PA - Suspenso cadastro do seguro-defeso

A Delegacia Regional do Ministério do Trabalho não está recebendo mais a documentação de pescadores artesanais interessados em se cadastrar no seguro-defeso. A informação foi repassada, na manhã de ontem, pelo gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santarém, Carlos Edilson Matos, em uma reunião que ocorreu no auditório da Colônia de Pescadores Z-20.

Segundo ele, a determinação surgiu a partir das denúncias de fraudes no recebimento do benefício por pessoas que não exercem a profissão de pescador artesanal em diversos municípios do Pará.

Em Santarém, o MTE já realizou o cadastro de cerca de mil pescadores que, no próximo dia 12, devem receber a primeira das quatro parcelas do benefício. “O superintendente nos informou ontem sobre essa determinação vinda de Brasília, que suspende toda essa recepção dos documentos do seguro-desemprego não só aqui em Santarém mas no Pará como um todo. Mas, como a gente já havia lançado no sistema, nós temos alguns pescadores aqui em Santarém que vão receber agora no dia 12 de novembro a primeira parcela do seguro”, informou Carlos.

DOCUMENTAÇÃO

No município, os trabalhos de entrega da documentação estão ocorrendo desde o dia 25 de outubro. Porém, com as acusações de fraude, muitos dos pescadores deverão aguardar o pronunciamento do MTE sobre a suspensão provisória de novos cadastros.

Para o gerente regional do MTE, os trabalhos no município estão livres de acusações. “Há oito anos nós fazemos esse trabalho sempre em parceria com a Z-20 e com o Sine, onde vamos nas comunidades, nos núcleos de base e ministramos palestras falando sobre a importância de não pescar no período do defeso e de preservar as espécies protegidas pelo Ibama”, disse. “Recebemos a documentação dos pescadores e todo esse trabalho deu resultados importantes e seguros, uma vez que essas fraudes vêm se expandindo. Porém nós estamos seguros de que estamos fazendo um trabalho sério”, garantiu.

No município, a Z-20 e o MTE não têm informações de quanto tempo o trabalho ficará suspenso, porém os pescadores estão conscientes que no período de 15 de novembro a 15 de março eles não podem capturar, transportar ou mesmo comercializar oito especiais comuns da Amazônia, como o tambaqui, a branquinha e o acari.

Fonte: Diário do Pará