ES - Associações de pesca serão coautoras em ação contra Transpetro

Pescadores reunidos em associações de São Mateus, no norte do Estado, irão se juntar ao Ministério Público Federal (MPF) como coautores nas ações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Decisão foi tomada em reunião realizada nessa sexta-feira (20).

A Procuradoria quer que a Transpetro seja condenada a compensar, no valor de R$ 50 milhões, os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC), situado no distrito de Barra Nova.

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, os pescadores pedirão a suspensão de suas ações na Justiça Estadual para aderir às ações federais, o que devolverá a eles esperança de os pedidos de reparação surtirem efeito. Mitidier lembra que os pescadores estão decepcionados com os empreendimentos que envolvem muito dinheiro, mas não dão retorno à população local e ainda prejudicam a pesca, causam danos materiais, poluem o meio ambiente e contaminam pessoas e animais.

A coautoria integrará a Associação de Pescadores Artesanais e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova (Apesca); Associação de Catadores de Caranguejo do Nativo, Gameleira e Ponta (ACCANGAP); Associação dos Pescadores, Moradores e Marisqueiros do Distrito de Barra Nova Sul (APMMDBNS), e das Colônias de Pescadores Z-13 e Z-6 “Caboclo Bernardo”.

A partir da decisão, o pedido de liminar do MPF para que a Transpetro atualize e adéque seu Plano de Emergência Individual poderá ser julgado, segundo decisão da juíza federal Marianna Carvalho Bellotti, do último dia 12. A juíza também determinou que o Instituto Estadual e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) preste informações sobre o andamento do Plano.

A Transpetro demonstrou não ter não tem um plano de contenção eficaz em caso de vazamento nos dutos que encaminham o petróleo extraído em terra até o TNC para abastecimento de navios. O MPF/ES pediu, em caráter liminar, na ação civil pública de número 0000320-64.2012.4.02.5003, ajuizada em 10 de maio de 2012, que a Transpetro atualize e adéque, obrigatoriamente, seu Plano de Emergência Individual.

O MP também requereu que a empresa seja multada em R$ 5 milhões e tenha sua Licença de Operação (LO) suspensa – o que teria como consequência a paralisação dos trabalhos do TNC –, caso o novo plano não seja apresentado em tempo hábil. E ainda que a empresa indenize os moradores das comunidades locais afetadas pelos vazamentos.

A Transpetro foi responsável por quatro vazamentos na região do Terminal Norte Capixaba, que resultaram na contaminação do mar e comprometeram ambientes especialmente protegidos e o equilíbrio ambiental da região, além de colocar em risco espécies ameaçadas de extinção.

No último mês de agosto, o MPF proibiu que o Iema renovasse a Licença de Operação (LO) do TNC. O Iema havia emitido uma LO em 2005, com validade até 2014, sem o cumprimento da condicionante da criação da Unidade de Conservação (UC) Ambiental no distrito de Barra Nova, em substituição à UC que foi suprimida para a construção do terminal. O MPF interpretou que a única e exclusiva intenção da supressão da UC foi favorecer a Petrobras.

Incidentes

O primeiro da série de quatro vazamentos ocorreu em abril de 2009, no momento do abastecimento do navio Blu Star, com vazamento de petróleo bruto que contaminou a água e a areia da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao TNC. Não foi possível precisar a quantidade de petróleo derramada no mar, mas um relatório do Iema comprovou a contaminação da água e do solo. Na ocasião, a Transpetro foi multada em R$ 200 mil pelo instituto.

Sete meses depois, em novembro de 2009, um novo acidente, de grandes proporções, resultou num vazamento de aproximadamente dois mil litros de petróleo. O acidente, a quatro quilômetros da costa, envolveu o navio-tanque Pirajuí. Durante sobrevoo de helicóptero pela área do acidente, não se verificou a existência de embarcações para cercar a mancha e recolher o petróleo. A praia atingida, em Linhares, é considerada de preservação permanente, já que é local de reprodução de tartarugas ameaçadas de extinção. Os técnicos do Iema classificaram como grande o impacto causado ao meio ambiente e destacaram que a empresa nem sequer tinha licença para a operação de descarregamento de petróleo. A Transpetro foi multada em R$ 6,2 milhões.

Recentemente, em junho de 2011, novo vazamento: de acordo com a empresa, foram despejados no mar entre 500 e mil litros de petróleo. Novamente a Transpetro não atuou de forma satisfatória em relação à instalação de barreiras de contenção. O Iema, então, ressaltando que era a terceira vez em três anos que a Transpetro cometia o mesmo tipo de infração, multou a empresa em R$ 750 mil. Mas seis meses depois, em dezembro de 2011, houve novo vazamento, embora em menores proporções e desta vez de água oleosa. Novamente, a contenção não foi feita de modo satisfatório.

Fonte: Seculo Diário

Estudo revela declínio de sete espécies de peixe no sul da Bahia

Um estudo realizado no sul da Bahia por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina revelou que sete espécies de peixe anteriormente comuns na região e usados na culinária local estão desaparecendo. O levantamento, feito pelos biólogos Sergio Floeter, Natalia Hanazaki e Mariana Bender, foi feito com base em entrevistas com pescadores que trabalham na região vizinha ao Parque Municipal Marinho do Recife de Fora, em Porto Seguro.

Um total de 53 pescadores de diferentes idades foram convidados pelos pesquisadores a identificar, por meio de fotos, espécies de peixe que tradicionalmente vivem na costa da região. Eles responderam a perguntas sobre qual é o maior peixe de cada espécie que já haviam capturado e o ano que isso ocorreu.

A conclusão foi que algumas espécies estão cada vez menos presentes nas redes dos pescadores, ou, quando estão, os peixes são menores do que em décadas passadas.

São elas o badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci), a garoupa (Epinephelus morio), o dentão (Lutjanus jocu), a cioba (Lutjanus analis), a guaiúba (Ocyuru chrysurus), o cherne (Hyporthodus nigritus) e o mero-gato (Epinephelus adscensionis).

Durante a pesquisa, ficou claro que pescadores mais velhos, com mais de 50 anos, pescavam peixes maiores do que os mais jovens.

O badejo-quadrado, por exemplo, era encontrado há 40 anos pesando quase 50 quilos na região. Hoje, o mais comum é encontrá-lo com 17 quilos.

Mais preocupante foi a constatação de que alguns peixes sequer são reconhecidos pelos pescadores mais jovens.

"Alguns pescadores com menos de 31 anos não reconheceram espécies de peixe como o mero-gato e o cherne quando apresentados às fotos na entrevista", disse Mariana Bender.

Os mesmos pescadores jovens disseram não saber que peixes hoje raros foram um dia abundantes no sul da Bahia.

A pesquisa constatou que os pescadores acreditam que sua atividade está tendo um impacto sobre os estoques pesqueiros da região: para 36% deles, seu trabalho colaborou para reduzir a quantidade de peixes ao longo dos anos.

Mas, para os cientistas, não é apenas a pesca não-sustentável, feita em uma escala que não permite que os estoques de peixe se reponham naturalmente, que está por trás do sumiço dessas espécies.

"Outro fator preocupante é a perda de habitats e de habitats bem conservados para a manutenção dessas espécies de peixe, como a perda de manguezais, que servem como berçários naturais, e o assoreamento das regiões costeiras que abrigam os recifes", explicou Bender.

Consumo consciente

A pesquisa, divulgada neste ano na publicação científica Fisheries Management and Ecology, sinaliza a necessidade de avaliar a inclusão de outros peixes de ambientes recifais nas avaliações de espécies ameaçadas de extinção.

Alguns peixes que habitam as águas do sul da Bahia já preocupavam bastante os cientistas mesmo antes deste estudo ser feito.

Um deles é o mero (Epinephelus itajara), que hoje é considerado "em perigo crítico" em uma lista da IUCN (União Internacional para a Preservação da Natureza, na sigla em inglês) que avalia o risco de extinção das espécies.

Mariana Bender diz que os pescadores reconheceram o mero nas fotos, mas muitos "jamais pescaram" esse peixe, pese que exista "um histórico de exploração desse peixe na costa brasileira, fazendo com que ele se tornasse um peixe 'raro'".

O cherne, cujo declínio foi constatado no novo estudo, também aparece na lista do IUCN como criticamente ameaçado, mas duas das espécies analisadas na Bahia, o dentão e a guaiúba, sequer foram avaliadas pelo IUCN, e a situação de outra, o mero-gato, é descrita como "pouco preocupante".

Outra necessidade levantada pelos autores do estudo é a de redobrar os esforços no sentido de promover um consumo consciente do estoque pesqueiro.

"Os badejos e garoupas, particularmente, são muito apreciados na culinária pela sua carne. Dessa forma, é necessário promover o consumo consciente para que os estoques dessas espécies possam se recuperar", disse Bender.

O estudo fez parte da rede de pesquisas Coral Vivo, patrocinada pela Petrobras e pelo Arraial d'Ajuda Eco Parque.

Fonte: BBC

Brasil Sem Miséria vai atender 4 mil famílias de pescadores e indígenas

Famílias indígenas e de pescadores artesanais em situação de extrema pobreza do Rio Grande do Sul e da Bahia integrarão a rota de inclusão produtiva rural do Governo Federal ainda em setembro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está capacitando técnicos para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para um total de quatro mil famílias, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Os cursos de orientação para os agentes de Ater começaram nessa segunda-feira (02), em Passo Fundo (RS) e Juazeiro (BA), e seguem até sexta-feira (06).

As 1,5 mil famílias indígenas gaúchas e 2,5 mil famílias pescadoras artesanais baianas terão, cada uma, dois anos de serviços de Ater e receberão os recursos não reembolsáveis de R$ 2,4 mil do Programa de Fomento para implantação de um projeto produtivo. O Governo Federal investiu cerca de R$ 9 milhões nas duas chamadas públicas. O objetivo da ação é aumentar a capacidade produtiva dessas famílias, promovendo a segurança alimentar e nutricional e o incremento na renda.

De acordo com o coordenador-geral para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o curso para esses agentes de Ater é diferenciado e focado na realidade dessas famílias. “O MDA vem aperfeiçoando, cada vez mais, as ações voltadas para esses povos. E essa orientação é importante para que esses agentes entendam melhor o contexto e a realidade em que vivem essas famílias, para que haja um maior entendimento na assistência técnica”, afirma.

A primeira etapa dos serviços de Ater é o diagnóstico das famílias e comunidades feito pelos agentes de Ater. Após essa fase, é elaborado um plano de assistência técnica e, em seguida, é feito o acompanhamento por esse agente, aliado ao fomento de R$ 2,4 mil para cada família – uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Atendimento

A coordenadora da chamada pública para os indígenas no Rio Grande do Sul, Mariana de Andrade Soares, da Emater (RS), explica que a contratação dos técnicos está sendo feita nesse momento do curso de orientação. “Durante essa semana, os técnicos estão entendendo quais atividades serão desenvolvidas nas duas etnias atingidas (Kaingang e Guarani). Esse curso vai apresentar o Plano e trazer para realidade deles o contexto da chamada. O interessante é que, dentro desse público de 26 agentes, seis são indígenas”, revela.

No total, mais de 50 agentes serão capacitados até sexta-feira – 26 no Rio Grande do Sul e 27 na Bahia. Após o treinamento, eles estarão aptos para auxiliarem as famílias em situação de pobreza extrema por dois anos, a partir desse mês de setembro.

Serviço

Municípios beneficiados com as chamadas públicas de Ater no âmbito do PBSM

Rio Grande do Sul
Cacique Doble
Charrua
Redentora
Tenente Portela
Erval Seco

Bahia
Sertão de São Francisco
Casa Nova
Pilão Arcado
Remanso

Fonte: Jornal Dia Dia