A questão é simples: os pescadores não querem apenas serem prejudicados, ou mais prejudicados que já foram pois antes neste Pier, que hoje tentam ampliá-lo sem medir esforços e consequencias havia tempos atrás a única bomba de óleo combustível onde o pescador podia abastecer diretamente no seu barco.
Aliás ouve-se na beira do cais que este pier era dos pescadores.
Pelo visto, os pescadores e sua entidade representativa, a Colônia Z-23, não estão sozinhos nesta luta, a prefeitura também está contra a ampliação.
Abaixo duas matérias veiculadas em jornais esta semana.
JORNAL O GLOBO - 4 DE AGOSTO DE 2010
Obra de ampliação de píer é retomada em Búzios
Uma decisão do Tribunal de Justiça aumentou a polêmica sobre a ampliação do píer da Marina Porto Veleiro, na Praia da Armação, em Búzios, abrindo caminho para uma briga que só deve acabar na última instância do Judiciário. O desembargador Paulo Maurício Pereira, da 4 Câmara Cível, derrubou, nesta terça-feira, o embargo à expansão do cais, e a obra foi retomada nesta quarta. O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, afirma, no entanto, que os trabalhos serão suspensos, pois não há autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pelo espelho d'água. Pescadores e a prefeitura de Búzios vão recorrer ainda esta semana.
Em sua decisão, o desembargador afirma que o dano ao meio ambiente - principal argumento da ação popular movida pela colônia de pescadores Z-23, que pediu a paralisação da obra - está afastado, pois a Marina Porto Veleiro tem licença do Inea permitindo a ampliação do seu cais. O magistrado frisa que, por se tratar de uma área de marinha, a fiscalização deve ser feita pelo governo federal, e não pela prefeitura de Búzios. Segundo ele, a área está "sujeita à fiscalização da União, que inclusive sugeriu, tempos atrás, a construção de atracadouros adequados às embarcações de grande porte".
Na licença do Inea está explícito que o documento não exime o empreendedor da necessidade de obter outras autorizações federais, estaduais e municipais. A superintendente do Patrimônio da União no Rio, Marina Esteves, confirma que não emitiu autorização para a obra. Segundo ela, o empreendimento pode ser multado por dano ao patrimônio:
- Eles não podem fazer essa obra: o espelho d'água é um patrimônio do povo brasileiro. Eles serão multados se for algum dano.
O píer, que hoje tem 30 metros, passará a ter 110, permitindo que mais navios fundeiem e lanchas grandes atraquem ao mesmo tempo.
Os pescadores da região consideram que os corais, a paisagem da praia e a atividade pesqueira serão afetados com a ampliação do cais.
- Esse píer vai trancar o canal de navegação, teremos que dar uma volta de 80 metros. Além disso, ali embaixo há um banco de corais. O cais vai acabar com a visão do melhor pôr do sol de Búzios - disse o presidente da Z-23, Amarildo Silva.
Polêmica sobre a superfície de corais e a degradação do fundo do mar com a proximidade dos transatlânticos na praia da Armação, em Búzios, foi novamente comprovada. Na última segunda-feira (02/08), o trecho em que os transatlânticos ancoram foi vistoriado pela Comissão de Meio Ambiente da ALERJ. Além de um deputado, acompanharam a vistoria mergulhadores e biólogos da Sea Shepherd Conservation Society do Brasil e da operadora de mergulho Casamar, de Búzios. Além da área que é utilizada como rota ou ancoradouro dos transatlânticos, a ampliação do Porto Veleiro também foi vistoriada. O resultado foi a comprovação de que o fundo do mar está cheio de buracos e de que os corais estão cobertos por sedimentos.
- Podemos verificar que vários corais estão quebrados e alguns têm redes de pesca presas – disse o parlamentar, afirmando que o ordenamento costeiro pode também ser feito pelo Estado ou pelo Município, isto é, com o ordenamento a temporada dos navios poderá acontecer normalmente, contudo, seguindo regras e leis para evitar impacto e danos ambientais.
De acordo com os mergulhadores, o fundo do mar estava muito sujo e lodoso, há grandes valas, inclusive, uma delas medindo, aproximadamente, duas vezes o tamanho do barco da vistoria e dois metros de profundidade. Foi constatado também que ‘o fundo vistoriado proporciona vida marinha’, no entanto, os sedimentos que cobrem os corais acabam sufocando-os, prejudicando seu desenvolvimento.
Corais quebrados e desfragmentados também foram encontrados e, segundo os mergulhadores, havia sinais de impacto por âncoras.
Outra constatação foi de que a ação dos transatlânticos próxima à costa contribui diretamente e negativamente nos corais, que estão localizados onde recentemente foi criado pelo Município o ‘Parque dos Corais’.
A ampliação do píer do Porto Veleiro, que pretende estender sua estrutura em mais 80 metros, também foi muito criticada pela Comissão da ALERJ e reforçada pelo Presidente da Colônia de Pesca Z-23, Amarildo de Sá ‘Chita’, que acompanhou a vistoria.
A constatação foi de que ‘é um crime construir qualquer estrutura daquele porte naquela localidade’, segundo a bióloga da Sea Shepherd Conservation Society do Brasil. Para a Comissão, ‘o ordenamento costeiro tem que ser feito com certa urgência para que a degradação seja controlada de imediato’.
O deputado garante que vai fundamentar um relatório para que o mesmo seja enviado para o INEA (Instituto Estadual do Ambiente), utilizando as imagens captadas pela equipe. Lazaroni também garantiu que ainda este mês fará uma audiência pública para avaliar os mecanismos para a implantação de um projeto de ordenamento costeiro.
Sobre a situação da ampliação do cais so Porto Veleiro, o secretário de Planejamento, Ruy Borba, afirmou ao PH que a licença que deveria ser dada pela prefeitura para a ampliação - como está proposta - nunca foi expedida.
A operação de vistoria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente também contou com um ônibus que durante o dia recebeu denúncias relacionadas ao meio ambiente. O Disque Meio Ambiente também está disponível para o cidadão pelo número 0800 282 0230. Segundo o deputado, as denúncias serão apuradas e encaminhadas para os órgãos responsáveis.
Em sua decisão, o desembargador afirma que o dano ao meio ambiente - principal argumento da ação popular movida pela colônia de pescadores Z-23, que pediu a paralisação da obra - está afastado, pois a Marina Porto Veleiro tem licença do Inea permitindo a ampliação do seu cais. O magistrado frisa que, por se tratar de uma área de marinha, a fiscalização deve ser feita pelo governo federal, e não pela prefeitura de Búzios. Segundo ele, a área está "sujeita à fiscalização da União, que inclusive sugeriu, tempos atrás, a construção de atracadouros adequados às embarcações de grande porte".
Na licença do Inea está explícito que o documento não exime o empreendedor da necessidade de obter outras autorizações federais, estaduais e municipais. A superintendente do Patrimônio da União no Rio, Marina Esteves, confirma que não emitiu autorização para a obra. Segundo ela, o empreendimento pode ser multado por dano ao patrimônio:
- Eles não podem fazer essa obra: o espelho d'água é um patrimônio do povo brasileiro. Eles serão multados se for algum dano.
O píer, que hoje tem 30 metros, passará a ter 110, permitindo que mais navios fundeiem e lanchas grandes atraquem ao mesmo tempo.
Os pescadores da região consideram que os corais, a paisagem da praia e a atividade pesqueira serão afetados com a ampliação do cais.
- Esse píer vai trancar o canal de navegação, teremos que dar uma volta de 80 metros. Além disso, ali embaixo há um banco de corais. O cais vai acabar com a visão do melhor pôr do sol de Búzios - disse o presidente da Z-23, Amarildo Silva.
JORNAL PRIMEIRA HORA - 5 DE AGOSTO DE 2010
Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ vistoria fundo do mar de Búzios
- Podemos verificar que vários corais estão quebrados e alguns têm redes de pesca presas – disse o parlamentar, afirmando que o ordenamento costeiro pode também ser feito pelo Estado ou pelo Município, isto é, com o ordenamento a temporada dos navios poderá acontecer normalmente, contudo, seguindo regras e leis para evitar impacto e danos ambientais.
De acordo com os mergulhadores, o fundo do mar estava muito sujo e lodoso, há grandes valas, inclusive, uma delas medindo, aproximadamente, duas vezes o tamanho do barco da vistoria e dois metros de profundidade. Foi constatado também que ‘o fundo vistoriado proporciona vida marinha’, no entanto, os sedimentos que cobrem os corais acabam sufocando-os, prejudicando seu desenvolvimento.
Corais quebrados e desfragmentados também foram encontrados e, segundo os mergulhadores, havia sinais de impacto por âncoras.
Outra constatação foi de que a ação dos transatlânticos próxima à costa contribui diretamente e negativamente nos corais, que estão localizados onde recentemente foi criado pelo Município o ‘Parque dos Corais’.
A ampliação do píer do Porto Veleiro, que pretende estender sua estrutura em mais 80 metros, também foi muito criticada pela Comissão da ALERJ e reforçada pelo Presidente da Colônia de Pesca Z-23, Amarildo de Sá ‘Chita’, que acompanhou a vistoria.
A constatação foi de que ‘é um crime construir qualquer estrutura daquele porte naquela localidade’, segundo a bióloga da Sea Shepherd Conservation Society do Brasil. Para a Comissão, ‘o ordenamento costeiro tem que ser feito com certa urgência para que a degradação seja controlada de imediato’.
O deputado garante que vai fundamentar um relatório para que o mesmo seja enviado para o INEA (Instituto Estadual do Ambiente), utilizando as imagens captadas pela equipe. Lazaroni também garantiu que ainda este mês fará uma audiência pública para avaliar os mecanismos para a implantação de um projeto de ordenamento costeiro.
Sobre a situação da ampliação do cais so Porto Veleiro, o secretário de Planejamento, Ruy Borba, afirmou ao PH que a licença que deveria ser dada pela prefeitura para a ampliação - como está proposta - nunca foi expedida.
A operação de vistoria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente também contou com um ônibus que durante o dia recebeu denúncias relacionadas ao meio ambiente. O Disque Meio Ambiente também está disponível para o cidadão pelo número 0800 282 0230. Segundo o deputado, as denúncias serão apuradas e encaminhadas para os órgãos responsáveis.
Fonte: O Globo e Jornal Primeira Hora (Búzios)
Foto: Primeira Hora
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