MG - Comunidade pesqueira Caraíbas conquista posse da terra em Pedras de Maria da Cruz

Para fechar 2013 com uma ótima notícia, que renova as esperanças por justiça as comunidades tradicionais!

Abraços a todos e feliz 2014!

Com a conquista do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) ensaia importantes passos para o reconhecimento do território pesqueiro em Pedras de Maria da Cruz, localizada no estado de Minas Gerais.

Ontem, 19 de dezembro, a Comunidade pesqueira Caraíbas, representada pelos pescadores Hermes Batista Pinheiro e João Batista Antônio da Silva, recebeu da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor da Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e Caraíbas. A associação é formada por 30 famílias residentes às margens direita do Rio São Francisco e nas Ilhas da Capivara, do Balaieiro e do Coruja no município de Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais.

O termo garante aos vazanteiros e pescadores o uso para moradia, pesca e agricultura sustentável de uma área de 2.043,45 hectares. As terras constituem patrimônio da União, já que constituída por terrenos marginais ao rio São Francisco.

Histórico de Resistência Comunidade Caraíbas

À margem direita do rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz, sempre viveram comunidades pesqueiras tradicionais compostas por uma vasta diversidade cultural. Documentos da comunidade pesqueira Caraíbas confirmam sua presença neste território antes de 1909. A partir de 1970, passou a ter a posse do território ameaçado pelos latifundiários. Com o argumento de que haviam comprado aquelas terras, fazendeiros passaram a praticar violência contra essas famílias no intuito de afastá-las do local. Muitas dessas se refugiaram nas redondezas da região e outras permanecem em seus locais de origem, resistindo até os dias de hoje.

O cercamento e proibição de uso da estrada que liga diversas comunidades à zona urbana do município e queimadas de barracas de pescadores são alguns dos prejuízos ocasionados por esse esbulho.

No dia 18 de maio de 2013, as famílias organizadas como Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) retomaram parte de seu território. E no dia 04 de Outubro de 2013, a comunidade derruba a liminar de reintegração de posse dada pelo juiz da Vara agrária Estadual, em favor da Fazenda Pedras de São João.

Comunidades Pesqueiras empoderam-se no processo de afirmação e reconhecimento identitário

Norma Valêncio (2010) afirma que o Rio São Francisco está no centro de disputas territoriais, estando seus povos em constante ameaça, dentre esses, os pescadores artesanais, os quais “não podem ser explicados sem o rio onde seguem encadeando as características ecossistêmicas próprias do lugar – ritmos das águas, comportamento das espécies - com o seu fazer social”. Diz que “há uma produção social da inexistência da pesca artesanal no Velho Chico”, ações estratégicas deflagram a desterritorialização dos pescadores artesanais.

Para o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a conquista do TAUS foi um importante passo no empoderamento das Comunidades Pesqueiras do Rio e do mar que se encontram em Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Juntamente com a resistência das Comunidades ao longo de mais de 30 anos de esbulho do seu território, reconhece-se a importante parceria de toda a equipe da SPU/MG, Ministério Público Federal, Centro de Apoio de Conflitos Agrários/ MP-MG, Defensoria Pública da União e outros parceiros.

Certamente, as famílias da Comunidade Caraíbas e todas as pessoas envolvidas no processo tem uma boa motivação para celebrar o Natal.

Fonte: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

BA - INEMA divulga nota sobre o acidente com o navio Golden Miller

Nota INEMA (27/12/13):

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema informa que, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2013, realizou coleta de amostras da água do mar na região circunvizinha ao Porto de Aratu. A ação teve como finalidade verificar a extensão da contaminação por óleo decorrente do acidente em operação de carregamento no navio Golden Miller, quando ancorado no referido porto.

Em todos os pontos monitorados no dia 19 foram encontrados concentração de Hidrocarbonetos – TPH (parâmetro utilizado nas avaliações ambientais, quando se pretende verificar contaminações provenientes de vazamentos de óleo combustível e outros) sendo que o ponto com a maior concentração (370 mg/l) situava-se na entrada do canal de acesso a baía de Aratu em frente ao terminal; e o de menor concentração (menos de 1/10 do valor maior – 21,7 mg/l) na região da Ilha de Maré na localidade conhecida como Praia das Neves.

Os resultados indicaram que as maiores concentrações do produto derramado estavam situadas na área próxima ao Porto e o canal de Cotegipe, constatação esperada, considerando o padrão de circulação da água na área.

Em nova coleta realizada no dia 20/12, nos quatros pontos mais críticos observados na coleta anterior (dia 19), não foi mais detectada contaminação por Hidrocarbonetos – TPH (abaixo do limite de quantificação do método).

O Inema continua monitorando a limpeza da área. Vale salientar também que até o momento não foi constatado mortandade de animais.

Fonte: INEMA

Imagem: A Tarde

Para saber mais:

18/12/13 -  Incêndio atinge navio carregado de gás propeno, diz guarda portuária

18/12/13 - Incêndio em navio ancorado no Porto de Aratu continua 12h após explosão

19/12/13 - Óleo vazado de navio chega à Ilha de Maré

20/12/13 - Manifesto do MPP sobre explosão de navio no Porto de Aratu

20/12/13 - Inema se reúne com comunidade em Ilha de Maré

21/12/13 - Marisqueiros ficam no prejuízo com o óleo que está poluindo a Baía de Aratu

23/12/13 - Laudo sobre impacto ambiental na Ilha de Maré deve ser concluído até sexta-feira (27)

26/12/13 - Cargueiro incendiado deixa Aratu

Teste de rampa para pescadores de Ponta Negra falha

A Prefeitura de Natal terá que encontrar outra solução para as embarcações dos pescadores de Ponta Negra. O Município, que tem colocado pedras ao longo da praia para proteger a estrutura do calçadão do avanço do mar, chegou a construir uma rampa de madeira para permitir o acesso das embarcações até a rua, onde elas deverão ficar ancoradas após a conclusão da obra. A estratégia, no entanto, não deu certo.

Os pescadores fizeram um teste na manhã de hoje, acompanhados pela promotora de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Gilka da Mata, e mostraram que é "impossível" atravessar o corredor de pedras com as embarcações, mesmo usando a rampa construída pela Prefeitura, e chegar até a rua.

O casco da jangada usada no teste rachou antes mesmo de concluir o percurso. "Desse jeito, ela não pode nem ir para o mar, porque vai entrar água", disse um dos pescadores que acompanhava a ação. O prejuízo foi avaliado em R$ 2 mil pelo dono da embarcação, Edilson Nascimento, e será pago pelo Município.

Segundo ele, o conserto levará até dez dias para ser concluído. "Ficarei sem pescar nesse período", lamentou. Por dia, um pescador chega a apurar até R$ 200, em Ponta Negra.

A promotora Gilka da Mata flagrou o fracasso da iniciativa e convocou uma audiência pública para a próxima quinta-feira (26) para discutir o assunto, na Vila de Ponta Negra.

A Prefeitura, afirmou a promotora, terá que apresentar uma nova alternativa para o problema. Um vídeo gravado durante a inspenção do MP será encaminhado para Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura para subsidiar a decisão. O secretário-adjunto de Obras, Caio Pascoal, acompanhou a ação e admitiu o fracasso da iniciativa. Segundo ele, ainda é cedo para dizer que solução será adotada. "Há uma solução para tudo", disse.

A Prefeitura, segundo ele, conseguiu recursos para dar continuidade à obra do 'enrocamento'. O dinheiro (a quantia não foi revelada) foi incluído na dotação orçamentária e já está garantido. O aporte de mais recursos, segundo ele, é necessário, porque a obra passou por alterações.

Falta de diálogo

Segundo a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, o Município errou ao não ouvir os pescadores antes de iniciar a obra. A promotora explicou ainda que, em casos como esse, o patrimônio histórico e cultural - como o modo de vida dos pescadores - deve ser preservado. "Não sou eu que estou dizendo isso. Há uma lei federal que determina".

Enquanto a obra não é concluída, os pescadores ancoram suas embarcações na área onde as pedras ainda não foram colocadas, entre o Morro do Careca e o calçadão de Ponta Negra. Lugar que ocupam há decadas. Segundo o projeto original, as embarcações deveriam sair dali para dar lugar às pedras. A ideia causou descontentamento entre os pescadores.

Sustento

Cerca de 40 famílias vivem da pesca, em Ponta Negra. São famílias como a de Gilberto Cardoso, 54 anos, pescador desde criança. O homem que nasceu em Ponta Negra e nunca teve outro ofício que não o de pescador e sustenta a mulher e seus dois filhos com o dinheiro da venda do pescado. "A questão é que a pesca vai acabar. Não conseguiremos descer com nossas embarcações, se nada for feito. Não sou contra obra. Quero só espaço para deixar minha embarcação. Vamos lutar até o fim para manter o nosso local", disse. Todos os pescadores, segundo ele, estão sendo afetados.

Fonte: Tribuna do Norte

Pescadores de Barra do Itabapoana resgatados em alto mar

Mais um naufrágio, está parecendo rotina: ano passado a tripulação de outra embarcação de Barra de Itabapoana, o Marimanda, não tiveram a mesma sorte.

http://www.cardumebrasil.blogspot.com.br/2012/01/rj-familia-de-pescadores-desaparecidos.html 

Na data do ocorrido, quis o destino que eu estivesse em Barra e pude presenciar o clima no lugar que era de tristeza e preocupação com os seguidos casos de naufrágio envolvendo as embarcações locais.

O que posso aqui relatar também foi o bom trabalho e a comunicação da Colônia de Pescadores Z-19 (Farol de São Tomé) e o Núcleo de Barra da Colônia Z-01, na pessoa de Nurievi, que buscou imediatamente confortar os familiares e dar o apoio necessário.

Notícia:

Cinco homens passaram a noite agarrados a casaria do barco após tempestade.

Onda gigante afundou a embarcação

Cinco pescadores de Barra do Itabapoana litoral de São Francisco de Itabapoana foram resgatados em alto mar por um basco de pesca da Praia de Farol de São Tome. O barco com os pescadores chegou a terra firme por volta das 14h a embarcação de Farol de São Tomé que resgatou os cinco tripulantes da embarcação Ainoan, que naufragou na noite de quinta-feira (19/12), a 10 milhas de São João da Barra.

Os pescadores estavam no mar há oito dias e contaram que por volta das 19h de quinta-feira (19/12), ocorreu uma tempestade e uma onda gigante afundou a embarcação. Os cinco homens, sendo três deles irmãos, passaram a noite inteira agarrados a casaria do barco, a única parte que ficou de fora.

Imagem: destroços do barco utilizados pelos sobreviventes

Segundo o pescador Fábio Rangel, que tem 23 anos de profissão, ele e mais dois pescadores de Farol de São Tomé, estavam navegando quando se depararam com os cinco homens desesperados, por volta das 11h desta sexta-feira (20/12). Os três pescadores de Farol resgataram os cinco de Barra e fizeram contato com o Corpo de Bombeiros Militar, que imediatamente enviou uma equipe de mergulhadores e equipes médicas para o Terminal Pesqueiro de Farol, um helicóptero também foi acionado, mas não foi necessária a utilização da aeronave, pois o barco conseguiu chegar a praia antes.

Inicialmente, os bombeiros foram informados que havia um resgatado em estado grave, mas a informação não se confirmou. Os cinco pescadores tiveram apenas escoriações. Eles foram atendidos no Terminal Pesqueiro pelas equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Hospital Ferreira Machado, em Campos.

Os pescadores do barco que naufragou foram identificados como Jeferson Douglas L. Silva, Gilvan Cordeiro Alves e os irmãos Leonardo Ribeiro Fontão, Altamir Ribeiro Fontão e Rosivaldo da Silva Fontão.

Fonte: Blog do Paulo Noel

Fotos: Uruau e Emily Maitan

Laguna de Itaipu

por Maurício Düppré

ES - Justiça determina que Jurong indenize 200 famílias de pescadores

A Justiça do Espírito Santo determinou que o estaleiro Jurong indenize mais de 200 famílias de pescadores da Barra do Sahy e Barra do Riacho, em Aracruz, região Norte do estado. Segundo a Associação de Pescadores, a construção do estaleiro está prejudicando a pesca na região. A Jurong informou nesta segunda-feira (2) que já foi notificada e vai recorrer da decisão.

Segundo a Justiça, o estaleiro Jurong terá que indenizar cada pescador com um salário mínimo por mês. “Nossa perda é muito maior do que isso”, defendeu o presidente da Associação de Pescadores, Vicente Buteri.

De acordo com o presidente da Associação de Pescadores, Vicente Buteri, a empresa entrou na área pesqueira. “Aqui era uma comunidade pesqueira e hoje é uma comunidade industrial. As indústrias estão entrando na área pesqueira e evitando que os pescadores peguem seus peixes. A indenização é o mínimo que pode ser feito”, disse Buteri.

Segundo Vicente Buteri, antes da construção do estaleiro, 600 kg de peixes eram pescados por dia, mas atualmente esta não é a realidade dos trabalhadores. O estaleiro Jurong disse que cumpre todas as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais.

O primeiro navio construído no Espírito Santo vai ficar pronto em junho de 2015. As obras da fábrica de navios na Barra do Sahy começaram em dezembro de 2012 e vão gerar mais de 6 mil empregos diretos com a construção e finalização do primeiro estaleiro capixaba.

Fonte: G1

Instituto faz teste em espuma do mar de Angra dos Reis

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), fazem hoje (2) nova vistoria para descobrir a origem da espuma que se acumula nas praias da região entre Angra dos Reis e Paraty, na costa verde fluminense.

Dessa vez, a análise será feita na captação de água e no descarte de efluentes das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, pertencentes à Eletrobras/Eletronuclear, que ficam próximas aos locais onde a espuma apareceu, há cerca de dois meses.

"Vamos fazer essa análise nas usinas para termos uma comparação entre essas amostras, apenas com o intuito de confirmar os primeiros exames", disse a presidenta do Inea, Marilene Ramos.

Os primeiros testes com amostras da espuma foram feitos na semana passada e os resultados mostraram que a composição é orgânica e não apresenta risco ao meio ambiente.

Segundo o superintendente regional do INEA, Júlio Avelar, a análise não detectou a presença de surfactantes – que são substâncias como detergente e sabão – que poderiam ser provenientes de atividades industriais. A substância encontrada, em sua maior parte, foi de microalgas que, por ação dos ventos e turbulência no mar, causam a espuma.

O presidente da colônia de pescadores de Angra dos Reis, Alexandre de Castro, se queixou que até o momento nenhuma autoridade se reuniu com os pescadores para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

"A espuma é muito densa, e os peixes não circulam nos locais onde ela está concentrada. A renda dos pescadores aqui da região depende única e exclusivamente da pesca, e nós estamos sendo muito prejudicados. Esperamos uma explicação ou justificativa, para entendermos o que está ocorrendo", contou.

A Eletrobrás/Eletronuclear informou em nota publicada em seu site que o fenômeno não tem qualquer relação com as atividades da empresa e que o mesmo fenômeno ocorreu em Mooloolaba, na Costa Leste da Austrália, e em Aberdeen, no Norte da Escócia.

De acordo com a empresa, os estudos do Inea constataram que "se trata de um feito natural, que ocorre praticamente todos os anos também na costa brasileira e que, neste ano, alcançou grandes proporções devido às condições oceanográficas e meteorológicas".

O superintendente do INEA também tranqüilizou a população em relação a esta mesma espuma, em maior quantidade, saindo na saída de água das usinas nucleares Angra I e II. De acordo com ele, não há a menor relação entre o fenômeno e a atividade nuclear. O que acontece é que a água do mar entra no sistema de refrigeração das turbinas das unidades, e sai em maior quantidade, mas não há poluição.

A espuma amarelada preocupou moradores e turistas de Angra dos Reis e Paraty, principalmente pela cor e espessura. Em consequência, o Inea coletou amostras em 31 de outubro para análise. Apesar de o material não oferecer riscos, o representante do instituto dá um aviso. “O que promove essas florações de algas é a quantidade de nutrientes no ambiente, muito vindo por esgoto doméstico, como nitrogênio, fósforo. Esta contaminação orgânica vai colocando nutrientes na água”, alertou Júlio Avelar, completando que também está relacionado a fatores ambientais, como temperatura e salinidade. O superintendente informou, ainda, que o monitoramento da Baía da Ilha Grande é feito pelo próprio Inea em 22 pontos diferentes. Neste ano, foram realizadas 13 expedições com objetivo de acumular informação sobre a biodiversidade do local.

Fonte: Exame e A Voz da Cidade

Imagem: A Voz da Cidade

MT - Famílias de comunidades indígenas e de pescadores serão beneficiadas com instalação de apiários

Cerca de 160 famílias que vivem em comunidades indígenas e de pescadores na região sul do estado irá ser beneficiado com instalação de apiários. De acordo com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer), o objetivo é ampliar em até 15% a produção de mel na região. As comunidades que serão contempladas ficam localizadas nos municípios de Santo Antônio de Levarger (33 km de Cuiabá) e Barão de Melgaço (109 km de Cuiabá). 

Para a produção de qualidades no apiário, serão realizados treinamentos com orientações teorias e práticas para os funcionários. A criação de abelhas africana será umas das práticas aplicadas nos treinamentos. Segundo o Empaer, ao todo serão 1150 colméias, e cada família poderá adquiri de 5 a 10 para sua própria produção.

De acordo com o biólogo do Empaer, João Bosco Pereira, em Mato Grosso uma colméia pode produzir em média 30 quilos de mel por ano. Na região do Pantanal, a produção pode atingir 60 quilos.

A ampliação da apicultura em Mato Grosso começou com um projeto no ano de 2012, com reuniões e orientações para as famílias que vivem da pesca como outra opção de fonte de renda, principalmente no período da piracema.

Novas tecnologias

Uma das inovações tecnológicas que serão aplicadas é a instalação de colméias nos galhos das árvores, suspensas a uma altura de dois metros do chão, penduradas por arames.

A medida é evita a ação dos predadores como formigas, cupins, tamanduás e outros problemas no período das chuvas. Outro ponto importante, segundo o biólogo da Empaer, é o preço da caixa de abelha que vai custar R$ 60 a unidade e pago com o produto.

Fonte: Olhar Direto

Japão: Os Riscos de Fukoshima

No dia 7 de setembro de 2013, o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe disse o seguinte na sessão nº 125 do Comitê Olímpico Internacional: “Pode ser que alguns tenham suspeitas no que diz respeito a Fukushima. Deixem-me assegurar-lhes que a situação está sob controle. Nunca houve nem jamais haverá qualquer dano a Tóquio”.

Os porta-vozes do governo japonês defendem a afirmação de Abe, dizendo que os níveis de radiação no oceano Pacífico ainda não ultrapassaram os limites das normas de segurança.

Isto faz lembrar a história do homem que saltou de um edifício de dez andares e, à medida que ia passando por cada andar, dizia: “Até aqui, tudo bem”.

Trata-se, recordem, do Oceano Pacífico – o maior depósito de água na Terra e, até onde sabemos, do universo. A empresa Tokyo Electric Power (TEPCO) verteu para o mar água do seu reator de Fukushima durante dois anos e meio e, até agora, o oceano Pacífico foi capaz de diluí-la sem superar os limites de segurança. Até aqui, tudo bem. Mas não há nenhuma perspetiva à vista de que a torneira vá ser fechada.

Há oito coisas que deveriam saber:

1. Numa zona verde residencial de Tóquio, a 230 quilômetros de Fukushima, descobriu-se que a terra tinha um nível de radiação de 92.335 bécquerels por metro quadrado. Esse é um nível perigoso, comparável ao que se encontrou ao redor de Chernobyl (o marco de uma catástrofe nuclear em 1986). A razão pela qual na capital se descobre tal nível de contaminação é que entre Tóquio e Fukushima não há montanhas suficientemente altas para bloquear as nuvens radioativas. Na capital, as pessoas que entendem o perigo recusam-se radicalmente a comer produtos provenientes da zona Leste do Japão.

2. No interior dos reatores nucleares Daiichi de Fukushima 1 e 3 as canalizações (pelas quais circulava a água fria) romperam-se, o que causou uma fusão. Isto significa que o combustível nuclear superaqueceu, derreteu-se e continuou a derreter qualquer coisa que aparecesse no caminho. Daí continuou para o fundo do reator e depois para o próprio solo do edifício, onde se afundou solo abaixo. Como se disse mais acima, durante dois anos e meio, os trabalhadores da TEPCO lançaram desesperadamente água no reator, mas não se sabe se a água está realmente atingindo o combustível derretido. Se houvesse um terremoto de força média, seria suficiente para destruir totalmente o já combalido edifício. De fato, nos últimos dois anos e meio os terremotos têm continuado a abalar Fukushima. (como dado adicional, precisamente enquanto esta carta era escrita, Fukushima foi castigada por outro terremoto de força média, ainda que no entanto pareça que o edifício resistiu uma vez mais. Até aqui, tudo bem). Está em estado especialmente perigoso o reator 4, no qual, numa piscina, se conserva uma grande quantidade de combustível nuclear, o que pode provocar outro desastre, dadas as circunstâncias.

3. No Japão, considera-se que o maior problema é a água fria que foi lançada sobre o reator. Os jornais e as cadeias de televisão que antes se tinham esforçado por esconder os perigos da energia nuclear, agora informam sobre eles todos os dias, e criticam Shinzo Abe pela mentira que contou ao COI. A questão é que a água altamente radioativa está se infiltrando e misturando-se com a água do subsolo, uma goteira que não se pode parar, o que significa que está escorrendo para o oceano. É uma situação impossível de controlar. Em agosto de 2013 (um mês antes do discurso de Abe ao COI) no interior do lugar onde se encontra o reator Daiichi de Fukushima, a radiação medida atingiu os 8.500 micro Sieverts por hora. Suficiente para matar qualquer um que ficasse ali durante um mês. O que torna muito difícil que os trabalhadores possam fazer alguma coisa. Em Ohkuma-machi, a cidade onde se encontra o reator nuclear Daiichi, a radiação, em julho do 2013 – dois meses antes do discurso de Abe –, chegou, segundo as medições, aos 320 micro Sieverts por hora. Este nível de radiação mataria uma pessoa em dois anos e meio. Daí que, numa área de vários quilômetros à volta, esteja a aumentar o número de cidades fantasma.

4. Por causa dos jogos olímpicos de Tóquio de 2020, deixou-se de lado um facto crucial nos relatórios para o exterior. Só se informa que a água radioativa continua a escorrer pela superfície do solo em redor do reator. No entanto, a água do subsolo também está recebendo radiação, e essa água flui para o mar e mistura-se com a água marinha através das correntes subterrâneas. É demasiado tarde para impedi-lo.

5. Se for ao mercado central de peixe perto de Tóquio e medir a radiação no ar, registará cerca de 0,05 micro Sieverts – um pouco mais do nível normal. Mas se medir a radiação perto do lugar onde se situa o instrumento que mede a radiação do peixe, o nível é duas ou três vezes maior (segundo as medições em 2013). As verduras e o peixe que provém da zona de Tóquio, mesmo as que receberam radiação, não são jogados fora. A razão é o nível de tolerância à radiação na comida estabelecido pelo governo japonês – que, caso seja superado, não pode ser posta à venda – é o mesmo que o nível tolerado nos lixos de baixa radiação. É o mesmo que dizer que no Japão, hoje em dia, ao estar contaminado o país na sua totalidade, a única opção que resta é servir à mesa lixo radioativo. A distribuição da comida radioativa também se torna um problema. A comida proveniente da zona de Fukushima era enviada para outro município e, então, voltava a ser enviada, reetiquetada, como se tivesse sido produzida nesse segundo município. Um caso concreto: a comida distribuída pelas maiores empresas alimentares, bem como a que é servida nos restaurantes caros, não passa quase nunca por um teste de radiação.

6. No Japão, a única radiação provinda dos reatores nucleares Daiichi de Fukushima que se mede é o césio radioativo. Não obstante, grandes quantidades de estrôncio 90 e de trítio estão espalhando-se por todo o Japão. A radiação do estrôncio e do trítio consiste em raios beta, e são muito difíceis de medir. Mas ambos são extremamente perigosos: o estrôncio pode causar leucemia e o trítio pode produzir desordens cromossómicas.

7. Mais perigoso ainda: dizem que para se livrar da contaminação que invadiu a vasta zona do Leste do Japão, estão raspando a camada superior da terra e a armazenando em sacos plásticos, como se fosse lixo. Grandes montanhas destes sacos plásticos, todos expostos às inclemências climáticas, amontoam-se em campos do Leste do Japão, expostas ao ataque de chuvas torrenciais e de tufões. O plástico pode rasgar-se e o seu conteúdo espalhar-se. Quando isso ocorrer, não haverá qualquer outro lugar onde os levar.

8. Dia 21 de setembro de 2013 (de novo, enquanto escrevia esta carta) o jornal Tokyo Shimbum informou que o governador de Tóquio, Naoki Inose, disse numa conferência de imprensa que o que Abe comunicou ao COI foi a sua intenção de pôr a situação sob controle.

“Não está – disse Inose – “sob controle neste momento.”.

É uma triste história, mas esta é a situação atual do Japão e de Tóquio. Eu amava a comida japonesa e esta terra, até o acidente de Fukushima. Mas agora…

Os meus melhores desejos para a sua saúde e uma longa vida.

Takashi Hirose é o autor de “The Fukushima Meltdown: The World’s First Earthquake-Tsunami-Nuclear Disaster” (2011)
Publicado originalmente em Counterpunch
Tradução para castelhano de Betsabé García Álvarez, publicada em Sin Permiso
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Fonte: Pragmatismo Político

Mar de Itacaré

Itacaré, 1 de fevereiro de 2013

por Maurício Düppré

Suspensa a proibição de pesca com redes de emalhe em Macaé

Pescadores de Macaé e região se reuniram nesta segunda-feira (07), na Câmara Municipal da cidade com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para discutirem mudanças no artigo 9º da Instrução Normativa Interministerial 12, publicada em agosto de 2012. A reunião contou também com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto, a gerente de Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente, Mônica Brick Peres, o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, Mutsuo Asano, além de parlamentares.

A Instrução elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estabelece novos critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul. O artigo 9º da Normativa proíbe a pesca de emalhe a partir do dia 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, até a distância de 15 milhas náuticas. Essa medida tem sido questionada pelos pescadores da região que alegam que a decisão favorece as embarcações de grande porte e vai prejudicar 20 mil famílias que vivem da pesca na costa.

Durante a audiência, o ministro anunciou que irá suspender a proibição até que o assunto seja amplamente discutido. Crivella informou também que vai lançar um edital convocando Universidades, professores e pesquisadores para fazerem o levantamento de dados da área pesqueira da região, o que segundo ele, irá para ajudar na tomada de decisões.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto garantiu que vai firmar um convênio com a prefeitura para fazer a estatística pesqueira de Macaé. Segundo o secretário é fundamental se obter informações sobre o tipo de peixe que é pescado, o período de reprodução das espécies da região para obter um diagnóstico mais preciso da pesca.

Fonte: MPA

ES - Associações de pesca serão coautoras em ação contra Transpetro

Pescadores reunidos em associações de São Mateus, no norte do Estado, irão se juntar ao Ministério Público Federal (MPF) como coautores nas ações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Decisão foi tomada em reunião realizada nessa sexta-feira (20).

A Procuradoria quer que a Transpetro seja condenada a compensar, no valor de R$ 50 milhões, os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC), situado no distrito de Barra Nova.

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, os pescadores pedirão a suspensão de suas ações na Justiça Estadual para aderir às ações federais, o que devolverá a eles esperança de os pedidos de reparação surtirem efeito. Mitidier lembra que os pescadores estão decepcionados com os empreendimentos que envolvem muito dinheiro, mas não dão retorno à população local e ainda prejudicam a pesca, causam danos materiais, poluem o meio ambiente e contaminam pessoas e animais.

A coautoria integrará a Associação de Pescadores Artesanais e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova (Apesca); Associação de Catadores de Caranguejo do Nativo, Gameleira e Ponta (ACCANGAP); Associação dos Pescadores, Moradores e Marisqueiros do Distrito de Barra Nova Sul (APMMDBNS), e das Colônias de Pescadores Z-13 e Z-6 “Caboclo Bernardo”.

A partir da decisão, o pedido de liminar do MPF para que a Transpetro atualize e adéque seu Plano de Emergência Individual poderá ser julgado, segundo decisão da juíza federal Marianna Carvalho Bellotti, do último dia 12. A juíza também determinou que o Instituto Estadual e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) preste informações sobre o andamento do Plano.

A Transpetro demonstrou não ter não tem um plano de contenção eficaz em caso de vazamento nos dutos que encaminham o petróleo extraído em terra até o TNC para abastecimento de navios. O MPF/ES pediu, em caráter liminar, na ação civil pública de número 0000320-64.2012.4.02.5003, ajuizada em 10 de maio de 2012, que a Transpetro atualize e adéque, obrigatoriamente, seu Plano de Emergência Individual.

O MP também requereu que a empresa seja multada em R$ 5 milhões e tenha sua Licença de Operação (LO) suspensa – o que teria como consequência a paralisação dos trabalhos do TNC –, caso o novo plano não seja apresentado em tempo hábil. E ainda que a empresa indenize os moradores das comunidades locais afetadas pelos vazamentos.

A Transpetro foi responsável por quatro vazamentos na região do Terminal Norte Capixaba, que resultaram na contaminação do mar e comprometeram ambientes especialmente protegidos e o equilíbrio ambiental da região, além de colocar em risco espécies ameaçadas de extinção.

No último mês de agosto, o MPF proibiu que o Iema renovasse a Licença de Operação (LO) do TNC. O Iema havia emitido uma LO em 2005, com validade até 2014, sem o cumprimento da condicionante da criação da Unidade de Conservação (UC) Ambiental no distrito de Barra Nova, em substituição à UC que foi suprimida para a construção do terminal. O MPF interpretou que a única e exclusiva intenção da supressão da UC foi favorecer a Petrobras.

Incidentes

O primeiro da série de quatro vazamentos ocorreu em abril de 2009, no momento do abastecimento do navio Blu Star, com vazamento de petróleo bruto que contaminou a água e a areia da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao TNC. Não foi possível precisar a quantidade de petróleo derramada no mar, mas um relatório do Iema comprovou a contaminação da água e do solo. Na ocasião, a Transpetro foi multada em R$ 200 mil pelo instituto.

Sete meses depois, em novembro de 2009, um novo acidente, de grandes proporções, resultou num vazamento de aproximadamente dois mil litros de petróleo. O acidente, a quatro quilômetros da costa, envolveu o navio-tanque Pirajuí. Durante sobrevoo de helicóptero pela área do acidente, não se verificou a existência de embarcações para cercar a mancha e recolher o petróleo. A praia atingida, em Linhares, é considerada de preservação permanente, já que é local de reprodução de tartarugas ameaçadas de extinção. Os técnicos do Iema classificaram como grande o impacto causado ao meio ambiente e destacaram que a empresa nem sequer tinha licença para a operação de descarregamento de petróleo. A Transpetro foi multada em R$ 6,2 milhões.

Recentemente, em junho de 2011, novo vazamento: de acordo com a empresa, foram despejados no mar entre 500 e mil litros de petróleo. Novamente a Transpetro não atuou de forma satisfatória em relação à instalação de barreiras de contenção. O Iema, então, ressaltando que era a terceira vez em três anos que a Transpetro cometia o mesmo tipo de infração, multou a empresa em R$ 750 mil. Mas seis meses depois, em dezembro de 2011, houve novo vazamento, embora em menores proporções e desta vez de água oleosa. Novamente, a contenção não foi feita de modo satisfatório.

Fonte: Seculo Diário

Estudo revela declínio de sete espécies de peixe no sul da Bahia

Um estudo realizado no sul da Bahia por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina revelou que sete espécies de peixe anteriormente comuns na região e usados na culinária local estão desaparecendo. O levantamento, feito pelos biólogos Sergio Floeter, Natalia Hanazaki e Mariana Bender, foi feito com base em entrevistas com pescadores que trabalham na região vizinha ao Parque Municipal Marinho do Recife de Fora, em Porto Seguro.

Um total de 53 pescadores de diferentes idades foram convidados pelos pesquisadores a identificar, por meio de fotos, espécies de peixe que tradicionalmente vivem na costa da região. Eles responderam a perguntas sobre qual é o maior peixe de cada espécie que já haviam capturado e o ano que isso ocorreu.

A conclusão foi que algumas espécies estão cada vez menos presentes nas redes dos pescadores, ou, quando estão, os peixes são menores do que em décadas passadas.

São elas o badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci), a garoupa (Epinephelus morio), o dentão (Lutjanus jocu), a cioba (Lutjanus analis), a guaiúba (Ocyuru chrysurus), o cherne (Hyporthodus nigritus) e o mero-gato (Epinephelus adscensionis).

Durante a pesquisa, ficou claro que pescadores mais velhos, com mais de 50 anos, pescavam peixes maiores do que os mais jovens.

O badejo-quadrado, por exemplo, era encontrado há 40 anos pesando quase 50 quilos na região. Hoje, o mais comum é encontrá-lo com 17 quilos.

Mais preocupante foi a constatação de que alguns peixes sequer são reconhecidos pelos pescadores mais jovens.

"Alguns pescadores com menos de 31 anos não reconheceram espécies de peixe como o mero-gato e o cherne quando apresentados às fotos na entrevista", disse Mariana Bender.

Os mesmos pescadores jovens disseram não saber que peixes hoje raros foram um dia abundantes no sul da Bahia.

A pesquisa constatou que os pescadores acreditam que sua atividade está tendo um impacto sobre os estoques pesqueiros da região: para 36% deles, seu trabalho colaborou para reduzir a quantidade de peixes ao longo dos anos.

Mas, para os cientistas, não é apenas a pesca não-sustentável, feita em uma escala que não permite que os estoques de peixe se reponham naturalmente, que está por trás do sumiço dessas espécies.

"Outro fator preocupante é a perda de habitats e de habitats bem conservados para a manutenção dessas espécies de peixe, como a perda de manguezais, que servem como berçários naturais, e o assoreamento das regiões costeiras que abrigam os recifes", explicou Bender.

Consumo consciente

A pesquisa, divulgada neste ano na publicação científica Fisheries Management and Ecology, sinaliza a necessidade de avaliar a inclusão de outros peixes de ambientes recifais nas avaliações de espécies ameaçadas de extinção.

Alguns peixes que habitam as águas do sul da Bahia já preocupavam bastante os cientistas mesmo antes deste estudo ser feito.

Um deles é o mero (Epinephelus itajara), que hoje é considerado "em perigo crítico" em uma lista da IUCN (União Internacional para a Preservação da Natureza, na sigla em inglês) que avalia o risco de extinção das espécies.

Mariana Bender diz que os pescadores reconheceram o mero nas fotos, mas muitos "jamais pescaram" esse peixe, pese que exista "um histórico de exploração desse peixe na costa brasileira, fazendo com que ele se tornasse um peixe 'raro'".

O cherne, cujo declínio foi constatado no novo estudo, também aparece na lista do IUCN como criticamente ameaçado, mas duas das espécies analisadas na Bahia, o dentão e a guaiúba, sequer foram avaliadas pelo IUCN, e a situação de outra, o mero-gato, é descrita como "pouco preocupante".

Outra necessidade levantada pelos autores do estudo é a de redobrar os esforços no sentido de promover um consumo consciente do estoque pesqueiro.

"Os badejos e garoupas, particularmente, são muito apreciados na culinária pela sua carne. Dessa forma, é necessário promover o consumo consciente para que os estoques dessas espécies possam se recuperar", disse Bender.

O estudo fez parte da rede de pesquisas Coral Vivo, patrocinada pela Petrobras e pelo Arraial d'Ajuda Eco Parque.

Fonte: BBC

Brasil Sem Miséria vai atender 4 mil famílias de pescadores e indígenas

Famílias indígenas e de pescadores artesanais em situação de extrema pobreza do Rio Grande do Sul e da Bahia integrarão a rota de inclusão produtiva rural do Governo Federal ainda em setembro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está capacitando técnicos para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para um total de quatro mil famílias, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Os cursos de orientação para os agentes de Ater começaram nessa segunda-feira (02), em Passo Fundo (RS) e Juazeiro (BA), e seguem até sexta-feira (06).

As 1,5 mil famílias indígenas gaúchas e 2,5 mil famílias pescadoras artesanais baianas terão, cada uma, dois anos de serviços de Ater e receberão os recursos não reembolsáveis de R$ 2,4 mil do Programa de Fomento para implantação de um projeto produtivo. O Governo Federal investiu cerca de R$ 9 milhões nas duas chamadas públicas. O objetivo da ação é aumentar a capacidade produtiva dessas famílias, promovendo a segurança alimentar e nutricional e o incremento na renda.

De acordo com o coordenador-geral para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o curso para esses agentes de Ater é diferenciado e focado na realidade dessas famílias. “O MDA vem aperfeiçoando, cada vez mais, as ações voltadas para esses povos. E essa orientação é importante para que esses agentes entendam melhor o contexto e a realidade em que vivem essas famílias, para que haja um maior entendimento na assistência técnica”, afirma.

A primeira etapa dos serviços de Ater é o diagnóstico das famílias e comunidades feito pelos agentes de Ater. Após essa fase, é elaborado um plano de assistência técnica e, em seguida, é feito o acompanhamento por esse agente, aliado ao fomento de R$ 2,4 mil para cada família – uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Atendimento

A coordenadora da chamada pública para os indígenas no Rio Grande do Sul, Mariana de Andrade Soares, da Emater (RS), explica que a contratação dos técnicos está sendo feita nesse momento do curso de orientação. “Durante essa semana, os técnicos estão entendendo quais atividades serão desenvolvidas nas duas etnias atingidas (Kaingang e Guarani). Esse curso vai apresentar o Plano e trazer para realidade deles o contexto da chamada. O interessante é que, dentro desse público de 26 agentes, seis são indígenas”, revela.

No total, mais de 50 agentes serão capacitados até sexta-feira – 26 no Rio Grande do Sul e 27 na Bahia. Após o treinamento, eles estarão aptos para auxiliarem as famílias em situação de pobreza extrema por dois anos, a partir desse mês de setembro.

Serviço

Municípios beneficiados com as chamadas públicas de Ater no âmbito do PBSM

Rio Grande do Sul
Cacique Doble
Charrua
Redentora
Tenente Portela
Erval Seco

Bahia
Sertão de São Francisco
Casa Nova
Pilão Arcado
Remanso

Fonte: Jornal Dia Dia