The Disintegration of the Persistence of Memory (1952-54)

Salvador Dali (1904-1989)

Conservas de peixe terão novas regras

As conservas de peixe terão novas normas de produção, conservação e rotulagem estabelecidas pelo Ministério da Agricultura. O Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Conservas de Peixe ficará em consulta pública por 60 dias, a contar da última sexta-feira.


O produto pode ser conservado ao natural (apenas com água e sal); ao próprio suco (com seu líquido de constituição); ao próprio suco com óleos comestíveis; ao próprio suco com molho; em óleos comestíveis; em vinho branco e em escabeche (com vinagre, sal, substâncias aromáticas, com adição ou não de água).
De acordo com a Divisão de Inspeção de Pescados e Derivados do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), este será o primeiro regulamento próprio para conserva de peixes.
- Hoje, a inspeção tecnológica e higiênico-sanitária, bem como os aspectos da qualidade desses produtos, têm como base o nosso regulamento de inspeção de produtos de origem animal e normas do Codex Alimentarius, explica Paulo Humberto Araújo, técnico da divisão. A norma específica facilitará o trabalho dos técnicos do governo que fiscalizam a qualidade do produto e o cumprimento por parte dos fabricantes.
Os interessados em enviar sugestões ao regulamento devem encaminhá-las para o email: lucio.kikuchi@agricultura.gov.br ou para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo Ala A, sala nº 466, CEP: 70.043-900, Divisão de Inspeção de Pescados e Derivados, Secretaria de Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Codex Alimentarius é um comitê ligado à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e à Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável pela atualização de um programa de padronização de alimentos, com a finalidade de proteger a saúde dos consumidores e normatizar as práticas de comércio internacional.
Fonte: Monitor Mercantil

Expedição oceanográfica

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está participando de uma expedição oceanográfica com o objetivo de coletar dados para estudos sobre a cor do oceano e a existência de aerossóis que podem influir no ciclo do carbono e nos ecossistemas marinhos.

O cruzeiro oceanográfico partiu da Cidade do Cabo, na África do Sul, em 20 de fevereiro, e percorrerá o Atlântico Sul até Valparaíso, no Chile, com chegada prevista para o dia 15 de março.

O navio R/V Melville pertence ao Instituto de Oceanografia Scripps, dos Estados Unidos, e leva também pesquisadores da França e Argentina, além do Brasil.

O Inpe está representado na expedição pelo pesquisador Milton Kample, que irá coletar dados para o ajuste dos modelos de sensoriamento remoto da cor do oceano, que são baseados em informações de satélites.

“O imageamento por satélite tem indicado a presença de grandes quantidades de aerossóis e de carbono orgânico e inorgânico particulado na região sul do oceano Atlântico. No entanto, essas concentrações ainda não foram confirmadas com dados de campo. Precisamos verificar, por exemplo, se não se trata do efeito causado pela arrebentação das ondas em alto mar”, disse Kmaple.

Também serão coletados dados, por meio de medições radiométricas e análises de amostras de água, para o mapeamento por satélite de grupos funcionais fitoplanctônicos, que integram o projeto de pesquisa da doutorando em sensoriamento remoto pelo Inpe, Natália de Moraes Rudorff.
Fonte: Agencia FAPESP

Uma casa no fundo do mar

Imagine ter uma casa dentro do mar. Essa foi a ideia do biólogo marinho Lloyd Godson, que inventou uma casa ecológica feita de aço e presa por vigas de concreto, mergulhada a cinco metros de profundidade. O projeto foi para um concurso da Australian Geographic, em que ele alcançou o primeiro lugar.

Dentro dessa casa, tudo foi feito para não prejudicar o meio ambiente. O biólogo deixou algas em um biorreator que alimentava e iluminava as plantas, estimulando a fotossíntese delas. Assim, ele conseguia ter oxigênio (mas, por precaução, levou um compressor de mergulho, caso fosse preciso mais ar).


Além das plantas, Lloyd tinha uma bicicleta egométrica, que gerava energia através de pedaladas para recarregar seu notebook.

O biólogo ficou 12 dias dentro dessa casa e quer, mais adiante, fazer parte de uma colônia submarina. Junto com a esposa, ele irá realizar experiências e estudar esse ecossistema, que é tão pouco conhecido pelo homem.
Fonte: Planeta Agua / http://www.planetasustentavel.abril.com.br/

RJ - Arraia Jamanta

Uma arraia foi vista, na manhã desta quarta-feira (23), na praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

http://glo.bo/eLMb7R

Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil (2011)

"Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil -

Terceira Edição Atualizada - 2011”

Ferramenta de inestimável utilidade para profissionais, estudantes e demais interessados na gestão sócioambiental, pesqueira e aquicola, congrega mais de 550 diplomas legais brasileiros que disciplinam as cadeias produtivas da Aquicultura, da Pesca e de Peixes Ornamentais.

Obra voltada a todos os interessados em Pesca e Aquicultura, apresenta as mais recentes e importantes alterações introduzidas na legislação de gestão sustentável, governança ambiental e licenciamento ambiental destas atividades.

Disponibiliza ainda, legislação brasileira de meio ambiente, água, sanidade de produtos pesqueiros, navegação, e de outros ramos do direito, correlata à atividade aquícola e pesqueira. Além de tabelas com dados sintetizados de defesos, cotas e tamanhos mínimos de captura permitidos para a pesca, em território brasileiro

Atualizado até fevereiro de 2011, as cópias do E-Book, autorizadas pelo autor, estão disponíveis para download (692 KB) no sítio http://www.almalivre.org/.
 
Ou diretamente no link abaixo:
 
Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil - Terceira Edição Atualizada - 2011

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.. 7
LEGISLAÇÃO GERAL DE PESCA E AQUICULTURA.. 9
Portarias do Comitê Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves – CNCMB e demais normas de controle higiênico sanitário de moluscos bivalves. 17
LEGISLAÇÃO GERAL DE AQUICULTURA.. 24
Legislação Exclusiva de Maricultura. 28
LEGISLAÇÃO GERAL DE PEIXES ORNAMENTAIS. 30
LEGISLAÇÃO GERAL DE PESCA.. 32
Legislação Exclusiva de Pesca Marítima e/ou Estuarino Lagunar 46
Legislação Exclusiva de Pesca Continental 70
LEGISLAÇÃO DE MEIO AMBIENTE. 80
Legislação Ambiental sobre Área de Preservação Permanente / APP. 89
LEGISLAÇÃO DE GESTÃO DO RECURSO ÁGUA.. 90
LEGISLAÇÃO DE DEFESA E SANIDADE DOS PRODUTOS PESQUEIROS. 94
LEGISLAÇÃO DE OUTROS RAMOS DO DIREITO.. 98
ANEXOS. 101
Tabela de Cotas de Captura e Transporte de Peixes pelos Pescadores Amadores nos Estados da Federação e no Distrito Federal. 101
Tabela de Tamanhos Mínimos de Captura de Peixes Marinhos nas Regiões Sudeste e Sul 103
Tabela de Tamanhos Mínimos de Captura e Transporte de Peixes de Água Doce por Áreas de Pesca. 104
Tabela de Espécies Proibidas de Captura e Transporte. 109
Períodos de Defeso nas Regiões Sudeste e Sul 110
Lista de Abreviaturas e Siglas. 112

RJ - Municipio e estado instalam maricultura em Búzios.

O balneário de Búzios acaba de ganhar uma fazenda marinha para o cultivo de mexilhões, inaugurada na última sexta-feira. Daqui a um mês uma nova fazenda, desta vez destinada às ostras, também será instalada, na Praia Rasa, no mesmo município. O projeto experimental é fruto de uma parceria entre a prefeitura e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), por meio da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj). O objetivo é intensificar e melhorar a prática da maricultura na região.

As fazendas permitem o cultivo dos mariscos num ambiente sustentável, assim os pescadores deixam de fazer extração nas pedras. A prática favorece todo o ecossistema marinho local, principalmente por repovoar, com as larvas do marisco cultivado na fazenda marinha, as rochas próximas, que foram alvo de pesca extrativista.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, o evento marca uma importante etapa de sua gestão.

- O governo do Rio quer promover meios para melhorar a qualidade de vida dos pescadores fluminenses e esta fazenda marinha, em Búzios, vem ao encontro dessa ideia. Transformamos a produção de mexilhões e ostras em uma atividade sustentável e, ao mesmo tempo, garantimos a fonte de renda desses trabalhadores - disse Felipe Peixoto.

Segundo a secretária Municipal de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, Adriana Saad, inicialmente, a fazenda vai beneficiar dez pescadores, com a previsão de produzir cerca de quatro toneladas em um período de seis meses.

- Isso só é possível graças a uma grande parceria entre a Prefeitura, a Sedrap, o Sebrae e os pescadores. Este é o projeto piloto e nosso objetivo é ampliá-lo no futuro - informou Adriana Saad.

A Fiperj, através de seus técnicos, provê capacitação aos pescadores para que a produção seja executada de maneira correta e sustentável. Já o Sebrae vai promover cursos de gestão de negócios, para que esses trabalhadores possam vender seus produtos diretamente aos consumidores, tornando-se microempreendedores. As safras dos mexilhões vão ocorrer de seis a oito meses, o que garante produção o ano inteiro, destinada ao comércio local.

O evento contou, ainda, com a presença do prefeito de Búzios, Mirinho Braga, do deputado estadual Jânio Mendes, e do presidente da Fiperj, Marco Botelho.

Fonte: Por Ascom da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

Everglades: O Retorno

Terminada a jornada de 9 dias remando entre Flamingo e Chockoloskee pelo Parque Nacional de Everglades no Estado da Florida, com muitas fotos e videos e historias para contar retomamos a faina diaria do blog e aos poucos vamos postando bons momentos e imagens desta aventura, que de cara, recomendo a todos.

Everglades National Park

Queridos amigos,

O Blog ficará alguns dias sem novas postagens, pois estaremos em viagem.

A proposta é passar mais de uma semana remando em Everglades, de Flamingo até Chokoloske na Flórida - USA.

http://www.nps.gov/ever/index.htm

Na volta conto o resultado!

abs!
MD

Everglade National Park, Florida - USA (by Google Earth)

RJ - IFPR oferece cursos técnicos em pesca e aquicultura (Campos dos Goytacazes)

O Instituto Federal do Paraná (IFPR), em parceria com o Núcleo Sudeste 01, localizado em Campos dos Goytacazes-RJ no campus Campos Centro do IF Fluminense, oferece vagas limitadas para os interessados em realizar seu Curso Técnico INTEGRADO em Pesca ou Aquicultura a distância.

Você precisa dos seguintes documentos : ( RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Carteira de trabalho, Certificado de conclusão de curso, Endereço completo ( cidade, rua, bairro, cep), telefones para contato)

Tais documentos deverão ser entregues até o dia 14/02/2011 (sala 106 Bloco F – campus Campos Centro – IFF – Rua Dr. Siqueira 273, Parque Dom Bosco – Campos dos Goytacazes-RJ) ou encaminhados para o email prof.edinalda@yahoo.com.br.

Para maiores e melhores informações consulte o Portal da Pesca em (www.pesca.iff.edu.br)

Fonte: Coordenação dos Cursos Técnicos Integrados de Pesca e de Aquicultura – Modalidade EaD

RJ - Búzios consegue licença ambiental via prefeitura

 A Colônia de Pescadores de Búzios (Z-23) conseguiu a licença ambiental para seu projeto de entreposto (fabriqueta de gelo) de forma descentralizada via prefeitura graças a um decreto do Instituto Estadual de Ambiente (INEA).

Esta notícia foi veiculada no blog da pesca Artesanal (PEA-OGX), mais detalhes:

http://pesca-artesanal-campos.blogspot.com/2011/02/licenca-ambiental-simplificada-las-pode.html 

RS - Pescadores pedem proteção à Nossa Senhora dos Navegantes em procissão no mar de Barra Velha

Há mais de 40 anos os pescadores e a comunidade se dedicam sozinhos para a realização do evento

Além de devotos e pescadores, a celebração atrai turistas
Foto:Claudia Baartsch

Fogos de artifício avisam que os barcos coloridos e com bandeirinhas decorativas estão saindo da praia do Grant, em Itajuba, Barra Velha. Quem já conhece a tradição se apressa para ver os devotos entrarem no mar carregando a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, que no domingo saiu antes das 8 horas para começar a procissão até a praia central da cidade.

A tradição é antiga e começou com os primeiros pescadores do local e uma devota, que doou a imagem. Para o padre da cidade, Miroslaw Michalczevski, a comemoração feita pelos pescadores é muito importante.

— Estou há 10 anos na cidade, e sempre participei realizando a missa e acompanhando a procissão. É uma tradição que deve ser mantida — afirmou.

Um dos organizadores do evento — que além da procissão tem missa, almoço e tarde dançante no rancho dos pescadores à beira-mar —, João Antônio Leonardo, 61 anos, conta que a festa era realizada por algumas pessoas da comunidade e pela igreja.

Segundo ele, há mais de 40 anos os pescadores e a comunidade se dedicam sozinhos para a realização do evento.

— Nasci e me criei aqui e sempre estive envolvido com a festa. Há mais de 14 anos organizo diretamente e me orgulho disso — garante o pescador que conta com a ajuda de diversas pessoas da comunidade na preparação da celebração e da esposa Rosa.

Além de devotos e pescadores, a celebração atrai turistas.

Fonte: A Notícia

Fisherman por Cao Xiumen

Evento: V Simpósio Brasileiro de Oceanografia

O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo está organizando o V Simpósio Brasileiro de Oceanografia, a ser realizado entre os dias 17 e 20 de abril de 2011. O tema central do evento é “Oceanografia e Políticas Públicas”, o qual tem um caráter transversal abrangendo as diferentes áreas e escalas de atuação relacionadas às ciências do mar buscando relacionar os oceanos e a sociedade.

http://vsbo.io.usp.br/index.php

Europa - Hotel feito de lixo recolhido em praias

RS - Pesca de camarão liberada na Lagoa dos Patos

A safra de camarão no estuário da Lagoa dos Patos, desde Arambaré até a Barra do Rio Grande, está aberta desde a zero hora desta terça-feira, 1º de fevereiro. Os pescadores artesanais profissionais desta região, que possuem carteira de pescador e licença de pesca emitida pelo Ibama, já podem atuar na captura do crustáceo, que estava proibida desde 1º de junho de 2010. Esta é a safra de maior expectativa dos trabalhadores da pesca artesanal e o fato de a água não estar salgada em toda a lagoa vem preocupando as Colônias de Pescadores Z-1, do Rio Grande, e Z-2, de São José do Norte.

O presidente da Z-1, Ilário Borges, diz acreditar que esta não será uma grande safra, mas poderá ser boa. "Hoje a preocupação é que a água não salgou na região de São Lourenço. A água está salgada só até a Z-3 (Pelotas). A região tem em torno de 4,5 mil pescadores artesanais. Se houver camarão só nesta área, podemos ter uma safra curta", explica Borges. O período estabelecido para a safra se estende até o final de maio. Conforme ele, pescadores dizem que tem camarão no estuário na área do Rio Grande, mas ainda não se sabe em que proporção.

Para o presidente da Z-2, Carlos Alberto Simões, este é um início de safra com dúvidas sobre a ocorrência do crustáceo no estuário. A dúvida se deve ao fato de a água não ter salgado em toda a lagoa. "O camarão se criou da Barra até Pelotas", observou. No restante, a água está doce. "Foram quatro meses com pouca chuva e mesmo assim a água não está salgada", salientou Simões. Na sua opinião, esta situação deve ter origem no aumento dos Molhes da Barra que, conforme ele, diminui a entrada da água do mar no estuário. Simões acha que vai ter crustáceo no estuário, porém entende que não dá para ter uma previsão de que esta será uma safra boa.

O preço a ser pago pelo quilo do crustáceo ao pescador é outro fator que preocupa Ilário Borges. "Não se sabe com que preço a safra vai começar. Tem que ser de R$ 3 para cima, pois a despesa para a captura é grande", salientou.

Fiscalização

O chefe do Escritório Regional do Ibama, Luiz Louzada, lembra que a captura do crustáceo está liberada, mas que o único petrecho permitido para a atividade é a rede de aviãozinho. As redes de prancha, berimbau, coca e qualquer outro tipo de arrasto continuam proibidas no estuário. O tamanho da malha também tem que ser observado. O mínimo é de 12 milímetros. O Ibama e o Pelotão Ambiental da Brigada Militar estarão fazendo a fiscalização.

Quanto à documentação exigida, Luiz Louzada informou que o pescador que ainda não retirou a licença deste ano pode usar o protocolo do pedido e a licença do ano passado.

Por Carmem Ziebell
carmen@jornalagora.com.br

Fonte: Jornal Agora

Matéria relacionada: http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=7209

Autorização de Pesca do Camarão (2011)

A instrução normativa também criou o Comitê de Gestão da pesca de camarões, que deverá ser implantado em fevereiro por integrantes dos dois ministérios.

Uma instrução normativa publicada em 31/01/2011, pelos Ministérios da pesca e aquicultura (MPA) e Meio Ambiente (MMA), passa a regular a autorização de pesca das espécies camarão sete barbas e camarão rosa para o ano de 2011, em todo litoral brasileiro.

Entre as exigências da IN nº 3, os proprietários, armadores ou arrendatários que buscam autorização para pescar o camarão sete barbas deverão comprovar a captura dessa espécie nos anos de 2007, 2008 e 2009. Outra determinação é que as embarcações pesqueiras tenham sido construídas até o ano de 2006.

Comprovadas as regras, os interessados participam da seleção que deve ser feita via edital pelo Ministério da pesca e aquicultura, com a entrega da autorização de pesca aos vencedores.

Segundo a ministra Ideli Salvatti, as medidas são emergenciais e contemplam os pescadores das frotas de camarão que não foram incluídos no último recadastramento da frota. “Ainda neste ano faremos estudos mais aprofundados sobre a pesca dessas espécies em todas as regiões litorâneas para conhecermos as condições e uso dos estoques”, disse.

Para isso, a instrução normativa também criou o Comitê de Gestão da pesca de camarões, que deverá ser implantado em fevereiro por integrantes dos dois ministérios. O grupo levantará dados e informações em todo país, com o objetivo de subsidiar as decisões para regular a atividade e assegurar a sustentabilidade da espécie de forma mais permanente.

Clique aqui: Integra da Instrução Normativa 03

Iemanjá

 

Praia da Sereia - ES (2003) por MD

Iyemanjá, Yemanjá, Yemaya, Iemoja "Iemanjá" ou Yemoja, é um orixá africano, cujo nome deriva da expressão Iorubá "Yèyé omo ejá" ("Mãe cujos filhos são peixes").

Promessa de Pescador

Dorival Caymmi

Alodé Iemanjá odoiá!
Alodé Iemanjá odoiá!

Senhora que é das águas
Tome conta de meu filho
Que eu também já fui do mar
Hoje tou velho acabado
Nem no remo sei pegar...
Tome conta de meu filho
Que eu também já fui do mar

Alodé Iemanjá odoiá!
Alodé Iemanjá odoiá!

Quando chegar o seu dia
Pescador véio promete
Pescador vai lhe levar
Um presente bem bonito
Para dona Iemanjá...
Filho seu é quem carrega
Desde terra inté o mar

Alodé Iemanjá odoiá!
Alodé Iemanjá odoiá!

RJ - Transatlânticos em Búzios atrapalham a pesca local

RIO - Um é pouco, dois é bom, três é demais e quatro transatlânticos, então, representam uma verdadeira ameaça à pesca de Búzios. Com a chegada do verão, cresce o número de navios que incluem a parada na cidade em seu roteiro. No sábado, o leitor Ernesto Galiotto sobrevoou a área e fotografou quatro navios no balneário. Ao Eu-Repórter , a seção de jornalismo participativo do GLOBO, o morador de Cabo Frio faz um alerta sobre o impacto no meio ambiente:

"Vejo isso acontecer há mais de dez anos. Sou ligado a questões ambientais e conheço os pescadores de Búzios, que se sentem muito prejudicados. Os peixes simplesmente somem", conta Galiotto, empresário do ramo imobiliário.



À frente da Colônia de Pescadores de Búzios há seis anos, Amarildo da Silva sente na pele e no bolso as conseqüências do aumento do número de transatlânticos de passagem pelo balneário.

- A bacia onde ficam os navios não tem profundidade o suficiente para comportar quatro transatlânticos. Por causa do peso das embarcações, a âncora se arrasta no fundo do mar, formando valas e afastando os peixes. Quando os navios estão aqui, não podemos pescar. Se tentamos, a rede prende na âncora deles e perdemos dinheiro - diz Amarildo da Silva, que é taxativo: - Transatlântico é mina de dinheiro para muitos, mas uma ameaça para o meio ambiente. Dois navios já estariam de bom tamanho.

Para secretaria, só dois navios podem ficar na costa; Capitania fala em quatro

Assim como Amarildo, a secretária de Meio Ambiente de Búzios, Adriana Saad, se apoia num parecer que diz ter recebido do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), de 2009, que limita a presença de navios. Frente aos riscos ambientais, o documento teria recomendado apenas dois pontos fixos. O que se vê, no entanto, é o desrespeito dessa norma. Parte da culpa, para Adriana, seria a falta de fiscalização da Capitania dos Portos de Cabo Frio, que atende a região de Búzios.


- Os navios são muito importantes para o município, mas precisamos de ordem. O desrespeito ao parecer é um absurdo. Estamos solicitando ao secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, uma interferência para a resolução desse problema. Quatro navios são insustentáveis para o meio ambiente - diz Adriana Saad.

O capitão-tenente da agência da Capitania dos Portos de Cabo Frio, Bruno dos Santos, diz que existem três paradas fixas de fundeio. Segundo ele, um novo ponto temporário, apenas para a época de verão, foi autorizado pelo representante da autoridade marítima no local, após pedido de uma entidade comercial.

Procurado pelo GLOBO, o Inea respondeu que reconhece apenas um relatório, feito em 2008, a pedido do Ministério Público, no qual não há menções específicas sobre o número de embarcações permitidas. O parecer, elaborado pela analista ambiental do Inea Fátima Soares, atesta o impacto ambiental da presença dos navios na costa de Búzios. O documento fala da distância a ser mantida pelos navios, mas não faz referência ao número de embarcações.

- Os pescadores só estão pegando lixo na praia - diz Amarildo.

Para o pescador, acostumado a comer sardinha fresca saída do mar, a solução é simples: em vez de âncoras que remexem o fundo do mar a afastam os peixes, uma bóia fixa, que ajudaria a manter as embarcações no local correto.Este texto foi escrito com a colaboração de um leitor do Globo.

Fonte: O GLOBO