Vem comigo!

Baía de Guanabara, julho de 2011

por Maurício Düppré

Opinião: Respeito ao pescador

"Na semana passada, pescadores e pescadoras mobilizaram-se para reivindicar um direito que a eles foi negado. As esposas de pescadores que exercem a atividade da pesca conjuntamente com seus cônjuges, se depararam, este ano, com exigências de documentação, que durante os últimos 12 anos nunca havia sido solicitada. Conforme reportagem de uma emissora de televisão local, as pessoas responsáveis alegam problemas de fraudes, mas pergunto: que culpa tem o pescador que realmente tira da pesca seu sustento? Se existe ou existiu corrupção, por que até o momento as pessoas que supostamente são culpadas não foram punidas? Como sempre os mais desfavorecidos são prejudicados.

Outra coisa, as pessoas têm direito a fazer suas manifestações e assim fizeram. Como sempre, a polícia trata os militantes como baderneiros e acha que a violência é o meio de conter tais manifestações, lastimável. Moramos em uma cidade pesqueira, contendo cerca de 4.000 pescadores, acredito que essa categoria merece um maior respeito e que os órgãos responsáveis pela pesca, principalmente federais, descubram tais irregularidades e punam quem realmente for culpado, e não os pescadores, que não cometeram irregularidades e estão sendo prejudicados."

Sicero Agostinho Miranda
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (Furg); professor de Matemática na Escola Estadual Roberto Bastos Tellechea

Fonte: Jornal Agora (Rio Grande do Sul)

Entenda:

Confusão em protesto pelo seguro-defeso (27/07/11)

A manhã desta quarta-feira, 27, começou agitada em frente à sede da Gerência da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. As mulheres dos pescadores do estuário da Lagoa dos Patos reivindicavam o pagamento do seguro-defeso que, este ano, a elas não foi liberado. Por volta de 9h, quando os funcionários da gerência chegaram para o trabalho, as discussões iniciaram-se com muita troca de acusações, e o impedimento do acesso à sede tumultuou a rua General Neto, no centro da cidade.

Segundo o presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Ilha da Torotama, Paulo Matos, havia ali cerca de 250 pessoas das regiões da própria Torotama, do São Miguel, de São José do Norte e da Ilha dos Marinheiros. “A mulher do pescador também tem o direito de receber o seguro-defeso. Em 2009, a nova Lei da Pesca incluiu a mulher no regime de economia familiar”, afirma ele. O seguro-defeso é o pagamento feito aos pescadores no período em que a pesca não é permitida e é considerado o sustento dessas famílias durante estes meses.

Durante o protesto, que contava com cartazes e faixas, os servidores que trabalham na gerência não conseguiram acessar o local de trabalho mesmo com os apelos do responsável pela segurança do local. A chefe do setor de Registro Profissional da Gerência Regional, Gilma Bandeira Valadão, foi recebida com vaias e muitos pedidos de explicação. “Eu entendo esse movimento delas, mas elas não poderiam impedir o acesso. O caso delas não é uma decisão nossa”, afirma.

Diálogo difícil

Ao tentar explicar aos manifestantes a situação, Gilma era interrompida por diversas manifestações. “Isto é uma instrução normativa que recebemos. A coordenação em Brasília é que trancou o pagamento”, diz ela. As mulheres dos pescadores mostravam-se inconformadas com a falta de solução do problema. “É uma questão de sobrevivência”, repetia a manifestante Luciana Gonçalves.

Outra reclamação das mulheres é que o dinheiro chegou a ser depositado nas contas bancárias e no mesmo dia devolvido.“Eu tenho o extrato aqui, tive o dinheiro e tiraram ele de mim. Na lotérica, me deram um papel para comparecer no banco e lá eles me disseram que o dinheiro tinha sido retirado”, conta a manifestante Kelen Borges Machado. No extrato bancário dela, emitido no dia 5 de julho, a comprovação de que, na véspera, a movimentação de entrada e saída de valores realmente teria acontecido, mas o montante acabou devolvido. “Eu vim aqui no Ministério do Trabalho, e eles me disseram que eu não tinha direito e que a lei mudava a toda hora”, conta.

Entre as manifestantes, que a todo o momento pediam uma solução para a questão, estava Ilza Gonçalves dos Santos, que tentava manter o diálogo mesmo não permitindo a entrada das servidoras. A chefe da Gerência Regional do Rio Grande, Iara Maria Reis Gaspar, tentava explicar a situação às mulheres que, incansavelmente, afirmavam que o problema estava na sede no Município. Mesmo sem conseguir acessar o prédio do ministério em Rio Grande, a chefe da gerência teve duras discussões com os manifestantes. “Se entrássemos, poderíamos conversar, eles não podem impedir o nosso acesso”, repetia ela.

Presença da polícia

Com a chegada de policiais da Brigada Militar, iniciou-se uma conversação para tentar um acordo da liberação da entrada das servidoras, sendo necessário reforço policial tanto do efetivo da Brigada, quanto da Polícia Federal, que precisou intervir na situação. A confusão foi tão intensa na tentativa de abrir a passagem das servidoras que a polícia precisou usar da força física para controlar os manifestantes. Socos, pontapés e agressões foram testemunhados tanto pelos que protestavam, quanto por aqueles que passavam pela rua.

Depois da entrada dos servidores, os manifestantes continuaram na porta fazendo suas reivindicações e reclamando do tratamento da polícia para com eles. “Só queremos o nosso dinheiro, ninguém aqui é marginal, mas é desse jeito que a polícia está nos tratando”, disse Viviane Alves, outra manifestante. Uma das mulheres foi encaminhada ao pronto-socorro da Santa Casa alegando dores muito fortes no corpo que teriam sido causadas na confusão com os policiais. Segundo Suelen, do setor de enfermaria da Santa Casa, a mulher deu entrada gritando muito de dor. Ela teria afirmado que um dos brigadianos a encostou na parede e pressionou a barriga dela. Até o fechamento desta matéria, ela realizava exames para diagnosticar possíveis consequências.

Logo após a situação se acalmar, a delegada federal Janaína Agostini ouviu os manifestantes e prometeu ajudá-los procurando os órgãos públicos a liberar os pagamentos daqueles que devem receber. “Quem é pescador tem que estar tranquilo. Agora quem não for pescador é que precisa estar nervoso. A Polícia Federal está investigando aqueles que não são”, afirma ela. Ao ouvi-la, as pessoas que protestavam estavam mais calmas e conseguiram se organizar para realizar uma caminhada, que percorreu o centro da cidade, fazendo uma parada na frente da secretaria do Ministério da Pesca e Aquicultura, na rua Zalony, e, em seguida, no Ministério Público Federal. Lá, foi-lhes assegurado que seria reiterado o pedido para que a Advocacia Geral da União liberasse a nota técnica para que, então, fosse feito o pagamento do benefício.

De acordo com o vereador Claúdio Costa (PT), que acompanhou o movimento, três pessoas que estavam no protesto foram chamadas para dar esclarecimentos à Polícia Federal. Na Gerência do Ministério do Trabalho e Emprego, a manhã seguiu normalmente, com o atendimento para a realização da carteira de trabalho.

Por André Zenobini

http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=15184

Arraial do Cabo - Z-05 - Sede própria

A Colônia dos Pescadores Z-05 de Arraial do Cabo está agora com uma sede própria em uma localização mais adequado para atender aos pescadores artesanais do município.

O expediente da Z-05 agora acontece diariamente na Marina dos Pescadores, principal local de desembarque de pescado do município e onde se concentra a maioria das embarcações e pescadores.

O novo endereço é  na: Rua Santa Cruz s/n - Marina dos Pescadores - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo - RJ. CEP 28.930-000 - Tel: (22) 2622-1297 - Email: coloniaz5.arraial@hotmail.com

Notícia sede anterior:

http://cardumebrasil.blogspot.com/2010/07/arraial-do-cabo-z-05-diretoria-nova.html

Identificados novos peixes na Bacia de Campos

Projeto encontra na região quatro espécies desconhecidas
por Cláudio Motta claudio.motta@oglobo.com.br

Quatro espécies inéditas de peixes foram descobertas na Bacia de Campos (A região de maior produção de petróleo e gás natural do Brasil) por pesquisadores do Projeto Habitats. Como nunca foram descritos por cientistas, os peixes ainda não estão catalogados e, portanto, não têm nome. O estudo observou também 22 espécies cuja presença na região não era conhecida. Cinco delas representam novas ocorrências para o Brasil, como a Acanthocaenus luetkenii e a Rhinochimaera atlantica (Quimera de focinho longo).

O Habitats faz parte do Projeto de Caracterização Ambiental Regional da Bacia de Campos, cujo relatório foi entregue ao Ibama na semana passada. As pesquisas começaram em 2007 e são patrocinadas pela Petrobras, que investiu R$40 milhões para os estudos em uma área de cem quilômetros quadrados. As informações levantadas permitirão conhecer melhor e monitorar os impactos ambientais na região. O coordenador geral de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilardo, explica que o investimento faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como parte do processo de licenciamento da empresa estatal.

- O estudo é absolutamente inovador e produziu uma grande fotografia da Bacia de Campos. Além das quatro novas espécies de peixes, deve haver ainda mais de microorganismos. Ter informações confiáveis é fundamental para saber os impactos da atividade petrolífera. Entendendo melhor o ambiente, conseguiremos traçar estratégias diferenciadas, inclusive a criação de unidades de conservação - disse.

O Ibama deverá publicar todo o estudo, que é georreferenciado. Para pesquisadores, mais importante do que descobrir peixes novos é saber o comportamento das comunidades do local, que são interdependentes e fazem parte de cadeias alimentares.

- No caso dos peixes, a Bacia de Campos é ocupada por diferentes comunidades. Pelo menos cinco são bastante distintas. Então, deveremos representar as cinco comunidades para preservar a biodiversidade local. Não apenas visando ao agrupamento de espécies, mas também preservando toda a cadeia alimentar. Ou seja, a relação entre predador e presa - comentou Paulo Costa, especialista em peixes de oceano profundo, professor da UniRio e coordenador do levantamento de peixes do Projeto Habitats.

São tantas as informações que deverá ser preciso mais um ano para analisá-las. O segundo passo será integrar todos os dados e, por fim, gerar planos de monitoramento ambiental, cuja implantação ainda está sendo negociada entre o Ibama e a Petrobras.

- Fizemos a caracterização ambiental de uma região. Assim, teremos como escolher indicadores ambientais para avaliar se houve impacto ambiental ou não - disse Anna Maria Scofano, oceanógrafa da Petrobras.

Fonte: O GLOBO

Pirarucu é destaque em reunião do Comitê de Áreas Úmidas

Peixe protegido por lei na Amazônia - o pirarucu - é anualmente capturado por quase 1.000 pescadores na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas. No ano passado, eles levaram para casa uma safra de 220 toneladas. A pesca é realizada com tantos cuidados com o meio ambiente que mereceu prêmio internacional e foi apresentada como exemplo ao Comitê Nacional de Zonas Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Reserva Mamirauá localiza-se em uma área de várzea na confluência dos rios Solimões e Japurá, faz parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e é uma das 11 zonas úmidas brasileiras consideradas de importância internacional, chamadas de Sítios Ramsar.

A metodologia e resultados da pesca do pirarucu foi apresentada como parte da política promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para a articulação dos profissionais que trabalham em cada um dos sítios. Em dezembro, eles participaram de um intercâmbio nacional, em que viajaram de uma região a outra, para ampliação do conhecimento sobre estratégias de conservação utilizadas em diferentes biomas do País.

"Os sítios começaram a se articular cada vez mais, a trocar experiências, a fazer valer a importância do título internacional como instrumento de preservação e de desenvolvimento", afirma Raoni Japiassu, do ICMBio, que representou o chefe dos 11 Ramsar (Fernando Tizianel) na oitava reunião ordinária do comitê coordenado pelo MMA, realizada em Brasília, na sexta-feira (15/4).

Um dos principais focos da pauta desse encontro foi a aprovação de uma minuta para a criação de uma comissão técnica que vai tratar de manguezais, que estão entre as principais zonas úmidas do Brasil.

"Esses tipos de áreas protegidas servem para beneficiar as populações que nelas vivem e manter o ecossistema em equilíbrio", observou a diretora de Áreas Protegidas, do MMA, Ana Paula Prates, que coordenou o encontro.

A exposição pelo sucesso da pesca do pirarucu foi feita pela bióloga Ellen Amaral, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), responsável pela atividade junto aos pescadores há 12 anos. Ela conta que nesse período eles passaram de 42 para 922 profissionais, e hoje cada um têm renda de aproximadamente R$ 1.000 a cada safra anual, que vai de setembro a novembro.

Apesar do grande crescimento do número de pescadores, o manejo dos criadouros naturais garante a reprodução dos peixes. São capturados apenas 20 a 30% dos adultos, com tamanho mínimo de 1,5 metro, que atingem com cerca de 4 a 5 anos de idade. As regras foram adotadas depois de organizada a co-gestão entre a comunidade que vive na reserva e os profissionais do Instituto Mamirauá.

O trabalho mereceu o primeiro lugar na Premiação Gestão Sustentável de Sítios Ramsar nas Américas, em solenidade no México, em fevereiro. A Convenção Ramsar foi ratificada pelo Brasil em 1996 e foi assinada por 160 Países, em um total de 1912 áreas úmidas no mundo.

Por Cristina Ávila
Fonte: Blog Os Candangos


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Pirarucu

por Thiago TH

AM - Pescadores de Mamirauá conquistam fábrica e reajuste do quilo do pirarucu manejado

O preço do quilo do pirarucu manejado por pescadores da Colônia de Pescadores de Maraã, nas Reservas Extrativistas de Mamirauá e Anamã, teve um aumento de quase 19%.

O valor foi negociado durante o Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, realizado no município de Tefé, com o objetivo de estimular comerciantes a negociarem diretamente com pescadores de peixe manejado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã.

O presidente da Colônia de Pescadores de Maraã, Luiz Gonzaga de Matos, avaliou positivamente os resultados do encontro.

“A rodada foi excelente, pois nós passamos a vender o preço do pescado de R$4,65 para R$5,50”, disse o presidente da Colônia de Pescadores de Maraã, Luiz Gonzaga de Matos.

O aumento do preço do pescado deve-se à inauguração da Agroindústria de Maraã que o Governo do Estado do Amazonas está construindo naquele município, em parceria com uma instituição que financia projetos científicos.

A fábrica deve ser inaugurada dia 25 de agosto e seu principal objetivo é aumentar a renda dos produtores.

A proposta também inclui a divisão dos lucros entre os pescadores que venderem pirarucu manejado à fábrica.

A sistema de manejo de Maraã, gerido pela Colônia dos Pecadores Z-32, que pesca nos Lagos Preto, Tigre e Itaúba, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá deve ser vendido ao Governo do Estado, por meio da Agroindústria.

A partir de agora, os demais pescadores avaliam as propostas recebidas e decidem para quem vender o pirarucu manejado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu algumas autorizações para a pesca, que deve ocorrer entre setembro e novembro, porém houve algumas reduções nas cotas.

Uma reunião promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 2, em Manaus, em local a ser definido.

Fonte: A Crítica


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