RJ - Novo píer para pescadores

O bairro de Gradim, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, ganhou nesta quinta-feira um pier, antiga reivindicação da comunidade pesqueira do bairro. O pier foi todo reconstruído e ganhou o nome de Cícero Gueiros, homenagem ao falecido líder dos pescadores do local. A obra foi orçada em aproximadamente R$ 2, 5 milhões.

O vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, participou da solenidade de inauguração do espaço.

- Esta iniciativa mostra o compromisso que a gente tem que ter com esta atividade. Este setor é muito importante e continuaremos dando apoio – explicou, Pezão.

Na ocasião, também foi realizada a entrega de uma câmara frigorífica para Associação de Pescadores Livres do Gradim e Adjacências (Apelga). O aparelho é uma concessão do Governo do Estado para armazenamento da produção pesqueira diária, conferindo maior durabilidade e redução do desperdício do pescado.

Felipe Peixoto comentou que o Gradim é o principal ponto de desembarque pesqueiro e artesanal do Rio de Janeiro e por isso a sua importância.

- São 800 pescadores que utilizam este píer diariamente para desembarcar o pescado que é produzido no Rio. Hoje, esta parceria do Governo do Estado nos permite oferecer a estes trabalhadores mais qualidade e condições de trabalho – falou.
Fonte: Correio do Brasil
Mais:  O São Gonçalo

EUA - Salmão transgênico começará a ser vendido

Após passar 23 anos em testes, uma espécie de salmão transgênico - que teve seus genes modificados em laboratório - está prestes a ser liberado para consumo nos EUA, informou o El País. A agência que regula os alimentos nos EUA afirmou que a espécie modificada, que cresce duas vezes mais rápido que o selvagem, não afeta o meio ambiente. Em 2010, a agência já havia informado que o novo salmão era seguro para o consumo.

De acordo com a publicação, o peixe leva apenas 18 meses para atingir 100 gramas, enquanto a espécia selvagem leva cerca de 30 meses. O novo salmão só foi aprovado por praticamente não conseguir sobreviver na natureza sozinhos e, por isso, não criaria um desequilibro ecológico, mesmo tendo apenas três fêmeas sendo esterelizadas dentro da empresa.

Texto: Jornal do Brasil
Imagem: The Independent 

The Horses of Neptune (1892)

por Walter Crane (1845 - 1915)

Navio oceanográfico Alpha Crucis é inaugurado em Santos

O navio oceanográfico Alpha Crucis foi inaugurado nesta quarta-feira (30/05), em cerimônia realizada no porto de Santos (SP). A embarcação, adquirida pela FAPESP para o Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo (USP), substituirá o Professor W. Besnard.

O antigo navio foi utilizado entre 1967 e 2008, quando sofreu um incêndio e ficou sem condições operacionais de pesquisa, limitando drasticamente os estudos oceanográficos no Estado de São Paulo. A aquisição do Alpha Crucis faz parte de um projeto de incremento da capacidade de pesquisa submetido à FAPESP pelo IO-USP, no âmbito do Programa Equipamentos Multiusuários (EMU).

O presidente da FAPESP, Celso Lafer destacou que o navio, cuja manutenção e gestão serão de responsabilidade do IO-USP, poderá ser utilizado por cientistas de outras instituições, dentro das diretrizes do programa EMU. A expectativa é que o navio proporcione um grande salto qualitativo na pesquisa oceanográfica do país.

“Este é um grande dia para a oceanografia brasileira. O navio permitirá que o IO-USP dê continuidade à sua missão, enquanto toda a comunidade científica e toda a sociedade paulista serão beneficiadas por esse importante desdobramento do Programa Equipamentos Multiusuários da FAPESP”, disse Lafer.

Rodas lembrou que o navio dará uma nova dimensão à pesquisa oceanográfica feita pelo Estado de São Paulo. “Pesquisadores das universidades estaduais paulistas e de outras instituições brasileiras que tiverem projetos de pesquisa importantes serão beneficiados. Na luta para adquirir o novo navio, todos nós saímos vencedores”, declarou Rodas.

“O professor Mahiques foi o responsável por colocar no papel essa demanda da comunidade científica, na forma de um projeto muito bem elaborado para desenvolver a oceanografia no Estado de São Paulo. Esse esforço foi decisivo para que a aquisição do navio se tornasse uma realidade”, disse Brito Cruz.

Segundo Mahiques, a USP agora possui o navio oceanográfico mais moderno do Brasil, que, além de impulsionar a pesquisa oceanográfica propriamente dita, deverá incrementar grandes programas de pesquisa da FAPESP como o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) e o programa BIOTA-FAPESP.

“Este é o passo mais importante da ciência oceanográfica no país desde 1967, quando o Professor Besnard foi adquirido. Agora temos um navio muito mais moderno, que permitirá pesquisas mais avançadas e com maior duração. O Alpha Crucis terá papel fundamental na formação de graduandos e pós-graduandos e produzirá conhecimento que poderá ser aplicado em políticas públicas, beneficiando toda a sociedade”, disse Mahiques.

Originalmente, o navio pertencia à Universidade do Havaí e tinha o nome Moana Wave. Depois da aquisição pela FAPESP, a embarcação passou por reformas e modificações durante dez meses, em Seattle, nos Estados Unidos.

Rigor na manutenção

Com 64 metros de comprimento por 11 metros de largura, o navio tem capacidade para levar 20 pesquisadores – além de cerca de 20 tripulantes – e pode deslocar 972 toneladas. O custo total da embarcação, incluindo a reforma, foi de US$ 11 milhões.

“O Alpha Crucis possui equipamentos modernos como um sistema de posicionamento dinâmico – que permite manter a posição em estações oceanográficas –, perfilador de subfundo, dois perfilhadores de corrente, ecointegrador, guinchos e guindastes apropriados para diversas tarefas e mais de 100 metros quadrados de laboratórios”, contou Mahiques.

De acordo com o pesquisador-chefe do navio, Luiz Vianna Nonnato, o navio é equipado com um sonar multifeixe. “É um equipamento fantástico, que permite produzir um mapa tridimensional do fundo do oceano. Conforme a navegação avança, o aparelho lê o relevo do fundo, em tempo real, em uma faixa ao redor do navio”, explicou.

A manutenção do navio terá uma atenção especial. “Um dos problemas do Professor Besnard é que ele não teve manutenção adequada. Um dos pressupostos da FAPESP para a aquisição do navio foi que nos comprometêssemos a cuidar do Alpha Crucis com todo o rigor. A manutenção de um navio é algo muito dispendioso. Temos a expectativa de que vamos trabalhar com ele por muitos anos”, disse.

Nonnato afirmou que o custo de operação do navio varia entre US$ 20 mil e US$ 30 mil por dia. O seguro e o combustível – cerca de 10 mil litros por dia em média quando em navegação – estão entre os itens mais dispendiosos. “Mesmo quando está docado, isto é, colocado em dique seco, os custos são altos”, disse.

Uma das vantagens do Alpha Crucis, segundo Nonnato, é que se trata de um navio de uso geral projetado especialmente para o uso em pesquisa oceanográfica. “Podemos trabalhar com pesca, com petróleo ou com meio ambiente, por exemplo. Os laboratórios permitem que várias equipes trabalhem simultaneamente em diferentes projetos, otimizando o uso do navio. Outro ponto positivo é que o navio já foi amplamente testado na pesquisa oceanográfica. O projeto do Alpha Crucis é excepcionalmente bom. Além disso, o navio foi muito bem mantido e muito bem reformado”, afirmou.

Fonte: FAPESP

Estudo diz que Porto do Açu salgou região

A construção do porto do Açu, da empresa LLX, de Eike Batista, provocou a salinização da água doce usada no trabalho de agricultores e de pescadores de São João da Barra (RJ), de acordo com estudo da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense).



A principal suspeita é de que a areia dragada do mar e depositada às margens da lagoa de Iquiparí tenha provocado o aumento da salinização das águas.

Segundo pesquisadores da universidade, se nada for feito, um processo de desertificação da região poderá ser iniciado.

Essa é a primeira consequência ambiental direta detectada após o início das obras no empreendimento. Os Ministérios Públicos federal e estadual instauraram inquérito para apurar o caso.

A dragagem é feita para aumentar a profundidade do mar e do canal aberto pela empresa, a fim de permitir o acesso de grandes navios. A licença ambiental emitida permite a retirada de 65,2 bilhões de litros de areia do mar -31 bilhões de litros já foram depositados em solo.

O problema, apontam pesquisadores da Uenf, é que o material retirado traz consigo grande volume de água do mar. Depositado próximo à água doce usada por agricultores, a salinização foi a consequência.

"A areia vem misturada com água. E ela escorre para algum lugar. A gravidade faz com que ela encontre outras regiões", disse o biólogo Carlos Rezende.

A LLX afirma que tem um sistema de drenagem que faz com que a água salgada retorne para o mar e não se misture à água da lagoa. Mas afirmou estar aberta a analisar os dados da Uenf. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) não se posicionou até a conclusão desta edição.

SINAIS

Os primeiros sinais do problema foram identificados no fim de outubro, quando o agricultor João Roberto de Almeida, 50, o Pinduca, viu parte de sua plantação de abacaxi nascer queimada.

"Sempre usei essa água e nunca tive problemas. Não sou contra o desenvolvimento. Mas o que está acontecendo é desrespeito."

Parte dos abacaxis de Pinduca está com as folhagem torrada. Na região é possível ver também pastos queimados inundados de água com uma espuma branca. Onde está seco, um pó branco, como sal, brilha.

A principal fonte de abastecimento dos agricultores é o canal Quitingute. Caracterizado como de água doce pelo estudo de impacto ambiental, tem atualmente 2,1 de salinidade -o adequado para irrigação é, no máximo, 0,14.

"A própria LLX descreve o canal como de água doce. Mas, com esse índice, ele não é mais", afirmou a pesquisadora Marina Suzuki.

SALINIDADE É HISTÓRICA NA REGIÃO, DIZ LLX

O diretor de sustentabilidade da LLX, Paulo Monteiro, afirmou que a salinização das águas da região próxima ao porto do Açu, em São João da Barra, antecede as obras no local.

Mas afirmou estar aberto a receber informações sobre eventuais problemas causados pela intervenção.

Segundo ele, a construção do porto tem sistema de drenagem que impede o vazamento de água do mar para o exterior do empreendimento.

Pesquisadores apontaram que a obra causou a salinização de pontos de água doce de um distrito da cidade, prejudicando produtores rurais.

"A água com areia retorna ao mar por canais de drenagem. Não vai para o lado do [canal do] Quitingute. Tudo foi calculado para jogar a água para o canal interligado com o mar", diz Monteiro.

O diretor da LLX disse que um dos indícios de que a salinidade da água do local sempre foi alta é o número de pessoas hipertensas na região, que é "muito forte". "A água superficial sempre foi salobra. Tem que ir mais fundo para buscar água potável."

Os pesquisadores da Uenf apontam que já havia salinidade em alguns pontos, mas que ela subiu consideravelmente após as obras. Afirmam ainda que a região contava também com água doce, como o canal do Quitingute.

Monteiro diz que qualquer agricultor pode procurar a LLX para receber assistência técnica ou ser ressarcido, caso seja esse o caso. Ele negou que haja a possibilidade de desertificação na região.

Fonte: Folha de São Paulo

CE - Pescadores recebem barcos feitos com garrafas PET

Comunidade pesqueiras de Paracuru, município localizado a 87 quilômetros de Fortaleza, no litoral leste do Ceará, receberam nesta terça-feira (18) cinco barcos fabricados com garrafas PET. A embarcação é do tipo cataramã, feita com dois cascos esguios, paralelos, fixados lado a lado, regulamentado pela Marinha do Brasil, que serão ser usadas no apoio à pesca, transporte de mariscos, atividades turísticas e ambientais. Os barcos foram produzidos pelas próprias comunidades que participaram de um curso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e financiado pela Petrobras, como medida compensatória pelo licenciamento ambiental de instalações marítimas. Uma das comunidades beneficiadas é a Associação de Pescadores da Barra do Curu que atua diretamente na Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Curu.

Fonte: G1

Pescadores russos praticam canibalismo para sobreviver na Sibéria

 

Dois pescadores russos que ficaram vários meses perdidos na taiga, em Yakutia (nordeste da Sibéria), um dos lugares mais inóspitos do mundo, comeram carne de outro pescador, informou uma fonte ligada à investigação.

"Não foi assassinato. O homem foi comido depois que ele morreu por causa das condições climáticas", declarou essa fonte ao jornal Komsomolskaia Pravda.

Os dois homens foram pescar em Yakutia em agosto, junto com outros dois pescadores, e desapareceram pouco depois.

No final de novembro, eles foram encontrados perto de um rio, a 250 km da cidade mais próximas, sem seus dois companheiros.

Posteriormente, foram descobertos os restos de um corpo humano com vestígios de morte violenta.

Depois de aberta uma investigação por homicídio, os meios de comunicação locais confirmaram que havia suspeitas de canibalismo.

Segundo um dos pescadores, eles se alimentaram durante uma semana com a carne de um de seus companheiros que morreu por causa do frio, indicou o portal de notícias local NVPress.ru.

 

Fonte: Tribuna Hoje

Pesca do muçum é alternativa para suprir carência do peixe tradicional

Com a safra totalmente perdida, a prioridade de agricultores na zona rural é salvar os animais que restam

Ibaretama. Sem água, o peixe tradicional morre. A última espécime a sobreviver é o muçum, que serve de alimento para muitos agricultores. Um deles é Francisco Mendes do Nascimento. Diariamente, ele pega o seu anzol improvisado e se dirige para o açude do Cavalcante, próximo ao hospital municipal da cidade.

A pesca incomum vem amenizando as dificuldades Fotos: Waleska Santiago

Diante da presença da reportagem, Chico Nascimento, como é conhecido, tenta negar que esteja fisgando muçum para alimentar a família - dois filhos e a esposa. "Na verdade, estava apenas de passagem, para pegar a filha no colégio e parei aqui no açude para pescar por esporte", conta, por volta das 14 horas.

O agricultor revela que, no ano passado, nesse mesmo período, chegou a pescar cará de três quilos. Apontando para uma distância de aproximadamente cem metros, mostra onde a água estava. "É muito triste ver a situação atual. Esse é um local que é usado como área de lazer, principalmente nos feriados e no Carnaval. Hoje está assim, quase seco. O que resta é alguma água e muita lama. Daí resistir apenas o muçum", diz, já admitindo que "eventualmente" costuma pescá-lo para "quebrar um galho".

Chico frisa, ainda: "apesar do aperto por causa da seca, recebemos o Bolsa Família. O que praticamente desapareceu foi a oportunidade de conseguir uma ocupação para substituir a agricultura, pois perdemos todo o milho e o feijão que foram plantados no início do ano".

Embora não pareça, o Muçum é um peixe. Bem peculiar, mais se assemelha a uma cobra por seu formato - sem nadadeiras, peitorais e ventrais, desprovido de escamas e bem liso, o que motivou o adágio popular: "mais liso que muçum". Além disso, se adapta às águas pouco oxigenadas, daí sua facilidade em viver na lama, no caso do açude Cavalcante, resultante do que um dia foi um manancial hídrico.

José Roberto da Silva, vigia de uma escola pública localizada ao lado do açude particular, garante que Chico costuma pegar muçum ali todos os dias. "Ele não é o único. As pessoas têm um pouco de vergonha, pensam que é humilhante tirar o bicho da lama para levar para casa. Não tem nada a ver. Trata-se de uma comida deliciosa. Quem já provou torrado com cachaça não esquece nunca".

Prioridade

No retorno à propriedade do médio produtor Júlio Alves de Lima, 77 anos, localizada na zona rural de Ibaretama, o otimismo que ainda perdurava em abril foi trocado pelo pragmatismo da sobrevivência. Seu Júlio, na companhia dos três filhos, após três tentativas de emplacar uma boa safra de milho e feijão, desistiu.

"Foi tudo perdido. Só me resta fazer o que for possível para salvar os animais e evitar que eles sofram". Das 70 cabeças de gado que criava na propriedade de 120 hectares, trinta foram negociadas por um preço aquém do que seria conseguido em condições normais.

"Nos desfizemos de quase a metade para poder alimentar o restante. Mesmo assim, estou temeroso, pois não é possível suportar sem chuva por mais um ou dois meses", alerta seu Júlio.

Todos os dias, Nélio, filho mais velho, queima dez baldes de mandacaru para dar aos animais. Depois de triturado, o cactáceo é misturado à palha de arroz que foi adquirida em Morada Nova. "Compramos em outubro último 19 rolos de palha de arroz. Isso representa cerca de 12 mil quilos. Pela nossa estimativa, isso vai garantir comida para os bichos até o fim do ano".

Mesmo destacando que a estiagem é semelhante à registrada em 1958, Júlio Alves ressalta que a diferença fica por conta de medidas mitigadoras adotadas desde então, como os mecanismos sociais criados pelo governo ao longo do tempo, complementados por ações emergenciais. "Antes, tínhamos as frentes de serviços, que pagavam uma miséria aos agricultores. Hoje, os seguros dão um suporte muito bom às famílias. O problema é a falta d´água para os animais. Isso é que é preocupante", afirma.

Durante a nossa segunda visita à propriedade de seu Júlio, ao chegarmos, nos deparamos com uma cena insólita para os dias de hoje no sertão nordestino: ele manuseava um punhado de milho. Sobre o fato, foi logo desfazendo a nossa expectativa de que tivesse salvado alguma coisa da lavoura.

"Não é o que parece. Esse milho foi guardado em um tambor da safra de 2010. Estou fazendo a seleção para o plantio. Desisti de 2012, mas a vida não para e o próximo ano está em cima. É só ter um bom sinal de que vai chover com certa regularidade que corremos para a enxada para começar tudo novamente".

Josenias Cândido de Lima, sobrinho de seu Júlio, reclama da dificuldade e dos encargos para conseguir o milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "Pagamos três fretes, de Mato Grosso para Fortaleza, R$ 2; de Fortaleza para Ibaretama, R$ 3 e da sede do nosso município até a zona rural, mais R$ 2. Assim, a saca do milho que é entregue por R$ 18 chega até nós por R$ 25. É bem verdade que ainda vale à pena, pois a saca custa R$ 50 em locais como Ibicuitinga e Quixadá. Além disso, há muita dificuldade de encontrar o produto".

Lamento

A esposa de seu Júlio, dona Maria Eduarda de Lima, 75 anos, relata que a aparente tranquilidade do marido não condiz com a realidade. "Ele passa noites sem dormir contrariado com a situação dos animais. É muito dolorido vê-los passando fome e sede. Quem não cria, não se desespera tanto. Mas a gente observando de perto sente uma agonia enorme, um grande aperto no coração. Rezo todos os dias pedindo para que esse sofrimento tenha fim e a água da chuva volte a molhar o nosso chão".

Fonte: Diário do Nordeste.

Matéria completa em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1212345

Noite escura (2012)

por Maurício Düppré

Futuro da pesca depende da biodiversidade marinha

O preço do pescado no supermercado é apenas uma das pontas da crise mundial da pesca

O professor Mauro Maida, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFRJ) alertou, a um grupo perplexo de jornalistas do Nordeste, sobre os prejuízos advindos da nossa visão bidimensional do mar, na semana passada, na Praia do Forte, na Oficina de Jornalismo Ambiental realizada pela Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha (Biomar), patrocinados pelo Programa Petrobras Ambiental (PPA) e que tem por objetivo a conservação da biodiversidade marinha no Brasil: Projeto Tamar, Instituto Baleia Jubarte, Projeto Golfinho Rotador, Projeto Coral Vivo e Projeto Albatroz.

Ele destaca que, apesar da nossa imensa faixa litorânea, não temos uma cultura costeira e não nos importamos porque não vemos o que acontece debaixo d´água. Seu raciocínio parte dos relatos de viajantes do século XVI ao século XX, que contam a formação das diversas regiões de Pernambuco no livro "A Paisagem Pernambucana", de Mario Souto Maior e Leonardo Dantas da Silva, que destacam a importância social da imensa abundância de peixes para chegar ao desalentador quadro atual.

Para dar a dimensão do que não vemos, o professor fala sobre a área de produção pré-captura, mais especificamente dos corais, que formam a base dos ecossistemas recifais, alimentados pela luz e que vivem em condições ambientais altamente definidas, o que os torna frágeis diante de ações externas. "Pequenas alterações podem causar mortes maciças", alerta.

Grosso modo, temos as florestas tropicais; as florestas de transição, que são os manguezais; e as florestas marinhas tropicais, com espécies correspondentes entre si por passarem pelos mesmos processos ecológicos. Desta forma, ele estabelece um paralelo entre a teoria da Síndrome da Floresta vazia, estabelecida por Kent Redford, a partir da exportação legal de 1.626.751 animais ou pele de animais, entre 1962 e 1967, em um porto fluvial da amazônia peruana: "Da mesma forma, nossos manguezais têm árvores, mas não têm caranguejos. A biosfera é como uma máquina, onde todas as peças são importantes para garantir o funcionamento".

Na equação da degradação dos recifes, Mauro destaca a sobrepesca, somada ao desenvolvimento, ao impacto terrestre e, por fim, ao clima, o que favorece, também, a erosão costeira. A situação extrema da sobrepesca é resultado, segundo ele, de um somatório de dezenas de artes de pesca legais e ilegais, exercidas por milhares de pessoas, com pouco controle, incluindo redes de cerco, de espera e de arrasto, que utilizadas de uma forma maciça, nos últimos anos, levaram à destruição da topografia recifal e perda de conectividade biogeográfica entre os recifes nordestinos.

Ele enfatiza que, seguindo o ponto de vista bidimensional, ao contrário do que observamos aqui na superfície, "derrubamos florestas marinhas com incentivos governamentais, por dezenas de anos, e não nos indignamos", alerta. Como aprendemos nas aulas de Biologia, um ecossistema só funciona se for mantido o seu equilíbrio e, do mesmo jeito que acontece muita coisa fora da água, também acontece dentro, só que temos muito mais dificuldades de enxergar. "Quando alguém pergunta por que não tem mais peixe, respondo que é porque não tem respeito ecossistêmico", resume.

A queda na biodiversidade marinha ocasiona, entre outros problemas, falta de alimento para as espécies-topo de cadeia alimentar, como é o caso do tubarão-cabeça-chata, cujo alimento era farto nos idos de 1618, segundo os registros de Mario Souto Maior e Leonardo Dantas da Silva. Com a escassez de hoje, a espécie tem buscado alimentos nas praias de Recife. "Só que, no lugar de prevenir, a solução buscada é remediar, por meio da liberação de pesca da espécie. Eu defendo um Programa Fome Zero para os tubarões", brinca. Brincadeiras à parte, os Recifes de Tamandaré, em Pernambuco, têm sido impactados por décadas de sobrepesca, desenvolvimento urbano, impactos de origem terrestre e também pela mudança climática.

Proteção

O professor Mauro fala também sobre as discrepâncias entre as estratégias de conservação da biosfera na porção terrestre e na marinha, já que, em terra, temos proteção por Unidades de Conservação (UCs), leis de flora e fauna e áreas de treinamento militar, "enquanto somente 0,05% do mar é protegido do uso dos recursos e destruição de habitats, em poucas e minúsculas UCs de Proteção Integral".

Como agravante, a exploração é fomentada por incentivos fiscais, subsídios de combustíveis, embarcações e equipamentos de pesca e falta de controle e fiscalização. "Porque não investir em Reservas Legais Marinhas e Áreas de Preservação Permanente Marinhas?", questiona, afirmando que a criação de Ucs marinhas é a forma mais eficiente de garantir a produção pré-captura. O professor lembra que, enquanto lembramos da biodiversidade terrestre por meio da beleza da sua fauna, a fauna marinha só é lembrada na forma de pratos à nossa mesa.

"A abundância de espécies é localizada em épocas e áreas e a pesca é realizada nessas agregações, geralmente em períodos reprodutivos", afirma Mônica Brick Peres, gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As suas recomendações para reversão do quadro são: manter a diversidade de espécies e ecossistemas, cuidar das espécies e ecossistemas frágeis, recuperar espécies ameaçadas e habitats degradados, criar áreas marinhas protegidas e pesquisar e implementar medidas de conservação.

Fonte: Diário do Nordeste

AM - Ex-deputado fica inelegível por 8 anos

O ex-deputado estadual Walzenir Falcão está inelegível por 8 anos. A decisão foi tomada na sessão da noite desta segunda-feira pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposta pelo Ministério Público.

A Corte, em unanimidade, acompanhou o voto da relatora, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Corregedora, que julgou procedente a ação de abuso de poder econômico e político, inscrição irregular de filiados em colônia de pescadores e garantia de recebimento de seguro-defesa em troca de voto.

Em seu voto, Socorro Guedes diz que as práticas ilícitas do requerido configuram o abuso de poder econômico e político, graves o suficiente a desequilibrar a igualdade de condições dos candidatos à disputa naquele pleito.

Denúncia do MP
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Walzenir Falcão foi reeleito em 2006, e em setembro de 2008 foi reeleito presidente da Federação de Pescadores do Amazonas e Roraima (Fepesca), para o exercício de mandato no triênio 2008/2011.

O MP diz ainda que no termo de declaração da ex-presidente da Colônia de Pescadores de Iranduba, Valdenira Vieira Carvalho, encontra-se substanciosos indícios que apontam para a captação de votos utilizando o seguro-defesa como moeda de troca.

Fonte: Portal do Holanda

Colônia de pescadores em Vitória vira ponto de drogas, diz associação

No lugar de peixes e mariscos, pedras de crack e outras drogas. Uma colônia de pescadores construída na Praia do Canto, bairro nobre de Vitória, tornou-se dormitório de viciados em entorpecentes, inclusive adolescentes. A Associação de Pescadores do bairro já está recorrendo à Justiça para modificar essa situação. A prefeitura disse que a responsabilidade pelo mercado de peixes é da Associação e que foi a antiga diretoria que abandonou o local, mas uma nova está se unindo aos órgãos competentes para tentar reverter o caso.

O problema se arrasta há três anos, de acordo com os pescadores. Uma câmara frigorífica, por exemplo, adquirida para o armazenamento do pescado, já teve o motor roubado e agora serve de esconderijo para as drogas.

Um adolescente, de 15 anos, que vive no local, contou que rouba para manter o vício. "De tudo. Televisão, som de carro, banco, loja", disse o menor, que confessou fumar cerca de 200 pedras de crack por dia. "Não acho minha vida ruim. Não tenho medo de ser preso", afirma.

O comerciante Luiz Carlos Aquino, que trabalha com a venda de peixes, disse que a situação está complicada na região, já que os clientes ficam com medo dos usuários. "O pessoal está muito assombrado com isso, fumam pedra no meio do pessoal que chega aqui", disse.

O advogado da Associação de Pescadores, Marcelo Alves, afirmou que o poder público abandonou essa área da Praia do Canto. "O abandono do poder público abriu espaço para o tráfico de drogas. Pela manhã, tem um mutirão para começar a reforma disso. Nós conversamos com os usuários, e eles vão trabalhar também. Gostaria de cobrar a presença do município, para arranjar um local, porque aqui eles não vão poder ficar", explicou.

Colônia de pescadores na Praia do Canto vira ponto de uso de drogas (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

 Fonte: TV GAZETAl

ATENÇÃO: Conheça o Projeto de Lei que poderá ser votado HOJE pela ALERJ alterando as regras do EIA

O Governador do Estado do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei n. 1.860/2012, que altera normas referentes ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigidos para o licenciamento de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.

O texto do PL 1.860/2012 ora excepciona, ora acresce hipóteses condicionadas à elaboração do EIA-RIMA e altera normas sobre publicidade, participação pública e aplicação de recursos provenientes da compensação ambiental no Estado.

Avaliando a inovação legislativa proposta, os órgãos de apoio técnico e operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro observam o seu caráter controvertido e merecedor de amplo debate junto à sociedade civil, academia e profissionais interessados na gestão ambiental. Destacam-se, desde a primeira análise, as seguintes mudanças: (i) previsão de hipóteses de dispensa de EIA-RIMA em possível afronta à legislação federal e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; (ii) dispensa de apresentação e comparação de alternativas tecnológicas e locacionais aos projetos; (iii) desconsideração de impactos cumulativos e sinérgicos de empreendimentos e dispensa de identificação de áreas de preservação permanente previstas na Constituição do Estado do Rio de Janeiro; (iv) retira caráter de independência da equipe responsável pela elaboração do EIA-RIMA; (v) restringe a publicidade e oportunidade de participação pública; (vi) torna não obrigatória a realização de audiência pública e restringe o objeto de discussão na audiência pública; e (vii) dispõe sobre o regime de aplicação de recursos de compensação específica de impactos ambientais.

A Coordenação do Núcleo de Meio Ambiente do MPRJ entende que os pontos acima identificados apenas de caráter exemplificativo já são suficientes a demandar uma análise detida e debate amplo e cuidadoso do PL 1.860/2012, observando ainda que, oportunidades podem estar sendo perdidas para a promoção de um verdadeiro aperfeiçoamento dos sistemas de avaliação de impactos e de proteção ambiental no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado no último dia 05 de dezembro, o PL 1.860/2012 já foi colocado em pauta para votação na próxima terça-feira, dia 11 de dezembro de 2012, sendo acolhido o pedido de urgência formulado. Em sua Mensagem n. 52/2012, o Exmo. Sr. Gover-nador do Estado deixa de apresentar justificativa para a urgência da medida.

Diante disto, o MPRJ encaminha à Presidência da ALERJ o documento de avaliação crítica do PL 1.860/2012, postulando seja aquele juntado aos autos do Projeto de Lei em questão, manifestando pelo indeferimento do regime de urgência e que seja aberta consulta e audiência pública sobre o tema, com amplas oportunidades para consideração de tantas propostas substitutivas quantos forem os interessados. O Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público tem certeza que o tema é muito caro à Sociedade fluminense. O Núcleo de Meio Ambiente, com vistas a fomentar o debate, elaborou proposta de emenda mínima ao Projeto Lei, de forma a superar os aparentes pontos de retrocesso e possíveis ilegalidades e inconstitucionalidades.

Fonte: RAP

SC - Sobre o Cultivo de Ostras

Abaixo matéria convocando para o Festival de Ostras em Ribeirão da Ilha em Florianópolis que ocorreu na semana passada mas que narra de forma interessante o dia dia no cultivo de ostras e as dificuldades de quem ganha a vida nestes cultivos.



A maricultura surgiu para ser mais uma opção para os pescadores ganharem dinheiro, mas acabou virando a principal fonte de renda da região do Ribeirão da Ilha, na Capital. O cultivo no local teve início nos anos 90. A iguaria será a atração principal do Festival de Ostras neste fim de semana.

Fonte: RIC Mais

Opinião: Pangas e mangas

Abaixo posto a íntegra da Coluna de Cora Ronai no jornal O Globo do dia 29/11/12, abrs MD.

E não é que o panga deu panos para as mangas? O peixe vietnamita tem admiradores e detratores em quase igual número. Os admiradores apreciam o gosto e o preço; já a principal bronca dos detratores é a distância que o panga, criado e processado no Vietnã, viaja até vir parar nas nossas mesas. Recebi emails de donos de restaurante que o servem com grande sucesso, de leitoras que me deram ótimas receitas (pelo visto, ele funciona muito bem assado) e de ecologistas preocupados com o custo ambiental da longa viagem do peixe; recebi também um email de Thiago De Luca, diretor comercial de uma empresa chamada Frescatto:

“Como você mesma disse, o boato alarmista que se espalhou na internet foi enorme”, escreveu o Thiago. “Mesmo com uma forte campanha da nossa equipe em pontos de vendas, site e SAC, ir contra um hoax não é tarefa fácil. Mesmo informando a real situação do pescado, mesmo mostrando que temos todos os documentos da Anvisa, de controle de qualidade e informações técnicas sobre o panga, não é fácil ir contra a onda dos boatos da internet. Eu mesmo já fui ao Vietnã quatro vezes para conhecer a produção, atestar a qualidade e procedência e fechar contratos com fornecedores. Para você ter uma idéia, na época em que o boato surgiu as vendas caíram mais de 50 %, e estamos falando de mais ou menos 50 toneladas mensais de filé. Hoje, as vendas já estão em recuperação, mas ainda não chegaram ao patamar anterior.”

O email do Thiago me lembrou o email do Guilherme Giorgi, diretor do Sal Cisne, que teve tanta repercussão aqui e no blog no ano passado. Gosto quando representantes da indústria mostram que estão atentos aos consumidores. E gosto, sobretudo, quando essa atenção vem da indústria de alimentos. Comida é coisa séria, que tem que ser tratada com o máximo respeito.

O engenheiro de pesca Maurício Duppré, que mantém o blog Cardume também escreveu.

“Por trabalhar no setor, vez por outra me perguntam se este email bomba procede. Ano passado recebi tanto esta pergunta que postei em meu blog duas matérias sobre o panga, uma esclarecendo esta inverdade com um documento do governo brasileiro atestando a sua boa procedência, e outra apresentando seu processo produtivo lá no Vietnã, com um vídeo de uma empresa local mostrando do cultivo ao filé. Elas estão em bit.ly/V17Hjy e bit.ly/QoXf8N.”

Assisti ao video indicado pelo Maurício, que é um produto estranho na categoria cinema. Ele não tem narração nem legendas. Apenas acompanha a “fabricação” dos peixes, da alimentação dos bichinhos à lavagem das roupas dos funcionários ao final de um dia de trabalho. A trilha sonora é esquisitíssima para o tema: canções pop ocidentais, como ”The rhythm of the rain” e “El condor pasa”, tocadas numa porrinhola eletrônica. Depois de três minutos insuportáveis, cliquei no mute e assisti ao resto dos nove minutos em silêncio.

Ao contrário do que afirma o hoax, os pangas não são criados debaixo de palafitas. Ou, por outra: nem todos os pangas. Os do vídeo — que, imagino, sejam parentes dos que chegam ao Brasil — vêm de fazendas gigantescas. Logo depois de uma externa da fábrica, a camera mostra alguns trabalhadores percorrendo um trecho de rio numa balsa e distribuindo pás de ração pela água. Na próxima cena, os pangas capturados por uma rede são transportados em tonéis para um barco que os leva, vivos, até a fábrica; lá são recolhidos mais uma vez, agora em baldes, e despejados na esteira que os leva até uma linha de processamento, onde são decapitados, limpos e transformados em filés.

Tudo é muito limpo e eficiente. O vídeo mostra os operários que estão pegando no serviço lavando e desinfetando as mãos. A limpeza das esteiras e das bancadas, por sinal, é constantemente enfatizada. Nas últimas cenas, os filés são congelados, empacotados e embarcados em caminhões frigoríficos.

o O o

O mundo é um lugar esquisito e me incomoda muito saber que seres humanos como eu passam a vida tirando a vida de outros seres vivos só para que eu possa me alimentar sem ter que matar a minha própria comida. Não consigo fazer ideia do que vai pela cabeça de alguém que leva oito horas por dia degolando peixes, seja aqui ou no Vietnã, e tenho pena dos meus semelhantes que dependem de empregos tão cruéis para sobreviver; para não falar nos bichos, é claro, que num universo ideal morreriam todos de velhice. Apesar disso, adoro peixe e não dispenso um filézinho bem preparado.

Para mim, aliás, um dos grandes erros do nosso projeto básico é sermos ao mesmo tempo onívoros e capazes de empatia. Leões não parecem se preocupar muito com os sentimentos das zebras que abatem, assim como os meus gatos, sempre tão carinhosos e gentis, pouco se importam com o sofrimento dos insetos que eventualmente capturam. Mas isso já é outra história… e mais pano ainda para as mangas.

Fonte: (O Globo, Segundo Caderno, 29.11.2012)

Coral Bay WA

 

by Daniel Hutchings

Austrália cria maior conjunto de reservas marinhas do planeta

A Austrália anunciou a criação do maior conjunto de reservas marinhas do planeta. No total, os novos parques nacionais cobrem uma área de mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados no oceano, incluindo o Mar de Corais.

Foram colocadas restrições sobre a pesca e a exploração de petróleo e gás na área delimitada, que abrange mais de um terço dos territórios marítimos da Austrália.

A notícia de que o conjunto de reservas seria criado havia sido anunciada em junho, antecipando a participação da Austrália na conferência ambiental Rio+20 , mas somente nesta quinta-feira o projeto foi aprovado e incorporado à legislação australiana.

Segundo o ministro do Meio Ambiente da Austrália, Tony Burke, a criação das reservas é um momento histórico para a conservação dos oceanos no país e no mundo. "A Austrália abriga ambientes marinhos incríveis, incluindo o Cânion de Perth, no Sudoeste do país, e os deslumbrantes recifes do Mar de Corais. Esse anúncio consolida a posição da Austrália como líder mundial em proteção ambiental", disse Burke.

Oposição

Grupos que defendem os interesses da indústria da pesca na Austrália se opuseram ferozmente ao projeto, argumentando que ele representará perdas milionárias para os negócios. Para compensar as empresas afetadas, Burke anunciou que serão liberados subsídios de 100 milhões de dólares australianos (R$ 213 milhões).

Leia também: Austrália admite negligência na proteção da Grande Barreira de Corais

Segundo o ministro, as reservas terão um impacto total de menos de 1% do valor da produção das empresas de pesca. Os grupos pesqueiros, porém, dizem que o impacto será maior e que diversos pescadores podem ser arruinados.

Segundo a organização Australian Marine Alliance, consultada pela agência de notícias AFP, 36 mil postos de trabalho podem ser fechados e a Austrália provavelmente terá de importar peixes e frutos do mar para atender a sua demanda interna.

O líder da oposição, Tony Abbott, apoiou o projeto, mas disse estar preocupado por não terem sido feitas consultas suficientes à sociedade e à comunidade científica antes da sua aprovação.

Riquezas submersas

O Mar de Corais tem uma fauna diversificada que inclui tubarões e atuns, além de recifes tropicais e cânions de águas profundas. Localizado próximo à costa de Queensland, no nordeste australiano, também abriga os destroços de três navios americanos, que naufragaram em 1942.

O conjunto de reservas ecológicas marinhas também incluirá a Grande Barreira de Corais, classificada como patrimônio da humanidade pela Unesco. Até a criação desse gigantesco parque de conservação marítima na Austrália, a maior reserva marinha do planeta era a das Ilhas Chagos, no Oceano Índico, criada pela Grã-Bretanha em 2010 e que tem 545 mil quilômetros quadrados.

Ambientalistas elogiaram a criação das reservas, mas disseram que outras medidas são necessárias para proteger os oceanos da Austrália. Alguns grupos, por exemplo, pedem uma proibição total da pesca comercial no Mar de Corais. Outros, criticam o fato de a exploração de petróleo e gás ainda ser permitida perto de áreas protegidas.





Fonte: BBC Brasil

Arraial do Cabo realiza cadastro dos pescadores artesanais

Começou nesta terça-feira (27) em Arraial do Cabo, RJ, um cadastramento de pescadores artesanais. O trabalho é uma forma de controlar a pesca na reserva extrativista para evitar danos ao meio ambiente. O cadastro dos pescadores artesanais é feito pelo ICM-BIO, órgão responsável por fiscalizar as atividades na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resexmar).

Ao todo, são 153Km² de área protegida. No entanto, para consegrui a autorização para trabalhar na região, não basta preencher o formulário. O perfil de cada inscrito vai ser avaliado e a comunidade vai ajudar a confirmar as informações e até março de 2013, vai ser divulgada a lista com foto dos pescadores.

A área de reserva foi criada para proteger a costa do município e garantir aos pescadores tradicionais um local exclusivo de trabalho, sem a interferências de embarcações de outras cidades que frequentemente estão no local, onde a pesca industrial é proibida.

O pré-requisito mais importante para conseguir a autorização para atuar na área de reserva é ser pescador de Arraial do Cabo. Os pescadores de outra cidade que por ventura se candidatarem devem ser eliminados logo na primeira triagem. Com base nos dados informados na hora do cadastro, os pescadores ainda vão ser divididos em três grupos. Categoria A, dos que vivem exclusivamente da pesca, categoria B, dos que têm outra fonte de renda e categoria C, daqueles que vão para o mar apenas por lazer. Os interessados têm até o dia 11 de dezembro para se inscrever.

Para fazer o cadastro é preciso levar a original e a cópia da identidade, do CPF, da carteira de pescador e do comprovante de residência. O atendimento está sendo feito das 9h às 17h no cais da Praia dos Anjos. Também existem outros pontos móveis espalhados pela cidade.

ASSISTA AO VÍDEO:
globotv.globo.com/inter-tv-rj/rj-inter-tv-1a-edicao/v/arraial-do-cabo-rj-realiza-cadastro-para-pescadores-artesanais/2263880/

Fonte: G1

Preso acusado de matar pescadores em Magé

Policiais da Divisão de Homicídios da Capital (DH/Capital) apresentaram nesta sexta-feira, naquela especializada, o acusado de matar dois pescadores em Magé, em junho. Fabiano Augusto da Costa, de 31 anos, foi preso, nesta quinta-feira, em sua casa em Teresópolis, na Região Serrana.

O criminoso, que também é pescador, confessou o crime e alegou que há mais de cinco anos as vítimas roubavam os peixes dele.

Segundo ele, no dia do homicídio, encontrou os dois homens, um no barco e outro mergulhando, e foi nessa hora que cometeu o homicídio.

O delegado Rivaldo Barbosa afastou a possibilidade do crime ter sido praticado por milícias do mar, políticas e disputa de território entre pescadores. O delegado afirmou que o caso foi pontual e pessoal.A ONG Justiça Global, que cuida da proteção dos defensores dos direitos humanos, não pensa assim. Segundo a diretora adjunta da organização, Sandra Carvalho, as características do crime não parecem condizentes com apenas um único culpado, e trazem uma certa surpresa à organização:"Os pescadores foram encontrados mortos afogamento e amarrados com cordas no barco. Isso não parece com um crime executado por uma única pessoa. Não tivemos, porém, acesso ao inquérito, e é atrás disso que nós vamos correr na próxima semana", declarou Sandra, que lembrou que os pescadores sofrem ameaças constantemente.O líder da Associação Homens ao Mar, Alexandre Anderson, foi contactado pelo Jornal do Brasil, mas está incomunicável há vários dias devido às ameaças que vêm sofrendo. Anderson está no Programa de Proteção aos defensores dos direitos humanos.

Fonte: Jornal do Brasil

No meu cabelo tem mar (2012)

 

por Maurício Düppré

STJ: Petrobras tem responsabilidade por vazamento de óleo no PR

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras para que fosse excluída a responsabilidade da empresa pelo vazamento de óleo no Poliduto Olapa, no Paraná. Em 2001, a barreira de proteção que cercava o poliduto se rompeu por causa de fortes chuvas. Com isso, 48.500 litros de óleo caíram nas baías de Antonina e Paranaguá. Segundo a empresa, as circunstâncias em que ocorreram o acidente fugiram à sua responsabilidade.

Além da exclusão da responsabilidade pelo acidente, a Petrobras pediu ainda, no recurso ao STJ, revisão dos valores a serem pagos a um pescador por danos morais e materiais. A primeira instância da Justiça condenou a petrolífera a pagar R$ 3.624 por lucros cessantes e R$ 16 mil por danos morais ao pescador.

O processo foi para a segunda instância, quando a condenação por danos materiais ficou limitada ao período de proibição da pesca, equivalente ao valor de um salário mínimo. No Tribunal de Justiça do Paraná, o entendimento foi que o deslizamento de terra, em decorrência das chuvas, era previsível, assim os danos ambientais poderiam ter sido evitados. A Petrobras recorreu ao STJ e alegou que o evento era "fato da natureza".

Segundo informações publicadas no site do STJ, "milhares de pescadores ficaram sem trabalho, gerando uma série de pedidos judiciais de indenização". Para a Quarta Turma do STJ, a aplicação de dano moral é viável no caso devido ao "sofrimento, angústia, aflição e ócio indesejado impostos aos pescadores, que se viram impossibilitados de pescar por mais de seis meses".

A Petrobras informou que "aguardará a publicação da decisão para avaliar as medidas cabíveis".

Fonte: Terra

PE - Manifestantes fazem ato e passeata em defesa da pesca artesanal

Cerca de 200 pescadores que atuam no litoral ao sertão de Pernambuco participam na manhã desta quinta-feira no ato na Praça da Chesf, na Avenida Abdias de Carbalho, para lembrar o Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal. De lá, eles seguem em passeata, em duas filas indianas, até a sede da Superitendência do Ministério do Trabalho, no bairro de San Martin.

O ato, chamado Grito da Pesca Artesanal 2012 reivindica a revogação da Instrução Normativa 06/2012 que regulamenta o acesso ao Registro Geral da Pesca-(RGP), documento obrigatório para exercer a atividade e para ter acesso a direitos trabalhistas e  previdenciários.

De acordo com a categoria, a Instrução Normativa desconsidera as diversas formas de organizações existentes. Para eles, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) quer tirar direitos e impor mais impostos aos pescadores e pescadoras artesanais.

A classe acrescenta que a medida impõe o imposto sindical, baseado em argumentos jurídicos que, segndo os pescadores, não se aplica à categoria, segurados especiais na previdência.
Com a medida, os pescadores seriam forçados a se ligarem exclusivamente às colônias, obrigando as colônias a se ligarem à confederação, ferindo os direitos de autonomia sindical e da livre associação, conforme os artigos 5º e 8º da Constituição Federal.

A IN desconsidera os trabalhos complementares como as tecedeiras de rede, beneficiadoras de pescado, artesãos de pesca e as descarnadeiras de siri, aratu e caranguejo que tiveram seus direitos garantidos na Lei Nº 11.959/2009, deixando de fora principalmente as mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.

Fonte: Diário de Pernambuco

Seminário Brasil-Noruega: Aquicultura em Águas da União

Nos dias 22 e 23 de novembro, o MPA e representantes da Noruega promovem em Brasília um seminário sobre aquicultura em Águas da União - Produção Sustentável da Aquicultura no Brasil. A ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen, e o ministro brasileiro, da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participarão da abertura.

A abordagem do seminário está relacionada ao grande potencial brasileiro para a produção de pescado em grandes represas, sobretudo hidrelétricas. O fato é que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. Assim, conta com mais de 250 grandes barragens no continente adequadas à produção de pescado em tanques-rede (gaiolas).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prevê o aproveitamento de até 1% da lâmina d’água dos reservatórios para a piscicultura, para evitar impactos ambientais e permitir o uso múltiplo das águas.

Além da tilápia, de origem africana, o Brasil dispõe de espécies nativas promissoras para a aquicultura, como o tambaqui e o pirarucu, ambas da região Amazônica. No caso da Amazônia, a legislação brasileira só permite o cultivo de espécies nativas.

No momento, o Ministério da Pesca e Aquicultura implanta parques aquícolas em diversas regiões do País. As áreas demarcadas para o cultivo são entregues, mediante oferta pública, para pequenos, médios e grandes produtores. As famílias de menor renda recebem as áreas de lâmina d’água de forma não onerosa.

A Noruega é um grande parceiro comercial do Brasil, tanto na área de pesca como na de petróleo. Agora os dois países têm a oportunidade de estreitarem os seus laços econômicos e culturais através do desenvolvimento da aquicultura. A Noruega tem contribuído para o Fundo Amazônia, criado para fomentar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. A aquicultura poderá ser uma importante atividade econômica para a região, por ser sustentável e não exigir qualquer desmatamento.

O seminário
O Brasil é o País que conta com mais água doce no mundo, além de possuir um imenso litoral. Por isto, tem todas as condições naturais de se tornar um grande produtor de pescado.
Em 2014, o governo brasileiro prevê que a produção total de pescado do País irá alcançar dois milhões de toneladas.

No seminário, especialistas brasileiros e noruegueses trocarão experiências e conhecimentos sobre a atividade aquícola.

Participarão do evento especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura e parceiros do governo federal na área de pesca e aquicultura, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e também especialistas de universidades e de empresas privadas.

Comparecerão ao seminário especialistas noruegueses do Instituto Norueguês de Investigação Marinha (IMR), do Instituto Norueguês de Pesquisa de Alimentos, Pesca e Aquicultura (NOFIMA) e dos grupos Pharmaq e AKVA.

Ao final do encontro será elaborada uma lista com as prioridades em pesquisa e desenvolvimento para o setor aquícola, bem como as ações específicas a serem executadas.

Fonte: MPA

Noruega - Esforço para remover apetrechos de pesca perdidas ao longo da costa norueguesa tem atraido a atenção internacional.

(tradução Livre: Per Kjelby e Maurício Düppré)

Realizado a mais de duas décadas, a atividade de recolhimento de resíduos no mar ao longo da costa norueguesa tem agora chamado a atenção de outros países.

Gjermund Langedal, Diretor de Desenvolvimento de Pesca do país disse que cientistas, gestores e organizações de Islândia, Suécia e EUA pediram informações sobre o desenvolvimento deste trabalho.

O arrasteiro Johan Feyer é a embarcação utilizada nesta faina de remediação ao problema de perdas e descartes de materiais e equipamentos utilizados em pescarias.

Grande quantidade de apetrechos perdidos (como redes fantasmas) são recolhidas.

Na atividade de arrasto para a limpeza da costa foram priorizadas as áreas entre Ålesund e Vardø.

Do final de agosto até setembro foram recolhidas 900 fios, 7,5km de cabos, cerca de 40km de linhas de pesca

Desde o final de agosto a setembro foi levantado mais de 900 fios, e cerca de 7500 metros de corda, de aproximadamente 40 mil metros de linha, cerca de 3.500 metros de arame, e duas redes de arrasto de camarão.

Além disso, captura alguns caranguejos reais, correntes, apitos, roupas de oleado, etc.

Ao todo, entre os anos de 2010 e 2012 foram recolhidas cerca de 3.000 redes de pesca, montante superior a períodos anterioes, porém a Direção não acha que isso vem ocorrendo por que os pescadores tem perdido mais redes.

- O aumento é, provavelmente, devido ao aumento tempo de recolhimento destes apetrechos, como também um aumento na concientização dos pescadores que tem reportado mais quando perdem seus apetrechos, diz Langedal.

 Parte do material, como redes de pesca, que são recolhidas do fundo do mar.

Os pescadores devem comunicar a perda de seus apetrechos

Para o trabalho de limpeza da costa ser de fato eficiente depende da colaboracão com os pescadores e de um bom diálogo com eles.

No trabalho de limpeza e recolhimento de equipamentos de pesca perdidos na costa norueguesa são definidas áreas prioritárias definidas com os dados anuais de reportes de perdas de apetrechos e outras onde tradicionalmente são áreas de pesca com conhecidas perda e danos de apetrechos de pesca.

Fonte: NRK

Ibama concede licença prévia para a construção do Porto Sul

Imagem do mapa do empreendimento Porto Sul. Fonte: Complementações do EIA/RIMA.

Um dia antes do feriado da Proclamação da República, o presidente do Ibama, Volney Zanardi, concedeu a Licença Prévia para a construção do Porto Sul, um megaprojeto portuário que será instalado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no Sul da Bahia. O sinal verde é mais um passo na direção de tornar realidade o projeto que nasceu no fim de 2007 e enfrenta oposição pelos altos custos ambientais que gerará.

Tudo é superlativo quando se fala no Porto Sul. Criado para escoar o minério do Sertão da Bahia, tem investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões. A licença prévia emitida pelo Ibama contempla um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e um terminal de uso público feito pelo governo da Bahia. A área total do empreendimento é de 1.860 hectares. Os dois terminais movimentarão minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos escoados através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Figueiropólis (TO) a Ilhéus (BA), percorrendo 1.500 quilômetros através de 49 cidades.

A ferrovia está sendo construída pela estatal Valec a um custo de 6 bilhões de reais. No trecho baiano, a prioridade é dar impulso para que as obras da ferrovia liguem Ilhéus à Caetité, onde estão as minhas da Bahia Mineração (Bamin). É de lá que os minérios serão escoados até o porto e do porto para a China.

A licença prévia não autoriza o começo das obras ou a supressão de vegetação. Tem validade de 2 anos e pode ser prorrogada. O Ibama impôs 19 ações compensatórias e a implementação de 38 programas de compensação ambiental. Leia o documento na íntegra.

A polêmica ambiental em torno da construção do porto sul ainda se dá pelo local onde ele será construído. Inicialmente, o empreendimento seria erguido em Ponta da Tulha, mas por oposição dos ambientalistas e dos moradores locais (veja reportagem de Cristiane Prizibisczki sobre o assunto publicado em abril de 2010), o empreendimento mudou para a o distrito de Aritaguá, menos preservado e mais habitado.

Entretanto, as polêmicas em torno do projeto continuam. No dia 8 desse mês, organizações ambientais publicaram um manifesto contra o Licenciamento Ambiental do Complexo Portuário Porto Sul, assinado por 17 organizações, como o Instituto Socioambiental, a Comissão Pastoral da Terra e a SOS Mata Atlântica. Segundo as ONGs, a instalação do complexo ainda está incluída na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada. A carta destaca que a área onde se pretende instalar o empreendimento está inserida na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco e protegida por lei federal. O turismo e a biodiversidade marinha serão afetados. A população que vive no local também.

O manifesto da sociedade civil contra o processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Portuário Intermodal Porto Sul pode ser lido neste link.

Fonte: O Eco

MPF/SC quer que Ibama assuma licenciamento de maricultura

Atividades deverão ser suspensas até que situação seja regularizada

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, a fim de fazer com que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma, com exclusividade, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental de todas as atividades de maricultura no litoral dos municípios de Palhoça, São José, Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos.

A ação foi assinada pelo procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta e foi proposta contra a União, o Ibama, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

A intenção do MPF é excluir a Fatma do processo de licenciamento ambiental e suspender a eficácia de todos os atos administrativos relacionados às atividades de maricultura que, além dela, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Epagri expediram até o momento.

O MPF requer a instauração de novo procedimento administrativo de licenciamento ambiental comandado pelo Ibama e que se adote, entre outras medidas, a consulta formal aos gestores das Unidades de Conservação (UCs) federais e municipal potencialmente afetadas pela atividade, ou seja, da APA da Baleia Franca, Resex do Pirajubaé, Esec de Carijós, APA do Anhatomirim, Rebio do Arvoredo e Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi.

Além disso, quer a imediata paralisação de todas as atividades, eventualmente em curso, relativas a todos os empreendimentos de maricultura, até que o Ibama assuma efetiva e exclusivamente todos os licenciamentos ambientais. A autarquia federal deverá, ainda, analisar todas as alternativas técnicas e locacionais aos empreendimentos de maricultura, inclusive com a opção legal pela sua não-realização.

Outro pedido é para que se promova ao menos duas audiências públicas em cada uma das localidades em que há comunidades afetadas. Para tanto, deverá ser realizado diagnóstico e identificação socioculturais, visto que não há sequer estudos para identificar cada uma das comunidades atingidas negativamente pelos empreendimentos. Nas audiências públicas, que deverão ser feitas no local de acesso mais fácil a cada comunidade afetada, especialmente aos mais pobres, os demandados deverão, inclusive, esclarecer a população sobre a opção legal de não-realização dos empreendimentos.

As atividades de maricultura em Santa Catarina vêm até o momento sendo discutidas, promovidas, licenciadas e executadas sem respaldo em Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).

Maricultura - A maricultura ou aquicultura marinha é o cultivo de organismos marinhos, nativos ou exóticos, em seu habitat natural, geralmente com objetivos comerciais. Pode abranger diversas atividades, como, por exemplo, a piscicultura (criação de peixes), a algicultura (cultivo de macro ou microalgas), a malacocultura (cultivo de moluscos, tais como ostras e mexilhões, vieiras e berbigões) e a carcinicultura (criação de camarões, caranguejos e siris).

Quando corretamente planejados e implementados, tais cultivos são excelentes formas sustentáveis, pois a atividade não é predatória, cria empregos e complementa a renda, sobretudo para as comunidades tradicionais no Brasil.

Porém, em Santa Catarina, desde 2009, representantes das comunidades de Naufragados, Caieira da Barra do Sul, Tapera da Barra do Sul e Caiacanga-Açu, localidades situadas ao sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, têm procurado o MPF para revelar suas queixas e temores quanto às atividades de maricultura realizadas na região.

Além de noticiarem que as criações de moluscos têm contribuído para eliminar a bicha-de-casulo, espécie ameaçada de extinção de seu ambiente natural das baías, relataram que vem ocorrendo a poluição visual da paisagem natural pela presença de espinheis (long-lines), e outros petrechos e estruturas de cultivo.

Outro problema apontado é que os excrementos dos moluscos têm assoreado as praias, transformando o fundo límpido e arenoso em matéria lodosa, turva e fétida, comprometendo, assim, a sua balneabilidade e o próprio turismo regional. As representações também questionam problemas gerados ao trânsito aquaviário e às atividades da pesca artesanal.

Na ação, o MPF afirma que estas comunidades vem reclamando a diversos entes públicos, como por exemplo a Epagri, Fatma, Marinha do Brasil e UFSC, no mínimo desde o ano de 1997.

Ação Civil Pública nº 5018535-51.2012.404.7200

Fonte: Ministério Público Federal

Mangroove

por Rachel Hill

Índice de Saúde dos Oceanos aponta oportunidade de crescimento da maricultura

Considerando aspectos que podem parecer antagônicos, como a exploração comercial e a proteção marinha, o OHI amplia a visão para o que poderia ser um oceano sustentável

Desde 2008, o Greenpeace, ao publicar o estudo “À Deriva - Um Panorama dos Mares Brasileiros”, alerta para o aumento do nível de contaminação dos oceanos com poluentes, a diminuição dos estoques de peixes e o possível colapso de muitas espécies marinhas. Em evidência, os oceanos estiveram em pauta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho deste ano no Rio de Janeiro. Dois meses após o evento, o secretário-geral da ONU lançou o Pacto dos Oceanos, com objetivos alinhados às definições assumidas na conferência. Ban Ki-moon propôs a formação de um grupo consultivo sobre os oceanos que deverá ser composto por líderes políticos, cientistas, representantes do setor privado e da sociedade civil.

Agora, outra pesquisa vem reforçar a necessidade de olharmos com mais atenção para uma das peças mais importantes dentro do complexo quebra-cabeça do equilíbrio terrestre.

Desenvolvido com a contribuição de mais de 65 especialistas em oceanos, em uma parceria entre as organizações Conservation International, National Geographic Society e New England Aquarium, o Índice de Saúde do Oceano (OHI – Ocean Health Index) amplia a discussão sobre a utilização do habitat marinho pelos seres humanos trazendo uma visão mais completa, que considera aspectos que podem parecer antagônicos, como a exploração para fins comerciais e a proteção das espécies marinhas, mas que fornecem mais elementos para a tomada de decisões sobre como manter ou aumentar os benefícios que os oceanos nos trazem sem comprometer a saúde ou a função das cadeias de vida que neles vivem.

“Pela primeira vez, nós temos uma medida abrangente do que está acontecendo nos nossos oceanos e uma plataforma global a partir da qual podemos avaliar as implicações das ações ou omissões humanas,” afirmou Greg Stone, vice-presidente sênior e cientista-chefe para os Oceanos da Conservation International e coautor do artigo publicado na revista Nature. “Nós reconhecemos que o índice é um pouco audacioso, mas necessário”, completou Ben Halpern, cientista e líder da pesquisa.

Nós e os oceanos

Os oceanos detêm mais de 98% do espaço onde existe vida e 97% da água do planeta, produzem mais da metade do oxigênio na atmosfera e regulam o clima da Terra. Atualmente, mais de 40% da população mundial está em zonas costeiras e possui negócios baseados nos oceanos, contribuindo com mais de 38 milhões de empregos e mais de US$ 3 trilhões por ano para a economia mundial.

À medida que a população mundial cresce de 7 para 9 bilhões (previsão para 2050), as pessoas estão se tornando cada vez mais dependentes dos oceanos para a sua alimentação, subsistência, recreação e sustento. No entanto, aproximadamente 84% das reservas marinhas monitoradas estão completamente exploradas ou até mesmo esgotadas. A capacidade das frotas pesqueiras do mundo é estimada em 2,5 vezes acima dos níveis de pesca sustentáveis.

Para avaliar a saúde dos oceanos, o novo índice OHI combinou cientificamente elementos-chave das dimensões sociais, econômicas, físicas e biológicas dos oceanos, considerando os seres humanos como parte desse ecossistema. Foram definidos dez fatores que reúnem dados que podem ser usados globalmente, regionalmente ou em territórios específicos, no caso de uma baía, por exemplo.

O estudo atribuiu pontuações para os fatores ‘provisão de alimentos’, ‘oportunidades de pesca artesanal’, ‘produtos naturais’, ‘armazenamento de carbono’, ‘proteção costeira’, ‘subsistência e economia’, ‘turismo e recreação’, ‘identidade local’, ‘águas limpas’ e ‘biodiversidade’.



Pesquisadores desenvolveram métodos simples para o cultivo de moluscos gigantes, uma forma de maricultura. (Foto: WorldFish / Conservation International)

Globalmente, a pontuação dos oceanos foi de 60, num total de 100 pontos. A pontuação média combinada do Brasil, considerando todos os fatores, foi de 62,4, o que levou o País à 27ª colocação no ranking mundial, entre 171 países. Quanto menor a pontuação, pior a situação, mostrando que ou não estamos aproveitando os benefícios fornecidos pelos oceanos ou não estamos utilizando esses benefícios de modo sustentável.

Fazendas marítimas

Entre as revelações do OHI, está clara a necessidade de melhorar o gerenciamento da pesca globalmente, mas o estudo também aponta para a oportunidade de se ampliar o cultivo de espécies marinhas por meio da maricultura, criações controladas de peixes, mexilhões, ostras, algas, entre outros, em ambientes aquáticos de água salgada.

De acordo com o Índice de Saúde do Oceano, a maricultura, considerada um subconjunto do item Provisão de Alimentos, recebeu uma das mais baixas pontuações (10 em um total de 100). No índice, a produção por unidade de área é avaliada em comparação ao valor máximo do principal país produtor, a China. “A produção chinesa é muito maior a do que o resto do mundo”, afirma Cristiane Elfes, coautora do OHI e pesquisadora da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, justificando a escolha do país como referência para maricultura.

Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas), a prática da maricultura costeira é uma forma de produção nova no Brasil e poderá assumir importância estratégica para a sobrevivência das comunidades litorâneas que começam a se interessar pela inclusão dessa modalidade.

“O Brasil tem produção muito baixa de maricultura. Produz poucas espécies e, em muitos casos, a produção é baixa”, completa a pesquisadora. “Mas está acima da média global em Provisão de Alimentos [com 36 pontos contra 24 pontos da média global], porque muitos países no mundo estão em situação pior, o que não significa que o Brasil esteja bem. É importante lembrar que no OHI usamos dados que cada país relata para a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e existem incertezas quanto à precisão dessas informações”, afirma Cristiana.

Cultivo sustentável

Apesar do espaço para aumento da maricultura, o desenvolvimento dessa atividade econômica pode pressionar outros componentes do Índice de Saúde do Oceano, como a preservação da biodiversidade e a proteção costeira.

“Para que esse potencial possa se expressar plenamente, há a necessidade de se adotar, cada vez mais, práticas de cultivo ecologicamente sustentáveis, como a diminuição do uso de insumos oriundos da pesca”, afirmam os professores Ronaldo Oliveira Cavalli e Jaime Fernando Ferreira em artigo publicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A maricultura pode ser extremamente danosa ao meio ambiente quando envolve a alimentação artificial das espécies cultivadas com ração de farinha e óleo de peixe, produzidos a partir de pequenas espécies como a sardinha, fundamentais para a manutenção da cadeia alimentar. Segundo a FAO, mais de 75% da produção de peixe do mundo é destinada ao consumo humano. O resto é, na sua maior parte, processado para farinha e óleo de peixe.

Para os especialistas do Índice de Saúde do Oceano, a sustentabilidade da maricultura pode ser avaliada de duas formas: se o aumento da atividade afeta negativamente outros fatores do índice e também se a pontuação da maricultura se mantém ano após ano.

“O OHI é como um termômetro da saúde do oceano, que nos permitirá determinar como o paciente está indo”, disse o porta-voz da National Geographic, Enric Sala. “O Índice medirá se as nossas políticas estão funcionando ou se precisamos de novas soluções.”.

 Fonte: Allianz

Opinião: Iguais a Sandy

Por Mário Moscatelli

Mais uma vez tentaram destruir Nova York. Só que desta vez quase que a Natureza conseguiu.

Pois é, a cidade mais famosa dos EUA foi assolada pela tempestade Sandy, ou tempestade perfeita, onde tudo que tinha de dar errado deu. Os prejuízos econômicos, sem falar nos desabrigados e mortos, ronda os 70 bilhões de dólares, por enquanto, e aí a questão climática, junto com o que aconteceu com o furacão de categoria 5 denominado Katrina, começa a chamar a atenção dos mais céticos em relação a tal mudança climática.

Isso me faz lembrar que, até os anos 50 e 60, os norte-americanos, principalmente no estado da Flórida, praticamente extinguiram as formações de mangue banhados pelo Golfo do México, em detrimento de marinas, loteamentos, crescimento de áreas portuárias e industriais diversas. Tudo ia muito bem, até quando a indústria pesqueira que gera milhares de empregos e milhões de dólares percebeu que trabalhava cada vez mais para pescar cada vez menos. Estuda daqui, estuda de lá, foi quando o ecólogo Eugene Odum, fazendo seu célebre estudo de teia alimentar na região, chegou a conclusão de que os mangues eram a base da cadeia de detritos alimentares que sustentavam toda a biodiversidade e consequentemente a atividade pesqueira.

Desde então, a supressão de mangues regrediu absurdamente, e atividades de renaturalização de rios e recuperação e criação de mangues foram incrementadas em toda a costa. Resumo da ópera: quando bateu no bolso, a proteção aos manguezais se tornou política de estado e interesse do setor público diretamente ou indiretamente interessado.

Outro caso mais recente é o que eu li numa publicação do final do século passado, associado a um estudo “confidencial” elaborado pelo Pentágono que em resumo informava aos futuros potenciais presidentes que terrorismo era café pequeno em comparação ao que as mudanças climáticas iriam gerar ao nível de prejuízos econômicos e de conflitos mundiais nos próximos cinqüenta anos.

Usei muito esse estudo em minhas aulas de gerenciamento de ecossistemas, onde eu era visto muitas vezes como um simpático lunático alarmista por alguns alunos descrentes do processo de desestabilização climática em andamento.

De 2000 para cá tivemos no atacado duas grandes guerras que consumiram trilhões de dólares para a felicidade da indústria bélica e do petróleo, milhares de mortes humanas associadas aos conflitos, ao menos duas crises financeiras globais (uma delas ainda em andamento), o furacão Catarina no litoral catarinense, o Katrina no Golfo do México, o quase desaparecimento da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro e sei lá mais quantos desastres climáticos que demonstram aos céticos intencionais e aos “burrocionais” que os cinqüenta anos esperados para as tais mudanças climáticas já estão aí, matando, desabrigando e criando prejuízos bilionários para a economia de consumo, base de nossa atual civilização.

Imaginem mais umas duas tempestades ao custo básico de 70 bilhões de dólares por ano! Pois é, a conta da bárbarie humana está chegando. Só quem parece não ter notado a chegada da conta foi o juiz que extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, que em resumo se deu por satisfeito com os progressos ocorridos mais recentemente no famigerado PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara).

A miopia da atual decisão, para a qual ainda cabe recurso, chega à cegueira. Neste contexto cultural onde aos amigos, os afagos e aos inimigos, a lei, parece que o UM BILHÃO DE DÓLARES e uns trocados que escoaram pelo ralo dos apelidados recentemente “equívocos técnicos“ não terão maiores consequências para os então administradores da fortuna pública que gerou nada em melhorias ambientais.

Da mesma forma que nosso Judiciário absolveu de culpa todos os responsáveis pelo derrame de UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL LITROS DE ÓLEO na Baía de Guanabara em 2000, a mesma linha indulgente continua predominando no Judiciário quando o assunto é meio ambiente.

Dessa forma vamos empurrando com a barriga todo o caos ambiental, dominante na Baía de Guanabara, quase que esperando que um milagre divino ocorra nos próximos três anos, pois o tempo passa, o tempo voa, e nada de melhoria efetiva nas latrinas nas quais eu trabalho e monitoro.

Pois é, e 2016 já está aí, na cara de todo mundo, e continuamos com aquela mania de empurrar com a barriga até o ponto de perdermos intencionalmente o “bonde do tempo” e o “bonde da história”, e aí já era a possibilidade de resolvermos pelo menos em parte os problemas ambientais que se arrastam e crescem ano após ano.

Enquanto eu filosofo no meio do lixo e da caca, os pescadores que se aventuraram na lagoa de Marapendi — que, além de APA, também será parque, criando aquela mais do que conhecida superposição de unidades de conservação que no final das contas não resolve PN — me informam que mais umas cinco toneladas de peixes morreram entre os dias 3 e 5 de novembro. Os mesmos pescadores me informam que durante a noite, sempre de noite, no Canal de Marapendi, bem próximo da lagoa de mesmo nome, uma torrente de merda escoou durante dois dias lambendo de caca toda a região.

Idiotas são as savelhas, robalos, siris e tainhas que insistem em sobreviver próximo do tal Homo tão pouco sapiens.

Fonte: Jornal do Brasil

Baleias Sardinheiras: vítimas de concorrência desleal

por Fabio Olmos

Com o fim do inverno, águas carregadas com nutrientes penetram sobre a plataforma continental do sudeste do Brasil até bem perto da costa. A combinação de nutrientes com águas claras é tudo que o fitoplâncton quer e essa é uma época em que a cadeia alimentar marinha é turbinada.

Na esteira do fitoplâncton vem o zooplâncton e, atrás deste, diversas espécies de peixes, com destaque para a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), encontrada entre o Cabo de São Tomé (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). Cardumes deste peixe surgem sobre a plataforma continental para se alimentar e desovar. Como outros peixes de seu grupo, sardinhas vivem pouco (2-3 anos) e são muito férteis, o que é bom, considerando que são a presa principal de um grande número de predadores, de atuns e tubarões a golfinhos e atobás.

Talvez o mais impressionante predador de sardinhas seja a Baleia de Bryde Balaenoptera brydei, um parente menor (chega a 12-15 m) da famosa Baleia Azul. Brydes são uma das espécies menos conhecidas de baleias e, de fato, podem ser mais de uma espécie, já que existem “formas” costeiras e pelágicas com diferenças morfológicas, ecológicas e genéticas. Esse é um mistério ainda sendo estudado.

A Brydes já foi registrada ao longo de praticamente todo o litoral brasileiro mas parecem ser especialmente encontradiças no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ali são frequentes as observações de baleias, incluindo mães com filhotes, alimentando-se de sardinhas e outros peixes do grupo nas proximidades das ilhas costeiras da região, como a Laje de Santos, Alcatrazes e Ilhabela com seus satélites, Búzios e Vitória.

Além do fato de estarem presentes no litoral sudeste durante todo o ano e que comem pequenos peixes e camarões (aviú Acetes americanus), sabemos pouco sobre as Brydes. Entretanto, é evidente que sardinhas são um componente importante de sua dieta, o que causa preocupação pois há uma concorrência desleal entre pescadores e baleias.

Sardinhas já foram extremamente comuns no litoral brasileiro e sustentaram uma indústria que minerou as populações da espécie como se não houvesse amanhã. A velha história da tragédia dos comuns combinada à tradicional irresponsabilidade do setor pesqueiro levaram ao colapso dos estoques de sardinha durante as últimas décadas.

Após um tombo na produção em 1990 e a imposição de defesos e tamanhos mínimos, a produção saltou para 117 mil toneladas em 1997, mas o afrouxamento das regras de defeso e desembarque (cortesia de pressões políticas) levou a novo colapso, com apenas 17 mil toneladas desembarcadas em 2000.

Com a volta dos defesos (baseados em pesquisas e da fiscalização) a população de sardinhas está lentamente se recuperando, embora esse seja um processo frágil em um país onde o Ministério da Pesca não parece interessado em sustentabilidade e o setor pesqueiro prima por explorar populações animais até seu esgotamento.

Junto com a gradual volta das sardinhas, o espetáculo das Brydes junto às ilhas de São Paulo e Rio pode ser apreciado por quem visita a região. Um dia, quem sabe, poderemos ter no litoral paulista-fluminense um turismo organizado de observação de baleias semelhante ao de Santa Catarina.

Proteger as baleias e o estado lamentável dos “recursos pesqueiros” (peixes, crustáceos e moluscos não são considerados fauna no Brasil) são razões suficientes para que a pesca comercial como os sardinheiros e os absurdos arrastos e parelhas que saqueiam a região (com destaque para as de Santa Catarina), fossem banidos de operar no entorno de Ilhabela, Búzios, Vitória, Montão de Trigo e Alcatrazes. Essa não é uma idéia nova e sua aplicação efetiva poderia ser incorporada no manejo da APA Marinha do Litoral Norte, que já inclui boa parte da região. Não seriam apenas as baleias que agradeceriam.

Fonte: O ECO

Tubarões podem estar procurando novos habitats próximos à costa pernambucana

Está virando rotina para pescadores artesanais pernambucanos encontrar tubarões cada vez mais próximo à costa. Dois animais de mais de dois metros foram capturados em quatro dias no Grande Recife, o que pode ser indício de que esses animais estão procurando novos habitats, mais perto das praias, afirma o engenheiro de pesca Bruno Pantoja, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e que integra o Projeto de Pesca e Monitoramento de Tubarões na Região Metropolitana do Recife (Propesca).

» Reportagem especial Tubarão: Pernambuco em alerta

Uma fêmea da espécie Cabeça-chata com 2,2 metros foi pescada viva nesta terça-feira (13) na Praia de Pau Amarelo, em Paulista, a cerca de dois quilômetros da costa. No sábado (10), foi outra fêmea de Cabeça-chata, medindo 2,65 metros, que estava perto da entrada do Porto do Recife, em uma área conhecida como Boca da Barra, onde o Rio Capibaribe se encontra com o mar.

Imagem: Cabeça-chata com mais de 150 quilos foi capturado na Praia de Pau Amarelo (Foto: Luiz Fabiano/Especial para o NE10)

De acordo com Pantoja, somente as duas ocorrências não são suficientes para fazer uma análise ou tirar conclusões sobre o que pode ter trazido os tubarões para a costa. No entanto acredita que pode apontar que, com a destruição dos ambientes de refúgio, reprodução e alimentação dos tubarões, os bichos podem estar procurando novos habitats.

O engenheiro de pesca acusa o desequilíbrio ambiental provocado pelo descontrole da pesca como principal fator para essa escassez de alimentos para os tubarões. "Os estoques pesqueiros locais estão em desequilibrio e muitas espécies estão em estágio de ameaça de extinção, como os serranídeos", explica.

Ele explica que, com o colapso dos manguezais, ambientes usados pelos tubarões para reprodução e refúgio, os bichos saem à procura de novos locais. Os da espécie cabeça-chata são territorialistas, ou seja, costumam dominar o espaço onde vivem. Para o engenheiro, isso quer dizer que as fêmeas encontradas podem já estar se reproduzindo ou já haver passado por esse processo. São solicitadas informações sobre o estágio gonadal, a fase de maturação e o conteúdo estomacal dos bichos para iniciar pesquisas.

Pantoja afirma que a captura de tubarões por pescadores artesanais, que antes era um fenômeno raro, está afetando até a forma de trabalharem. Alguns passaram a usar até cabos de aço nas redes para que não sejam destruídas pelos animais. "Com a falta de outros peixes, muitos deles estão até saindo para pescar tubarões", diz.

Uma proposta do engenheiro, que prepara um dossiê sobre o assunto, é a educação dos pescadores artesanais e, principalmente, a regulamentação e fiscalização do trabalho das empresas pesqueiras, para evitar o desequilíbrio. "O Propesca mostra que o risco está se potencializando", afirma. O grupo cobra políticas emergenciais de prevenção de riscos ao Governo do Estado.

 Fonte: JC Online