ES - Ferrous: pescadores se reúnem para discutem prejuízos nesta sexta-feira

Os pescadores do litoral de Presidente Kennedy vão discutir a implantação do polo industrial Ferrous Resources, no município, nesta sexta-feira (30), no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A reunião é uma solicitação dos pescadores ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Sandro Locutor.

Segundo o deputado, participarão da reunião os pescadores, o presidente do Iema, Aladim Fernando Cerqueira, e um técnico responsável pela análise do processo de licenciamento do empreendimento.

A promessa, segundo o deputado, é que a reunião faça parte de um processo de busca por informações envolvendo prefeitura, Iema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), para que seja realizada uma audiência pública. A proposta de audiência pública, entretanto, ainda terá que ser apreciada e aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Ales.

A solicitação de apoio aos pescadores devido à construção de um porto e três usinas de pelotização, com capacidade de 7,5 milhões de toneladas por ano, na região, foi feita pela Colônia de Pesca Z-14 a Casa. A preocupação dos pescadores é que a pesca artesanal seja extinta, já que o porto irá restringir a entrada de canoas nos rios e na área de alagado na região.

Em ofício, eles pediram apoio da Comissão de Meio Ambiente da Ales para que a empresa e o Ibama esclareçam a situação. Segundo o presidente da Colônia Z14, Carlos Roberto Alves Belonia, nem a Ferrous, nem o Ibama esclarecem quais serão as mitigações ambientais previstas na região para evitar a extinção da atividade. Segundo ele, não há informações sobre as compensações ambientais da Licença Prévia e nem informações sobre onde ficará a área de exclusão de pesca e quantos serão os pescadores prejudicados.

Inseguros, eles contestam a emissão da Licença Prévia para o empreendimento e ressaltam que o impasse sobre a exclusão das famílias na lista de condicionantes da Licença Prévia da empresa é um dos maiores entraves ao processo.

“Não foi levada em consideração a importância da pesca para estas famílias e nem da pesca artesanal para a economia da região”, ressaltou o presidente da Federação de Pesca do Estado do Espírito Santo (Fecopes). Adwalber Lima, conhecido como Franklin.

Os impactos, alertam os pescadores, serão ainda mais prejudiciais quando o terminal entrar em operação. A informação é que irão circurlar pelo terminal 50 milhões de toneladas de minério/ano, voltados ao mercado externo.

A Ferrous também prevê a construção de um mineroduto que ligará as minas da empresa em Minas Gerais às pelotizadoras em Presidente Kennedy. Ao todo, o investimento será de R$ 1,5 bilhão somente na primeira pelotizadora, e o início da operação está previsto para 2012.

A informação dos pescadores é que a empresa, além de não propor nenhuma ação de mitigação aos danos e nem alternativas para seu projeto, também cercou a área de alagado de onde são retirados semanalmente mais de 2 mil quilos de bagres africanos para comercialização.

O porto será construído na Praia das Neves, em Presidente Kennedy, com uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, um planta de filtragem de minério de ferro, alojamento de 500 mil metros quadrados, canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução em uma região onde trabalham 350 pescadores.

Fonte: Século Diário

PA - Justiça determina paralisação parcial das obras de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar determinando a paralisação imediata das obras da Hidrelétrica de Belo Monte (Pará) no leito do rio Xingu.

A ação foi impetrada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).

A entidade alega que as obras inviabilizariam totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para peixes.

Em sua decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito e no curso natural do rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais".

O juiz diz, no entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira.

Caso a liminar seja descumprida, a multa diária é de R$ 200 mil. A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

Fonte: BBC Brasil

Pescadores iniciam pesca de pirarucu manejado na Reserva Amanã

Pescadores que integram o Acordo de Pesca do Pantaleão, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, município de Maraã (AM), iniciaram a pesca de pirarucu manejado de 2011, na última semana. A atividade é gerida por pescadores urbanos das Colônias Z-4, de Tefé, e Z-23, de Alvarães, e pelos moradores das comunidades do entorno, que integram o Setor São José. Cerca de 300 pessoas se revezam nas atividades de manejo e estas devem pescar 800 pirarucus, que corresponde à cota autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o início de novembro.

De acordo com Natazildo de Almeida, presidente da Colônia de Pescadores de Tefé, a produção já está toda comercializada e foi vendida ao preço de 5 reais o quilo do peixe in natura, inteiro eviscerado. O comprador disponibilizou um barco que fica junto a base de processamento armazenando o peixe. Também haverá uma Feira de Pirarucu, entre os dias 14 e 15 de outubro, no município de Tefé para venda direta ao consumidor final.

O Instituto Mamirauá, por meio de seu Programa de Manejo de Pesca, assessora seis sistemas de manejo de pirarucu. Esses sistemas são regidos por meio de gestão participativa. Segundo a coordenadora do programa, a bióloga Ellen Amaral, que acompanhou o início da pesca no Pantaleão, a co-gestão consiste em uma série de normas criadas pelos usuários e reconhecidas pelos órgãos de fiscalização, para a promoção da exploração sustentável.

Nós alcançamos sucesso nos desafios iniciais que era recuperar os estoques da espécie e trazer os pescadores que pescavam de forma ilegal para a regularidade. Agora, o desafio é desenvolver esse produto e conseguir que o mercado pague um preço justo por ele, que é ambientalmente sustentável, socialmente justo e tem que ser economicamente viável, disse Amaral ao avaliar o cenário atual do manejo de pesca de pirarucu.

Em 2010, a pesca de pirarucu manejado beneficiou 922 pescadores de 20 comunidades ribeirinhas e de três Colônias de Pescadores. Foram capturados 4.653 pirarucus e comercializadas mais de 220 toneladas. Esta cota pescada representa cerca de 20 a 30% dos estoques de adultos contados nos lagos, regra básica para assegurar a reprodução e a continuidade da população.

A média do peso dos pirarucus pescados foi de 47kg e a média dos comprimentos de 174 centímetros. O tamanho permitido para a pesca deve ser superior a 150 centímetros. O faturamento total bruto da venda do pescado em 2010 foi de R$ 962.367,80. Os rendimentos são distribuídos entre os pescadores por meio de suas associações ou colônias.

Perfil-O pirarucu (Arapaima gigas) é um dos maiores peixes de água doce fluviais e lacustres do Brasil. Pode atingir três metros e seu peso pode ir até 200 Kg. É encontrado geralmente na bacia Amazônica, mais especificamente nas áreas de várzea, onde as águas são mais calmas. Costuma viver em lagos e rios de águas claras e ligeiramente alcalinas com temperaturas que variam de 24° a 37 °C, não sendo encontrado em zona de fortes correntezas e águas ricas em sedimentos. Este peixe é um dos maiores de água doce do mundo, e conhecido também como o bacalhau da Amazônia. Seu nome vem de dois termos indígenas: pira, peixe, e urucum, vermelho, devido a cor de sua cauda.

Fonte: Revista Fator (Wikipédia / www.mamiraua.org.br).

Troca de rede para os pescadores da Lagoa de Araruama

No dia 29 de setembro, o Comitê da Bacia Lagos São João entregará aos pescadores artesanais das lagoas de Araruama e Saquarema redes de pesca adequadas à legislação ambiental vigente. Esta iniciativa visa melhorar as condições do exercício da tradicional pesca artesanal e contribuir para um desenvolvimento sustentável da Região dos Lagos, pois beneficia a atividade de pesca e equilibra a alta importância econômica com preservação ambiental.

Para receber a rede de pesca adequada à legislação ambiental, o pescador deve estar em dia com a entidade a qual é filiado, ser registrado há mais de três anos, assinar um termo de compromisso e responsabilidade, e entregar a rede predatória/velha para as Colônias de Pesca. Com esta troca de redes, o pescado terá a oportunidade de crescer, ter maior chance de reprodução e melhorar a renda do pescador.

Fonte: Nova Saquarema

Agricultura aprova seguro-desemprego para catadores de marisco, caranguejo e siri

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), proposta que estende aos catadores de caranguejos, siris e mariscos que vivem dessa atividade o direito a seguro-desemprego de um salário mínimo por mês. O seguro será concedido durante o defeso, quando é proibido pescar ou colher frutos do mar, e em períodos em que a coleta ficar prejudicada pela contaminação ambiental, proliferação de organismos nocivos ou por chuvas.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Hélio Santos (PSDB-MA), ao Projeto de Lei 1083/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA) . A proposta original, que altera a Lei 10.770/03, contempla com o benefício, já concedido ao pescador profissional durante o defeso, apenas os catadores de marisco.

O parlamentar baseou seu texto em um substitutivo feito pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) para projeto de mesmo teor (PL 3202/08) apresentado pelo ex-deputado Flávio Bezerra e arquivado ao fim da legislatura passada.

Degradação ambiental

“Esses trabalhadores têm resistido à crescente degradação do ambiente natural e à falta de incentivos externos”, afirmou Hélio Santos. Segundo ele, os catadores de caranguejos, siris e mariscos tendem a permanecer “marginalizados e desorganizados”, embora tenham um trabalho muito identificado com o dos pescadores artesanais. “Trata-se de uma questão de justiça estender-lhes o benefício.”

Exigências

Para ter direito ao benefício, entre outras exigências, o catador de caranguejos e siris (Catálogo Brasileiro de Ocupações [CBO] 6310-05) e o catador de mariscos (CBO 6310-10) deverão apresentar ao órgão do Ministério do Trabalho e Emprego de sua cidade registro de catador profissional, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso; comprovantes de inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do pagamento da contribuição previdenciária.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1083/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Marinha com barco e palafitas (1945)

por Armando Romanelli

“Nosso mar” não é exato

Na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, há uma infinidade de “nossos mares”, cada povoado indica o pedacinho que explora do oceano como extensão de si. Embora a expressão possa parecer apropriação de um espaço da natureza, a extensão do significado para os moradores locais vem da maneira como se relacionam com a região em que vivem e, a pesca que desenvolvem. Tal entendimento sobre o espaço que ocupam leva inclusive à contestação de normas estatais que não consideram em seus artigos, a experiência e os saberes humanos. Um estudo realizado pelo pesquisador Gustavo Moura por meio do Programa Ambiental de Ciências Ambientais (Procam) da Universidade de São Paulo (USP) revela que o distanciamento entre a oceanografia e ciências que versam sobre o homem (como indivíduo e em sociedade) possibilita conflitos de interesses entre medidas estabelecidas pelo Estado e o que a população local entende como correto para sua região. Gera, ainda, a exclusão, uma vez que, se atém a políticas públicas autoritárias subsidiadas por conhecimento científico que não atendem aos reais anseios dos moradores locais.

O diálogo inexistente entre a oceanografia e a realidade humana apontam para a conformação de uma ciência falha e tendenciosa. A oceanografia é o campo de estudo que busca compreender, descrever e prever os processos que ocorrem no oceano. Moura diz que não se pode estudar tais processos e desconsiderar a experiência das comunidades que interagem cotidianamente com “os mares”. Pois a partir da falta de interação entre os dois campos, surgem medidas como a política de defesos do Ibama, a qual proíbe pesca e caça predatórias determinadas épocas do ano,e que originam resistência da população local.

Na Ilha dos Marinheiros, segundo distrito do Rio Grande, localizada na Lagoa dos Patos, a comunidade da Coreia resiste em largar suas tradições e seguir sem contestação à política dos defesos e incorre em desobediência civil. Para o pesquisador não é uma simples questão de optar por seguir tradições ou a norma estabelecida, é uma questão de bom senso. Pois, a natureza não é uma matemática exata que segue o calendário humano. Entender que em todos os anos a melhor época para a pesca vai de 01de fevereiro a 31 de junho, é não levar em conta o ciclo da natureza. Além de arrogância humana de que tudo possa ser controlado por meio de cálculos científicos.

A questão, no entanto, não é se indispor com as ciências exatas ou descredibilizá-las. O conhecimento científico não deve ser desprezado em nenhum momento. Mas também não deve servir como fonte única para qualquer tipo de lei ou ato estatal. Segundo o oceanógrafo, “ os pescadores, melhor do que ninguém, sabem e reconhecem de acordo com sinais naturais ou sinais de memória (transmitidos de pai para filho) quando os peixes e camarões tem o melhor tamanho ou quando ainda não é época para a pesca. E entendem que seriam os maiores prejudicados em sua sobrevivência se acaso praticassem pesca predatória.”

De acordo com a pesquisa, a marcação científica de tempo linear e fixo para a época da pesca traz consequências muito mais agravantes do que o tempo natural seguido pela tradição. Pois, mesmo em um espaço que representa apenas 10% da região de pesca local, desrespeita a heterogeneidade do ambiente, uma vez que determina onde, como e o quê deve ser pescado, sem considerar que a região ou que a safra da pesca possa se antecipar ou ocorrer mais tarde dependendo de ano para ano.

Além disso, a participação na vida local e um contato mais aprofundado com a cultura popular possibilita a percepção de que não são apenas as leis naturais que regem a pesca, mas também, questões religiosas e de mercado. O pesquisador relata que “muitos, por exemplo, não pescam durante a semana da páscoa.”

Sob a visão dos moradores locais de que a Lagoa dos Patos é o “nosso mar” há todo um estudo e literatura oral transmitida sobre como a forma de correr da água, a movimentação da lua, a mudança de posição das estrelas e muitos outros fatores podem influenciar no mar e na pesca. E com isto, a possibilidade de fazer um calendário que observa a dinâmica ambiental melhor inserido no cotidiano dos moradores da Lagoa dos Patos.

Fonte: Agência Universitária de Notícias (USP)
Por Sandra Oliveira Monteiro
sandra.monteiro@usp.br

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