quarta-feira, 29 de junho de 2011

Dia de São Pedro



por MD


Pescadores do ES desaparecidos há 17 dias são resgatados em SC


Milagre de São Pedro!

Festa em Itaipava-ES!

A Marinha do Brasil informou, na manhã desta terça-feira, que os seis tripulantes da embarcação Wiltamar III foram resgatados na noite de segunda-feira, todos com vida e "aparentemente em bom estado de saúde". O navio havia desatracado de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, no dia 1º de junho, e o retorno estava previsto para o dia 9, mas, já no dia 10, o Comando do 1º Distrito Naval soube que a embarcação não havia voltado ao porto de destino e determinou a abertura de um evento de Busca e Salvamento, mobilizando navios e aeronaves para tentar localizar o Wiltamar III.

Todos os navios mercantes que trafegavam ou viriam a trafegar na área foram contatados por rádio pela Marinha, sendo que o "Marola" atendeu ao pedido de socorro e encontrou a embarcação a 290 milhas (cerca de 467 km) a sudeste da costa do Rio de Janeiro.

A chegada do "Marola" foi nesta terça-feira. O navio-patrulha Gurupá, do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, acompanhou o mercante até a entrada da Baía de Guanabara, onde uma lancha da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro irá receber os tripulantes e ambulâncias estarão de prontidão para os primeiros socorros e o encaminhamento para hospitais.

Fonte: Terra



terça-feira, 28 de junho de 2011

José Graziano promete nova era para a FAO



ROMA — O novo diretor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, afirmou nesta segunda-feira que começa uma "nova era" para a agência especializada na luta contra a fome no mundo, durante uma entrevista coletiva nesta segunda-feira em Roma, na sede da entidade.
O brasileiro, que foi eleito no domingo diretor-geral da FAO com 92 votos contra 88 do ex-chanceler espanhol Miguel Angel Moratinos, será o primeiro latino-americano que assumirá o cargo desde a fundação da entidade, em 1945.
"Temos que dar início a uma nova era na organização", afirmou Graziano, que coordenou o programa Fome Zero no Brasil e que era representante regional na América Latina e subdiretor da FAO desde 2006.
"Foi uma eleição difícil, quase um empate", admitiu.
"Sei que houve divisão dos votos entre os países do norte e os do sul, mas isto não significa que os países doadores ou ricos estão contra", afirmou, ao prometer trabalhar sempre com as partes envolvidas para alcançar o consenso.
"Há expectativas para uma melhor governança do mundo", advertiu, ao mencionar as decisões tomadas na recente reunião do G20 em Paris que pedem às várias organizações internacionais que assumam novas responsabilidades.
"Há divergências profundas entre os países. Eu conheço todas. Não devemos negá-las, nas o que deve ser feito é alcançar um acordo mínimo para não paralisar a organização", disse, depois de evitar fazer um balanço sobre a controversa gestão de 18 anos do senegalês Jacques Diouf.
"Não vou comentar a gestão de Diouf".
Para Graziano, é indispensável que as organizações internacionais cheguem a um acordo para atuar, baseado nas "críticas correções" e naquilo que definiu como "open minded" (mente aberta).
O novo diretor-geral da FAO - que assumirá o cargo em 1º de janeiro de 2012 e permanecerá na função até julho de 2015 -, também falou sobre a volatilidade dos preços dos alimentos, do desequilíbrio dos mercados e abordou até as críticas aos biocombustíveis, que segundo ele não devem ser demonizados.
"Acreditamos que a volatilidade dos preços permanecerá por muito tempo, permanecerão altos por não sei quantos anos. É um desequilíbrio relacionado com os mercados financeiros. A especulação vai seguir afetando o mercado, até que os mercados financeiros se normalizem", declarou à imprensa.
Graziano, que recebeu o apoio dos países latino-americanos para vencer a eleição cargo, com exceção do México - que apoiou o candidato espanhol -, anunciou que durante sua gestão dará atenção particular aos países da América Central.
"Tenho uma preocupação especial com o Caribe e a América Central", disse, depois de mencionar as emergências e catástrofes naturais nesta região provocadas pela mudança climática.
"As emergências, as catástrofes naturais, os furacões, etc, que aconteciam a cada sete anos, agora acontecem todos os anos. Não podemos improvisar, e sim envolver a emergência na segurança alimentar", disse.
Questionado sobre um eventual apoio aos biocombustíveis, já que o Brasil é um dos maiores produtores, o brasileiro citou uma frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro: "São como o colesterol, há um bom e outro ruim".
"Não apenas no Brasil, mas em outras partes do mundo, há produção de biocombustível que não afeta a segurança alimentar, como no caso da Argentina, com seu excedente de grãos oleaginosos", destacou.
"Não acredito que os biocombustíveis sejam uma bala de prata para usar em qualquer circunstância, mas tampouco devem ser demonizados, apesar de apenas alguns países terem condições de utilizar".
Graziano, que se apresentou como um dirigente simpático e acessível, reiterou que o objetivo da agência é combater a fome no mundo, que segundo dados da FAO afeta 925 milhões de pessoas.
"Quando cheguei para dirigir a sede regional no Chile, fiz uma pesquisa sobre a função da FAO, e me davam respostas muito elaboradas e sofisticadas, mas apenas 10% afimaram que a missão era combater a fome", contou.
"Quero transmitir aos funcionários da FAO que o objetivo é acabar com a fome no mundo e não o das próprias famílias. Não devemos nos desviar", disse.
"É possível erradicar a fome no mundo. Eu quero repetir a todos nossos interlocutores no mundo", concluiu.
Fonte: AFP


segunda-feira, 27 de junho de 2011

RJ - VII Festival do Camarão em Cabo Frio


A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, realizará nos dias 1º, 2 e 3 de julho, no bairro Praia do Siqueira, a sétima edição do tradicional Festival do Camarão. A estrutura completa do evento conta com 25 barracas especializadas em receitas com camarão, 12 barracas de doces e 30 de artesanato, além de palco para shows. Serão comercializados 41 diferentes pratos à base no fruto do mar, no valor de R$ 10,00 cada (preço padrão).

O camarão cinza é um dos principais pescados de Cabo Frio. Famoso pelo seu sabor, o fruto do mar é, também, o principal ingrediente deste festival gastronômico que faz parte do Calendário Oficial da cidade e mobiliza a comunidade da Praia do Siqueira. O evento terá início às 18h na sexta-feira, dia 1º de julho, e no sábado e domingo, dias 2 e 3 de julho, ao meio-dia. Os pratos oferecidos, nas mais diferentes formas e sabores, vão dos petiscos como os pastéis, bolinho de aipim, empanados e o tradicional e delicioso alho e óleo, até as receitas mais sofisticadas, agradando a todos os paladares.

Fonte: Prefeitura de Cabo Frio

sábado, 25 de junho de 2011

Encontro debate planejamento da Rede de Comercialização de Pescados


O Projeto Rede de Comercialização de Pescados da Região Sul do Rio Grande do Sul, em execução pelo Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico da Universidade Federal do Rio Grande (Nudese/Furg), realizou, hoje, 21, pela manhã e à tarde, seu encontro geral.

A reunião ocorreu no auditório do Centro de Convívio dos Meninos do Mar e objetivou a apresentação dos resultados das discussões setoriais, nas quais foi abordado como esses empreendimentos conseguem desenvolver a pesca artesanal na comercialização, e o planejamento da Rede a curto, médio e longo prazos. Estão envolvidos na Rede representantes de 18 empreendimentos - associações, cooperativas e grupos informais da pesca artesanal, em sete municípios. As reuniões setoriais foram realizadas em cada um dos sete municípios.

Conforme a coordenadora do Nudese, Lúcia Nobre, esta é a quarta edição do Projeto, que se iniciou em 2006, mas sofreu momentos de descontinuidade. A edição atual começou em março deste ano. A superintendente regional do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Adriane Lobo, participou do encontro e na abertura destacou a grande expectativa em torno da retomada do trabalho que chegou a ter paradas em termos de apoio. Os participantes não interromperam as atividades, mas ficaram períodos sem o auxílio formal, que envolve recursos do governo Federal. Segundo ela, o trabalho que a Rede vem fazendo é importante pelo tempo que vem sendo construído. "Está dando certo. Houve erros e acertos. Não se conseguiu fazer tudo, mas temos os pescadores e pescadoras cada vez mais fortalecidos em suas organizações", salientou.

Loredi Vinagre Borges, presidente da Associação de Pescadores do bairro São Miguel, que participou do evento, disse que o Projeto Rede é fundamental para aproximação das organizações construídas. "Quando há descontinuidade, a rede de comercialização se mantém, mas enfraquece, porque faltam recursos para as organizações manterem contato, reunir-se", explicou. Conforme ele, o Projeto consegue ajudar os pescadores a verem onde estão os gargalos e a solucioná-los para melhorar a comercialização.

A Rede de Comercialização Solidária de Pescado está articulada nos municípios do entorno da Lagoa Mirim e do Estuário da Laguna dos Patos. E busca promover, através de relações mais justas e solidárias de comercialização, uma mudança na relação estabelecida entre os recursos pesqueiros e os pescadores dessa região.

Fonte: Jornal Agora

Niterói pode ganhar mercado de peixes


O subsecretário estadual da Região Metropolitana, Alexandre Felipe, e o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj), Marco Botelho, se reuniram, ontem à tarde, com os moradores de Jurujuba, em Niterói, para discutir a economia pesqueira no bairro. No encontro foi discutida a criação de um mini mercado de peixe que atenderia a demanda local dos pescadores artesanais.

Para Alexandre Felipe, a ideia da construção de um mercado de peixe acentuaria o aquecimento na economia pesqueira e a identidade cultural do bairro, que é ligada a essa atividade.

Reunião - A reunião aconteceu no prédio na Rua Carlos Ermelindo Marins, 1.215, em Jurujuba, que poderá abrigar o mercado ou um Centro de Capacitação com cursos profissionalizantes para pesca. Os moradores apresentaram um projeto sugerindo a criação de um frigorífico comunitário para atender os pescadores de pequeno porte, uma sala de limpeza e embalagem, box para venda do pescado e loja de artesanato.
“O primeiro passo já foi dado. Nos reunimos, as ideias foram apresentadas e, o próximo passo é conversar com a colônia de pescadores da região para que juntos definam um projeto final”, explicou Alexandre Felipe.

Segundo Botelho, uma nova reunião já foi marcada para o início de julho quando uma nova avaliação será feita no local por técnicos da secretaria. Ainda de acordo com o presidente da Fiperj, o espaço é viável para a criação do mercado de peixe, porém será preciso avaliar as condições do trânsito na região e a construção de um cais.

O professor de Educação Física e pescador, Jocelino Carvalho, de 55 anos, participou da reunião e já comemora os avanços na negociação para a implantação do mercado de peixe.
“Um espaço como este não pode ficar fechado e sem uso. Nesta conversa percebi que grandes avanços na atividade pesqueira serão conquistados”, disse Jocelino.

Fonte: O São Gonçalo

sexta-feira, 24 de junho de 2011

RJ - Festa do Peixe de Angra dos Reis


As traineiras já estão ficando prontas, mas essas não vão para o mar, elas vão compor o cenário da Festa do Peixe deste ano. Associar as embarcações ao evento é uma homenagem àqueles que a comandam – os pescadores. Para deixar essa lembrança sempre viva no público, os onze restaurantes vão ser instalados em barcos de pesca cenográficos, e o pórtico será uma grande traineira por onde as pessoas vão passar para ter acesso à praça de alimentação e ao palco das apresentações musicais.

A culinária de Angra dos Reis faz parte da herança portuguesa dos seus primeiros colonizadores, que, ao longo do tempo, foi tendo mais e mais influência da atividade principal da região, a pesca. Hoje, tida como tipicamente caiçara, seus principais pratos são encontrados em ambientes ora rústicos, ora sofisticados; e seja qual for o restaurante escolhido, a certeza é uma só – os produtos do preparo, peixes e frutos do mar, estão sempre frescos e saudáveis. E as opções gastronômicas são sempre saborosas!

A Festa do Peixe é patrocinada pela Prefeitura de Angra dos Reis e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional e Pesca - Fiperj, tendo como intenção promover, além do turismo, a pesca e a produção de moluscos em fazendas marinhas na Baía de Ilha Grande, tornando possível o uso sustentável dos recursos pesqueiros principalmente na época do defeso (época em que a pesca é proibida).

Os moluscos cultivados estão entre os pratos principais da região. Usados basicamente em petiscos, eles estão entre os ingredientes principais de diversas receitas premiadas de “chefs” internacionais. O fruto da maricultura praticada em Angra vai direto para as mesas dos restaurantes. São os mexilhões, as vieiras (Coquille Saint Jacques) e as ostras, que, na Festa do Peixe serão preparadas e servidas pela Apescar (Associação dos Pescadores de Angra dos Reis) e pela Ambig Praia Secreta, que vai servir macarrão, pastel e panquecas de mexilhões criados por maricultores da Rede Solidária de Pesca da Praia Secreta de Ilha Grande.

Outra opção gastronômica é saborear as tilápias da Estação Ecológica Ninho dos Pássaros, famoso criador dessa iguaria, na área rural de Angra dos Reis. Bolinhos, ceviche, isca, caldinho... tudo feito com a tilápia, fonte de pura proteína e zero calorias!

Prato tradicional da culinária caiçara, o Peixe com Banana, é servido de maneiras diferentes, mas todas têm um ingrediente básico: o peixe fresco de Angra dos Reis. Além dele e da banana (da terra, não muito madura), o prato leva ingredientes básicos (veja receita) e um local clássico para degustar essa gostosura é o restaurante Samburá, que já tem lugar garantido na Festa do Peixe. Parada certa dos que aportam na Ilha da Gipóia, é quase obrigatório experimentar os petiscos variados e saborosos do tradicional Bar Luiz Rosa. Já para quem prefere a culinária oriental, o Sushi Reis é o local perfeito para degustar os peixes crus e yakissobas.

Além das tradicionais receitas (paella, moqueca, feijoada de frutos do mar), bons restaurantes como Recanto dos Maia, Sítio Forte, Pastéis e Petiscos Marinhos, Bar do Mercado e MA Petiscos do Mar, vão oferecer para o público várias delícias, como pasteis, petiscos, caldinhos, aperitivos... O aroma é irresistível e na Festa do Peixe todo mundo vai poder saborear esse variado cardápio durante o dia todo, e à noite, ainda desfrutar o melhor da música brasileira.

Segundo o presidente da TurisAngra, que dá apoio ao evento, “Angra dos Reis tem uma culinária típica, exótica e saborosa, e todos que vêm aqui se apaixonam pelos pratos feitos com os peixes e frutos do mar, nossa riqueza natural”, diz Daniel Santiago, que considera a festa uma excelente forma de divulgação da cidade como destino turístico e gastronômico do país.

.Programação no site www.festadopeixedeangra.com.br e venha participar da 2ª. Edição da Festa do Peixe, de 23 a 26 de junho (quinta a domingo), na Praça Zumbi dos Palmares que fica no centro de Angra dos Reis (RJ).

Fonte: Portal Fator Brasil

quinta-feira, 23 de junho de 2011

ICMBio conclui avaliação preliminar do estado de conservação de tubarões e raias



 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de concluir a avaliação preliminar dos riscos de extinção de todas as 169 espécies de elasmobrânquios (tubarões e arraias) registradas no Brasil. Foram compiladas informações sobre taxonomia, distribuição, dados populacionais, principais ameaças e ações de conservação, conforme os critérios e categorias da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).
O trabalho, realizado pela Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (Coabio), do ICMBio, subordinada à Coordenação Geral de Espécies Ameaçadas, foi iniciado em 2009 e envolveu mais de 50 especialistas de todo o País, sob a coordenação científica de Ricardo Rosa (UFPB), Rosangela Lessa (UFRPE), Patricia Charvet (Senai-PR), Carolus Vooren (Furg) e Monica Brick Peres (ICMBio), que coordena o processo de avaliação da fauna brasileira.

O estudo foi consolidado em duas oficinas (Brasília, 2010, e João Pessoa, 2011) sob organização de Rosana Subirá, da Coabio, e contou com o apoio da Gerência de Biodiversidade Aquática, da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (GBA/SBF/MMA), da Sociedade Brasileira para o Estudos dos Elasmobrânquios (SBEEL) e da IUCN (Escritório Regional da América do Sul e Global Marine Species Assessment Unit).

RESULTADOS – Das 169 espécies, duas estão “Regionalmente Extintas” (RE) e 60 encontram-se em alguma categoria de ameaça, sendo 29 “Criticamente em Perigo” (CR), sete “Em Perigo” (EN) e 20 “Vulnerável” (VU). Apenas 31 foram avaliadas como "Menor Preocupação" (LC) e 16 como "Quase Ameaçada" (NT).

O número de espécies com "Dado Insuficiente" (DD) foi considerado especialmente alto (59), indicando que as incertezas taxonômicas e a falta de informações populacionais são um grande problema de conservação para esse grupo. Uma única espécie foi tida como não elegível para avaliação nacional (NA).

Para o ICMBio, responsável no Brasil pela atualização dos dados da lista de espécies ameaçadas de fauna, esses resultados são considerados preliminares, já que as avaliações passarão ainda por uma etapa de revisão cientifica, chamada “validação”, antes de serem publicadas na revista eletrônica “Biodiversidade Brasileira”.

Essa etapa de validação é extremamente importante já que a clareza da informação e da argumentação serão revisadas por outros especialistas. Eles poderão apontar dúvidas ou inconsistências que serão, então, esclarecidas antes de serem encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela elaboração da Lista Oficial de Espécies Ameaçadas.

PESCA – Os tubarões, arraias e quimeras, também conhecidos como Chondrichthyes, elasmobrânquios ou “peixes-de-couro”, são peixes com esqueleto cartilaginoso. Muitas dessas espécies têm vida longa, fecundidade e mortalidade natural extremamente baixas e, por isso, sua capacidade de reposição populacional é bastante reduzida.

Além disso, muitas espécies formam grandes agregações em épocas e locais definidos para a cópula, parto ou alimentação e têm seus berçários em águas rasas. Segundo Monica Peres da Coabio, "tudo isso torna esse grupo muito vulnerável à pesca".

“As avaliações confirmaram o que já sabíamos", diz Mônica Peres. “A pesca excessiva e não regulamentada foi, e continua sendo, a maior ameaça para esse grupo nas águas brasileiras. Pescarias importantes no passado estão hoje colapsadas, como a pesca de cação-anjo, do cação-bico-doce, entre outras. Apesar de muitas espécies já constarem em listas oficiais de espécies ameaçadas, elas continuam sendo ameaçadas pela captura acidental em diversas pescarias ao longo da costa brasileira.”

Preocupados, os especialistas elaboraram uma carta ao ICMBio, solicitando atenção especial aos tubarões e arraias no ordenamento das pescarias e também proteção das áreas críticas de agregação e berçários das espécies mais vulneráveis.

Fonte: ICMBio

Mais informações sobre o estudo:
Mônica Peres (61) 3341-9060

quarta-feira, 22 de junho de 2011

O Panga invadiu o Brasil


Ao almoçar em Barra de Itabapoana (São Francisco de Itabapoana - RJ) na última sexta feira como faço uma vez por mês, a Dona Eugênia, que trabalha no simples e competente restaurante do Espanhol, além de nos ofereceu o habitual beijupirá, sarda, pescada, peroá, dentre outros citou um tal de "pango" que segundo ela era muito bom e parecia filé de pescada. De cara identifiquei que tratava do já popular panga (Pangasius hypophthalmus) facilmente encontrado nas gondolas dos supermecados brasileiros.

Mas até aqui em uma comunidade pesqueira, a beira da foz do Rio Itabapoana na fronteira dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e com uma frota pesqueira que abastece o local com a mais variada qualidade de pescados de rio, estuário e mar como os peixes citados acima? Como o panga consegue chegar em quantidade e preço competitivo, mesmo vindo do outro lado do mundo?


Desde 2009 quando o Panga (Pangasius hypophthalmus) desembarcou no Brasil foi gerada muita polêmica acerca deste pescado que chegou ao mercado brasileiro e pelo seu preço atrativo tomou a fatia do mercado de outros pescados importados, nacionais seja oriundos da pesca como e principalmente da aquicultura (Exemplo: em 2009 chegou 25% mais barato que a Merluza).

O Panga é cultivado há mais de mil anos no Rio Mekong, no Vietnã, um dos maiores rios do mundo, localizado no sudeste asiático. Há muitos anos, é exportado para mais de 240 nações, entre elas os Estados Unidos, todos os países da Comunidade Européia, Japão, Rússia, Austrália, entre outros.

Pangasius hypopthalamus é um Siluriformes que pertence à família Pangasidae com mais de 20 espécies diferentes e é popularmente chamado de “tubarão-bagre” por causa de suas acentuadas nadadeiras dorsais. Dois membros desta família podem ser cultivados, o Pangasius hypophthalmus (vietnamita: Tra) e o P. bocourti (vietnamita: Basa).

O mercado do panga no mundo já movimenta milhões e gera milhões de emprego, pelo menos no Vietnan, mas vem tirando muito o sono de aquicultores brasileiros de tilápia entre outros.

Abaixo vídeo de uma das maiores empresas de processamento de pescado mostrando todas as etapas do processamento, da despesca ao filé congelado e embalado pronto pra correr o mundo.


Desprovido de preconceito, mas sem querer entender a lógica que proporciona um peixe correr meio mundo e chegar mais barato que outro pescado a poucas milhas de distância, preferi comer meu beijupirá capturado na rede de emalhe por pescadores brasileiros. 

Mas o preço e oferta de pescados produzidos no Brasil conseguirão conter a entrada do Panga no mercado brasileiro?

terça-feira, 21 de junho de 2011

Aquicultura vai crescer e precisa melhorar


Por Celso Calheiros

Foto: Uma área de produção na Tailância. crédito: Conservação Internacional

A aquicultura vai continuar a crescer em todo o mundo, é o meio de produção de proteínas que menos impactos ambientais produz, no entanto precisa melhorar bastante os métodos de produção para alterar menos o meio ambiente. Essas conclusões fazem parte do estudo Blue Frontiers: Managing the environmental costs of aquaculture (Fronteiras azuis: gerenciando os custos ambientais da aquicultura), recém publicado em Bancoc pela World Fish Center e pela Conservação Internacional (CI).

O relatório investigou o impacto ambiental dos principais sistemas de produção de aquicultura no mundo e traz dados impressionantes. Conclui-se que a aquicultura é um dos setores de produção de alimentos com maior crescimento no mundo (desde 1970, as taxas médias são de 8,4% e a produção em 2008 atingiu 65,8 milhões de toneladas de acordo com a FAO) . É uma indústria que superou a marca dos US$ 100 bilhões e oferece metade de todos os pescados consumidos – superou o capturado em seu ambiente.

O trabalho comparou necessidades em todo mundo por 13 espécies, em 18 países, cinco tipos de alimentação e diversos sistemas de criação. Foram 75 sistemas produtivos avaliados. Uma das observações é que quanto maior a produção, maior o impacto ecológico. Ainda assim, se comparado à pecuária e à suinocultura, a aquicultura é mais eficiente na produção de quilos de proteína.
Outros dados relevantes apontados no relatório: os frutos da aquicultura contribuem menos para as emissões de nitrogênio e fósforo, logo reduzem o impacto nas mudanças climáticas considerando o alimento produzido. Ao se comparar com a carne suína ou boniva, o produto da aquicultura converte mais proteína do alimento produzido, por isso gera menos desperdício.

Impactos no Brasil

A carcinicultura marinha (criação de camarões) no Brasil, em 1996, teve uma produção inferior a 1 mil toneladas/ano. Crédito : Conservação Internacional
O ponto negativo ficou ao se analisar a aquicultura sem comparações. O impacto ambiental é real e pode ser ainda pior dependendo do país, região, sistema de produção e da espécie cultivada. Nesse aspecto, o Brasil fornece exemplos.

A carcinicultura marinha (criação de camarões) no Brasil, em 1996, teve uma produção inferior a 1 mil toneladas/ano. Em 2003, passou a produzir 90 mil t/ano e, nos anos seguintes, caiu para a casa das 60 mil t/ano. O diretor do Programa Marinho da CI-Brasil, Guilherme Dutra, considera esses números exemplos do crescimento não sustentável. “Esse crescimento rápido se deu a custa de ocupação e do comprometimento de áreas de manguezais e apicuns, fundamentais para a vida marinha e afetou a pesca artesanal nas regiões próximas”.

A atividade, explica o site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pode ser desenvolvida com a criação de peixes (de água doce ou do mar), produção de moluscos como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras (malacocultura), camarões, caranguejo, siri, rãs, jacarés ou mesmo o cultivo de algas. No Brasil, ela engatinha, tropeça e arrisca seus primeiros passos.

A primeira fazenda marinha, a Aqualíder, foi inaugurada em 2009 para produção de um peixe típico do nosso litoral, o beijupirá. A fazenda fica a 11 quilômetros (mar adentro) da Praia de Boa Viagem, no Recife, tem 48 tanques-redes e planeja produzir 10 mil toneladas do peixe, por ano.

A espécie mais criada no Brasil é a tilápia, com produção nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Na região Norte, a produção maior é de pirarucus e tambaquis. No sul, são criadas carpas, ostras e mexilhões (na região Sul). No Centro-Oeste, a preferência é por tambaquis, pacus e pintados.

O setor tem todas as razões para crescer no Brasil, uma vez que corre no país 12% da água doce do planeja, além de possuirmos 8 mil quilômetros de litoral. A Embrapa em Palmas, Tocantins, pesquisa quais são as espécies mais produtivas e os sistemas de alimentação mais econômicos.
Mundo

Pescados em Shichuan, na China. País tem a maior a aquicultura no planeta. Crédito: Conservação Internacional
A aquicultura, revela o trabalho da World Fish Center e CI, é representativa para a produção mundial de alimentos e precisa de avanços em pesquisa e inovação para superar a falta de sustentabilidade. O maior desafio é a produção em larga escala.

A Ásia como um todo, sendo a China um destaque, respondem por 91% da produção de pescado cultivado. A China isoladamente produz 64% do total do planeta. A Europa 4,4%, a América do Sul 2,7%, a América do Norte 1,9% e a África 1,6%.

A carpa é a espécie mais produzida na Ásia e o salmão é o preferido na Europa e na América Latina. As tilápias são o destaque na África (e a espécie começa a ser produzida no sertão nordestino).

As espécies cultivadas que geram maior impacto ambiental são a enguia, o salmão, camarão e pitu, devido ao consumo de energia e à grande quantidade de peixes usados como ração. Na outra ponta, as aquiculturas que geram menos impacto são os mexilhões e as ostras, os mariscos e as algas marinhas.

Embora a China seja líder em volume de produção, tem o que aprender. O estudo chegou à conclusão que os métodos de produção do norte da Europa, Canadá e Chile são mais eficientes do que os dos países asiáticos, em especial na acidificação, mudanças climáticas, demanda de energia e ocupação do solo. A China também tem a aprender quando o assunto é carcinocultura. A criação de camarão na Tailândia é mais eficiente em termos de acidificação, alterações climáticas e demanda energética.

A aquicultura hoje já representa 99% da produção de algas marinhas, 90% das carpas e 73% do salmão consumidos, além de metade do consumo de tilápias, bagres, mariscos, caranguejos e lagostas.

Além do relatório, um documento sugere políticas públicas, modelos de organizações de desenvolvimento, recomendações ambientais e para os profissionais da indústria de aquicultura. O destaque é o apoio à inovação, a garantia de um marco regulatório que apoie necessidades ambientais. As recomendações são críticas e se aplicam globalmente, mas as distintas realidades regionais imprimem graus diferentes em sua importância relativa.

Fonte: O ECO

segunda-feira, 20 de junho de 2011

SC - Tainhas aos montes em Florianópolis





O final de semana foi de muita tainha nas redes dos pescadores da Grande Florianópolis. Ao todo, cerca de cem toneladas do peixe foram capturadas em quatro praias diferentes da Ilha de Santa Catarina.O maior lanço ocorreu na madrugada de sábado, na Praia da Lagoinha, no Norte da Capital. Cerca de 30 mil peixes (algo como 50 toneladas) foram capturados.

De acordo com o pescador Gilberto Milton Coelho, essa é uma das maiores quantidades pescadas no local nos últimos 50 anos. Cerca de 200 pessoas ajudaram no arrastão.

– A lua cheia abençoou a nossa noite. O domingo é de muita festa – falou Coelho.

Segundo o pescador, devido à grande quantidade de peixes, a contagem só foi finalizada por volta do meio-dia, 12 horas depois do arrastão ter se encerrado.

Na mesma hora, a poucos quilômetros dali, outro grande cardume era cercado na Praia dos Ingleses. Cerca de 15 mil peixes foram capturados. A pescaria começou por volta das 23h de sábado e só terminou ontem de manhã devido a problemas com as redes. Um dia antes, dois outros lanços, totalizando 10 mil peixes, já haviam sido feitos na mesma praia.

Outros dois lanços menores aconteceram em praias do Leste da Ilha. Na Barra da Lagoa, foram pegos cerca de 5 mil peixes. Já na Galheta, o lanço capturou aproximadamente 2 mil tainhas.

Cerca de 600 toneladas foram pescadas este ano

De acordo com o presidente do Sindicato dos pescadores de Santa Catarina, Osvani Gonçalves, este final de semana é considerado o melhor da temporada para a pesca artesanal até o momento.

O presidente da colônia de pescadores da Grande Florianópolis, Ari Santana, conta que os grandes lanços registrados no sábado e domingo animaram os pescadores.

O presidente do Sindicato dos pescadores destaca que a grande quantidade de tainha pescada neste final de semana aponta para uma temporada melhor do que a do ano passado, quando os pescadores amargaram uma das piores safras da história.

A quantidade de tainhas pescadas até agora é de 600 toneladas. A esperança é ultrapassar a marca das 770 toneladas pescadas no ano passado ainda nesta semana.

– Se o tempo continuar colaborando, teremos mais lanços a partir de amanhã (hoje) – espera Osvani.

Fonte: Diário Catarinense

RJ - Entreposto de São Gonçalo terá um estaleiro


A Prefeitura quer usar parte da área do porto que a Petrobras vai construir na Praia da Beira

O projeto de entreposto pesqueiro vem ganhando cada vez mais força em São Gonçalo. Contando com apoio de integrantes do Ministério da Agricultura e Pesca, o empreendimento está perto de sair do papel. O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Sérgio Fonseca, afirmou que a cidade larga na frente de cidades vizinhas.

O projeto gonçalense visa aproveitar parte da área que será utilizada pela Petrobras, na Praia da Beira, em Itaoca, para a carga e descarga de materiais que serão transportados para o Comperj, em Itaboraí. Segundo Sérgio Fonseca, a parte que São Gonçalo pretende usar poderá servir como apoio para Niterói, que está construindo o Centro Integrado da Pesca Artesanal e Aquicultura (Cipar), no Barreto.
“O projeto do governo federal é antigo e seria na Ilha do Governador. Entretanto, a comunidade de lá não quis o entreposto. Por sua vez, Niterói tem o Cipar, que está resolvendo a questão do calado e do cemitério de barcos na região da Ilha da Conceição. Nós saímos na frente por aproveitarmos um espaço que estará preparado para receber o investimento”, disse Sérgio.

Entreposto - O secretário municipal de Agricultura e Pesca explicou que o entreposto servirá a todo o estado do Rio, que não possui uma área especifica para fazer o controle do material que é pescado no litoral fluminense. Sérgio Fonseca revelou que local seria criado um espaço para desembarque e pesagem do pescado, além de um atracador com um estaleiro para construção e reforma de embarcações pesqueiras.
De acordo com secretário municipal, a Petrobras sinalizou positivamente em relação ao projeto da Prefeitura.
“A pesca em nosso estado está prestes a falir por falta de um local parar embarcar o pescado. A viabilidade e o controle do pescado será importante para a cidade, além de dar garantias para o pescador, que atualmente não enxerga um cenário positivo”, analisou.

Fonte: O SÃO GONÇALO ON LINE

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Aquicultura: Responsável por quase a metade do pescado consumido no mundo


Quase a metade do pescado que se consome no mundo provém de criadouros, com China e outros países produtores na liderança, limitando o impacto ecológico da atividade pesqueira, indicou um estudo nesta terça-feira.

Com uma demanda crescente de pescado e uma capacidade limitada para aumentar a oferta, a aquicultura - a cria de mariscos e peixes em recintos fechados - manterá um forte crescimento, indicou o relatório divulgado em Washington e Bangcoc.

A WorldFish Center, uma Organização Não Governamental (ONG) que defende a redução da fome no mundo através da pesca sustentável, e a organização ambiental Conservation International destacaram que 47% dos produtos marinhos provieram em 2008 da aquicultura.

Segundo o estudo, 61% da produção mundial veio da China - grande parte dela de carpas, altamente demandantes de recursos - e cerca de 90% da Ásia.

Durante muito tempo a prática da aquicultura foi controversa, diante da preocupação dos defensores do meio ambiente com a poluição das zonas costeiras.

Mas o estudo defende que a aquicultura não é tão destrutiva como a criação de gado bovino e suíno, que provoca um forte desgaste do solo e da água e representa um fator de mudança climática.

Uma dieta vegetariana seria a melhor para o meio ambiente, mas o estudo diz que, nos países em desenvolvimento, cada vez mais gente come carne, conforme se mudam para as cidades.

"Acredito que a probabilidade de que a demanda por produtos da aquicultura diminua é muito baixa", estimou Sebastian Troeng, vice-presidente para a conservação marinha da Conservação Internacional.

"Assim, o que precisamos saber é como assegurar, se o crescimento se mantiver, de que seja feito de modo que não represente uma carga excessiva para o meio ambiente e que se recorra às melhores práticas", explicou.

O estudo avaliou o impacto da aquicultura em áreas como o uso de energia, a acidificação e a mudança climática.

Junto com as carpas, as espécies de maior impacto ambiental incluem as moreias, o salmão, os camarões, já que são carnívoros, o que implica que essas granjas precisam importar alimento e uma maior energia externa.

Por outro lado, a criação de mexilhões, ostras e algas tem um impacto menor.

O estudo considerou grandes diferenças segundo os países, dando a possibilidade de dividir as melhores práticas para limitar o impacto no entorno.

Em uma comparação, o relatório revelou que o impacto da criação de camarões na China diminuiria de 50% a 60% caso fossem usados os mesmo níveis de energia da Tailândia.

A produção da aquicultura cresceu 8,4% desde 1970 e está se expandindo a novas regiões como África, indicou o estudo, que destacou a crescente demanda de pescado no Egito e na Nigéria depois da crise da gripe aviária em meados da década de 2000.

Fonte: UOL (WASHINGTON, 14 Jun 2011 - AFP)


Espécies comerciais pesqueiras sob o risco de colapso


A redução drástica da população de algumas espécies de peixes e crustáceos e o desaparecimento de outras foram tema de debate na Conferência da Biodiversidade, em Nagoya, Japão, que acaba na sexta-feira. Especialistas repisaram o alerta: por milênios o ser humano encarou o mar como fonte inesgotável de alimento, mas isso não vale mais, não no planeta de 6,6 bilhões de habitantes. O grande vilão do fenômeno é a pesca desordenada, que no Brasil já ameaça mais de 80% dos estoques do Sul e Sudeste e 50% no Norte e Nordeste. Reportagem de Karina Ninni, em O Estado de S.Paulo.

O relatório Global Ocean Protection, recém-lançado em Nagoya, é claro. “Alguns estoques estão próximos do colapso e não deveriam mais ser pescados. E todos deveriam ser alvo de planos de uso sustentável de longo prazo”, afirma Caitlyn Toropova, uma das autoras do estudo.

Relatório divulgado este mês pela ONG World Wildlife Foundation indica que 70% das espécies comerciais do mundo, como o bacalhau do Atlântico Norte e o atum do Mediterrâneo, estão com estoques baixos.

No Brasil, o Censo da Vida Marinha divulgado este mês pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) indica que, das 1.209 espécies de peixes catalogadas na costa e nos estuários, 32 são sobre-exploradas. O caso dos crustáceos é ainda pior: a sobrepesca afeta 10 de 27 espécies.

A situação é agravada pela falta de políticas de ordenamento da atividade pesqueira. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)calcula em 350 mil o número de pescadores profissionais do País, que respondem por 70% da captura de espécies marinhas na costa. De acordo com o MPA, existem 60 mil embarcações artesanais e cerca de 10 mil industriais nos 3,5 milhões de quilômetros de quadrados de mar sob jurisdição brasileira.

Pelos números oficiais, foram tiradas dos mares brasileiros 585.671,5 toneladas de pescado em 2009. Mas o sistema de licenciamento, a permissão para a pesca de uma determinada espécie, foi criado nos anos 70 e 80, quando os estoques eram outros.

“É comum, na ausência de um recurso para o qual tem permissão de pesca, que o pescador se volte para outro. A verdade é que não se sabe quem está pescando o quê e com qual licença”, diz o professor Jose Angel Alvarez Perez, integrante do Grupo de Estudos Pesqueiros da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina.

Segundo Perez, existem espécies em que há sobrepesca há décadas, para as quais não se deveria mais conceder licenças de captura, como a corvina. “E há outras, como os linguados, para as quais não há nenhuma instrução normativa para a captura.”

“Na Europa, diferentes países dividem os recursos e isso favoreceu a normatização e a geração de informações. Os primeiros relatos de sobrepesca na Europa datam do século 19”, afirma Antonio Olinto Ávila da Silva, pesquisador do Instituto de Pesca (IP) de São Paulo.

No entender de Perez, da Univali, o problema não é tanto de falta de informação, mas de adoção de políticas efetivas. “Em 2004 o MMA lançou uma lista das espécies ameaçadas de extinção e pela sobrepesca. A ideia era que, a partir da lista, o sistema de licenciamento para embarcações pesqueiras fosse revisto.”

A presidente da Associação Litorânea Extrativista do Estado de São Paulo Isaura Martins dos Santos, de 54 anos, confirma a informação sobre o déficit de monitoramento. “A gente pesca tudo quanto é tipo de peixe, carapeva, parati, peixe-espada, corvina. Não fazemos uma pescaria específica, isso só de camarão, mas o que acontece é que a escassez é para tudo. O que diminuiu foi a quantidade, não o tamanho”, argumenta Isaura, que, além de pescar há 24 anos, é casada com um pescador.

Um dos problemas apontados por especialistas é a falta de entrosamento entre as instituições responsáveis pelo licenciamento e pela fiscalização da pesca. “Imaginávamos que a criação do Ministério da Pesca fosse melhorar o problema da governança, mas isso não aconteceu, porque o MPA e o MMA não trabalham integrados. O MPA existe para fomentar a produtividade e tem mais força política do que o MMA”, diz Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace.

Passivo. “A nova Lei de Pesca foi sancionada no ano passado, mas há três anos estamos criando um novo sistema de permissões. Só que o passivo é muito grande”, diz Cleberson Carneiro Zavaski, secretário-executivo do MPA. “No passado foi incentivado um crescimento desordenado que potencializou a sobrepesca de algumas espécies.”

Para Ávila, do IP, é preciso diferenciar sobrepesca de colapso. Segundo ele, se bem administrada a sobrepesca é uma ferramenta importante para o manejo dos estoques. “Quando você pesca mais do que deveria, significa que o estoque que ficou na água vai ter mais condições de se reproduzir: mais espaço, mais alimento etc. Só quando há sobrepesca por anos seguidos é que os estoques começam a cair.”

“A pesca tem uma importância muito mais social do que econômica e as políticas públicas deveriam levar isso em conta. No Estado que mais pesca no País, Santa Catarina, a participação da pesca no PIB é risível”, diz Ávila. “O processo de gestão pesqueira tem de ser participativo. Não adianta criar uma boa lei se não houver um trabalho intenso com uma população pouco alfabetizada, para a qual a pesca artesanal é a principal fonte de renda.”

TUBARÃO
Barbatanas, carne, óleo de fígado, cartilagens e peles: tudo se aproveita do tubarão. Por isso ele é cobiçado. O preço do quilo da barbatana do tubarão-martelo-recortado chega a US$ 100.

BACALHAU
O maior estoque do mundo de Bacalhau do Atlântico Norte (Gadus morhua) está no Mar de Barents, ao norte da Noruega e da Rússia. Ele está na lista de espécies vulneráveis da IUCN

ATUM AZUL
Usado nos sushis, o bluefin” está tão ameaçado que tem cotas de captura na Europa. Em junho, a temporada de pesca foi abreviada, porque a cota foi superada. Os estoques caíram 80% em 40 anos

CORVINA
Espécie mais pescada no Sudeste depois da sardinha, está sobre-explorada há três décadas. É capturada com outras espécies por pescadores que têm licença para “peixes diversos”

LAGOSTA
Em 1995, o Brasil pescou 10.338 toneladas de lagosta, o maior volume dos últimos 15 anos. Depois, a produção caiu. Hoje está na casa das 7 mil toneladas. O Nordeste é o maior produtor do País

CAMARÃO-ROSA
Está na lista de espécies sobre-exploradas do MMA. O volume pescado oscila bastante historicamente. Em 2006, foi registrada a maior captura dos últimos
anos: 12.382 toneladas



Fonte: EcoDebate, 16/06/2011 (Colaborou Rejane Lima)




quinta-feira, 16 de junho de 2011

PA - Turismo comunitário é tema de debate em Belém


O turismo de base comunitária, uma experiência inédita no Estado, foi um dos assuntos debatidos sobre o turismo no Marajó, em evento promovido pelo programa Viva Marajó, realizado ontem (14) à noite, no Sesc do Boulevard Castilhos França.

A coordenadora de um dos projetos do programa - o “Vem, viaje encontrando o Marajó” - Ana Cristina Vasconcelos, falou sobre a experiência do turismo de base comunitária, desenvolvido junto com a Associação das Mulheres da Vila do Pesqueiro, em Soure, a primeira reserva extrativista marinha da Amazônia.

O projeto proporciona a vivência dos turistas com os pescadores e moradores da região, hospedando-se na casa deles, convivendo com eles no dia a dia e participando de programações como a pesca artesanal, extração de turu no mangue, passeios de canoa nos igarapés, caminhadas pela praia e passeios de búfalo.

“O objetivo é gerar renda, emprego e qualidade de vida e fazer o resgate cultural dos moradores da região”, explicou Ana Cristina. Segundo ela, uma das atrações é a cozinha regional e o interessante é que os pratos são escolhidos pelas cozinheiras e não pelos clientes.

O projeto envolve 40 famílias do Pesqueiro. O próximo debate será realizado no dia 5 de julho e terá como tema a energia do linhão do Marajó.

O programa Viva Marajó é um conjunto de ações para fortalecer as comunidades do arquipélago do Marajó, desenvolvido em conjunto pelo Instituto Peabiru e o Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Fonte: Diário do Pará

Angola - De agricultores a pescadores


Todas as manhãs, as duas margens da EN 105 para quem vai para a Namíbia estão apinhadas de centenas de pessoas a pescar em vastas lagoas que surgiram quer com as inundações, como com intensas chuvas que caíram sobre a cidade de Ondjiva.

As chuvas trouxeram alguns benefícios para as comunidades autóctones locais, oferecendo inúmeros cardumes de peixes (bagre e sardinha do rio). Cidadãos que se dedicam a captura de peixe usam dentre vários instrumentos a rede mosquiteira, o saco de ráfia, o oshongo (cesto feito de pau - em língua (kuanhama), owanda (armadilha em língua nhaneka-humbe), mutunga (instrumento de espeto) e até catanas são utilizadas na pesca do bagre em pequenas cachoeiras, causadas pela erosão e pelo desnível do relevo. Um quilo de sardinha é vendido a 50 kwanzas e seis bagres médios a 100 kwanzas.

O mesmo cenário repete-se nas valas de drenagem e nos diques de protecção abertos para proteger a cidade das águas das chuvas. Dir-se-ia que em Ondjiva a pesca, agora, acaba por rivalizar temporariamente com a agricultura e a pecuária - os principais meios de subsistência das populações.

Muita gente encontrou na pesca o principal meio de subsistência. “Não é muito, mas dá para alimentar a família”, refere o velho António Canivete, um “pescador” - as aspas vêem a propósito, pois, para além das armadilhas, chegam a recorrer a mosquiteiros impregnados. Diz que “esse peixe é muito bom para o consumo e que ainda não tivemos qualquer problema”. Como ele, muita gente assim pensa, pois, além das inundações, o assunto de momento no Cunene é a pesca. Mulheres e jovens, sobretudo, acenam para as viaturas para comercializarem o peixe, sobretudo o cacusso e bagre.

Atraídos pelo baixo preço do pescado, cidadãos de outras províncias como Huíla, Benguela e Luanda acorrem para os locais de venda. Chegam às dezenas, adquirem a preço de chuva grandes quantidades de bagre que, depois de escalarem, põem a secar, não em tarimbas, como no litoral, mas ao ar livre, em locais improvisados. Depois, vão revender o produto noutros mercados mais competitivos, onde um bagre médio seco chega a ser vendido a 500 kwanzas. 

As cheias constituem, assim, um período sazonal economicamente interessante para as comunidades locais, pois, propiciam a oferta de peixe que pode, depois de seco, ser aprovisionado e consumido até a outra estação chuvosa e com os rendimentos das vendas adquirem outros bens essenciais básicos no mercado local e também na Namíbia.
Um quadro que está a trazer abundância alimentar numa região onde o nível de pobreza é ainda acentuado, mas que tem um senão: os afogamentos.
A propósito, Paulo Kalunga refere que, “na ânsia de resolverem o seu problema alimentar, as pessoas recorrem à pesca, não avaliam devidamente os riscos e acabam por perecer em chimpacas que, no passado, foram abertas nos arredores da cidade de Ondjiva e várias outras localidades para serviram de reservatório de água para o abeberamento do gado”.
E mais explícito: “Já no ano passado foram feitos estudos por especialistas que diziam que o peixe estava em condições de consumo. Mas há sempre o risco de afogamentos, pois as pessoas desconhecem a profundidade dos sítios em que estão a pescar”. Paulo Kalunga adianta que, preocupado, o serviço de protecção civil e bombeiros está a trabalhar com as forças da ordem na protecção e desencorajamento da pesca nesses lugares.
Mas ele reconhece as dificuldades que esta empreitada envolve: “as zonas de pesca nesta altura são bastante extensas nos arredores da cidade e quando a polícia, por uma razão pontual, tem que se deslocar para outro lugar, as pessoas aproveitam para pescar”, diz.

Fonte: Jornal de Angola

terça-feira, 14 de junho de 2011

Livro - Tecnologia do Pescado - Ciência, Tecnologia, Inovação e Legislação



O livro é destinado a vários níveis e contém informação tanto atual quanto inovadora, além de ser muito relevante para futuras consultas e aplicações práticas. Cada capítulo é extensivamente relacionado com informações chaves, exemplos práticos e referências bibliográficas, sendo outro diferencial das obras até então publicadas.

Poderá ser um complemento importante para indústrias, instituições de pesquisa, instituições de ensino técnico e superior e bibliotecas pessoais. Será inestimável para tecnólogos da industria do pescado, consultores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e autoridades do governo envolvidas na regulação ou fiscalização e controle de qualidade do pescado.

Fonte: Atheneu


segunda-feira, 13 de junho de 2011

MPA - Novas regras de organização do sistema de permissionamento de embarcações


As ministras da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira assinaram sexta (10/06/11), às 18h, no Ministério do Meio Ambiente, Instrução Normativa Interministerial (INI) nº 10 que define as novas regras de organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros.

As mudanças no modelo foram propostas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente com o compromisso de conciliar os interesses ambiental, social e econômico. A principal mudança é a forma de conceder a permissão, no modelo anterior o interessado procurava a superintendência e dizia qual espécie gostaria de pescar, qual a modalidade usaria e onde iria realizar a pescaria.

No novo modelo será apresentada uma lista com mais de cinqüenta opções, das quais o beneficiário deverá escolher uma, na qual deseja atuar. As principais modalidades de pesca são a linha, arrasto, cerco, emalhe, armadilhas e outros.

Os modelos prontos apresentam uma alternativa de espécie, modalidade e área onde o permissionário poderá pescar. Cada embarcação poderá se enquadrar em um desses modelos como principal e em alguns casos, especificados na INI, ter uma segunda opção. Uma pesca complementar de espécies alternativas que poderá ser praticada em três ocasiões, quando modalidade principal permitir uma modalidade paralela e nos períodos de defeso (reprodução da espécie) e entressafra.

A Instrução Interministerial entra em vigor logo após a publicação e os interessados deverão fazer o pedido de permissão para análise nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura nos estados, onde os mesmos serão analisados. Após o recebimento do pedido será concedida uma Permissão Prévia que terá validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, após a análise dos documentos será concedida uma licença definitiva que deverá ser renovada anualmente.A prática dessas novas regras vão trazer vários benefícios, entre eles maior transparência e rentabilidade, com a utilização de uma modalidade de pesca alternativa; um melhor controle, organização e distribuição além da possibilidade de classificação da frota, com maior gestão dos recursos pesqueiros.

Fonte: MPA

Íntegra:  INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2011

ES - Sob protesto de pescadores, EIA da Ferrous será entregue ainda neste ano


A Ferrous Resources irá entregar seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no segundo semestre de 2011 para avaliação. Ao todo, a empresa quer construir três usinas de pelotização com capacidade de 7,5 milhões de toneladas por ano, mas, segundo os pescadores da região, há sérias falhas no processo de licenciamento da mineradora.

O setor jurídico da Federação dos Pescadores no Estado prepara ação apontando falhas no licenciamento ambiental, para ser protocolada no Ministério Público do Estado (MPES). O objetivo é paralisar as obras do terminal privativo para embarque de minério de ferro, o que segundo os pescadores, deverá ocorrer antes da entrega do EIA do empreendimento.

A iniciativa, segundo o presidente da entidade, Adwalber Lima, se deve à quebra de acordo da empresa no que diz respeito as ações para minimizar os impactos do empreendimento sobre a atividade dos pescadores do município e adjacências, como Marataízes e Itapemirim.

Embora o projeto prejudique a pesca da região, a Licença Prévia (LP) concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não incluiu no processo as famílias que vivem dessa atividade no sul do Estado.

O impasse sobre a exclusão das famílias na lista de condicionantes da empresa é antigo, assim como a reclamação dos pescadores sobre intervenções feitas na região sem aviso prévio à comunidade.

Na ocasião, a Ferrous chegou a se comprometer a construir um atracadouro de grande porte para os trabalhadores, com área administrativa, posto de combustível e área para gelo. Além disso, a empresa teria que realizar um estudo de viabilidade econômica para os pescadores ribeirinhos. Segundo o acordo, a Ferrous arcaria com os custos iniciais e a federação com a manutenção, a partir da captação de recursos em Brasília, com parlamentares da bancada capixaba e Ministério da Pesca.

Entretanto, no momento da assinatura do acordo o recurso em dinheiro anunciado foi bem inferior à quantia necessária para a conclusão de todo o projeto. Foram destinados R$ 100 mil, sendo que o valor é calculado em R$ 700 mil.

Insatisfeitos com o rumo do processo e sem garantias de que poderão continuar a exercer a atividade, os pescadores resolveram reivindicar seus direitos na esfera judicial.

Dos impactos reclamados pelos pescadores consta o cerco de áreas alagadas utilizadas por pescadores artesanais, sem prévia comunicação, e a dragagem da principal área de pesca de 200 pescadores da região, para a construção de um píer de 520 metros de extensão e a ponte de acesso. A intervenção afetará a única área utilizada para a pesca do camarão. Os impactos serão ainda maiores quando o terminal entrar em operação, por onde irão circular 50 milhões de toneladas de minério por ano, voltados ao mercado externo.

Além das três usinas de pelotização, o projeto prevê ainda a construção do porto e um mineroduto que ligará as minas da empresa em Minas Gerais às pelotizadoras em Presidente Kennedy. Ao todo, será investido R$ 1,5 bilhão somente na primeira pelotizadora e o início da operação está previsto para 2012.

A empresa já possui LP emitida pelo Ibama referente à construção de uma ponte de acesso de cinco quilômetros (a maior do mundo) na Praia das Neves, retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, e ainda planta de filtragem de minério de ferro, alojamento de 500 mil metros quadrados, canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução.

Fonte: Jus Brasil

sábado, 11 de junho de 2011

Mudança MPA - Articulação Política


Pela primeira vez um ministro não catarinense assume a função.

Teremos mudança (positiva) e maior atenção a pesca fluminense, como ocorreu estes anos a pesca catarinense?

Duas notas:

Redação SRZD: Luiz Sérgio diz que pasta é importante e Ideli afirma que usará 'coração'

Após o anúncio dos novos cargos, os ministros Luiz Sérgio e Ideli Salvatti apresentaram um certo conformismo com a troca de Ministérios realizada pela presidente Dilma Rousseff. Agora, Luiz Sérgio está na Pesca e Aquicultura, e Ideli com o Ministério das Relações Institucionais.

"O Ministério da Pesca é muito importante, tem um peso econômico muito significativo. Para quem é de Angra dos Reis, que nem eu, pescar é mais que uma obrigação. É uma atividade que dá prazer", disse Luiz Sérgio, que pediu o afastamento do cargo anterior.

Já a nova articuladora política entre governo e Congresso, afirmou que usará o "coração". "Já executei várias tarefas em minha vida e, para cada uma dessas tarefas, você tem que atuar de acordo com a demanda. Na articulação política, não vou usar apenas dois ouvidos. Terei que usar muito mais, ouvidos, coração, bom-senso, sempre na busca de um bom resultado, para o governo e para o país", disse Salvatti.

Para Luiz Sérgio, alvo de crítica da base aliada e que tinha o trabalho conduzido pelo ex-ministro Antonio Palocci, não há desarticulação da base. "Praticamente todas as medidas provisórias foram aprovadas. Leis como a do salário mínimo foram também aprovadas. Essa é uma versão que não corresponde a verdade dos fatos", ressaltou.

Ele ainda elogiou a capacidade de articulação de Ideli Salvatti. A nova ministra das Relações Institucionais declarou que a escolha de seu nome ocorreu com base na atuação com senadora. Ela ainda destacou que a decisão de Dilma foi uma "troca de tarefas, mas não de responsabilidade. O governo é um só. A negociação é de responsabilidade de todos os integrantes do governo, para que se chegue a bom termo nas relações com o Congresso."
O Estado de São Paulo: Ineficaz, Ministério da Pesca é periferia do Executivo

Criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Pesca sempre esteve na periferia no Poder Executivo. E não foi diferente nos cinco meses de gestão da petista Ideli Salvatti na pasta. O ministério é muito mais conhecido pelo luxo de seu prédio-sede em Brasília do que pelos resultados que apresenta.

A pasta gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano, com o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. O ministro e 67 assessores nem ficam lá. Eles dão expediente em dois andares de um prédio da Esplanada.

Nos oito anos dos dois mandatos do ex-presidente Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões.

A chegada de Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, para dirigir a pasta sinaliza o fim de uma espécie de feudo do PT de Santa Catarina em seu comando. Ao assumir o cargo em janeiro, Ideli substituiu Altemir Gregolin, do PT de Santa Catarina, que havia entrado no lugar de José Fritsch, presidente regional do partido.

Nos cinco meses como ministra, Ideli levou petistas catarinenses para o ministério, entre eles o secretário de finanças do partido no Estado, Claudinei Nascimento, para ocupar o posto de chefe de gabinete.













sexta-feira, 10 de junho de 2011

BA - Pescadores e quilombolas se reúnem com representantes de secretarias estaduais


Os pescadores e quilombolas de diversas regiões da Bahia, que ocupam a sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-Ba), em Sussuarana, desde a manhã de segunda-feira (6), se reniram com representantes de secretarias estaduais nesta quinta-feira (09/06).

Os manifestantes reivindicam a titulação de terras quilombolas no estado e a intermediação do órgão com outras secretarias com o objetivo de garantir investimentos na pesca artesanal.

Representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participarão do encontro.

De acordo com Maricélia Lopes, que faz parte da coordenação do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, os pescadores e quilombolas terão ainda uma audiência pública com o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal às 16h.

Segundo Maricélia, os manifestantes devem começar a desocupar a sede do Incra na próxima segunda-feira. Pescadores e quilombolas de Juazeiro, Pilão Arcado, Extremo Sul, Ilha de Maré e Recôncavo Baiano participam da ocupação.

Regularização de quilombolas

Em nota, o Incra informa que, em relação às reivindicações, cabe ao órgão a regularização de territórios quilombolas. Dentre as áreas citadas pelas lideranças, encontram-se três territórios: São Francisco do Paraguaçu (em fase de recurso junto à Justiça), Ilha de Maré e Maragogipe que estão em fase de finalização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID’s).

Fonte: Correio da Bahia

quinta-feira, 9 de junho de 2011

SC - Mais 15 toneladas de tainha


Depois das mais de oito toneladas de tainhas capturadas na semana passada na Barra da Lagoa, Leste da Ilha, os pescadores do bairro voltaram a comemorar ontem. No fim da manhã, cinco embarcações pescaram outras 15 toneladas do peixe em alto-mar.

Mais uma vez, o lanço foi feito por meio da rede de caça de malha. De acordo com a Federação dos Pescadores de Santa Catarina, cerca de 151 toneladas de tainhas já foram capturadas somente nesta temporada em todo o litoral catarinense.

Fonte: Diário Catarinense

AQUICULTURA - Cartilha traz orientações sobre legislação ambiental


A cartilha está sendo distribuída para analistas e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais que lidam com a aquicultura

O Ministério da Pesca e Aqüicultura lançou nesta segunda-feira (06/06) uma cartilha para técnicos e analistas ambientais sobre o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas do país. A publicação Licenciamento Ambiental da Aquicultura - Critérios e Procedimentos, feita em parceria com o Sebrae, foi lançada durante a 8ª Feira Nacional do Camarão/World Aquaculture 2011 (Fenacam/WAS), em Natal.

O objetivo da publicação é simplificar o entendimento da resolução 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata do licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas no Brasil. A cartilha será distribuída para analistas e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais que lidam com o assunto. O Acordo de Cooperação firmado entre o MPA e o SEBRAE prevê, ainda, a edição de outra cartilha acerca do tema, destinada aos aquicultores (produtores).

As primeiras cartilhas foram distribuídas durante a Fenacam/WAS e as demais serão enviadas para os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, funcionando como um instrumento de consulta quanto aos procedimentos e critérios para a obtenção das licenças ambientais de empreendimentos aquícolas.

A 8ª Fenacam/WAS 2011 prossegue até o dia 10 e está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal. Paralelamente também está ocorrendo o VIII Simpósio Internacional de Carcinicultura.

Conheça a cartilha:

Abaixo, link para acesso ao formato de revista eletrônica.

Licenciamento ambiental da aquicultura

Fonte: MPA





Angola - Medidas para o aumento do pescado


O responsável do Instituto de Pesca Artesanal no Cunene, João Gaspar Lucas, disse hoje, em Ondjiva, que foram adoptadas medidas para a conservação das espécies e indicação de zonas apropriadas para a pesca, visando aumentar a produção do pescado.

Em declarações à Angop, informou que a medida começou a ser adoptada em Maio último, com o reforço do apoio às cooperativas de pescadores, de modo a ultrapassar as 32 mil e 796 toneladas do pescado capturadas em 2010.


João Lucas referiu que este exercício consta de um programa do Executivo sobre o combate à pobreza nas comunidades piscatórias.


Referiu que nos dois últimos anos foram distribuídos 193 embarcações motorizadas e sem motores, bem como outros meios de trabalho como bóias, redes, caixas térmicas e botas de borrachas.

A distribuição destes meios abrangeu três mil e 426 pescadores subdivididos em 38 cooperativas de pescadores e 21 grupos de interesse isto nas localidades do Cuvelai e Ombadja.

Fonte: Angola Press

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Angola - Pescadores recebem meios


Um total de 13 embarcações de pescas foram entregues no fim-de-semana aos pescadores artesanais organizados em cooperativas do município do Luquembo, pela Direcção Provincial de Malange do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MINADER), no âmbito da política do Executivo angolano de combate à fome e redução da pobreza. 

O chefe de Secção de pescas, Domingos Paulo Americano, esclareceu que, das 13 embarcações, 11 trabalham a motor e duas a remo. As embarcações vão beneficiar os pescadores da sede municipal e das comunas de Cunga Palanca, Cacunda, Kambundi-Katembo, Quimbango e Dombo a Zanga. Domingos Paulo explicou que, para o uso dos meios, há toda a necessidade de os beneficiários participarem numa acção formativa. O município de Kambundi-Katembo conta com duas cooperativas de pescadores artesanais e beneficiou de cinco embarcações, que vão permitir uma maior segurança do exercício da actividade pesqueira.

Fonte: Jornal de Angola

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