Circle of life

 

by Carlick, Wayne Von

 

CE - Defeso da lagosta terminará dia 1º

Fortaleza. O período do defeso da lagosta vai terminar e, no próximo dia 1º, os pescadores estão liberados para voltarem ao mar. A ansiedade já toma conta da categoria que passou três meses sem exercer suas atividades. E para iniciarem o trabalho de forma legalizada, foi realizada, na manhã de ontem, em Fortaleza, uma reunião entre a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), Associação dos Armadores de Pesca do Ceará e pescadores.

O objetivo foi esclarecer sobre as normas de uma pesca legal, além de incentivar os pescadores a continuarem, também, fiscalizando os trabalhos ilegais, que comprometem a sobrevivência dos pescado. Também vai estar liberada a pesca do camarão.

De acordo com o assessor da SPA, Ricardo Campos, é importante que os pescadores cumpram o que diz a lei, para realizar uma boa pesca. "A pesca vai ser liberada, então, a partir de agora, é necessário que os pescadores cumpram a legislação e colaborem com os agentes fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA)".

Segundo o presidente da Associação dos Armadores de Pesca do Ceará, João Cláudio, no Ceará existem 1.700 licenças de pesca da lagosta, entre embarcações à vela e a motor. "Já estamos com 80% dos barcos legalizados carregados com manzoás, prontos para sair para o alto mar". Segundo ele, o cais pesqueiro do Mucuripe, na Capital, está com a maior parte. "Os principais locais de onde saem são Fortaleza e Parajuru, no Município de Beberibe".

João Cláudio informou que os pescadores também estão interessados em cumprir o que for preciso. "Esse encontro é interessante, pois é uma forma de conscientização. Sabemos que para poder manter a pesca da lagosta temos que apoiar a pesca legal, pra não deixar que isso acabe um dia. Devemos trabalhar de forma sustentável", afirmou. Entre os assuntos debatidos, o assessor da SPA alertou para a dificuldade de fiscalização em alto mar. "O Ceará tem uma extensão de 570 quilômetros de mar e poucos recursos, apesar dos esforços, não é possível vasculhar toda a extensão". No entanto, ele destacou que o trabalho de fiscalização em terra está sendo intensificado cada vez mais. "A Secretaria está fazendo a parte terrestre, formando barreiras, exigindo a documentação que a lei solicita para o pescador, também, de camarão, tilápia de cativeiro e pesca de açude. Acreditamos que, em dois anos, todo o pescado será rastreado", disse.

Documentação

Ele ainda explicou que são necessários vários documentos, para circular entre Estado e entre os Municípios do Ceará. Entre Estados, são pedidos nota fiscal, certificado de inspeção sanitária e inspeção de serviço federal.

"Já a locomoção entre cidades dentro do Estado do Ceará está sendo regulada por uma Instrução Normativa da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará, que exige o Certificado de Rastreamento de Trânsito Intermunicipal (CRTI). Isso já está sendo exigido para a pesca do camarão, tilápia e pesca nos açudes. Na da lagosta, a embarcação já desembarca direto com o certificado de origem do pescado", explicou ele.

O CRTI é obtido na SPA e os outros documentos com Ibama e Ministério da Pesca.


Fonte: Diário do Nordeste

ES - Antaq autoriza a Ferrous a construir e explorar porto em Presidente Kennedy

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não se importou com as contestações judiciais sobre a compra de terras pela Ferrous Resources do Brasil, em Presidente Kennedy, e deu ao grupo autorização de construir e explorar o Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP), no sul do Estado.

A decisão, publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, permitirá a empresa que movimente até 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, para exportação, conforme projeto já licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A construção, porém, será feita em áreas que possuem suas vendas contestada judicialmente. Paralelamente às autorizações para construir na região, a empresa é alvo de denúncias ambientais e de indícios de uso de informações privilegiados para a compra e venda de terrenos para a instalação do empreendimento.

De acordo com as denúncias, as negociações foram conduzidas por parceiros e pelo sócio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira, estão no meio de ações anulatórias e declaratórias em tramitação na comarca do município. Em um dos casos, a Polícia Federal está investigando possíveis irregularidades, como o uso de laranja na venda de um terreno que teve valorização de 15 mil vezes no período de apenas um mês.

O objetivo da empresa é construir o terminal privativo para embarque de minério de ferro, o que inclui a construção de uma ponte de acesso de cinco quilômetros (a maior do mundo) na Praia das Neves, a construção de uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, e ainda a planta de filtragem de minério de ferro, um alojamento de 500 mil metros quadrados, o canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, a ponte de acesso, um píer de embarque, um quebra-mar, o canal de navegação e bacia de evolução.

Conforme publicação, a autorização da Antaq tem validade de 25 anos e pode ser renovada por mais 25 anos.

Com isso, a Ferrrous dá mais um passo a frente à implantação do seu terminal privativo que irá funcionar junto com o mineroduto da empresa que irá atravessar 22 municípios, sendo dois capixabas e três usinas de pelotização com capacidade para produzir inicialmente sete milhões de toneladas de ferro por ano.

A única resistência na região contra o empreendimento foi feita por pescadores, porém, após a promessa de construção de um atracadouro de grande porte na região e a realização de um estudo de viabilidade econômica para os pescadores ribeirinhos, as críticas cessaram na região.

O acordo foi feito após a Ferrous cercar áreas alagadas utilizadas por pescadores, sem a prévia comunicação e devido o risco de extinção da categoria, após a construção do porto na região.

Ao todo, a Ferrous adquiriu um total de 379,44 alqueires (equivalente a 18.364.900 de metros quadrados), onde irá concentrar seu complexo industrial, voltado para o mercado externo. Para tanto, foram negociadas informações privilegiadas para negociar os preços sob uma circunstância e vender por outro, totalmente diferente.

A maior parte das terras negociadas era rural, já que o município era predominantemente voltado à pecuária.

Fonte: Século Diário

Ministério Público do Rio quer barrar construção imobiliária em Búzios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs à Justiça, na última sexta-feira (25), Medida Cautelar Ambiental, com pedido de liminar, em face do Município de Búzios, da empresa Sodena A.G. e da Construtora Andrade Almeida LTDA. A medida requer a imediata paralisação das obras e a proibição da comercialização de empreendimento imobiliário, no Mangue de Pedras, em Búzios. De acordo com a Ação Cautelar proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, imóveis estão sendo construídos em áreas de vegetação protegidas pela legislação federal, estadual e municipal.

O empreendimento, licenciado e autorizado pelo Município de Búzios, prevê a construção de 221 unidades residenciais (em blocos com três casas geminadas), em área de preservação permanente. O local abriga ecossistemas extremamente sensíveis sob o ponto de vista ecológico (Praia Gorda), com vegetação pertencente à Mata Atlântica e espécies da flora e fauna raras e endêmicas, ameaçadas de extinção, além de um raríssimo manguezal de pedras, um dos dois únicos existentes no Brasil, todos passíveis de serem impactados pelas respectivas intervenções. O pedido ainda ressalta que o Município de Búzios não observou as normas urbanísticas na condução da licença de obras, nem a legislação de proteção ao Meio Ambiente na expedição da licença ambiental para construção do imóvel.

“Verifica-se, portanto, que os réus vêm desrespeitando as normas urbanísticas e ambientais municipais que não foram observadas no licenciamento e, ainda, colocando em risco o direito de terceiros de boa-fé, possivelmente compradores de um empreendimento que já está à venda supostamente amparado por uma licença ambiental inválida”, afirmam os Promotores Justiça subscritores da Medida Cautelar, Leonardo Yukio Kataoka e Bruno de Sá Barcelos Cavaco.

“O empreendimento prevê a construção de unidades em limite superior àquele previsto no Plano Diretor de Búzios 2006 e também na Lei de Uso do Solo de 1999 e contempla a construção de unidades geminadas três a três, o que não é permitido por nenhuma das duas leis”, destacam os Promotores de Justiça.

A próxima medida a ser adotada pelo MPRJ será ajuizamento de Ação Civil Pública, com objeto de confirmação da tutela de urgência, bem como o reconhecimento da nulidade da licença ambiental e da licença de obras concedidas. A ACP também vai requerer a observância das normas legais aplicáveis ao caso concreto pelos réus, a recuperação do meio ambiente degradado e/ou compensação pelos danos causados comprovados. Caso a liminar seja deferida, os réus, além de não poderem prosseguir com a construção do condomínio, também ficarão impedidos de comercializar os imóveis, sob pena de multa diária de R$300 mil reais por unidade vendida.

Fonte: O Reporter

AL - toneladas de peixes morrem na lagoa de Manguaba

A cena desoladora denunciava que havia algum problema na Lagoa Manguaba na última sexta-feira. Pescadores sentados à margem da lagoa lamentavam a perda de 30 toneladas de peixe devido a despejos de poluentes, como sulfetos e gases tóxicos que podiam ser oriundos da decomposição de matéria orgânica, como o gás sulfídrico - H2S. 30 mil quilos de peixe das mais variadas espécies como bagre, tainha, camurim, tinga e crustáceos como siri e camarão foram encontrados mortos na última segunda-feira e logo denunciado ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).

Segundo o presidente da Colônia dos Pescadores de Marechal Deodoro (Z-16), Jailson da Silva Santos, os dejetos despejados na lagoa vêm da Usina Sumaúma, bem próxima dali. “Quando chove nossa sobrevivência vai por água abaixo literalmente. Mais de sete mil pescadores entre Marechal Deodoro e Pilar passam necessidade em aproximadamente seis meses até a recomposição dos peixes. O veneno que a usina utiliza é prejudicial à lagoa e vem a matar os peixes, entre outros, junto com os esgotos que são jogados nela”, revelou.

Seu José Benedito da Silva estava na lagoa desde às 4 horas da madruga, e, até 18 horas, momento em que a reportagem conseguiu conversar com ele, fez questão de mostrar o que tinha pescado em 12 horas dentro da água.

“Olha aqui, são pouco mais de cinco camarões; os peixes foram embora, sumiram, morreram em razão da inconsequência de usineiros que só visam o lucro, não pensam nos pescadores e nem tão pouco no meio ambiente”, desabafou.

O forte odor ainda estava no ar por conta da mudança dos ventos que pode ter provocado o fluxo de gases originados da decomposicão da matéria orgânica. De acordo com o diretor técnico do IMA, Ricardo César, foi coletado amostras na terça e sexta-feira últimas para saber os motivos reais da mortandade. “Mas é importante considerar que há presença de matéria orgânica sedimentada e que a mesma pode ter sido remexida com as chuvas dos últimos dias. Além disso, a mudança dos ventos pode ter provocado mudança no fluxo dos gases oriundos da decomposição dessa matéria orgânica, visto o forte odor encontrado no local”, explicou.

O pescador Erivaldo de Araújo Bezerra frisou que só não passa fome neste período em que virou rotina a perda de peixes por conta do Programa Bolsa Família e com ele que a sua família sobrevive na época do inverno quando é registrado estas ocorrências. “Acompanhamos a equipe do IMA e durante a coleta foi detectado em alguns pontos da Lagoa Manguaba apenas 1% de oxigênio. Qual é o peixe que vai sobreviver a isto”, indagou o presidente da Colônia dos Pescadores, acrescentando: “o peixe vem para a beira da lagoa querendo tentar sobreviver no seco, é lamentável”.

 

Fonte: Tribuna Hoje

 

Still life rainbow trout (2011)

por Michel Co

Bahia - Oficinas de atendimento em saúde ocupacional das marisqueiras e pescadoras

A Bahia Pesca, em parceria com o Serviço de Atendimento de Saúde Ocupacional da UFBA, promove oficinas de atendimento em saúde ocupacional das marisqueiras e pescadoras.

Uma oficina será realizada no sábado (26) às 9 horas, em Ilhéus, no Colégio Estadual, no bairro Malhado. Na segunda-feira,(28) no mesmo horário, a oficina será em Itacaré, na Colônia de Pescadores Z-18.

A equipe médica é formada por clínicos e fisioterapeutas. Os clínicos vão analisar LER/DORT. Os fisioterapeutas vão avaliar a área ortopédica e dar orientações sobre prevenção (exercícios), diagnóstico e tratamento.

Após as oficinas, marisqueiras e pescadoras que precisarem realizar exames mais minuciosos serão encaminhadas ao ambulatório Edgar Santos, em Salvador. O ambulatório foi totalmente equipado pela Bahia Pesca para isso.

Fonte: A Região

Governo recua sobre proteção de baleias e frustra ambientalistas

A expectativa de ambientalistas sobre o anúncio da criação áreas de preservação no arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, durante a Rio+20 (que ocorre em junho deste ano), foi frustrada após o Ministério do Meio Ambiente ressaltar que o processo ainda está em fase de discussão, o que não garante que as áreas sejam efetivamente criadas. Isso sem contar com os protestos da população que fizeram com que duas das consultas públicas fossem canceladas na semana passada, no Espírito Santo.

O arquipélago de Abrolhos é o maior banco de corais do Atlântico Sul, além de ser o local onde a baleia jubarte, espécie ameaçada de extinção, passa a maior parte do ano. A proposta que está sendo discutida prevê a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a criação do Refúgio da Vida Silvestre Baleia Jubarte e a instituição de reservas de desenvolvimento sustentável da Foz do Rio Doce, que atenderia pescadores da Bahia e do Espírito Santo. A ampliação faria com que a área protegida no Brasil aumentasse de 0,5% para 3%.

No entanto, das quatro audiências públicas que estavam agendadas para serem realizadas na semana passada, apenas duas ocorreram, na Bahia. As outras duas que ocorreriam no Espírito Santo foram canceladas após protestos da população.

"O governo anunciou que esse processo ainda terá algumas rodadas de discussão. Esperávamos que essas áreas fossem anunciadas já na Rio+20, mas, realmente, para que isso ocorresse, uma série de etapas deveria ter acontecido, e até o momento ainda não conseguiram viabilizar. Então vamos levar mais alguns meses de discussão e estamos tentando buscar algum compromisso mais formal do governo, de criação dessas áreas, para que, se possível, seja anunciado publicamente na Rio+20", diz o diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, Guilherme Dutra.

Segundo a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, a espécie está em processo de recuperação populacional e Abrolhos é o principal local de reprodução no Atlântico ocidental. "Os levantamentos que fazemos a cada três anos em toda a costa brasileira mostram que 90% da concentração da baleia jubarte do Brasil está na região de Abrolhos, por isso a importância dessa área", ressalta.

Segundo ela, devido à grande concentração, muitos animais são mortos por redes de pesca, o que prejudica a subsistência dos próprios pescadores. "A jubarte sofre com o as redes de pesca, atropelamento de embarcações, contaminação (...) todo o tipo de ação antrópica (do homem). Então a proteção do banco de Abrolhos com quatro unidades de formatos diferentes vai ajudar a estabelecer medidas de proteção à espécie, como a proibição de algumas artes de pesca durante o período de reprodução da baleia", explica.

Márcia, assim como Dutra, se disse frustrada com o anuncio do governo de que as áreas não devem se tornar um compromisso público até a Rio+20. "Esse atual governo não chegou a criar nenhuma unidade de conservação, a questão ambiental está complicada nessa gestão (...) a gente espera que pelo menos a criação dessa unidade seja mantida, que a ministra (Izabella Teixeira, do Meio Ambiente) continue com essa proposta e que até o final do ano as áreas de proteção de abrolhos sejam decretadas", diz a presidente do Instituto.

Fonte: Terra

Milagre dos Peixes (1991)

 

por Adriana Varejão

Abaixo Assinado: Dejetos da dragagem da Baía de Guanabara (Bota-Fora) longe da costa

Abaixo assinado:

Vimos por meio desta pedir que o INPH (Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias) e o SEA (Secretaria de Estado do Ambiente - RJ) determinem um novo ponto para despejo dos dejetos dragados do fundo da Baía de Guanabara e que esse novo ponto seja no mínimo 15km da ponta do costão da praia de Itaipu, em Niterói, RJ (ou seja, ao sul da linha de latitude -23° 6' 55.44").

O projeto Bota-Fora, sancionado pelo governo do Estado através da SEA (Secretaria de Estado do Ambiente - RJ), atualmente permite o despejo de todo lixo, lodo e metais pesados, acumulados no fundo da Baía de Guanabara durante décadas, na frente das praias oceânicas de Niterói, a apenas 10km da costa.

Devido à sua proximidade da costa, os pontos utilizados até agora trouxeram danos terríveis e documentados à biota marinha, aos que vivem da pesca e aos que frequentam as praias oceânicas de Niterói.

Para assinar o abaixo assinado clique abaixo:

http://www.avaaz.org/po/petition/Dejetos_da_Dragagem_da_Baia_de_Guanabara_longe_da_costa/?edcojab


Saiba mais em:




Esta petição conta com o apoio do Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON), Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara (SOAMI), Colônia de Pescadores de Itaipu (Z7) e da organização PreserveAssim.org

NOSSO MAR NÃO É LIXÃO!

 Fonte: AVAAZ

Pesca x Surf - Ordenamento no litoral catarinense

A Fecasurf (Federação Catarinense de Surf) informar que desde a última terça-feira começou oficialmente a temporada de pesca da tainha no estado de Santa Catarina.

É importante a compreensão dos surfistas, pois a pesca da tainha é uma tradição antiga do litoral catarinense.

Representantes da Fecasurf participaram de uma reunião com a presença dos membros do Sindicato da Pesca de Santa Catarina e da ACES (Associação Catarinense das Escolas de Surf).

Os pescadores comunicaram oficialmente que a praia Mole e a Joaquina não receberam as redes de pesca da tainha. As praias estão abertas para prática do surf.

Cada região do estado conta com uma norma. Em Garopaba por exemplo, as praias do Ouvidor e da Silveira, contam com um sistema de sinalização. Quando houver bandeira vermelha hasteada, a prática do surf está proibida.

Na Ferrugem será permitido surfar no canto Norte, com limite estipulado por bandeiras vermelhas. Já a praia da Barra do Capão ficará fechada durante todo o período da pesca.

É muito importante que os surfistas sempre dirijam-se aos barracos de pesca para confirmarem se a praia está aberta para prática do surf.

Fonte: Waves

Surf x Pesca - Regras definidas em Garopaba (SC)

Uma reunião entre surfistas e pescadores na última quinta-feira reforçou o acordo existente sobre o período de pesca da tainha na região de Garopaba (SC).

Proprietários de embarcações de pesca artesanal, surfistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada definiram as regras durante o encontro.

Entre 15 de maio e 15 de julho de 2012, alguns points do município ficarão fechados para a prática da modalidade: Gamboa, Siriú e Centro.

Na praia do Ouvidor e na Silveira, será adotado um sistema de sinalização. Quando houver bandeira vermelha hasteada, a prática do surf está proibida.

Na Ferrugem será permitido surfar no canto Norte, com limite estipulado por bandeiras vermelhas. Já a praia da Barra do Capão ficará fechada durante todo o período da pesca.

Fonte Garopaba Mídia

Pesca da tainha em Florianópolis conta com pequenas tecnologias da vida moderna

A canoa de um pau só é centenária, mas as rodinhas que vão conduzi-la com mais facilidade ao mar acabam de ficar prontas. A estreia delas – nesta terça-feira, 15 de maio, quando começa mais uma temporada de tainha – é um avanço na rotina dos pescadores da Barra da Lagoa, em Florianópolis: prova que nem uma tradição que ultrapassa gerações consegue resistir às pequenas tecnologias da vida moderna.

O uso das rodinhas dará fim ao ritual de empurrar o barco de quase uma tonelada pela areia – um esforço descomunal que envolvia quase 20 homens. O tempo – o precioso tempo – que isso levava também estará em jogo. Se antes ele levava quase 10 minutos para fazer o barco alcançar o mar, agora o tempo deve ser reduzido pela metade.

– A tainha é rápida. Ela está ali, mas daqui a dois minutos já está lá adiante. É preciso estar atento a cada segundo. Essas rodinhas farão toda a diferença para nós – conta o pescador Marcio Vieira, 40 anos.

Radioamador é um dos aliados

E assim, aos poucos, a modernidade vai entrando na rotina de quem vive da pesca. Também foi-se o tempo em que o olheiro balançava uma camiseta branca para alertar a proximidade do cardume. Agora é tudo no radioamador: ele consegue avisar aos colegas, inclusive, o ponto exato onde os peixes estão e o melhor local para o barco se posicionar no mar.

– Tudo o que vem para nos ajudar é bom. Mas não dá para interferir muito na tradição. Nem queremos isso. A tainha é um peixe famoso, quem vem de fora quer ver isso aí, não quer modernidade – lembra Marcio.

GPS e sonda no caça de malha
Dentro da pesca artesanal, os chamados barcos caça de malha são os mais inovadores. As duas embarcações do pescador Gentil Cabral, 54 anos, não entram no mar sem um GPS e uma sonda – equipamentos eletrônicos que indicam a orientação de sentido e o que acontece quilômetros debaixo do barco em alto mar. Com eles, as bússolas foram aposentadas.

– Às vezes, o olho não funcionava. A gente se perdia no mar e acabava se enganando com o posicionamento do cardume. Agora, com essas modernidades, não tem mais erro. Hoje, todo mundo tem isso nos barcos. Tem que ter. Precisamos estar tão atualizados quanto a concorrência, ou ficamos para trás.

Incentivo a melhorias

O uso de tecnologias na pesca é lento. Isso porque muitos pescadores são resistentes a mudanças. A própria Federação dos Pescadores de Santa Catarina incentiva iniciativas. Segundo o presidente do órgão, Ivo da Silva, existe um projeto em andamento que prevê, por exemplo, o uso de tratores e guinchos para puxar o barco que volta do mar com os lanços – o que, hoje, acontece apenas com os barcos caça de malha. Em parceria com a Secretaria da Agricultura e da Pesca de SC, a iniciativa já está aprovada e entra em funcionamento na próxima safra.

– São pequenos avanços que fazem toda a diferença. O importante é que o principal, a base da pesca tradicional, continua intacta – defende Ivo.

Saiba mais

• A pesca da tainha é uma das mais esperadas de Santa Catarina. É uma safra festiva, quando muitas pessoas vão às praias para acompanhar o trabalho dos pescadores.

• Ela começa com a chegada do frio, quando os cardumes vêm em busca de águas mais quentes.

• Só na Grande Florianópolis, cerca de 3 mil pescadores estão envolvidos diretamente com a pesca da tainha. No Estado, o número sobe para 20 mil.

• O principal criadouro brasileiro de tainhas é a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Elas saem do litoral gaúcho e seguem para o litoral do Rio de Janeiro em busca de águas quentes para desova.

• Cerca de 60% do total de tainhas pescadas no litoral brasileiro são capturadas em águas catarinenses.

• O período de defeso da tainha em Santa Catarina termina na terça-feira da semana que vem, dia 15 de maio. A partir desta data está liberada a pesca da espécie nas praias de todo o litoral.

Fonte: Zero Hora
Autora: Sâmia Frantz

JF determina pagamento do seguro-defeso a mulheres de pescadores

O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal, Cristiano Estrela da Silva, atendendo solicitação em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, deferiu liminar determinando à União que aceite os pedidos de seguro-desemprego pesca das mulheres que atuam tradicionalmente na atividade pesqueira artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar, residentes em Rio Grande e São José do Norte. E também, que conceda esse benefício a essas mulheres mediante apresentação dos documentos exigidos, aceitando, entre outros, a licença ambiental, o comprovante da embarcação e a nota do pescado em nome de seus maridos. Conforme estabelecido na decisão, caso não cumpra o determinado, a União deverá pagar multa no valor de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

Em sua decisão, o juiz acatou os argumentos do Ministério Público, que foram no sentido de que essas mulheres, ainda que não atuem nos barcos de pesca, exercem atividades complementares a do marido pescador, fazem parte da cadeia produtiva do setor pesqueiro e receberam o benefício nos últimos anos anteriores a 2011. O magistrado considerou, entre outros, o fato de a Constituição Federal prever que tanto o pescador artesanal quanto sua esposa, que exerçam seus trabalhos em regime de economia familiar, fazem jus aos benefícios abrangidos pela seguridade social. "Sob tal enfoque, não pode prevalecer o atual entendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, acerca do artigo 1º da Lei nº 10.779/03, no sentido de restringir a concessão do seguro-desemprego (seguro-defeso), excluindo da percepção do benefício as esposas que não 'embarcam' juntamente com os pescadores para a atividade pesqueira, sob pena de afronta à Constituição Federal", ressaltou.

Também foi considerado pelo juiz o artigo 4º da Lei nº 11.959/09, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, o qual evidencia que "as atividades realizadas em terra pelas esposas/companheiras dos pescadores artesanais, de limpeza do pescado, conserto de redes, carregamento de petrechos, dentre outras, podem ser consideradas como atividade pesqueira artesanal". O deferimento da liminar ainda considerou que o prazo para recebimento dos pedidos do benefício teve início no último dia 2, e que a espera pela decisão de mérito e trânsito em julgado para posterior requisição pode deixar inúmeras famílias de pescadores artesanais com a subsistência ameaçada durante o defeso.

O seguro-pesca é concedido aos pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos durante o período de defeso da tainha, bagre, corvina e camarão, que se inicia em 1º de junho e se estende até 30 de setembro. No ano passado, muitas mulheres de pescadores que não possuiam Licença Ambiental, por não atuarem em barcos, não receberam o benefício. A União pode recorrer da decisão.

Por Carmem Ziebell
carmem@jornalagora.com.br
Fonte: Jornal Agora

Waiting for the rain

por Rod Sutterby

Brasil estuda criar instituto nacional de oceanografia

O governo está estudando criar um instituto ou centro nacional de oceanografia para coletar informações sobre a costa brasileira. A informação é do climatologista Carlos Nobre, do MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação).

"Estamos pensando no melhor formato, se será um centro ou instituto nacional temático nos moldes dos INCTs [Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia]. Ainda não sabemos como será, mas essa é uma das prioridades do governo", disse Nobre nesta terça-feira durante a reunião magna da ABC (Academia Brasileira de Ciências), no Rio de Janeiro.

A novidade veio como resposta ao físico e oceanógrafo da USP Edmo Campos, que falou sobre a necessidade de pesquisas nacionais oceanográficas em um país que tem a maior costa do mundo e que planeja extrair petróleo do fundo do mar.

"Os engenheiros que estão projetando o pré-sal acham que o oceano é uma piscina sem movimento, que basta colocar uns tubos e extrairemos petróleo de camadas profundas. Mas não é assim", disse Campos.

De acordo com o especialista, que é um dos 25 cientistas brasileiros membros do IPCC, o painel da ONU sobre o clima, faltam informações sobre o movimento do oceano na costa brasileira e sobre os impactos das mudanças climáticas nessa dinâmica. "Ter um grande instituto é a única forma de fazer pesquisa oceanográfica em escala nacional."

"Sabemos que o Atlântico Sul está sofrendo alterações que podem se propagar aos demais oceanos. Mas não temos trabalhos de observação suficientes para compreender esse fenômeno", disse Campos.

Já para a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a biomédica Helena Nader, a Marinha deve investir em pesquisas nacionais sobre o mar.

A SBPC e a ABC apoiam a proposta relatada pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) no Projeto de Lei 8.051/2010, que divide os royalties dos contratos de concessão do pré-sal entre o MCTI e a Marinha.

NAVIO

Edmo Campos, da USP, falou ainda sobre o Alpha Crucis, navio oceanográfico que deve chegar ao porto de Santos, em São Paulo, no próximo dia 10. O navio foi comprado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por US$ 11 milhões e tem capacidade para 20 pessoas.

Esse será o único navio nacional para pesquisas oceanográficas disponível no país. O anterior, batizado de professor Wladimir Besnard, sofreu um incêndio e foi inutilizado em 2008. "Estamos todos ansiosos pela chegada do Alpha Crucis e pelo início das pesquisas", disse.

 Fonte: Folha

SP - Seminário de Aquicultura

Seminário : Aquicultura no IOUSP: destaque nas pesquisas e mercado de trabalho 

Ano comemorativo aos 40 anos dos cursos de Pós-Graduação e 10 anos do curso de Bacharelado em Oceanografia do Instituto Oceanográfico da USP

Aquicultura no IOUSP: destaque nas pesquisas e mercado de trabalho

O seminário pretende oferecer à comunidade do IO e da USP referências sobre atividades profissionais de aquicultura, por meio de uma programação composta por profissionais renomados no cenário nacional e internacional, alguns deles oceanógrafos e/ou com passagem pelo IO.

Data: 25 de maio de 2012 (sexta feira).
Local: Anfiteatro “Profa. Dra. Ana Emília Amato Moraes Vazzoler”, Instituto Oceanográfico, São Paulo (SP)

Programação:

09h15 - Abertura dos trabalhos

09h30 - Aquicultura no Instituto Oceanográfico e na USP.
Palestrante: Prof. Dr. Daniel Eduardo Lavanholi de Lemos. Oceanógrafo, líder do Laboratório de Aquicultura do IO e coordenador da Rede de Aquicultura da USP.

10h15 - Aquicultura sustentável: princípios e oportunidades.
Palestrante: M.Sc. Alexandre Alter Wainberg. Aquicultor com mais de vinte e cinco anos de experiência. Mestre em ecologia e proprietário da Primar, primeira fazenda orgânica de aquicultura do Brasil.

11h00 - Perguntas da audiência e discussões

11h30 às 12h30 – Almoço (será servido “brunch” no saguão do anfiteatro)

13h30 - AQUATEC AQUACULTURA: 23 anos de lições na produção de pós-larvas de camarão marinho.
Palestrante: Ana Carolina Guerrelhas. Bióloga, uma das maiores autoridades internacionais em reprodução e produção de pós-larvas de camarão marinho. Proprietária da AQUATEC, maior provedor nacional de pós-larvas, e da GENEARCH, empresa de melhoramento genético de camarões marinhos. Foi estagiária e pós-graduanda do IOUSP.

14h15 - Perguntas da audiência e discussões

14h45 - Interação Universidade-Empresa: Pesquisas Aplicadas sobre a Nutrição de Camarões Marinhos.
Palestrantes: M.Sc. João Manoel Cordeiro Alves. Mestre em aquicultura, gerente de produto de aquicultura da Guabi Nutrição Animal, mais de vinte anos de experiência em aquicultura comercial. Prof. Dr. Rodrigo Antonio Ponce de Leon Ferreira de Carvalho. Mestre em aquicultura, Doutor em Oceanografia Biológica pelo IOUSP. Professor da Escola Agrícola de Jundiaí - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com passagem significativa pela indústria do camarão cultivado.

15h30 - Perguntas da audiência e discussões

16h00 - Intervalo para o café

16h15 - Extensão aquícola: o que isso tem a ver comigo?
Palestrante Prof. Dr. Antonio Ostrensky Neto. Oceanógrafo, Doutor em Zootecnia, Professor da Universidade Federal do Paraná. Consultor da FAO e do Governo Federal.

17h00 - Perguntas da audiência e discussões

17h30 – Encerramento dos trabalhos



Fonte: IOUSP

Ibama apreende toneladas de barbatanas de tubarão ilegais no PA

Belém (04/05/2012) - O Ibama apreendeu 7,7 toneladas de barbatanas de tubarão – a maior apreensão do produto já realizada no país – numa empresa de beneficiamento e exportação de pescado, nesta sexta-feira (04/05), no Distrito Industrial de Tapanã, em Belém, no Pará.

A exportadora, que enviaria as barbatanas para a China, foi embargada e multada em R$ 2,7 milhões por fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais em desacordo com as normas legais, beneficiar as barbatanas de tubarão sem comprovar sua origem legal e dificultar a fiscalização do órgão ambiental.

Diversas vezes autuada pelo Ibama, com passivo de mais de R$ 1 milhão em multas desde 2007, a empresa vinha operando como se comercializasse apenas bexigas natatórias desidratadas, um subproduto legal da pesca.

Ao vistoriar a empresa na manhã de hoje, porém, os fiscais encontraram em uma câmara escondida as toneladas de barbatanas ilegais."As barbatanas obtidas por meio da pesca predatória também eram negociadas para o exterior e enviadas em meio à carga legal de bexigas", explica o chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama no Pará, Leandro Aranha.

Como a exportadora não possuía os mapas de bordo dos barcos que pescaram os tubarões, cujas barbatanas estocava, e documentos que comprovassem a venda das carcaças dos animais, o Ibama acredita que houve a prática do finning nas capturas. “Essa prática, além de cruel, está levando algumas espécies de tubarão, como o galha-branca, à extinção", afirma Aranha.

Proibida por uma portaria do Ibama, o finning ocorre quando o pescador corta apenas as barbatanas e descarta a carcaça do tubarão no mar. Muitas vezes o animal resiste à amputação e é jogado ainda vivo na água, mas não sobrevive. Pescadores praticam o finning por motivos econômicos, já que transportar um barco cheio de barbatanas, produto muito valorizado no mercado internacional, é mais lucrativo que ocupá-lo com o tubarão inteiro.

Fonte: Ibama

Pescador: Riscos de cancer de pele

Cigarro, álcool e sedentarismo não encerram a lista de produtos ou hábitos nocivos à saúde. Determinadas profissões também podem ser um fator de risco para o surgimento do câncer. O alerta foi dado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). A entidade divulgou um levantamento relacionando 19 tipos de tumores malignos às respectivas ocupações de risco.

Na estimativa mais conservadora, dos cerca de 500 mil novos casos da doença diagnosticados no Brasil anualmente, pelo menos 20 mil têm relação direta com o trabalho exercido pelo paciente. Substâncias tóxicas que se acumulam no organismo por meio da respiração, do contato com a pele ou via oral são o principal problema.

Diagnóstico precário

A invisibilidade do câncer relacionado ao trabalho no Brasil pode ser avaliada pela irrisória participação de 749 casos de neoplasia relacionada ao trabalho (0,23%) dentre os auxílios-doença acidentários concedidos pela Previdência Social em 2009. Desses, 683 foram de tumores malignos, ou seja, câncer. Entre os 113.801 casos de auxíliosdoença por câncer (previdenciário e acidentário) concedidos no mesmo período, a doença só apareceu relacionada ao trabalho em 0,66% dos casos em países que possuem políticas públicas voltadas para o câncer associado ao trabalho, como a Espanha e a Itália, as estimativas identificam que, entre todos os casos da doença, de 4% a 6% podem ser atribuídos à exposição ocupacional.

Cancerígenos

Na lista de agentes cancerígenos apontados pelo estudo do Inca, até o Sol pode ser um vilão. Ele aparece como um contribuinte importante no aparecimento do melanoma entre carteiros, pescadores e pedreiros, por exemplo. Mas a maior parte das substâncias mencionadas, entretanto, são os compostos químicos tóxicos e, muitas vezes, invisíveis. "O trabalhador que aspira o amianto, usado na construção civil, é um exemplo clássico de intoxicação.

Câncer de pele (não melanoma)
Agentes causadores de câncer: Arsênico, alcatrão, hidrocarboneto, HPA, luz solar, óleo mineral, radiação ultravioleta e ionizante.

Ocupações mais afetadas: Agentes de saúde, carteiro, pedreiro, pescador, salva-vidas, guarda de trânsito, trabalhador rural e vendedor

Fonte: Instituto Nacional de Câncer (Inca)

Matérias:
Diário de Natal
Revista Veja

Ocean (2010)

por Gyan Meer

Entrevista - Jean Michel Costeau

“Quando você bebe um copo de água, na verdade está bebendo o oceano”. A frase é praticamente um lema do mergulhador, documentarista e ambientalista Jean Michel Cousteau. E ele diz isso com propriedade: Jean Michel foi nada menos do que a primeira criança a mergulhar no oceano usando um aparelho para respirar debaixo d’água, quando tinha apenas 7 anos, com o aqualung, invenção de seu pai, o famoso explorador francês Jacques Cousteau.

Jean Michel segue os passos do pai: faz vídeos mostrando o oceano ao grande público em uma série na TV pública americana PBS, e comanda uma organização em prol do meio ambiente e dos oceanos, a Ocean Futures Society. Fez expedições ao rio Amazonas, mergulhou no Golfo do México para ver os impactos do vazamento de petróleo da BP, e disse estar assustado com os riscos que o Brasil está se expondo ao explorar o Pré-sal e ao construir hidrelétricas na Amazônia.

Jean Michel esteve no Brasil em abril, promovendo a sua organização e o livro “Jacques Cousteau: o rei dos mares”, de Brad Matsen, livro que, segundo ele, é um dos poucos a contar a verdade sobre seu pai, enquanto a maioria das biografias no mercado tratam apenas de “fantasias inventadas”. Em entrevista a ÉPOCA, Jean Michel conta que as orcas são seus animais favoritos, e que é hora de os políticos pararem com o blablabla e tomarem uma decisão concreta para o meio ambiente na Rio+20.

ÉPOCA – O senhor está aqui no Brasil promovendo a Ocean Futures Society. Como é o trabalho dessa organização?

Jean Michel Cousteau - A Ocean Futures Society está focada basicamente em três pontos. O primeiro é comunicação com o público, o que fazemos geralmente pela televisão, e agora pela internet. É uma forma de levar entretenimento e educação, mas de certa forma um pouco superficial, porque estamos buscando uma audiência mais ampla. O segundo ponto é educação. Nós temos um programa chamado Embaixadores do Meio Ambiente, em várias partes do mundo, em navios, hotéis, universidades, etc. Nós estamos buscando educar aqueles que, no futuro, serão os tomadores de decisões. O outro programa está em processo de adaptação, mas a ideia é trabalhar com sustentabilidade nas florestas. Quando eu fui para a Amazônia pela primeira vez, em 1981, quase não havia pessoas na floresta. Nós podíamos passar dias sem encontrar ninguém. Hoje, nós vemos pessoas na mata o tempo todo. Essas pessoas se mudaram para a Amazônia buscando um lugar para sobreviver, para cuidar de suas famílias. Nós queremos ajudá-las, queremos prover informação e educação para que elas possam tomar melhores decisões. Há muitas coisas que podemos fazer. Agora, quando eu digo nós, não estou falando de mim, estou falando dos próprios brasileiros, e por isso queremos educar a população local.

ÉPOCA – No site da organização, o senhor diz que quer “documentar a conexão crítica entre homem e natureza”. O que é essa conexão crítica?

Cousteau - Devido ao progresso, nós, como espécie, nos disconectamos do nosso sistema de suporte da vida. Nós achamos que podemos decidir tudo. Não é verdade. Nós somos totalmente dependentes, e a qualidade das nossas vidas é a qualidade do meio ambiente. Na próxima vez que você tomar um copo de água, lembre-se que está bebendo o oceano. Só há um sistema de água, e nós estamos usando esse sistema como esgoto. Não falo só do lixo visível: nosso sentido principal é a visão, e por isso nós só vemos as garrafas de plástico no oceano. É um grande problema, mas há muitos outros, muito mais importantes, como soluções químicas, metais pesados. Quando você toma uma aspirina para cuidar de uma dor de cabeça, para onde essa química vai? Vai para o oceano. Chumbo, mercúrio, no final tudo vai parar no oceano. Só há um sistema no planeta, e ele está todo conectado. Não há lixo na natureza, exceto o que nós estamos fazendo, e isso está afetando o sistema que permite a vida. Nós vemos isso na África, na Índia: todos os dias, pelo menos 5 mil crianças com menos de 5 anos de idade morrem porque não há água, ou a água está poluída. Isso precisa mudar. A Rio+20 deveria ser a oportunidade para que tomadores de decisão do planeta mudem isso. Nós poderíamos mudar isso hoje. Não precisamos esperar por bilhões e bilhões de dólares para isso. Não. Nós podemos fazer agora.

ÉPOCA – O senhor vai participar da Rio+20?

Cousteau - Eu espero que sim. Meu pai esteve no Rio, 20 anos atrás, com o [ex-presidente americano George] Bush pai, com todos aqueles presidentes de vários países. O que eles fizeram nesses vinte anos? Não muito, né? Mas hoje, o que nós precisamos é de ação. Chega de blablabla! É por isso que eu vejo a Rio+20 como uma oportunidade para tomar ações.

Época – Exatamente que tipo de ações podem ser tomadas?

Cousteau - É preciso garantir que as crianças tenham acesso a água. Conseguir essa água não é uma tarefa difícil. Nós temos tecnologia para capturar a água e filtrá-la, ou nós podemos simplesmente colocar água potável em barcos e enviar para essas regiões. Custa menos do que o dinheiro que gastamos em armas, exércitos ou, sei lá, no programa espacial. Vamos colocar as prioridades onde elas devem estar. Eu não sou contra o programa espacial, pelo contrário, eu adoro, mas nós precisamos cuidar de nós mesmos primeiro. Não é aceitável que, enquanto nós estamos vivendo com algum conforto, mais de 5 mil crianças estão morrendo. Por isso que nós temos que mostrar, aos tomadores de decisão, o quanto nós somos dependentes do meio ambiente. Nós temos que nos reconectar com a natureza. E a boa notícia é que isso é empolgante! Basta olhar para o oceano, que é 70% do planeta, e nós só exploramos pouco mais de 5%. Nós não sabemos de nada! Cientistas descobrem novas espécies todos os dias. E nós estamos usando o oceano como esgoto. Isso é loucura. Somos loucos! [risos]. Nós podemos mudar isso. Nós podemos capturar o lixo antes de ele chegar ao oceano. Eu estava vendo aqui o rio na cidade [rio Pinheiros, em São Paulo], que era limpo e hoje está bastante poluído. Enquanto não se limpa o rio, que é um processo demorado, podemos evitar que as águas poluídas cheguem ao oceano. Antes de essas águas chegarem ao oceano, a gente captura e limpa. Nós podemos fazer isso. É esse tipo de coisa que precisamos convencer os tomadores de decisão, como os que estarão na Rio+20.

ÉPOCA – Além da poluição da água, os oceanos também enfrentam o problema da pesca excessiva.
 

Cousteau - Antes, deixa eu explicar uma coisa: eu estou do lado dos pescadores. Eu como peixe, não sou hipócrita. Mas há vários problemas: primeiro, a gente tira mais da natureza do que ela produz. Segundo, estamos poluindo o ambiente, tornando mais difícil para os peixes se reproduzirem. Terceiro, estamos destruindo os habitats costais, onde está a maioria dos peixes. Ou seja, o problema náo é dos pescadores, mas de todos nós. A demanda nos recursos está aumentando, e natureza está dizendo, ‘desculpe, mas eu não consigo produzir tudo isso’. Nós estamos removendo o capital. Precisamos olhar o ambiente, o oceano, como um negócio. Recebemos o capital, e de graça. Enquanto nós consumimos apenas os lucros produzidos pelo capital, nós podemos continuar para sempre. Mas agora, nós estamos comendo o próprio capital, a caminho da falência.

ÉPOCA – O senhor esteve recentemente no Golfo do México, para fazer filmagens sobre o acidente de petróleo da BP. Como foi?

Cousteau - Sim, estivemos lá e devemos voltar em algumas semanas. É horrível! Nós também estivemos na região do acidente da Exxon-Valdez [vazamento de petróleo ocorrido no Alasca, em 1989], e óleo ainda está lá, as pessoas continuam com problemas, os peixes e pássaros foram afetados e estão em processo de desaparecer. Nós encontramos uma família de orcas – a orca é minha espécie favorita em todo o planeta – que vai desaparecer porque não consegue se reproduzir mais. Agora imagina o Golfo do México, onde o vazamento foi cem, duzentas vezes maior. Nós sabemos que golfinhos estavam em época de reprodução durante o vazamento, e agora estamos encontrando muitos golfinhos bebês mortos nas praias. O mesmo com as tartarugas. Por que nós sabemos disso? Porque esses animais precisam vir à superfície para respirar. E quanto aqueles que não precisam? O que está acontecendo com os camarões, os carangueijos, as lagostas, os peixes?

ÉPOCA – A BP disse que capturou todo o óleo.
 

Cousteau – Isso não é verdade.

ÉPOCA – Não?

Cousteau - Não! E nós temos isso filmado! O óleo ainda está lá, dois anos depois. Nossa fotógrafa mergulhou na água e teve que ser tirada de lá, porque a pele dela estava queimando. Isso é efeito dos dispersantes que eles usaram, não do óleo. Esses dispersantes são proibidos na Europa! Vai levar um tempo longo para a gente saber o que aconteceu. Para piorar, ainda há pequenos vazamentos o tempo todo. Quando nós estávamos no Golfo, um dia, vimos uma explosão. Nada relacionado com as plataformas, foi um oleoduto que explodiu e pegou fogo. O petróleo estava sendo jogado no ar, 60 metros, nós filmamos isso. Nós perguntamos para a população local, e eles disseram que isso acontece o tempo todo. Enquanto isso, 40% dos peixes ou produtos marinhos dos Estados Unidos vêm daquela região. Então, a consequência imediata é que as pessoas vão adoecer, e você tem milhares, ou milhões de pessoas sem emprego. Não são apenas os pescadores. Pessoas que têm lojas, restaurantes, hotéis, o setor de pesca esportiva, turismo, estão todos parados. Ninguém fala dessas pessoas, dois anos depois ninguém mais se importa. Enquanto isso, as grande empresas de petróleo estão pegando crédito com governo. Espera um momento! Nós precisamos ajudar as pessoas!

ÉPOCA – Como o senhor deve saber, o Brasil também está explorando petróleo em águas profundas, e já ocorreram alguns vazamentos, menores que os da BP, mas…

Cousteau - Vazamentos menores, mas a exploração é em águas muito mais profundas do que os da BP, e em mar aberto. Bem, o que eu posso dizer? Eu acho que é um grande erro. É algo que vai tornar algumas pessoas muito ricas, mas em contrapartida vai afetar muitas pessoas. Nós precisamos começar a nos focar em outras fontes de energia. Sol, ventos, correntezas. As correntezas poderiam substituir todas essas barragens gigantescas que o Brasil resolveu contruir na Amazônia. Barragens são um absurdo, elas alagam as terras de milhares de pessoas, mas nós não nos importamos, porque essas pessoas não têm carteira de identidade, elas não são importantes. Hoje nós já temos turbinas que podem ser colocadas nos rios, que geram energia e não atrapalham a migração de peixes. Há soluções, precisamos convencer aqueles que tomam as decisões a adotar essas soluções.

ÉPOCA – Nós falamos sobre as ações que os políticos e tomadores de decisão deveriam fazer, mas e os cidadãos? O que cada pessoa por fazer para reverter esse quadro?

Cousteau - Todo mundo pode fazer a diferença. Você precisa começar em casa. Consumir menos água, evitar desperdício, apagar as luzes quando não estiver no quarto. No final do mês, você ainda economiza dinheiro. Tem também a reciclagem: ter a certeza de que nada vai para o ambiente, e isso é algo que todos nós podemos fazer. Algum tempo atrás, por exemplo, eu estava andando na rua e vi uma cena interessante. Um cara pegou um maço de cigarro, tirou um último cigarro e jogou o maço na rua. Uma criança que estava na calçada com a mãe parou e disse: ‘senhor, o senhor deixou cair alguma coisa!’. O homem ficou tão envergonhado que ele pegou o maço do chão. Isso nós podemos fazer, ensinar as crianças: educação, educação, educação.

(Bruno Calixto)

Fonte: Revista Época

 

Perspectivas da Aquicultura no Brasil

Trechos da entrevista de geraldo Bernardino a AQUABIO:

Atual Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Produção Rural do Amazonas (SEPROR/AM) e Presidente da Associação Brasileira de Aqüicultura (ABRAq), Geraldo Bernardino é mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar e graduado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará. Com sua vasta experiência em cargos de associações nacionais da pesca e aquicultura, e também no governo, nesta entrevista Geraldo comenta o cenário brasileiro desta área e a importância da pesquisa no mercado.

AQUABIO – Como o senhor avalia a contribuição atual e futura da aquicultura para o agronegócio brasileiro?

Geraldo Bernardino - O cenário atual aponta que o Brasil será um dos maiores países aquícolas do mundo nos próximos dez anos. As perspectivas são promissoras, pois o aumento da população mundial e sua conseqüente demanda por alimentos nos leva a uma previsão que o consumo de pescado permanecerá aumentando. Com um clima diversificado, chuvas regulares, terras abundantes e quase 13% da água doce disponível no planeta, o país é um lugar de vocação natural para a aquicultura. Entretanto, apesar das vantagens comparativas e das perspectivas, a atividade aquícola encontra muitos desafios a serem superados que dependem, essencialmente, de investimentos públicos e privados, bem como de mudanças nas políticas econômicas internas. Para tanto, é necessário ter visão de futuro, capacidade empreendedora, investindo na geração e domínio de novas tecnologias, na assistência técnica, na infra-estrutura, na montagem de um sistema eficiente de defesa sanitária e nas boas práticas de produção e fabricação, que economizem e reduzam os impactos sobre os recursos naturais.

Além disso, é preciso superar limitações e dificuldades gerais do setor como: pouca integração e gerenciamento de cadeias de produção, escalas de produção inadequadas, carga fiscal elevada, deficiente qualificação gerencial e nos sistemas de informação, fontes de financiamentos limitadas, juros relativamente elevados, entre outros, que acabam reduzindo a competitividade do negócio aquícola. É imprescindível que vinguem as parcerias público-privadas, instrumento relevante para atrair investimentos, e fortalecer as organizações cooperativistas para acompanhar as novas tendências de mercado.

Outro ponto que precisa ser revisto nesta nova gestão do governo da presidente Dilma é a redução de impostos, o que favoreceria a lucratividade em todos os setores, gerando, inclusive, ainda mais mercado para o “negócio do pescado”. Temos sem dúvida, um potencial competitivo e perspectivas alvissareiras para aquicultura, porém temos a importante tarefa de fazer o dever de casa, o momento é de organização.

AQUABIO – Com a recente criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2009, como o senhor vê a atuação e influência do órgão no setor aquícola?

Geraldo Bernardino - Estou confiante na determinação do ex-presidente Lula ao criar o Ministério da Pesca e Aquicultura e a recente decisão da presidente Dilma Roussef ao mantê-lo como ministério estratégico para responder ao crescente desafio da produção de alimentos, geração de emprego, renda e combate à fome e à miséria. Portanto, mesmo com um pequeno orçamento, o MPA é hoje uma importante ferramenta de promoção para o desenvolvimento do setor. Entretanto, o desenvolvimento da aquicultura requer decisão política, e por isso devemos apresentar mudanças profundas na maneira de pensar, sentir e agir em toda cadeia produtiva e, especialmente, exigir mudança no comprometimento dos responsáveis pelo planejamento e implementação das medidas necessárias para o alcance do desenvolvimento.

Convém promover a integração de ações que são de domínio de vários ministérios, pois com tantos envolvidos na formulação das estratégias e das políticas direcionadas ao setor, fica difícil promover ações racionais e eficientes que harmonizem todos os interesses no incremento e competitividade da aquicultura. Nesse sentido, acredito que a influência efetiva do MPA será na articulação institucional para criação de estímulos às ações integradas entre governo, setor produtivo, terceiro setor e comunidade de ciência, tecnologia e inovação (C&T). Assim as instituições transitariam de uma condição atual de simples executoras para elaboradoras dentro do Programa Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura, com estratégias distintas, face às diferenças regionais. Acredito ser esta uma boa agenda para o atual ministro. Com orgulho, iremos dizer para o mundo: “No país das águas o negócio também é o pescado.
A entrevista na íntegra está acessível no site da AQUABIO:

http://www.aquabio.com.br/noticia/entrevista-com-geraldo-bernardino

Número de barcos na Baía de Guanabara cresce 146% em três anos

Matéria do O GLOBO sobre o aumento no número de embarcações fundeadas na baía de Guanabara:

http://oglobo.globo.com/rio/numero-de-barcos-na-baia-de-guanabara-cresce-146-em-tres-anos-preocupa-ambientalistas-4406364#ixzz1qKzjV4Sh

Ibama combate pesca ilegal da lagosta durante defeso

Nota: O MPA adquiriu a pouco uma dezena de embarcações que estão inativas, nõa seria uma solução a estas embarcações serem doadas ao Ibama para melhor sua fiscalização na costa brasileira?

Somente neste ano, já foram apreendidos seis barcos em atividade ilegal da pesca da lagosta no Ceará

A apreensão de embarcações ilegais é feita também pela comunidade.

Falta um mês para o reinício legal da pesca da lagosta, mas enquanto pescadores começam a receber as licenças de pesca do crustáceo, Ibama e Ministério da Pesca e Aquicultura discutem as formas de combater a atividade predatória. Mais do que a pesca no período do defeso, o grande inimigo ainda é a pesca predatória em qualquer período do ano.

Com equipe reduzida e um barco velho para atender toda a costa de Ceará e Rio Grande do Norte, o Ibama tenta vigiar o mar e assumir duas outras frentes: a comercialização ilegal em terra e o transporte de lagostas para exportação que, em boa parte, é de procedência predatória.

O Departamento de Fiscalização do Ibama é daqueles mecanismos públicos pequenos para combater problemas grandes e mesmo assim consegue obter os resultados ao alcance. Feito perseguição de gato e rato, o barco de fiscalização tem que vigiar 573km de costa durante metade do mês para que o restante seja disponibilizado para o Rio Grande do Norte. Os fiscais entram na água, os predadores saem ou se escondem mais; a fiscalização sai da água e os barcos com marambaias e compressores improvisados de ar (equipamentos ilegais para a pesca da lagosta) voltam com tudo.

Barcos apreendidos

Mesmo assim, foram apreendidos, neste ano, seis barcos, quatro deles com compressores de botijão de gás, um mal também para a saúde do pescador. Pelo menos 15 comércios foram multados por não comprovarem a procedência legal da lagosta.

Em 2011, o Ibama apreendeu 12 barcos pescando com compressores de ar, 260 mil metros de rede caçoeira (proibida pela legislação) e quatro toneladas e meia de lagosta pescada ilegalmente. "É muito complicado. Para fazer um trabalho de forma a combater fortemente a pesca ilegal, é necessária uma frente com atuação de todos os órgãos relacionados à pesca", afirma Rolfran Castro Ribeiro, chefe de fiscalização do Ibama no Ceará. Ele recebeu, nesta semana, denúncia de pesca da lagosta neste período de defeso, em que a pesca é proibida para reprodução da espécie, na região do Litoral Oeste e seguirá para lá com fiscais e o barco. O departamento conta com 40 fiscais credenciados no Ceará, mas na pesca são apenas oito fiscais.

A pesca predatória, com mergulhos auxiliados por compressores improvisados e rede caçoeira que, enquanto pegam lagosta, arrastam o que tem pela frente é proibida e de, forma geral, todos os pescadores sabem.

Comércio

Porém, apesar da fiscalização maior nos últimos anos, a atividade ilegal não tem mostrado intimidação com os órgãos fiscalizadores no Ceará. O chefe de fiscalização, Rolfran Castro, admite que é necessário combater o comércio que se abastece da pesca predatória - o que inclui o transporte para exportação via Aeroporto Pinto Martins e Porto do Pecém. "Essa fiscalização direta é feita por outros organismos, como o Ministério da Pesca, mas é importante também atuarmos no transporte até esses pontos", afirmou o fiscal do Ibama.

O Ceará é o maior produtor de lagostas do País. Corresponde a aproximadamente 60% das três mil embarcações brasileiras com permissão do Ministério da Pesca e Aquicultura para a atividade. Estima-se que, ao menos um terço da lagosta exportada do Ceará, foi capturada de forma predatória.

Isto torna-se um grande problema para a fiscalização. Quando um carregamento de lagosta chega ao porto para exportação, o dono deve comprovar que a lagosta foi capturada por uma embarcação licenciada. Mas o Ibama tem investigado casos em que os empresários simplesmente compram licenças "frias" para comprovar a procedência. E, por trás disso, estaria a captura predatória, principal responsável pela grande redução na oferta da lagosta em mares cearenses.

Na última terça-feira, o Ministro de Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, esteve em Fortaleza e Icapuí entregando cerca de 1.640 licenças das embarcações para a pesca da lagosta no Ceará.

Infraestrutura precária

A superintendência estadual do Ibama dispõe de R$ 1,2 milhão para fiscalização na pesca da lagosta durante o ano inteiro. Valor baixo se comparado à demanda: manutenção do barco, combustível, alimentação e pagamento aos fiscais para o trabalho em terra e mar.

O barco utilizado atualmente pelo Ibama é de madeira, tem 20 anos de uso, e não tem o mesmo potencial do que fora utilizado até o ano passado (um bote inflável bimotorizado). Mesmo assim, está percorrendo os mares do Ceará antes e, principalmente, depois que a pesca da lagosta for retomada, em 1ºde junho.

MELQUÍADES JÚNIO - REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste

Pescadores da Quissama recebem embarcações

 
Os pescadores artesanais do município da Quissama beneficiaram de embarcações, no âmbito do programa de combate a fome e redução da pobreza, constatou a Rádio Luanda.

A cerimónia de entrega das embarcações foi presenciada pela Administradora municipal da Quissama, que salientou que, com estas embarcações os pescadores do município vão aumentar a captura do pescado, no entanto aproveitou a ocasião para apelar aos pescadores a organizarem-se em cooperativas.

“Com estas novas embarcações temos certeza que os pescadores vão poder aumentar a sua produtividade, no entanto gostaria de aconselhar aos demais que se organizassem em cooperativas, para facilitar o nosso trabalho e assim serem beneficiados nas próximas ocasiões”, disse.

 

Fonte: Rádio Nacional de Angola

Niterói - Embarcação vira em Piratininga

O pescador Robson Abreu da Luz, 71 anos, foi resgatado por volta das 6h dest terça-feira com hipotermia por bombeiros do Gmar de Itaipu, Niterói, após o barco em que estava bater numa pedra e ficar à deriva.

O acidente aconteceu na Prainha, em Piratininiga, Região Oceânica de Niterói, logo depois que a embarcação saiu com Robson e outros 11 pescadores. Segundo o Gmar, quando os bombeiros chegaram ao local, seis pescadores já haviam conseguido deixar o barco. Os outros foram resgatados ainda no mar. Robson está internado no Hospital Mário Monteiro, em Piratininga, e está fora de perigo.

Fonte: Yahoo

Navio fantasma japones cruza o pacífico e aparece na costa canadense

Após ser arrastado pelo gigantesco tsunami que atingiu o Japão em 2011, um navio pesqueiro de lula japonês ficou a deriva no oceano Pacífico até atingir a costa do Canadá. O navio de 150 pés (cerca de 50 metros) foi encontrado a 260km  ao Norte de British Columbia no Canadá.

"Ele está a deriva no Pacíico a um ano, por isso que conseguiu atravessá-lo" disse Jefv Olson oceanografo coordenador do Centro de Pesquisa Marinha de Vitoria no Canadá.

Através do número de registro da embarcaçãos e chegou até o armador que confirmou que ninguém estava no navio no momento do acidente.

O navio deverá ser inutilizado já que seriam alto os custos de rebocá-lo de volta até o Japão em viagem de volta atravessando o Pacífico de Leste a Oeste.

Fonte: Vancouver Sun