RN - Pesca artesanal do polvo é alternativa para a comunidade de Rio do Fogo

Passa do meio dia quando as paquetes - pequenas embarcações usadas na pesca - atracam na praia. O retorno é mais rápido que o habitual e vem novidade também na carga. Em vez da lagosta, que por décadas foi o fruto mais cobiçado das águas de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar, um molusco ganha status de prato principal: o polvo. E a mudança não se restringe ao produto. O formato e a percepção de uma atividade perpetuada através de gerações também evoluem para tornar-se sustentável.

A pesca artesanal antes feita por mergulho é, aos poucos, substituída por pequenos potes de polietileno depositados, estrategicamente, no mar. O método é fruto de projeto de pesquisa desenvolvido por biólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte junto a população nativa.

O município distante 79 quilômetros de Natal e de pouco mais de 10 mil habitantes é o maior produtor de polvo do Estado. Por ano, em média, são produzidas 82 toneladas, segundo estimativas do Ibama que monitorou a produção estadual até 2011.

Foto: Alex Régis

A pesca artesanal do polvo é fruto de projeto de pesquisa desenvolvido por biólogos da UFRN junto à população nativa de Rio do Fogo

A drástica queda do rendimento da pesca da lagosta, imposta por restrições ambientais e durante o defeso, somada à necessidade de sustento em períodos de “água suja” - jargão usado para o mar bravo ou quando a chuva e os ventos tiram a visibilidade da água -, explica a bióloga responsável pelo projeto Lorena Cândice de Araújo Andrade, fez do experimento científico uma alternativa viável e rentável, superando a desconfiança inicial dos caiçaras.

“Quando começou não tinha fé que funcionasse. Como jogar um pote traz o polvo? Mas tem sido a melhor opção para nós, nessa época de mar bravo e sujo, que vai de maio até agosto, sem falar no defeso”, frisa o pescador Geraldo Rodrigues do Nascimento, de 45 anos, que conta que na primeira despesca teve um rendimento em 80% dos apetrechos.

O período de defeso do crustáceo, de janeiro a abril, coincide com a época melhor de pesca do polvo em função das águas limpas, explica a bióloga, e se prolonga ao período de chuvas e ventos, impedindo a pesca. “Se não fosse o projeto, estaríamos em dificuldade, só com a pesca de peixe, que não é o nosso ramo”, completa João Batista dos Santos Ferreira, de 47 anos. O quilo do polvo vendido na região, pelos pescadores, varia entre R$ 13,00 a R$ 22,00.

Os potes revestidos com cimento e amarrados ao espinhel funcionam como abrigos que atraem os animais para o interior, onde se alojam e são capturados quando a corda é içada. A pesca é feita a cerca de 8 metros de profundidade, em campo de cascalhos.

O procedimento, observa os trabalhadores, é menos cansativo e arriscado do que “descer (mergulhar) de peito livre e uma garantia já que não consegue mais a lagosta como antes”, afirma Geraldo.

O sistema foi introduzido na comunidade há cerca de um ano, e a coleta é feita a cada 15 dias, devido o baixo número de equipamentos. O projeto é desenvolvido com cerca de 20 pescadores artesanais e conta com 400 potes.

A ampliação esbarra em dificuldades financeiras. “Se tivéssemos uma linha de crédito para compra de potes e corda, poderíamos aumentar a produção e a renda, sem falar no respeito a natureza”, frisa João Batista. Cada pote é adquirido ao custo de R$ 3,00 a R$ 5,00, sem contar os custos com a corda e cimento. Em meio a falta de recursos, muitos pescadores inovam com a confecção dos artefato, à base de garrafas pet e de telhas.

Controle garante preservação

A difusão do conhecimento e da preservação do meio é o mais importante, na avaliação da bióloga. A preocupação é ainda maior porque a região de Rio do Fogo está inserida em Área de Preservação Ambiental (APA). “Não há como pensar desenvolvimento de um atividade econômica sem melhorar a vida das comunidades e sem garantir a preservação do meio”, disse.

Para garantir reservas futuras e manter a posição de principal produtor, somente os moluscos a partir de 600 gramas são depositados na embarcação. Abaixo do tamanho e peso recomendados são devolvidos ao mar. Isso impede que animais pequenos ou fêmeas que ainda não reproduziram sejam abatidas.

O cuidado, explicam eles, é resultado do trabalho de educação ambiental difundido pelos pesquisadores para garantir a reposição da espécie. “Se a gente não fizer assim, vai acontecer o mesmo que ocorreu com a lagosta, vai sumir”, alerta o pescador Josimar Clemente de Oliveira, mais conhecido como Mano. O pescador continua com a pesca por mergulho, alternando com as idas a coleta nos potes, mas passou fazer a seleção do produto que pode ser retirado para comercialização e sustento. “Não era pesca sustentável”, conclui.

Molusco é facilmente negociado

Até bem pouco tempo atrás, o polvo era mercadoria secundária pescado apenas quando encontrado durante a pesca artesanal da lagosta. Hoje, atravessadores e consumidores se posicionam na praia para a escolha do produto fresco, que é rapidamente negociado e segue para abastecer, sobretudo a rede hoteleira e de restaurantes no Ceará, Alagoas e Pernambuco.

Com a escassez da lagosta, o polvo que era tido como “fauna acompanhante” tem um forte papel para a sobrevivência e crescimento da região, explica a bióloga Lorena Candice de Araújo Andrade, cujo projeto de doutorado em ecologia é a alternativa sustentável à pesca do crustáceo, testada em Rio do Fogo.

O polvo encontrado na costa potiguar é diferente do cultivado na região Sul do país. Em Rio do Fogo, a espécie octopus insularis está sendo catalogada e analisado o potencial para exploração comercial e consumo. O trabalho envolve o aspecto socioeconômico e ambiental, com o mapeamento da atividade pesqueira e análise da cadeia produtiva para transformar modelos tradicionais de atividades em negócios sustentáveis.

Com base nesses estudos, explica o pró-reitor de pesquisa da UFRN, Valter Fernandes, a ideia é fomentar subsídios para as comunidades pesqueiras da região, promover desenvolvimento sustentável e racional do recurso natural.

A pesca com potes, prática recorrente na costa de países europeus, foi testada em Rio do Fogo com coleta (idas ao mar para recolher os animais) a cada sete, 15, 21 e 28 dias e em todos eles houve aproveitamento média de 10% de cada espinhel, com cerca de 60 potes cada um, detendo um a dois polvos. “Não é tão rentável quanto o modelo convencional, à mergulho”, admite a bióloga.

Contudo, o resultado é considerado positivo uma vez que a pesca não é induzida, sem uso de iscas e produtos químicos que contaminem o mar. “Se feita em grande escala, digamos com mil a 10 mil potes, 10% é boa produção”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte

Costa Rica toma medida para acabar com a pesca de arrasto no país

O Poder Judicial (Sala Constitucional) da Costa Rico tomou uma medida em que extinguirá a pesca de arrasto no país.

Decretou a proibição de emissão de novas licenças e a renovação de das licenças vigentes de pesca de arrasto para a captura de camarão devido aos danos que está técnica de captura causam ao ambiente marinho.



O Judiciário disse em Diário Oficial que a decisão foi baseada "em extensos estudos científicos que mostram que esta técnica de pesca provoca sérios danos ao ambiente marinho, devido à quantidade de vida marinha (acompanhante) que é capturada, mas não aproveitada".

Os juízes citaram a comparação feita pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) que igualou a pesca de arrasto para a captura de camarão, com ao efeito de um desmatamento em uma floresta.

Esta técnica também afeta negativamente o desenvolvimento sustentável, democrático, uma vez que reduz as outras possibilidades de pesca para os pescadores", diz a resolução.

O despacho do Tribunal Constitucional implica que as autoridades da Costa Rica "não podem conceder qualquer licença, autorização, seja nova licença ou renovação, nem reativar licenças antigas de redes arrasto de pesca de camarão."

A decisão esclarece que, no futuro poderá alterar legalmente a proibição, emitindo novas licenças, desde que se utilize dispositivos que reduzam a captura acidental, que demonstrem uma redução significativa na quantidade de fauna acompanhante capturada, sendo compatível com o desenvolvimento democrático sustentável.

No estado atual da tecnologia, a maioria destes dispositivos não atendem a esse requisito e possuem comprovada eficácia", esclarecem os juízes.

Estudio do Fisheries Centre da Universidade de British Columbia deste ano apresenta que anualmente na Costa Rica são capturadas cerca de 30 mil toneladas de peixes acidentalmente, o dobro que o país reporta a FAO.

Na Costa Rica, a estimativa é que para cada quilo de camarão 7,5kg de pescado são capturados acidentalmente e não aproveitados.

Segundo o Portal E&N, a decisão judicial foi baseada a uma ação de inconstitucionalidade apresentada por um grupo de organizações ambientalistas e 10 organizações de pescadores artesanais.

Pescadores de Arrasto Protestam
Cerca de 200 pescadores protestaram nesta segunda, 19, a decisão do Supremo Tribunal Judiciário e se proibir a pesca de arrasto. Os manifestantes bloquearam por horas a entrada do Porto de Caldera, o maior do Pacífico da Costa Rica e de uma grande rodovia que liga San José com a costa do Pacífico do país.

Costa Rica tem uma frota considerável de camarão e muito de sua captura é exportada para os Estados Unidos.

Os pescadores atestam que esta medida os deixarão sem trabalho e sustento para as suas famílias em haver alternativas de trabalho e renda.

Um dos organizadores do protesto, Alvaro Moreno, disse à imprensa local que o objetivo deste grupo é para ser ouvido pelo Tribunal Constitucional por parte do Governo e até mesmo pelos deputados, a fim de remover essa proibição.

Contudo as decisões do Supremo Tribunal Judiciário são finais por serem a última instância.

Para Moreno, a decisão dos juízes é "injusta, desproporcional e irracional" e culpa a "demonização" da indústria de pesca de arrasto feita por grupos ambientalistas.

"Sem as redes de arrasto se elimina a pesca de camarão. Isso foi uma decisão intransigente, claro que há dano ambiental, mas também há soluções com dispositivos especiais para reduzir as capturas acidentais", disse ele.

O presidente executivo da INCOPESCA, Luis Dobles, afirmou que atualmente há cerca de 40 embarcações em atividade na pesca de arrastod e camarão, disse que respeita a decisão mas atesta que na decisão prevaleceu o jurídico do que a técnica.

"Talvez nesta questão, os recursos pesqueiros capturados acidentalmente, deveriam ter sido levados em considerações mais o caráter técnico e não outras, o que acabou levando a esta decisão extrema. Temos ainda que dimensionar o efeito desta decisão, mas é fato que produzirá impacto imediato e muito significativo", declarou.

Luis diz que esta decisão afeta empregos na área, e que cada embarcação emprega sete ou oito pessoas em cada viagem, além de todos os empregos indiretos que isso implica. Cita como exemplo uma empresa camaroneira que emprega cerca de 400 mulheres de Puntarenas e Esparza.

Fonte: La Information, La Nacion e Prensa Libre
Imagem: La Nacion

Espanhol Sardinha Fishers (1914)

por Mathias J Alten (Fonte: WahooArt)

Setor de pesca de Angra teme prejuízos com redução de alíquota

Assim como em muitas cidades do país, integrantes do setor de pesca de Angra dos Reis estão preocupados com algumas mudanças feitas pelo Governo Federal. A categoria está incomodada com a atual política de importação de sardinha, questionando a redução de 30% na alíquota de importação; insatisfeita com o baixo preço do pescado; e preocupada com a suspensão das carteiras profissionais para aqueles que não se atualizaram.

- Sinceramente não dá para entender. Hoje em dia é tanta burocracia, tanto problema quando se fala de pesca. Está uma profissão muito difícil, o peixe está muito barato, e estamos sofrendo demais. Uma hora é importação, outra o valor do pescado, depois documentação de carteira, só confusão. Cuidar de nós, ajudar a gente que fica de segunda a segunda na labuta ninguém quer - destacou o pescador Amaury Silva.

As empresas de pesca do país estão enfrentando problemas para vender principalmente a sardinha, porque mesmo na safra, as indústrias de enlatados não estão comprando o pescado, elas estão importando o produto de diversos países, como Cuba. Nessa semana, um protesto em Angra debateu o assunto. Além disso, empresários do setor também estiveram em Brasília para falar com o Ministério da Pesca sobre o tema, e pedir ajuda.

- O motivo da nossa manifestação é esse transtorno que está afetando todo o setor pesqueiro nacional, com a dificuldade de escoar a produção. Com a baixa na alíquota de 32 para 2%, isso está criando muitas barreiras para vendermos nossos produtos. E isso vai contra o que o Governo havia pedido, porque nós aumentamos nossa produção e modernizamos nossa frota, mas agora está sendo afetados. Sem falar na questão do preço, que é impossível você sobreviver continuando a vender pescado nesse valor de R$ 75 centavos o quilo - explicou Júlio Magno, Secretário Municipal de Pesca.

No protesto dessa semana, com cartazes, os manifestantes caminharam e até fecharam alguns pontos da rodovia Rio-Santos, causando congestionamentos próximo ao trevo da cidade. Porém, o ponto alto do protesto foi a doação de quase 20 toneladas de sardinha para a população angrense.

- Hoje por ter vindo muito peixe de fora do país, a gente não tem para quem vender. Então, hoje se você for pegar um peixe, capturar ele, manter no gelo, vai fazer mais lógico e lucrativo você doar do que vender, porque vai ter que pagar frete e gelo. Então, resumindo, nós realmente estamos em uma situação desesperadora. - ressaltou o pescador, Elias Pereira.

A suspensão

Nessa semana, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu as carteiras dos pescadores profissionais de todo o país que não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. A suspensão ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos inicialmente.

Os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no seu estado portando os documentos pessoais (RG e CPF) para regularizar a situação, no prazo de 30 dias. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Desde fevereiro, o ministério está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

O Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país. A carteira profissional permite que o trabalhador exerça a pesca profissionalmente e tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Por isso, portá-la ilegalmente é crime.

Fonte: Diário do Vale

Pesquisadores da Univali de Itajaí criam sardinha em cativeiro

Pesquisadores da Univali de Itajaí se preparam para transferir, de forma inédita, sardinhas-verdadeiras (Sardinella brasiliensis) criadas em cativeiro, no Litoral Norte, para barcos atuneiros, onde serão utilizadas como isca-viva na pesca de atuns.

A atividade ocorre após a passagem de cerca de 8 mil juvenis da espécie, originárias de larviculturas produzidas pelo Laboratório de Piscicultura Marinha (Lapmar) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um tanque rede, onde estão se desenvolvendo, na área de cultivo da Univali, na enseada do Itapocorói, em Penha.

— O sucesso dessa ação, que deve acontecer ainda neste mês, coroa oito anos de pesquisas na área da produção de iscas-vivas — aponta Gilberto Caetano Manzoni, pesquisador da Univali e um dos responsáveis pelo projeto.

A pesquisa para a produção da isca-viva iniciou em 2005 quando pesquisadores do Cepsul/ICMBio e do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar (CTTMar/Univali) iniciaram estudos inéditos para a reprodução de sardinhas em cativeiro.

O projeto ganhou força, em 2010, com o aporte de recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), por meio do estabelecimento de parceria com o Lapmar/UFSC, que passou a dedicar-se ao estudo e desenvolveu, com sucesso, a metodologia para a reprodução de sardinha em laboratório.

Objetivo

Gilberto conta que a pesquisa nasceu da necessidade de diminuir a pressão da pesca sobre os estoques naturais de sardinha, mas diz que os benefícios decorrentes do estudo vão além da preservação e recuperação dos estoques naturais de sardinha:

— Com a possibilidade da produção da espécie em cativeiro as embarcações não precisarão mais ir para o mar em busca das sardinhas para iscar seus barcos para a pesca do atum, gerando economia de tempo e de combustível — explica o professor.

Manutenção dos recursos depende de preservação

O recurso sardinha-verdadeira é o responsável pela manutenção de duas cadeias de processo industrial de pescado, as conservas (enlatados) de atum e de sardinha. A primeira envolve a utilização de juvenis desta espécie como fonte de isca para a captura do atum e a segunda se direciona sobre indivíduos adultos e a tem como espécie alvo.

A pesca de tunídeos é feita com vara e isca-viva, e desenvolve-se em duas etapas distintas: a captura de juvenis de iscas-viva, sardinhas e manjubas, e pela pesca do atum propriamente dito.

O sucesso da pescaria depende da relação positiva entre a captura de isca-viva e a captura do atum. Atualmente, essa modalidade de pesca encontra-se ameaçada, não pela limitação do estoque de atum, mas sim pela captura de juvenis de outras espécies como isca-viva.

Números

A principal espécie de isca-viva utilizada é a sardinha-verdadeira, entretanto outras sardinhas e as manjubas também podem ser utilizadas. Atualmente são utilizadas cerca de 1,2 mil toneladas de isca-viva por ano, sendo que dessas, 800 toneladas são de sardinha e 400 toneladas de boqueirão.

Estima-se que, por viagem, cada barco captura em torno de duas toneladas de isca. Se considerarmos que o peso médio dos juvenis de isca é em torno de 2,3 gramas, pode-se dizer que, por viagem, cada atuneiro utiliza um milhão de sardinhas/manjubas juvenis.

Fonte: O SOL DIÁRIO

Ibama e Polícia Federal apreendem 200 toneladas de atum e embarcação japonesa

Fiscalização do Ibama e da Policia Federal no Rio Grande do Sul apreenderam, nesta terça-feira (30/7), um navio japonês com 200 toneladas de atum pescados com petrechos proibidos, segundo normas brasileiras.

A embarcação, denominada Kinei Maru nº 108, arrendada por uma empresa brasileira de Natal (RN), estava atuando no mar na região Sul do Brasil e vinha sendo monitorada pelo Ibama no sistema Preps.

O chefe do Escritório Regional do Ibama em Rio Grande, Vinícius Benoit Costa, responsável pela apreensão, esclarece que o petrecho de pesca - espinhel de superfície - do Kinei Maru 108 tem uso proibido por não atender à Instrução Normativa Interministerial nº 04 de 2011. A IN determina, em seu artigo 3º, que o espinhel deve ter linhas secundárias confeccionadas com peso mínimo de 60g, colocado a não mais que dois metros de distância de cada anzol, para evitar a captura incidental de aves marinhas. No relatório da fiscalização relativo à apreensão dos petrechos foi anexado o Laudo técnico dos pesquisadores do Museu Oceanográfico da Universidade Federal do Rio Grande que corrobora a ilicitude avaliada pelo Ibama.

"Cada embarcação trabalha diariamente com milhares (10 a 20 mil) anzóis e, quando não cumprem a legislação de proteção vigente, centenas, provavelmente milhares de albatrozes e petréis são capturados no Brasil", conclui Vinícius.

A PF fez a prisão em flagrante do comandante do navio, que pagou fiança no valor de R$ 18 mil e foi liberado. A empresa arrendatária do navio foi autuada pelo Ibama em R$4 milhões. A embarcação tem 28 tripulantes dos quais cinco brasileiros e os demais estrangeiros. A maior parte dos tripulantes estrangeiros está com o visto de trabalho vencido ou não tem esse documento. E os que estão em situação irregular, após serem notificados, terão oito dias para deixar o País.

As 200 toneladas de pescado serão doadas para o Ministério do Desenvolvimento Social e destinadas a programas sociais do governo federal.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, "as operações de fiscalização da pesca são objeto do planejamento anual de 2013. E o Ibama vai continuar a monitorar o Preps para coibir a pesca ilegal no mar territorial brasileiro".

Fonte: Ibama