Licenças para pesca (Industrial) da tainha começam a ser emitidas.

As licenças para a pesca da tainha começaram a ser emitidas nesta sexta-feira (21/05) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para o setor da pesca industrial. Serão concedidas licenças para as embarcações que tenham sido autorizadas para a captura da tainha na temporada de 2009 e que tenham comprovado a efetiva captura da espécie nessa época.

A comprovação da captura poderá ser feita através de consulta aos Mapas de Bordo, entregues obrigatoriamente em 2009, ou por meio de declaração de controle de desembarque. Neste último caso, só serão aceitas declarações emitidas por instituições conveniadas com Ministério da Pesca e Aqüicultura ou Ministério do Meio Ambiente. As embarcações também só receberão as licenças se não tiverem sido autuadas por prática de pesca ilegal no período da safra do ano passado.

As licenças para embarcações acima de 15 metros serão concedidas após verificação de falha de transmissão do equipamento de rastreamento superior a 144 horas, acumuladas no período de 15 de maio a 30 de junho de 2009, ou se a embarcação apresentou 100% (cem por cento) das transmissões dos equipamentos de rastreamento relacionadas à atividade de pesca em área área de restrição para a pesca da tainha, no período de 15 de maio a 30 de junho de 2009.

As licenças para pesca da tainha terão validade até 31 de julho de 2010. Essas autorizações, de caráter provisório, se devem ao fato de não existir uma frota específica para captura da espécie, o que atualmente é feito pela frota de pesca da sardinha.

Fonte: MPA