Macaé - Pescadores serão afetados por vazamento de óleo na bacia de Campos, alerta prefeitura

Quase 500 pescadores de Macaé, cidade do norte fluminense, podem ficar sem trabalho por causa do vazamento de óleo na bacia de Campos. O alerta foi feito nesta terça-feira (22) pelo subsecretário municipal de Pesca, José Carlos Bento. Segundo ele, a prefeitura já estuda formas de cobrar indenização à petroleira americana Chevron, responsável pelo vazamento, para os pescadores prejudicados.

Veja fotos da mancha de óleo no norte do Rio

- Os pescadores que atuam longe da costa vão ser afetados pelo vazamento com certeza. Além do problema dos peixes contaminados, eles vão ter que descobrir novas áreas para trabalhar. Os peixes que não morrerem com a poluição migrarão para outros locais.

Bento diz que já enviou ao Congresso Nacional um requerimento pedindo maior atenção para o problema dos pescadores. Ele se reuniu com representantes do Ministério da Pesca e políticos ligados ao município para definir a estratégia de ação.

- A ideia é encontrar uma solução para que essas famílias não fiquem sem sustento.

Em Macaé, há 1.200 pescadores e 40% desse total (480) trabalham nas imediações da área afetada. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a mancha continua se deslocando para longe da costa e tem cerca de 2 km² de área.

Entretanto, essa situação não tranquiliza o subsecretário, que lembrou que as correntes estão arrastando a mancha e espalhando o óleo pelo oceano. Já a Secretaria do Estado do Ambiente contradiz a ANP ao afirmar que praias podem ser atingidas pelo óleo.

O vazamento de óleo por uma rachadura no solo do oceano foi descoberto no último dia 9. Uma fenda de 300 m surgiu durante a perfuração de um poço de petróleo no campo do Frade, na bacia de Campos, a mais de 100 km da costa. A Chevron, empresa responsável pelo campo, fechou parte das fissuras feitas no solo, mas não conseguiu estancar completamente o vazamento.

Segundo a ANP, foram despejados no mar o equivalente a, ao menos, 50 caminhões-pipa durante o acidente. Técnicos da ANP, do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) e da Marinha fazem sobrevoos diários sobre a área afetada para monitorar o deslocamento da mancha e as condições do vazamento.
Assista aos vídeos:  http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/pescadores-serao-afetados-por-vazamento-de-oleo-na-bacia-de-campos-alerta-prefeitura-de-macae-20111122.html



Fonte: R7

Atafona: Após vazamento de óleo, moradores evitam comer peixes

Apesar de a mancha de óleo na bacia de Campos estar a 120 km de distância do litoral, pescadores do norte do Estado do Rio sentem de perto os "efeitos psicológicos" do vazamento de petróleo causado pela empresa americana Chevron há 20 dias. Em visita ao distrito de Atafona, no município de São João da Barra, o R7 conversou com pescadores e comerciantes que reclamaram que moradores e turistas não querem consumir os peixes da região, temendo uma possível contaminação.

No entanto, tal hipótese foi, a princípio, descartada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais).

Dono de um restaurante em que peixes e frutos do mar são os carros-chefe do cardápio, o comerciante Renato Duarte diz que os clientes estão trocando o prato principal por frango ou carne. Ele conta que, desconfiados, os frequentadores sempre perguntam a origem do pescado.

- Qualquer suspeita de poluição ou acidente no mar causa prejuízos imediatos para os pescadores e comerciantes. Por causa do vazamento, as pessoas sempre perguntam se o peixe é da região. Na dúvida, a clientela opta pela carne ou pelo frango.

Duarte, que também é pescador, diz que a procura por pratos com peixes caiu cerca de 40% nas últimas duas semanas. Para evitar prejuízos, o comerciante Nelson Campos investe em promoções e "na lábia" dos garçons para convencer os clientes.

 

Fonte: tnonline

 

Chile planeja legalizar matança de leões marinhos e ecologistas reagem

A matança de leões marinhos é um foco de protestos comum de ecologistas no Chile. E a indignação tem tudo para se intensificar caso seja colocado em prática o “Plano de Manejo Populacional de Leões Marinhos” pelo governo de Sebastián Piñera, que legaliza a caça do animal.

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O projeto, em estudo pela atual administração desde janeiro, mas que ganhou impulso em julho com a chegada de Pablo Longueira ao Ministério da Economia, pretende eliminar os decretos ambientais que protegem esses animais e estabelecer quotas de caça aos pescadores artesanais que, segundo o governo, são os principais interessados. Isso porque os leões marinhos consumiriam todos os peixes de áreas dedicadas à pesca artesanal.

Victor Farinelli/Opera Mundi

Os leões marinhos -- na foto, um grupo em Valparaíso -- são nativos do Chile e têm a caça proibida

De acordo com Juan Carlos Cárdenas, diretor da ONG Ecoceanos, uma das responsáveis pela campanha SOS LEÕES MARINHOS, a versão do governo é mentirosa. O médico veterinário afirmou que os principais interessados no extermínio dos leões marinhos no litoral chileno são as grandes empresas salmoneiras do sul do Chile.

Cárdenas explicou que os ataques dos leões marinhos aos grandes cativeiros de salmão do sul chileno geram perdas anuais de aproximadamente US$ 140 milhões e que a espécie – nativa – é alvo de matanças ilegais desde a introdução do salmão na biodiversidade marinha do país nos anos 1980, quando a recém surgida indústria salmoneira encontrou nos mamíferos um dos principais inimigos da expansão da produção.

As mensagens do governo sobre o tema são confusas. Guillermo Rivera, diretor do SernaPesca (Serviço Nacional de Pesca, responsável pela regulação do setor no Chile) na região de Chiloé, principal pólo salmoneiro do país, declarou ao jornal local La Estrella que “não é necessária uma lei específica para a caça de leões marinhos, pois a espécie consta na lista de recursos marinhos autorizados pelo governo”.

Na página do SernaPesca, porém, o leão marinho comum (Otaria flavescens) não consta na lista de espécies consideradas recurso marinho aptos para a pesca, embora apareçam em uma lista de espécies em conservação nove diferentes espécies de pinípedes (família à qual pertencem os leões marinhos, focas e morsas). Cárdenas diz que as espécies na lista são típicas das zonas austral e subantártica chilena, e não se trataria do leão marinho comum.

O líder ecologista, para quem o Plano de Manejo Populacional de Leões Marinhos como “uma medida populista, cruel e inútil”, diz que os pescadores artesanais estão sendo usados pelo governo e pela indústria pesqueira, com culpa caindo somente sobre eles.

Oceanos/Arquivo

Banner da campanha SOS LEÕES MARINHOS

Versão dos pescadores

Por sua parte, o presidente da CONAPACH (Confederação Nacional dos Pescadores Artesanais do Chile), Hector Morales, desmentiu que a política de eliminação dos leões marinhos foi motivada pelos pescadores. “Não pedimos nada, nem participamos da elaboração de nenhum plano”, afirmou ao Opera Mundi. “Os pescadores só apoiarão um projeto caso ele conte com apoio da sociedade e dos ambientalistas”, concluiu.

Entretanto, na mesma edição do La Estrella de Chiloé em que o diretor do SernaPesca afirma não ser necessária lei específica para a caça de leões marinhos, Morales disse que “os pescadores estão de acordo, em termos gerais [com a ideia de caçar leões marinhos] já que a lei permite a pesca de investigação, além de outras muitas alternativas de exploração bastante rentáveis”.

Em Valparaíso, no litoral central do Chile, onde existe uma das mais antigas e organizadas comunidades de pesca artesanal do país, os pescadores artesanais dizem que não se consideram representados pela CONAPACH. Segundo eles, a diretoria é formada majoritariamente por donos de barcos pesqueiros, que negociam políticas com o governo de acordo com os interesses deles e não dos verdadeiros pescadores.

Um dos mais antigo pescadores de Valparaíso, Luis Ottermann trabalha no mar há mais de 60 anos, e hoje diz que mal consegue o suficiente para sobreviver. “Nos últimos dois meses, meu barco voltou cheio somente cinco ou seis vezes, e na maioria dos dias não encontro nada”.

Victor Farinelli/Opera Mundi

Luis Ottermann, em pátio utilizado pela comunidade de pescadores Caleta Portales, em Valparaíso

Luis herdou a profissão do pai, quem também lhe deixou o barco, vendido há mais de 15 anos. Hoje, ele precisa alugar um para poder seguir trabalhando. “Quando tinha o meu barco, conseguia pescar até uma tonelada por mês, e tudo o que vendia era meu. Agora, minha renda é menos da metade da pesca do dia”, disse.

Luis negou que os pescadores estejam por trás do projeto sobre os leões marinhos, mas não descartou se dedicar à caça caso seja uma opção rentável. “Se for para proveito dos pescadores e melhorar as condições em que a maioria vive atualmente, como vou dizer que não?”, questionou.

Fonte: Opera Mundi

Cachoeira de Paulo Afonso (1850)

by E.F. Shute

Anzol mais antigo do mundo é encontrado no Timor-Leste

Objeto foi encontrado entre fósseis de 2.843 peixes capturados há 42.000 anos

Arqueólogos australianos encontraram em Timor-Leste o anzol mais antigo já descoberto, junto com fósseis que demonstram que os homens pré-históricos praticavam a pesca em águas profundas. A descoberta é uma das peças do quebra-cabeça que explica como o homem atravessou o mar para chegar à Oceania, há 50.000 anos. O estudo foi publicado nesta sexta-feira na revista Science.

O anzol foi encontrado na caverna de Jerimalai (Timor-Leste) junto com cerca de 38 mil ossos de 2.843 peixes capturados há 42.000 anos. Entre os peixes há espécies de águas profundas.

"Este local demonstra que os primeiros homens modernos que viveram nesta ilha tinham técnicas suficientes para pescar espécies que são difíceis de capturar ainda em nossos dias, como o atum", disse uma das autoras do estudo, Sue O'Connor, da Universidade Nacional Australiana.

Esculpido em uma concha entre 16.000 e 23.000 anos atrás, o anzol encontrado indica que "o homem pré-histórico era bom artesão e pescador", disse Sue.

Os pesquisadores afirmam que a ferramenta não aparenta ter sido construída para pesca em alto mar. Até agora são desconhecidos os métodos empregados há 42.000 anos para a pesca em águas profundas. Além da utilização de redes, é possível que anzóis de outro tipo tenham sido fabricados na mesma época, segundo a professora.

Sue acrescentou que o achado ajuda a explicar como os primeiros habitantes da Austrália chegaram ao continente. "É possível que barcos de pesca em alto mar tenham sido usados para pescar os peixes encontrados", disse. "Sabemos que os ancestrais australianos conseguiram, de algum modo, atravessar centenas de quilômetros no mar, porque eles chegaram à Austrália há 50.000 anos", afirmou a pesquisadora.

Durante a colonização da Austrália pelos europeus durante o século XVIII, contudo, os barcos usados pelos nativos eram pequenos e simples, como canoas e jangadas. "É por isso que sempre houve um mistério sobre como os primeiros habitantes chegaram à Austrália. As novas descobertas ajudam a resolver o quebra-cabeça", disse Sue.

Fonte: Veja (Revista Science)

Foto: Sue O'Connor

Em Fortaleza (CE), Grito da Pesca marca Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal

Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal – 22 de novembro – namanhã desta terça-feira, pescadores e pescadoras artesanais do estado do Ceará realizaramo “Grito da Pesca”. A caminhada reivindicatória percorreu as ruas de Fortaleza saindo do Mucuripe, local considerado simbólico para a pesca, e se encerrando na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. Estiveram presentes cerca de 500 pescadores/as de 20comunidades cearenses.

A caminhada, já tradicional, buscou, além de comemorar a data, chamar atençãopara demandas comuns de associações, colônias, sindicatos e cooperativas. Entreas principais cobranças estão: reconhecimento e regularização do território tradicional pesqueiro; Política Nacional de Ordenamento Pesqueiro, considerando as várias realidades e espécies; abertura do cadastro do Registro Geral dePesca; além de investimentos para infraestrutura em beneficiamento, petrechosde pesca e embarcações.

Segundoinformações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP,articulação organizadora da caminhada desta manhã, cerca de 65% da produção pesqueira do Brasil advêm do trabalho de pescadores e pescadoras artesanais. Esta cifra representa mais de 500 mil toneladas de pescado por ano, mas há especulações de que o número possa ser bem maior, já que parte da pescadesembarcada não é pesada e o recolhimento de dados é precário, revela o MPP.

Segundo estimativa do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), esta produção é resultado do trabalho de mais de 700 mil trabalhadores/as, mas o MPP acreditaque o número seja bem maior e gire em torno de um milhão de pescadores/asartesanais no país. A dificuldade para quantificar estes trabalhares/as existe,em grande parte, porque muitos não possuem documentação profissional.

Apesarde ter uma quantidade considerável de representantes e de ter importância paraa economia, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, a categoria aindaenfrenta muitas dificuldades. Os problemas vão desde condições precárias detrabalho com pouca infraestrutura para a realização da pesca e venda dopescado, até a baixa escolaridade, passando por doenças de pele causadas pelaexposição ao sol e os prejuízos causados pela pesca predatória.

Sobre o MPP

No contexto da 1ª Conferencia Nacional de PescaArtesanal, realizada em setembro de 2009, em Brasília, Distrito Federal, foi criada o Movimento de Pescadores e pescadoras Artesanais – MPP. O coletivo social tem como finalidade organizar a categoria e estimular ostrabalhadores/as artesanais a buscar a garantia de seus direitos. Hoje, o MPP tem representação em 12 estados brasileiros e está organizado em coordenações locais que constituem um colegiado nacional.

Fonte: Correio do Brasil

Efeitos do biodiesel em peixes

O biodiesel, embora seja menos poluente do que o diesel de petróleo – emite menor quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera –, também pode causar impactos significativos na biota marinha, dependendo da espécie atingida. Isso porque sua formulação possui elementos naturais que poderiam facilitar a absorção de substâncias tóxicas pelos animais.

É o que indica o estudo "(BIOEN-FAPESP) Petrodiesel vs Biodiesel: a comparative study on their toxic effects in nile tilapia and armoured catfishes", realizado pelo grupo do professor Eduardo Alves de Almeida no Departamento de Química e Ciências Ambientais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em São José do Rio Preto (SP).

O biodiesel é um combustível derivado de fontes renováveis como óleos vegetais – entre os quais mamona, dendê, girassol, babaçu, soja e algodão – ou de gorduras animais que, estimulados por um catalisador, reagem, principalmente com o metanol, gerando ésteres metílicos dos ácidos graxos presentes nesses óleos.

A pesquisa, publicada no periódico Chemosphere, teve como objetivo inicial a análise comparativa das respostas bioquímicas entre as espécies Oreochromis niloticus, ou tilápia-do-nilo, e Pterygoplichthys anisitsi, conhecido como cascudo marrom, após exposição controlada ao diesel de petróleo e ao biodiesel de sebo animal.

“Utilizamos a tilápia, que é um modelo em toxicologia e possui hábito nectônico, ou seja, por nadar na coluna d’água ela tem acesso a todos os compartimentos do ambiente aquático”, disse Almeida à Agência FAPESP.

Já o cascudo, espécie endêmica da América Latina, é bentônico. Está relacionado ao fundo do ambiente aquático, o que lhe permite maior contato com frações de combustível associadas a sedimentos.

“Nosso objetivo foi observar se, pelo hábito dos peixes, as respostas à exposição ao tipo de biodiesel testado seriam diferentes. Para isso, estudamos exposições de dois a sete dias nas duas espécies ao diesel derivado de petróleo com biodiesel B5 (contendo 5% de biodiesel), biodiesel B20 (contendo 20% de biodiesel) e biodiesel puro (100% de biodiesel), a 0,1 e 0,5 ml/L de água”, explicou.

"O B20, nas condições testadas, apresentou menos efeitos adversos do que o diesel de petróleo e do que o B5, o que pode indicar uma alternativa de combustível menos danoso do que o diesel. Entretanto, mesmo o biodiesel puro pode ativar respostas biomecânicas em peixes, nas condições experimentais testadas, indicando que esse combustível também pode representar um risco para a biota aquática", destaca o artigo.

Segundo Almeida, embora parte da origem do biodiesel seja renovável – óleos vegetais, gorduras animais, algas e materiais gordurosos –, pouco se sabe sobre os efeitos desse combustível, assim como seu grau de toxicidade, sobre a biota aquática.

O pesquisador, que está finalizando os estudos relacionados ao cascudo, adianta que, apesar dos hábitos diferenciados das duas espécies, as respostas dos animais são muito parecidas. “Existem somente pequenas variações nas atividades enzimáticas desses peixes”, disse.

“Observamos também que, quando misturados ao biodiesel, alguns metabólitos tóxicos do petrodiesel foram encontrados em concentrações levemente maiores na bile das tilápias do que nas análises dos animais expostos ao diesel de petróleo puro”, destacou.

Para Almeida, o biocombustível não está isento de toxicidade. Segundo os resultados apresentados no artigo, ele pode ocasionar, de forma mais agressiva que o diesel de petróleo, a oxidação nas membranas celulares das brânquias dos peixes.

“Isso sugere que os elementos naturais do biodiesel, especialmente os derivados de ácidos graxos, são facilmente absorvidos pelos peixes e, de certa forma, auxiliam a entrada de mais substâncias tóxicas do petrodiesel presentes na mistura, na ausência do biodiesel como ‘facilitador’ eram mais difíceis de serem absorvidas”, disse.

O artigo Biochemical biomarkers in Nile tilapia (Oreochromis niloticus) after short-term exposure to diesel oil, pure biodiesel and biodiesel blends (doi:10.1016/j.chemosphere.2011.05.037), de Eduardo Alves de Almeida e outros, pode ser lido na Chemosphere em www.sciencedirect.com/science/article/pii/S004565351100590X.

Fonte: Agência FAPESP

Multas de até R$ 260 milhões para punir vazamento de óleo

Pode chegar a R$ 260 milhões o total de multas, indenizações e compensações ambientais que a Chevron Brasil terá de pagar pelo acidente no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Esse valor inclui cobranças do Ibama (R$ 50 milhões), da Agência Nacional do Petróleo (R$ 100 milhões) e do governo do Estado do Rio (mais R$ 100 milhões). Segundo a ANP, a petrolífera americana mentiu, ocultando informações e imagens sobre o vazamento de petróleo iniciado há 15 dias, e poderá ser proibida de operar no país. A Chevron disse ter recebido as autuações e que estuda o assunto para decidir que medidas tomar.

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A empresa tem até esta terça-feira para apresentar ao Ibama os comprovantes de cumprimento do Programa de Emergência Individual (PEI), que faz parte da licença ambiental. Caso o Ibama considere as informações inconsistentes, pode emitir mais uma multa de R$ 10 milhões, além da de R$ 50 milhões aplicada ontem. Este valor, que é o máximo permitido no país, será usado, conforme acordado entre o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, para sanar os danos ambientais em parques da costa do Rio. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Chevron poderá sofrer novas punições por descumprimento do licenciamento ambiental e do PEI.

As multas da ANP estão baseadas na falta de equipamento adequado para estancar o vazamento e na ocultação de informações. As penalidades impostas pela agência foram anunciadas após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, que assumiu a liderança do processo.

Óleo na rocha ainda virá à superfície

A diretora da ANP Magda Chambriard disse que "a empresa atuou em completa violação ao contrato de concessão e à legislação brasileira":

— Consideramos um tratamento completamente inaceitável, tanto com a ANP quanto com o governo brasileiro e o Brasil em geral: uma empresa que edita imagens, que são de obrigação de fornecimento, e manda imagens para a ANP editadas, com trechos cortados. E nós tivemos de ir a bordo da plataforma para buscar as imagens nas 24 horas que foram adquiridas. Isso representa uma penalidade que não pode ser pequena.

Enquadrada na categoria operadora classe A (com licença para perfurar, inclusive, no pré-sal), a Chevron, segundo o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, pode ser descredenciada. Mas admite que essa medida extrema seja "um problema complicado":

— A Chevron não estava preparada para executar o plano de abandono do poço — disse Lima.

Segundo a ANP, uma média de 330 barris por dia vazou por mais de uma semana. Lima disse que os representantes da Chevron mitigaram informações e esconderam fotos que mostrariam a real proporção do acidente.

— A agência não foi tratada pela concessionária de forma correta. As informações não foram passadas como era de se esperar, e um equipamento-chave não estava presente no Brasil, o que atrasou o processo, razão pela qual certas prerrogativas que a empresa está tendo hoje, como operadora A, vão ser mais bem examinadas pela diretoria da ANP.

A ação civil impetrada pela Secretaria estadual do Ambiente pode chegar a mais R$ 100 milhões. O secretário Carlos Minc notificou nesta segunda-feira a Chevron e a Transocean — que esteve no foco das atenções do acidente da BP, no Golfo do México, em abril de 2010 — a realizar auditorias de padrões internacionais em todas as suas instalações, na terra e no mar.

— As auditorias podem custar à $até R$ 5 milhões — calcula Minc, afirmando que, depois, a exigência pode se estender a todas as petrolíferas que atuam no país. — Precisamos aprender com os erros.

A Defensoria Pública Federal, do Rio, também abriu procedimento administrativo, que, se aprovado, poderá redundar em indenização. Esse valor, no entanto, ainda não foi arbitrado.

Também nesta segunda-feira, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, falou pela primeira vez. Segundo ele os dados técnicos indicam que o vazamento foi estancado:

— Mas o óleo que está infiltrado nas rochas pode levar ainda uns três ou quatro dias para aflorar à superfície — disse, acrescentando que a Brasco Logística Offshore já recolheu 385 metros cúbicos de uma mistura de óleo e água. — O óleo foi encaminhado à Ilha da Conceição, no Rio.

Criticado pela inexistência de um Plano Nacional de Contingência e pelo valor baixo da multa do Ibama, afirmou que o plano estaria em "fase de finalização" e admitiu que a multa "está, sim, defasada". Mas reafirmou que, ainda que o país tivesse plano, não seria o caso de acioná-lo. Trennepohl não quis culpar a Ecologus, empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Para ele, está claro que a causa do acidente foi a falha na operação do poço, não as características geológicas do local.

A inexistência de um plano nacional não convenceu o defensor público federal do Rio André Ordacgy, que entra nesta terça-feira com dois inquéritos contra a Chevron. Ele anunciou também que vai intimar o Ministério do Meio Ambiente a concluir o Plano Nacional de Contingência num prazo de 90 dias:

— Caso o plano não saia nesse prazo, poderemos entrar com uma ação civil pública com pedido de liminar. Nesta ação, a ministra Izabella Teixeira poderia até ser punida por improbidade administrativa.

A PF, que instaurou inquérito, vai ouvir depoimentos desta quarta-feira até sexta-feira. O crime ambiental varia de um a quatro anos de reclusão, disse o delegado Fábio Scliar.

O presidente da OAB, Ophir Cavalvante, quer que a Justiça seja acionada pelo Ministério Público contra a Chevron. E a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou requerimento para convidar representantes da Chevron e do governo. A Comissão de Minas e Energia da Câmara, por sua vez, faz audiência pública quarta-feira com o presidente da Chevron Brasil, George Buck.




Fonte: O Globo

COLABORARAM: Catarina Alencastro, Henrique Gomes Batista e Mariana Durão

ANP diz que vazamento de óleo continua em Campos

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) informou ontem que o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio, continua em alguns pontos, contrariando a petroleira americana Chevron, que diz que o vazamento já está em fase residual. Em nota, a ANP afirmou que, com base na análise de imagens feitas pela Marinha, pode-se dizer que o vazamento ainda não cessou e que o óleo continua se afastando da costa.

A Polícia Federal vai indiciar a Chevron por outro crime ambiental. Para conter o vazamento, a empresa teria afundado o óleo, com a técnica de jatear areia na mancha, em vez de recolhê-lo.

Fonte: Destak

Into the Marsh (2010)

by Michelle Firment Reid

Vazamento da Chevron completa 10 dias em meio a dúvidas

Há informações desencontradas sobre a extensão da mancha de óleo. Pouco se sabe ainda sobre o tamanho do impacto ambiental provocado pelo acidente.

O vazamento de petróleo em uma área de exploração da Chevron na Bacia de Campos completou dez dias com muitas informações desencontradas e nenhuma preocupação das autoridades em medir os impactos ambientais.

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc sobrevoou nesta sexta-feira o local exato do vazamento, a 120 quilômetros da costa, e diz ter visto 'borbulhas no mar', que indicariam que o problema ainda não foi solucionado. A petrolífera americana afirma que o volume despejado no oceano diminui bastante e, agora, trata-se apenas de 'gotejamentos ocasionais'.

Há divergência também sobre a extensão atual da mancha de óleo, que chegou a atingir 160 quilômetros quadrados. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) diz que a área afetada é de 12 quilômetros quadrados. A medição da Chevron indica 1,8 quilômetro quadrado. Minc avalia que a dimensão é 'muito maior' do que foi informado.

Pouco se falou dos danos causados ao meio ambiente. Um cruzamento do dados realizado pela ong Greenpeace mostra que o acidente pode afetar a vida de pelo menos seis espécies diferentes. As mais afetadas pela mancha são a jubarte, a cachalote e a piloto-de-nadadeiras-curtas. Baleias do tipo bryde, minke-anã e franca, porém, também correm o risco de nadar de encontro à mancha (ver mapa abaixo). “A Chevron terá de pagar pelos impactos causados no meio ambiente”, disse o ex-ministro.

Causas - A petroleira evita falar das causas do acidente antes do final das investigações. Admite, no entanto, erro de cálculo na pressão. "Nós subestimamos a pressão no reservatório. Era mais alta do que esperávamos. O peso da lama foi programado para outra pressão", afirmou George Buck, presidente da Chevron Brasil, em uma entrevista que não pôde ser nem gravada e nem filmada. Ele também não soube explicar porque houve vazamento do óleo em um trecho específico da tubulação, conforme mostrou o vídeo divulgado pela ANP.

A Polícia federal apura a informação de que o poço foi perfurado em uma extensão 500 metros além do permitido. Sete funcionários da Chevron foram intimados a dar esclarecimentos na próxima semana, inclusive os engenheiros que trabalham na plataforma.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Marinha do Brasil (MB), se juntaram para acompanhar as investigações do caso. Os órgãos dividiram as funções. Assim, a ANP será responsável por apurar as causas do acidente e fiscalizar a contenção do vazamento; o Ibama deverá avaliar as ações da empresa para minimizar os danos ao meio ambiente, e a Marinha olhará as condições de segurança marítima da plataforma, além de disponibilizar navios e helicópteros para o acompanhamento das atividades.

O poço com problemas está no campo de Frade, na Bacia de Campos. Sua capacidade de produção é de 75 mil barris de petróleo por dia, que lhe garante o posto de oitavo maior campo do Brasil. O empreendimento é controlado em sua maior parte pela Chevron, que detém 52% das ações. Mas Petrobras e o consórcio japonês Frade Japão, ficam em segundo e terceiro, com 30% e 18% de participação.

Histórico - O caso não é o primeiro incidente do gênero no Brasil. A história da indústria petroleira no Brasil guarda em sua história tragédias como a explosão da plataforma P-36, da Petrobras, em março de 2001, que deixou 11 mortos, e um duto que se rompeu na Baía da Guanabara e despejou 1,3 milhão de litros de petróleo em janeiro de 2000.

Se comparado ao vazamento ocorrido em uma plataforma da BP no Golfo do México, no ano passado, o caso do Campo de Frade é de pequenas proporções. "Mesmo assim é preocupante. Acidentes na cadeia de petróleo sempre causam impacto”, diz o ambientalista Carlos Bocuhy. Um detalhe que une os dois casos, porém, é que tanto BP quanto Chevron contrataram a mesma empresa terceirizada para a perfuração de poços, a Transocean.

Fonte: Veja

Nota do Ibama sobre o vazamento de petróleo na Bacia de Campos

Brasília (16/11/2011) - Assim que recebeu a comunicação da Chevron sobre o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, o Ibama mobilizou suas equipes da Coordenação Geral de Petróleo e Gás e da Coordenação de Emergências Ambientais para acompanhar as medidas adotadas pela empresa.

No processo de licenciamento de atividade de exploração de petróleo, é exigido um Plano de Emergência Individual (PEI) com todas as medidas necessárias na hipótese de um acidente. A empresa responsável pela perfuração em nenhum momento sonegou informações aos órgãos ambientais e implementou o PEI exatamente como previsto no licenciamento.

Especialistas do Ibama estiveram na região do acidente e acompanham a evolução do caso diretamente da Sala de Situação, coordenada pela Marinha do Brasil, que conta também com a participação da Agência Nacional do Petróleo.

O Ibama esclarece que a empresa será autuada assim que o vazamento for estancado, pois o valor da multa é proporcional ao dano ambiental causado. E esse dano somente poderá ser mensurado ao final dos trabalhos.

O Ibama não age diretamente na contenção do vazamento ou na retirada do óleo derramado, uma responsabilidade da empresa. Cabe ao órgão ambiental federal verificar e exigir da empresa licenciada o cumprimento de todas as medidas previstas no PEI.

Curt Trennepohl
Presidente do Ibama

http://www.ibama.gov.br/publicadas/nota-do-ibama-sobre-o-vazamento-de-oleo-no-campo-do-frade

Lagosta Azul

Os animais, como todos sabem, usam a camuflagem como elemento de defesa contra predadores. Muitos deles acabam “ganhando” cores interessantes para fugir de possíveis ameaças, outros adquirem coloração diferente por mutações sofridas em seu habitat etc.

Uma lagosta azul foi descoberta recentemente em Londres por pescadores e foi parar no Museu de História Natural. Acredita-se que ela tenha sofrido uma variante genética rara para ficar nesse tom de azul próximo ao metálico - geralmente esse tipo de lagosta tem um tom mais escuro, próximo ao marinho.

Fonte: UOL (Jornal Mirror)

Esclarecimentos sobre o Panga

E-mails virais vem bombardeando a qualidade sanitária da carne do Panga importado do Vietnã. Não sou fã nem defensor deste pescado importado que percorre meio mundo e chega mais barato que muito peixe produzido, seja pela pesca ou aquicultura, no Brasil.

Mas divulgar inverdades não é o melhor caminho para se concorrer com produtos de outros países, o melhor é ganhar eficiência competitiva o que passa por vários caminhos é verdade mas são estas eficiências que devemos buscar em nossos métodos produtivos e cobrarmos do governo através de menores tributações fiscais e melhorias estruturais e de fomento.

Abaixo documento do MAPA/DIPOA esclarecendo algumas questões ventiladas na grande rede sobre a qualidade do panga. O documento abaixo atesta as boas práticas de produção e manejo do produto antes de ser despachado por avião.

Postagens vinculadas:

http://cardumebrasil.blogspot.com/2011/06/o-panga-invadiu-o-brasil.html

Chevron começa a lacrar poço de petróleo na Bacia de Campos

A empresa petroleira Chevron Brasil Upstream começou nesta quarta-feira (16) a introduzir lama pesada no poço por onde, há uma semana, vaza petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. A empresa, que mantém o controle da produção do petróleo no local, informou por meio de nota que o próximo passo será cimentar o poço para inutilizá-lo de forma definitiva.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última segunda-feira (14), o plano de abandono do poço apresentado pela Chevron.

Sobre as causas do vazamento, a principal hipótese da petroleira é que uma fratura provocada por procedimentos de estabilização do poço tenha liberado o óleo, que vazou por uma falha geológica. A Chevron é inteiramente responsável pela contenção do vazamento. Dezoito navios estão participando dos trabalhos de contenção do vazamento, oito da própria Chevron e dez cedidos pelas empresas Petrobras, Statoil, BP, Repsol e Shell, que também operam na Bacia de Campos.

Para a coordenadora da Campanha de Clima e Energia da organização não governamental (ONG) Greenpeace, Leandra Gonçalves,o vazamento, que já se espalhou por mais de 160 quilômetros quadrados (aproximadamente a área de 25 mil campos de futebol), serve de alerta para que o governo brasileiro repense as licitações para exploração de petróleo. Ela defendeu que o país crie um programa de contenção de vazamentos que garantam a exploração segura de petróleo.

“O Campo de Frade é um dos maiores campos em produção de petróleo no Brasil desde 2009 e, se o vazamento se deu por uma falha geológica, essa falha deveria ter sido prevista no estudo de impacto. O governo está investindo muito dinheiro na exploração offshore [em alto-mar] de petróleo com pouco ou quase nenhum plano de segurança. Essas operações são de alto risco ”, disse Gonçalves.

Ela lembrou que o Ministério do Meio Ambiente criou um mecanismo para acelerar a emissão de licenças ambientais justamente para o setor de petróleo e gás. “Estudos mais detalhados para garantir uma maior segurança para essas operações são inexistentes, como vimos no Golfo do México e, agora, na Bacia de Campos. Amanhã pode ser nas nossas praias”, advertiu a ambientalista.

Fonte: DCI

Vazamento na Bacia de Campos pode ser 10 vezes pior que o divulgado

Empresa especializada em interpretação de imagens de satélite estima que derramamento seja de 594 mil litros por dia

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Foto: Reprodução Ampliar

Imagem tirada em 14 de novembro pelo satélite MODIS/Aqua mostra a mancha de óleo na Bacia de Campos De acordo com a empresa Skytruth, especializada em interpretação de fotos de satélites com fins ambientais, o problema no campo Frade, na bacia de Campos pode ser dez vezes pior do que o divulgado pela Chevron. A análise das imagens do satélite Modis/Aqua, da Nasa, tiradas há quatro dias, mostram que a mancha de óleo aparentemente vinda do poço Frade se estende por 2.379 quilômetros quadrados.

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“Assumindo que o vazamento começou no dia 8 de novembro, nós estimamos que a taxa de vazamento seja de 3.738 barris por dia (594.294 litros). O que é dez vezes mais que o estimado pela Chevron (330 barris por dia, ou 52.465 litros)”, informou a empresa em seu blog. A Skytruth também monitorou o vazamento no Golfo do México em 2010.

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A Chevron ressaltou, em nota, que 17 navios participam da contenção e recolhimento do petróleo derramado. A companhia estima que o volume total do vazamento seja de 400 a 650 barris. Em seu comunicado, a ANP informou que o a vazão média da exsudação --termo usado para designar a migração do óleo da rocha para outro ambiente, no caso o mar-- pode estar entre 200 a 330 barris de petróleo por dia. Segundo a agência, a estimativa de óleo na superfície do mar na região de Frade é de 521 a 882 barris - muito menos que o estimado pela Skytruth.

Em comunicado, a ANP afirma que causa do vazamento ainda é desconhecida. A principal hipótese, levantada pela concessionária, é de que uma fratura provocada por procedimento estabilização do poço tenha liberado fluido que vazou por uma falha geológica, formando a mancha identificada no dia 8.

"O que foi detectado é que com a perfuração houve aumento de pressão em algum ponto e houve essa fissura na rocha que fez com que o óleo vazasse", disse à Reuters o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florival Carvalho.



Fonte: Portal IG (Com informações da Reuters)

Sobrevivência dos peixes depende de mangues e recifes conectados

Um estudo inédito realizado na Região Abrolhos comprovou que a conexão entre manguezais e recifes de corais é fundamental para o ciclo de vida para as espécies de peixe dentão ou vermelho. O estudo mostrou também lacunas quanto a medidas de proteção destas áreas, conforme já denunciado por ambientalistas capixabas.

Conduzido por pesquisadores brasileiros e do exterior, com apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), o estudo foi publicado na revista Estuarine, Coastal and Shelf Science, e aponta informações importantes para o manejo das espécies de alto valor comercial e que apresentam, segundo o mapeamento, um acentuado declínio em seus estoques.

Em meados de junho, um estudo desenvolvido por pesquisadores do Museu de História Natural Capão da Imbuia (PR) também abordou o ciclo produtivo das espécies mais pescadas no Estado, como o badejo, garoupa e o vermelho. Na ocasião, o alerta foi para a pesca irregular que prejudica que interfere no ciclo de amadurecimento das espécies, desregula o ecossistema e não deixa descendentes que garantam os ciclos reprodutivos. 

O estudo também confirma a tese e acrescenta dados relativos não apenas à pesca excessiva, mas também à preservação dos manguezais e dos recifes de corais como detentores de papel fundamental na preservação dos peixes.

Segundo a pesquisa, o vermelho é menor nos estuários, intermediários nos recifes costeiros e maior na área do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, indicando que a espécie migra ao longo da plataforma continental na medida em que cresce e constatou, portanto , a importância dos manguezais e dos recifes de corais para a preservação dos estoques pesqueiros desta espécie em toda a região.

Foram investigadas 12 áreas que representam diferentes hábitats costeiros e recifais, abrangendo a Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá, os recifes Parcel das Paredes e Sebastião Gomes e o Parnam dos Abrolhos. Porém, a pesca excessiva na região norte do Estado, o aporte de grandes empreendimentos e a exploração petrolífera são fatores importantes para a preservação do estoque pesqueiro por abranger a zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

A zona de amortecimento do parque assegura a manutenção da biodiversidade no Banco de Abrolhos, tanto de seu ambiente marinho, incluindo os recifes, como também dos ecossistemas costeiros, principalmente os manguezais, as restingas e matas ciliares, desde grande parte do sul da Bahia até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. Trata-se de uma proteção necessária ao parque, definida no artigo 25 da Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Neste contexto, o estudo cobra restrições às capturas dos adultos durante a fase reprodutiva – entre junho e setembro – e regras que assegurem que os peixes capturados tenham completado pelo menos um ciclo reprodutivo, o que ocorre acima de 35cm, também é importante. E é neste ponto que os pesquisadores ressaltam a importância da preservação dos manguezais e recifes próximos à costa. Segundo eles, para chegar até a idade adulta, por exemplo, o dentão precisa destes refúgios próximos à costa, mesmo em áreas liberadas para pesca.

A informação é que são capturadas pelo menos três mil toneladas de vermelho por ano nessa região, numa atividade que envolve cerca de 20 mil pescadores.

Uma vez que a espécie migra através da plataforma continental, está claro que áreas protegidas em unidades isoladas, tais como o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, não são efetivas para proteger as diversas etapas do ciclo de vida, necessitando portando de outras ferramentas restritivas à pesca.

Segundo o estudo, além dos instrumentos de proteção contra a pesca predatória serem insuficientes, os estuários e manguezais no Brasil têm sido crescentemente impactados pela expansão urbana, portuária e de atividades agroindustriais altamente degradadoras, tais como a carcinicultura (criação de camarões de água salgada), que não oferecem ferramentas para o uso sustentável e a conservação da biodiversidade destas áreas.

O estudo foi realizado por Rodrigo Leão de Moura e Eduardo M. Chaves, do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Aquáticos Tropicais da Universidade Estadual de Santa Cruz ; Ronaldo Bastos Francini-Filho do Departamento de Engenharia e Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba da Universidade Estadual de Santa Cruz; Kenyon C. Lindeman, Departamento de Sistemas Marinhos e Ambientais, Instituto de Tecnologia da Flórida e Carolina Viviana Minte-Vera do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura da Universidade Estadual de Maringá.

Fonte: Século Diário

The Gulf Stream (1899)

por Winslow Homer (1836-1910)

Dilma cobra "rigorosa apuração" de vazamento na bacia de Campos

A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou "atenção redobrada e uma rigorosa apuração" do vazamento de petróleo no campo Frade na Bacia de Campos, segundo nota à imprensa divulgada na noite desta sexta-feira. O incidente aconteceu na noite de quarta-feira em um poço de petróleo que estava sendo perfurado pela empresa Chevron Brasil - braço brasileiro da americana Chevron.

"A presidenta Dilma Rousseff determinou atenção redobrada e uma rigorosa apuração das causas do acidente, bem como de suas responsabilidades. Independentemente do tamanho do vazamento, o fato deve ser rigorosamente apurado", diz um trecho da nota.

O texto diz ainda que órgãos do governo e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) estão monitorando o caso. "O governo, por meio do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Marinha do Brasil, está acompanhando e apoiando todas as providências de responsabilidade da empresa Chevron Brasil para interromper o vazamento."

Ontem, a ANP iniciou investigação sobre o vazamento de óleo em Campos, principal bacia marítima de produção no Brasil. Uma fenda no fundo do mar foi avistada no local, disse a assessoria de imprensa da Chevron. Mas a empresa afirmou que ainda não há conclusão sobre a causa do acidente. De acordo com a ANP, a mancha está a 1 km da plataforma que produz petróleo em Frade.

A Chevron, que possui 51,7% do campo de Frade, disse, em nota, que está "ciente de um vazamento de óleo localizado entre os campos de Frade e Roncador, na bacia de Campos". A Petrobras possui participação acionária de 30% no campo de Frade, enquanto o consórcio Frade Japão Petróleo detém os demais 18,3%.

O grave acidente no Golfo do México com uma plataforma da BP, em abril de 2010, elevou a atenção de empresas e do órgão regulador no Brasil para a possibilidade de acidentes no País, onde a maioria da produção de petróleo ocorre em mar. A ANP tem aumentado as exigências em relação a segurança das instalações, o que inclusive provocou paradas não programadas de unidades de produção da Petrobras.

Fonte: Terra

Ibama avalia as ações de combate ao vazamento de petróleo na Bacia de Campos

Brasília (10/11/2011) – O Ibama está acompanhando de perto as medidas adotadas como resposta a um vazamento de óleo identificado ontem (09/11/2011) na bacia de Campos, no Campo de Frade, operado pela Chevron Brasil. As ações incluem, até o momento, dispersão mecânica, contenção e recolhimento do óleo presente na superfície.

O Plano de emergência da empresa, exigido pelo Ibama como condicionante de licença, foi devidamente acionado. Além de acompanhar a implementação das ações, analistas ambientais do Ibama estão avaliando a extensão e gravidade do incidente.

A informação é de que o vazamento se origina de uma pequena fissura no fundo marinho, próximo a um poço que estava sendo perfurado, nas coordenadas geográficas 21°53'23'' S, 39°49'43'' W, a cerca de 120 km de distância da costa, a mais de mil metros de profundidade. A atividade de perfuração já foi paralisada e a empresa está adotando as providências para fechamento completo do poço.

Ao licenciar esses empreendimentos, o Ibama estabelece uma previsão de medidas que devem ser adotadas em ocorrências de vazamento de petróleo e gás. Além de implementar as ações urgentes de combate ao vazamento, a empresa responsável deve comunicar imediatamente ao Ibama as ocorrências, o que foi feito prontamente pela Chevron Brasil.

O campo petrolífero e as atividades de perfuração de poços e produção de petróleo estão regularmente licenciadas pelo Ibama (licença de operação n°771/08 e n°845/09).

Fonte: Ibama

Vazamento de óleo no Campo de Frade

O primeiro vazamento de petróleo no alto-mar do Brasil depois do acidente de Macondo, no Golfo do México, foi protagonizado pela americana Chevron. A companhia passou a tarde tentando debelar o vazamento de meio barril de petróleo por hora na bacia de Campos, na área ao redor do campo de Frade. À noite, a Chevron calculava que 60 barris de óleo tinham chegado à superfície, sem detalhar os procedimentos que estavam sendo adotados para estancar o vazamento no fundo do mar. O poço fica a 370 quilômetros a nordeste da costa do Rio de Janeiro, em uma profundidade de 1.200 metros.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que o acidente ocorreu na quarta-feira. Houve um descontrole da saída de gás (kick no jargão técnico) durante o procedimento de injeção do fluido de perfuração.

O trabalho estava sendo feito por técnicos da plataforma semissubmersível Sedco706, da Transocean. O equipamento para prevenção de explosões (BOP na sigla em inglês) funcionou mas a manobra com o conjunto de válvulas para "matar" o poço parece ter ativado uma falha na estrutura geológica.

Segundo a Chevron, os detalhes do vazamento foram observados por um veículo submarino operado à distância (ROV), que identificou que o óleo é proveniente de uma falha na superfície do fundo do mar, próxima ao Campo Frade. À noite, a empresa disse apenas que as investigações sobre as causas prosseguiam.

Magda Chambriard, diretora da ANP, informou que a Chevron espera cimentar o poço em 24 horas. Segundo a autoridade, a empresa acionou seu plano de emergência individual, que é obrigatório para se operar no Brasil. Apesar do acidente ter acontecido quarta-feira, a companhia só informou sobre o problema em sua página na internet nos Estados Unidos.

No Brasil, o primeiro alerta foi do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro), ainda na quarta. Ontem só quem teve a informação e pediu detalhes recebeu uma nota curta durante todo o dia e que foi atualizada por volta das 20h.

O campo de Frade é o oitavo maior produtor do país individualmente. Em setembro ele produziu 74,768 mil barris de óleo e 899,35 mil metros cúbicos de gás. Na lista de 20 maiores produtores do país, apenas três campos não são operados pela Petrobras. Além de Frade estão na lista Ostra (Shell) e Peregrino (Statoil).

Fonte: Valor Econômico Cláudia Schüffner e Rafael Rosas | Do Rio

Bacia de Campos: Informações sobre o vazamento de óleo

Há 4 horas e 10 minutos
Chevron investiga vazamento na bacia de Campos

 

A Chevron informou que ainda investiga as causas do derramamento de óleo entre os campos de Roncador e Frade, na bacia de Campos. Procurada, a companhia não confirmou se o vazamento já foi controlado, mas frisou que estudos demonstram que não há risco de a mancha de óleo avistada no mar chegar à costa.

"Todas as ações apropriadas para responder à emergência e para minimizar impactos ambientais estão sendo tomadas", informa a nota divulgada pela companhia.

A empresa norte-americana iniciou a produção em Frade em 2009. A Chevron opera o campo, no qual tem 51,7% de participação. Outros 30% são da Petrobras e o consórcio Frade Japão Petróleo tem 18,3%. O campo está a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e tem reservas estimadas entre 200 milhões e 300 milhões de barris de óleo equivalente (BOE).

Frade foi, em setembro, segundo os dados mais atualizados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o campo com maior produção no Brasil entre os não operados pela Petrobras. Naquele mês, a produção na região foi de 80,425 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 74,768 mil barris de óleo e 899,35 mil metros cúbicos de gás.

Com isso, a Chevron garantiu o terceiro lugar entre os operadores com maior produção no Brasil, atrás da Petrobras e da Shell.

Fonte:Valor (Rafael Rosas)

10/11/2011 - 09h27
Chevron acha vazamento de óleo na Bacia de Campos

A unidade brasileira da petroleira norte-americana Chevron informou que está trabalhando para conter um vazamento no campo Frade, na Bacia de Campos. "O vazamento se deve a uma rachadura no solo do oceano. É um fenômeno natural", disse Heloisa Marcondes, porta-voz da Chevron Brasil. "Nós estamos mobilizando todo nosso pessoal" para conter o vazamento, acrescentou.

A Chevron começou a produção no campo Frade, no qual tem uma participação de 51,7%, em 2009. A companhia lidera a operação no campo, que contém uma reserva recuperável estimada em 200 milhões a 300 milhões de barris de petróleo equivalente. A Petrobras tem uma fatia de 30% no campo, enquanto o consórcio Frade Japão Petróleo Ltda. detém os 18,3% restantes.

Quando contactada sobre o vazamento, a Petrobras informou que os questionamentos deveriam ser encaminhados a Chevron. Segundo relatos uma mancha de óleo já foi avistada na superfície do mar, mas ainda não existem detalhes sobre o tamanho do vazamento. As informações são da Dow Jones.

Fonte: UOL Notícias

RJ - Petróleo gera até 74,5% de verba de cidades

Royalties são mais de um terço do orçamento em 12 municípios fluminenses, que não diversificaram economia

Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br

Se a possível redução nos royalties e das participações especiais será negativa para as contas do governo do Estado do Rio, para diversos municípios fluminenses o impacto tende a ser catastrófico. Embora 86 das 92 prefeituras do estado recebam as compensações pelo petróleo, a situação é mais grave em 12 delas, onde estes recursos representam mais de um terço do orçamento municipal - chegando a 60% em Campos e impressionantes 74,5% em São João da Barra. Com a proposta aprovada pelo Senado, algumas cidades podem perder, já no ano que vem, 45% de sua receita, segundo especialistas. A situação ainda é mais desesperadora para as cidades que não aproveitaram o período de bonança para diversificar suas economias, usando os recursos do petróleo para gastos correntes.

- As pessoas falam que o petróleo fica no alto mar, mas se esquecem que nossas cidades são afetadas. A população de Macaé, que era de 40 mil pessoas na década de 80, está agora em 220 mil. Apenas na última década cresceu em 80 mil habitantes. Se houver uma redução dos royalties haverá um caos, teremos que suspender investimentos, demitir funcionários e reduzir serviços básicos, como segurança, saúde e educação - afirmou Riverton Mussi (PMDB), prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Ele diz que a situação é ainda mais grave por afetar, de uma única vez, diversos municípios vizinhos. E Mussi lembra que os prefeitos estão preocupados com o impacto em 2012, o que faria com que eles não cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal. A organização é formada por Búzios, Cabo Frio, Campos, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói, e deverá contar em breve com Maricá:

- Se essa proposta virar lei, vamos entrar na Justiça pedindo um mandado de segurança baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Rio deve propor no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar o impacto imediato nas contas - disse.

Renata Cavalcanti, subsecretária estadual de Energia, Logística e Desenvolvimento, confirma que a situação é mais grave para as cidades. Ela afirma que, já em 2012, Campos, que recebe mais de R$1 bilhão por ano em royalties, pode perder 34% de suas receitas, e em São João da Barra a redução imediata seria de 45%. Ela diz que falta sensibilidade dos parlamentares:

- Essa proposta é uma barbaridade, é inacreditável. Por ela, em 2019, 54% dos royalties vão para os estados não-produtores, 20% para os produtores e apenas 4% para os municípios.

Mauro Osório, economista e professor da Faculdade de Direito da UFRJ, afirma que existe no resto do país uma visão hegemônica equivocada de que alguns municípios do Rio teriam privilégios com os royalties:

- E isso não é verdade, o Rio, por conta do ICMS no destino dos combustíveis, tem a 22ª maior carga tributária entre os estados e isso afeta as transferências aos municípios. Entre os 20 municípios do Sudeste com maior receita corrente líquida per capita, apenas três são do Rio e só dois são grandes recebedores de royalties - disse.

Osório lembra que em todos os países do mundo a extração de bens finitos gera compensações, o que está previsto na Constituição de 1988. Mas salienta que a situação é mais grave pois os municípios ficaram muito dependentes destes recursos.

Só 30% dos royalties são investidos por municípios

- Os municípios tinham de estar se preparando para este momento, diversificando suas economias. O ideal é usar estes recursos para garantir uma sustentabilidade financeira destes municípios no futuro - disse.

Denise Terra, professora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e coordenadora do Boletim Petróleo, Royalties e Região, diz que o ideal seria aplicá-los em investimentos que gerassem maior desenvolvimento no futuro. Mas, diz a professora, estudo realizado pela economista Paula Alexandra Nazaret (TCE-RJ) mostrou que para cada R$1 de royalties apenas R,30, em média, foram para investimentos, o que mostra um uso maior para custeio:

- Mesmo com o risco de alteração dos critérios de partilha das compensações financeiras as perspectivas para o estado e municípios do Rio de Janeiro não são tão ruins em função dos grandes projetos de investimento em andamento, como o do Porto do Açu. Mas as cidades precisam se preparar.

Fonte: O GLOBO

Abaixo informações do Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenes de 2011 onde apresenta a dependencia financeira de alguns municípios do estado pelos recursos do petróleo:

Abaixo o link para baixar na íntegra os dois últimos Anuários de Finanças publicados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro - SEDEIS

Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses 2011

Anuário de Finanças dos Municípios Flumineses 2010

Chevron entrega bomba de combustíveis a associações de pescas

A associação de pescas de Cabinda (Apescab) beneficiou esta terça-feira de uma bomba de abastecimento de combustíveis, uma oficina para manutenção de motores e uma loja de vendas de artefactos de pescas, numa iniciativa da Chevron e suas associadas do bloco 0, no âmbito do projecto de apoio ao sector da pesca artesanal "Tuende tu vuba".

Ao falar à imprensa, no acto da entrega das bombas de combustíveis, a supervisora da área de responsabilidade cooperativa da Cabgoc, Susana de Abreu, disse tratar-se de um projecto inserido no programa "Tuende tu vuba" de apoio aos pescadores em Cabinda lançado no ano transacto, orçado em três milhões de dólares.

O projecto está sendo implementado em três fases e tem a duração de três anos e contempla apoio em termos de bombas de combustíveis, chatas rebocadoras, lojas e oficinas para manutenção de motores.

Por seu turno, o coordenador da agricultura e pescas da Cabgoc, Gomes Cambota, disse que este investimento surge no quadro da responsabilidade social do bloco 0, com vista a ajudar os pescadores a terem sistemas de pescas pouco oneroso e mais rentáveis.

Fonte: Jornal de Angola

Defeso - LEI No 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

LEI No 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie.

§ 1o Entende-se como regime de economia familiar o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados.

§ 2o O período de defeso de atividade pesqueira é o fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em relação à espécie marinha, fluvial ou lacustre a cuja captura o pescador se dedique.

Art. 2o Para se habilitar ao benefício, o pescador deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego os seguintes documentos:

I - registro de pescador profissional devidamente atualizado, emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso;

II - comprovante de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como pescador, e do pagamento da contribuição previdenciária;

III - comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte; e

IV - atestado da Colônia de Pescadores a que esteja filiado, com jurisdição sobre a área onde atue o pescador artesanal, que comprove:

a) o exercício da profissão, na forma do art. lo desta Lei;

b) que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso; e

c) que não dispõe de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

Parágrafo único. O Ministério do Trabalho e Emprego poderá, quando julgar necessário, exigir outros documentos para a habilitação do benefício.

Art. 3o Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, todo aquele que fornecer ou beneficiar-se de atestado falso para o fim de obtenção do benefício de que trata esta Lei estará sujeito:

I - a demissão do cargo que ocupa, se servidor público;

II - a suspensão de sua atividade, com cancelamento do seu registro, por dois anos, se pescador profissional.

Art. 4o O benefício de que trata esta Lei será cancelado nas seguintes hipóteses:

I - início de atividade remunerada;

II - início de percepção de outra renda;

III - morte do beneficiário;

IV - desrespeito ao período de defeso; ou

V - comprovação de falsidade nas informações prestadas para a obtenção do benefício.

Art. 5o O benefício do seguro-desemprego a que se refere esta Lei será pago à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, instituído pela Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7o Fica revogada a Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991.

Brasília, 25 de novembro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jaques Wagner

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.11.2003

Piracema tem início em mais duas bacias hidrográficas

Começou neste sábado (5), o período de defeso nos rios que compõem as Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai em Mato Grosso. O período corresponde à piracema, que é a fase reprodutiva dos peixes.

A proibição de pesca deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2012.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nos 12 municípios mato-grossenses localizados nas bacias serão fiscalizados um total de 53 rios, 13 baías e sete saltos.

A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. Ainda de acordo com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Sema.

Durante a piracema, os pescadores profissionais serão contemplados com o seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício, o pescador precisa comprovar que é profissional e possuir o Registro Geral de Pesca e também inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o benefício, o pescador não pode ter vínculo empregatício e nem outra fonte de renda.

Fonte: Mídia News

Early Morning Paddle on Suset Pond (2009)

by Elizabeth Frazer

SP - Queda no volume de desembarques pesqueiros

 

O desembarque de pescados no estado de São Paulo diminuiu nos últimos anos. A movimentação no ano passado apresentou uma queda de 18% em relação a 2009. Segundo dados do instituto da pesca, este foi o menor volume dos últimos 43 anos. Representantes do setor defendem a criação de políticas públicas pra reverter a situação no Estado

Fonte: Bom Dia Campo

A Tragédia dos Comuns na produção da lagosta

Artigo Andréa Sales Soares de Azevedo Melo*

Há diferentes tipos de bens na economia que se comportam de forma diferente diante da lógica de mercado. Os bens privados, cuja escassez é controlada pelo mecanismo de preços; os bens públicos, cuja oferta depende de mecanismos complementares aos de mercado, em geral, por meio de política pública; e os bens comuns, ou recursos comuns, cuja escassez é eminente e explicada pelo que se chama em economia de Tragédia dos Comuns. A Tragédia dos Comuns é uma parábola que ilustra o porquê de certos recursos serem utilizados a um nível superior àquele que seria o nível desejado pela economia, ou sociedade. A pesca da lagosta é um desses casos típicos.

A pesca da lagosta se caracteriza, por um lado, por não haver excludência no acesso. Todos podem eventualmente pescar lagosta, pois o acesso ao mar é livre, além do que a pesca da lagosta não representa custos relativamente elevados. Ou seja, não há muitas barreiras à atividade. E, por outro lado, caracteriza-se como um bem rival, ou seja, o que um pescador pesca não pode mais ser pescado por outro pescador (diferentemente da iluminação pública ou uma estrada, que podem ser utilizadas por vários cidadãos ao mesmo tempo).

A tragédia acontece porque os incentivos sociais são diferentes dos incentivos privados, pois cada pescador é apenas uma parte muito pequena do problema, e age de forma a levar o recurso à exaustão, seja pela ação da pesca predatória, feita de forma inadequada, seja pela pesca de uma quantidade maior a que o ambiente suporta, na reposição natural da espécie. As soluções de imposição de medidas reguladoras atuam de forma a restringir a atuação dos pescadores, principalmente na atitude predatória da pesca, e devem ser continuadas. Uma solução liberal seria no sentido de definição de direitos de propriedade; ou um loteamento do mar, o que tornaria a pesca da lagosta um bem privado. Mas esta não parece ser uma solução razoável, uma vez que ninguém imagina que este loteamento seja desejável, mesmo que o mesmo se desse através de uma propriedade coletiva, como atesta com bons resultados para outros tipos de recurso a prêmio Nobel de 2010 Elinor Ostrom.

Pode-se, então, atuar com regulação de forma direta, com fiscalização sobre a pesca, tentando evitar a pesca predatória, na forma e no produto pescado, evitando tamanhos fora do padrão sugerido e também a época do defeso. Esta medida pode ser complementada com a certificação verde, e possivelmente no longo prazo até mesmo ser substituída por ela, com o amadurecimento dos mercados. A certificação atua como uma fiscalização ao contrário, cujos custos serão adicionados ao preço do produto e os consumidores mais conscientes e desejosos de melhor qualidade ambiental (prevendo também o seu consumo futuro) pagarão por ela, diferentemente da fiscalização que é paga por todos, de uma forma geral.

Estas ações, entretanto, atuam apenas em parte na sobrepesca da lagosta. Certamente diminuirão a pesca, porque aqueles pescadores que não se adequarem à lei ou à certificação cairão fora do mercado, ou pela lei, ou porque não conseguem vender seu produto. Mas o incentivo à sobrepesca continuará, ditado pela tragédia dos comuns, pois o benefício social não é internalizado por cada pescador individualmente.
Outra alternativa é a imposição de cotas, que podem se dar através de certificados negociáveis. Ou seja, cada pescador pode, ou pescar a quantidade que lhe foi designada, ou vender o seu certificado para outro pescador. Cria-se um mercado que pode ser utilizado de forma proveitosa na direção de ambos. Neste caso, a fiscalização e a certificação verde podem ser usadas de forma complementar, tendo em vista atingir padrões mais sustentáveis do modelo da pesca.

*Pesquisadora sobre o mercado de pesca da lagosta da UFPE
Fonte: O Globo, 01/11/2011, Razão Social, p. 8-9

De que lado você samba? (2011)

por Maurício Duppré

Pesca proibida até 2012 na Bacia do Tocantins

Mil quinhentos e setenta pescadores em Marabá, sudeste do Estado, vão ter suas atividades suspensas a partir desta terça-feira, quando começa oficialmente o período de reprodução dos peixes. Em toda a bacia hidrográfica do Rio Tocantins, são aproximadamente 40 mil pescadores.

Só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou a de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Semma. A piracema vai até 28 de fevereiro de 2012.

O engenheiro ambiental Paulo Vinícius Braga Marinho, gerente executivo do Ibama em Marabá, informou que, diferente dos anos anteriores, o órgão vai fazer um trabalho intenso de fiscalização, mas também irá priorizar o trabalho de educação ambiental e de sensibilização desses pescadores.

“A gente está identificando todas as colônias de pescadores existentes, inclusive as das regiões mais distantes, como São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, e vamos fazer palestras para eles, informando o porquê do período do defeso, a importância e todos os aspectos legais”, disse Paulo Vinícius Marinho.

Ele ressalta, entretanto, que, se o pescador insistir em pescar, o Ibama pretende encaminhar um ofício para a instituição competente para que o seguro-defeso dele seja cancelado.

A multa para quem desrespeitar o período de defeso pode variar de entre R$ 700,00 e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo do produto apreendido, além de sofrer as penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Quem for flagrado poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente, e ter todo o material de pesca apreendido, como rede e isopor, além de sua embarcação.

SEMMA

Para a fiscalização, o Ibama adquiriu este ano cinco embarcações para utilizar nessa atividade da Piracema, para abranger o maior número de pontos possíveis para o trabalho de fiscalização. Já a Semma, segundo José Scherer, secretário municipal de Meio Ambiente de Marabá, terá equipes de 15 a 20 pessoas.

Peixarias, restaurantes, lanchonetes, hotéis, bares ou similares que possuem pescado em estoque e, inclusive, iscas, devem declarar estoque de peixes in natura, resfriados ou congelados. Também devem ser declarados os estoques de peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

A declaração pode ser feita até o segundo dia útil após o início do período de defeso da piracema como o prazo máximo para a declaração ao órgão ambiental estadual de Meio Ambiente.

Para Paulo Sérgio Almeida, coordenador de fiscalização do Ibama, a fiscalização se concentrará nas declarações de estoques, pois alguns comerciantes apresentam declarações de maneira fictícia. “Às vezes, ele acha que ainda vai chegar o pescado e declara no Ibama ou na Semma uma quantidade X, que é muito maior do que ele tem no depósito dele e isso a fiscalização vai ficar atenta”, explica. Segundo Paulo Sérgio, quem declara de maneira fraudulenta pode perder o estoque que tem.

PIRACEMA

A palavra piracema, na língua tupi, quer dizer “saída dos peixes para a desova”. Durante a piracema, o apelo para conservação das espécies acontece porque os peixes se descuidam de suas estratégias de proteção, tornam-se presa fácil.

Fonte: Diário do Pará, Marabá