“Atendimento médico e odontológico gratuito, além de palestras e debates sobre fatores de risco à saúde dos pescadores são algumas das ações a serem desenvolvidas”, comentou a secretária de Saúde, Denise Esteves, ressaltando que desta forma será disponibilizada atenção integral à saúde do pescador, estimulando a reflexão sobre suas condições de trabalho, que está entre as atividades de maior risco à vida.
A implantação do programa tem o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ).
– Os pescadores devem se conscientizar sobre os possíveis problemas de saúde relacionados à atividade. É preciso, ainda, conhecer as medidas de segurança que, sendo tomadas, previnem a grande maioria dos acidentes no trabalho, além de ter acesso a informações sobre as últimas atualizações referentes à legislação trabalhista específica da área – disse o subsecretário de Pesca Eleilton Meireles.
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO
8h – credenciamento
8h30 – Painel 1 - Apresentação do seminário e do Projeto Acqua Fórum, aspectos sociais e históricos da pesca artesanal no Brasil, com o engenheiro da Fundacentro/CERJ, Antônio Lincoln Colucci
9h – Painel 2 – Riscos ambientais presentes na pesca artesanal, com o higienista da Fundacentro/CERJ, Augusto Barroso. Prevenção de acidentes em embarcações na pesca artesanal, com o engenheiro Flavio Maldonado
10h – Painel 3 – Saúde e Pesca Sustentável no Trabalho da Pesca Artesanal, com a secretária de Saúde de São João da Barra, Denise Esteves
11h – Painel 4 – Seguro Defeso e Legislação Previdenciária com o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Roberto, e com a representante da gerência executiva do INSS em São João da Barra, Vânia Maria Araújo
12h – Exibição do vídeo “Pesca Artesanal Marítima”, produzido pelo Projeto Acqua Fórum – FUNDACENTRO / MTE,
12h – Lanche
13h – Encerramento com distribuição de kit de saúde e segurança contendo filtro solar, óculos de proteção, capa de chuva, protetor auricular, mochila, camisa, boné, entre outros, além de ato de lançamento do Programa Municipal de Saúde e Segurança do Pescador com presenças de autoridades.
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