Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

Desde a sua criação, em 2011, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria já repassou R$ 332,6 milhões para mais de 175 mil famílias de agricultores, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e silvicultores.

Os recursos, coordenados pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) ajudam a organizar e ampliar as propriedades rurais.

Em todo o país, são mais de 1.200 técnicos de Ater para atender aos beneficiários do Programa de Fomento. Na primeira fase, eles colhem informações como renda e produção das famílias nas propriedades, verificam se elas possuem acesso a outras políticas públicas, como são as suas condições de vida e alimentação, e se já foram realizadas benfeitorias no local.

Depois, os técnicos realizam um projeto produtivo, que prevê desde a estrutura – como a construção de uma horta, um galinheiro ou um tanque para criação de peixes – até a forma de distribuição do que será produzido pelos beneficiários.

Para receber o benefício de R$ 2.400 do Programa as famílias precisam estar incluídas no Cadastro Único e ter renda mensal de até R$ 70 por pessoa. O pagamento é feito em duas parcelas, a primeira delas de R$ 1.400.

Para receber os R$ 1.000 restantes, o agricultor tem que cumprir uma série de quesitos previstos no projeto. Segundo Everton Ferreira, coordenador geral de Fomento à Ater do MDA, cerca de 83% das famílias conseguem realizar o que o determina o programa e recebem o restante do dinheiro.

“Todo o trabalho é individual, voltado para cada situação. Algumas vezes as famílias se unem a outras que tenham interesses semelhantes de produção, viabilizando um projeto coletivo”, ressalta.

As famílias recebem o benefício de R$ 2.400 apenas uma vez. A partir daí, explica Ferreira, com a aplicação do projeto realizado pelos técnicos, elas já conseguem ter acesso a outras linhas de crédito.

Luciana Alves Ferreira já morou em barraco de madeira e trabalhou na propriedade de outras pessoas antes de iniciar seu próprio negócio e construir sua casa. Na pequena chácara no assentamento Nova Vitória, próximo a São Sebastião, a beneficiária do Programa de Fomento recebeu o apoio de técnicos da Emater-DF para estruturar a sua produção, então limitada a um galo, uma galinha e alguns pintinhos.

“Com o dinheiro, construímos o galinheiro e o paiol. Agora, nós queremos juntar um valor e comprar uma chocadeira para produzir mais”, adianta Luciana. “Já consegui vender R$ 1.000 de galinha. A nossa vida melhorou bastante com esse projeto. Ajuda a pagar as contas de luz, o material da escola dos meus filhos.” A criadora ainda auxilia a sogra na produção de doces, que são vendidos com os ovos e galinhas nas feiras de São Sebastião e da Escola de Administração Fazendária (ESAF), no Lago Sul, em Brasília (DF).

Saiba como aderir ao Programa de Fomento
Para receber o apoio do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, agricultores familiares, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e silvicultores precisam assinar um termo de adesão, fornecido pelo MDA e recolhido pelo profissional responsável pelos serviços de Ater, com a assinatura do representante familiar.

A transferência dos recursos depende da assinatura do termo de adesão e da apresentação do projeto de estruturação da unidade produtiva familiar. Já a liberação da segunda parcela depende da apresentação de laudos de acompanhamento da unidade produtiva familiar pela equipe de Ater, atestando o progresso no desenvolvimento do projeto de estruturação.

Se a família beneficiária estiver de posse do cartão do Bolsa Família, do Cartão do Cidadão ou de qualquer outro cartão social e já cadastrou sua senha, pode sacar o seu benefício em qualquer um dos canais da rede de atendimento da Caixa Econômica Federal. Caso não seja possível o uso do cartão magnético, o beneficiário pode receber seu benefício nas agências do banco, por meio de uma guia de pagamento. O titular do cartão é o responsável pela família, conforme definido no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Caixa