A apanha ilegal de meixão (enguia bebé) está a crescer desde que se instalou a crise económica. A actividade constitui um importante complemento para as finanças das populações ribeirinhas do Mondego, Tejo, Sado e Guadiana, já que um quilo do chamado ‘caviar português’ rende entre 400 e 500 euros aos pescadores.
"A pesca artesanal é uma prática não tão criminosa como a industrial [que usa grandes redes], uma vez que recorre a artes manuais, como o peneiro, que tem registado um aumento muito grande, exponencial mesmo", revelou ao CM o major Jorge Caseiro, comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da GNR (DCC--GNR) da Figueira da Foz.
Este aumento tem-se acentuado. "Devido à crise, há mais pessoas a praticar esta pesca ilegal. Há quatro ou cinco anos, numa patrulha de rotina, encontrávamos uma, duas ou três pessoas. Hoje, nas mesmas circunstâncias, encontramos dez, e às vezes mais, ao longo do rio, notando-se um aumento mais significativo no último ano", explicou Jorge Caseiro.
A Espanha e o Japão são os principais mercados desta iguaria, que chega a atingir os dois mil euros por quilo nos restaurantes. A sua pesca ilegal impede o desenvolvimento das enguias e resulta em graves problemas ambientais, já que mata outras espécies dos rios ainda imaturas. Na última operação de grande envergadura do DCC-GNR da Figueira da Foz, realizada na semana passada, foram devolvidos ao rio Mondego 11,2 quilos de meixão, avaliados em 5500 euros, que tinham caído nas redes ilegais.
Ao contrário do que acontece com a pesca artesanal de meixão, a industrial e "mais criminosa" tem vindo a decrescer, embora lentamente, segundo o comandante do DCC-GNR da Figueira da Foz. Esta actividade pratica-se em águas interiores ou marítimas, constituindo no primeiro caso um crime e sendo, no segundo, objecto da aplicação de contra-ordenações.
Jorge Caseiro destaca que esta pesca ilegal "é altamente lucrativa", e os seus praticantes, que geralmente não têm actividade fixa nem património declarado, acabam muitas vezes por não pagar as multas. E, salienta, "as penas não são assim tão elevadas". Numa noite, cada rede de pesca industrial pode apanhar um ou dois quilos de enguias bebés, o que significa uma receita entre 800 e mil euros. Na última operação realizada no rio Mondego, foram detidos cinco pescadores ilegais, com idades entre 21 e 54 anos, e apreendidas 56 redes, avaliadas em mais de 39 mil euros.
MULTAS A PARTIR DOS 2,99€ E 10 DIAS DE PRISÃO
A pesca ilegal de meixão (também conhecido por loura, enguia--de-vidro, irozinha ou angula) em águas interiores constitui um crime punível com pena de prisão de 10 a 40 dias e multa de 2,99 euros a 149,64 euros, como define o decreto-lei nº 44 623, de 10 de Outubro de 1962. O exercício ilegal da actividade em águas marítimas pode resultar em contra-ordenações, com coimas de 250 a 10 mil euros, como refere o decreto regulamentar nº 43/87 de 17 de Julho. Em qualquer dos casos, atendendo aos preços de mercado do meixão, e pressionados pela crise, os pescadores ilegais têm vindo a aumentar em número e muitos intensificaram a actividade, porque "o crime compensa".
Fonte: Correio da Manhã
Nenhum comentário:
Postar um comentário