Camocim: Empresa de sísmica equipe botes e baiteras com defletores de radar

Uma excelente iniciativa, que aumentará a segurança de ambas as atividades e deixará um beneficio concreto a frota dos botões e baiteras.

EMPRESA QUE PESQUISA PETRÓLEO EQUIPA BARCOS DE CAMOCIM COM DEFLETORES

A Empresa de origem francesa CGG, que iniciou, no dia 11 de Novembro, a partir do Porto de São Luís (MA), uma pesquisa que visa avaliar se o subsolo da costa de Camocim possui potencial para explorar e produzir petróleo e gás, está equipando 66 embarcações da cidade, entre bastardos e baiteiras, com defletores, equipamentos, produzidos em Camocim, que ajudam na localização, caso haja se aproximem do navio sísmico, abaixo das 5 milhas náuticas permitidas. 

A prospecção, em tecnologia 3D, está sendo feita pelo Navio Vega, de bandeira norueguesa, que mesmo navegando a 60 milhas da costa de Camocim, tem implementado, por meio de suas equipes em terra, um trabalho preventivo visando a segurança de tripulantes de embarcações Camocinenses.

Fonte: Camocim Online

Lagoa recebe peixes 'resgatados' do rio Doce no Espírito Santo

A lagoa do Limão, a 40 quilômetros da cidade capixaba de Colatina, recebeu neste sábado (14) a segunda leva de peixes "resgatados" do rio Doce. A operação, batizada de Arca de Noé, começou poucos dias antes da chegada do fluxo de lama das barragens da Samarco, em Mariana (MG), ao município.

Os voluntários correm contra o tempo para retirar a maior quantidade possível de peixes do rio. "Começamos a operação na sexta-feira (13) e conseguimos no primeiro dia salvar mais de 30 mil de peixes e cerca de 20 espécies diferentes. Vamos continuar a força-tarefa até o dia que a lama chegar", contou Carlos Dubberstein, que é pescador amador.
Juntos, cerca de 30 pescadores e ribeirinhos usaram redes, tarrafas e peneiras para pegar os peixes no rio sem causar ferimentos.

"Desde que soubemos que a lama estava vindo para cá eu e minha família começamos a pescar e estamos ajudando a salvar o máximo que conseguimos. Ver os peixes salvos nos dá esperança de poder, quando tudo isso passar, repovoar o rio Doce", disse o pescador Didiel Correia dos Santos, 36.

Os peixes foram colocados em tanques de três caminhões, equipados com aeradores, e levados até a lagoa em várias viagens. Os veículos teriam sido enviados pela Samarco, segundo os motoristas. A reportagem não conseguiu contato com a empresa para confirmar a informação.
"Essa é uma etapa delicada, pois antes de retirar os peixes do caminhão é necessário igualar o pH da lagoa ao dos tanques. A maior dificuldade é o tempo", disse Alexandre Lamborghini.
Seis homens trabalharam no descarregamento dos peixes na lagoa, que é uma das maiores da região e só pode ser alcançada por estrada de terra.

"Nossa preocupação é com as chuvas que virão. A lama vai descer e vai tornar a água cada vez mais contaminada. Nós vamos pagar a conta [do desastre] por muitos anos", afirmou Edevaldo Henrique Medani, 52.

"Estamos tentando minimizar um pouco o dano, mas o que coletamos aqui é uma fração muito pequena [de peixes]. Mas vamos depositar nesses peixes a esperança de salvar o rio. Vamos cuidar ao máximo dos peixes para depois ter neles a fidelidade do que encontramos na genética", disse Dubberstein.

No total, mais de 25 espécies -cerca de 90 mil peixes, camarões e lagostas- foram retiradas do rio Doce neste sábado só em Colatina. A prioridade são os peixes menores e os nativos, segundo ele.
Em Linhares, município capixaba que receberá o fluxo de lama depois de Colatina, outra equipe de pescadores e biólogos realizaram o mesmo trabalho, na foz do rio.

Fonte: O TEMPO
Imagem: Pesca Amadora
Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Z4JyvQjyFY8 

É oficial: o Rio Doce está completamente morto

 O rompimento das barragens em Mariana-MG é um desastre social – nove mortos e 18 desaparecidos já foram contabilizados até o momento. Aos poucos, porém, uma outra face da tragédia vem se revelando: o desastre ambiental provocado pelo rompimento. Por enquanto o Rio Doce – o mais importante de Minas Gerais – é a principal vítima. Especialistas já declaram que ele está oficialmente morto.

Uma análise laboratorial encomendada após o desastre encontrou na água do rio partículas de metais pesados como chumbo, alumínio, ferro, bário, cobre, boro e mercúrio. Segundo Luciano Magalhães, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guando, órgão responsável pela análise, “parece que jogaram a tabela periódica inteira” dentro do rio. Segundo ele, a água não tem mais utilidade nenhuma, sendo imprópria para irrigação e consumo animal e humano.

Além desses metais pesados, a própria força da lama prejudicou a biodiversidade do rio para sempre – ambientalistas não descartam a possibilidade de que espécies endêmicas inteiras tenham sido soterradas pela lama. A quantidade de lama é tamanha (cerca de 20 mil piscinas olímpicas) que o rio teve o seu curso natural bloqueado, fazendo com que perdesse força e formasse lagoas que também não devem ter vida longa, já que, além dos minérios de ferro, esgoto, pesticidas e agrotóxicos também estão sendo carregados pelas águas.

Pescadores da região criaram uma força-tarefa para combater o problema. A Operação Arca de Noé quer atuar em regiões da bacia hidrográfica do Rio Doce que ainda não foram atingidos pela enxurrada, transferindo os peixes para lagoas de água limpa utilizando caixas, caçambas e lonas plásticas.

Ao visitar os locais atingidos pelo rompimento, a presidente Dilma Roussef declarou que a multa preliminar que a Samarco (mineradora responsável pela barragem) deverá pagar por causa dos danos ambientais gira em torno de R$ 250 milhões.

Fonte: Galileu

Nota ASIBAMA: CONTINUAM OS ATAQUES CONTRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Abaixo carta da Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro - ASIBAMA/RJ em repúdio as medidas adotadas Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA.

DO MARANHÃO AO PRÉ-SAL: CONTINUAM OS ATAQUES CONTRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) vem a público, novamente, se manifestar contra a atual gestão da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA no gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural no Brasil. Após a divulgação da Carta Aberta da ASIBAMA/RJ publicada em 20.08.2015, intitulada “Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo aos Ataques” e, em seguida, do manifesto “Intervenção na Coordenação Geral de Petróleo e Gás”, recebemos manifestações de apoio vindas de inúmeras entidades da sociedade — às quais enviamos nossos sinceros agradecimentos. Dentre elas, encontram-se instituições públicas, entidades privadas, organizações sindicais, universidades, organizações não governamentais da área ambiental, associações de trabalhadores e de estudantes, movimentos sociais e órgãos de controle. As cartas da ASIBAMA/RJ e a lista completa das manifestações de apoio estão disponíveis aqui: http://asibamario.blogspot.com.br

Esta repercussão compeliu a presidência do IBAMA a se reunir com representantes de entidades de pesquisa e ambientalistas para discutir os projetos ambientais que haviam sido excluídos da licença ambiental de pesquisa sísmica para a empresa PGS. Como resultado, os gestores do IBAMA anunciaram que retificariam a licença da PGS, reinserindo o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) nas condicionantes da referida licença, porém em um “novo modelo” simplificado definido diretamente pela DILIC em acordo com os empreendedores e sem a avaliação técnica da equipe da CGPEG. Reconhecemos a acertada decisão da presidente do IBAMA de voltar atrás em seu posicionamento e compreender a necessidade do PMP, mas alertamos que um projeto simplificado que desconsidere a experiência acumulada dos projetos anteriores será incapaz de atender às expectativas.

No entanto, novos ataques continuam a ocorrer. Desta vez, a DILIC interrompeu dois processos de licenciamento de atividades de pesquisa sísmica na Bacia de Barreirinhas, Maranhão (solicitadas pelas empresas CGG e Chariot), e, através da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais, emitiu as licenças ambientais sem a conclusão da análise pela equipe técnica da CGPEG, excluindo, mais uma vez, importantes projetos ambientais e flexibilizando outros.

Até o licenciamento da produção de petróleo e gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos padece hoje com as interferências conduzidas pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, com o aval da presidência do Instituto. Os ataques ao licenciamento ambiental do Polo Pré-Sal, que dobrará a produção nacional de petróleo em menos de uma década, são de tal porte que a ASIBAMA/RJ preparou um dossiê completo de análise do problema, que pode ser acessado aqui. Tais ataques incluem a desconsideração da avaliação integrada dos empreendimentos, com a opção da DILIC por fracionar os projetos de avaliação e mitigação de impactos; no descaso com as populações tradicionais; na emissão de licenças de operação de plataformas mesmo com o atraso constatado no cronograma de início dos projetos estabelecidos em condicionantes pretéritas; na postura flexível e conivente da DILIC com a empresa responsável pelos empreendimentos que compõem o complexo desenvolvimento do Pré-Sal; dentre outros.

Não podemos admitir que, nos processos de licenciamento, as diversas entidades da sociedade e os inúmeros grupos sociais vulneráveis aos impactos não tenham o mesmo espaço para discussão e o mesmo tratamento que os gestores do IBAMA dedicam às empresas que apresentam seus pleitos de retirada de condicionantes. O que será do Licenciamento Ambiental Federal se cada novo diretor ou presidente trouxer suas convicções pessoais e resolver reabrir debates há tempos consolidados? Por este motivo, retornamos ao debate público e alertamos a sociedade para necessidade de ampliar a vigilância no acompanhamento do licenciamento ambiental federal e seus ritos, pois é fato que dentro dos próprios órgãos ambientais existem visões distintas do que seria o interesse público.

ASIBAMA/RJ, 5 de novembro de 2015

Fonte: ASIBAMA/RJ

Mangue Berço da Vida (2015)

por Murisso (Outubro de 2015)

I Seminário de Economia Solidária do Projeto Pescarte

Abaixo o convite para participar do I Seminário de Economia Solidária do Projeto Pescarte: Práticas, Rumos e Possibilidades para a Emancipação Social, o qual ocorrerá entre nos dias 11 e 13 de Novembro no auditório do Hospital Veterinário. Uma iniciativa realizada pelo Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF),

O evento promoverá um espaço de integração e debate nos campos acadêmico, institucional e de ação comunitária no contexto da Economia Solidária.

 Fonte: Projeto Pescarte

Cananéia-SP: Fechamento da Fabrica de Gelo afeta a pesca e a economia local

Reclamar com quem se a Superintendência (ex-MPA) está fechada? 

O complexo responsável por armazenar e produzir gelo para pescadores de Cananéia, na região do Vale do Ribeira, está fechado há mais de dois meses e causando prejuízos ao comércio local. A situação piorou depois que a empresa terceirizada que administrava o Ceagesp da cidade encerrou o trabalho em agosto deste ano e fechou a sala onde funcionava a máquina de gelo.

Sem uma solução para o problema, os pescadores da cidade do interior paulista se uniram para protestar. Eles espalharam faixas pela cidade para chamar atenção das autoridades.

“Praticamente 70% da cidade sofrendo com a falta de gelo, da água do terminal, energia que não podemos usar para manutenção das embarcações. Muitas pessoas que moram no sítio não podem ficar sem gelo, porque tem remédios e outras coisas que levam que depende disso”, explicou o pescador Jocílio da Costa.

Há cinco meses, a máquina já havia apresentado problemas e os pescadores arrecadaram dinheiro para reformá-la. Eles gastaram R$ 40 mil na época, no entanto, a paralisação do complexo, que aconteceu depois disso, está aumentando a conta. “Cada barco que colocamos para trabalhar, só de gelo, sai na faixa de R$ 2 mil", disse o empresário Juraci José Santana.

Baixa qualidade

Além do prejuízo financeiro para os pescadores, os comerciantes que dependem do pescado também reclamam da qualidade, já que não há local adequado para armazenar o produto e é preciso improvisar.

De acordo com a categoria, o fechamento do local atinge diretamente mais de 300 pescadores artesanais. "O setor pesqueiro não pede verba ou investimento, nós só precisamos voltar a operar", reforça o comerciante Juarez Matias.

Até o momento, o Ministério da Pesca e o Ministério da Agricultura não se posicionaram sobre o caso.

Fonte: TV Tribuna (Veja o vídeo da reportagem)

Jurong até hoje não compensou pescadores por impactos de dragagem

 Depois de quase 18 meses de prejuízos aos pescadores artesanais de Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz (norte do Estado), devido à dragagem paras as obras do estaleiro, a Jurong até hoje não destinou qualquer compensação pelos inúmeros impactos gerados pelo empreendimento. A empresa acabou com a área de pesca no município.

A dragagem estava prevista inicialmente para 350 dias, mas foi ampliada por mais seis meses, o que se encerrou somente em agosto deste ano, sem qualquer comunicação aos pescadores. Mas nem o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) exigiu, nem a Jurong apresentou qualquer compensação às famílias que sobreviviam da pesca na região.

A compensação pela dragagem não é a única condicionante descumprida pela empresa até agora. Segundo o presidente da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy (ASPEBR), Vicente Buteri, em recente reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento do Licenciamento Ambiental do Estaleiro Jurong Aracruz (Copala-EJA), ficou comprovado mais uma vez que nenhuma condicionante de responsabilidade da empresa foi cumprida. Assim como as destinadas ao Estado e ao município.

“Estes maus exemplos fazem com a empresa se sinta poderosa e prestigiada, por isso não cumpre as condicionantes ambientais e de emprego, não pagou nenhuma condicionante aos pescadores, e destruiu toda a área de pesca”, ressaltou Vicente. Como consequência, os pescadores que dependiam da atividade passam por necessidades.

Os pescadores sofrem com os danos causados à atividade com a chegada do estaleiro da Jurong desde 2010. Durante todo esse tempo, a dragagem do estaleiro era realizada em diferentes etapas, em turno de 24 horas ininterruptas. A Jurong usava batelões, um tipo de draga, que foram instalados na área pesqueira, impedindo a atividade, tanto pela presença dos batelões quanto pelo movimento que a dragagem provoca no mar.

A instalação da Jurong produziu muitos outros impactos na área, como aterros de riachos, intenso trânsito de máquinas, gerando poluição, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre.

Vicente destaca que Barra do Riacho, de comunidade pesqueira, passou a ser bairro industrial, assim como ocorreu em 1967, quando a Aracruz Celulose (Fibria) chegou ao município. Além da destruição ambiental, ele afirma que o desemprego é total, fora o aumento populacional desordenado e de casos de prostituição, drogas e roubos. “De 1.800 moradores, temos mais de 11 mil”, calculou.

Vicente alerta que, até que essa situação não se reverta, a Jurong não pode receber a licença de operação (LO) para as obras do estaleiro. O processo foi protocolado no Iema em agosto do ano passado.

Em 2010, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei. A região é impactada ainda pelo Portocel.

Fonte: Século Diário
Imagem:  Informativo dos Portos

Pescadores alertam para colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca

Representantes de pescadores de São Paulo, Ceará, Alagoas, Piauí e Amazonas alertaram para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. O tema foi debatido nesta quarta-feira (28) em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Ministerial (MP 696/15).

A MP faz parte do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e fazer economia com maior superávit primário. Uma das reformas em pauta é a extinção do Ministério da Pesca, que será incorporado ao Ministério da Agricultura.

O presidente da Associação de Pescadores de São Paulo, Edvando Soares, reconhece as deficiências do ministério, mas acredita que a pasta, criada em 2009, é uma conquista da categoria.

- Se comparado a outros ministérios, [o Ministério da Pesca] tem bem menos recursos e faltam profissionais capacitados para dialogar com os pescadores e conhecer suas demandas. Não adianta ir para a mansão do vizinho, que não é minha. O que a gente quer é a nossa casa - disse.

O sindicalista também atribuiu os problemas do setor pesqueiro paulista à prevalência de afinidades políticas na gestão.

- A pesca está em petição de miséria em São Paulo, porque cada superintendente quer ver seu lado, seu interesse político - afirmou, defendendo a presença do especialista em pesca na margem do rio, em contato com as famílias.
Seguro defeso

A decisão do governo federal de suspender por quatro meses o pagamento do seguro defeso é outro impasse enfrentado pela categoria. O benefício é repassado ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para conservar as espécies.

Essa também é uma das preocupações da presidente da Federação de Pescadores do Piauí, Raimunda de Souza.

- O prejuízo é enorme. Porque não vai ter defeso, o pescador vai estar liberado para pescar e os peixes vão estar ovados. O prejuízo para o meio ambiente é incalculável. Até o momento, o pescador não tem uma real noção do que está acontecendo - alertou

O deputado Padre João (PT-MG) acredita que a demanda dos pescadores artesanais seria mais bem atendida dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário, cujas políticas públicas alcançam os trabalhadores artesanais.

- O fim do ministério já é um retrocesso, uma perda. E se a pescaria artesanal ficar no Ministério da Agricultura, o prejuízo será maior, porque seriam perdidas as demandas do setor. O mais certo seria manter apenas a pescaria industrial no Ministério da Agricultura - afirmou.

O relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), por sua vez, comprometeu-se a evitar retrocessos no setor pesqueiro. Segundo ele, a criação do Centro da Embrapa de Aquicultura e Pesca, em Tocantins, fortalece a pesquisa no setor.

- Estamos perdendo o caráter de ministério, mas não de importância pública -explicou.

Fonte: Agência Câmara

Bótões de Camocim

A execução do Diagnóstico do Meio Socioeconômico para um estudo de impacto de um empreendimento vinculado ao petróleo na Margem Equatorial, nos propiciou o uso de ferramentas e métodos participativos que abrangeu um maior número de comunitários vinculados a pesca, muito além de entrevistas semi-estruturadas com as lideranças formais.

Deste trabalho, que para nossa satisfação, foi muito bem recebido e avaliado, conseguimos coletar importantes informações acerca das mais expressivas pescarias de comunidades pesqueiras artesanais de 19 municípios entre Cururupu no Maranhão e Itarema no Ceará.

Dentre eles, uma frota, que resiste ao tempo, em barcos maiores que o convencional para quem usa apenas a propulsão a vela, os botes bastardo de Camocim ou simplesmente os Bótões de Camocim.

Camocim - CE, às margens do rio Coreau, possui uma dos maiores portos de embarcações  pesqueiras a vela do mundo segundo o IPHAN, reduto das velas latinas.

Estas embarcações que passam quase 1 mês em pescarias que vão até o meridiano 44 próximo da divisa do Estado do Maranhão com o Pará em pescarias acima dos 50m de profundidade são extremamente vulneráveis a medida que inexiste a bordo rádio comunicador e luzes de navegação.

Assim, este efetivo de aproximadamente 300 homens do mar e 40 bótões carecem de atenção e cuidados ao se falar de segurança da navegação no mar.

No link abaixo encontra-se a integra do trabalho com mais informações  sobre esta fascinante frota, ao qual apresentamos no XIX Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca - XIX CONBEP, ocorrido este mês em São Luís do Maranhão.

https://www.academia.edu/17122550/THE_USE_OF_PARTICIPATIVE_METHODS_OF_RESEARCH_AS_A_TOOL_TO_CHARACTERIZE_BOT%C3%95ES_DE_CAMOCIM_FISHING_FLEETS

Imagem: Bótão Perseverança, Camocim Setembro de 2015 (Maurício Düppré)

Nova composição dos Comitês da Pesca

 Taí uma boa herança do MPA, os CPGs foram retomados, para saber e acompanhar:

MMA - Treze organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, que atuam na conservação da biodiversidade aquática e uso sustentável de recursos pesqueiros, foram selecionadas para participar da constituição dos Comitês Permanentes de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs). Vinte e uma instituições se inscreveram para participar do processo de formação dos Comitês. A partir de agora, as entidades selecionadas começam a participar das atividades desenvolvidas em cada um dos nove grupos.

O trabalho das ONGs inclui o debate das propostas apresentadas pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e por representantes da pesca artesanal e industrial. “Essas entidades poderão trazer novas propostas para o ordenamento pesqueiro, buscando, sempre, conciliar a conservação da biodiversidade aquática marinha e continental com o desenvolvimento da atividade pesqueira de forma sustentável”, explica o gerente do Departamento de Conservação da Biodiversidade - Espécies (DESP/MMA), Roberto Gallucci.

Representatividade

O primeiro Comitê que contou com a participação de ONGs foi o CPG Recursos Demersais Sudeste e Sul, cuja primeira reunião ocorreu nos dias 1º e 2/10. Estavam presentes os representantes da Oceana Brasil e da Associação MarBrasil. O calendário para as demais reuniões será definido pelo MMA e Mapa. “Esperamos que, em breve, todos os Comitês retomem suas atividades”, diz o analista ambiental do DESP/MMA, Vinicius Scofield.

As inscrições de ONGs para integrar os CPGs foram abertas entre 3 e 27 de setembro, sendo que organizações de dez estados e do DF se inscreveram para participar de um ou mais Comitês. Entre os critérios utilizados na seleção se enquadram o objetivo e finalidade de cada ONG; a região de atuação; as atividades e projetos desenvolvidos e planejados pela entidade nos temas de conservação da biodiversidade aquática e gestão da pesca sustentável; o corpo técnico de cada instituição; e a proposta de plano de comunicação e mobilização com outras entidades ambientalistas.

Composição

Segundo Vinicius Scofield, além de buscar selecionar as entidades melhor relacionadas aos temas dos CPGs, buscou-se, ainda, aumentar a representatividade regional das instituições, selecionando, sempre que possível, entidades de estados diferentes. As ONGs selecionadas e seus respectivos Comitês são:

1. CPG Atuns e Afins: Fundação Pró-Tamar e Oceana Brasil;
2. CPG Lagosta: Rare e Instituto TerraMar;
3. CPG Camarões Norte e Nordeste: CI-Brasil e Fundação Pró-Tamar;
4. CPG Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste: Instituto Coral Vivo e CI-Brasil;
5. CPG Recursos Pelágicos Sudeste e Sul: Oceana Brasil e Movimento Ecológico Carijós;
6. CPG Recursos Demersais Sudeste e Sul: Associação MarBrasil e Oceana Brasil;
7. CPG Bacias Hidrográficas do Norte: WCS Brasil e Ecoporé;
8. CPG Bacias Hidrográficas do Nordeste: Comissão Ilha Ativa e Pangea; e
9. CPG Bacias Hidrográficas do Centro-Sul: Instituto Mangue Vivo e WCS Brasil.

Assessoramento

Os CPGs são instâncias consultivas de assessoramento aos órgãos governamentais sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram o Sistema de Gestão Compartilhada. Deverão utilizar os melhores dados técnicos, científicos e conhecimento tradicional, visando subsidiar o processo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Além disso, os Comitês serão assessorados por subcomitês científicos, subcomitês de acompanhamento e câmaras técnicas. Serão constituídos por representantes do governo e da sociedade civil, e amparados pela Lei nº 10.683/2003 e pelo Decreto nº 6.981/2009.

Fonte: MMA
Imagem: Apresentação do MPA sobre a nova estrutura dos CPGs durante o CONAPE (Maio/2015)

Como a lagosta passou de iguaria cara a 'fast food' nos EUA

A lagosta costumava ser uma iguaria cara, consumida por gente rica em restaurantes refinados. Mas algo curioso está acontecendo no mercado desse crustáceo nos Estados Unidos.

Uma bonança na produção de lagosta americana está derrubando os preços e massificando o consumo de tal maneira que até o Mc Donald’s já começou a oferecer sanduíches feitos com o crustáceo.

Mas a popularização da lagosta também preocupa alguns especialistas, que apontam que o boom de produção só foi possível graças às mudanças climáticas que provocaram o aquecimento dos mares próximos à costa leste americana.

Cerca de 85% da lagosta consumida nos Estados Unidos vem de Maine, Estado na divisa com o Canadá que aumentou sua produção de maneira dramática nos últimos anos.

Trata-se de um dos Estados menos povoados dos EUA, com uma economia baseada em grande medida na pesca artesanal.

Os pescadores da região capturam as lagostas com pequenas armadilhas distribuídas em mar aberto – técnica muito parecida a utilizada por seus bisavós.

Não há cultivos comerciais do animal, nem "fazendas marinhas" como no caso da produção de camarão ou salmão.

Também não há grandes navios fazendo pesca com redes - sistema que dizimou os cardumes de bacalhau.

Pesca sustentável

"A lagosta do Maine é um dos recursos marinhos mais sustentáveis que existem", disse à BBC Robert Steneck, pesquisador da Universidade de Maine.

Nos últimos anos, porém, algo mudou nas águas frias da região.

No ano passado, foram capturadas 56 toneladas de lagosta, seis vezes mais que em 1986. E, com isso, os preços caíram para algo entre US$ 3 e US$ 4 por libra (450 gramas) nos últimos dois anos.

"Desde 1985 os recordes de pesca foram quebrados quase todos os anos", diz Steneck.

"Estamos em meio a uma assombrosa bonança da lagosta", diz Andrew Pershing, pesquisador-chefe do Instituto de Pesquisas do Golfo do Maine.

Parte da explicação para essa bonança na produção de lagosta parece estar no manejo responsável que os pescadores de Maine fazem dos recursos marinhos.

Mas essa não é toda a história.

Segundo Steneck, o aumento da temperatura nos mares da região também teria criado condições "ideais" para a propagação da espécie.

Outro fator apontado por cientistas para o aumento do número de lagostas na costa do Maine é a degradação ambiental do Atlântico Norte, que teria reduzido drasticamente as populações de quase todas as espécies "inimigas" do crustáceo, começando pelo bacalhau.

O peixe teria sido "virtualmente aniquilado" (da região), segundo Steneck.

E o futuro?

O problema é que ninguém pode adivinhar como o ecossistema da região vai continuar reagindo a essas mudanças. E alguns temem que o "boom da lagosta" tenha um fim - o que teria um impacto significativo nas atividades pesqueiras locais.

"Há alguns sinais preocupantes", diz Steneck. "As condições ideais para a procriação de lagosta estão se movendo mais para o norte."

O aquecimento global e o aumento da temperatura do mar, afinal, são fenômenos que estão apenas começando.

Pershing também vê sinais de alerta.

Ele diz que colegas têm detectado nos últimos anos uma diminuição no número de filhotes de lagosta na região, o que poderia levar a um declínio da produção em 5 ou 10 anos.

"Mas nada catastrófico" no momento, diz ele.

"O que acontecerá no longo prazo com esse recurso pesqueiro hoje ainda é tema de pesquisa", Pershing.

Enquanto isso, os americanos fãs de lagosta têm motivo para comemorar.

"O Maine está produzindo a lagosta mais barata do mundo", diz Steneck.

Ele estima que as exportações do crustáceo para países como a China podem aumentar, mas não o suficiente para acabar com a bonança incomum que levou a lagosta dos pratos dos restaurantes mais elegantes de Nova York ou Washington para o McDonald's.

Resta saber se a lagosta retornará ao status de "comida de pobre" que tinha nos Estados Unidos até meados do século 20. Era um alimento dado a prisioneiros - que reclamavam de serem forçados a comer lagosta. Em séculos anteriores, ela era usada como fertilizante e isca de pesca.

Fonte: BBC
Imagem: AP (via BBC) e Maine Lobster festival 

PF prende secretário-executivo do Ministério da Pesca e superintendente do Ibama

O secretário-executivo do Ministério da Pesca, Clemenson José Pinheiro, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina foram presos nesta quinta-feira (15/10) pela Polícia Federal , na Operação Enredados.

A ação foi deflagrada nesta manhã e tem como alvo a venda de permissões ilegais para pesca industrial, para barcos que não tinham os requisitos básicos para a pesca em alto mar. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina.

O documento é emitido pelo Ministério da Pesca, que foi integrado à pasta da Agricultura na reforma ministerial, promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês.

Segundo nota da PF, um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais".

Segundo a a PF, espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidos em abordagem da PF em diversos pontos da costa brasileira.

"Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite -, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros", informa a PF.

Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

Fonte: Jornal do Brasil

Suspensão do seguro defeso para alguns recursos pesqueiros e pescarias não afeta o Estado do Rio de Janeiro

O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) suspendeu a proibição à pesca e o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, para algumas espécies e bacias hidrográficas, principalmente no norte e Nordeste.

Segundo o MAPA, a medida visa combater fraudes e terá duração de até 120 dias a contar com a data de sua publicação (09/10/15). Não há nenhuma suspensão que atinja, espécies, bacias hidrográficas e epscadores do Estado do Rio de Janeiro

Durante os quatro meses de suspensão, o MAPA fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Veja a lista completa das normativas e portarias suspensas, abaixo:

I – Portaria Sudepe nº N-40, de 16 de dezembro de 1986;
Art. 1° Proibir, anualmente, no período de 18 de dezembro a 18 de fevereiro, a extração de ostras em todo o litoral do Estado de São Paulo e região estuarino – Lagunar de Paranaguá, no Estado do Paraná.

II – Portaria IBAMA nº 49-N, de 13 de maio de 1992;
Art. 1°. Proibir, anualmente, no período de 15 de maio a 31 de julho, o exercício da pesca de robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp), no litoral águas interiores dos Estados do Espírito Santo e Bahia.

III – Portaria IBAMA nº 85, de 31 de dezembro de 2003;
Art.1o Proibir, anualmente, de 1o de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão.

IV – Instrução Normativa MMA nº 40, de 18 de outubro de 2005;
Art. 1o Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a seguir indicadas:

V – Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006;
Art. 1° Proibir a pesca, anualmente, no período de 1° de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes açudes públicos do estado da Bahia: I – Rômulo Campos (Jacurici), município de Itiúba; II – Cocorobó, município de Canudos; III – Pinhões, município de Juazeiro; IV – Brumado, município de Rio de Contas; V – Tremendal, município de Tremendal; VI – Adustina, município de Adustina; VII – Quicé, município de Senhor do Bonfim; VIII – Andorinha, município de Andorinha; IX – Araci, município de Araci; X – Anajé, município de Anajé ; e, XI – Champrão, município de Condeubas.

VI – Portaria IBAMA nº 48, de 5 de novembro de 2007;
Art. 1o Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene,Cunani e Uaça no Estado do Amapá.

VII – Portaria IBAMA nº 4, de 28 de janeiro de 2008;
Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de fevereiro a 30 de abril, a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes, no estado do Ceará, nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub-bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

VIII – Instrução Normativa IBAMA nº 209, de 25 de novembro de 2008;
Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro, anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas.

IX – Instrução Normativa IBAMA nº 210, de 25 de novembro de 2008;
Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado da Paraíba, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas. Parágrafo único. A largada das canoas para o reinício das atividades pesqueiras será permitida somente a partir de 00h00min horas do dia 1o de março.

X – Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 27 de abril de 2009;
Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de maio a 30 de junho, o exercício da pesca do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp.), com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do Espírito Santo.

Portaria Interministerial suspende alguns Seguros Defeso por pelo menos 120 dias

Foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU de 09/10/2015 nº 194, Seção 1, pág. 6) Portaria Interministerial que suspende alguns seguros defeso por até 120 dias.

Segundo MAPA, ministério responsável pela Pesca após a extinção do MPA, a medida visa reduzir fraudes na concessão do benefício, o que motivou o MAPA a realizar cadastramento dos pescadores, além da revisão dos períodos de proteção dos recursos pesqueiros controlados, tarefa que será realizada por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

É evidente que esta medida acarretará economia aos cofres públicos, visto que a previsão de gastos com o pagamento do benefício em 2015 atingirá a espera de R$ 3.400.000.000,00 (3,4 bilhões de reais).

Este montante indica que são cerca de 1milhão de brasileiros beneficiados, número que diverge do censo oficial do número de pescadores artesanais, o que segundo os argumentos do MAPA implica na revisão dos critérios de elegibilidade.

Entre as irregularidades, há casos de beneficiários que usam o benefício como segunda remuneração, o que é vedado pela legislação. A contrapartida do pescador à Previdência (2% da venda do pescado bruto) não é fiscalizada. Por falta de monitoramento, ela é, em média, de R$ 10 ao ano.

Dentro desse prazo, um Grupo de Trabalho Interministerial, a ser criado por portaria, composto pelos ministérios e órgãos envolvidos com o programa, sob a coordenação geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, se encarregará da revisão do seguro defeso.Integram esse grupo de estudos os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fazenda, do Planejamento, Meio Ambiente (MMA) e Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU), do INSS e do Ministério do Trabalho (MTE).

A portaria, que entrou em vigor hoje, ficará vigente pelo menos até 5 de fevereiro de 2016, caso não seja prorrogada.

A Portaria suspende temporariamente vários defesos em pescarias continentais, principalmente no Norte e Nordeste, além de:

• A proibição da extração de ostras em todo o litoral do Estado de São Paulo e região estuarino - Lagunar de Paranaguá, no Estado do Paraná (18 de dezembro a 18 de fevereiro);
• A suspensão da pesca do robalo/camorim no estado do Espírito Santo (1º de maio a 30 de junho).

 Veja portaria na integra clicando aqui.

Fonte: MAPA
Imagem: Arquivo Cardume Socioambiental

Fim do MPA

Após a publicação da Medida Provisória Nº 696 de 02/10/2015, com a extinção do cargo de Ministro da Pesca e Aquicultura, cujas competencias foram herdadas pelo Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA), o MPA lançou uma breve nota em seu site.  Veja a nota na íntegra:

O Brasil está mudando para vencer as suas dificuldades. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou a diminuição da estrutura do governo federal. Em especial no custeio e na revisão de contratos, para tornar a máquina pública mais ágil e eficiente, entre outras importantes medidas.

Elas fazem parte de um conjunto de ações que visam consolidar no Brasil um estado que mantenha suas políticas públicas e serviços essenciais, que continue atraindo investidores e garantindo que as oportunidades permaneçam sendo criadas, com inclusão social para brasileiros e brasileiras.

A pesca e a aquicultura seguirão sendo um caminho para o desenvolvimento do nosso país. Os rumos escolhidos para o setor estarão sendo seguidos na nova configuração, sem qualquer prejuízo dos avanços conquistados. Assim como continuará o compromisso de todos para fazer o setor pesqueiro e aquícola ocupar o espaço de destaque que pode e merece na economia do Brasil. Esta é a nossa certeza. E é neste sentido que o governo brasileiro continuará trabalhando.

Fonte: MPA
Imagem: Chora MPA (Mauricio Düppré)

Itaipava: Acidente no mar, 1 pescador morto e 2 desaparecidos

Um acidente entre um rebocador da empresa Tranship e um barco de pesca com quatro tripulantes matou uma pessoa no litoral de Itapemirim.
A colisão entre as duas embarcações aconteceu na noite desta quinta-feira (01), a 23 milhas de distância do município (aproximadamente 37 km).

Um tripulante do barco de pesca foi resgatado com vida e dois estão desaparecidos. As vítimas são de Itaipava.

Segundo nota da Marinha do Brasil, o fato foi comunicado ao Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (Salvamar Sueste) ainda nesta quinta-feira, sendo iniciada a operação se salvamento e resgate, com mobilização de militares e divulgação em Aviso Rádio Náutico (Vitória Rádio) para alertar todos os navegantes que estiverem na região.

A Marinha informa, ainda, que será aberto um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), a fim de esclarecer as causas e responsabilidades pelo ocorrido. O prazo para conclusão do Inquérito é, inicialmente, de 90 dias.

De acordo com representantes da associação de pescadores de Itaipava, em Itapemirim, no Litoral Sul, todas as vítimas são da localidade e o barco não era de nenhum deles. O pescador que morreu foi identificado como Jaciel Viana. A associação lamenta o ocorrido e disse que a cidade está abalada.

O comandante Jorge Viana, 63 anos, é irmão de Jaciel e revelou que a família ficou sabendo do acidente na manhã desta sexta-feira (02). “O dono do barco que eles estavam contou que o corpo do meu irmão foi encontrado boiando, mas ainda não sabemos qual foi o motivo da morte dele. Ele deixa três filhos adultos. A família está muito abalada com o ocorrido, ele era muito amigo e muito chegado com todo mundo”, lamentou.

A previsão inicial é de que o corpo e o sobrevivente cheguem ao Porto de Vitória por volta das 15h. Por meio de nota a Tranship, responsável pelo rebocador, disse que a empresa está cooperando com a Capitania dos Portos, prestando todas as informações sobre o evento, bem como está em contato com a família destes pescadores para prestar o apoio necessário.

Fonte: Gazeta Online

Sindipi entra na mobilização pela manutenção do Ministério da Pesca

Giovani Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), esteve em Brasília nos últimos dias para tentar reverter a possibilidade de o Ministério da Pesca entrar na lista de cortes do governo federal. O assunto voltou à tona ontem durante uma audiência pública nacional, organizada pelo Ministério Público Federal (MPF), para tratar dos impactos da exploração de petróleo ao setor pesqueiro.

Para o Sindipi, principal sindicato do setor no país, a possibilidade de fechamento do ministério caiu como um balde de água fria. A representatividade da pesca no governo federal é recente, com histórico de 12 anos, e veio após cinco décadas de pedidos.

O atual ministro, Helder Barbalho, foi bastante celebrado pelos empresários da indústria pesqueira – conseguiu, enfim, o esperado diálogo com o Ministério do Meio Ambiente. Também foi o responsável por tirar do papel os esperados Comitês Consultivos Permanentes das espécies. Em abril, conheceu o polo pesqueiro de Itajaí e visitou a Gomes da Costa, maior enlatadora de pescado na país.

Para Giovani Monteiro, o movimento do governo em direção à pesca (que, diga-se de passagem, vinha sendo cobrado pela demora em “cortar a própria carne”) será um retrocesso. Em Brasília, ele assinou com outros 10 sindicatos da pesca industrial e 400 colônias de pesca artesanal do país um documento pedindo que o Ministério seja mantido. Segundo o presidente do Sindipi, a causa tem apoio da frente parlamentar catarinense.

Se confirmada a exclusão do Ministério da Pesca, o setor deverá ficar subordinado ao Ministério da Agricultura.



Fonte: Diário Catarinense

Seminário sobre Ordenamento da Pesca Artesanal encaminha documento final com diretrizes para o governo

Depois de quatro dias de debates em Brasília, encerrou-se no último dia 25 o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal, com a formulação de um documento final contendo diretrizes e propostas para o sistema de gestão pesqueira do Brasil.

Ao reunir agentes de diferentes regiões do país e vindos de variados contexto - pescadores/as, acadêmicos/as, representantes do governo e de organizações não governamentais - o Seminário refletiu sobre a atual situação do sistema de ordenamento brasileiro, que desconsidera os saberes tradicionais e não possui o investimento devido para acontecer de maneira participativa. “A convenção 169 precisa ser respeitada por garantir o protagonismo dos grupos historicamente oprimidos, o governo não pode mais desrespeitar a convenção”, denuncia a Procuradora do Ministério Público Federal, Deborah Duprat.

As dificuldades são observadas já em relação às estatísticas necessárias, “a ausência de uma estatística pesqueira é um problema e a histórica descontinuidade e constante mudança do setor que se responsabiliza pela pesca é um dos fatores. Precisamos dar a devida importância econômica e social deste setor”, explica o agente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Lima Green.

A invisibilidade das mulheres pescadoras também teve atenção durante as reflexões, “não tem como se pensar um sistema de ordenamento sem fazer o recorte de gênero”, comentou a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Laurineide Santana. O governo entra na contramão desse debate negando à mulher o direito a se identificar como pescadora. “O decreto 8425 cria subcategorias e chama a pescadora de trabalhadora de apoio à pesca, e assim não pode acontecer”, continua Laurineide refletindo a opinião das pescadoras presentes no Seminário.

Além de considerar o trabalho das mulheres, o coletivo levantou que também é preciso reconhecer e proteger os territórios tradicionais dos pescadores e das pescadoras. “A construção do Sistema de Ordenamento só pode ser possível se as comunidades pesqueiras tiverem seus territórios protegidos, pois o avanço do modelo desenvolvimentista está acabando com esses espaços, e sem área pesqueira, como faremos o ordenamento?”, comenta o pescador mineiro, Josemar Durães.

Já nos encaminhamentos, o coletivo foi dividido em grupos, a partir dos diversos ecossistemas encontrados no território brasileiro e por regiões, no intuito de serem discutidas estratégias e diretrizes para o sistema nacional de ordenamento.

A junção dos diagnósticos do atual sistema de ordenamento da pesca artesanal e das diretrizes e estratégias pensadas coletivamente criou um documento final do Seminário que será encaminhado às instâncias do governo responsáveis por essa gestão.

Pontos como a fiscalização mais forte sobre os impactos das grandes obras nos territórios pesqueiros assim como o reconhecimento da tradicionalidade dessas áreas, a construção de mecanismos e políticas participativos baseadas na convenção 169 e nas diretrizes da FAO para a pesca de pequena escala e artesanal, a criação de políticas que garantam a autonomia das mulheres pescadoras e a implementação de programas de Estado aparecem junto a outras estratégias que merecem atenção e efetivações por parte do governo.

O seminário terminou com a aprovação desse documento final e pescadores e pescadoras saíram com grande expectativa de que o governo considere em suas decisões as diretrizes construídas. “Espero que o governo faça valer nossos direitos, e que deixe a gente trabalhar”, expressa a pescadora do Ceará, Maria Eliene (Maninha).

Fonte: MPP

Seminário discute o ordenamento da pesca artesanal no Brasil

De 22 a 25 de setembro, acontecerá em Brasília o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal. A iniciativa é uma conquista dos movimentos em defesa da pesca artesanal no Brasil que, depois de fortes incidências, conseguiram o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para sua realização.

Pescadores/as de diversos estados do país se juntarão a representantes do governo, entidades não governamentais e pesquisadores/as de instituições nacionais e internacionais para diagnosticarem a situação do atual sistema de ordenamento da pesca brasileiro e construírem perspectivas que incluam a participação efetiva das comunidades tradicionais pesqueiras, ainda invisibilizadas pelo Estado.

Os dias de trabalho são visto pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) como estratégicos para melhorar e fortalecer a atividade no Brasil, diante da ofensiva da aquicultura empresarial e da indústria da pesca que ameaçam o modo de vida de algumas comunidades pesqueiras. De forma contraditória, esses mesmos setores, que visam a exportação, acabam por ter mais atenção por parte do governo federal, enquanto a pesca artesanal, responsável por cerca de 70% do pescado nacional, ainda vive um processo de invisibilidade.

A programação do Seminário, além de discutir rumos para o sistema de ordenamento nacional, colocará em debate as diretrizes da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a pesca de pequena escala, considerada uma atividade fundamental para combater a fome no mundo.

“As diretrizes para a pesca de pequena escala da FAO abordam especialmente a questão do ordenamento e recomendam a devida participação das comunidades numa perspectiva de sustentabilidade, reconhecendo que são elas as que mais contribuem e são as principais interessadas na eficiente gestão da pesca que considere seus direitos”, se posicionou o MPP.

Entrarão também nas rodas de debate questões de gênero, como a situação de invisibilidade que vivem as mulheres do mundo da pesca. Para a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Estado não realiza um processo sério de ordenamento, “a produção das mulheres que trabalham capturando mariscos não é considerada, nós é quem fazemos o ordenamento a partir de alguns acordos comunitários que têm uma grande eficiência; entretanto, essa ação tão importante não aparece, mais uma vez fica invisível aos olhos da sociedade e do Estado brasileiro”, denuncia a ANP.

Para contribuir com a construção das linhas a serem seguidas pelo sistema de ordenamento brasileiro, o Seminário se propõe a trazer experiências sobre manejo e acordos de pesca das comunidades pesqueiras. “O Estado precisa escutar primeiro o que vem das nossas comunidades, somos nós que vivenciamos a atividade da pesca, essa é uma atividade milenar nossa. Precisam considerar o que fazemos e como fazemos para ter as bases”, comenta ainda o MPP.

O Seminário é uma proposição do MPP, realizado pelo MMA e pelo MPA, e conta com o apoio da ANP, da Comissão Nacional das RESEX Marinhas (Confrem), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Teia de Redes da Pesca Artesanal e de ONG’s ambientais que reconhecem a importância socioambiental das comunidades pesqueiras.

Fonte: Correio do Litoral

Santa Catarina regularizará suas fazendas marinhas

Santa Catarina será o primeiro Estado do país a ter seus parques marinhos oficialmente regularizados. São 826 maricultores artesanais de 12 municípios que terão áreas de cultivo organizadas este ano. O cercamento das áreas licitadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e concedidas aos produtores de moluscos começou na semana passada e deve ser concluído até fevereiro de 2016.

O processo começou em 2004 e agora está com a documentação pronta.

A concessão das áreas, de 10 mil m² para cada profissional, vale por 20 anos.

Após a conclusão da demarcação, os produtores terão entre um e três anos para efetivar o trabalho nas fazendas marinhas.

A licença, que deve ser renovada a cada quatro anos, vale apenas para a produção de moluscos: ostra, vieira e marisco. A área será exclusiva para a maricultura. Não é permitido barcos de pesca, nem passeios de turismo náutico.

Fonte: RIC Mais  

Pescador amador fisga pescada amarela de 20 kg a bordo de caiaque

Pode até parecer história de pescador, mas o que era para ser mais um dia de pesca esportiva, no Litoral de São Paulo, resultou na quebra de um recorde nacional para o analista de comércio exterior Amaro Ângelo de Oliveira Neto, 33 anos.

No último sábado (1), Neto fisgou o que considera a maior pescada amarela já capturada a bordo de um caiaque. Com aproximadamente 1,20 metro, o pescado, apanhado na Praia do Guaiúba, em Guarujá, tem quase 20 quilos.

Praticante da pesca esportiva com caiaque há cerca de 1 ano e meio, Neto conta que esta foi a primeira vez que foi contemplado com um peixe deste tamanho. “O maior peixe que eu havia pescado até então era um robalo de três quilos. Os próprios pescadores que saem comigo pescam peixes pequenos, de 2 quilos”, comenta o analista de comércio exterior, que lembra que nesta modalidade, a pesca é realizada com vara e isca artificial.

Antes da pesca, Neto lembra que já estava há quatro horas em alto-mar, a bordo de um caiaque modelo Caiman 100. “Cheguei na praia às 6 horas com outros cinco amigos e já estava desolado porque eles pescaram muitos peixes e eu, até às 10 horas, ainda não tinha conseguido pescar nada. Foi quando de repente, quase sem esperança, percebi que havia capturado um pescado. Fui arrastado por uns 10 metros, em uma luta que durou quase meia hora”, comenta o pescador.

Auxiliado pelos outros pescadores que o acompanhavam, o analista de comércio exterior, ao tentar “rebocar” a pescada, percebeu que se tratava de um recorde nacional a bordo de um caiaque. ”Sempre costumo passar o dia inteiro em alto mar, mas naquele dia, estava quase indo embora, até ser contemplado com este troféu”.

A pescada amarela (Cynoscion acoupa) chegam a medir até 1,30 m de comprimento, possuindo o corpo alongado, prateado no dorso, amarelado no ventre e nadadeiras claras. Também são conhecidos pelos nomes de Calafetão, Cambucu, Cupa, Guatupuca, Pescada-Cascuda, Pescada-de-Escama, Pescada-Dourada, Pescada-Ticupá, Pescada-Verdadeira, Tacupapirema, Ticoá, Ticupá e Tucupapirema.

Fonte:  A Tribuna

Campos: Categoria e Pescarte se reúnem por pólo pesqueiro

O superintendente de Pesca e Aquicultura, e ex-presidente da Colônia de pescadores Z-19, Rodolfo da Silva, se reuniu nesta quinta-feira (30/07) com o coordenador do Projeto Pescarte, Geraldo Timóteo, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Na pauta, a discussão do desenvolvimento de um projeto regional que tem por meta o incentivo a pescadores, à produção e à comercialização do pescado na região.

- A ideia é equilibrarmos a balança produção-comercialização e principalmente a preocupação com o trabalhador do setor pesqueiro - destacou o Superintendente de Pesca e Aquicultura. Ele disse que já existe um diagnóstico em andamento e que quando for concluído será criado um comitê gestor com objetivo de ouvir as comunidades pesqueiras.

O coordenador do Projeto Pescarte contou que entre as propostas estão incluir o peixe na merenda escolar e ampliar a participação do pescado nas feiras populares. “Vemos Campos como um polo de aglutinação de toda a produção pesqueira desta região”, observou Timóteo, que também é professor de sociologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).

Fonte: Prefeitura de Campos

INSS assina convênio com colônias de pescadores de Alagoas

Com o objetivo de facilitar o atendimento aos segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió assinou, na última segunda-feira (27), um convênio com 8 Colônias de Pescadores de Alagoas.

Assinado no edifício sede do INSS, o acordo visa criar uma parceria para beneficiar os associados, oferecendo maior comodidade e rapidez na execução de serviços previdenciários.

Com o convênio, as colônias ficam obrigadas a orientar os seus associados em assuntos de natureza previdenciária e a recepcionar a documentação necessária para os pedidos de benefícios. Segundo o INSS, esse procedimento facilita a análise e o processamento do pedido pelo órgão.

Fica a cargo do Instituto a capacitação e o credenciamento de, no mínimo, dois representantes de cada colônia, que receberão informações técnicas para que possam orientar os trabalhadores e, consequentemente, agilizar a concessão dos benefícios.

Convênio

A empresa ou o sindicato pode fazer convênio com o INSS, com cinco anos de vigência, podendo ser prorrogado, para processar requerimento de benefício dos seus empregados ou associados, de acordo com o artigo 117 da Lei 8.213.

Para isso, é necessário que o interessado tenha organização administrativa e disponibilidade de pessoal para execução dos serviços previstos no acordo. Além disso, deve estar em dia com as contribuições do INSS, FGTS e não estar inscrito como inadimplente no sistema do Governo Federal SIAFI e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (CADIN).

Fonte: G1 AL

Pescadores de Atafona passam dificuldades com o assoreamento da boca da barra do rio Paraíba do Sul

As dificuldades que os pescadores de Atafona têm enfrentado (veja o vídeo) para conseguir passar pela barra — canal de acesso ao mar — ganhou destaque neste mês de julho, com recorrentes cenas de barcos encalhados na foz do Paraíba. Com o rio perdendo força, bancos de areia estão se formando e bloqueiam a passagem dos barcos. A classe pesqueira já se reuniu (aqui) no último dia 9 com representantes das secretarias de Pesca, Maio Ambiente e Obras de São João da Barra, por intermédio da vereadora Sônia Pereira (PT), para debater o assunto e buscar uma solução. Somente na última semana, três barcos ficaram encalhados na foz. Eles alegam que, de imediato, seria necessário a dragagem da área, feita por um navio que executou o serviço de aprofundamento e a abertura de um canal no Porto do Açu.




De acordo com o secretário de Pesca do município, Joel Serra, o secretário de Obras, Marcos Sá, já apresentou um projeto para desobstrução do canal de navegação e uma reunião com o prefeito Neco (PMDB), agendada para esta segunda-feira (27), vai discutir os próximos passos em busca de uma solução para o problema. “Na segunda-feira teremos uma reunião com o prefeito Neco, os secretários de Obras e de Meio Ambiente. Estamos recolhendo assinatura dos pescadores, para anexar um abaixo assinado ao projeto. Uma coisa é certa, do jeito que está não dá para ficar”, relatou Joel.

Em vídeo publicado nas redes sociais, os pescadores mostram as dificuldades encontradas para passar pelo canal até mesmo com a maré cheia. No áudio, é possível ouvir seus relatos e o aviso que irão organizar uma manifestação em frente à Prefeitura e a ameaça de fechar o Porto do Açu caso uma solução imediata não seja apresentada.

Os pescadores acreditam que a Prumo e outras empresas do Porto devem participar do projeto, como forma de medida compensatória aos impactos do empreendimento na principal atividade econômica de Atafona. Além disso, eles alegam que se o canal fechar, o entreposto pesqueiro — apresentado como plano de compensação da ainda LLX em 2009 —, com obras que se arrastam desde 2012, ficaria inutilizável, se um dia ficar pronto. “Era só a draga que eles usam no Açu vir aqui e abrir o canal de navegação. A gente sabe que isso (a barra fechar) é a força da natureza, mas precisa ser feito alguma coisa para ajudar o pescador”, relatou Carlos Pereira, ex-vereador e proprietário de embarcações.

Mais sobre os problemas enfrentados pelos pescadores na foz do Paraíba pode ser conferido aqui, aqui, aqui e amanhã na edição impressa da Folha da Manhã desta terça-feira (28).

Fonte: Folha da manhã

RGP: Aberto prazo para pescadores do Pará e do Maranhão se recadastrarem

O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu prazo de 60 dias, a partir desta segunda-feira (27), para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP), façam o recadastramento. Medida visa valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos.

“Estamos trabalhando no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro Helder Barbalho.

Registros

No período de julho a outubro do ano passado, foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu a Controladoria Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Após a auditoria, a CGU orientou o Ministério a publicar uma Portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente. “Essa é uma oportunidade ímpar para aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.

Documentação
O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3x4 cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Registro ilegal é crime

Portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de Seguro-Defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Confira lista dos convocados para recadastramento:

Lista Inscricoes Pará

Lista Inscrições Maranhão

Portaria nº39 SEMOC publicado em 27-07-2015

Portari nº40 SEMOC publicado em 27-07-2015

Fonte: Portal Brasil
Imagem: Tutóia-MA, 2014 (por Maurício Düppré)

Pesca artesanal é declarada patrimônio cultural imaterial de Arraial

Pensar em Arraial do Cabo é quase que imediatamente se remeter aos seus ‘causos’, sua gente e principalmente à atmos­fera de eterna vila de pescado­res. Ir, por exemplo, ao mirante da Praia Grande e não se deparar com a habilidade de um velho trabalhador do mar fiando a sua rede pode ser considerada uma experiência incompleta.

Pois a pesca artesanal, ati­vidade econômica responsável pelo sustento de inúmeras fa­mílias cabistas ao longo das úl­timas décadas, acaba de ganhar o reconhecimento oficial e ser declarado patrimônio cultural imaterial da cidade.

Iniciativa do vereador Rena­tinho Vianna (Pros), o projeto de lei 1804/13 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câ­mara e sancionado pelo prefeito Wanderson Cardoso de Brito. Com a medida, a ativi­dade passa a ser tombada, com a obrigatoriedade de ser protegida em sua características.

– A pesca artesanal de Arraial, praticada há várias gerações, resiste, garantindo não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condi­ções ambientais desses ecossistemas. Caracteriza-se, principal­mente, pelo uso de instrumentos simples por pescadores autôno­mos, atuando sozinhos ou em parcerias, e pelo sistema de re­muneração através da divisão da produção em partes – argumenta o vereador, em sua justificativa.

Como não poderia ser diferente, a notícia foi bem recebida no meio cultural da cidade.

 – A pesca artesanal tem uma relação intrínseca com a identidade cabista. Ou seja, a população em geral tem alguma relação familiar ou história que à ela remete valor. Sem contar os aspectos econômicos relacionados ao mar que são naturais em nossa região. Criar mecanismo de proteção para esse patrimônio é fundamental – comentou o superintendente municipal de Cultura, Fernando Rezende.

Já o presidente da Associação dos Pescadores de Arraial do Cabo, Joaquim Rodrigues de Carvalho, fala em ‘reconhecimento’. Apesar de celebrar o fato, Quinzinho, como é conhecido, também pede providências para garantir o sustento a longo prazo dos pescadores.

 – É bom saber que nós, pescadores, somos prioridade. É mais conceito para a gente, porque tem pessoas que não valorizam a atividade, que tem que ser mais divulgada. Além disso tem que ter mais fiscalização da Guarda Marítima e do ICM-Bio, porque atuamos em área de reserva e precisamos de proteção contra quem usa rede proibida, por exemplo – ponderou ele.

Fonte: Folha dos Lagos
Imagem: Maurício Düppré (2009)

Iniciativa do vereador Rena­tinho Vianna (Pros), o projeto de lei 1804/13 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câ­mara e sancionado pelo prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho. Com a medida, a ativi­dade passa a ser tombada, com a obrigatoriedade de ser protegida em sua características. - See more at: http://www.folhadoslagos.com/cultura/cultura/reconhecimento-que-vem-pelo-mar#sthash.5DgTzyPc.dpuf

Iniciativa do vereador Rena­tinho Vianna (Pros), o projeto de lei 1804/13 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câ­mara e sancionado pelo prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho. Com a medida, a ativi­dade passa a ser tombada, com a obrigatoriedade de ser protegida em sua características. - See more at: http://www.folhadoslagos.com/cultura/cultura/reconhecimento-que-vem-pelo-mar#sthash.5DgTzyPc.dpuf

Pensar em Arraial do Cabo é quase que imediatamente se remeter aos seus ‘causos’, sua gente e principalmente à atmos­fera de eterna vila de pescado­res. Ir, por exemplo, ao mirante da Praia Grande e não se deparar com a habilidade de um velho trabalhador do mar fiando a sua rede pode ser considerada uma experiência incompleta.
Pois a pesca artesanal, ati­vidade econômica responsável pelo sustento de inúmeras fa­mílias cabistas ao longo das úl­timas décadas, acaba de ganhar o reconhecimento oficial e ser declarado patrimônio cultural imaterial da cidade.
Iniciativa do vereador Rena­tinho Vianna (Pros), o projeto de lei 1804/13 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câ­mara e sancionado pelo prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho. Com a medida, a ativi­dade passa a ser tombada, com a obrigatoriedade de ser protegida em sua características.
 – A pesca artesanal de Arraial, praticada há várias gerações, resiste, garantindo não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condi­ções ambientais desses ecossistemas. Caracteriza-se, principal­mente, pelo uso de instrumentos simples por pescadores autôno­mos, atuando sozinhos ou em parcerias, e pelo sistema de re­muneração através da divisão da produção em partes – argumenta o vereador, em sua justificativa.
Como não poderia ser diferente, a notícia foi bem recebida no meio cultural da cidade.
– A pesca artesanal tem uma relação intrínseca com a identidade cabista. Ou seja, a população em geral tem alguma relação familiar ou história que à ela remete valor. Sem contar os aspectos econômicos relacionados ao mar que são naturais em nossa região. Criar mecanismo de proteção para esse patrimônio é fundamental – comentou o superintendente municipal de Cultura, Fernando Rezende.
Já o presidente da Associação dos Pescadores de Arraial do Cabo, Joaquim Rodrigues de Carvalho, fala em ‘reconhecimento’. Apesar de celebrar o fato, Quinzinho, como é conhecido, também pede providências para garantir o sustento a longo prazo dos pescadores.
– É bom saber que nós, pescadores, somos prioridade. É mais conceito para a gente, porque tem pessoas que não valorizam a atividade, que tem que ser mais divulgada. Além disso tem que ter mais fiscalização da Guarda Marítima e do ICM-Bio, porque atuamos em área de reserva e precisamos de proteção contra quem usa rede pribida, por exemplo – ponderou ele.
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Pensar em Arraial do Cabo é quase que imediatamente se remeter aos seus ‘causos’, sua gente e principalmente à atmos­fera de eterna vila de pescado­res. Ir, por exemplo, ao mirante da Praia Grande e não se deparar com a habilidade de um velho trabalhador do mar fiando a sua rede pode ser considerada uma experiência incompleta.
Pois a pesca artesanal, ati­vidade econômica responsável pelo sustento de inúmeras fa­mílias cabistas ao longo das úl­timas décadas, acaba de ganhar o reconhecimento oficial e ser declarado patrimônio cultural imaterial da cidade.
Iniciativa do vereador Rena­tinho Vianna (Pros), o projeto de lei 1804/13 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câ­mara e sancionado pelo prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho. Com a medida, a ativi­dade passa a ser tombada, com a obrigatoriedade de ser protegida em sua características.
 – A pesca artesanal de Arraial, praticada há várias gerações, resiste, garantindo não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condi­ções ambientais desses ecossistemas. Caracteriza-se, principal­mente, pelo uso de instrumentos simples por pescadores autôno­mos, atuando sozinhos ou em parcerias, e pelo sistema de re­muneração através da divisão da produção em partes – argumenta o vereador, em sua justificativa.
Como não poderia ser diferente, a notícia foi bem recebida no meio cultural da cidade.
– A pesca artesanal tem uma relação intrínseca com a identidade cabista. Ou seja, a população em geral tem alguma relação familiar ou história que à ela remete valor. Sem contar os aspectos econômicos relacionados ao mar que são naturais em nossa região. Criar mecanismo de proteção para esse patrimônio é fundamental – comentou o superintendente municipal de Cultura, Fernando Rezende.
Já o presidente da Associação dos Pescadores de Arraial do Cabo, Joaquim Rodrigues de Carvalho, fala em ‘reconhecimento’. Apesar de celebrar o fato, Quinzinho, como é conhecido, também pede providências para garantir o sustento a longo prazo dos pescadores.
– É bom saber que nós, pescadores, somos prioridade. É mais conceito para a gente, porque tem pessoas que não valorizam a atividade, que tem que ser mais divulgada. Além disso tem que ter mais fiscalização da Guarda Marítima e do ICM-Bio, porque atuamos em área de reserva e precisamos de proteção contra quem usa rede pribida, por exemplo – ponderou ele.
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Pensar em Arraial do Cabo é quase que imediatamente se remeter aos seus ‘causos’, sua gente e principalmente à atmos­fera de eterna vila de pescado­res. Ir, por exemplo, ao mirante da Praia Grande e não se deparar com a habilidade de um velho trabalhador do mar fiando a sua rede pode ser considerada uma experiência incompleta.
Pois a pesca artesanal, ati­vidade econômica responsável pelo sustento de inúmeras fa­mílias cabistas ao longo das úl­timas décadas, acaba de ganhar o reconhecimento oficial e ser declarado patrimônio cultural imaterial da cidade.
Iniciativa do vereador Rena­tinho Vianna (Pros), o projeto de lei 1804/13 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câ­mara e sancionado pelo prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho. Com a medida, a ativi­dade passa a ser tombada, com a obrigatoriedade de ser protegida em sua características.
 – A pesca artesanal de Arraial, praticada há várias gerações, resiste, garantindo não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condi­ções ambientais desses ecossistemas. Caracteriza-se, principal­mente, pelo uso de instrumentos simples por pescadores autôno­mos, atuando sozinhos ou em parcerias, e pelo sistema de re­muneração através da divisão da produção em partes – argumenta o vereador, em sua justificativa.
Como não poderia ser diferente, a notícia foi bem recebida no meio cultural da cidade.
– A pesca artesanal tem uma relação intrínseca com a identidade cabista. Ou seja, a população em geral tem alguma relação familiar ou história que à ela remete valor. Sem contar os aspectos econômicos relacionados ao mar que são naturais em nossa região. Criar mecanismo de proteção para esse patrimônio é fundamental – comentou o superintendente municipal de Cultura, Fernando Rezende.
Já o presidente da Associação dos Pescadores de Arraial do Cabo, Joaquim Rodrigues de Carvalho, fala em ‘reconhecimento’. Apesar de celebrar o fato, Quinzinho, como é conhecido, também pede providências para garantir o sustento a longo prazo dos pescadores.
– É bom saber que nós, pescadores, somos prioridade. É mais conceito para a gente, porque tem pessoas que não valorizam a atividade, que tem que ser mais divulgada. Além disso tem que ter mais fiscalização da Guarda Marítima e do ICM-Bio, porque atuamos em área de reserva e precisamos de proteção contra quem usa rede pribida, por exemplo – ponderou ele.
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Pensar em Arraial do Cabo é quase que imediatamente se remeter aos seus ‘causos’, sua gente e principalmente à atmos­fera de eterna vila de pescado­res. Ir, por exemplo, ao mirante da Praia Grande e não se deparar com a habilidade de um velho trabalhador do mar fiando a sua rede pode ser considerada uma experiência incompleta.
Pois a pesca artesanal, ati­vidade econômica responsável pelo sustento de inúmeras fa­mílias cabistas ao longo das úl­timas décadas, acaba de ganhar o reconhecimento oficial e ser declarado patrimônio cultural imaterial da cidade.
Iniciativa do vereador Rena­tinho Vianna (Pros), o projeto de lei 1804/13 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câ­mara e sancionado pelo prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho. Com a medida, a ativi­dade passa a ser tombada, com a obrigatoriedade de ser protegida em sua características.
 – A pesca artesanal de Arraial, praticada há várias gerações, resiste, garantindo não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condi­ções ambientais desses ecossistemas. Caracteriza-se, principal­mente, pelo uso de instrumentos simples por pescadores autôno­mos, atuando sozinhos ou em parcerias, e pelo sistema de re­muneração através da divisão da produção em partes – argumenta o vereador, em sua justificativa.
Como não poderia ser diferente, a notícia foi bem recebida no meio cultural da cidade.
– A pesca artesanal tem uma relação intrínseca com a identidade cabista. Ou seja, a população em geral tem alguma relação familiar ou história que à ela remete valor. Sem contar os aspectos econômicos relacionados ao mar que são naturais em nossa região. Criar mecanismo de proteção para esse patrimônio é fundamental – comentou o superintendente municipal de Cultura, Fernando Rezende.
Já o presidente da Associação dos Pescadores de Arraial do Cabo, Joaquim Rodrigues de Carvalho, fala em ‘reconhecimento’. Apesar de celebrar o fato, Quinzinho, como é conhecido, também pede providências para garantir o sustento a longo prazo dos pescadores.
– É bom saber que nós, pescadores, somos prioridade. É mais conceito para a gente, porque tem pessoas que não valorizam a atividade, que tem que ser mais divulgada. Além disso tem que ter mais fiscalização da Guarda Marítima e do ICM-Bio, porque atuamos em área de reserva e precisamos de proteção contra quem usa rede pribida, por exemplo – ponderou ele.
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