terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Teste de rampa para pescadores de Ponta Negra falha

A Prefeitura de Natal terá que encontrar outra solução para as embarcações dos pescadores de Ponta Negra. O Município, que tem colocado pedras ao longo da praia para proteger a estrutura do calçadão do avanço do mar, chegou a construir uma rampa de madeira para permitir o acesso das embarcações até a rua, onde elas deverão ficar ancoradas após a conclusão da obra. A estratégia, no entanto, não deu certo.

Os pescadores fizeram um teste na manhã de hoje, acompanhados pela promotora de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Gilka da Mata, e mostraram que é "impossível" atravessar o corredor de pedras com as embarcações, mesmo usando a rampa construída pela Prefeitura, e chegar até a rua.

O casco da jangada usada no teste rachou antes mesmo de concluir o percurso. "Desse jeito, ela não pode nem ir para o mar, porque vai entrar água", disse um dos pescadores que acompanhava a ação. O prejuízo foi avaliado em R$ 2 mil pelo dono da embarcação, Edilson Nascimento, e será pago pelo Município.


Segundo ele, o conserto levará até dez dias para ser concluído. "Ficarei sem pescar nesse período", lamentou. Por dia, um pescador chega a apurar até R$ 200, em Ponta Negra.

A promotora Gilka da Mata flagrou o fracasso da iniciativa e convocou uma audiência pública para a próxima quinta-feira (26) para discutir o assunto, na Vila de Ponta Negra.

A Prefeitura, afirmou a promotora, terá que apresentar uma nova alternativa para o problema. Um vídeo gravado durante a inspenção do MP será encaminhado para Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura para subsidiar a decisão. O secretário-adjunto de Obras, Caio Pascoal, acompanhou a ação e admitiu o fracasso da iniciativa. Segundo ele, ainda é cedo para dizer que solução será adotada. "Há uma solução para tudo", disse.

A Prefeitura, segundo ele, conseguiu recursos para dar continuidade à obra do 'enrocamento'. O dinheiro (a quantia não foi revelada) foi incluído na dotação orçamentária e já está garantido. O aporte de mais recursos, segundo ele, é necessário, porque a obra passou por alterações.

Falta de diálogo

Segundo a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, o Município errou ao não ouvir os pescadores antes de iniciar a obra. A promotora explicou ainda que, em casos como esse, o patrimônio histórico e cultural - como o modo de vida dos pescadores - deve ser preservado. "Não sou eu que estou dizendo isso. Há uma lei federal que determina".

Enquanto a obra não é concluída, os pescadores ancoram suas embarcações na área onde as pedras ainda não foram colocadas, entre o Morro do Careca e o calçadão de Ponta Negra. Lugar que ocupam há decadas. Segundo o projeto original, as embarcações deveriam sair dali para dar lugar às pedras. A ideia causou descontentamento entre os pescadores.

Sustento

Cerca de 40 famílias vivem da pesca, em Ponta Negra. São famílias como a de Gilberto Cardoso, 54 anos, pescador desde criança. O homem que nasceu em Ponta Negra e nunca teve outro ofício que não o de pescador e sustenta a mulher e seus dois filhos com o dinheiro da venda do pescado. "A questão é que a pesca vai acabar. Não conseguiremos descer com nossas embarcações, se nada for feito. Não sou contra obra. Quero só espaço para deixar minha embarcação. Vamos lutar até o fim para manter o nosso local", disse. Todos os pescadores, segundo ele, estão sendo afetados.


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