Aberta temporada de pesca da tainha no Sul e Sudeste

O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou nesta segunda-feira (16/05) as regras para a temporada de pescada tainha nas regiões Sudeste e Sul do país. A Instrução Normativa nº 5 estabelece os critérios para concessão de autorização de pesca de tainha durante as safras de 2011 e 2012. O limite de autorizações para pesca corresponde a 60embarcações e um dos pré-requisitos para concorrer a uma delas é a autorização para captura de sardinha-verdadeira(Sardinella brasiliensis) com o emprego da modalidade de rede de cerco.

Os interessados deverão apresentar requerimento para concessão de autorização de pesca complementar na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília/DF, até a próxima quarta-feira (18/05). O requerimento deverá ser acompanhado de cópia do Certificado de Registro de Embarcação e das autorizações de pesca. O limite máximo de concessão é de uma autorização de pesca por responsável legal das embarcações, independentemente de se tratar de pessoa física ou jurídica.

Outro documento, assinado em conjunto pelas ministras da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, e do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, proíbe o desembarque de ovas de tainha desacompanhadas das respectivas carcaças. As ovas do peixe possuem maior valor por serem consideradas iguarias. O objetivo da proibição é evitar qualquer tipo de descarte de pescado apto ao consumo humano.

Fonte: Globo Rural


Íntegra: Instrução Normativa Nº5

INI nº7/2011 proíbe o desembarque de ovas de tainha, que possuem maior valor por serem consideradas iguarias, desacompanhadas das respectivas carcaças, de maneira a evitar qualquer tipo de descarte de pescado apto ao consumo humano.

Íntegra: Instrução Normativa Interministerial Nº 07 (MPA e MMA) - Publicada em 16.05.11

Fonte: MPA