Governo Federal - Cortes no orçamento são maiores em Turismo, Pesca e Esporte

O bloqueio recorde de quase R$ 30 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano atingiu, principalmente, os ministérios do Turismo, do Esporte e da Pesca. O maior contingenciamento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado no final de março, mas a distribuição dos cortes só foi divulgada há duas semanas, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Por causa da incorporação de créditos extraordinários aprovados pelo Congresso Nacional, o valor final do corte ficou em R$ 29,1 bilhões, R$ 7,3 bilhões a mais do que os R$ 21,8 bilhões divulgados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no mês passado. Desse total, a maior parte da verba bloqueada – R$ 17,9 bilhões – refere-se a investimentos. O restante – R$ 11,2 bilhões – diz respeito a despesas não obrigatórias de custeio (manutenção da máquina pública), que foram adiadas.

Proporcionalmente, a pasta mais afetada foi o do Turismo, que teve 85,09% dos recursos bloqueados. Do orçamento inicial de R$ 4,18 bilhões, o ministério ficou só com R$ 623,5 milhões disponíveis no caixa. Em segundo lugar, vem o Ministério do Esporte, com contingenciamento de 80,19% da verba. Em vez do montante de R$ 1,52 bilhão aprovado pelo Congresso, a pasta só poderá gastar R$ 302,3 milhões.

O Ministério da Pesca e da Aquicultura teve o terceiro maior corte: 76,79%. A pasta teve o limite de gastos reduzido de R$ 781,9 milhões para R$ 181,4 milhões. O governo também cortou gastos de despesas como as transferências para os estados, municípios e o Distrito Federal, que tiveram 73,71% dos recursos retidos.

Em termos absolutos, o ministério mais prejudicado foi o da Defesa, que teve R$ 5,9 bilhões bloqueados. A medida levou a Comissão de Relações Exteriores do Senado a aprovar requerimento com pedido de informações ao Ministério do Planejamento sobre os cortes na área militar. Os ministérios do Turismo e das Cidades vêm a seguir, com R$ 3,5 bilhões e R$ 2,8 bilhões contingenciados, respectivamente.

Os ministérios menos afetados pelo contingenciamento foram os da Educação (corte de 5,04%), da Saúde (1,83%) e do Desenvolvimento Social (1,24%).

Anunciado no início do ano, o contingenciamento representa um corte temporário, no qual o governo avalia o comportamento das receitas para verificar se será possível o cumprimento da meta de superávit primário (esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Gradualmente, as verbas retidas costumam ser liberadas a partir do segundo semestre, à medida que os recursos entram em caixa.

Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria e Turismo