Na terça-feira 2, a Administração Municipal, através do departamento de Pesca da Semam (Secretaria de Meio Ambiente) e comunidade pesqueira do bairro de São Francisco, região Central de São Sebastião, reuniu-se com representantes da Petrobras no Centro Cultural ‘Batuíra’.
Na ocasião, os funcionários da empresa apresentaram à comissão pesqueira do bairro um relatório diagnóstico com informações referentes a construção do píer do bairro. Construção essa que foi motivo de inúmeras reivindicações da comunidade.
O relatório faz parte do PAPP (Projeto de Ação Participativa para a Pesca), ação desenvolvida para compensar as comunidades pesqueiras artesanais impactadas pela instalação do gasoduto do Projeto Mexilhão.
Dentro do projeto, a Petrobrás irá criar um plano técnico de construção de um píer voltado à pesca e ao turismo náutico. O documento será cedido à comunidade para apresentação na Prefeitura. A Administração
por sua vez, será responsável por realizar o licenciamento ambiental e execução da obra.
O relatório apresentado contem informações como posição do píer, batimetria, calado, fluxo previsto de embarcações, capacidade, dentre outros dados para elaboração do projeto. Tudo o que foi discutido e decidido na reunião, será repassado para a empresa licenciadora da PAPP. Dentre as reivindicações dos pescadores, a posição do píer e a chegada dele na praia foram destaques da conversa.
Essa é só mais uma das etapas do projeto, motivo de reuniões entre Petrobrás, Prefeitura e comunidade há dois anos. A próxima etapa será repassar todas as informações e pedidos dos pescadores para os engenheiros responsáveis, que por sua vez será enviado para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – RJ.
Comunidade e PAPP
O envolvimento da comunidade é a base do PAPP, implementado de forma participativa: um modelo de trabalho em que os atores sociais (comunidade, Petrobras, Ibama e outros agentes envolvidos), interagem para que os grupos construam projetos de acordo com suas necessidades.
Por meio de cursos, palestras e oficinas, a comunidade pesqueira garante um espaço de discussão sobre a necessidade de se organizar para o seu fortalecimento dentro da cadeia produtiva da pesca.
Fonte: O Noticiado
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