“Ubatuba, um mar de memórias” é um registro audiovisual e fotográfico, decorrente das oficinas ministradas por Felipe Scapino do Projeto Garoupa em comunidades tradicionais, escolas, projetos e organizações. Um documentário feito por moradores de Ubatuba.
Caiçaras, indígenas e quilombolas são partes importantes do valor cultural intangível e imaterial dessa cidade, porém muitas vezes são grupos esquecidos e/ou desconhecidos pela própria população local e pela maioria dos turistas que Ubatuba recebe anualmente por suas belezas naturais.
O Projeto Garoupa em parceria com a Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Projeto Tamar de Ubatuba e Projeto Namaskar apresentam este filme com o objetivo de divulgar e promover a cultura tradicional local, assim como seus protagonistas.
Além do filme será feita uma homenagem e abertura da exposição fotográfica da etnomusicóloga e pesquisadora Kilza Setti, uma das primeiras a registrar, catalogar, divulgar e promover a cultura caiçara do litoral de São Paulo.
Programação: Data: 16/12/16 Local: Sobradão do Porto - Centro - Ubatuba
20h - Exibição do Filme: Ubatuba, um mar de memórias;
21h - Homenagens a Kilza Setti e abertura da Exposição; 22h - Apresentações: Grupo Cultural Cantamar e Fandango Caiçara de Ubatuba.
Após o consumo, o que você faz com as caixas de leite e de sucos? Alunos do Instituto Federal do Ceará (IFCE) de Aracati, a 170 quilômetros de Fortaleza, desenvolveram um projeto que pretende reaproveitar as embalagens dos produtos para reduzir a temperatura dentro das residências e ambientes fechados da cidade.
Sendo uma ação de custo bem acessível, o projeto criado pelos irmãos gêmeos Diego e Gabriellen de Vasconcelos oferece uma redução de até oito graus de temperatura em pleno sertão cearense.
“Essas caixas possuem seis camadas (duas de alumínio, duas de plásticos e duas de papel), daí a iniciativa consiste em colocar mantas de embalagens Tetra Pak abaixo das telhas e entre os caibros e as ripas (madeiras fixas no teto para segurar o telhado). Com isso, ela tem a propriedade de refletir os raios solares e, consequentemente, diminuir a temperatura do local”, explica Diego.
O Projeto Garoupa em parceria com a Gopala Filmes, a pedido dos índios da aldeia Sapukai de Angra dos Reis, realizou a gravação das músicas do Coral Guarani Tenonderã.
O Coral Guarani Tenonderã é um grupo étnico-musical e apresentará cantos tradicionais dos índios Guarani Mbya. No lançamento terá a apresentação do DVD que além do vídeo clip, possui um curta sobre a história do grupo, dirigido pelo documentarista Felipe Scapino.
A pesca de atum realizada no Ceará poderá ser exportada em breve. O Estado conquistou na última semana o certificado de captura do peixe. A previsão para receber a documentação é de até a segunda-feira (17), como conta o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antonio Balhmann.
O secretário viajou na última semana em reunião, para Brasília, para tratar do assunto. A emissão do certificado de captura é responsabilidade do Ministério da Agricultura. O documento é necessário para a exportação de peixes para outros países.
"Isso é uma coisa fundamental, porque é uma novidade completa na história da pesca do Ceará. O Estado já tem várias indústrias de conserva, que por sinal é uma das melhores conservas do mundo, pela qualidade do atum que se captura aqui", comemorou Balhmann.
De acordo com o secretário, antes, o Estado apenas importava atum, agora, após conseguir o certificado de captura, o Ceará poderá exportar o produto para vários países.
A novidade também promete gerar boas oportunidades de empregos para o setor pesqueiro cearense, como conta o secretário."Nós estamos extremamente satisfeitos. É um trabalho de muitos anos, levou muito tempo para chegar nesse nível de amadurecimento. Mas, de qualquer forma, é o primeiro grande passo que o Estado dá. Eu considero que esse é o momento mais revolucionário da pesca desde a descoberta da lagosta", ressaltou.
Para Balhmann, o setor de pesca cearense passa a viver por outro momento, onde não fabrica apenas industrialmente os produtos de conserva do pescado, mas também passa a ser um exportador de uma parte de produtos semi-manufaturados para conserveiras de outros países.
O Porto de Suape e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) foram condenados pela Justiça Federal (JFPE) por danos à pesca local. A decisão do juiz da 35ª Vara da JFPE, Rodrigo Araújo, prevê manutenção do pagamento de cestas básicas e auxílio financeiro a famílias de pescadores lesadas pela prática frequente de dragagem do porto interno e das áreas de canal.
De acordo com a decisão, a CPRH pode apenas expedir ou renovar licenças ambientais para dragagem caso o Complexo Portuário preveja e execute medidas mitigadoras compensatórias mediante um cronograma. O pedido de ajuda teve início em 2010, quando pescadores artesanais de Gaibu e Suape, ambos no Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul do Estado, procuraram o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar o prejuízo causado à alimentação e ao sustento das famílias dos pescadores.
De acordo com informações do Conselho Pastoral da Pesca, “a utilização de dinamites para destruição de rochas e recifes submersos causou mortandade de grandes exemplares de peixes que estão em risco de extinção, como Meros, assim como de grandes cardumes de importância para a alimentação local e para o comércio.” Para o Conselho, a decisão é um passo extremamente relevante para a “afirmação e garantia dos territórios pesqueiros tradicionais ante aos grandes empreendimentos.”
Em 2011, a Colônia de Pescadores do Cabo de Santo Agostinho procurou a ONU para denunciar os prejuízos. Encaminhou protesto à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas na Suíça contra o Governo de Pernambuco. Alegava violação aos direitos humanos e descasos com o meio ambiente no local.
A ação civil pública foi movida pelo MPF e as instituições, condenadas. Para a doutora em desenvolvimento e meio ambiente pela UFPE Edvânia Torres, o resultado é um alerta. “Isso acontece porque não há planos de monitoramento ambiental. Eles não foram realizados. Se houvesse, seria possível acompanhar as consequências de muitas ações”, afirmou. “Os planos de monitoramento são muito necessários porque podemos ter problemas de outra envergadura. Problemas que talvez nem saibamos mitigar ou solucionar. Os peixes são uma advertência do que pode acontecer”, completa a pesquisadora.
O outro lado
A CPRH afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que só se posicionaria quando fosse oficialmente notificada. Já a assessoria do Porto de Suape, por meio de nota, afirmou que “já cumpre decisão judicial proferida em 1ª instância pelo juiz Federal da 35ª Vara Federal em Pernambuco e atende, desde 2012, o pagamento de auxílio financeiro e o fornecimento de cestas básicas para 128 famílias de pescadores.”
Além disso, a administração da empresa Suape ressaltou que já vem realizando uma série de medidas mitigadoras e compensatórias para preservar o meio ambiente, a exemplo do monitoramento da qualidade das águas da região, realizando coletas e análises sistemáticas nas áreas marítimas do Porto e estuarinas dos rios Ipojuca, Massangana e Tatuoca.”
Todo início de primavera a Baía de Guanabara recebe toneladas de camarão verdadeiro em busca de um lugar para reprodução. Mas o que seria um espetáculo da natureza se transforma num show de desrespeito ao meio ambiente e aos pescadores locais: dezenas de barcos de arrasto entram nas águas calmas e lançam suas redes dentro da Estação Ecológica da Guanabara e da Área de Preservação Ambiental de Guapimirim, o que é proibido. As redes capturam o alvo e matam outras espécies, até filhotes.
— A nossa estimativa é que para cada quilo de camarão que eles pegam, matam cinco de outras espécies. Como a rede é muito pequena, os filhotes não escapam — explica o presidente da estação ecológica, Klinton Senra, do Instituto Chico Mendes: — Só ontem multamos cinco barcos. Outros dez conseguiram fugir. É complicado porque não temos ajuda com a fiscalização e não podemos atuar fora da nossa área.
Muitos dos pescadores que são flagrados pescando irregularmente não têm barcos registrados na baía. São de outros lugares, como Sepetiba, Ilha Grande, Norte Fluminense e até de São Paulo. A técnica que utilizam é chamada de pesca com porta. Uma tábua acoplada ao barco é arrastada no fundo do mar, revolve os sedimentos e tira os camarões dos esconderijos.
Além das áreas de proteção e preservação, a pesca com esse método também é proibida em águas com menos de cinco metros de profundidade. Isso corresponde à maior parte da Baía.
— O valor da multa depende do tamanho do barco e do que foi apreendido. Os autos de infração são remetidos ao Ministério Público Federal, que pode denunciar o pescador por crime ambiental — diz Senra.
Pouca fiscalização
Os pescadores artesanais já sentem, até no bolso, o impacto da pesca proibida.
— Fica difícil de pescar, porque o que não morre na rede deles se esconde. Então ficamos restritos à pesca de linha, com volume muito pequeno. Estamos tendo camarão como não via há anos, mas de que adianta, se eles levam e ainda matam o restante? — indaga um pescador da Praia das Pedrinhas, em São Gonçalo, que preferiu não se identificar.
Para o pescador, falta fiscalização no mar. Senra faz coro, e reclama da falta de agentes dos órgãos responsáveis patrulhando a baía.
— Nós cuidamos da estação ecológica e da APA, que não cobre toda a área onde essa pesca é ilegal. O Ibama participa conosco, mas outros órgãos, não — diz Senra.
Em nota, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), afirma que, com a Unidade de Policiamento Ambiental Marítima, faz “operações periódicas para reprimir a pesca predatória, além de atender a reclamações da população e de instituições em geral recebidas na ouvidoria. Em caso de flagrante, o barco e o pescado são apreendidos, o mestre da embarcação é multado e responde por crime ambiental”.
Nos dias 06 e 07 de agosto, a Associação de Catadores de Marisco de Ilha Grande vai promover a terceira edição do Festival do Marisco de Ilha Grande, que acontecerá na quadra o povoados Tatus.
Durante os dois dias de eventos serão realizadas feiras gastronômicas e de artesanato, a escolha da “miss marisqueira”, e regata de canos a remo das mulheres, dentre outras atrações.
A 3º Festival de Marisco de Ilha Grande tem o apoio da Comissão Ilha Ativa, Prefeitura de Ilha Grande, Colônia de Pesca Z-7, e Polícia Militar do Piauí.
O Ibama apreendeu na manhã desta segunda-feira em Porto Belo cerca de 50 toneladas de tainha capturadas por embarcações catarinenses em área proibida, no Rio Grande do Sul. Os dois barcos são da pesqueira Pioneira da Costa, e um deles está entre os que tiveram a licença negada pelo Ministério da Agricultura, no início de junho, e receberam autorização para captura por ordem judicial. A multa estimada para a empresa é de R$ 1 milhão por crime ambiental.
A pesca ilegal foi descoberta através do sistema de rastreamento por satélite, que indica ao órgão ambiental a localização exata dos barcos e detalhes como a velocidade em que estão _ o que informa, por exemplo, se estão em operação de cerco para captura. Segundo Sandro Klippel, coordenador do Ibama Itajaí, responsável pela operação, os dois barcos pescaram a menos de 10 milhas da costa gaúcha, o que é proibido por lei.
De acordo com o advogado Rodolfo Macedo do Prado, que representa a Pioneira da Costa, a empresa nega que tenha feito capturas em área proibida _ o sistema teria registrado manobras, que não são ilegais. Ele informou que a pesqueira vai recorrer da autuação por via administrativa e judicial. A empresa tem 20 dias, a partir do auto de infração, para apresentar sua defesa.
Doação
Toda a carga apreendida será doada ao projeto Mesa Brasil, que distribuirá as tainhas para entidades beneficentes no Estado. Os barcos apreendidos ficarão sob tutela da Pioneira da Costa, mas não poderão ser utilizados por enquanto.
Em julho,os armadores catarinenses entraram na Justiça depois que todas as embarcações que apresentaram documentação ao Ministério da Agricultura tiveram as licenças negadas. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, todos os barcos inscritos fizeram capturas em área irregular na última safra, em 2015.
Apenas dois barcos que não haviam pescado no ano passado receberam autorização, numa "terceira chamada" publicada em Diário Oficial _ inclusive uma das embarcações da Pioneira da Costa, apreendida nesta segunda.
A negativa causou revolta e prejuízo para o setor industrial, que contava com uma captura de peso, semelhante à da pesca artesanal que bateu recorde este ano.
No fim do mês passado a Justiça passou a conceder mandados de segurança que beneficiaram cerca de 30 embarcações em Santa Catarina. A empresa de Porto Belo também se beneficiou das decisões _ um dos barcos que recebeu autorização por via judicial foi apreendido na operação.
De acordo com o Ibama, esta é a maior apreensão de pescado no Estado este ano.
Medida se deve à falta de atualização do cadastro. Para voltar a ter o documento, os profissionais precisam colocar os dados em dia
Brasília (22/7/2016) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.
A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.
Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o documento suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado especial e comprovante de recolhimento de Contribuição Sindical Obrigatória.
Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.
Depois de muita espera, os 30 armadores catarinenses que conseguiram mandado de segurança na Justiça para pescar tainha têm voltado a terra firma com as mãos abanando. Até agora, apenas 45 toneladas foram descarregadas pela frota industrial em Santa Catarina _ e os peixes foram capturados no Litoral de São Paulo, porque já não há mais cardumes na costa catarinense.
Até o fim de semana, pelo menos 15 armadores desistiram da captura.
Os números diferem muito da pesca artesanal, que comemorou este ano a melhor safra dos últimos tempos, com uma estimativa de quase 3 mil toneladas do peixe capturadas. O problema é que, com a demora na liberação de licenças que, diga-se de passagem, só saíram por interferência da Justiça, a pesca industrial perdeu o prazo para encontrar os cardumes, que estão em período de migração.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a portaria de nº 49 de 18 de maio de 2016 que dispõe sobre as regras de pesca para o estuário dos rios Timonha e Ubatuba na Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba.
O acordo de pesca vem sendo discutido desde 2010, quando representantes escolhidos em reuniões de pescadores e marisqueiras das Colônias de Pescadores de Barra Grande, Z 6, de Bitupitá, Z 23 e de Chaval, Z 24, construíram uma proposta para melhorar a atividade da pesca no estuário durante o projeto denominado Encontros de Pesca do Timonha e Ubatuba (2010 – 2012), executado pela APA Delta do Parnaíba e Comissão Ilha Ativa (CIA).
Diversas reuniões aconteceram ao longo de quase dois anos e resultou na aprovação do Acordo de Pesca do estuário, em reuniões das três colônias de pescadores, em novembro de 2012. A APA Delta do Parnaíba, parceira do Projeto Pesca Solidária, levou a proposta aprovada para ser analisada pelo ICMBio.
As regras do Acordo de Pesca, confirmadas por pescadores e marisqueiras das três colônias, em encontros que reuniram 251 par ticipantes em Cajueiro da Praia, 131 em Bitupitá e 59 em Chaval, foram transformadas em normas da APA Delta do Parnaíba, e deverão ser seguidas por todos que realizam a atividade pesqueira.
O Acordo de Pesca estabelece duas principais regiões dentro do estuário: o Berçário e a Área Destinada à Pesca de Facho. O Berçário é um local de reprodução e recrutamento de peixes, e nele fica permitido apenas o uso de linha de mão e tarrafa, e a permanência dos currais já existentes. Essa região fica localizada na foz dos rios Timonha e Ubatuba, Boca da Barra, em direção ao mar aberto. A Área Destinada à Pesca de Facho fica localizada no rio Ubatuba, na faixa do Porto da Lama até o Porto do Jaiá na Ilha Grande e nos rios Camelo, Carpina e da Arraia. Nessa área é permitido, e somente nela, o uso da pesca com facho de luz, que possui a função de atrair a tainha, que então é capturada com puça. O objetivo é reduzir o conflito entre pescadores que utilizam diferentes artes de pesca no período noturno.
A quantidade de polvos, chocos e lulas tem aumentado progressivamente ao longo dos últimos 60 anos, apesar da atividade humana e do aquecimento dos oceanos estarem reduzindo a população de peixes nos mares.
Um estudo divulgado nesta segunda-feira (23), na revista científica Current Biology, revelou que alterações no ecossistema podem favorecer esse tipo de molusco.
A explicação para isso tem relação com a característica do ciclo de vida desses animais, que são mais adaptáveis às mudanças, em comparação com outros organismos.
“Os cefalópodes são frequentemente chamados de ‘ervas daninhas do mar’, devido a seu crescimento rápido, a expectativa de vida curta e o desenvolvimento flexível, permitindo-os se adaptarem às mudanças ambientais mais rapidamente do que outros animais marinhos”, disse Zoe Doubleday, bióloga Marinha da Universidade de Adelaide, autora do estudo, ao jornal britânico The Guardian.
“Os cefalópodes [classe desse tipo de molusco] têm essa ‘live fast, die young’ (viver rápido, morrer jovem) como estratégia de vida. São as estrelas do rock do mar”, disse coautor do projeto, Bronwyn Gillanders, também ao Guardian.
As populações de peixes e recifes de coral estão diminuindo rapidamente devido à pesca excessiva e as mudanças climáticas. Estudos recentes concluíram que as ofertas globais de peixes estão caindo três vezes mais rápido do que os números oficiais das Nações Unidas sugerem.
No entanto, tais mudanças podem beneficiar polvos, lulas e chocos. Cefalópodes são predadores vorazes, para as quais a pesca excessiva esgota concorrência e remove os predadores. Além disso, há indícios que águas mais quentes aceleram o ciclo de vida cefalópode.
“Essas características permitem-lhes adaptar facilmente às mudanças das condições ambientais”, disse Gillander. “Eles podem, portanto, ter uma vantagem competitiva sobre os de vida mais longa, espécies de crescimento mais lento.”
Os pesquisadores alertaram, no entanto, que os “dinâmica populacional são notoriamente difíceis de prever”, e “as atividades humanas podem ter um efeito nocivo sobre as populações de cefalópodes”.
Agora que se atingiu o patamar mínimo necessário de 30 países-membros depositando formalmente seus instrumentos de adesão, começou a contagem regressiva para a entrada em vigor do acordo, de forma que em 5 de junho de 2016, o primeiro tratado internacional no mundo dirigido especificamente para combater a pesca ilegal se tornará uma lei internacional, com caráter vinculante.
Em conjunto, os 29 países e a União Europeia que se comprometeram formalmente por meio de seus instrumentos de adesão ao acordo representam mais de 62% das importações de pescado em todo o mundo, e 49% das exportações, em um total de mais de 133 bilhões e 139 bilhões de dólares, respectivamente, em 2013.
Os seguintes Estados apresentaram instrumentos de adesão ao acordo: Austrália, Barbados, Chile, Costa Rica, Cuba, Dominica, União Europeia, Gabão, Guiné Bissau, Guiana, Islândia, Maurício, Moçambique, Mianmar, Nova Zelândia, Noruega, Omã, Palau, Coreia do Sul, São Cristóvão e Nevis, Seicheles, Somália, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Tailândia, Tonga, Estados Unidos, Uruguai e Vanuatu.
A cada ano, a pesca ilegal captura até 26 milhões de toneladas de peixes, o que representa um valor de cerca de 23 bilhões de dólares. Dessa forma, prejudica os esforços para garantir a pesca sustentável e a gestão responsável das populações de peixes em todo o mundo.
“Este é o começo de uma nova era na luta contra a pesca ilegal. Ao negar aos pescadores sem escrúpulos um porto seguro e acesso aos mercados, o acordo levará toda a indústria pesqueira para uma maior sustentabilidade e terá um importante efeito dominó ao longo de toda a cadeia de distribuição”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. Como funciona o tratado
“As medidas do Estado do Porto”, que formam a base do tratado, faz referência a medidas adotadas para detectar a pesca ilegal quando os barcos chegam ao porto.
O novo acordo requer que as partes designem portos específicos para os navios estrangeiros, o que facilitará os controles. Esses navios devem solicitar permissão com antecedência para entrar nos portos, dar informação às autoridades locais — incluindo aquelas relacionadas ao pescado que levam a bordo — e permitir a inspeção de seu livro de registro, licenças, artes de pesca e a carga real, entre outros aspectos.
É importante destacar que o acordo pede que os países neguem a entrada ou a inspeção dos navios que estiverem envolvidos na pesca ilegal, e tomem as medidas necessárias. Para haver maior apoio, prevê também a obrigação de que as partes compartilhem informação no nível regional e global em relação a qualquer barco que for descoberto envolvido em pesca ilegal.
O acordo se aplica a qualquer tipo de uso de um porto, de forma que mesmo os barcos que estiverem de passagem terão de cumprir os requisitos da inspeção.
Em alguns casos, os países costeiros e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento — que em geral abrigam algumas das zonas de pesca mais atrativas do mundo — podem enfrentar dificuldades para a implementação do acordo.
Por isso, a FAO realizou investimentos substanciais em projetos de construção de capacidade para apoiar a aplicação das medidas. Agora que o tratado entra em vigor, a FAO está colocando em andamento uma série de iniciativas nacionais, regionais e inter-regionais, incluindo um programa mundial sobre o desenvolvimento de capacidades para sua implementação.
A quarta e última parcela do Defeso (municipal) da Água Doce foi depositada nesta terça-feira (15) para os pescadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O valor do benefício é de R$ 788, totalizando cerca de R$ 250 mil para os pescadores que têm direito ao benefício.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, o defeso poderia ser pago até o dia 20 de março, mas a Prefeitura decidiu antecipar. Foram beneficiados mais de 300 pescadores. O período do defeso terminou em fevereiro e desde 1º de março a pesca em água doce foi liberada.
O período de defeso de águas continentais (água doce) começou em 1º de novembro e foi até 29 de fevereiro. Neste período ficou proibida a pesca em toda a Bacia Hidrográfica do Sudeste (rios, lagos e lagoas), conforme a Instrução Normativa 195/08 do Ibama.
O Projeto Garoupa em pouco mais de dois anos de história percorreu muitos municípios da costa litorânea nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Comunidades tradicionais, institutos, escolas, centros culturais e diversos outros locais são sedes para que a equipe Garoupa desenvolva ações em cada uma das cidades percorridas. Pesquisa, oficinas, vídeos, imagens e muitas histórias da beira mar estão registradas nesse trajeto.
Como continuidade a suas propostas de trabalhos, o Projeto Garoupa irá promover em Ubatuba, em parceria com o Projeto Tamar e a FundArt o “Projeto Garoupa Convida” no dia 19 de março , as 19h30. O evento irá reunir uma série de atividades que marcam a história do projeto numa noite de cinema, lançamento de livros, música e muito mais.
O filme “Ubatuba, mar de memórias”, produto audiovisual de oficinas que aconteceram no segundo semestre de 2015 e o vídeo institucional do projeto fazem parte da programação. Além disso, o livro “Mar, doce lugar”, obra que contém o registro escrito e fotográfico das experiências do projeto durante seus anos de atuação será entregue aos parceiros locais.
Na ocasião, haverá também uma sessão de autógrafos com o escritor caiçara Domingos Fábio que lançou recentemente a obra “Coração a Bombordo”. As atrações musicais confirmadas são: Coral Xondaro Mirim Mborai da Aldeia Guarani de Ubatuba e o Grupo do Fandango Caiçara.
Saiba mais sobre o projeto:
O Projeto Garoupa está dividido nas áreas de pesquisa, extensão e educação com ações na região dos Lagos (Armação dos Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo), passando pela costa verde (Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty) ambas no estado do Rio de Janeiro,extendendo as atividades também no litoral norte de São Paulo ( Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela). Continuem nesta jornada junto conosco.
Foi promulgada na última terça-feira, 8 de março IN 03/2016 ao qual compete as Superintendências do MAPA nos Estados a conceder a renovação das Autorizações de Atividade Pesqueira, as também conhecidas permissões de pesca.
Na opinião do presidente da Colônia de Pescadores de Cabo Frio, "esta mudança foi muito boa, um pleito antigo da categoria, pois irá encurtar o caminho da renovação da permissão de pesca, pois o tramite anterior obrigava o envio do pedido a Brasília o que demorava mais tempo entre indas e vindas".
"Agora sendo entregue, analisado e decidido no próprio Estado acreditamos que tudo será mais rápido. Resta agora fazerem o mesmo com o RGP dos pescadores.", reforça Alexandre.
Segundo o MAPA está é uma medida para desburocratizar o processo de emissão do documento, visto que atualmente 3.400 embarcações de pesca estão com a autorização vencida desde a extinção do MPA e desdobramentos da operação Enredados da Polícia Federal.
Veja abaixo trechos da IN 03/2016:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N 3, DE 7 DE MARÇO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Medida Provisório nº 696, de 2 de outubro de 2015, no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, na Instrução Normativa nº 3, de 12 de maio de 2004, e o que consta no Processo nº 00350.000315/2016-52, resolve:
Art. 1º Compete às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento analisar e decidir os requerimentos protocolados a partir da publicação desta Instrução Normativa, com vista a renovação de autorização de atividade pesqueira a que se refere o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 8. 425, de 31 de outubro de 2015, nos casos em que seja necessário verificar o Mapa de Bordo.
Parágrafo único. Os requerimentos de renovação protocolados anteriormente à publicação desta Instrução Normativa, que impliquem a verificação do Mapa de Bordo, serão analisados e decididos no âmbito da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º As Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura prestarão o suporte necessário para o desenvolvimento das atividades a que se refere esta Instrução.
Parágrafo único. Continuam as Superintendências a que se refere este artigo a analisar e decidir os demais requerimentos de renovação da autorização da atividade pesqueira.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Nota: esta suspensão prejudica os pescadores que perdem uma alternativa de venda. Provavelmente os portos de desembarque do litoral maranhense, como Apicum-Açu receberam embarcações paraenses. Por outro lado regula o preço para os consumidores locais a medida que terão maior oferta de pescado.
Agência Pará de Notícias Atualizado em 04/03/2016 11:20:00
Para garantir o abastecimento de pescado e equilibrar os preços do produto durante o período da Semana Santa, entrou em vigor nesta sexta-feira, 4, o decreto, assinado pelo governador Simão Jatene, que suspende a emissão de guias de transporte de qualquer espécie de pescado fresco, resfriado e salgado para fora do Estado do Pará. A proibição valerá até o dia 25 deste mês. Apenas os produtos industrializados e com Selo de Inspeção Federal (SIF) poderão sair do Estado.
Os órgãos de fiscalização e controle estaduais vão intensificar a fiscalização nos postos de fronteira para assegurar o cumprimento do decreto. De forma integrada com a ação do governo estadual, a Prefeitura de Belém também publicou decreto controlando a entrada e saída de pescado nos entrepostos da capital. O decreto municipal entrou em vigor nesta sexta-feira e vai valer até o dia 25 de março. Durante este período, apenas os comerciantes previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Economia (Secon) poderão transportar peixe de Belém para outros municípios paraenses.
Além da publicação do decreto, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) vai promover a Feira do Pescado na Região Metropolitana de Belém, além de apoiar a realização de feiras semelhantes nos demais municípios do Estado, como parte das estratégias do governo para assegurar o abastecimento durante a Semana Santa, a fim de evitar a escassez do produto e o aumento abusivo de preços.
Na Região Metropolitana de Belém, a Feira do Pescado será realizada nos dias 23 e 24 de março, em oito pontos espalhados pelos municípios de Belém e Ananindeua. A expectativa da Sedap é que sejam comercializadas entre 120 e 150 toneladas de pescado, por meio da venda direta do produtor ao consumidor. Uma novidade este ano é a venda de ostra cultivada pelas comunidades da região do Salgado e que participam do programa de estímulo à ostreicultura da Sedap.
Também serão montados na capital, três pontos de venda de caranguejo, vendido diretamente pelas comunidades extrativistas na região nordeste do Estado, e um ponto de venda de peixe vivo, que funcionará no Parque de Exposições Agropecuárias, no Entrocamamento.
No interior do Estado, a estimativa é que 50 municípios realizem suas próprias feiras, com apoio da secretaria, e comercializem um total de 60 toneladas de pescado. Em 2015, a Sedap apoiou a realização das Feiras do Pescado em 31 municípios paraenses, ajudando a garantir o abastecimento, estimulando o crescimento da produção dos piscicultores locais e colaborando para manter o equilíbrio de preços durante o período de maior demanda.
Boa notícia para o ambiente e para a pesca artesanal fluminense?
24 de fevereiro de 2016
Os pescadores de sardinha de Santa Catarina decidiram entrar em greve após assembleia na segunda-feira. Eles reivindicam reajuste no preço do quilo do pescado pago pelas indústrias. A última proposta foi de R$ 1,40, porém os profissionais querem pelo menos R$ 1,90 pelo quilo. O presidente do sindicato que representa a categoria, o Sitrapesca, Eros Aristeu Martins, alega que com o preço atual os pescadores estão no prejuízo.
De acordo com ele, as negociações vão continuar e na quinta-feira haverá uma mobilização em frente à entidade. Cerca de 70 embarcações estão paralisadas em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, segundo Martins. Nesta quarta, o movimento completa 10 dias de parada – a safra da sardinha segue até junho e somente no Estado são cerca de 2 mil pescadores trabalhando.
As quase 400 canoas artesanais registradas em Camocim, aptas à pescaria de até 20 milhas, desconhecem a existência da tal "crise", pelo menos de dois meses pra cá. É que a Guarajuba, que vivia até então à sombra de colegas famosos como o Pargo, Cavala, Serra, Atum, e outros mais, passou a ter seus dias de fama.
Ele agora circula na boca de todos os pescadores de Camocim, como o "peixe da vez", aquele que vem garantindo o sustento de centenas de famílias. Custando em média cerca de R$ 10,00 (Kg), a Guarajuba é um peixe da família Carangidae, que é uma das mais importantes de peixes marinhos tropicais e compreende 33 gêneros e 140 espécies.
A guarajuba também é conhecida por guaraiuba e xerelete-amarelo. Atinge cerca de um metro de comprimento, pesando aproximadamente 10 kg. Todavia são mais comuns exemplares em torno de 35 a 50 cm de comprimento e com peso por volta de 4 Kg.
São vistos tanto na superfície como no fundo, em profundidades que variam do zero a 50 metros. A espécie costuma habitar todo litoral em águas rasas e profundas, incluindo praias arenosas, costões rochosos, baías, ilhas oceânicas, e, raramente, em lagoas salobras e áreas estuarinas, abrigando-se por vezes nas tocas. Gostam de nadar próximo à superfície da água e são comuns em mar aberto, próximos das ilhas e também nas águas rasas de praias.
A foto (clique aqui) foi tirada pelo blog na manhã desta segunda-feira (25), quando mais uma canoa trazia o mais recente astro da biodiversidade Camocinense. Que a fartura continue.
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