Brasil nunca enfrentou vazamento de óleo como o atual, dizem especialistas

Mais de dois meses após as primeiras manchas de óleo terem sido encontradas nas praias do Nordeste, ainda são muitas as dúvidas em relação ao vazamento que ameaça os ecossistemas litorâneos da região. Não é a primeira vez que o Brasil se depara com uma situação desse tipo, mas uma coisa é certa: o país nunca esteve diante de um desastre como o atual.

Até hoje, o acidente na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, em 2000, é considerado o maior vazamento de petróleo em território brasileiro. Foram despejados em solo cerca de 4 milhões de litros. O acidente aconteceu quando o óleo cru era transferido do terminal marítimo da Petrobras em São Francisco do Sul (SC) para a Repar. Os danos foram gigantescos. A superfície contaminada foi de 17,70 hectares. E dois rios — o Barigui e o Iguaçu —, além de lençóis freáticos foram afetados.

Porém, o derramamento na costa nordestina preocupa mais porque ocorre em um sistema mais aberto e não se sabe de onde partiu o óleo. "A gente já teve alguns derramamentos de óleo, mas nenhum caso semelhante a esse do Nordeste. Em termos de quantidade, o vazamento da Repar foi maior, mas ocorreu em terra, situação que é mais facilmente controlada. O caso atual atinge uma área muito mais delicada. Além da costa, têm os manguezais, que são ambientes sensíveis", explica a coordenadora do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Clarissa Melo.

 O professor Renato Eugênio de Lima, diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, concorda com a avaliação de Melo. "Acidentes com dispersão de óleo em sistemas abertos são de enfrentamento difícil. Vazamentos em uma baía, em um navio identificado ou mesmo em uma plataforma já são desafios imensos. A situação de agora, pelas informações preliminares, tem características ainda mais desafiadoras", opina.

Baía de Guanabara

Quando se fala de vazamento de petróleo no mar, o mais expressivo no Brasil ocorreu na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, também em 2000. Na ocasião, um duto da Petrobras que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, na Ilha do Governador, se rompeu. O vazamento foi de aproximadamente 1,3 milhão de litros de óleo combustível.

“Apesar de ser um volume menos expressivo, ele foi muito pior, por ter atingido uma área muito sensível”, afirma Clarissa Melo. "A partir de então, a legislação se tornou mais rigorosa, expressando uma maior preocupação e prevendo sanções para os danos ambientais provocados por desastres desse tipo", observa.

O acidente do Rio causou graves impactos socioambientais e provocou a redução de 90% da pesca na região. A Petrobras destinou R$ 15 milhões para projetos de revitalização ambiental e assinou um convênio de mais R$ 40 milhões. Em 2011, a mesma região sofreu novamente com novo vazamento. Dessa vez, foram 500 mil litros de óleo.

De acordo com o professor Renato Lima, o Brasil tem duras lições a tirar do desastre atual. “Devemos utilizar toda nossa capacidade para enfrentar o problema neste momento, mas temos também a obrigação de aprender as lições que vierem dessa experiência”, destaca. Para isso, ele ressalta a importância da pesquisa. “Investimentos em conhecimento científico para prevenção e preparação para resposta são sempre menores que os custos de qualquer desastre.”

Fonte: Correio Braziliense
Imagens: Diário de Pernambuco

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

Brasília (09/10/2019) - O Ibama realiza o monitoramento ambiental e a gestão da emergência no caso das manchas de óleo que atingiram as praias do nordeste. Desde o dia 02 de setembro o Instituto vem estabelecendo uma série de ações, juntamente com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF), Marinha e Petrobras, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo, no meio ambiente, do petróleo cru que atingiu o litoral nordestino (veja lista de localidades atingidas).

O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. A investigação da origem das manchas de óleo está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal.

O Ibama realiza a avaliação do impacto ambiental e dá direcionamento de ações de resposta à fauna, bem como orienta sobre a destinação de resíduos e sobre a remoção do óleo, definindo prazos das ações de limpeza e quais os ambientes devem ser priorizados. O Instituto requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários, pessoas da população local, que recebem treinamento prévio da empresa para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. No entanto, o número efetivo de mão-de-obra dependerá da quantidade de pessoas treinadas disponíveis nas áreas.

Localidades atingidas (Atualizado em 08/10/2019)

Fonte: IBAMA 

Notícias relacionadas:

Ibama teria apelado à Petrobras para inspecionar poços no litoral do Nordeste
Apesar de laudo atestar que petróleo derramado nos nove estado da região não é da Petrobras, Ibama pediu para empresa investigar produção em águas profundas
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2019/10/09/ibama-teria-apelado-a-petrobras-para-inspecionar-pocos-no-litoral-do-nordeste.html

Marinha e Petrobras acham 'assinatura' da Venezuela em manchas de petróleo.
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/10/09/marinha-e-petrobras-acham-assinatura-da-venezuela-em-manchas-de-petroleo.htm 

Acidente durante transferência de óleo entre navios pode ter gerado manchas no litoral do Nordeste
Relatório da Petrobras enviado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) indica que o petróleo que tem chegado ao litoral do Nordeste desde o início de setembro pode ter caído no mar em um acidente, durante a transferência de óleo de um navio para outro.
https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/acidente-durante-transferencia-de-oleo-entre-navios-pode-ter-gerado-manchas-no-litoral-do-nordeste/  

Praias contaminadas por óleo no Nordeste abrem uma nova crise ambiental no Brasil
Depois dos incêndios na Amazônia, petróleo de origem desconhecida contaminam há semanas ao menos 130 praias em nove Estados do Nordeste. Bolsonaro cogita "crime"
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/08/politica/1570536167_534617.html 

Para biólogos, Nordeste levará décadas para repor danos do óleo derramado
https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/10/09/para-especialistas-ne-levara-decadas-para-repor-danos-do-oleo-derramado.htm

Viu manchas de óleo no litoral do Nordeste? Mande seu relato para a Folha
https://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/2019/10/viu-manchas-de-oleo-no-litoral-do-nordeste-mande-seu-relato-para-a-folha.shtml 


Leilão de petróleo ameaça pescadores, baleias, corais e atobás em Abrolhos
Pregão pode ocorrer nesta quinta (10); Ministério Público e comunidades querem excluir 4 dos 36 blocos de exploração
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/leilao-de-petroleo-ameaca-pescadores-baleias-corais-e-atobas-em-abrolhos.shtml

Animal marinho oleado, o que fazer?

Com a noticia do surgimento de manchas de óleo em várias praias dos estados do Nordeste, as instituições que atuam com a fauna marinha se mobilizam e geraram as seguintes informações para serem comunicadas a toda a sociedade local:

IMPACTO: Manchas de óleo são registradas em ao menos 43 praias do Nordeste, mas origem segue indefinida.

Ministério do Meio Ambiente informou nesta terça (24) que substância coletada e analisada em cinco estados é hidrocarboneto, derivado do petróleo. Órgãos de defesa do meio ambiente buscam identificar origem do material.

O surgimento de manchas escuras tem surpreendido banhistas em pelo menos 43 praias do Nordeste (veja a lista ao final da reportagem). Desde o início de setembro, a substância é vista em oito dos nove estados da região. Ao menos seis animais, entre tartarugas e aves marinhas, foram afetados pelo material.

Em praias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a substância foi identificada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como hidrocarboneto, derivado do petróleo. Como as análises ainda estão em andamento, não é possível saber a origem da substância.

O G1 questionou se o Ministério vai monitorar as praias do Piauí, Maranhão e Sergipe, onde banhistas também relataram ter visto uma substância oleosa e escura na areia, e aguarda retorno.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), equipes da instituição têm atuado na coleta e na análise do material para identificar como ocorreu e quem é o responsável pelo descarte. A prática é considerada crime ambiental, com multa que varia de R$ 50 a R$ 50 milhões.

Em nota, a Marinha do Brasil afirma que, ao ter conhecimento do aparecimento das manchas, "em suas respectivas áreas de jurisdição, as Capitanias dos Portos deslocaram equipes de Inspeção Naval aos locais e constataram a concentração de uma substância de cor preta na areia das praias".

Ainda no texto, a Marinha diz que "foram enviadas para análise do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro, amostras das manchas que foram localizadas, em praias dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba" e "apenas após a conclusão de todas as análises, pelo IEAPM, será possível estabelecer qual a substância recolhida".

Veja a lista de localidades com registro de manchas:

Maranhão
Itatinga

Piauí
Ilha dos Poldros

Ceará
Praia do Futuro
Porto das Dunas
Sabiguaba
Cumbuco
Fortim
Paracuru
Mundaú

Rio Grande do Norte
Via Costeira
Muriú
Camurupim
Pipa
Pirambúzios
Barra de Tabatinga
Foz dos Rios Pirangi do Sul
Foz do rio Pium
Redinha

Paraíba
Bessa
Manaíra
Cabedelo
Pitimbu
Tambaba
Cabo Branco

Pernambuco
Boa Viagem
Del Chifre
Candeias
Gamboa
Ilha de Cocaia
Paiva
Carneiros
Tamandaré
Maria Farinha

Alagoas
Jatiúca
Ponta Verde
Guaxuma
Japaratinga
Maragogi
Praia do Francês
Carro Quebrado
Japaratinga
Barra de São Miguel

Sergipe
Pirambu

Fonte: G1

O design na pesca no Maranhão em exposição

Choque, landruá, sucubé, munzuá… O Design da Pesca no Maranhão é o título da exposição que reúne 120 peças criadas por 80 artesãos, de 41 municípios maranhenses. São redes, armadilhas, viveiros, itens de armazenamento e de transporte, além de remos e agulhas de tecer rede, com nomes que variam de região a região e funcionalidades adequadas ao tipo e à profundidade das águas para as quais foram criados.

A qualidade das peças, com sua concepção engenhosa e estética aprimorada, chamou a atenção da curadora do CCVM, Paula Porta. “Conforme fomos conhecendo melhor esse rico universo dos artefatos de pesca, percebemos que poderíamos colocar um holofote sobre essa produção, valorizando essa riqueza do patrimônio imaterial”.

A exposição aponta a abundância das águas, doces e salgadas, do Maranhão como o contexto propício para o desenvolvimento dessa vasta produção de artefatos que se espalha por todo o estado, cujo Mapa Hídrico é um verdadeiro rendilhado.

“A exposição destaca e homenageia os artesãos e artesãs da pesca, que seguem produzindo, perpetuando tradições ou criando suas próprias soluções e formas, com apurado senso estético. A maioria desses artesãos também atua na pesca e, além do domínio do fazer artesanal, detém grande conhecimento sobre o meio-ambiente, assim como sobre os mitos e histórias associados às águas”, destaca Paula Porta.

As peças foram coletadas pelos pesquisadores do Mapearte, um extenso projeto de mapeamento do artesanato maranhense, que já passou por 70 cidades, buscando os artesãos em atividade e registrando seu trabalho com o objetivo de torná-lo mais conhecido e valorizado. O Mapearte foi iniciado em janeiro de 2017, sob coordenação de Paula Porta, conta com o apoio do Governo do Maranhão e o patrocínio da Vale. Até o momento, identificou 3.600 artesãos.

Valorização da produção artesanal

A exposição disponibiliza ao público um catálogo com o nome, a foto, os contatos e as indicações sobre a produção de 515 artesãos da pesca, de 70 municípios, entre eles estão os criadores das peças expostas. A intenção é incentivar as pessoas a ter contato com os artefatos, a fazer uso deles de diferentes e criativas maneiras e ajudar a divulgar e valorizar essa produção artesanal que está tão próxima, mas que às vezes se torna invisível e corre o risco de desaparecer, trocada por artefatos industriais. A curadora do CCVM enfatiza que “o contato com o artesão é sempre enriquecedor, pelo senso de observação, pela visão de mundo, pelos conhecimentos que em geral possui, vale à pena viajar por esses interiores encontrando essas pessoas e trazendo peças especiais”.


Benedito Quadros conhecido também como “Picolé” mostra um de seus trabalhos
Chico Lima é pescador há mais de trinta anos, nasceu à beira do rio Mearim e confecciona gaiolas com materiais que encontra na natureza: marajá, flecha e espinho papa-terra. “A gente usa a experiência dos antigos, a gente tira os espinhos com a lua de três dias de escuro, para ter durabilidade boa. Achei ótima a exposição, por que é uma divulgação do trabalho da gente, do pescador artesanal, que sabe fazer os apetrechos de pesca. Sou um apaixonado pelas águas dos rios e pela preservação do meio ambiente”, conta o artesão, que tem duas peças na exposição e virá à São Luís para a abertura.

Artesanato, patrimônio imaterial e sustentabilidade

O pescador e artesão, Dogerval Pestana, da cidade de Axixá, pescava de anzol e rede, mas encontrou mais facilidade na pesca com manzuá. Hoje faz as próprias armadilhas e só trabalha com elas. “Meu pai fazia e eu comecei a fazer olhando os outros fazerem. Uso vara de pina ou de remela de cachorro e cipó de titica. A gente coloca o manzuá um dia e tira no outro. Aqui no rio Munim pego traíra, cascudo, camarão cascudo e lagosta.” O pescador vê a exposição como uma importante divulgação de seu trabalho, “nunca imaginei participar de uma exposição, é mais um incentivo para a gente!”, se alegra.

Aldean Costa também está participando da exposição que valoriza a pesca artesanal
Convidado como curador associado da exposição, Jandir Gonçalves, pesquisa a cultura popular maranhense desde o final dos anos 80 e é um grande conhecedor das armadilhas de pesca. Ele lembra que a sua diversidade se deve muito à geografia das águas do estado e a inteligência dos pescadores. “Na baixinha, na baixa e baixão, no riacho e nos rios, na baixada com campos inundáveis, nas reentrâncias, nas baías ou ainda no Golfão Maranhense, lá estão elas, grandes e pequenas armadilhas de pesca engendradas por mãos habilidosas e mentes extraordinárias, capazes de construir utensílios e estratégias de pesca adaptando-se às especificidades do que pretendem pescar.”

Artesanato, patrimônio imaterial, água, meio ambiente, sustentabilidade, conhecimentos tradicionais, design popular são alguns dos temas que a exposição instiga a discutir e que serão abordados pela equipe de monitores nas visitas dos cerca de 400 estudantes da rede pública que diariamente são recebidos no Centro Cultural Vale Maranhão.

Para quem se interessa por design e decoração, para aqueles interessados em aprender mais sobre o universo da pesca ou sobre as técnicas construtivas dos artefatos, para os que gostam de artesanato e conhecimentos tradicionais e para que todos que amam as coisas do Maranhão, a exposição é uma visita imperdível.

Serviço

O quê: Exposição Choque, landruá, sucubé, munzuá… O Design na Pesca no Maranhão

Quando: Abertura, dia 13 de agosto (terça), às 19h. Visitação até 30 de novembro.

Onde: Centro Cultural Vale Maranhão. Endereço: Av. Henrique Leal, 149- Praia Grande, São Luís/MA- CEP: 6510-160. Informações: 3232 6363.

Quanto: Entrada gratuita.

Fonte: O Imparcial

Aumento do desmatamento na Amazônia é incontestável

Alvo de recente questionamento, o aumento no desmatamento na Amazônia nos últimos meses, em comparação com 2018, é incontestável. O aumento foi apontado pelo sistema de monitoramento por satélites Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e deverá ser confirmado antes de dezembro com o lançamento dos dados obtidos durante um ano completo por outro sistema de monitoramento da instituição, o Prodes.

Nos próximos dias deverão ser divulgados os dados do Deter para o período de agosto de 2018 a julho de 2019. Entre outubro e novembro, sairão os dados do Prodes para o mesmo período, que são utilizados para verificação do Deter. O Prodes usa dados do satélite Landsat – sistema que existe desde 1989 – e apresenta os dados consolidados sobre o desmatamento total apenas uma vez por ano.

A afirmação foi feita por Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), durante palestra na 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada de 21 a 27 de julho na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

“Os números da série anual do Prodes, que compreende o período de agosto de 2018 a julho de 2019, devem confirmar o que os dados dos últimos meses mostraram: que o desmatamento da Amazônia nos últimos 12 meses foi muito maior do que no período anterior”, disse Nobre, que é pesquisador aposentado do Inpe.

“Temos que partir do princípio de que está realmente ocorrendo um aumento do desmatamento na Amazônia”, disse. Segundo ele, o questionamento dos dados sobre o desmatamento da Floresta Amazônica nos últimos três meses indicados pelo Deter é infundado. Isso porque a margem de incerteza do sistema varia de 10% a 12%.

O sistema apontou que o desmatamento na Amazônia em quilômetros quadrados (km²) aumentou nos meses de maio, junho e nos primeiros 20 dias de julho, respectivamente, 34%, 91% e 125% em relação aos mesmos meses em 2018.

“Esses percentuais de aumento estão muito além da margem de incerteza. A probabilidade de que o desmatamento da Amazônia está aumentando está acima de 99%”, disse Nobre.

Os dados do Deter são disponibilizados desde o lançamento do sistema, em 2004, pelo Inpe. Já os do Prodes – que foi o primeiro sistema de monitoramento de desmatamento na Amazônia criado pelo órgão em 1989 – ficaram embargados no início e só passaram a ser disponibilizados em 2002.

“Esses dados públicos permitiram um enorme entendimento das causas do desmatamento e municiaram as políticas de combate que tiveram grande sucesso durante vários anos”, disse Nobre.

O eventual embargo dos números de desmatamento obtidos pelo Deter e o Prodes ou a descontinuação desses dois sistemas causariam enormes prejuízos para o país e fariam o Inpe perder o protagonismo mundial no desenvolvimento de sistemas de monitoramento florestal, afirmou.

“Não divulgar os dados do desmatamento do Inpe não faria o problema desaparecer, porque hoje há muitos grupos em todo o mundo que fazem esse tipo de mapeamento. Mas o Inpe, que desenvolveu o melhor sistema de monitoramento de florestas tropicais do mundo ao longo dos últimos 30 anos, perderia sua liderança”, disse Nobre.

De acordo com o pesquisador, o Brasil, por intermédio do Inpe, foi o primeiro país do mundo a fazer esse tipo de monitoramento florestal por satélite. Os sistemas desenvolvidos pelo instituto ajudaram a capacitar pesquisadores de 60 países e muitos países tropicais usam os algoritmos criados na instituição.

Enquanto os sistemas de monitoramento desenvolvidos por outras instituições no mundo, baseados em big data e algoritmos automáticos de inteligência artificial, apresentam hoje uma margem de erro acima de 20%, a do Prodes é de 5 a 6%, comparou Nobre. “Isso representa um enorme aperfeiçoamento desse sistema de monitoramento, que é resultado de 30 anos de avanço científico”, disse.

Confiança nos dados

Em coletiva de imprensa no dia 26 de julho, na reunião da SBPC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que “não tem dúvidas de que os dados produzidos pelo Deter estão corretos e são confiáveis, mas foram usados com o objetivo incorreto”.

“Os dados do Deter não são para medição do desmatamento, mas para alerta de desmatamento, para auxiliar o Ibama nas ações de fiscalização. Seria errado utilizá-los para indicar desmatamento”, disse Pontes à Agência FAPESP. “Os dados do Prodes é que têm a finalidade de medir desmatamento, mas demoram um certo tempo para ser compilados.”

O ministro destacou que o Inpe é uma instituição conceituada, cujo trabalho é reconhecido internacionalmente, e que continuará a desempenhar suas funções como sempre fez. “O fato de perguntarmos sobre a variação de um dado é normal é já aconteceu anteriormente”, disse.

O portal TerraBrasilis é uma plataforma web desenvolvida pelo Inpe para acesso, consulta, análise e disseminação de dados geográficos gerados pelos projetos de monitoramento da vegetação nativa do instituto, como o Prodes e o Deter: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/.

Fonte: Elton Alisson, de Campo Grande (MS) | Agência FAPESP 

Imagem: Plataforma Terra Brasilis: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/map/deforestation

 

Opinião: 150 dias "antiliberais" no meio ambiente

"No mundo corporativo, governança é sinônimo de profissionalismo. É o sistema pelo qual se relacionam sócios, conselho, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Quanto mais transparência e estabilidade, melhor a qualidade dessas relações e o nível de confiança entre as partes. No caso do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, uma agenda “antiliberal" foi colocada em pauta pelo ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles atua para eliminar as garantias de controle social e minar a confiança entre as partes do Fundo.

Com uma canetada. Foi assim que Bolsonaro extinguiu todas as instâncias de governança – conselhos, comissões, comitês e juntas – criadas por decretos ou por normas inferiores. No meio delas, uma de especial valor para o meio ambiente: o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, instituído em 2008 no BNDES, como parte de um inovador mecanismo de financiamento ambiental.

Segundo o Planalto, a extinção de instâncias de participação social visa reduzir custos. No caso deste comitê, ligado ao Fundo Amazônia, todas as despesas são bancadas pelos próprios investidores, que exigem mecanismos inclusivos de governança em contrato.

Com uma nova canetada, o presidente deve selar o destino final desse comitê: nestes dias, ele precisa confirmar com um novo decreto se o salvará ou não.

Desconstruir a governança do Fundo Amazônia vai afugentar investimentos

Essa decisão terá consequências importantes: se o extinguir, o presidente estará dizendo adeus ao Fundo Amazônia e ao polpudo recurso já aportado por Noruega, Alemanha e Petrobras. Se o mantiver, precisará provar que é capaz de seguir a cartilha de boa governança corporativa. Caso não faça isso, dará ao Fundo fim ainda mais dramático: poderá haver ruptura e até mesmo o pedido de devolução de parte dos recursos doados. Sem falar no sinal negativo para os demais investimentos internacionais.

O risco de insucesso em todas essas opções é real: o novo governo vem escorregando na tratativa da governança. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, causou constrangimentos ao acusar o BNDES de má gestão e bancar o órgão fiscalizador – tarefa que cabe à Controladoria-Geral e ao Tribunal de Contas da União. O ponto alto foi Salles chamar uma coletiva de imprensa para anunciar resultados de sua auditoria particular e, na ocasião, reconhecer que não havia necessariamente irregularidades. Apenas pontos para maiores investigações.

Considerado um modelo de transparência, equilíbrio de forças e participação mundo afora, o Fundo Amazônia já foi objeto de inúmeras avaliações independentes. Seu modelo é de aportes por resultados, isto é, investidores pagam ao Brasil por ter alcançado resultados positivos na redução de emissões de desmatamento no passado. Vale pontuar que esse tipo de mecanismo é muito comum no mercado: quanto mais o Brasil prova seu bom desempenho, mais chances tem de receber novos aportes.

Quem investe no Brasil não tem, no entanto, direito à voz nem a voto na orientação de investimento em projetos. O poder decisório sobre isso foi, até agora, totalmente do Brasil, por meio dessa instância da qual participam, em equilíbrio, governo federal, governos estaduais amazônicos, representantes do setor privado, da academia e organizações civis. A confiança dos investidores advinha da competência de gestão pelo BNDES e de não estar atrelado à gestão de um ou outro ministério.

O que se observa é que, após dez anos de existência do fundo, o MMA parece disputar o protagonismo com o gestor, propondo mudanças no fundo sem pactuação com o BNDES e sem transparência. Isso gera um sinal muito negativo para as demais ações de governo que envolvem bancos e investidores. Imaginem se isso se proliferar pelas concessões de infraestrutura?

Enfrentamos forte contingenciamento de recursos e uma recessão econômica. Não é hora de espantar financiadores e investimentos. E nem quem tem capacidade de executar bons projetos em regiões remotas e carentes. Seria até antieconômico.

Ao expressar o desejo de limitar o uso de recursos por parte de organizações executoras de projetos na Amazônia, o governo atua contra a liberdade econômica e de ação dos indivíduos. Não há nada mais "iliberal" do que essa conduta. E, ironicamente, isso provocado por Salles, que defende abertamente o liberalismo econômico, a diminuição do Estado e o fim de mecanismos que limitem liberdades individuais.

Desconstruir a governança do Fundo Amazônia vai afugentar investimentos. O ministro Ricardo Salles arrisca-se a ter de cumprir a obrigação amarga de anunciar um desmatamento recorde e o fim do investimento externo dedicado ao controle em sua gestão. Por sua conta, para nosso risco. Pode, ainda, mudar a percepção de risco de investimento no Brasil. Para pior.

Natalie Unterstell é mestre em políticas públicas pela Universidade de Harvard e co-fundadora do Movimento Agora!"

Fonte: Gazeta do Povo
Imagem: Fundo Amazônia