BA - Salvador, Porto da Barra em 1957

Fonte: LIFE

Cabo Frio: Inauguração da sede reformada

Camocim: Dados de produção da pesca artesanal disponibilizados

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável (SMDS), através da Coordenação de Desenvolvimento Rural e Pesca, informa a quantidade de peixes, o tipo do pescado e o valor comercial do quilo, mensalmente, por meio do Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura – ESTATPESCA.

Estes são dados de captura total por categoria de espécies desembarcadas no porto das Canoas e no porto do Botes em Camocim.

Confira abaixo os dados mensais:

Janeiro de 2014

Fevereiro de 2014

Março de 2014

Abril de 2014

Maio de 2014

Junho de 2014

Julho de 2014

Agosto de 2014

Setembro de 2014

Outubro de 2014

Parabéns pela iniciativa!

Obrigado especial ao Elson pelo belo trabalho e por compartilhar a informação!

Fonte: Prefeitura de Camocim
Foto: Maurício Düppré

Embarcação monitorada por pesca irregular é apreendida no Rio Grande do Norte

Uma operação conjunta das superintendências do Ibama no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina terminou na apreensão de 66 toneladas de atum, um navio de 35 metros e uma rede de pesca com 70 mil metros quadrados. O responsável pela embarcação foi multado em mais de R$ 1 milhão e tem prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Ibama.

Caso a defesa seja indeferida, poderá perder definitivamente os bens apreendidos e deverá ressarcir a União pelo valor da venda do pescado, que foi autorizada. O motivo da autuação foi a pesca com a utilização de redes de cerco, que não são permitidas em águas do Nordeste. O descarregamento do atum durou dois dias e foi encerrado na tarde de ontem (19). A venda foi autorizada por se tratar de produto perecível e em virtude de a legislação proibir a doação em período eleitoral, vigente até 31 de dezembro.

Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, a embarcação Mtanos Seif estava sendo monitorada por satélite desde seu porto de origem em Itajaí, SC, e foi abordada pela fiscalização na segunda-feira, 17, ao atracar em Natal. A embarcação tinha uma “autorização provisória experimental” emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para utilizar redes de cerco, mas esse equipamento só é permitido nos estados do sul e do sudeste do país. Como o rastreamento indicou que o Mtanos Seif pescou entre o RN e o CE, a infração foi configurada e a multa, aplicada.

A pesca com rede de cerco tem caráter predatório e é vista com restrição pelas autoridades ambientais em todo o mundo. Consiste no lançamento, a partir do navio-mãe, de uma gigantesca rede, que é puxada por uma lancha veloz até circundar o cardume, detectado previamente por sonares. Ao completar o círculo, o cerco é fechado e o cardume não tem chances de escapar. O pescado, então, é içado para o navio-mãe. A rede do Mtanos Seif tem 700 metros de comprimento por 100 metros de altura.

O rastreamento dos barcos de pesca acima de 15 metros é feito pelo sistema PREPS, sigla do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, mantido pelos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura e pela Marinha. Com os sinais emitidos pelas embarcações, é possível identificar seu deslocamento ou parada em qualquer parte do mundo.

Logo após a apreensão do Mtanos Seif, o Ibama recebeu um abaixo-assinado com mais de 180 assinaturas de pescadores do RN. No texto do documento, eles se manifestam contra a pesca com rede de cerco e defendem que a captura do pescado seja priorizada para os métodos artesanais.

Fonte: Ibama

Imagem: Diário Catarinense

Bótões de Camocim (2014)

por Maurício Düppré

Setembro de 2014

IV Campanha de Reconhecimento dos Habitats das Garoupas Verdadeiras

No fundo do mar há tantos mistérios que só os mais corajosos desbravadores conseguem desvendar. Mas quando se trata de garoupas e seu habitat natural, os mergulhadores do Projeto Garoupa vão a fundo.

Desde 2013 o Projeto Garoupa, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, faz mergulhos autônomos no intuito de conhecer o habitat natural da Garoupa verdadeira, peixe da família Epinephiledae.

Esta semana eles iniciam a IV Campanha de Reconhecimento dos Habitats na Região dos Lagos - RJ, no Monumento Natural das Cagarras - RJ e no litoral norte de São Paulo. Estas áreas de pesquisa, estão classificadas como: pouco impactadas, impactadas e de ressurgência em relação a integridade do local.

O profissionais mergulham a uma profundidade de 5m a 10m e de 15m a 20m para verificar nos locais: dados da temperatura, rugosidade, transparência da água, da topografia, contagem e medição das tocas, além de execução do censo de peixes e verificação dos tipos de organismos do substrato, onde a Garoupa costuma habitar.

“Estamos realizando investigações para aumentar o conhecimento de uma espécie já ameaçada e pouco conhecida, examinando alternativas para a sua recuperação e desenvolvimento de atividades que visam diminuir e eliminar as causas que geraram o atual quadro para esta espécie.” – explica Mauricio da Mata, coordenador geral do Projeto.

Fonte: Assessoria de Imprensa Projeto Garoupa

21 de Novembro: Dia Mundial da pesca

O Dia Mundial da Pesca é comemorado todos os anos em 21 de novembro em todo o mundo pelas comunidades de pescadores, que celebram este dia através de comícios, seminários, reuniões públicas, programas culturais, dramatizações, exposições, show de música e manifestações para destacar a importância de manter a pesca do mundo.

Um estudo recente da ONU apresentou que mais de dois terços das pescarias mundiais têm sido objeto de sobrepesca e mais de um terço estão em um estado de declínio por causa de fatores como a perda de habitats essenciais para os peixes, a poluição e o aquecimento global.

O Dia Mundial da Pescas ajuda a destacar a importância fundamental para a vida humana, da água e da vida que ela sustenta, dentro e fora da água.

O pescado é uma parte importante da dieta de pessoas ao redor do mundo, particularmente aqueles que vivem perto de rios e ambientes marinhos costeiros. Grande número de sociedades e comunidades tradicionais se reuniram em virtude de sua dependencia da pesca como fonte de alimento e renda.

É por isso que a maioria dos assentamentos humanos , de pequenas aldeias a grande metrópoles, estão situados na proximidade de corpos d'água. Para além da importância da água para a sobrevivência e como um meio de transporte , é também uma fonte importante de pescado e proteína aquática.

Mas essa proximidade também levou rapidamente ao oceano a poluição costeira, diretamente das atividades domésticas e industriais realizadas nas cidades. Isto levou ao esgotamento das populações de peixes no entorno das grandes cidades e ambientes costeiros, exigindo dos pescadores irem pescar cada vez mais longe de suas comunidades tradicionais.

Além disso, a sobrepesca e a mecanização também resultou em uma crise: as pescarias de linha são impactadas e estão se esgotando devido aos navios fábricas ​, pescarias de arrasto de fundo, e outros métodos de pesca considerados insustentáveis.

A não ser que estas questões sejam enfrentadas em conjunto, a crise vai se aprofundar. O Dia Mundial da Pesca ajuda a destacar estes problemas, e move-se no sentido de encontrar soluções para os problemas cada vez mais inter-relacionados que estamos enfrentando, e, a longo prazo, proporcionar meios sustentáveis ​​de manutenção de estoques de peixes.

As Comemorações do Dia Mundial da Pesca servem como um lembrete importante que devemos nos concentrar em mudar a forma como o mundo gere os recursos pesqueiros mundiais para garantir estoques sustentáveis ​​e ambientes marinhos saudáveis ​. Apenas no mês passado a Assembleia Geral das Nações Unidas pediu aos países que ainda não o fizeram a tornar-se signatários da Lei dos Direito do Mar, de jurisdição sobre as águas nacionais e internacionais , assim como o fundo do mar, para manter uma pesca sustentável.

Fonte: GDCR

Tradução livre e imagens: Maurício Düppré

Zumbi será celebrado em 11 comunidades quilombolas no ES e RJ

As homenagens ao maior líder quilombola do país começam dia 20 de novembro no QUIPEA Quilombos no Projeto de Educação Ambiental. A data lembra a morte do herói Zumbi dos Palmares e se transformou no Dia Nacional da Consciência Negra, a ser celebrada em 11 comunidades quilombolas nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. 

A celebração é um convite para a reflexão sobre a história de luta pelo modo de vida sustentável em território quilombola e busca de novas formas para enfrentar o racismo e as desigualdades que ainda existem nesse país. Os Eventos serão da forma mais variada: rodas de capoeira; maculelê; coral; jongo, palestras, passeata, rodas de diálogo, muita música e culinária típica.

O QUIPEA (Quilombos no Projeto de Educação Ambiental) é uma das condicionantes do licenciamento ambiental federal para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da Shell na Bacia de Campos, conduzido pelo IBAMA.

Todas as comunidades inseridas no QUIPEA encontram-se n área de influência das atividades exploratórias da empresa, que tem por obrigação desenvolver projeto educativo com comunidades em situação de vulnerabilidade social e de impactos resultantes da produção e exploração do petróleo e gás natural na Bacia de Campos.

Segue abaixo a programação:

Os mesmos 324km que separam as comunidades nos extremos da região de atuação do QUIPEA, se transformaram em caminhos de múltiplas articulações e fortalecimento dessas comunidades que mal se conheciam. São elas: Comunidade de Graúna (Itapemirim - ES), Boa Esperança e Cacimbinha (Presidente Kennedy - ES); Deserto Feliz (São Francisco de Itabapoana - RJ); Aleluia, Batatal, Cambucá, Conceição do Imbé (Campos dos Goytacazes - RJ); Boa Vista, Bacurau, Machadinha, Santa Luzia e Mutum (Quissamã - RJ); Baía Formosa e Rasa (Armação dos Búzios - RJ); Maria Joaquina, Botafogo, Preto Forro e Maria Romana (Cabo Frio - RJ) e Sobara (Araruama - RJ); todas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Fonte: Assessoria de Imprensa (Fazemos Comunicação)

Flavia Moreira – flavia@fazemoscomunicacao.com

Juliana Nunes – jununes@fazemoscomunicacao.com

Brasília: Proposta de desoneração de folha para pesca é aprovada no Congresso

Aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014 prevê a desoneração permanente da folha de pagamento em vários setores, entre eles, o da pesca e aquicultura.

A contribuição previdenciária poderá ser equivalente a 1% de seu faturamento bruto, ao invés da cobrança de 20% sobre a folha de pagamento. Essa escolha será opcional.

A medida visa reduzir o custo da mão de obra sem diminuir os salários e os direitos dos trabalhadores.

A desoneração tem o intuito ainda de reduzir o custo de produção e exportação, combater a inflação, aumentar a competitividade do produtor nacional, gerar mais empregos, formalizar mão de obra e expandir o Produto Interno Bruto (PIB).

O benefício já existia desde 2012 e teria o prazo encerrado no dia 31 de dezembro de 2014. Com a sanção da presidenta, o benefício passa a ser definitivo.

Essa medida vai beneficiar diretamente o consumidor que poderá encontrar peixes, crustáceos e moluscos mais baratos. A expectativa é de que as vendas de pescado sejam impulsionadas.

Para o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, essa continuidade será muito importante para o setor pesqueiro, pois beneficiará o consumidor e servirá de estímulo para a economia.

“No momento em que a Lei for sancionada, o setor poderá contar com o benefício de forma permanente e isso dará mais condições aos nossos trabalhadores que vivem da pesca”, afirma o ministro.

O projeto também prevê a abertura de uma nova etapa do Refis da Crise, que permite empresas e pessoas físicas a parcelarem débitos tributários.

Fonte: Portal Brasil

Primeira embarcação atuneira do Profrota entregue na Bahia

Será que é este o caminho?

Curioso para acompanhar o desempenho destes novos barcos, já que estes recursos pesqueiros (atuns e afins)  já são explorados por outras frotas, de médio porte como a do sul da Bahia (Alcobaça, Prado, Porto Seguro, etc.) e Espírito Santo (Itaipava, Piúma, Anchieta, Vila Velha etc.) e em muitos locais por embarcações de menor porte nos barrancos confrontantes aos seus municípios de origem.

Será que ocorrerá o incremento de 800 toneladas anuais conforme estimam?

Portal Brasil (11/11/14):
Terminal Pesqueiro de Salvador recebe embarcação do Profrota

O Terminal Pesqueiro Público de Salvador, localizado na Ribeira, recebeu, na última quinta-feira (05/11/14), a embarcação de grande porte Coompi I, fruto do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira) celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com o governo da Bahia.

A Coompi I foi construída para a captura de atuns e afins (espécies oceânicas de alto valor comercial), opera com tripulação máxima de até 12 pessoas e chega a até 200 milhas de distância da costa.

De acordo com o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura na Bahia, Marcos Rocha, o Profrota é um programa estratégico que busca a diversificação da pesca com a exploração de novos recursos "elevando a produção de pescado, agregando tecnologia e garantindo, sobretudo, a segurança do homem no mar e as condições de trabalho e conforto a bordo. Além de assegurar a qualidade no acondicionamento do pescado capturado", ressaltou.

Na Bahia duas cooperativas de pesca foram contempladas pelo programa, após concorrem nacionalmente ao Profrota e serem selecionadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: a Cooperativa de Pescadores de Camaçari (Coopesc) e a Cooperativa Mista dos Pescadores de Itacaré (Coompi). Ao todo serão entregues quatro embarcações de pesca oceânica que prometem impulsionar a frota pesqueira na Bahia.

A construção das quatro embarcações representam investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões para o Estado da Bahia, considerando os valores financiados, capacitação das cooperativas e equalização das taxas de juros pelo MPA. Além disso, representarão um incremento na produção baiana de pescado de aproximadamente 800 toneladas ano, conforme perspectiva de captura e capacidade de porão das embarcações financiadas.

As novas embarcações atuarão junto aos terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus, numa parceria entre o MPA e o governo do Estado da Bahia, através de investimento do Governo Federal no valor de R$ 19 milhões.

Profrota Pesqueira

Criado pela Lei 10.849, de 23 de março de 2004, o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira), tem por finalidade proporcionar a sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental, promover o máximo aproveitamento das capturas, aumentar a produção e melhorar a qualidade do pescado e consolidar a frota pesqueira oceânica brasileira.

Tribuna da Região (16/10/14)
Itacaré: Pescadores vão receber embarcação de pesca oceânica

O governo federal, em parceria com o Governo da Bahia, financiou quatro embarcações de pesca oceânica para mar aberto a cooperativas de Itacaré e Camaçari, na Bahia. Dois dos barcos, construídos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), já estão prontos, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, e aguardam vistoria do órgão responsável pelo financiamento, o Banco do Nordeste (BNB), para serem entregues aos favorecidos.

A ação é fruto do programa PROFROTA, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento da frota pesqueira nacional, estimulando a competitividade do setor, o uso sustentável de recursos pesqueiros e a preservação do meio ambiente, além da geração de emprego e renda. Na Bahia, foi beneficiada a Cooperativa de Pescadores de Itacaré (COOMPI) e a Cooperativa de Pescadores de Camaçari (COOPESC).

As embarcações foram financiadas a R$ 3.6 milhões cada. Chamadas de Atuneiros, possuem porão de pescado refrigerado, túnel de refrigeração rápida para pré-congelamento e câmara para armazenamento de iscas, além de capacidade para acomodar até 11 pessoas.

A vistoria de entrega do BNB está marcada para o dia 30 deste mês, no Estaleiro Estalbrás, em Maceió. Outras duas embarcações nas mesmas especificações estão sendo produzidas.

Fonte: Portal Brasil e Tribuna da Região

Imagem: Tribuna da Região

Levantamento analisa comercialização de pescados nos dois principais mercados brasileiros

A Fundação SOS Mata Atlântica, por meio do Programa Costa Atlântica, realizou um levantamento em feiras livres, peixarias, supermercados e restaurantes nas duas maiores cidades do país, com o objetivo de verificar quais eram as espécies de pescado disponíveis para o consumo, se elas estavam identificadas de forma correta e se as normas existentes, como o defeso e a proibição de captura, eram conhecidas e estavam sendo respeitadas.

O estudo “Levantamento e caracterização do comércio de pescados nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo” foi realizado entre abril e maio de 2014, incluindo assim a Semana Santa, período em que a procura por pescados é maior. Coordenado pela SOS Mata Atlântica, o levantamento foi realizado em parceria com as equipes dos professores Rodrigo Moura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fabio Motta, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada Santista.

No Rio de Janeiro, o levantamento abrangeu 55 estabelecimentos das Zonas Sul, Norte e Oeste. Na cidade, foram registradas a comercialização do cherne-poveiro (Polyprion americanus) – espécie criticamente ameaçada cuja captura está proibida no Brasil –, de lagostas em período de defeso (quando a pesca da espécie é proibida para garantir sua reprodução), anchovas e robalos abaixo dos tamanhos mínimos de captura, além de diversos casos de rotulagem trocada, conhecido como “gato-por-lebre”.

Em São Paulo, foram analisados 44 estabelecimentos nas Zonas Sul, Norte, Leste e Oeste. Em nenhum deles a equipe encontrou espécies sendo comercializadas ilegalmente. Ações de fiscalização realizadas no ano passado podem ter contribuído para esse resultado. “Em 2013, ocorreram campanhas de fiscalização promovidas pelo Ibama e Polícia Federal no Ceagesp, o maior centro distribuidor de pescado da cidade. Em maio daquele ano, por exemplo, foram apreendidos numa única operação mais de 700 kg de peixes de comercialização proibida”, observa Fabio Motta, da Unifesp.

Um padrão comum a todas regiões pesquisadas é que falta informação de qualidade para que comerciantes e consumidores possam identificar as espécies, sobretudo aquelas ameaçadas e com comercialização restrita. “Há também um panorama generalizado de falta de informação sobre períodos e tamanhos em que determinadas espécies não devem ser capturadas e comercializadas. No Rio, por exemplo, 33% dos comerciantes não conheciam nenhum período de defeso e 78% desconheciam o tamanho mínimo de captura das espécies que vendiam. Em São Paulo, esses números são de 43% e 68%, respectivamente“, ressalta o pesquisador Rodrigo Moura, da UFRJ.

Diego Igawa Martinez, do Programa Costa Atlântica da Fundação, explica que, ao longo da cadeia de comercialização, perde-se informação sobre a captura e origem do pescado. “Ainda existe muita informalidade na cadeia de comercialização de pescado, dificultando a aquisição de informações confiáveis sobre a produção e consumo. A estatística pesqueira da produção, por exemplo, não é mantida de forma contínua em boa parte do país”, observa.

Nos restaurantes, esse processo é mais grave e, na maior parte dos casos, o cliente não tem nenhuma garantia de estar consumindo pescado capturado dentro das normas ou proveniente de pescarias que degradam menos o meio ambiente, nem mesmo se a espécie no prato corresponde ao nome no cardápio.

“A principal conclusão é que ainda precisamos avançar muito para que o consumidor possa ter informações suficientes para escolher o melhor produto. O preço e a aparência de fresco do pescado são os fatores que mais influenciam a compra, e existe um grande desconhecimento sobre a origem, identificação da espécie e a qualidade ambiental da pescaria”, afirma Martinez.

Confira o levantamento completo

Espécies mais encontradas

Considerando todos os estabelecimentos pesquisados, a maioria das espécies encontradas foi de água salgada. No total, em São Paulo foram identificadas 89 espécies, enquanto no Rio de Janeiro foram 79.

Há diferenças de oferta nas duas cidades estudadas e, também, dentro das regiões de uma mesma cidade, com espécies mais nobres, como garoupas e badejos, sendo preferencialmente comercializadas em regiões de maior renda.

Das espécies observadas em São Paulo, destaque para o salmão (presente em 55% dos estabelecimentos), sardinha (49%), pescada-branca (48%), camarão (47%), cação (43%) e tilápia (41%). No Rio, a corvina foi o peixe mais encontrado (presente em 85% dos estabelecimentos), seguido do salmão (83%), camarão (81%), anchova (79%), linguado (71%) e tilápia (71%).

Nos pontos de comercialização, além da proveniência do pescado ser difícil de ser determinada, há problemas sérios com a identificação do produto. Muitos consumidores não sabem, por exemplo, que o cação na verdade é um tubarão. Vendidos em filé ou postas, fica ainda mais difícil identicá-los. Das 88 espécies de tubarões brasileiros, 12 estão na lista das ameaçadas de extinção.

Já os camarões, em grande maioria, são oriundos de fazendas de carcinicultura.

Gato-por-lebre

A rotulagem trocada ocorre por razões que vão desde a falta de conhecimento até a troca por espécies mais caras ou com maior aceitação no mercado.

Na maior parte dos estabelecimentos foram encontrados pescados com rotulagem trocada. “Muitas vezes, essa rotulagem errada pode ser um simples deslize do comerciante, mas é evidente que espécies de menor preço são frequentemente rotuladas como espécies nobres. Do ponto de vista ambiental, essa rotulagem errada também mascara um problema sério, que é o da comercialização de espécies proibidas, ou capturadas em tamanho e épocas inadequados. Em São Paulo, por exemplo, encontramos em alguns estabelecimentos o ‘cação’ (tubarões) ofertado como ‘badejo’, algo bastante emblemático, considerando-se o status de conservação de ambos os grupos”, diz Fabio Motta, da Unifesp.

No total, em São Paulo foram registrados 29 casos de rotulagem trocada, sendo que 78% das feiras livres e 40% das peixarias tiveram pelo menos um registro. No Rio, foi registrado um total de 14 espécies com troca de rotulagem, sendo que 86% das feiras livres e 25% das peixarias mostraram pelo menos um registro.

“No Rio, observamos a comercialização de ‘filé de panga’, um peixe importado de baixo valor, como ’filé de pescada’ ou ’filé de linguado’, espécies nativas de maior valor e excelente qualidade. Na dúvida sobre a identidade do pescado, o consumidor deve sempre optar pela compra do peixe inteiro, e não de filés ou produtos processados“, esclarece Rodrigo Moura, da UFRJ.

A troca de rotulagem é um crime contra as relações de consumo, sendo passível de denúncia e punição. Quando se sente prejudicado, o consumidor pode buscar o Procon, baseado no Código de Defesa do Consumidor (lei nº 8.078/ 1990).

Fonte: SOS Mata Atlântica

Imagem: Mauricio Düppré

Baía de Guanabara: Pescadores lutam há quase 15 anos por indenizações

A maior tragédia ambiental do país — o derramamento de 1,3 milhão de metros cúbicos de óleo e graxa da Refinaria Duque de Caxias nas águas da Baía de Guanabara — completará 15 anos daqui a dois meses. E, para 18.186 pescadores e suas famílias, os problemas surgidos no dia 18 de janeiro de 2000 ainda não acabaram. Até hoje eles não receberam um centavo sequer da indenização prevista na sentença anunciada pela 25ª Vara Cível do Rio em abril de 2005. De acordo com a decisão, confirmada pela 1ª Câmara Cível, cada pescador deveria ganhar R$ 754,11 por mês, ao longo de dez anos, por causa dos danos causados pelo acidente e por terem sido impedidos de jogar suas redes no mar. Após uma série de recursos, a sorte dos pescadores mudou de rumo: a última decisão prevê um único pagamento — do mesmo valor estabelecido anteriormente — porque a Justiça entendeu que a pesca só ficou prejudicada por 45 dias.

Foto do biguá agonizando na baía de Guanabara e que infelizmente se tornou um símbolo do desastre. Não esquecermos para que isso nunca mais ocorra!

A batalha judicial continua. Há recursos da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) e da Petrobras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os pescadores tentam recuperar nesses tribunais o pagamento da indenização mensal ao longo de dez anos. Já a Petrobras quer reduzir para 3.339 o número de trabalhadores aptos a receber a reparação financeira pelo desastre ambiental.

Sem revelar valores, a Petrobras alega que já indenizou, sem obrigação judicial, 8 mil trabalhadores que, segundo a empresa, viviam da pesca na Baía de Guanabara na época do acidente. A empresa também informa que entregou 8 mil cestas básicas aos pescadores e pagou reparos em barcos, currais e redes.

ATIVIDADE ENFRENTA GRAVE CRISE

O derramamento de óleo e graxa é apontado pelo presidente da Feperj, José Maria Pugas, como o marco do declínio da atividade pesqueira na Baía de Guanabara. Além de culpar os danos ao meio ambiente pelo encolhimento do setor, ele diz que a pesca artesanal agoniza devido ao permanente crescimento da indústria petroleira, que toma cada vez mais espaço com navios de carga, reboques, aterros e dutos de gás e óleo.

— A indústria do petróleo é a maior inimiga da pesca no Estado do Rio — afirma Pugas.

Segundo o presidente da Feperj, a região mais afetada é o chamado Fundo da Baía, que fica entre o Caju, Ramos, a Ilha do Governador e Magé. Pugas diz que, nessa área, é possível ver, na beira d’água, resíduos de óleo do derramamento de 14 anos atrás ou de vazamentos crônicos de navios, reboques e dutos.

De acordo com o presidente da Associação Livre dos Pescadores, Bruno Amaral, o número de pescadores no cais do Caju caiu drasticamente depois do desastre ambiental. A colônia Z-12, que já foi a maior do país, alcançando a marca de 3 mil associados, hoje não consegue reunir uma centena.

— Antes do derramamento, tínhamos mais de 30 traineiras fazendo pesca de cerco. Atualmente, são apenas três — lamenta Amaral.

A redução no número de barcos se dá pelo desaparecimento dos peixes. Segundo Amaral, a Baía era abundante em sardinha, corvina, tainha e camarão, que têm grande procura em feiras e supermercados. Agora, ele diz, só o que vêm nas redes são sardinha-da-boca-torta e savelha, peixes usados para a produção de ração animal que não valem mais do que R$ 0,25, o quilo.

Armando Santana trabalha há 40 anos na Baía. Ele lembra que, antes de 2000, conseguia encher uma embarcação com capacidade para 15 toneladas de pescado ao fim de um bom dia de atividade. É algo que, atualmente, considera impossível acontecer.

— Recentemente, meu filho passou uma noite inteira trabalhando e chegou em casa com dez quilos de camarão. Vendendo o quilo a R$ 25, sem atravessador, conseguimos R$ 250. Tirando R$ 100 para o combustível, sobram R$ 150 — conta Santana, acrescentando que o lucro ainda é dividido com outras três pessoas de sua equipe.

A expansão da indústria petrolífera reduz as áreas de trabalho para pescadores. De acordo com José Maria Pugas, pouco mais de 30 rebocadores ficavam na Baía de Guanabara antes do desastre ambiental. Hoje, esse número estaria próximo de 200. Entretanto, o maior problema apontado pelo presidente da Feperj é a construção de dutos subaquáticos para o transporte de óleo e gás. Essas tubulações, ele diz, seriam revestidas com um produto que evita o crescimento de corais.

— Não sei se esse tipo de produto é usado nos dutos da Baía de Guanabara. Se for utilizado, certamente prejudica a fauna e a flora marinha — observa Alexandre Azevedo, doutor em oceanografia e professor da Uerj.

PETROBRAS: EFEITOS SÓ DURARAM 30 DIAS

Em nota, a Petrobras informa que estudos científicos encomendados pela empresa comprovaram que os efeitos do derramamento de óleo e graxa em 2000 desapareceram em cerca de 30 dias. A companhia nega que o material usado em seus dutos representem qualquer risco para a vida marinha. A Petrobras também destaca que utiliza 38 rebocadores, e que “apenas uma parcela fica eventualmente fundeada na Baía’’.

Segundo a Petrobras, foram destinados R$ 15 milhões para o Ibama promover a revitalização da Baía de Guanabara. A empresa ainda informa que patrocina projetos ambientais em comunidades do entorno e lembra que assinou um convênio de R$ 40 milhões com a Secretaria estadual do Ambiente para investimentos em municípios da região.

O MAIOR DESASTRE AMBIENTAL DA HISTÓRIA DO BRASIL

Na manhã do dia 18 de janeiro de 2000, um duto da Petrobras que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, na Ilha do Governador, se rompeu, provocando o escoamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível e graxa nas águas da Baía de Guanabara. A mancha se espalhou por mais de 40 quilômetros quadrados, afetando a fauna e a flora locais, além da vida de milhares de famílias que viviam da pesca. A foto de um mergulhão agonizando, publicada pelo GLOBO, dava a dimensão da tragédia.

Considerado um dos mais graves desastres ambientais da América do Sul, o derramamento não causou apenas a poluição do espelho d’água da Baía de Guanabara. Houve contaminação das areias, de costões rochosos, muros de contenção, pedras, lajes e muretas das ilhas do Governador e de Paquetá.

Os prejuízos se estenderam à vegetação de mangue existente no entorno da Ilha do Governador e provocaram uma drástica redução das atividades turísticas em toda a Baía, principalmente na visitação à Ilha de Paquetá. Outros municípios também foram afetados. A área de proteção ambiental (APA), na cidade de Guapimirim, foi duramente atingida pelo derramamento de óleo.

Responsabilizada pelo desastre em um laudo técnico elaborado pela Coppe/UFRJ, a Petrobras divulgou um comunicado após o acidente no qual reconheceu não haver desculpas para o desastre e se comprometeu a tomar as medidas necessárias para recuperar o ecossistema local.

Fonte: O GLOBO

PR : A "ciência" dos pescadores poderia ajudar a recuperar o estoque pesqueiro

Uma "avalanche" de barcos e lanchas invade desde o começo da semana o rio Paraná em Altônia, Porto Figueira, Porto Camargo, Porto Novo e outros portos rio acima. A grande maioria pescadores amadores que querem aproveitar os últimos dias da pesca. Em Porto Camargo, observando a movimentação, pescadores profissionais avaliam a queda no estoque pesqueiro da região e falam com simplicidade das medidas que acham necessárias para salvar os peixes do rio. "E são coisas que os estudiosos não vê porque eles só ficam dentro de escritórios e não conhecem a realidade do rio", comentam.

Valdoni Xavier e amigos dizem não entender até hoje o porque da proibição da pesca do Dourado. Segundo eles, o referido peixe é o predador número um de alevinos e outros peixes. Com isso, está ajudando a eliminar o estoque pesqueiro. E também espanta as piaparas, pois elas têm medo dos Dourados e saem da frente dele. "Este foi o pior ano para pegar Piapara, por isso o preço do quilo saltou de dez para vinte reais na região de Porto Camargo". 

Outra observação dos pescadores para os estudiosos e até a Polícia Ambiental diz respeito à pesca do Barbado. Segundo os profissionais, todos no rio sabem que os Barbados sobem o rio para a desova entre setembro e outubro, justamente quando a pesca está liberada. E daí entram os pescadores predadores que chegam a fisgar mais de 100 quilos por dia na região e muitos dos peixes com a barriga cheia de ovas. Um deles disse que outro dia limparam peixes na barranca do rio e ficaram uns cinco quilos de ovas. E não são poucos os pescadores. Segundo alguns mais críticos, outro problema é a falta de estrutura da Polícia Ambiental que quase não aparece mais no rio para a fiscalização que antes era comum. Com isso, os maus pescadores se sentem a vontade para as infrações. E elas não são poucas. A sugestão seria liberar a pesca por espécie, assim como ocorre no mar, e não liberar ou proibir tudo de uma vez para espécies que estão se reproduzindo em períodos diferentes.

Tamanho do Pintado: absurdo
Os pescadores também não entendem como os estudiosos estão liberando, por exemplo, o Pintado pode ser fisgado de qualquer tamanho e daí o pessoal sendo o maior orgulho quando pega um peixe de 30 quilos ou mais e com mais de um metro. Estão matando uma matriz muito importante. A sugestão é limitar entre o tamanho mínimo e máximo. E o exemplo vem com os animais. "Se o pecuarista mata as vacas matrizes, como fará para aumentar o rebanho, servindo o mesmo exemplo para outras criações. Agora o peixe podem retirar da água as matrizes e fica tudo por isso mesmo", disse outro pescador.

Dona Linete reclama das quantidades

Toda a interferência do homem no meio ambiente resulta agora na queda do estoque de peixes. Dona Linete Lopes de Almeida pesca há mais de 20 anos no rio Paraná, região de Porto Camargo. Ela diz que antes numa noite fisgava em torno de 20 a 30 quilos de peixe. Hoje a quantidade caiu pela metade. E sumiram muitos peixes. Mesmo assim, ela diz que ainda dá para sobreviver. "Não é uma vida de regalias, mas não podemos reclamar". Agora, com o fechamento da pesca, ela passa a contar com o seguro desemprego. Daí a situação piora um pouco e para complementar a renda tenta fazer algumas diárias.

Fonte: Ilustrado

Austrália: pescadores capturam atum com "chifre"

Curioso, lembrei da história que escutei de um espadarte ter furado o casco de um botão (a vela e de casco de madeira),  me mostraram até no Porto dos Botes em Camocim a embarcação, que se não me engano se chamava Maverick, contudo não há um que eu conte esta história e acredite, e olhe que escutei esta história em Itarema, localidade do barco de pesca que resgatou os pescadores do botão atingido, em Camocim e até no cais do Anchieta em Luis Correia, Piauí. 

Mauricio Duppré

Notícia -  Austrália:

Um trio se surpreendeu ao fisgar um atum com um chifre durante uma pescaria na costa do estado de Queensland, na Austrália.

Kim Haskell tinha saído em uma pescaria com o irmão Jamie e o sobrinho Christopher, quando o sobrinho puxou a linha com o atum bizarro.

O peixe acabou comparado ao mítico unicórnio.

No facebook, Jamie escreveu que o atum estava com o bico pontiagudo de um marlim espetado na cabeça. Como estava cicatrizado, ele acredita que o "chifre" tem sido espetado há muito tempo.

Ele destacou ainda que o "chifre" estava incrivelmente centrado e não teria acreditado na história se não fossem eles mesmos que tivessem fisgado o atum. "Provavelmente, é a coisa mais estranha que eu já encontrei em um peixe", disse.

Fonte: Planeta Bizarro

MPA inicia instalação de rastreador em embarcações de pesca de lagosta

A partir da próxima segunda-feira (13), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciará gratuitamente a instalação de equipamentos de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite, o PREPS, em embarcações de lagosta com comprimento entre 10 e 15 metros localizadas nas costas norte e nordeste do País. Os dois primeiros pólos contemplados são no estado do Ceará, em Acaraú e Fortaleza.

O PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite) foi instituído e regulamentado através da Instrução Normativa Interministerial nº2, de 04 de setembro de 2006. O rastreador proporciona mais segurança para os pescadores embarcados já que será interligado com o sistema do Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (Salvamar). Com o equipamento, o pescador pode enviar pedido de socorro à Marinha que, através do acesso de dados do Preps, saberá exatamente a localização daquela embarcação.

De acordo com o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, Fábio de Castro, há outra grande vantagem aos pescadores que aderirem ao programa. “Eles terão a possibilidade de monitorar, inclusive com histórico de pescarias, os seus pontos de pesca pelo sistema Preps, desenvolvendo, portanto, uma inteligência de captura em seus cruzeiros”, explica o secretário.

Os pólos foram definidos para atender melhor aos donos das embarcações. Ao todo são 16 pólos, divididos em sete estados do nordeste e norte. Cinco no Ceará, quatro no Rio Grande do Norte, três na Bahia e um em Pernambuco, Paraíba, Piauí e Pará. Confira a localização de cada um deles e a divisão das embarcações atendidas em cada pólo. Caberá a cada dono de embarcação se dirigir aos pólos definidos. Haverá uma equipe credenciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para a instalação do equipamento de acordo com uma programação já pré-definida.

As embarcações de lagosta que não estiverem com o equipamento devidamente instalado até 1º de dezembro, não conseguirão renovar suas licenças de pesca, inclusive a Autorização de Pesca Complementar com validade a partir de 1º de dezembro de 2014. 

O MPA garantirá a instalação dos equipamentos e as mensalidades durante o período de um ano, tudo de graça.

Para maiores informações, os donos das embarcações devem entrar em contato com as Superintendências da Pesca e Aquicultura de seus estados, ou na Coordenação-Geral de Controle de Pesca no telefone (61) 2023-3561.

Fonte: MPA

Por uma reforma profunda da estrutura executiva de Estado em defesa da pesca artesanal no Brasil

Carta aberta:

A pesca artesanal no Brasil é responsável por pelo menos 50% da produção de pescado em todo o território nacional oriundo das mãos de mais de 1,5 milhão de pescadores e pescadoras de rios e mares brasileiros. No mundo inteiro, tal importância é ainda maior culminando na realização do 2º Congresso Mundial de Pesca Artesanal organizado por um grupo de pesquisadores do projeto internacional Too Big To Ignore (“Grande demais para se ignorar”: uma parceria global para a pesquisa sobre pesca de pequena escala). Este evento reuniu cerca de 440 pesquisadoras(es), membros da sociedade civil, e pescadoras(es) artesanais de 40 países, entre 20 e 26 de setembro de 2014, na cidade de Mérida, México. O evento contou com uma participação ativa de brasileiros que compareceram como uma das maiores delegações. Além disso, ocorreu um encontro e fórum de pescadores, onde o Brasil foi representado por 3 lideranças da pesca artesanal que participaram de trocas de experiências e preocupações.

Os desafios que os pescadores artesanais brasileiros enfrentam atualmente e o calor das discussões durante o congresso incentivou integrantes da Teia de Redes de Apoio à Pesca Artesanal no Brasil, pescadores, cientistas pesqueiros e outros integrantes de organizações da sociedade civil, a um debate paralelo sobre as causas estruturais dos problemas relacionados às políticas públicas que vêm ou não sendo aplicadas à pesca artesanal no Brasil, e as suas potenciais alternativas.


Embora exista consenso sobre a necessidade de estruturas executivas de Estado para a implementação dos marcos legais e políticas públicas de ordenamento e fomento da pesca artesanal, o atual Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) do Brasil, mesmo após cerca de 10 anos de existência, tem demonstrado não atender aos anseios mínimos deste setor.


A estrutura do MPA parece estar apropriada por interesses políticos partidários, descompromissada e insensível às particularidades socioeconômicas e ecológicas relativas à pesca artesanal no país. Esta falta de sensibilidade está patente, também, na completa ausência física desse e dos demais Ministérios do Governo Federal ligados ao setor, naquele que é considerado o principal fórum internacional do assunto, mesmo após a busca ativa dos organizadores pelo apoio e participação. Sobretudo, reiteramos que nesta ocasião, as estratégias de implementação das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala (recentemente aprovadas no âmbito da ONU/FAO/COFI) foram debatidas pela comunidade internacional, e seria da maior importância que as organizações governamentais dos países membros trabalhassem e se engajassem em prol do cumprimento e implementação dessas diretrizes.


Estas e outras constatações debatidas nesta conferência demonstram que a atividade pesqueira artesanal não tem sido atendida em suas reinvindicações, como a consolidação de uma politica territorial, a abertura de diálogo, e o envolvimento do setor no aprimoramento e implementação de políticas públicas efetivas em todos os níveis de Estado. O resultado deste processo é a falta de coordenação, por parte do Estado brasileiro, das informações e iniciativas geradas sobre e para a pesca artesanal. Reiteramos que estes alertas vêm sendo apontados por manifestações do setor e academia, movimentos sociais, e instituições da sociedade civil há muitos anos, sem quaisquer respostas.


Nós, abaixo assinados, reconhecendo o momento crítico, bem como a necessidade premente do futuro Governo Brasileiro de buscar alternativas em consonância, transparência e diálogo com o setor pesqueiro artesanal do país:


1) Reivindicamos uma profunda reestruturação da estrutura institucional executiva de Estado ligado à pesca artesanal, que inclua a composição de quadros técnicos qualificados, eliminando o fisiologismo político e o loteamento do Estado brasileiro por interesses partidários, além de uma maior ênfase e atenção à importância que esse setor representa para o país;


2) Exigimos uma participação efetiva no referido processo de reestruturação institucional para as políticas direcionadas ao setor pesqueiro artesanal - inadiáveis para o próximo governo.

Mérida (México), 26 de Setembro de 2014

Fonte: CPP

Brasileiro é eleito Presidente do Comitê de Pesca e Aquicultura da FAO

O Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco,Fábio Hazin, foi eleito Presidente do Comitê de Pesca e Aquicultura do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization of the United Nations) FAO/ONU para o período 2014-2016.

A FAO foi criada há quase 50 anos, em 1965, como um organismo subsidiário do Conselho da ONU, constitui atualmente o principal fórum global intergovernamental onde os principais problemas da pesca e da aquicultura, em todo o mundo, são examinados e discutidos pela comunidade internacional, incluindo os representantes dos governos dos países-membros, organizações regionais de pesca, organizações não-governamentais, entidades representativas de trabalhadores da pesca, entre outras.

A principal atribuição do COFI consiste em rever a implementação dos programas de trabalho da FAO na área de pesca e aquicultura e deliberar sobre os principais problemas enfrentados pelo setor, em escala global, incluindo, por exemplo, a efetiva adoção por parte dos países-membros da FAO/ONU do Código de Conduta para a Pesca Responsável.

A eleição do professor Fábio Hazin representa a primeira vez que o Brasil exercerá esse cargo. Além do seu Comitê de Pesca, a FAO/ ONU possui ainda um Comitê de Agricultura e um Comitê de Florestas. Os destinos da pesca e da aquicultura no mundo estão nas mãos de um Engenheiro de Pesca do Departamento de Pesca e Aquicultura da UFRPE. Mais um Pernambucano chegando lá na FAO, depois de tantos anos, pois o outro foi Josué de Castro, quando exerceu a Presidência do Conselho Executivo da FAO entre 1952 e 1956 e foi também Embaixador brasileiro junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

Enquanto vice-presidente desse Comitê, Hazin comemora também, a aprovação das diretrizes para a pesca artesanal, cuja negociação foi por ele presidida e vai beneficiar perto de 50 milhões de pescadores artesanais em todo mundo.

Fonte: UFRPE

Institucionalização da CONFREM

Fonte: CONFREM

MPA: Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel - Inscrição adiada!

Foi prorrogado para o dia 17 de outubro o prazo de inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, uma oportunidade para o pescador adquirir o combustível a um peço mais acessível e tornar o pescado nacional mais competitivo.

O programa do Ministério da Pesca e Aquicultura concede o direito do benefício aos pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras.

O combustível nos postos credenciados pelo ministério sai com desconto de 12% a 17%, pois está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do governo federal.
Leia mais:

http://www.cardumebrasil.blogspot.com.br/2014/09/mpa-inscricao-para-subvencao-ao-oleo.html

Pará: Tecnologia social transforma pesca do camarão em atividade sustentável

Com a adoção de técnicas simples e consciência ambiental, pescadores de camarão da Ilha das Cinzas, município de Gurupá (PA), a 349 quilômetros de Belém, melhoraram a qualidade da pesca na região por meio do uso do Matapi Ecológico, um instrumento para pesca adaptada que permite que apenas os camarões grandes sejam capturados. Desta forma, os camarões menores – ainda não aptos para o consumo – conseguem sair, o que permite preservar a espécie. O projeto Manejo Comunitário de Camarão de Água Doce, criado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (ATAIC) foi o vencedor do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2005, na categoria Região Norte.



A tecnologia social potencializou os saberes locais e valorizou o trabalho das mulheres na produção dos matapis, confeccionados com tala do jupati – palmeira da família das Arecáceas – e complementado com nylon. Além disso, com a adoção da técnica, a qualidade do pescado melhorou e fez o valor de venda aumentar de R$ 0,80 o quilo, em 1997, quando ainda não era utilizada, para R$ 10 nos dias atuais.

Após a premiação da Fundação BB, a tecnologia ganhou ainda mais força para investir na preservação dos estoques naturais e, com isso, foi possível expandir para outras cinco comunidades do Marajó – Cojuba, Arapapá, Sarapoí, Aruãs e Icatu. Hoje o projeto conta com 200 viveiros, atende 400 famílias e não se limita mais ao camarão: trabalha também com o manejo integrado dos recursos ambientais da região, como açaí e pescado, além de ações relacionadas à promoção de saúde e educação.

Josineide Malheiros, que trabalha no projeto desde a criação, conta que a premiação tornou possível realizar diversas atividades, entre elas, o encontro regional de mulheres; o estudo de mercado do camarão; o manejo da plantação de açaí e a aquisição de equipamentos de manejo florestal e de pesca; assim como a compra de insumos para os pescadores. Por meio de outra parceria com a Fundação BB, o projeto foi contemplado também com uma estação digital, com 20 computadores que atendem a toda a comunidade.

Fonte: Fundação BB

MPA: Inscrição para subvenção ao óleo Diesel termina dia 30 de setembro

Para aliviar o bolso do pescador e tornar o pescado nacional mais competitivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura abriu a inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Tem direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e um auxílio pecuniário da equalização de até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. “O gasto com o óleo diesel é uma das despesas de maior impacto para o pescador. Esse programa visa subsidiar o valor desse combustível reduzindo os gastos do pescador. Com a medida, quem vive da pesca passa a ter mais lucro com a produção e aumenta sua renda”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.

O combustível, nos postos credenciados pelo Ministério, sai com preço mais acessível porque está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do Governo Federal. A inscrição é feita pela internet do dia 1º de agosto até 30 de setembro para vigência no ano seguinte pelo endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/ . Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício. Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br.

A quantidade de óleo diesel a ser comprada através do programa varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria.

Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Até meados de setembro deste ano, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício atingindo quase 2 mil pescadores. São mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.

O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.

Confira aqui os documentos necessários.

Para se inscrever no programa, clique aqui.

Para habilitar sua entidade, clique aqui.

Saiba o endereço da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima

Acesse, aqui, a lista de postos habilitados.

Confira o passo a passo para se cadastrar.


IMPORTANTE: Após se cadastrar pelo sistema, envie a documentação exigida acima para a Superintendência Federal do seu estado.


Mais informações pelo e-mail programa.diesel@mpa.gov.br

Comissão Europeia propõe proibição total das redes de deriva em toda União Européia em 2015

A Comissão Europeia pretende proibir a utilização de todos os tipos de redes de deriva em pescarias em todas as águas da UE a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Embora já existam regras que proíbem a utilização de redes de deriva para capturar determinadas espécies migratórias, esta prática continua a ser motivo de preocupação devido às capturas ocasionais de mamíferos marinhos, tartarugas marinhas e aves marinhas, na sua maioria protegidos pela legislação da União. Para combater o incumprimento das regras, a proposta da Comissão prevê a proibição total da pesca com redes de deriva na UE, assim como a proibição da presença de redes de deriva a bordo dos navios de pesca. Além disso, para evitar qualquer ambiguidade, a proposta explicita a atual definição de «rede de deriva».

Maria Damanaki, responsável pela pasta dos Assuntos Marítimos e Pescas, declarou: «A pesca com redes de deriva destrói os habitats marinhos, põe em perigo a vida selvagem marinha e ameaça a exploração sustentável dos recursos. Estou convencida de que a única forma de a erradicar de uma vez por todas é dispor de regras claras que não deixem qualquer margem para interpretações divergentes. É preciso colmatar todas as lacunas possíveis e simplificar os controles e a execução das regras pelas autoridades nacionais. Em última análise, estas medidas servirão também para preservar os meios de subsistência dos pescadores que têm cumprido as regras ao longo dos últimos anos. A proibição constitui uma mensagem clara de que não toleraremos mais as práticas irresponsáveis.»

As redes de deriva são redes de pesca que podem derivar junto à superfície ou na superfície para capturar espécies que evoluem na parte superior da coluna de água. Desde 2002, todas as redes de deriva, independentemente da sua dimensão, que se destinem a capturar espécies altamente migratórias como o atum e o espadarte estão proibidas nas águas da UE.

Contudo, o atual quadro legislativo da UE revelou fragilidades e lacunas. A atividade em pequena escala dos navios de pesca envolvidos e o fato de não operarem juntos nas mesmas zonas permitiu que escapassem mais facilmente ao acompanhamento, controle e medidas coercivas adequadas. Continuam a ser assinalados casos de navios da União que pescam ilegalmente com redes de deriva e que motivaram críticas à União relativamente ao cumprimento das obrigações internacionais aplicáveis.

A proibição das redes de deriva cumpre o objetivo da nova política comum das pescas de minimizar o impacto das atividades piscatórias nos ecossistemas marinhos e, tanto quanto possível, reduzir as capturas indesejáveis. Dependendo das prioridades dos Estados‑Membros, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) poderia ser usado para apoiar a transição para uma proibição total, desde que sejam satisfeitas determinadas condições específicas.

Nos anos 90, na sequência de resoluções específicas da Assembleia Geral das Nações Unidas, que apelavam a uma moratória da pesca com grandes redes pelágicas de deriva em alto mar (ou seja com mais de 2,5 km), a UE estabeleceu uma série de disposições para proibir estas redes.

O atual quadro regulamentar da UE aplicável à pesca com redes de deriva entrou plenamente em vigor a 1 de Janeiro de 2002. Proíbe a utilização de todos os tipos de redes de deriva, independentemente da sua dimensão, nas águas da UE quando se destinam a capturar espécies altamente migratórias como o atum e o espadarte.

No mar Báltico, a utilização ou a presença a bordo de qualquer tipo de rede de deriva está totalmente proibida desde 1 de Janeiro de 2008.

Não obstante o quadro regulamentar em vigor, as regras não foram plenamente respeitadas. Em Abril de 2013, a Comissão publicou, por conseguinte, um Roteiro para a revisão do regime da UE relativo à pesca com pequenas redes de deriva e lançou dois estudos e uma consulta pública (que terminou em Setembro de 2013) sobre as atividades de pesca que utilizam estas redes, a fim de obter uma visão global deste sector, avaliar o impacto das redes de deriva nas espécies protegidas e proibidas e decidir se e de que modo se deverá proceder à revisão da aplicação das regras da UE relativas à pesca com este tipo de redes.

Fonte: Diário Digital

Imagem: Oceana

PE: Curso de beneficiamento de pescado

O escritório do IPA em Escada promoveu curso de beneficiamento do pescado , afim de habilitar os agricultores do município a agregar valor ao pescado produzido na região. A capacitação realizada nos dias 16 e 17/09/14 tiveram como instrutores, Gilvan Lira e Joana Darc, e apoio de Jackson Reis, Gustavo Lucas, Yullianna Cybelle e Cleide Miriam e parceiros o Núcleo de Articulação e Fomento para o Desenvolvimento Sustentável, além da Prefeitura de Escada. Os peixes forma fornecidos pelo piscicultor, Joaquim Barreto.

O conteúdo apresentado envolveu as boas práticas de manipulação do pescado, que vão desde o cultivo em viveiros até a comercialização, compreendendo as etapas do manejo de cultivo, despesca, abate, sangria, limpeza do pescado, retirada da pele, filé, barriguinha, aparas do filé e por ultimo descarne da carcaça. A partir desses produtos foi realizada a parte culinária, onde são preparados os pratos: delícia de peixe, isca de barriguinha, bolinho de peixe, isca de aparas e torresmo de peixe.

Segundo o Engenheiro de Pesca do IPA, Gilvan Lira, a monocultura tradicional da cana de açúcar limitou durante anos o conhecimento agropecuário dos produtores familiares, além de continuar diminuindo o seu rendimento financeiro. É necessário apresentarmos outras opções para as comunidades. Esse tipo de capacitação é uma forma de aumentar a renda gerada pela piscicultura, a partir do desenvolvimento de uma atividade que otimiza o valor ao pescado, podendo ser praticada pelos agricultores, e principalmente pelas suas esposas e filhos.

Fonte: IPA

Camocim - Praia do Maceió

Praia do Maceió, Camocim, pesca artesanal de linha e manzuá, "de ida e vinda", 4 pescadores, que saíram às 5h para voltarem às 12h. (Fotos: Mauricio Düppré).

 1 cavala, 1 tibiro.