"Na semana passada, pescadores e pescadoras mobilizaram-se para reivindicar um direito que a eles foi negado. As esposas de pescadores que exercem a atividade da pesca conjuntamente com seus cônjuges, se depararam, este ano, com exigências de documentação, que durante os últimos 12 anos nunca havia sido solicitada. Conforme reportagem de uma emissora de televisão local, as pessoas responsáveis alegam problemas de fraudes, mas pergunto: que culpa tem o pescador que realmente tira da pesca seu sustento? Se existe ou existiu corrupção, por que até o momento as pessoas que supostamente são culpadas não foram punidas? Como sempre os mais desfavorecidos são prejudicados.
Outra coisa, as pessoas têm direito a fazer suas manifestações e assim fizeram. Como sempre, a polícia trata os militantes como baderneiros e acha que a violência é o meio de conter tais manifestações, lastimável. Moramos em uma cidade pesqueira, contendo cerca de 4.000 pescadores, acredito que essa categoria merece um maior respeito e que os órgãos responsáveis pela pesca, principalmente federais, descubram tais irregularidades e punam quem realmente for culpado, e não os pescadores, que não cometeram irregularidades e estão sendo prejudicados."
Sicero Agostinho Miranda
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (Furg); professor de Matemática na Escola Estadual Roberto Bastos Tellechea
Fonte: Jornal Agora (Rio Grande do Sul)
Entenda:
A manhã desta quarta-feira, 27, começou agitada em frente à sede da Gerência da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. As mulheres dos pescadores do estuário da Lagoa dos Patos reivindicavam o pagamento do seguro-defeso que, este ano, a elas não foi liberado. Por volta de 9h, quando os funcionários da gerência chegaram para o trabalho, as discussões iniciaram-se com muita troca de acusações, e o impedimento do acesso à sede tumultuou a rua General Neto, no centro da cidade.
Segundo o presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Ilha da Torotama, Paulo Matos, havia ali cerca de 250 pessoas das regiões da própria Torotama, do São Miguel, de São José do Norte e da Ilha dos Marinheiros. “A mulher do pescador também tem o direito de receber o seguro-defeso. Em 2009, a nova Lei da Pesca incluiu a mulher no regime de economia familiar”, afirma ele. O seguro-defeso é o pagamento feito aos pescadores no período em que a pesca não é permitida e é considerado o sustento dessas famílias durante estes meses.
Durante o protesto, que contava com cartazes e faixas, os servidores que trabalham na gerência não conseguiram acessar o local de trabalho mesmo com os apelos do responsável pela segurança do local. A chefe do setor de Registro Profissional da Gerência Regional, Gilma Bandeira Valadão, foi recebida com vaias e muitos pedidos de explicação. “Eu entendo esse movimento delas, mas elas não poderiam impedir o acesso. O caso delas não é uma decisão nossa”, afirma.
Diálogo difícil
Ao tentar explicar aos manifestantes a situação, Gilma era interrompida por diversas manifestações. “Isto é uma instrução normativa que recebemos. A coordenação em Brasília é que trancou o pagamento”, diz ela. As mulheres dos pescadores mostravam-se inconformadas com a falta de solução do problema. “É uma questão de sobrevivência”, repetia a manifestante Luciana Gonçalves.
Outra reclamação das mulheres é que o dinheiro chegou a ser depositado nas contas bancárias e no mesmo dia devolvido.“Eu tenho o extrato aqui, tive o dinheiro e tiraram ele de mim. Na lotérica, me deram um papel para comparecer no banco e lá eles me disseram que o dinheiro tinha sido retirado”, conta a manifestante Kelen Borges Machado. No extrato bancário dela, emitido no dia 5 de julho, a comprovação de que, na véspera, a movimentação de entrada e saída de valores realmente teria acontecido, mas o montante acabou devolvido. “Eu vim aqui no Ministério do Trabalho, e eles me disseram que eu não tinha direito e que a lei mudava a toda hora”, conta.
Entre as manifestantes, que a todo o momento pediam uma solução para a questão, estava Ilza Gonçalves dos Santos, que tentava manter o diálogo mesmo não permitindo a entrada das servidoras. A chefe da Gerência Regional do Rio Grande, Iara Maria Reis Gaspar, tentava explicar a situação às mulheres que, incansavelmente, afirmavam que o problema estava na sede no Município. Mesmo sem conseguir acessar o prédio do ministério em Rio Grande, a chefe da gerência teve duras discussões com os manifestantes. “Se entrássemos, poderíamos conversar, eles não podem impedir o nosso acesso”, repetia ela.
Presença da polícia
Com a chegada de policiais da Brigada Militar, iniciou-se uma conversação para tentar um acordo da liberação da entrada das servidoras, sendo necessário reforço policial tanto do efetivo da Brigada, quanto da Polícia Federal, que precisou intervir na situação. A confusão foi tão intensa na tentativa de abrir a passagem das servidoras que a polícia precisou usar da força física para controlar os manifestantes. Socos, pontapés e agressões foram testemunhados tanto pelos que protestavam, quanto por aqueles que passavam pela rua.
Depois da entrada dos servidores, os manifestantes continuaram na porta fazendo suas reivindicações e reclamando do tratamento da polícia para com eles. “Só queremos o nosso dinheiro, ninguém aqui é marginal, mas é desse jeito que a polícia está nos tratando”, disse Viviane Alves, outra manifestante. Uma das mulheres foi encaminhada ao pronto-socorro da Santa Casa alegando dores muito fortes no corpo que teriam sido causadas na confusão com os policiais. Segundo Suelen, do setor de enfermaria da Santa Casa, a mulher deu entrada gritando muito de dor. Ela teria afirmado que um dos brigadianos a encostou na parede e pressionou a barriga dela. Até o fechamento desta matéria, ela realizava exames para diagnosticar possíveis consequências.
Logo após a situação se acalmar, a delegada federal Janaína Agostini ouviu os manifestantes e prometeu ajudá-los procurando os órgãos públicos a liberar os pagamentos daqueles que devem receber. “Quem é pescador tem que estar tranquilo. Agora quem não for pescador é que precisa estar nervoso. A Polícia Federal está investigando aqueles que não são”, afirma ela. Ao ouvi-la, as pessoas que protestavam estavam mais calmas e conseguiram se organizar para realizar uma caminhada, que percorreu o centro da cidade, fazendo uma parada na frente da secretaria do Ministério da Pesca e Aquicultura, na rua Zalony, e, em seguida, no Ministério Público Federal. Lá, foi-lhes assegurado que seria reiterado o pedido para que a Advocacia Geral da União liberasse a nota técnica para que, então, fosse feito o pagamento do benefício.
De acordo com o vereador Claúdio Costa (PT), que acompanhou o movimento, três pessoas que estavam no protesto foram chamadas para dar esclarecimentos à Polícia Federal. Na Gerência do Ministério do Trabalho e Emprego, a manhã seguiu normalmente, com o atendimento para a realização da carteira de trabalho.
Por André Zenobini
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