São Sebastião - Pescadores devem ter indenização

A reunião realizada na manhã de 29/04 com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, na sede da companhia no Rio de Janeiro, foi considerada positiva pelo prefeito Ernane Primazzi.

De acordo com o prefeito a primeira reunião com a empresa mostrou flexibilidade e receptividade por parte do presidente da subsidiária, o que facilitou alguns avanços nas reivindicações apresentadas por São Sebastião.

Segundo o prefeito, ficou claro que os pescadores da cidade devem ser atendidos imediatamente no que for necessário para o ressarcimento dos prejuízos causados pelo vazamento de óleo ocorrido no início do mês e que afetou diretamente toda a classe.

Outro avanço destacado por Primazzi, que também preside a ABRAMT, (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestre de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), é em relação ao valor adicionado ao ICMS do petróleo que transita e é armazenado no município.

O produto, que é escoado pelo Terminal Almirante Barroso (TEBAR) e segue para outras regiões por meio de dutos, não acrescentou, de acordo com a Petrobras, valor para o cálculo no imposto em 2012. Na prática, isso gerou uma perda de R$ 20 milhões/ano aos cofres públicos sebastianenses.

Contudo, durante o encontro, houve um comprometimento da Transpetro em reavaliar a questão junto à Petrobras e analisar a possibilidade de reversão contábil.

Novas reuniões serão agendadas para o acompanhamento das solicitações feitas por Primazzi, que avalia como um grande passo o início das negociações com a empresa.

No último dia (5) cerca de 11 praias de São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo, foram atingidas com o vazamento de combustível marítimo, afetando diretamente o ecossistema da região e também todo o setor pesqueiro da cidade, além de interferir no turismo e causar transtornos sociais.

Fonte: O NOTICIADO