O projeto começou a ser concebido há cerca de cinco anos. Os primeiros cultivos estão nas comunidades Maciel, em Pontal do Paraná, e Ponta Oeste, na Ilha do Mel, áreas que estão em acordo com a legislação federal para o uso de águas sob o domínio da União e obedecem aos critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
O projeto foi desenvolvido pela Emater-PR e, para Ortigara, mostra que é possível superar dificuldades e garantir uma vida melhor para as comunidades. Ele elogiou o esforço de todos que se empenharam na construção de soluções novas para oferecer alternativas de renda e qualidade para os pescadores que já não conseguem tirar da pesca artesanal o sustento de suas famílias. Garantiu que a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento dará todo o respaldo necessário para complementar e expandir o projeto de maricultura, assim que a Secretaria da Ciência e Tecnologia referendar uma metodologia de produção bem-sucedida.
Para o diretor do Instituto Emater-PR, Rubens Niederheitmann, o trabalho desenvolvido pela Emater no Litoral do Paraná representa uma passagem dos pescadores artesanais à condição de produtores profissionais. “Eles deixam de atuar de forma aventureira, dependendo de clima, para ter uma atividade organizada, planejada, com perspectiva de melhoria de renda”, disse.
Segundo Niederheitmann, a Emater está seguindo a orientação do governador Beto Richa e do secretário Norberto Ortigara, que é atender as necessidades do produtor rural ou pescador que precisam de mais renda, de mais qualidade de vida, conforto, saúde, acesso à educação, contribuindo, ao mesmo tempo, para a preservação do meio ambiente.
Niederheitmann também elogiou o trabalho dos técnicos, que conseguiram superar as dificuldades iniciais. “Esse trabalho no Litoral é o embrião de outros projetos da Emater para a região litorânea do Paraná nos próximos anos”, afirmou.
A presidente da Associação de Nativos e Pescadores da Ilha do Mel, Dircéia Pereira de Souza, está entusiasmada com o projeto. Ela cultiva uma área de 1,58 ha com ostras e está dependendo de licença ambiental para o cultivo de mais dois hectares com mexilhão.
Dentro de dois a três meses, Dircéia fará a primeira venda da produção. “Agora estamos com uma expectativa de vida melhor”, afirmou.
PROJETO – O projeto de maricultura foi elaborado em 2005 pela Emater-PR, que em seguida encaminhou para aprovação do Ministério da Pesca e Aquicultura 25 áreas de interesse dos pescadores artesanais, das quais 22 áreas indicadas para o cultivo de ostras, uma para o cultivo de mexilhão e outras duas áreas visando a produção de camarão para isca viva.
Em abril deste ano, o governo federal autorizou 11 projetos que estão beneficiando 101 famílias de Guaraqueçaba, Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaratuba. As famílias receberam autorização para o cultivo de ostra nativa e a outorga para o uso das águas tem validade de 20 anos. Na comunidade Maciel existem 15 famílias integrando o projeto e na Ponta Oeste outras 10.
Segundo o coordenador estadual do projeto de aquicultura e pesca, da Emater, Luiz Danilo Muehlmann, há pelo menos 20 anos os pescadores da região investem no cultivo de ostras, mas de forma clandestina. “Eles vinham trabalhando numa condição de extrema vulnerabilidade, sujeitos à ação de vândalos, à autuação dos órgãos de fiscalização ambientais, sem acesso aos benefícios de programas oficiais (principalmente ao crédito) e com a profissão não reconhecida pelo órgão de seguridade social”, relata.
Cada família recebeu a autorização para explorar 1.600 metros quadrados de lâmina de água, área suficiente para a instalação de duas “long-lines” (linhas de bóias), de 100 metros lineares cada uma, que mantêm suspensas ao todo 200 lanternas, espécie de abrigo para o molusco. A Emater estima que cada pescador nessas condições poderá produzir em média 3,5 mil dúzias de ostras por ano, com obtenção de uma renda média mensal de dois salários mínimos.
Na fase inicial, as famílias estão recebendo apoio dos órgãos de governo. A Emater está encarregada de prestar assistência técnica. A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio de convênio com a Fundação Terra, assegura o repasse de recursos para a instalação de pelo menos um “long-line” por família (metade da estrutura necessária). Os pescadores têm o compromisso de, em três anos, concluir por conta própria a implantação da outra “long-line”.
Como contrapartida aos benefícios públicos recebidos, cada família atendida deve permitir o uso das áreas exploradas para a capacitação de outros criadores e diariamente avaliar e fazer o registro das condições da água no local de cultivo (temperatura, turbidez), anotar as horas trabalhadas no manejo das criações e contabilizar as receitas e despesas auferidas. Além disso, a cada 15 dias, o pescador ajuda o técnico da Emater na avaliação de parâmetros como salinidade, ph e oxigênio da água. “As informações coletadas devem contribuir, depois, para a definição de um padrão tecnológico de cultivo de ostras para a região”, explica Danilo.
A REALIDADE – O Litoral tem cerca de 6 mil pescadores, a maioria vivendo da pesca artesanal. A Emater atende em torno de 1,5 mil destes trabalhadores todo o ano, através de visitas ou com a realização de eventos técnicos como encontros, reuniões e cursos.
Segundo Astrogildo José Gomes de Melo, engenheiro de pesca da Emater, em Paranaguá, todas essas famílias hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. “Isso porque os estoques de pescados estão no limite. “E não adianta melhorar a tecnologia de captura. Então, é urgente a busca de novas alternativas de geração de renda, a exemplo do cultivo de ostras”, analisa.
Ainda segundo o extensionista, as famílias que atualmente dependem da sorte na captura dos peixes terão a garantia de uma receita constante durante o ano todo. Também deve diminuir a pressão sobre os estoques pesqueiros, fator importante para a manutenção do equilíbrio deste ambiente marinho.
“Hoje existe uma grande dose de aventura e insegurança na obtenção da receita por parte dos pescadores. Depende da localização dos cardumes, do tempo, das condições do mar. Quando este trabalhador entrar para a maricultura vai deixar de ser um aventureiro e se tornar um gerente de sua própria atividade. Poderá programar o seu rendimento”, resume Astrogildo.
Marcos Campos de Oliveira, extensionista que coordena as ações na área de aquicultura e pesca na região de Paranaguá, conta que nos projetos de viabilização econômica dos pescadores artesanais não são admitidos o cultivo de organismos marinhos que não sejam nativos, tanto de ostras, quanto de mexilhões e camarões, futuramente. Nos cultivos de ostras em introdução no momento será utilizada a espécie nativa Crassostrea brasiliana. A escolha deste organismo, explica Oliveira, levou em conta as várias experiências já desenvolvidas na região, com maricultores já instalados e a condução de unidades de observações em parceria com o CPPOM/PUC-PR. “Outro detalhe: como a ostra é um organismo filtrador, se alimenta do que já existe na água, o pescador empreendedor não precisará investir na compra de insumos. Outra grande vantagem”.
Marcos explica que como o sucesso da criação de ostras depende da boa condição ambiental, o produtor passa a ser um fiscal da sociedade, prevenindo e denunciando os casos de poluição do meio ambiente. “O pescador estrativista hoje não está conseguindo fazer seu sucessor da profissão dentro da família, com a maricultura, que dá maior segurança e estabilidade de renda, isso com certeza também poderá mudar”.
PARCERIAS – Universidade Federal do Paraná/Centro de Estudos do Mar, PUC-PR/Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos de Guaratuba, Ministério da Pesca e Aquicultura, Instituto Ambiental do Paraná, Ibama, Instituto Chico Mendes, Marinha do Brasil, prefeituras e as organizações de representação dos pescadores também foram importantes parceiros do projeto.
Fonte: Agência de Notícias
Foto: SEAB
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