MPA quer empresas de óleo e gás compensando a atividade pesqueira

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, disse (28/02) que vai conversar com a indústria do petróleo e gás para que pescadores sejam compensados por empreendimentos do setor, como já ocorre nas usinas hidrelétricas. A ministra disse que terá uma reunião com a Petrobras no dia 17 de março para tentar um acordo com a estatal, a fim de que novos empreendimentos como terminais e plataformas petrolíferas tenham propostas de compensação para pessoas que vivem da pesca no país.

Ideli Salvatti disse que a atividade tem grande impacto na atividade pesqueira e citou como exemplo a região norte fluminense, onde há muitas plataformas petrolíferas. Segundo a ministra, os trabalhadores são proibidos de pescar próximo às plataformas, por questões de segurança. E, como as plataformas acabam atraindo os peixes, por funcionarem como recifes artificiais, as zonas livres para a pesca ficam sem o pescado.

“Hoje no licenciamento de qualquer usina de geração de energia, os pescadores são considerados atingidos pela barragem e, portanto, as medidas compensatórias aos pescadores da região já entram no licenciamento, assim como os investimentos para substituição da atividade produtiva. Queremos aproveitar o modelo bem-sucedido do setor elétrico para fazer o mesmo na questão do petróleo e gás”, disse Ideli Salvatti.

A ministra explicou que medidas têm que ser tomadas para minimizar os danos, compensar e indenizar os pescadores. Segundo ela, a presidenta da República, Dilma Rousseff, disse que, se não houver acordo, a própria Presidência decidirá sobre o assunto.

“A presidenta disse que se não houvesse acordo, que levasse o assunto para a mesa presidencial, para a gente poder definir. Tenho certeza absoluta de que, assim que gente conseguir construir a proposta, a presidenta assinará o decreto, da mesma forma como o presidente Lula o fez [em relação à compensação para pescadores no caso das hidrelétricas]”, afirmou.

A ministra reuniu-se hoje com vários representantes de pescadores do Rio de Janeiro e ouviu muitas reclamações sobre impactos negativos que algumas atividades industriais estão tendo sobre a pesca no estado.

Entre as reclamações feitas pelos pescadores estão a dragagem de rios e lagoas da Baixada Campista, no norte do estado, a construção do Porto do Açu, na mesma região, e a operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na zona oeste da cidade do Rio. Ideli Salvatti, que se reúne na tarde de hoje com o governador fluminense, Sérgio Cabral, disse que tentará marcar uma nova reunião com ele no dia 17 de março, para tratar especificamente desse assunto.

Na reunião de hoje com o governador, a ministra deve conversar sobre a instalação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador. O terminal ainda não pôde ser instalado por conta de atrasos em licenças locais.

Fonte: AMAMBAI Notícias