Bruxelas: ONGs e Pescadores artesanais pedem pescarias mais sustentáveis

Os membros da aliança OCEAN2012 entregaram ontem ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e à Presidência do Conselho Europeu um documento em que pedem uma reforma da Política Comum de Pescas que, entre outros, dê “acesso prioritário aos recursos pesqueiros àqueles que pescam de forma mais sustentável”.

Será hoje entregue ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e à Presidência do Conselho Europeu, em Bruxelas, um documento que pede alterações à Reforma da Política Comum de Pescas (PCP).

A declaração é uma iniciativa da OCEAN2012, uma aliança de 150 ONGs e grupos de pescadores artesanais que, através dela, “chamam a si a responsabilidade de atingir o objetivo de pescarias sustentáveis através da Política Comum das Pescas”, é explicado em Comunicado.

Em particular, os membros da coligação OCEAN2012 pedem que a reforma da PCP “dê acesso prioritário aos recursos pesqueiros àqueles que pescam da forma mais sustentável tanto ao nível ambiental como social”, de acordo com o defendido por um relatório do Parlamento Europeu; “não imponha o sistema de Concessões de Pesca Transferíveis aos Estados-Membros a nível da pesca artesanal, e forneça, entre outras alternativas, um conjunto de ferramentas para gerir o acesso às oportunidades de pesca”; “inclua prazos concretos para o desenvolvimento e adoção de planos de gestão plurianuais”; e “estabeleça protocolos claros para evitar conflitos entre os diferentes utilizadores que partilhem stocks ou tenham pesqueiros comuns”.

Segundo a Gonçalo Carvalho, que representa as ONGs portuguesas da OCEAN2012 e entre as quais estão a LPN-Liga para a Proteção da Natureza e a o GEOTA-Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente “A nova PCP deve acabar com a sobrepesca e recompensar aqueles que pescam de uma forma mais responsável”, através de práticas artesanais, que resultam numa exploração menos intensiva dos recursos recorrendo a métodos diferentes que são alternados “de forma sazonal com um impacto relativamente baixo no meio marinho”.

Fonte: OCEAN2012 – CI

por Filipa Alves

Leituras Adicionais:

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