A Justiça determinou nesta quarta-feira que a Petrobras indenize pescadores afetados pelo vazamento de petróleo na Baía de Guanabara, em 2000, em valor equivalente ao lucro cessante de 45 dias, tempo pelo qual ficou proibida a pesca na região, chegando a R$ 50 milhões. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio foi unânime e representa, na verdade, uma vitória da petroleira.
A Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ), que representa 12 mil pescadores, queria ser ressarcida pelo período de dez anos, tempo fixado pelo Ibama para a recomposição do meio ambiente.
Quem defende os pescadores é o escritório Antonelli & Associados Advogados, que promete recorrer da decisão. Na avaliação da defesa, os 45 dias correspondem a R$ 750 por pescador em valores da época, o que daria R$ 9 milhões. Em valores corrigidos, a quantia seria elevada para algo entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões, segundo Leonardo Antonelli.
Caso os desembargadores tivessem aceitado o recurso da FEPERJ, a conta seria bem mais salgada: quase R$ 350 milhões.
Em novo recurso, Antonelli alegará que os peixes não voltam no dia seguinte à retomada da pesca. O vazamento, de 1,3 milhão de litros de combustível, é considerado o maior da América Latina.
Em nota, a Petrobras disse que “aguarda a publicação do acórdão para conhecer o inteiro teor da decisão".
Fonte: O GLOBO
A Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ), que representa 12 mil pescadores, queria ser ressarcida pelo período de dez anos, tempo fixado pelo Ibama para a recomposição do meio ambiente.
Quem defende os pescadores é o escritório Antonelli & Associados Advogados, que promete recorrer da decisão. Na avaliação da defesa, os 45 dias correspondem a R$ 750 por pescador em valores da época, o que daria R$ 9 milhões. Em valores corrigidos, a quantia seria elevada para algo entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões, segundo Leonardo Antonelli.
Caso os desembargadores tivessem aceitado o recurso da FEPERJ, a conta seria bem mais salgada: quase R$ 350 milhões.
Em novo recurso, Antonelli alegará que os peixes não voltam no dia seguinte à retomada da pesca. O vazamento, de 1,3 milhão de litros de combustível, é considerado o maior da América Latina.
Em nota, a Petrobras disse que “aguarda a publicação do acórdão para conhecer o inteiro teor da decisão".
Fonte: O GLOBO
Imagem: O Cidadão
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