Valentia (2010)

por Maurício Düppré

Conferência USP Sobre o Mar

Objetivo: Promover uma reflexão sobre os temas “Oceano e Clima”, “Biodiversidade” e “Exploração em Águas Profundas” na USP, considerando referências internacionais de relevância acadêmica, com o objetivo de se incorporar novas áreas de conhecimento nos temas e ampliar a interatividade interinstitucional, visando patamares acadêmicos de excelência.

Palestrantes:

Tema: Oceano e clima
1) Paul G. Falkowski - Rutgers University, Institute of Marine and Coastal Sciences - Ciclos Biogeoquímicos.

2) Antonio Busalacchi - University of Maryland, Earth System Science Interdisciplinary Center - Variabilidade climática e previsões, Circulação do Oceano Tropical.

3) Jorge Sarmiento - Columbia University, Atmospheric and Oceanic Sciences - Circulação e biogeoquímica marinha.

4) William Curry - Woods Hole Oceanographic Institution, Ocean and Climate Change Institute - Paleoclimatologia e paleo-oceanografia quantitativas.

Tema: Biodiversidade

1) Daniel Pauly - University of British Columbia, Fisheries Centre and Zoology Department - Pesca.

2) William Fenical - University of California at San Diego, Scripps Institution of Oceanography, Center for Marine Biotechnology and Biomedicine - Bioprospecção e Biotecnologia Marinha.

3) Stephen Palumbi - Stanford University, Hopkins Marine Station - Genética de reservas marinhas para conservação e pesca.

4) David Michael Karl - University of Hawaii, Department of Oceanography - Microorganismos marinhos.

Tema: Exploração em águas profundas

1) Michael Vecchione - National Systematics Laboratory (NOAA), National Museum of Natural History - Expedições em submersíveis em águas profundas, biólogo.

2) Daniel J. Fornari - Woods Hole Oceanographic Institution, Deep Ocean Exploration Institute - Morfologia e estrutura de feições de oceano profundo.

3) Juan Luis Suárez de Vivero - Universidad de Sevilla, Espanha - Aspectos jurídicos da exploração em águas profundas.

4) Gary D. Libecap - Bren School of Environmental Science & Management, University of California - Aspectos econômicos da exploração em águas profundas.

Datas: 6, 7, 8 Dezembro, 2011.

Local: Anfiteatro da FAU/USP

Horários: das 9h30 às 17h.

Inscrição: http://www.inovacao.usp.br/uspconferencias/mar/inscricao.html

Força!

Farol de São Tomé - Campos - RJ

Outubro de 2011

por Maurício Düppré

Campos - Eleição para a Colônia de Pescadores Z-19

No dia 15/10/2011, por 377 votos contra 44, a chapa 1, liderada por Rodolfo Ribeiro venceu a chapa 2, na eleição para a presidência da Colônia de Pescadores Z- 19, agora com uma nova sede no Farol de São Thomé.

Rodolfo, foi reeleito e presidirá a Colônia por mais três anos. Dos pescadores com direito a voto, ele obteve 300 dos 344 votos do Farol, sendo 1 nulo, 43 dos 44 de Lagoa de Cima e 32 dos 33 votantes de Parque Prazeres, cujos presidentes de associações, Lucimar (Cimar) e Valdemi (Demi), apoiaram Rodolfo.

A reeleição de Rodolfo, com quase 90% dos votos, deve-se à credibilidade que goza junto aos seus colegas pescadores.
Realizando um excelente trabalho à frente da Colônia. Trabalho este reconhecido pela categoria que representa.

Fonte: Colônia de Pescadores Z-19

Um só

Rio São João (Casimiro de Abreu / Cabo Frio)

Outubro de 2011

por Maurício Düppré

Cananéia - IV Festa da Ostra

Convido vcs a prestigiar a IV Festa da Ostra da Comunidade Quilombola do Mandira- Cananéia SP, que se realizará nos dias 18,19 e 20 de novembro de 2011, haverá muitas apresentações culturais e musicais, vários pratos a base de ostra e outros frutos do mar, artesanatos e etc...

Estaremos com uma pousada funcionando à 5 km da comunidade www.maryriodaspedras.com.br, e uma área de camping, próximo a cachoeira do Mandira, tudo com preços especiais para atender os visitantes, contato para reservas.

Fone 013 91833587 ou E-mail neimandira@yahoo.com.br.

Contamos com vossa presença!

Atensiosamente!
Sidnei Coutinho
Secretário da Associação do Quilombo Mandira

Livro: Ondas que te quero mar

NEMA lança livro Ondas em versão digital

A fim de atender a inúmeras solicitações de aquisição do livro e ao fato da 1ª edição estar esgotada o NEMA lança a versão digital do livro Ondas que te quero mar: educação ambiental para comunidades costeiras. O livro apresenta o relato de experiência em educação ambiental do NEMA e traz a metodologia interdisciplinar que integra a arte, a educação psicofísica e as ciências do ambiente, a qual vem subsidiando projetos e ações de conservação e gestão ambiental do NEMA e de outras instituições.

Relatos de experiências em educação ambiental do NEMA, o livro traz a metodologia interdisciplinar que integra a arte, a educação psicofísica e as ciências do ambiente, a qual vem subsidiando projetos e ações de conservação e gestão ambiental do NEMA e de outras instituições.

Para baixar o livro:

http://www.remaatlantico.org/Members/bosco/artigos/livro-ondas-que-te-quero-mar-educacao-ambiental-para-comunidades-costeiras

The Wave (1921)

by Edward Munch (1863 - 1944)

COLACMAR 2011

Lagosta ganha sustentabilidade e melhor preço

Cerca de 400 famílias de pescadores são beneficiadas pela iniciativa, com o apoio do Governo Federal

Cascavel. Comercializar a lagosta ainda viva representa um preço mais elevado pelo produto e garante uma captura sustentável. Essa é a ideia que norteia o Projeto Lagosta Viva, que recebeu, ontem, a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega.

Ele veio conhecer a experiência de se comercializar a lagosta ainda viva, numa forma de favorecer a sustentabilidade da captura e criar mecanismos de comércio favorável para os pescadores artesanais. Os tanques estão instalados na Colônia Z-10, na Caponga.

Para Luiz Sérgio, ao se optar por esse modelo, a captura da lagosta praticamente exclui metodologias predatórias, como os mergulhadores e as caçoeiras, preservando as formas convencionais e que têm representado numa redução da oferta.

O ministro diz que há outros Municípios que também passaram a apostar na iniciativa. Citou, como exemplo, as localidades de Beberibe e Icapuí, no Ceará; Areia Branca, no Rio Grande do Norte e, em fase de implantação, Cabedelo, na Paraíba, e Porto de Galinha, em Pernambuco.

"São ações que já têm mudado a realidade de muitas famílias, que sobrevivem desse setor. Isso porque conseguem obter melhor preço, aproveitando não apenas cauda, mas também todo o corpo, e garantindo uma procedência relacionada à forma de captura e tamanho e peso ideal exigidos de forma legal", disse Luiz Sérgio.

Para o assessor técnico da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Ceará, Paulo Lira, os efeitos na economia do pescador artesanal são consideráveis.

Enquanto que na forma ainda predominante no mercado é adquirida apenas a cauda, o valor do quilo fica em torno de R$ 35,00 ao produtor. No caso da lagosta inteira, o custo sai por R$ 22,00 o quilo, mas deve-se levar em consideração que são necessários três espécimes inteiras para se obter um quilo de cauda. Com isso, o ganho fica acima dos 25%.

Paulo Lira diz que outro impacto importante é na diminuição da captura predatória. Como outras formas implicam na morte imediata, uma regulamentação para a comercialização do item somente vivo reduziria as práticas insustentáveis e que tanto têm sido responsáveis pela queda na oferta, quanto por conflitos no mar, entre aqueles que mantêm a pesca convencional no litoral cearense.

Modus Operandi

A experiência está longe de ser um cultivo em cativeiro. Paulo Lira diz que se trata apenas de um depósito temporário, no máximo de cinco dias, a fim de que seja favorecido o comércio. Também é um momento em que a espécie faz uma "limpeza" dos resíduos de alimentos. Com recursos do Governo Federal, foram construídos quatro tanques de fibra de vidro. Com recursos da Prefeitura criou-se um sistema de irrigação que traz a água diretamente do mar. Quando os pescadores chegam do mar com as lagostas, podem mantê-las vivas até a compra.

O prefeito de Cascavel, Décio Munhóz (PT), lembra que o projeto foi implantado em 2008, quando já eram notórios os conflitos com a pesca ilegal. No entanto, as ações foram emplacando em 2009, com a concessão do terreno e do imóvel. Em 2010, por conta da pouca produtividade, não houve a rentabilidade esperada para os pescadores locais.

No entanto, a face do negócio começou a mudar este ano. Segundo Décio, houve não apenas um aumento da adesão dos pescadores que compõem a Colônia Z-10, localizada na Caponga, como um estreito canal de vendas com os compradores, reduzindo de forma significativa a exploração que havia até então com a presença dos atravessadores. Também presente à visita do ministro, o secretário de Pesca e Aquicultura do Ceará, Flávio Bezerra, elogiou a iniciativa que vem sendo empreendida pelo Governo do Estado.

No entanto, reclamou da baixa produção. "Se hoje tivéssemos produção, todos esses tanques estariam cheios. Soube que aqui foram reunidas lagostas capturadas há mais de uma semana", disse.

Com isso, contraria a norma de que a presença no tanque deva ter um limite máximo de cinco dias. Flávio Bezerra também criticou a fiscalização federal pouco ostensiva no mar para coibir a pesca ilegal.

Fonte: Diário do Nordeste

Pará é campeão de fraudes contra o seguro-defeso

Dos 15 municípios selecionados como campeões de fraudes no seguro-defeso em todo país, o Pará ocupa posição privilegiada, com dez municípios. A maioria é do Arquipélago do Marajó - considerado o berço da triste estatística.

Atendendo a determinação do Ministério da Pesca e da Aquicultura, o superintendente de Pesca e Aquicultura no Pará, Carlos Alberto da Silva Leão, que assumiu o cargo em julho deste ano, começou uma varredura nos 15 municípios paraenses que estão entre aqueles que apresentam maiores possibilidades de fraudes. A ação conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

A varredura foi instituída desde quinta-feira (13), nos municípios que possuem um percentual de registro de pescadores acima de 10% do total de habitantes. Um Grupo de Apoio para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura foi formado. Com representantes do poder público e da sociedade civil - com prioridade para órgãos e entidades do setor pesqueiro -, ele tem a missão de tentar acabar com este triste registro para o Pará.

“Nossas equipes estão visitando os municípios da Ilha do Marajó até 23 de outubro, para realizarmos a capacitação de membros e representantes que possam contribuir com propostas gerais para o desenvolvimento da pesca e aquicultura, e, prioritariamente, auxiliar na atualização do Registro de Pescadores Artesanais”, informou o superintendente Carlos Alberto Leão.

O que vem chamando atenção das autoridades é o aumento dos pedidos pelo seguro-defeso no Pará desde 2008. Dados do Ministério da Pesca mostram que em 2007 os pescadores artesanais eram 81.905. Com o advento do seguro-defeso em 2008, foram inclusos 30.702 novos pedidos. Em 2009, o número saltou para 35.534 solicitações. Em 2010, ano das eleições estaduais, subiu para 84.506 pedidos, totalizando 232.647 pescadores artesanais no Estado.

Trabalhadores informais ainda podem estar no sistema
As denúncias contra o mau uso do seguro-defeso levou o Ministério da Pesca a cancelar 32 mil benefícios só no Estado do Pará, depois do cruzamento de informações entre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Cadastro Nacional de Informações Sociais e a Relação Anual de Informações Sociais.

Segundo o superintendente Carlos Alberto Leão, foram descobertos profissionais como mototaxistas, taxistas, donas de casa, comerciantes e até funcionários públicos como detentores do benefício do seguro-defeso.

“O crivo tem que ser mais abrangente, porque existem pessoas do trabalho informal que certamente foram usadas e ainda estão no sistema”, diz Carlos Alberto Leão.

Nessa semana, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Pesca distribuíram nota e colocaram no Portal da Transparência a relação de todos pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso. Anunciaram também a abertura de processo administrativo para cada Estado, averiguando caso a caso e cadastrando os pedidos de restituições de todos os pescadores que realmente receberam indevidamente o benefício.

Uma nova resolução do Conselho Deliberativo do FAT estabeleceu novas exigências ao processo de habilitação, acentuando o direito ao benefício especificamente a aqueles que exercem a atividade de pesca artesanal - dele não fazendo parte os que exercem atividades relacionadas com a cadeia produtiva.

A resolução também proíbe a intervenção de agenciadores ou despachantes no processo de habilitação e exige a apresentação de documentos adicionais, comprovante de residência, e exclui pescadores de outras unidades da federação.

Já o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu desde janeiro deste ano a emissão de novas carteiras de pescador. “Esta suspensão, que terminaria em dezembro de 2011, pode ser prorrogada caso haja necessidade”, informa o superintendente Carlos Alberto Leão.

Para Leão, as denúncias que têm chegado até a superintendência no Pará estão sendo apuradas com rigor, com a participação do Ministério Público Federal e agora através da Controladoria Geral da União.

Em alguns municípios, agenciadores e despachantes chegam a cobrar R$ 50 pela xerox da documentação e R$ 150 para a inclusão dos beneficiários no sistema. “O Ministério da Pesca não cobra nada por nenhum tipo de serviço. Isto é mais uma fraude que vem sendo praticada no interior”, alerta o superintendente.

CAMPEÃO DE FRAUDES

O município de Salvaterra, na Ilha do Marajó, é considerado o campeão das irregularidades no seguro-defeso. Com uma população de 18.124 habitantes, segundo o Censo de 2010, cadastrou no sistema do Ministério da Pesca cerca de 14.980 pescadores artesanais - ou seja, 82,6% de sua população.

Na segunda colocação do ranking nacional das fraudes vem o município de Santa Cruz do Arari, também do Arquipélago do Marajó. Com população de 6.280 moradores, 4.377 deles disseram que exercem a atividade de pesca artesanal, o que representa 69,69% do seu total.

São Sebastião da Boa Vista, com uma população de 21.874 habitantes, mandou para o sistema do Ministério da Pesca 8.882 moradores que se identificaram como pescadores (40,60% do total de sua população).

No Pará, dos quinze municípios ranqueados como possíveis fraudadores do seguro-defeso, nove estão no Arquipélago do Marajó. No ranking das fraudes no país, além de Salvaterra ( 1º lugar) e Santa Cruz do Arari (2º), figuram ainda destaques para São Sebastião da Boa Vista (4º), Cachoeira do Arari (5º), Baião (7º) , Mocajuba (9º) e Chaves (12º lugar). 

Fonte: Diário do Pará

Presidente sanciona criação da Bolsa Verde para incentivar conservação por famílias pobres

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na última sexta-feira (14) a Lei 12.512/11, que cria a chamada "Bolsa Verde", um benefício trimestral de R$ 300 destinado a famílias em situação de extrema pobreza que adotem ações de conservação ambiental. A bolsa foi instituída originalmente em junho, por meio da Medida Provisória (MP) 535/11, depois convertida no PLV 24/11.

A nova lei institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, bem como o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que prevê ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho.

As ações de conservação de que trata o Programa de Apoio à Conservação Ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais e reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável; em projetos de assentamento florestal e de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais; e em outras áreas rurais definidas pelo Poder Executivo. As famílias beneficiadas receberão os repasses trimestrais por dois anos, prorrogáveis nos termos de regulamento específico.

Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece a pequenos produtores ajuda de custo de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional.

Podem receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O pagamento será feito em, no mínimo, três parcelas, por até dois anos.

Programa de Aquisição de Alimentos

A Lei 12.512/11 também define regras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído em 2003, para permitir a compra sem licitação de alimentos produzidos por agricultores familiares. Os produtos são distribuídos para pessoas em situação de insegurança alimentar e servem para formar estoques alimentares estratégicos para o governo.

Os fornecedores do PAA devem ser agricultores familiares e demais produtores que se enquadrem na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

A exigência para a compra sem licitação é de que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais e que se respeite um valor máximo anual ou semestral para aquisições de produtos, por unidade familiar, cooperativa ou demais organizações formais da agricultura familiar.

Bolsa Família

A nova lei faz ainda alterações no controle de fraudes no âmbito do programa Bolsa Família. Agora somente as irregularidades comprovadamente dolosas (com intenção) serão punidas. Além disso, o cálculo da correção monetária para ressarcimento será feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não mais pela taxa Selic.

A lei também aumenta de três para cinco o número de benefícios variáveis que podem ser pagos a famílias carentes que incluam entre seus membros gestantes, nutrizes, crianças de zero e doze anos ou adolescentes até quinze anos.

Fonte: Agência Senado

Pescando en la noche (2001)

by Martin Jimenez

Pagamento do Seguro Defeso já está no Portal da Transparência

A partir de 7/10 está disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a relação dos beneficiários do Seguro Defeso, pago pela União aos pescadores artesanais durante os quatro meses em que a pesca fica proibida para permitir a reprodução das espécies. Os dados estão apresentados em formato aberto, permitindo a qualquer interessado, além de consultar, fazer download dos dados e as análises e cruzamentos que desejar.

A CGU vinha processando a crítica e validação dos dados enviados pelos Ministérios da Pesca e do Trabalho e pretendia incluir as novas informações no Portal da Transparência no dia 9 de Dezembro, quando se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção e, tradicionalmente, a CGU introduz ampliações e aprimoramentos no Portal.

Entretanto, diante do noticiário dos últimos dias sobre a assunto, o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, determinou a intensificação das providências e técnicos da Controladoria passaram a trabalhar ininterruptamente, em regime de plantão, para antecipar a disponibilização dos dados, mesmo sem estarem ainda no formato ideal e mais amigável para o usuário.

Para agilizar a publicação, a CGU levou em conta a importância de aumentar o controle social sobre o programa. Tendo em vista a aceleração das providências, a nova página do Portal deverá receber aprimoramentos ao longo do próximos dias.

O Seguro Defeso é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies. Para receber o benefício, o pescador artesanal deve atender aos critérios estabelecidos pela Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003.

A nova página do Portal da Transparência, aberta a partir de um “banner” na página inicial, mostra a relação completa dos pescadores artesanais (favorecidos), com o respectivo CPF, número do Registro Geral do Pescador (RGP), unidade da Federação (UF) e município, data e valor do pagamento, período do defeso, entre outras informações.

Fonte: CGU (Assessoria de Comunicação Social)

A partir de hoje deixaremos disponível no Cardume o link para a consulta do defeso no Portal da Transparência.

http://www.portaltransparencia.gov.br/defeso/index.asp

Bruxelas: ONGs e Pescadores artesanais pedem pescarias mais sustentáveis

Os membros da aliança OCEAN2012 entregaram ontem ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e à Presidência do Conselho Europeu um documento em que pedem uma reforma da Política Comum de Pescas que, entre outros, dê “acesso prioritário aos recursos pesqueiros àqueles que pescam de forma mais sustentável”.

Será hoje entregue ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e à Presidência do Conselho Europeu, em Bruxelas, um documento que pede alterações à Reforma da Política Comum de Pescas (PCP).

A declaração é uma iniciativa da OCEAN2012, uma aliança de 150 ONGs e grupos de pescadores artesanais que, através dela, “chamam a si a responsabilidade de atingir o objetivo de pescarias sustentáveis através da Política Comum das Pescas”, é explicado em Comunicado.

Em particular, os membros da coligação OCEAN2012 pedem que a reforma da PCP “dê acesso prioritário aos recursos pesqueiros àqueles que pescam da forma mais sustentável tanto ao nível ambiental como social”, de acordo com o defendido por um relatório do Parlamento Europeu; “não imponha o sistema de Concessões de Pesca Transferíveis aos Estados-Membros a nível da pesca artesanal, e forneça, entre outras alternativas, um conjunto de ferramentas para gerir o acesso às oportunidades de pesca”; “inclua prazos concretos para o desenvolvimento e adoção de planos de gestão plurianuais”; e “estabeleça protocolos claros para evitar conflitos entre os diferentes utilizadores que partilhem stocks ou tenham pesqueiros comuns”.

Segundo a Gonçalo Carvalho, que representa as ONGs portuguesas da OCEAN2012 e entre as quais estão a LPN-Liga para a Proteção da Natureza e a o GEOTA-Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente “A nova PCP deve acabar com a sobrepesca e recompensar aqueles que pescam de uma forma mais responsável”, através de práticas artesanais, que resultam numa exploração menos intensiva dos recursos recorrendo a métodos diferentes que são alternados “de forma sazonal com um impacto relativamente baixo no meio marinho”.

Fonte: OCEAN2012 – CI

por Filipa Alves

Leituras Adicionais:

http://cardumebrasil.blogspot.com/2010/08/europa-ocean-2012.html

Pescas: UE prepara-se para banir as rejeições do peixe

Plataforma PONG-Pesca entrega parecer sobre a futura Política Comum de Pescas à Comissão Europeia

ONGAs apelam ao Governo português que apoie o fim da pesca destrutiva em alto mar

Exploração e conservação dos recursos marinhos podem ser alcançadas em simultâneo, defendem os cientistas

Directrizes para uma pesca sustentável não são cumpridas

Documentos Recomendados:
Management Effectiveness of the World’s Marine Fisheries

Ecosystem-Based Management of Marine Capture Fisheries

Campos - Assembleia Plano de Compensação

Relatório aponta impactos em construção de porto na BA

Seis meses depois de promover a mudança do local do projeto do Porto Sul, obra de infraestrutura logística a ser construída em Ilhéus, no litoral sul baiano, por pressão de entidades de defesa do meio ambiente, o governo da Bahia apresentou na manhã de hoje o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto.

O documento, elaborado pelas empresas Hydros Engenharia e Planejamento Ltda e Orienta Consultoria, Engenharia e Negócios Ltda, a pedido do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), apontou que o projeto vai causar uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, mesmo depois da mudança do projeto da Ponta do Tulha, área de proteção ambiental, para a Aritaguá.

O relatório lista 29 impactos negativos ao ambiente físico da região, 36 ao bioma e 19 ao ambiente socioeconômico da área - ante zero impacto ambiental, dois ao bioma e 12 socioeconômicos positivos. Entre os impactos negativos que mais chamam a atenção no projeto, que prevê a interligação entre a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) a rodovias e a um aeroporto internacional, estão a necessidade de reassentamento de comunidades da região (cerca de 4 mil pessoas, a maioria formada por pequenos agricultores), a previsão de morte de peixes e a possibilidade de colisões de navios com mamíferos marinhos, muito frequentes na área, além de alterações na movimentação de leitos de rios e de sedimentos costeiros - o que pode alterar a configuração das praias e manguezais da região.

Entre os positivos, a criação de empregos - 2 mil postos de trabalho diretos, durante a construção da obra, além de cerca de 6 mil indiretos - e a possibilidade de transformar a região em polo logístico nacional, aumentando a arrecadação de impostos do Estado. "O relatório mostra o que temos dito, que o projeto tem muito mais impactos negativos do que positivos - e impressiona a desproporção entre os dois lados", avalia o presidente ONG Floresta Viva, Rui Barbosa Rocha.

"Nosso desafio é esclarecer a população sobre o que é, de fato, o projeto", diz o ambientalista. "Não é um investimento que beneficie a Bahia como um todo, mas a apenas um setor - a indústria de extração de minério de ferro -, e tem impactos negativos sobre diversos outros, como o turismo, a pesca, a produção de cacau, entre outros".

Para o governo, porém, a maioria dos impactos negativos podem ser atenuados por meio de ações compensatórias, e os custos ambientais e sociais do projeto, orçado em R$ 2,4 bilhões, são justificados pelos benefícios. A administração pública espera dar início às obras ainda no ano que vem.

"Estamos preparando um equipamento com potencial de utilização pelos próximos 50 anos", afirma a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, que comandou a apresentação do relatório. "A nova logística, além de facilitar o escoamento da produção mineral e de grãos do Estado, vai permitir a atração de mais indústrias para a região e a chegada de mais políticas públicas para as comunidades".

O ex-deputado e consultor ambiental Fabio Feldmann, que vem acompanhando as discussões sobre o Porto Sul desde o princípio, avalia que projeto não é viável. "Sendo bastante sincero, não acredito na implantação do Porto Sul", diz. "O investimento é muito grande e os impactos também, para pouco benefício". Uma nova audiência pública sobre a construção do Porto Sul está agendada para o dia 29, em Ilhéus. Nos dias 27 e 28, entidades contrárias à construção do terminal preparam uma série de ações, com a participação de integrantes de comunidades diretamente atingidas pelo projeto.

Fonte: Diário do Grande ABC

Starry Night (1889)

por Vicent van Gogh (1853-1890)

Pescadores artesanais fazem manifestação contra fiscalização do Ibama-ES

A falta de mão de obra no Ministério da Pesca, em Brasília, está gerando problemas para os pescadores em Conceição da Barra, no norte do Estado. A informação é da Colônia de Pescadores Z-1, em Conceição da Barra, que há oito meses aguardam as licenças para a pesca de camarão na região. Sem a licença, muitos pescadores artesanais estão sendo multados Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em até R$12 mil.

“Não podemos pescar sem licença, mas também não podemos esperar uma vida para que ela seja emitida. Precisamos comer, precisamos de sustento. Estão nos limitando à miséria”, disse o presidente da Colônia de Pesca Z-1, Davi dos Santos Viana.

Segundo Davi dos Santos, de 33 anos, e pescador desde 1993, também não é permitido na região que um pescador tenha licença para pescar em duas embarcações, o que para ele, limita o crescimento da categoria. Ao todo, alertou ele, há 2.049 pescadores artesanais filiados à Colônia, que estão sendo prejudicados pela falta de integração entre Ibama e pescadores da região.

As reclamações são muitas e se repetem em diversas partes do litoral capixaba. Em Barra do Riacho e Barra do Sahy, no município de Aracruz, a reclamação também é dirigida ao Ibama-ES, mas segundo a denúncia feita pela Associação de Pescadores de Barra do Riacho e Barra do Sahy, o órgão está impedindo os pescadores da região de exercerem o seu ofício.

“Estão tomando rede de pesca e até dois baiacus que o pescador levava para alimentar sua família”.
A situação na região é cada vez mais crítica. Se por um lado, a indústria está ocupando as áreas marítimas e restringindo as zonas de pesca, por outro, há o Ibama com uma dura fiscalização que desrespeita a tradição do pescador artesanal da região e complica a vida das famílias acostumadas a viver da pesca no município.

Segundo a Associação de pescadores, há atualmente para cada tipo de peixe uma licença específica, liberando a pesca. Portanto, se o pescador tiver licença para pescadinha e for pego com a rede cheia desta espécie, e houver outro peixe na rede, ele será multado e tratado como criminoso, como é visto todos os dias na região. Segundo eles, a atitude é resultado de leis feitas “de cima para baixo”, sem qualquer diálogo com o pescador artesanal.

“Eles levam o pescador preso como criminoso por não respeitar a lei, como se o peixe que cai na rede soubesse onde ele pode cair ou não. Isso ocorre devido às leis de gabinetes, feitas sem qualquer conhecimento sobre os peixes comuns na região”, denunciou a Associação.

O superintendente de pesca no Estado, Cledson de Souza, concorda com a falta de informação em Brasília, para adaptar as leis as tradições locais de cada região, mas ressalta que é necessário diálogo, já que o modo de gestão é eficiente para manter a sustentabilidade do pescado.

“É uma boa forma de gestão de recursos, porém bate de frente com a tradição do setor, o que não é positivo”, disse ele.

Ele explica que, conforme determinado pelo Ministério da Pesca, cada pescador pode ter a licença para a sua pescaria principal e uma segunda permissão, usada geralmente nos períodos em que a pesca principal está proibida. Portanto, afirma que a situação só poderá ser resolvida quando o próprio setor propuser que espécies ou não deverão ser incluídas na lista de mais de 99 espécies que têm determinações específicas para a pesca determinadas pelo Ministério da Pesca.

“Os pescadores tem que pontuar qual é a incompatibilidade. Encontrado isso, as espécies que devem ser incorporadas ou não as regras já determinadas devem ser repassadas a superintendência e enviadas para Brasília. Porque no caso do camarão, por exemplo, a prioridade da reserva é para o pescador artesanal, portanto, não poderemos flexibilizar além da capacidade de exploração de cada espécie. Mas há outras espécies que podem sim ter sua pesca permitida, e isso, portanto, deve ser incorporado ao Estado”, alertou.

Protocolada a incorporação de espécies, ele afirmou que é possível conseguir a permissão em Brasília, para que os pescadores mantenham a tradição na região. “Em Brasília eles não sabem que há uma espécie de baiacu que todos pescam aqui. É necessário um ajuste e para isso é necessário que os pescadores proponham mudanças”, lembrou.

Licenças

Já sobre a demora para a emissão de licenças para os pescadores em Conceição da Barra, o superintendente afirmou que há uma lista, emitida por ele, sobre os pedidos de licença enviados para Brasília e que já foram considerados validados por ele.

Ao todo, 150 barcos estão na lista enviada pela superintendência ao Ibama, além dos 350 licenciados antes das novas regras para a exploração deste pescado no Estado.

Segundo Cledson, o Ministério da Pesca expediu licença para camarão para barcos de até 9 metros e somente após a intervenção de pescadores junto a superintendência os pescadores conseguiram incluir embarcações de até 12 metros na lista de barcos licenciados para pescar camarão no Estado.

A permissão foi concedida após a realização de um estudo que avaliou a capacidade de camarão no Estado, definindo novos critérios para a concessão da licença de pesca de camarão. Desta vez, explicou o superintendente, foi avaliado o tamanho do barco (até 12 metros); a força do motor e a capacidade de esforço do barco.

Já os barcos que não estão na lista repassada ao Ibama são as embarcações não validadas, ou seja, com forte poder de arrasto, ou seja, que exploram os recursos impedindo a sua sustentabilidade.


Fonte: Século Diário

O mistério da multiplicação dos pescadores

A Bíblia conta sobre a multiplicação dos pães e dos peixes. Na Galileia, Jesus pregava para uma multidão quando anoiteceu e aproximou-se o horário do jantar. Diante da preocupação dos seus discípulos, Jesus chamou um menino que tinha à mão um cesto com cinco pães e dois peixes e orientou seus apóstolos a distribuir esses alimentos. O milagre permitiu que mais de 5 mil pessoas fossem alimentadas.

No Brasil, a multiplicação recente não é dos pães ou dos peixes, mas sim dos pescadores. A Lei 8.287 criou o seguro-defeso, a chamada "bolsa pescador". A intenção é correta. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, com base em portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, o benefício é pago por 4 meses. Aos pescadores, basta comprovar o exercício profissional da pesca e que não possuem outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.

Seja pela consciência ambiental, seja pela garantida renda fixa e fácil, o número de pescadores cresceu exponencialmente. Em 2003, eram 113.783 favorecidos. Em 2011, já são mais de meio milhão. Ou seja, exatamente 553.172 pessoas afirmam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegura o direito de receber R$545/mês, durante um terço do ano.

Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2003, o Ministério do Trabalho pagou R$81,5 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores. Neste ano, a dotação do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$1,3 bilhão. Este montante corresponde a mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca para 2011 (R$553,3 milhões). O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador aos que vivem da pesca artesanal é, também, quase 3 vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado mais crustáceos em 2009, que geraram US$169,3 milhões (R$318,3 milhões, com o dólar a R$1,88). Os números são tão estranhos que parecem "história de pescador"?.

É claro que tem boi na linha e no anzol. O procurador da República em Tubarão, Celso Três, afirma: "O pessoal que atua em outras atividades, que nunca viu um peixe na vida, inscreve-se na colônia de pescadores, paga a anuidade, conta como tempo de serviço e se aposenta. Existem o sindicato e a colônia, quase em disputa para ver quem distribui mais atestados. Na prática, basta não ter carteira assinada. Nós processamos aqui mais de 300 pessoas por fraudes, mas é como secar um oceano."

No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de 1.500 pescadores receberam o benefício em 2011, a maioria residente em Campos (319). Curiosamente, somados todos os pescadores artesanais de Rio de Janeiro, Niterói, Búzios, Angra dos Reis, Araruama, Rio das Ostras, Mangaratiba, Itaguaí e Arraial do Cabo, não se chega à metade dos que moram em Campos.

Para agravar o mistério, os nomes dos contemplados não são divulgados nos portais governamentais, impossibilitando o controle social. Após diversas solicitações, inclusive à Ouvidoria Geral da União, a Associação Contas Abertas obteve a relação nominal dos segurados e dos municípios onde ocorre o defeso. Até em Brasília existem favorecidos.

Como o que está ruim sempre pode piorar, há dois projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem estender o seguro-defeso aos pescadores impedidos de exercer a atividade por conta das condições climáticas e, ainda, a toda a cadeia da pesca, incluindo os que transportam, comercializam, reparam embarcações e costuram redes, dentre outras atividades correlatas.

Ao contrário da passagem bíblica, fato que a religiosidade explica, é extremamente necessário que a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público investiguem - de imediato e com rigor - a multiplicação dos pescadores, que afronta o bom-senso e exala má-fé.

Fonte: O GLOBO
por Gil Castello Branco

PE - Primeira despesca de beijupirá criado em cativeiro por pescadores de Pernambuco

Na primeira quinzena de setembro foi realizada a primeira despesca no Brasil de peixes marinhos cultivados em alto mar por pescadores do Litoral de Pernambuco, neste caso o beijupirá. A atividade pioneira no País faz parte de um projeto piloto que pretende disponibilizar novas tecnologias para pescadores marinhos de base familiar e é coordenado por um Comitê Gestor liderado pela UFRPE, com as participações do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ministério da Pesca e Aquicultura, Associação dos Pescadores Artesanais da Barra de Jangada, Colônia Z-1 e a Colônia Z-25.

O investimento, da ordem de R$ 2,2 milhões, é financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pela Petrobras e beneficiará diretamente pescadores de três organizações sociais, além de mais de 8,8 mil pescadores de forma indireta em todo o Estado. A parceria entre o IPA e a UFRPE é importante, pois permitirá aos engenheiros de pesca do Instituto absorver as tecnologias de cultivo à medida que são desenvolvidas, dando a possibilidade de difusão de criação em gaiolas por meio do trabalho de assistência técnica e extensão aquícola.

De acordo com o engenheiro de pesca e extensionista rural do IPA, Gilvan Pais de Lira Júnior, a piscicultura marinha é uma das atividades produtivas de grande potencial socioeconômico em escala mundial, pois, não apenas gera emprego e renda, como minimiza os impactos da pesca predatória, possibilitando o repovoamento marinho das espécies ameaçadas. “O cultivo de peixes marinhos proporcionará uma excelente opção de renda para as comunidades pesqueiras que poderão, a partir daí, conciliar a maricultura com a pesca, melhorando sua qualidade de vida”.

A unidade de pesquisa e aprendizagem coletiva foi implantada a 10 quilômetros da costa de Boa Viagem, sendo as estruturas de cultivo e a lancha de apoio adquiridas no Chile. “Uma das maiores vantagens do beijupirá é ser uma espécie nativa da costa nordestina de rápido crescimento, alcançando cinco quilos após um ano de cultivo. Gilvan diz que esse acontecimento é um marco na história da aquicultura brasileira de base familiar e a considera como uma grande realização profissional, pois há 11 anos realizou pesquisas em Santa Catarina com engorda, reprodução e larvicultura de peixes marinhos em nível experimental, mas desde essa época a atividade não apresentava ações com tamanhas perspectivas de fomento ao desenvolvimento da produtividade no país.

Fonte: IPA

Foto: IPA / Gilvan Lira Júnior
Vídeo: Gilvan Lira Júnior

Japoneses vão começar a caçar baleias com escolta

O Japão vai lançar a campanha anual de caça à baleia na Antártida nas próximas semanas, reforçando a segurança dos navios baleeiros contra acções dos defensores dos cetáceos, anunciou hoje o ministro da Pesca japonês.



"O Japão vai realizar a campanha de caça à baleia, reforçando as medidas contra os atos de sabotagem, o que incluirá o destacamento de navios de escolta", anunciou o ministro da Agricultura, Florestas e Pesca, Michihiko Kano.

Em Fevereiro, Tóquio encurtou, pela primeira vez, em um mês a campanha baleeira na Antártida, depois de não ter conseguido capturar um quinto dos animais previstos. As autoridades japonesas evocaram as perturbações causadas pela associação norte-americana de defesa das baleias Sea Sheperd para explicar a decisão.

O Japão tinha anunciado, logo após o regresso desta missão, que ia estudar se prosseguia, ou não, com a "pesca científica", prática tolerada pela Comissão Baleeira Internacional (CBI), que proíbe qualquer apreensão de cetáceos para fins comerciais.

Os países protectores das baleias e os defensores do ambiente denunciam a pesca científica como caça comercial disfarçada.

"Decepcionada" com o anúncio de Michihiko Kano, a Austrália reafirmou "firme oposição a qualquer pesca comercial da baleia, incluindo a pesca alegadamente científica praticada pelo Japão", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros australiano, Kevin Rudd.

Fonte: DN GLOBO

Mais:
http://cardumebrasil.blogspot.com/2010/06/pesca-de-baleia-sem-acordo.html

Povos do São Francisco comemoram 510 anos de descobrimento do rio

Foz do Rio São Francisco (Foto: Nide Lins)

Povos indígenas, pescadores artesanais, ambientalistas, estudantes, professores, autoridades políticas e a população em geral do Vale do São Francisco alagoano já estão mobilizados para as comemorações, nos dias 3 e 4 de outubro, dos 510 anos de descobrimento do Rio São Francisco, que acontecerá em Penedo (AL) e em diversas outras cidades ao longo da bacia hidrográfica, durante o evento “São Francisco Vive”.

Alagoas terá destaque nas comemorações, já que a histórica cidade de Penedo, a mais antiga povoação ao longo do “Velho Chico”, será o polo das comemorações no Baixo São Francisco. Na área da nascente do rio, em Minas Gerais, o polo será a cidade de São Roque de Minas.

A revitalização do Rio São Francisco será a temática das comemorações. Para isso, diversas instituições e cidadãos estão mobilizados para realização de atividades artísticas, culturais e ambientais com o objetivo de estimular a população a realizar uma reflexão sobre as ações de revitalização em curso na bacia hidrográfico do Rio São Francisco executadas pelo Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivã Vilela, estará presente no evento, acompanhando o secretário Nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Eduardo Assad. Para ele, é um momento importante, pois vários investimentos estão sendo realizados na região do São Francisco, que comemora 510 anos de descobrimento, mas é preciso continuar as ações.

“O Governo de Alagoas vem investindo estrategicamente na região do São Francisco e isso pode ser visto através do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da bacia, para resolvermos a problemática do lixo. Outra ação importante é a parceria com a Codevasf no convênio da Área de Preservação Ambiental (APA) da Marituba do Peixe, com mais de R$ 2 milhões para investimentos na região”, informou o secretário de Estado.
Para o superintendente Regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson de Azevedo, este será um momento importante para reunir os usuários deste recurso hídrico e discutir as ações de revitalização executadas, a exemplo da implantação de saneamento ambiental realizada pela Codevasf em municípios com afluentes do São Francisco, como o Rio Ipanema, no Sertão alagoano.

“Já estamos concluindo o saneamento ambiental de Batalha e Santana do Ipanema. Isso representa o fim do despejo direto de esgoto nos afluentes e, consequentemente, no São Francisco. O Governo Federal, por meio da Codevasf, também está financiando a instalação de aterro sanitário na região da Bacia Leiteira de Alagoas, o que acabará com os lixões que poluem o solo e as águas subterrâneas. Essas ações precisam ser avaliadas pelos cidadãos para que possamos pensar nos próximos caminhos a serem trilhados no processo de revitalização do ‘Velho Chico’”, declarou.

SÃO FRANCISCO VIVE
 

Entre as atividades desenvolvidas no evento “São Francisco Vive” em Penedo estão uma gincana ambiental com estudantes de municípios do Baixo São Francisco e um mutirão de limpeza do rio na segunda-feira (3). Já na terça-feira (4), os destaques são a apresentação do toré da tribo Kariri Xocó, de Porto Real do Colégio, que possui uma relação secular com o “Velho Chico”, e a encenação teatral e musical “A Velha e o Cantador”, com a participação de Vavá Cunha, parceiro de Geraldo Azevedo, tratando da temática do meio ambiente.
 

Entre as ações com foco direto na revitalização do São Francisco estão o plantio de mudas de espécies nativas do “Velho Chico”, a exemplo de Craibeira, Catingueira, Mororó, Pau-de-Teiú e Pau-Brasil, e um peixamento realizado pela Codevasf que irá inserir 600 mil peixes de espécies nativas, como o piau, curimatã e a piaba, em dois trechos do rio, sendo metade em Penedo e a outa metade em Piaçabuçu. Toda a programação acontecerá na orla fluvial de Penedo, na praça 12 de abril, em frente à Igreja das Correntes.
 

Ao final da programação, no período da manhã da terça-feira (4), será realizado um abraço coletivo ao Rio São Francisco, que pretende simbolizar a união dos povos do Vale do São Francisco em torno desse importante recurso hídrico.
 

Durante o evento, o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), fará a apresentação de ações na área cultural que contemplam municípios da Bacia do São Francisco. Uma das ações é o anúncio do Edital de Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco da Funarte, que apoiará a realização de atividades culturais de baixo custo com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.
 

A outra ação é a apresentação do Inventário de Patrimônio Cultural das Localidades Ribeirinhas do Rio São Francisco, elaborado pelo Iphan e que detectou as diversas manifestações do patrimônio material presentes ao longo do rio, a exemplo dos cânions do Baixo São Francisco e da Área de Proteção Ambiental da Foz do São Francisco entre Alagoas e Sergipe.
 

O evento “São Francisco Vive” é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e em Alagoas conta com o apoio e participação do Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf; Ministério da Cultura, por meio da Funarte e do Iphan; Ministério da Saúde, por meio da Funasa; Ministério das Cidades; Ibama; Funai; Agência Nacional de Águas (ANA); prefeituras de Penedo, Igreja Nova e Porto Real do Colégio; Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e ONGs ambientalistas.
 

Fonte: Agência Alagoas

 

A Fisherman & a Fish (1987)

by Hamed Owais

Seguridade Social equipara sindicatos a colônias de pescador

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que reconhece sindicatos e associações como entidades de classe de pescadores artesanais. Atualmente, conforme a Lei 11.699/08, os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca são apenas as colônias de pescadores, suas federações estaduais e a confederação nacional.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao PL 3271/08, do deputado Gladson Cameli (PP-AC). O relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), foi favorável à matéria. “A proposta de inclusão de outras entidades representativas da categoria de pescador profissional afasta a exigência de filiação dos trabalhadores a uma entidade específica, em prestígio aos princípios constitucionais de liberdade de associação e sindicalização”, diz o relator.

Projeto original

O projeto original apenas quebra o monopólio das colônias de atestar se o pescador cumpre os requisitos para receber o seguro-desemprego durante o defeso (temporada em que a pesca é proibida), permitindo que os sindicatos e as associações de pescadores habilitadas também emitam essa comprovação.

Para isso, altera a Lei 10.779/03. Conforme a lei, o pescador precisa comprovar, perante o Ministério do Trabalho e Emprego, mediante atestado da colônia a que é filiado, que exerce de fato a profissão, que se dedicou à pesca em caráter ininterrupto entre uma temporada de defeso e outra e que sua única fonte de renda é a atividade pesqueira.

O substitutivo aprovado mantém a alteração na Lei 10.779/03, mas vai mais longe e reconhece os sindicados e entidades de classe como órgãos de classe dos pescadores.

Tramitação

A proposta, de caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e será analisada agora pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-3271/2008

Fonte: Câmara dos Deputados
Reportagem – Lara Haje
Edição - Juliano Pires