Arraial do Cabo realiza cadastro dos pescadores artesanais

Começou nesta terça-feira (27) em Arraial do Cabo, RJ, um cadastramento de pescadores artesanais. O trabalho é uma forma de controlar a pesca na reserva extrativista para evitar danos ao meio ambiente. O cadastro dos pescadores artesanais é feito pelo ICM-BIO, órgão responsável por fiscalizar as atividades na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resexmar).

Ao todo, são 153Km² de área protegida. No entanto, para consegrui a autorização para trabalhar na região, não basta preencher o formulário. O perfil de cada inscrito vai ser avaliado e a comunidade vai ajudar a confirmar as informações e até março de 2013, vai ser divulgada a lista com foto dos pescadores.

A área de reserva foi criada para proteger a costa do município e garantir aos pescadores tradicionais um local exclusivo de trabalho, sem a interferências de embarcações de outras cidades que frequentemente estão no local, onde a pesca industrial é proibida.

O pré-requisito mais importante para conseguir a autorização para atuar na área de reserva é ser pescador de Arraial do Cabo. Os pescadores de outra cidade que por ventura se candidatarem devem ser eliminados logo na primeira triagem. Com base nos dados informados na hora do cadastro, os pescadores ainda vão ser divididos em três grupos. Categoria A, dos que vivem exclusivamente da pesca, categoria B, dos que têm outra fonte de renda e categoria C, daqueles que vão para o mar apenas por lazer. Os interessados têm até o dia 11 de dezembro para se inscrever.

Para fazer o cadastro é preciso levar a original e a cópia da identidade, do CPF, da carteira de pescador e do comprovante de residência. O atendimento está sendo feito das 9h às 17h no cais da Praia dos Anjos. Também existem outros pontos móveis espalhados pela cidade.

ASSISTA AO VÍDEO:
globotv.globo.com/inter-tv-rj/rj-inter-tv-1a-edicao/v/arraial-do-cabo-rj-realiza-cadastro-para-pescadores-artesanais/2263880/

Fonte: G1

Preso acusado de matar pescadores em Magé

Policiais da Divisão de Homicídios da Capital (DH/Capital) apresentaram nesta sexta-feira, naquela especializada, o acusado de matar dois pescadores em Magé, em junho. Fabiano Augusto da Costa, de 31 anos, foi preso, nesta quinta-feira, em sua casa em Teresópolis, na Região Serrana.

O criminoso, que também é pescador, confessou o crime e alegou que há mais de cinco anos as vítimas roubavam os peixes dele.

Segundo ele, no dia do homicídio, encontrou os dois homens, um no barco e outro mergulhando, e foi nessa hora que cometeu o homicídio.

O delegado Rivaldo Barbosa afastou a possibilidade do crime ter sido praticado por milícias do mar, políticas e disputa de território entre pescadores. O delegado afirmou que o caso foi pontual e pessoal.A ONG Justiça Global, que cuida da proteção dos defensores dos direitos humanos, não pensa assim. Segundo a diretora adjunta da organização, Sandra Carvalho, as características do crime não parecem condizentes com apenas um único culpado, e trazem uma certa surpresa à organização:"Os pescadores foram encontrados mortos afogamento e amarrados com cordas no barco. Isso não parece com um crime executado por uma única pessoa. Não tivemos, porém, acesso ao inquérito, e é atrás disso que nós vamos correr na próxima semana", declarou Sandra, que lembrou que os pescadores sofrem ameaças constantemente.O líder da Associação Homens ao Mar, Alexandre Anderson, foi contactado pelo Jornal do Brasil, mas está incomunicável há vários dias devido às ameaças que vêm sofrendo. Anderson está no Programa de Proteção aos defensores dos direitos humanos.

Fonte: Jornal do Brasil

No meu cabelo tem mar (2012)

 

por Maurício Düppré

STJ: Petrobras tem responsabilidade por vazamento de óleo no PR

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras para que fosse excluída a responsabilidade da empresa pelo vazamento de óleo no Poliduto Olapa, no Paraná. Em 2001, a barreira de proteção que cercava o poliduto se rompeu por causa de fortes chuvas. Com isso, 48.500 litros de óleo caíram nas baías de Antonina e Paranaguá. Segundo a empresa, as circunstâncias em que ocorreram o acidente fugiram à sua responsabilidade.

Além da exclusão da responsabilidade pelo acidente, a Petrobras pediu ainda, no recurso ao STJ, revisão dos valores a serem pagos a um pescador por danos morais e materiais. A primeira instância da Justiça condenou a petrolífera a pagar R$ 3.624 por lucros cessantes e R$ 16 mil por danos morais ao pescador.

O processo foi para a segunda instância, quando a condenação por danos materiais ficou limitada ao período de proibição da pesca, equivalente ao valor de um salário mínimo. No Tribunal de Justiça do Paraná, o entendimento foi que o deslizamento de terra, em decorrência das chuvas, era previsível, assim os danos ambientais poderiam ter sido evitados. A Petrobras recorreu ao STJ e alegou que o evento era "fato da natureza".

Segundo informações publicadas no site do STJ, "milhares de pescadores ficaram sem trabalho, gerando uma série de pedidos judiciais de indenização". Para a Quarta Turma do STJ, a aplicação de dano moral é viável no caso devido ao "sofrimento, angústia, aflição e ócio indesejado impostos aos pescadores, que se viram impossibilitados de pescar por mais de seis meses".

A Petrobras informou que "aguardará a publicação da decisão para avaliar as medidas cabíveis".

Fonte: Terra

PE - Manifestantes fazem ato e passeata em defesa da pesca artesanal

Cerca de 200 pescadores que atuam no litoral ao sertão de Pernambuco participam na manhã desta quinta-feira no ato na Praça da Chesf, na Avenida Abdias de Carbalho, para lembrar o Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal. De lá, eles seguem em passeata, em duas filas indianas, até a sede da Superitendência do Ministério do Trabalho, no bairro de San Martin.

O ato, chamado Grito da Pesca Artesanal 2012 reivindica a revogação da Instrução Normativa 06/2012 que regulamenta o acesso ao Registro Geral da Pesca-(RGP), documento obrigatório para exercer a atividade e para ter acesso a direitos trabalhistas e  previdenciários.

De acordo com a categoria, a Instrução Normativa desconsidera as diversas formas de organizações existentes. Para eles, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) quer tirar direitos e impor mais impostos aos pescadores e pescadoras artesanais.

A classe acrescenta que a medida impõe o imposto sindical, baseado em argumentos jurídicos que, segndo os pescadores, não se aplica à categoria, segurados especiais na previdência.
Com a medida, os pescadores seriam forçados a se ligarem exclusivamente às colônias, obrigando as colônias a se ligarem à confederação, ferindo os direitos de autonomia sindical e da livre associação, conforme os artigos 5º e 8º da Constituição Federal.

A IN desconsidera os trabalhos complementares como as tecedeiras de rede, beneficiadoras de pescado, artesãos de pesca e as descarnadeiras de siri, aratu e caranguejo que tiveram seus direitos garantidos na Lei Nº 11.959/2009, deixando de fora principalmente as mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.

Fonte: Diário de Pernambuco

Seminário Brasil-Noruega: Aquicultura em Águas da União

Nos dias 22 e 23 de novembro, o MPA e representantes da Noruega promovem em Brasília um seminário sobre aquicultura em Águas da União - Produção Sustentável da Aquicultura no Brasil. A ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen, e o ministro brasileiro, da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participarão da abertura.

A abordagem do seminário está relacionada ao grande potencial brasileiro para a produção de pescado em grandes represas, sobretudo hidrelétricas. O fato é que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. Assim, conta com mais de 250 grandes barragens no continente adequadas à produção de pescado em tanques-rede (gaiolas).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prevê o aproveitamento de até 1% da lâmina d’água dos reservatórios para a piscicultura, para evitar impactos ambientais e permitir o uso múltiplo das águas.

Além da tilápia, de origem africana, o Brasil dispõe de espécies nativas promissoras para a aquicultura, como o tambaqui e o pirarucu, ambas da região Amazônica. No caso da Amazônia, a legislação brasileira só permite o cultivo de espécies nativas.

No momento, o Ministério da Pesca e Aquicultura implanta parques aquícolas em diversas regiões do País. As áreas demarcadas para o cultivo são entregues, mediante oferta pública, para pequenos, médios e grandes produtores. As famílias de menor renda recebem as áreas de lâmina d’água de forma não onerosa.

A Noruega é um grande parceiro comercial do Brasil, tanto na área de pesca como na de petróleo. Agora os dois países têm a oportunidade de estreitarem os seus laços econômicos e culturais através do desenvolvimento da aquicultura. A Noruega tem contribuído para o Fundo Amazônia, criado para fomentar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. A aquicultura poderá ser uma importante atividade econômica para a região, por ser sustentável e não exigir qualquer desmatamento.

O seminário
O Brasil é o País que conta com mais água doce no mundo, além de possuir um imenso litoral. Por isto, tem todas as condições naturais de se tornar um grande produtor de pescado.
Em 2014, o governo brasileiro prevê que a produção total de pescado do País irá alcançar dois milhões de toneladas.

No seminário, especialistas brasileiros e noruegueses trocarão experiências e conhecimentos sobre a atividade aquícola.

Participarão do evento especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura e parceiros do governo federal na área de pesca e aquicultura, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e também especialistas de universidades e de empresas privadas.

Comparecerão ao seminário especialistas noruegueses do Instituto Norueguês de Investigação Marinha (IMR), do Instituto Norueguês de Pesquisa de Alimentos, Pesca e Aquicultura (NOFIMA) e dos grupos Pharmaq e AKVA.

Ao final do encontro será elaborada uma lista com as prioridades em pesquisa e desenvolvimento para o setor aquícola, bem como as ações específicas a serem executadas.

Fonte: MPA

Noruega - Esforço para remover apetrechos de pesca perdidas ao longo da costa norueguesa tem atraido a atenção internacional.

(tradução Livre: Per Kjelby e Maurício Düppré)

Realizado a mais de duas décadas, a atividade de recolhimento de resíduos no mar ao longo da costa norueguesa tem agora chamado a atenção de outros países.

Gjermund Langedal, Diretor de Desenvolvimento de Pesca do país disse que cientistas, gestores e organizações de Islândia, Suécia e EUA pediram informações sobre o desenvolvimento deste trabalho.

O arrasteiro Johan Feyer é a embarcação utilizada nesta faina de remediação ao problema de perdas e descartes de materiais e equipamentos utilizados em pescarias.

Grande quantidade de apetrechos perdidos (como redes fantasmas) são recolhidas.

Na atividade de arrasto para a limpeza da costa foram priorizadas as áreas entre Ålesund e Vardø.

Do final de agosto até setembro foram recolhidas 900 fios, 7,5km de cabos, cerca de 40km de linhas de pesca

Desde o final de agosto a setembro foi levantado mais de 900 fios, e cerca de 7500 metros de corda, de aproximadamente 40 mil metros de linha, cerca de 3.500 metros de arame, e duas redes de arrasto de camarão.

Além disso, captura alguns caranguejos reais, correntes, apitos, roupas de oleado, etc.

Ao todo, entre os anos de 2010 e 2012 foram recolhidas cerca de 3.000 redes de pesca, montante superior a períodos anterioes, porém a Direção não acha que isso vem ocorrendo por que os pescadores tem perdido mais redes.

- O aumento é, provavelmente, devido ao aumento tempo de recolhimento destes apetrechos, como também um aumento na concientização dos pescadores que tem reportado mais quando perdem seus apetrechos, diz Langedal.

 Parte do material, como redes de pesca, que são recolhidas do fundo do mar.

Os pescadores devem comunicar a perda de seus apetrechos

Para o trabalho de limpeza da costa ser de fato eficiente depende da colaboracão com os pescadores e de um bom diálogo com eles.

No trabalho de limpeza e recolhimento de equipamentos de pesca perdidos na costa norueguesa são definidas áreas prioritárias definidas com os dados anuais de reportes de perdas de apetrechos e outras onde tradicionalmente são áreas de pesca com conhecidas perda e danos de apetrechos de pesca.

Fonte: NRK

Ibama concede licença prévia para a construção do Porto Sul

Imagem do mapa do empreendimento Porto Sul. Fonte: Complementações do EIA/RIMA.

Um dia antes do feriado da Proclamação da República, o presidente do Ibama, Volney Zanardi, concedeu a Licença Prévia para a construção do Porto Sul, um megaprojeto portuário que será instalado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no Sul da Bahia. O sinal verde é mais um passo na direção de tornar realidade o projeto que nasceu no fim de 2007 e enfrenta oposição pelos altos custos ambientais que gerará.

Tudo é superlativo quando se fala no Porto Sul. Criado para escoar o minério do Sertão da Bahia, tem investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões. A licença prévia emitida pelo Ibama contempla um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e um terminal de uso público feito pelo governo da Bahia. A área total do empreendimento é de 1.860 hectares. Os dois terminais movimentarão minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos escoados através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Figueiropólis (TO) a Ilhéus (BA), percorrendo 1.500 quilômetros através de 49 cidades.

A ferrovia está sendo construída pela estatal Valec a um custo de 6 bilhões de reais. No trecho baiano, a prioridade é dar impulso para que as obras da ferrovia liguem Ilhéus à Caetité, onde estão as minhas da Bahia Mineração (Bamin). É de lá que os minérios serão escoados até o porto e do porto para a China.

A licença prévia não autoriza o começo das obras ou a supressão de vegetação. Tem validade de 2 anos e pode ser prorrogada. O Ibama impôs 19 ações compensatórias e a implementação de 38 programas de compensação ambiental. Leia o documento na íntegra.

A polêmica ambiental em torno da construção do porto sul ainda se dá pelo local onde ele será construído. Inicialmente, o empreendimento seria erguido em Ponta da Tulha, mas por oposição dos ambientalistas e dos moradores locais (veja reportagem de Cristiane Prizibisczki sobre o assunto publicado em abril de 2010), o empreendimento mudou para a o distrito de Aritaguá, menos preservado e mais habitado.

Entretanto, as polêmicas em torno do projeto continuam. No dia 8 desse mês, organizações ambientais publicaram um manifesto contra o Licenciamento Ambiental do Complexo Portuário Porto Sul, assinado por 17 organizações, como o Instituto Socioambiental, a Comissão Pastoral da Terra e a SOS Mata Atlântica. Segundo as ONGs, a instalação do complexo ainda está incluída na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada. A carta destaca que a área onde se pretende instalar o empreendimento está inserida na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco e protegida por lei federal. O turismo e a biodiversidade marinha serão afetados. A população que vive no local também.

O manifesto da sociedade civil contra o processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Portuário Intermodal Porto Sul pode ser lido neste link.

Fonte: O Eco

MPF/SC quer que Ibama assuma licenciamento de maricultura

Atividades deverão ser suspensas até que situação seja regularizada

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, a fim de fazer com que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma, com exclusividade, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental de todas as atividades de maricultura no litoral dos municípios de Palhoça, São José, Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos.

A ação foi assinada pelo procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta e foi proposta contra a União, o Ibama, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

A intenção do MPF é excluir a Fatma do processo de licenciamento ambiental e suspender a eficácia de todos os atos administrativos relacionados às atividades de maricultura que, além dela, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Epagri expediram até o momento.

O MPF requer a instauração de novo procedimento administrativo de licenciamento ambiental comandado pelo Ibama e que se adote, entre outras medidas, a consulta formal aos gestores das Unidades de Conservação (UCs) federais e municipal potencialmente afetadas pela atividade, ou seja, da APA da Baleia Franca, Resex do Pirajubaé, Esec de Carijós, APA do Anhatomirim, Rebio do Arvoredo e Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi.

Além disso, quer a imediata paralisação de todas as atividades, eventualmente em curso, relativas a todos os empreendimentos de maricultura, até que o Ibama assuma efetiva e exclusivamente todos os licenciamentos ambientais. A autarquia federal deverá, ainda, analisar todas as alternativas técnicas e locacionais aos empreendimentos de maricultura, inclusive com a opção legal pela sua não-realização.

Outro pedido é para que se promova ao menos duas audiências públicas em cada uma das localidades em que há comunidades afetadas. Para tanto, deverá ser realizado diagnóstico e identificação socioculturais, visto que não há sequer estudos para identificar cada uma das comunidades atingidas negativamente pelos empreendimentos. Nas audiências públicas, que deverão ser feitas no local de acesso mais fácil a cada comunidade afetada, especialmente aos mais pobres, os demandados deverão, inclusive, esclarecer a população sobre a opção legal de não-realização dos empreendimentos.

As atividades de maricultura em Santa Catarina vêm até o momento sendo discutidas, promovidas, licenciadas e executadas sem respaldo em Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).

Maricultura - A maricultura ou aquicultura marinha é o cultivo de organismos marinhos, nativos ou exóticos, em seu habitat natural, geralmente com objetivos comerciais. Pode abranger diversas atividades, como, por exemplo, a piscicultura (criação de peixes), a algicultura (cultivo de macro ou microalgas), a malacocultura (cultivo de moluscos, tais como ostras e mexilhões, vieiras e berbigões) e a carcinicultura (criação de camarões, caranguejos e siris).

Quando corretamente planejados e implementados, tais cultivos são excelentes formas sustentáveis, pois a atividade não é predatória, cria empregos e complementa a renda, sobretudo para as comunidades tradicionais no Brasil.

Porém, em Santa Catarina, desde 2009, representantes das comunidades de Naufragados, Caieira da Barra do Sul, Tapera da Barra do Sul e Caiacanga-Açu, localidades situadas ao sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, têm procurado o MPF para revelar suas queixas e temores quanto às atividades de maricultura realizadas na região.

Além de noticiarem que as criações de moluscos têm contribuído para eliminar a bicha-de-casulo, espécie ameaçada de extinção de seu ambiente natural das baías, relataram que vem ocorrendo a poluição visual da paisagem natural pela presença de espinheis (long-lines), e outros petrechos e estruturas de cultivo.

Outro problema apontado é que os excrementos dos moluscos têm assoreado as praias, transformando o fundo límpido e arenoso em matéria lodosa, turva e fétida, comprometendo, assim, a sua balneabilidade e o próprio turismo regional. As representações também questionam problemas gerados ao trânsito aquaviário e às atividades da pesca artesanal.

Na ação, o MPF afirma que estas comunidades vem reclamando a diversos entes públicos, como por exemplo a Epagri, Fatma, Marinha do Brasil e UFSC, no mínimo desde o ano de 1997.

Ação Civil Pública nº 5018535-51.2012.404.7200

Fonte: Ministério Público Federal

Mangroove

por Rachel Hill

Índice de Saúde dos Oceanos aponta oportunidade de crescimento da maricultura

Considerando aspectos que podem parecer antagônicos, como a exploração comercial e a proteção marinha, o OHI amplia a visão para o que poderia ser um oceano sustentável

Desde 2008, o Greenpeace, ao publicar o estudo “À Deriva - Um Panorama dos Mares Brasileiros”, alerta para o aumento do nível de contaminação dos oceanos com poluentes, a diminuição dos estoques de peixes e o possível colapso de muitas espécies marinhas. Em evidência, os oceanos estiveram em pauta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho deste ano no Rio de Janeiro. Dois meses após o evento, o secretário-geral da ONU lançou o Pacto dos Oceanos, com objetivos alinhados às definições assumidas na conferência. Ban Ki-moon propôs a formação de um grupo consultivo sobre os oceanos que deverá ser composto por líderes políticos, cientistas, representantes do setor privado e da sociedade civil.

Agora, outra pesquisa vem reforçar a necessidade de olharmos com mais atenção para uma das peças mais importantes dentro do complexo quebra-cabeça do equilíbrio terrestre.

Desenvolvido com a contribuição de mais de 65 especialistas em oceanos, em uma parceria entre as organizações Conservation International, National Geographic Society e New England Aquarium, o Índice de Saúde do Oceano (OHI – Ocean Health Index) amplia a discussão sobre a utilização do habitat marinho pelos seres humanos trazendo uma visão mais completa, que considera aspectos que podem parecer antagônicos, como a exploração para fins comerciais e a proteção das espécies marinhas, mas que fornecem mais elementos para a tomada de decisões sobre como manter ou aumentar os benefícios que os oceanos nos trazem sem comprometer a saúde ou a função das cadeias de vida que neles vivem.

“Pela primeira vez, nós temos uma medida abrangente do que está acontecendo nos nossos oceanos e uma plataforma global a partir da qual podemos avaliar as implicações das ações ou omissões humanas,” afirmou Greg Stone, vice-presidente sênior e cientista-chefe para os Oceanos da Conservation International e coautor do artigo publicado na revista Nature. “Nós reconhecemos que o índice é um pouco audacioso, mas necessário”, completou Ben Halpern, cientista e líder da pesquisa.

Nós e os oceanos

Os oceanos detêm mais de 98% do espaço onde existe vida e 97% da água do planeta, produzem mais da metade do oxigênio na atmosfera e regulam o clima da Terra. Atualmente, mais de 40% da população mundial está em zonas costeiras e possui negócios baseados nos oceanos, contribuindo com mais de 38 milhões de empregos e mais de US$ 3 trilhões por ano para a economia mundial.

À medida que a população mundial cresce de 7 para 9 bilhões (previsão para 2050), as pessoas estão se tornando cada vez mais dependentes dos oceanos para a sua alimentação, subsistência, recreação e sustento. No entanto, aproximadamente 84% das reservas marinhas monitoradas estão completamente exploradas ou até mesmo esgotadas. A capacidade das frotas pesqueiras do mundo é estimada em 2,5 vezes acima dos níveis de pesca sustentáveis.

Para avaliar a saúde dos oceanos, o novo índice OHI combinou cientificamente elementos-chave das dimensões sociais, econômicas, físicas e biológicas dos oceanos, considerando os seres humanos como parte desse ecossistema. Foram definidos dez fatores que reúnem dados que podem ser usados globalmente, regionalmente ou em territórios específicos, no caso de uma baía, por exemplo.

O estudo atribuiu pontuações para os fatores ‘provisão de alimentos’, ‘oportunidades de pesca artesanal’, ‘produtos naturais’, ‘armazenamento de carbono’, ‘proteção costeira’, ‘subsistência e economia’, ‘turismo e recreação’, ‘identidade local’, ‘águas limpas’ e ‘biodiversidade’.



Pesquisadores desenvolveram métodos simples para o cultivo de moluscos gigantes, uma forma de maricultura. (Foto: WorldFish / Conservation International)

Globalmente, a pontuação dos oceanos foi de 60, num total de 100 pontos. A pontuação média combinada do Brasil, considerando todos os fatores, foi de 62,4, o que levou o País à 27ª colocação no ranking mundial, entre 171 países. Quanto menor a pontuação, pior a situação, mostrando que ou não estamos aproveitando os benefícios fornecidos pelos oceanos ou não estamos utilizando esses benefícios de modo sustentável.

Fazendas marítimas

Entre as revelações do OHI, está clara a necessidade de melhorar o gerenciamento da pesca globalmente, mas o estudo também aponta para a oportunidade de se ampliar o cultivo de espécies marinhas por meio da maricultura, criações controladas de peixes, mexilhões, ostras, algas, entre outros, em ambientes aquáticos de água salgada.

De acordo com o Índice de Saúde do Oceano, a maricultura, considerada um subconjunto do item Provisão de Alimentos, recebeu uma das mais baixas pontuações (10 em um total de 100). No índice, a produção por unidade de área é avaliada em comparação ao valor máximo do principal país produtor, a China. “A produção chinesa é muito maior a do que o resto do mundo”, afirma Cristiane Elfes, coautora do OHI e pesquisadora da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, justificando a escolha do país como referência para maricultura.

Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas), a prática da maricultura costeira é uma forma de produção nova no Brasil e poderá assumir importância estratégica para a sobrevivência das comunidades litorâneas que começam a se interessar pela inclusão dessa modalidade.

“O Brasil tem produção muito baixa de maricultura. Produz poucas espécies e, em muitos casos, a produção é baixa”, completa a pesquisadora. “Mas está acima da média global em Provisão de Alimentos [com 36 pontos contra 24 pontos da média global], porque muitos países no mundo estão em situação pior, o que não significa que o Brasil esteja bem. É importante lembrar que no OHI usamos dados que cada país relata para a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e existem incertezas quanto à precisão dessas informações”, afirma Cristiana.

Cultivo sustentável

Apesar do espaço para aumento da maricultura, o desenvolvimento dessa atividade econômica pode pressionar outros componentes do Índice de Saúde do Oceano, como a preservação da biodiversidade e a proteção costeira.

“Para que esse potencial possa se expressar plenamente, há a necessidade de se adotar, cada vez mais, práticas de cultivo ecologicamente sustentáveis, como a diminuição do uso de insumos oriundos da pesca”, afirmam os professores Ronaldo Oliveira Cavalli e Jaime Fernando Ferreira em artigo publicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A maricultura pode ser extremamente danosa ao meio ambiente quando envolve a alimentação artificial das espécies cultivadas com ração de farinha e óleo de peixe, produzidos a partir de pequenas espécies como a sardinha, fundamentais para a manutenção da cadeia alimentar. Segundo a FAO, mais de 75% da produção de peixe do mundo é destinada ao consumo humano. O resto é, na sua maior parte, processado para farinha e óleo de peixe.

Para os especialistas do Índice de Saúde do Oceano, a sustentabilidade da maricultura pode ser avaliada de duas formas: se o aumento da atividade afeta negativamente outros fatores do índice e também se a pontuação da maricultura se mantém ano após ano.

“O OHI é como um termômetro da saúde do oceano, que nos permitirá determinar como o paciente está indo”, disse o porta-voz da National Geographic, Enric Sala. “O Índice medirá se as nossas políticas estão funcionando ou se precisamos de novas soluções.”.

 Fonte: Allianz

Opinião: Iguais a Sandy

Por Mário Moscatelli

Mais uma vez tentaram destruir Nova York. Só que desta vez quase que a Natureza conseguiu.

Pois é, a cidade mais famosa dos EUA foi assolada pela tempestade Sandy, ou tempestade perfeita, onde tudo que tinha de dar errado deu. Os prejuízos econômicos, sem falar nos desabrigados e mortos, ronda os 70 bilhões de dólares, por enquanto, e aí a questão climática, junto com o que aconteceu com o furacão de categoria 5 denominado Katrina, começa a chamar a atenção dos mais céticos em relação a tal mudança climática.

Isso me faz lembrar que, até os anos 50 e 60, os norte-americanos, principalmente no estado da Flórida, praticamente extinguiram as formações de mangue banhados pelo Golfo do México, em detrimento de marinas, loteamentos, crescimento de áreas portuárias e industriais diversas. Tudo ia muito bem, até quando a indústria pesqueira que gera milhares de empregos e milhões de dólares percebeu que trabalhava cada vez mais para pescar cada vez menos. Estuda daqui, estuda de lá, foi quando o ecólogo Eugene Odum, fazendo seu célebre estudo de teia alimentar na região, chegou a conclusão de que os mangues eram a base da cadeia de detritos alimentares que sustentavam toda a biodiversidade e consequentemente a atividade pesqueira.

Desde então, a supressão de mangues regrediu absurdamente, e atividades de renaturalização de rios e recuperação e criação de mangues foram incrementadas em toda a costa. Resumo da ópera: quando bateu no bolso, a proteção aos manguezais se tornou política de estado e interesse do setor público diretamente ou indiretamente interessado.

Outro caso mais recente é o que eu li numa publicação do final do século passado, associado a um estudo “confidencial” elaborado pelo Pentágono que em resumo informava aos futuros potenciais presidentes que terrorismo era café pequeno em comparação ao que as mudanças climáticas iriam gerar ao nível de prejuízos econômicos e de conflitos mundiais nos próximos cinqüenta anos.

Usei muito esse estudo em minhas aulas de gerenciamento de ecossistemas, onde eu era visto muitas vezes como um simpático lunático alarmista por alguns alunos descrentes do processo de desestabilização climática em andamento.

De 2000 para cá tivemos no atacado duas grandes guerras que consumiram trilhões de dólares para a felicidade da indústria bélica e do petróleo, milhares de mortes humanas associadas aos conflitos, ao menos duas crises financeiras globais (uma delas ainda em andamento), o furacão Catarina no litoral catarinense, o Katrina no Golfo do México, o quase desaparecimento da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro e sei lá mais quantos desastres climáticos que demonstram aos céticos intencionais e aos “burrocionais” que os cinqüenta anos esperados para as tais mudanças climáticas já estão aí, matando, desabrigando e criando prejuízos bilionários para a economia de consumo, base de nossa atual civilização.

Imaginem mais umas duas tempestades ao custo básico de 70 bilhões de dólares por ano! Pois é, a conta da bárbarie humana está chegando. Só quem parece não ter notado a chegada da conta foi o juiz que extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, que em resumo se deu por satisfeito com os progressos ocorridos mais recentemente no famigerado PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara).

A miopia da atual decisão, para a qual ainda cabe recurso, chega à cegueira. Neste contexto cultural onde aos amigos, os afagos e aos inimigos, a lei, parece que o UM BILHÃO DE DÓLARES e uns trocados que escoaram pelo ralo dos apelidados recentemente “equívocos técnicos“ não terão maiores consequências para os então administradores da fortuna pública que gerou nada em melhorias ambientais.

Da mesma forma que nosso Judiciário absolveu de culpa todos os responsáveis pelo derrame de UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL LITROS DE ÓLEO na Baía de Guanabara em 2000, a mesma linha indulgente continua predominando no Judiciário quando o assunto é meio ambiente.

Dessa forma vamos empurrando com a barriga todo o caos ambiental, dominante na Baía de Guanabara, quase que esperando que um milagre divino ocorra nos próximos três anos, pois o tempo passa, o tempo voa, e nada de melhoria efetiva nas latrinas nas quais eu trabalho e monitoro.

Pois é, e 2016 já está aí, na cara de todo mundo, e continuamos com aquela mania de empurrar com a barriga até o ponto de perdermos intencionalmente o “bonde do tempo” e o “bonde da história”, e aí já era a possibilidade de resolvermos pelo menos em parte os problemas ambientais que se arrastam e crescem ano após ano.

Enquanto eu filosofo no meio do lixo e da caca, os pescadores que se aventuraram na lagoa de Marapendi — que, além de APA, também será parque, criando aquela mais do que conhecida superposição de unidades de conservação que no final das contas não resolve PN — me informam que mais umas cinco toneladas de peixes morreram entre os dias 3 e 5 de novembro. Os mesmos pescadores me informam que durante a noite, sempre de noite, no Canal de Marapendi, bem próximo da lagoa de mesmo nome, uma torrente de merda escoou durante dois dias lambendo de caca toda a região.

Idiotas são as savelhas, robalos, siris e tainhas que insistem em sobreviver próximo do tal Homo tão pouco sapiens.

Fonte: Jornal do Brasil

Baleias Sardinheiras: vítimas de concorrência desleal

por Fabio Olmos

Com o fim do inverno, águas carregadas com nutrientes penetram sobre a plataforma continental do sudeste do Brasil até bem perto da costa. A combinação de nutrientes com águas claras é tudo que o fitoplâncton quer e essa é uma época em que a cadeia alimentar marinha é turbinada.

Na esteira do fitoplâncton vem o zooplâncton e, atrás deste, diversas espécies de peixes, com destaque para a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), encontrada entre o Cabo de São Tomé (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). Cardumes deste peixe surgem sobre a plataforma continental para se alimentar e desovar. Como outros peixes de seu grupo, sardinhas vivem pouco (2-3 anos) e são muito férteis, o que é bom, considerando que são a presa principal de um grande número de predadores, de atuns e tubarões a golfinhos e atobás.

Talvez o mais impressionante predador de sardinhas seja a Baleia de Bryde Balaenoptera brydei, um parente menor (chega a 12-15 m) da famosa Baleia Azul. Brydes são uma das espécies menos conhecidas de baleias e, de fato, podem ser mais de uma espécie, já que existem “formas” costeiras e pelágicas com diferenças morfológicas, ecológicas e genéticas. Esse é um mistério ainda sendo estudado.

A Brydes já foi registrada ao longo de praticamente todo o litoral brasileiro mas parecem ser especialmente encontradiças no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ali são frequentes as observações de baleias, incluindo mães com filhotes, alimentando-se de sardinhas e outros peixes do grupo nas proximidades das ilhas costeiras da região, como a Laje de Santos, Alcatrazes e Ilhabela com seus satélites, Búzios e Vitória.

Além do fato de estarem presentes no litoral sudeste durante todo o ano e que comem pequenos peixes e camarões (aviú Acetes americanus), sabemos pouco sobre as Brydes. Entretanto, é evidente que sardinhas são um componente importante de sua dieta, o que causa preocupação pois há uma concorrência desleal entre pescadores e baleias.

Sardinhas já foram extremamente comuns no litoral brasileiro e sustentaram uma indústria que minerou as populações da espécie como se não houvesse amanhã. A velha história da tragédia dos comuns combinada à tradicional irresponsabilidade do setor pesqueiro levaram ao colapso dos estoques de sardinha durante as últimas décadas.

Após um tombo na produção em 1990 e a imposição de defesos e tamanhos mínimos, a produção saltou para 117 mil toneladas em 1997, mas o afrouxamento das regras de defeso e desembarque (cortesia de pressões políticas) levou a novo colapso, com apenas 17 mil toneladas desembarcadas em 2000.

Com a volta dos defesos (baseados em pesquisas e da fiscalização) a população de sardinhas está lentamente se recuperando, embora esse seja um processo frágil em um país onde o Ministério da Pesca não parece interessado em sustentabilidade e o setor pesqueiro prima por explorar populações animais até seu esgotamento.

Junto com a gradual volta das sardinhas, o espetáculo das Brydes junto às ilhas de São Paulo e Rio pode ser apreciado por quem visita a região. Um dia, quem sabe, poderemos ter no litoral paulista-fluminense um turismo organizado de observação de baleias semelhante ao de Santa Catarina.

Proteger as baleias e o estado lamentável dos “recursos pesqueiros” (peixes, crustáceos e moluscos não são considerados fauna no Brasil) são razões suficientes para que a pesca comercial como os sardinheiros e os absurdos arrastos e parelhas que saqueiam a região (com destaque para as de Santa Catarina), fossem banidos de operar no entorno de Ilhabela, Búzios, Vitória, Montão de Trigo e Alcatrazes. Essa não é uma idéia nova e sua aplicação efetiva poderia ser incorporada no manejo da APA Marinha do Litoral Norte, que já inclui boa parte da região. Não seriam apenas as baleias que agradeceriam.

Fonte: O ECO

Tubarões podem estar procurando novos habitats próximos à costa pernambucana

Está virando rotina para pescadores artesanais pernambucanos encontrar tubarões cada vez mais próximo à costa. Dois animais de mais de dois metros foram capturados em quatro dias no Grande Recife, o que pode ser indício de que esses animais estão procurando novos habitats, mais perto das praias, afirma o engenheiro de pesca Bruno Pantoja, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e que integra o Projeto de Pesca e Monitoramento de Tubarões na Região Metropolitana do Recife (Propesca).

» Reportagem especial Tubarão: Pernambuco em alerta

Uma fêmea da espécie Cabeça-chata com 2,2 metros foi pescada viva nesta terça-feira (13) na Praia de Pau Amarelo, em Paulista, a cerca de dois quilômetros da costa. No sábado (10), foi outra fêmea de Cabeça-chata, medindo 2,65 metros, que estava perto da entrada do Porto do Recife, em uma área conhecida como Boca da Barra, onde o Rio Capibaribe se encontra com o mar.

Imagem: Cabeça-chata com mais de 150 quilos foi capturado na Praia de Pau Amarelo (Foto: Luiz Fabiano/Especial para o NE10)

De acordo com Pantoja, somente as duas ocorrências não são suficientes para fazer uma análise ou tirar conclusões sobre o que pode ter trazido os tubarões para a costa. No entanto acredita que pode apontar que, com a destruição dos ambientes de refúgio, reprodução e alimentação dos tubarões, os bichos podem estar procurando novos habitats.

O engenheiro de pesca acusa o desequilíbrio ambiental provocado pelo descontrole da pesca como principal fator para essa escassez de alimentos para os tubarões. "Os estoques pesqueiros locais estão em desequilibrio e muitas espécies estão em estágio de ameaça de extinção, como os serranídeos", explica.

Ele explica que, com o colapso dos manguezais, ambientes usados pelos tubarões para reprodução e refúgio, os bichos saem à procura de novos locais. Os da espécie cabeça-chata são territorialistas, ou seja, costumam dominar o espaço onde vivem. Para o engenheiro, isso quer dizer que as fêmeas encontradas podem já estar se reproduzindo ou já haver passado por esse processo. São solicitadas informações sobre o estágio gonadal, a fase de maturação e o conteúdo estomacal dos bichos para iniciar pesquisas.

Pantoja afirma que a captura de tubarões por pescadores artesanais, que antes era um fenômeno raro, está afetando até a forma de trabalharem. Alguns passaram a usar até cabos de aço nas redes para que não sejam destruídas pelos animais. "Com a falta de outros peixes, muitos deles estão até saindo para pescar tubarões", diz.

Uma proposta do engenheiro, que prepara um dossiê sobre o assunto, é a educação dos pescadores artesanais e, principalmente, a regulamentação e fiscalização do trabalho das empresas pesqueiras, para evitar o desequilíbrio. "O Propesca mostra que o risco está se potencializando", afirma. O grupo cobra políticas emergenciais de prevenção de riscos ao Governo do Estado.

 Fonte: JC Online

Armador português perdeu 750 mil euros em dois anos depois do afundamento do Prestige

Um armador de Viana do Castelo diz ter perdido mais de 750 mil euros nos dois anos que se seguiram ao afundamento do petroleiro "Prestige", ao largo da Galiza, Espanha, devido à desvalorização do pescado proveniente da zona. 

"A 300 quilómetros da costa e a mais de 300 metros de profundidade não  se faziam sentir os efeitos do crude que foi libertado no peixe. Mas chegávamos  a terra com os instrumentos e o barco todos negros e isso desvalorizava  o que levávamos a bordo. Acontecia com todos", admitiu à agência Lusa o  "mestre" Vítor Ferreira. 

Um "pesadelo" que durou entre 2002 e 2004, período em que a desvalorização  do peixe o obrigou a abandonar a zona de afundamento do "Prestige", a mesma  em que trabalhava há quase duas décadas com o seu barco de 24 metros e uma  tripulação de 16 homens. "A nossa pesca era à linha, ao tubarão lusitano, e apesar de ter licença  para trabalhar em Espanha e de ninguém nos impedir de ir para aquela zona,  tive de o deixar de fazer durante dois anos devido à desvalorização. Perdi  mais de 750 mil euros em pescado que não apanhei", admitiu. 

Só o fígado do tubarão, que depois enviava para o Japão, rendia mais  de 2.500 euros por cada cuba de 200 quilos, "já para não falar" das toneladas  de cherne e brótias que deixou de pescar.  

O mestre do "Nossa Senhora do Minho", de Viana do Castelo, barco que  entretanto abateu e substitui por um mais pequeno, é um dos vários pescadores,  sobretudo espanhóis, que exige na Justiça de Espanha uma compensação pelos  efeitos provocados pela maior catástrofe ambiental na Europa. 
A 13 de novembro de 2002, o petroleiro "Prestige" foi apanhado numa  tempestade ao largo do Cabo Finisterra e sofreu um rombo de 35 metros no  casco. 

Seis dias depois, o navio liberiano com pavilhão das Bahamas afundou-se  a 270 quilómetros da costa da Galiza, derramando mais de 50 mil das 77 mil  toneladas de fuelóleo que transportava.  

O total dos danos causados pelo naufrágio está estimado em 4.120 milhões  de euros. "Foram tempos muito difíceis, estive para vender logo na altura o barco,  mas felizmente descobri em Portugal outra arte e consegui dar a volta. Depois  deu para voltar a pescar na zona", conta ainda. 

Pescador de alto mar há mais de trinta anos e conhecedor profundo das  águas do Atlântico onde o "Prestige" afundou, o denominado banco de pesca  da Galiza, garante que a "qualidade" em alto mar "nunca" esteve em causa."Foi sobretudo uma questão de imagem mas chegamos a encontrar algumas  dessas bolas de crude. Em Portugal, como a maré negra não se fez sentir,  o preço do peixe até disparou e foi uma forma de salvar o negócio", recorda  Vítor Ferreira. 

O porta-voz da plataforma cívica "Nunca mais", constituída na Galiza  após a maré negra provocada pelo "Prestige", explicou à agência Lusa que  os efeitos do derrame fizeram-se sentir sobretudo a pesca costeira, em que  a faturação de 2011 "foi menor" à registada em 2000. 

"O tamanho da frota costeira diminuiu significativamente, assim como  o número de pescadores. O mesmo aconteceu no marisco, como é o caso da produção  de mexilhão, em que as perdas no período entre 2003 e 2010 chegaram a 45  milhões de euros", explicou Xaquin Rubido. 

Fonte: SIC NOTÍCIAS

Pescadores (2008)

 

por Militão dos Santos

PE - Pescador captura tubarão perto da Ponte do Limoeiro

Carlos Nunes, de 49 anos, viveu na manhã deste sábado uma autêntica "história de pescador" que poderá passar a contar. Por volta das 5h30, um tubarão de cerca de 200 kg e 2,65 metros mordeu a isca que ele havia colocado nas imediações da Ponte do Limoeiro, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

 
O pescador,mais conhecido como "Cainha" levou cerca de duas horas para conseguir transportar o animal, da espécie cabeça-chata, até a área ribeirinha.

Na profissão há 40 anos, ele disse que foi a primeira vez que capturou um animal tão grande.

Fonte: Diário de Pernambuco

Nações fracassam em acordo para proteger mares ao redor da Antártida

Importantes nações não conseguiram chegar a um acordo nesta quinta-feira para a criação de grandes áreas marinhas protegidas na Antártida, dentro de um plano para intensificar a conservação de espécies como baleias e pinguins em torno do continente gelado.

A Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR, na sigla em inglês) concordou, no entanto, com a realização de uma sessão especial na Alemanha em julho de 2013 para tentar romper o impasse depois do encontro de 8 de outubro a 1o de novembro em Hobart, na Austrália.

Ambientalistas criticaram a falta de acordo sobre novas áreas marinhas protegidas no Mar de Ross e no Leste da Antártida, que abriga pinguins, focas, baleias e aves marinhas, bem como estoques valiosos de krill.

"Estamos profundamente desapontados", disse à Reuters Steve Campbell, da Aliança Oceano Antártico, que agrupa organizações de conservação, no final da reunião anual da CCAMLR. Ele contou que a maior resistência veio da Ucrânia, Rússia e China.

Ambientalistas disseram que os Estados Unidos, União Europeia, Austrália e Nova Zelândia estão entre os países que pressionam por um acordo sobre novas zonas protegidas.

Algumas frotas de pesca estão rumando para o sul porque os estoques estão esgotados mais perto de casa e algumas nações se preocupam com o fechamento de grandes áreas dos oceanos. A CCMALR é composta por 24 Estados-Membros e a União Europeia.

"Este ano, a CCAMLR se comportou como uma organização de pesca em vez de uma organização dedicada à conservação das águas da Antártida", disse Farah Obaidullah, do Greenpeace.

Entre as propostas, um plano EUA-Nova Zelândia teria criado uma área protegida de 1,6 milhão de quilômetros quadrados no Mar de Ross -- aproximadamente do tamanho de Irã. E a UE, Austrália e França propuseram uma série de reservas de 1,9 milhão de km² no Leste da Antártida -- maior do que o Alasca.

Fonte: Reuters Brasil

Resíduos da pesca podem virar biodiesel

A Petrobras Biocombustível e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram, nesta quinta-feira (25/10/12), no Palácio do Planalto, em Brasília, memorando de entendimentos para ampliar programas cooperativos com foco na pesquisa e produção de biodiesel a partir de matéria-prima residual do pescado. A parceria foi firmada no evento de lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Para o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, a parceria tem o propósito de promover estudos para utilização desta matéria-prima na produção de biodiesel. "Vamos apoiar o desenvolvimento de uma nova alternativa de suprimento e contribuir também para o aproveitamento de resíduos da atividade pesqueira na produção de bicombustíveis", avalia o presidente.

A iniciativa está alinhada ao Plano Safra que visa à expansão da atividade e do comércio pesqueiro e tem como meta produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014. A Petrobras Biocombustível já desenvolve iniciativas para avaliar o aproveitamento de óleo de peixe para biodiesel. Um exemplo é a parceria no projeto piloto Biopeixe realizado com piscicultores da região de Jaguaribara, no Ceará, para prospecção no Açude Castanhão.

O acordo tem como principais objetivos ampliar o aproveitamento e a produtividade dos recursos naturais, pesqueiros e aquícolas, aumentar a renda dos pescadores e agregar valor à sua produção, além de promover o desenvolvimento técnico, científico e de inovações tecnológicas para a atividade.

Fonte: MS NOTÍCIAS

AL - Própolis Vermelha é reconhecida como produto exclusivo do Brasil

Projeto ‘Pescadores de Mel ‘capacita moradores da região para atuar como apicultores

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a Própolis Vermelha de Alagoas como produto brasileiro sem similar no mundo, o que consolidará uma mudança definitiva na economia dos manguezais do Estado, onde ela é produzida. A Própolis Vermelha possui quatro isoflavonóides*, substâncias nunca antes encontradas ao mesmo tempo em nenhuma espécie de própolis.

Pela sua singularidade, o quilo do produto bruto chega a custar R$ 500 no mercado externo e se tornou a solução para o sustento das famílias de pescadores que enfrentavam dificuldades com a expressiva redução de peixes e caranguejos na região.

A Própolis Vermelha tem cor e características diferenciadas porque sua composição está inteiramente ligada às espécies vegetais típicas dos manguezais alagoanos, tornando-a exclusiva no mundo. As abelhas produzem a própolis a partir de uma planta conhecida como “rabo de bugio” (Dalbergia Ecastophyllum), abundante na região litorânea e lagunar de Alagoas. O “ouro vermelho”, como também é chamado, tem propriedades antimicrobianas, anti-inflamatórias, antioxidantes, cicatrizantes e é também uma espécie de antibiótico natural.

A expansão da cadeia produtiva da Própolis Vermelha, que envolve 22 municípios do litoral alagoano, começou a se tornar realidade com o projeto “Pescadores de Mel”, de capacitação de apicultores, criado em 2006. O projeto nasceu na Estação Ambiental Cinturão Verde e é apoiado pela Braskem, que garantiu os equipamentos necessários para dar suporte ao desenvolvimento da comercialização do produto pelo mundo. O objetivo é que, com a mudança de atividade, os pescadores atuem como pequenos empresários da região. Até julho de 2012, foram capacitados 140 produtores e, até o primeiro semestre de 2013, o projeto pretende atingir cerca de 1.000 pescadores.

Mercado internacional

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de própolis, com 150 toneladas por ano. Desse total, dois terços são destinados à exportação, principalmente ao Japão, que importa do Brasil 92% de todo o seu consumo de própolis, num negócio de aproximadamente US$ 300 milhões anuais. Em 2011, a produção da Própolis Vermelha totalizou 734 quilos, o que rendeu uma média de R$ 674,85 por produtor.

A Indicação Geográfica concedida pelo INPI é um registro que constitui um direito à propriedade intelectual autônoma. É composta de um selo e de um nome geográfico que indica a origem de determinado produto ou serviço. Com isso, o Brasil, por meio do Estado de Alagoas, passa a ser reconhecido como único produtor dessa espécie de própolis no mundo, o que protege a biodiversidade nacional.

(*) Isoflavonóides são compostos encontrados apenas nas plantas que têm fortes propriedades antioxidantes

Fonte: Tribuna Hoje

SC - Maricultura

Fonte: RIC Itajaí

CE - Lagosta à la sumiço

Mar azul, céu ainda mais azul. Na última sexta-feira, na Praia da Redonda, litoral leste do Ceará, cinco jangadas a vela apontavam no horizonte. Passava do meio-dia, o sol deixava a areia em brasa e ficar ali, na beira da água, só se justificava pela esperança de que viessem carregadas de lagostas. Uma a uma, as jangadas, que tinham saído para o mar de madrugada, foram ancorando e recolhendo as velas.

Da primeira, dois pescadores lançaram-se ao mar com pequenos baldes. Vieram nadando devagar. As ondas deram o empurrão final rumo à terra firme e eles saíram cambaleantes, short, camiseta e boné ensopados grudados na pele. Os baldes vazios. “Não tem nada. Estamos fudidos”, disse um deles. Apertaram o passo e sumiram na areia.

“Este é o pior ano de pesca de lagosta que já vi”, Geraldo Bidéi, o decano da praia, de 65 anos – 58 de pesca. FOTOS: Filipe Araújo/Estadão

A cena se repetiu naquela tarde, quando apenas duas lagostas foram capturadas após um dia inteiro no mar. Quem as exibiu, meio envergonhado, meio orgulhoso, foi Leudo Ferreira, de 36 anos. Mas ele é exceção entre os 800 pescadores da Redonda: os baldes vazios têm sido rotina. “É o pior ano para pesca da lagosta que já vi”, diz Geraldo Bidéi, o decano da praia, de 65 anos – 58 de pesca. Os colegas concordam. Há 20 anos, na Redonda, cada pescador trazia, em média, 50 kg a 60kg de lagosta por dia. Hoje não se pesca isso num ano.

A Praia da Redonda pertence ao município de Icapuí e assim como Barreiras, Tremembé, Barrinhas e Quitéria, as outras praias da região, tem a pesca como principal fonte de renda. A diferença é que só na Redonda a pesca de lagosta é artesanal: barcos a vela, armadilha feita de madeira e rede de náilon, o manzuá.

Nas outras praias, a pesca é feita com barcos motorizados e marambaias – tambores de ferro usados como armadilha. Os pescadores achatam os tambores aos milhares e os atiram no mar, marcando a localização com GPS. As lagostas entram nessas armadilhas e, sem espaço para se virar e sair, acabam capturadas por mergulhadores, que descem a até 30 metros de profundidade com ajuda de um precário sistema de compressão de ar em botijão de gás. Para criar coragem, muitos usam crack. Ou descem em apneia, com risco de embolia pulmonar. Acidentes fatais são frequentes e o método, arriscado, é proibido.

Chamados de piratas pelos pescadores da Redonda, os pescadores de compressor são acusados de ter acabado com a lagosta da região. A disputa entre eles já deixou três mortos (leia abaixo), numa briga que se arrasta há mais de 20 anos e expõe a insustentabilidade da produção de lagostas no Brasil.

A pesca com o manzuá, como é feita na Redonda, é a única permitida por lei. Os pescadores saem por volta das cinco da manhã e lançam a armadilha a até 30 quilômetros da costa. No meio do manzuá, uma cabeça de bagre serve de isca.

Deixam lá por um dia e voltam para recolher as lagostas que caíram na armadilha. Mas como saber onde foram deixados os manzuás? O pescador Cosme da Silva dá uma risada: “A gente olha as moitas na terra, tira uma base e vai lá para dentro”, diz apontando o mar. A trama da rede da armadilha é larga o suficiente para deixar passar as lagostas pequenas, que não podem ser pescadas.

A pesca como é praticada nas praias vizinhas é ilegal. No entanto, é a que mais cresce e ameaça a lagosta no Ceará, o Estado que mais produz o crustáceo, e também no Rio Grande do Norte e Pernambuco, os outros grandes produtores – onde nem há mais pesca de manzuá. Por ali, lagosta só com rede, marambaia e mergulhador.

E o problema se agrava: desde 2008, quando o Ibama parou de fazer relatórios, não há dados precisos da produção pesqueira no Brasil – a função caberia ao Ministério da Pesca, escanteado na política federal. Os dados mais confiável são os de exportação. O quadro é preocupante: no ano passado saíram 2.261 toneladas do Ceará até o fim de novembro.

Neste ano, foram apenas 1.113 toneladas até agora.

Ontem (30/10), os pescadores da Redonda fizeram um protesto em Fortaleza. Reivindicam fiscalização. E a situação está tão ruim que eles já decidiram parar de pescar um mês antes do defeso – que vai de dezembro a maio. A maioria não respeita a proibição.

“No último defeso se comprava lagosta fresca todo dia no mercado de Mucuripe”, diz Paulo Lira, engenheiro de pesca e pesquisador da Universidade Federal do Ceará. “É um problema seriíssimo de sobrepesca.”
A continuar nessa toada, a renovação desse cobiçado fruto do mar no Brasil fica comprometida. E a lagosta, cada vez mais rara, cara e menor.

Por: Jose Orenstein
Fonte: Paladar

Ibimirim realiza primeira despesca em água de rejeito de dessalinizadores

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos, realiza amanhã (24/10), na Vila 8 do DNOCS, a 1ª despesca de tilápias cultivadas em água de rejeito de dessalinizadores. A ação faz parte do Programa Água Doce (PAD), que vem beneficiando comunidades em todo o Semiárido, garantindo o acesso à água potável obtidas, por meio dos sistemas implantados ou reestruturados. De acordo com o engenheiro de pesca e técnico do IPA, Gilvan Lira, essa é uma alternativa tecnológica que amplia a segurança alimentar, gerando renda e possibilitando a manutenção da unidade produtiva e dos dessalinizadores.

Fonte: IPA