CE - Defeso da lagosta terminará dia 1º

Fortaleza. O período do defeso da lagosta vai terminar e, no próximo dia 1º, os pescadores estão liberados para voltarem ao mar. A ansiedade já toma conta da categoria que passou três meses sem exercer suas atividades. E para iniciarem o trabalho de forma legalizada, foi realizada, na manhã de ontem, em Fortaleza, uma reunião entre a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), Associação dos Armadores de Pesca do Ceará e pescadores.

O objetivo foi esclarecer sobre as normas de uma pesca legal, além de incentivar os pescadores a continuarem, também, fiscalizando os trabalhos ilegais, que comprometem a sobrevivência dos pescado. Também vai estar liberada a pesca do camarão.

De acordo com o assessor da SPA, Ricardo Campos, é importante que os pescadores cumpram o que diz a lei, para realizar uma boa pesca. "A pesca vai ser liberada, então, a partir de agora, é necessário que os pescadores cumpram a legislação e colaborem com os agentes fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA)".

Segundo o presidente da Associação dos Armadores de Pesca do Ceará, João Cláudio, no Ceará existem 1.700 licenças de pesca da lagosta, entre embarcações à vela e a motor. "Já estamos com 80% dos barcos legalizados carregados com manzoás, prontos para sair para o alto mar". Segundo ele, o cais pesqueiro do Mucuripe, na Capital, está com a maior parte. "Os principais locais de onde saem são Fortaleza e Parajuru, no Município de Beberibe".

João Cláudio informou que os pescadores também estão interessados em cumprir o que for preciso. "Esse encontro é interessante, pois é uma forma de conscientização. Sabemos que para poder manter a pesca da lagosta temos que apoiar a pesca legal, pra não deixar que isso acabe um dia. Devemos trabalhar de forma sustentável", afirmou. Entre os assuntos debatidos, o assessor da SPA alertou para a dificuldade de fiscalização em alto mar. "O Ceará tem uma extensão de 570 quilômetros de mar e poucos recursos, apesar dos esforços, não é possível vasculhar toda a extensão". No entanto, ele destacou que o trabalho de fiscalização em terra está sendo intensificado cada vez mais. "A Secretaria está fazendo a parte terrestre, formando barreiras, exigindo a documentação que a lei solicita para o pescador, também, de camarão, tilápia de cativeiro e pesca de açude. Acreditamos que, em dois anos, todo o pescado será rastreado", disse.

Documentação

Ele ainda explicou que são necessários vários documentos, para circular entre Estado e entre os Municípios do Ceará. Entre Estados, são pedidos nota fiscal, certificado de inspeção sanitária e inspeção de serviço federal.

"Já a locomoção entre cidades dentro do Estado do Ceará está sendo regulada por uma Instrução Normativa da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará, que exige o Certificado de Rastreamento de Trânsito Intermunicipal (CRTI). Isso já está sendo exigido para a pesca do camarão, tilápia e pesca nos açudes. Na da lagosta, a embarcação já desembarca direto com o certificado de origem do pescado", explicou ele.

O CRTI é obtido na SPA e os outros documentos com Ibama e Ministério da Pesca.


Fonte: Diário do Nordeste