RJ - Pescadores pedem terminal

Em meio à disputa judicial que determinou o embargo da construção de um mega-terminal pesqueiro na Ilha do Governador, no Rio, São Gonçalo aparece como uma alternativa para a instalação do núcleo. Membros da Federação das Associações de Pescadores Artesanais (Fapesca) entregaram ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, um documento sugerindo, entre as alternativas, a construção do terminal no município, em função das características geográficas favoráveis à atividade.

O Ministério da Pesca planeja construir um Terminal Pesqueiro Público do Estado do Rio de Janeiro (TPP). No projeto, a obra será realizada no bairro da Ribeira, Ilha de Governador, no Rio. Esta construção foi embargada, na última semana, pelo juiz da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, que alegou a incompatibilidade legal e urbanística deste empreendimento industrial com o zoneamento urbano municipal, já que o local é zona residencial. Os moradores da Ilha do Governador também são contra a instalação do terminal.

O documento enviado pela Fapesca ao presidente mostra que São Gonçalo, entre outras vantagens, tem às margens da Baía de Guanabara diversos galpões e áreas abandonadas que estão em processo de revitalização devido à proximidade com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. O documento dá ênfase também a vocação industrial nas áreas naval, pesqueira e náutica da cidade.
“A cidade dispõe de mão de obra qualificada disponível oriunda do tradicional setor pesqueiro local e regional, além de ter boa logística de transporte com opções rodoviárias, como o Arco Metropolitano e Ponte Rio-Niterói”, afirmou o ambientalista Sérgio Ricardo.

Ainda de acordo com Ricardo, impactos viários e perigo aéreo são alguns dos pontos que cercam a construção do TPP na Ilha do Governador. Cerca de 600 caminhões de pescado, por dia, irão trafegar pela única via de acesso ao bairro, o perigo aéreo baseia-se na proliferação de aves que o TPP vai proporcionar na região dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA). O local é protegido como Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana e sofreria impactos urbanísticos e desvalorização imobiliária.
Um fator que poderia impedir a construção do terminal na orla de São Gonçalo, segundo os pescadores, seria o elevado processo de assoreamento na região, mas os responsáveis pela elaboração do documento destacam que a orla gonçalense já tem projetos de dragagens pontuais para resolver o problema.

O diretor jurídico da Fapesca, Victor Mucare, salientou os pontos que colocam São Gonçalo como o melhor receptor para o terminal.
“São Gonçalo é o local perfeito para essa construção, sua posição geográfica facilita a distribuição. Enquanto a Ilha do Governador tem apenas uma saída, o que geraria um grande congestionamento”, afirmou. O presidente da Associação de Pesca Artesanal de São Gonçalo, Juan Flores, está esperançoso com a vinda da construção do terminal pesqueiro para São Gonçalo. Ele estima que dois mil empregos sejam abertos.
“Nosso município é o mais propício a receber esse projeto, nossa costa é de fácil acesso a BR-101 (Rodovia Niterói-Manilha). Os profissionais de São Gonçalo e Niterói esperam ser contemplados com esse projeto”, disse. Atualmente, cerca de quatro mil pescadores são associados e em torno de 15 mil empregos são oriundos do mercado de pesca artesanal só no município de São Gonçalo.

O Ministério da Pesca, através de sua assessoria de imprensa, informou que vai cumprir a determinação, mas que o setor jurídico está analisando a liminar em busca de uma medida para manter o planejamento. Eles informam que todas as regiões sugeridas, atualmente, inclusive São Gonçalo, já foram estudadas e o local com maior disponibilidade para a construção do terminal é a Ilha do Governador.

Fonte: O SÃO GONÇALO Online