Os pescadores do Espírito Santo já podem se considerar livres da cobrança do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, o ICMS. O governo do estado decretou, nesta semana, a isenção do tributo para incentivar a produção de peixes e crustáceos dentro do território capixaba. O incentivo facilita a vida de quem trabalha com a pesca e também a dos consumidores, que terão o produto a um preço mais acessível.
A carga tributária sobre o pescado era de 7% para a comercialização dentro do Espírito Santo e de 3,6% para a venda fora do estado, mas a cobrança não é mais efetuada nem mesmo em operações interestaduais.
O pescador Pedro Andrade dos Santos contou que o trabalho agora ficou mais profissional. "Agora está muito mais fácil para o pescador mostrar e declarar o que ele produz", disse. Já o pescador Deydson da Silva Rufino, no ramo há 15 anos, destacou que começou a pensar em crescimento. "O Governo estará sabendo o quanto a gente produz, terá uma base, então creio que ficará mais fácil conseguir um empréstimo, por exemplo", concluiu Deydson.
Pescadores estão isentos de ICMS, no ES
(Foto: Prefeitura de Vitória / Divulgação)
Em Conceição da Barra são aproximadamente 1400 pescadores cadastrados na colônia de pesca. O diretor financeiro da colônia, Adenildo Machado, avalia que a isenção do ICMS é uma conquista importante para o setor. "Os pescadores encontravam muitas dificuldades em tirar o bloco de notas fiscais, mas agora isso não vai mais acontecer", contou o diretor financeiro, referindo-se ao fato de que a emissão do bloco de notas fiscais também se tornou gratuita para os pescadores.
A Câmara de Vereadores do município aprovou uma emenda que permite a prefeitura pagar a emissão dos blocos para estes trabalhadores, mas é preciso procurar a Secretaria de Agricultura do município para ser beneficiado.
Fonte: G1
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