As últimas pendências na emissão das licenças de pesca foram resolvidas na semana passada para regularização de todos os barcos que solicitaram a renovação das permissões. O secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, José Claudenor Vermohlen, foi pessoalmente a Angra dos Reis (RJ) para resolver as últimas questões que estão impedindo a liberação das licenças para oito embarcações. Ele deverá se reunir com os pescadores para ver o que pode ser feito imediatamente na resolução dos problemas de forma que as licenças que ainda faltam sejam emitidas ainda nesta sexta.
Dos oito barcos de Angra com pendências, cinco não apresentaram o requerimento da licença, ou apresentaram fora do prazo, e um deles deixou de fornecer o mapa de bordo. Além disso, todas as oito embarcações estão com problemas com o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). A maioria dos barcos de Angra, no entanto, já estão com o licenciamento em dia, num total de 54 embarcações.
Além do Rio de Janeiro, a pesca da sardinha também ocorre no litoral Sul, principalmente próximo de Santa Catarina com cerca de 90 barcos licenciados. Os dois estados são os que possuem as maiores frotas de barcos licenciados para captura da sardinha. No início dos anos 2000, a espécie apresentou uma redução significativa das quantidades capturadas devido a pesca predatória, chegando a apenas 17 mil toneladas/ano.
Com a adoção de dois períodos de defeso por ano, a quantidade de sardinha apresentou uma excelente recuperação. O Defeso de Verão, que começa todo dia 1 de novembro e vai até 15 de fevereiro, tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. O Defeso de Inverno, que ocorre entre 15 de junho e 31 de julho, tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento das sardinhas jovens que nessa época passam para a fase adulta. Com a suspensão da pesca durante o inverno, a espécie atinge o tamanho ideal de captura.
Fonte: MPA
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