Pequenos aquicultores não precisarão de licença

Fonte: Correio do Litoral

O licenciamento ambiental para os produtores de pescado em cativeiro deverá tramitar com mais rapidez e os pequenos produtores ficarão dispensados da burocracia. O MPA e a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) firmaram acordo de cooperação para simplificar os procedimentos para essas concessões. Pelo acordo, o MPA fará a capacitação de agentes ambientais dos estados de forma a unificar os procedimentos para concessão das licenças em conformidade com a resolução 413 do CONAMA. A resolução prevê a simplificação e uniformização dos métodos de análise dos processos e em certos casos, como o de pequenos empreendimentos, até mesmo a dispensa da licença.