Ilha dos Cabritos
Piúma, Espírito Santo - Maio de 2010
por Mauricio Düppré
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Divulgação: Curso Técnico (Gratuito) Processamento Pescado em Piúma - ES
O IFES (antigo Cefet- ES) lançou edital com 20 vagas para o curso técnico em Processamento de Pescado no Campus Piúma.
As inscrições estão abertas até 09 de junho de 2010 pela internet no site: www.ifes.edu.br ou no próprio Campus à Rua Augusto Costa de Oliveira, 660 – Praia Doce – Piúma, onde funcionava a antiga Escola de Pesca.
Para concorrer o candidato deve ter o Ensino Médio completo ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.
As provas serão realizadas no dia 27 de junho de 2010. O curso é de nível técnico e é gratuito.
Mais informações: (27) 3331-2152 (na reitoria) ou (28) 3520 3205 (Campus Piúma -Débora ).
Para concorrer o candidato deve ter o Ensino Médio completo ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.
As provas serão realizadas no dia 27 de junho de 2010. O curso é de nível técnico e é gratuito.
Mais informações: (27) 3331-2152 (na reitoria) ou (28) 3520 3205 (Campus Piúma -Débora ).
LIVRO: Guerra da Lagosta (2004) - Claudio da Costa Braga
Em tempos de tensão no litoral cearense por conta da exploração da lagosta, recordamos aqui no Blog do Cardume um caso de proporções maiores ocorrido a quase 50 anos entre o Brasil e a França e que quase virou conflito armado, onde na época ficou conhecido como a Guerra da Lagosta.
História sobre a pesca de Lagosta
“Durante séculos, a captura da lagosta ao longo da costa do Nordeste brasileiro foi realizada de forma rudimentar, somente para subsistência das famílias da região ou abastecimento do pequeno mercado local. A partir da década de 1930 o crustáceo começou a ter maior valor comercial.
Mas esta atividade econômica só despertou o interesse de companhias estrangeiras na década de 1950, quando empresas japonesas decidiram enviar barcos de pesca para o litoral do Nordeste. A licença foi emitida e, em contrapartida, o Governo Brasileiro exigiu a nacionalização de parte da tripulação dos barcos. Com dificuldade em cumprir tal exigência, os japoneses preferiram abandonar a pesca e comprar a lagosta diretamente dos jangadeiros brasileiros, obtendo uma boa lucratividade. Desta forma, estabeleceu-se uma atividade regular de captura naquela região, tornando-se realmente uma atividade econômica de valor. Em paralelo, a atividade contribuiu para o desenvolvimento da indústria de congelamento, além do aumento da atividade nos portos de Fortaleza e Recife por causa da exportação do crustáceo. Em 1955 exportaram-se 40 toneladas de lagosta. Cinco anos depois, este número subiu para 1.200 toneladas.
O interesse francês na costa do Nordeste surgiu no início da década de 1960, ou seja, alguns anos depois dos acordos com o Japão. Uma delegação foi enviada ao Recife para negociar a vinda de três barcos de pesca franceses com o intuito de realizar pesquisas sobre viveiros de lagosta. A CODEPE, órgão federal responsável pelo desenvolvimento da pesca no país, emitiu uma autorização de pesquisa em março 1961, válida por 180 dias. Esta licença contemplava apenas três embarcações.
No entanto, autoridades brasileiras já estavam preocupadas quanto ao real motivo da vinda dos pesqueiros. Foi decidido que representantes da Marinha do Brasil embarcariam nos navios franceses para atuar como fiscais de pesca. Após alguns embarques, os militares constataram que os navios estavam realmente capturando lagosta em larga escala e realizando pesca predatória com arrasto. Além disso, a licença de pesquisa emitida limitava-se a três barcos e a França enviou quatro. A partir do relatório dos militares embarcados decidiu-se pelo cancelamento da licença e o último pesqueiro partiu de volta para a França no final de abril de 1961.
Em novembro os franceses solicitaram uma nova licença para a realização de pesquisas e experiências no litoral nordestino. Desta vez foi argumentado que elas seriam realizadas na plataforma continental, fora das águas territoriais brasileiras. E assim, uma nova leva de pesqueiros franceses chegou ao litoral nordestino no final de 1961.
O que ocorreu?
Alertada por pescadores brasileiros, uma embarcação da Marinha do Brasil flagrou em 1961, barcos franceses pescando lagosta na costa nordestina, em águas territoriais brasileiras, sendo convidados a se retirar.
Na imprensa francesa, diante dos protestos dos pescadores de lagostas sobre os seus supostos direitos de pesca, travou-se um aceso debate sobre o enquadramento da lagosta enquanto item de pesca e outras considerações sobre sua classificação como bem patrimonial do Brasil.
À época, a crise extrapolou as relações diplomáticas entre os dois países, de tal modo que ambos chegaram a mobilizar os seus recursos bélicos.
O primeiro a fazê-lo foi a França, que deslocou um contingente naval, mantido em prontidão, para uma área vizinha à região em conflito.
No Brasil, a opinião pública percebeu a situação como uma agressão da França aos direitos de soberania brasileiros. O presidente João Goulart (1961–1964), após reunião do Conselho de Segurança Nacional, determinou o deslocamento, para a região, de considerável contingente da Esquadra, apoiado pela Força Aérea Brasileira. Em terra, o 4° Exército, com sede em Recife também se mobilizou.
À época, na imprensa francesa, suscitou-se uma polêmica curiosa: se a lagosta andava ou nadava. Caso nadasse, poder-se-ia considerar que estava em águas internacionais; caso andasse, estaria em território nacional brasileiro, uma vez que se admitia à época que o fundo do mar pertencia ao Estado Brasileiro.
No debate diplomático entre o Brasil e a França, a comissão brasileira foi assessorada pelo então Almirante Paulo Moreira da Silva, especialista da Marinha do Brasil na área de Oceanografia. Durante os debates, os especialistas da França defendiam que a lagosta era apanhada quando estava nadando, ou seja, sem contato com o assoalho submarino (considerado território brasileiro), momento em que, longe do contato com a plataforma continental, poderia ser considerado um peixe.
Nesse momento, o Almirante Paulo Moreira tomou a palavra, argumentando que para o Brasil aceitar a tese científica francesa de que a lagosta podia ser considerada um peixe quando dá seus "pulos" se afastando do fundo submarino, então teria, da mesma maneira, que aceitar a premissa do canguru ser então considerado uma ave, quando dá seus "pulos". A questão foi assim encerrada a favor do Brasil.
O LIVRO:
O Serviço de Documentação da Marinha do Brasil lançou em 9 de dezembro de 2004, no Museu Naval, o livro A guerra da lagosta, de autoria do comandante Cláudio da Costa Braga, capitão-de-mar-e-guerra. O livro é inédito em seu tema, trata dos fatos, pouco conhecidos (a maioria, sigilosos até então) da crise ocorrida entre o Brasil e a França entre 1961 e 1963, devido à captura ilegal de lagosta, por barcos de pesca franceses, no litoral do Nordeste.
A Guerra da Lagosta. Claudio da Costa Braga. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha (SDM), 2004.
Fonte: Wikipedia, Observatório da Imprensa
Fonte: Wikipedia, Observatório da Imprensa
domingo, 30 de maio de 2010
sábado, 29 de maio de 2010
Ceará - Conflitos na pesca da lagosta
Abaixo interessante opinião sobre a situação da pesca de lagosta no litoral cearense:
Conflito no Mar do Leste
(Editorial - Diário do Nordeste - 27/05)
A redução, em 15 dias, no período de defeso da lagosta serviu apenas para aprofundar os conflitos em torno da captura desse crustáceo no Litoral Leste do Ceará. A guerra declarada já tem algum tempo, mas adquiriu conotação diferente dos episódios anteriores. Diante da ausência do poder de polícia, exercido pelo Governo, os pescadores artesanais estão apreendendo embarcações irregulares, pescadores recalcitrantes e expondo as provas dos crimes ambientais.
A lagosta, no Ceará, em quatro décadas, registrou um ciclo econômico marcado, no início, por investimentos maciços na implantação de empresas industriais voltadas para a sua exportação, alimentadas por embarcações pesqueiras de grande porte, convivendo, de forma harmônica, com a pesca artesanal. Essa atividade lucrativa chegou até a provocar embaraços diplomáticos entre o Brasil e a França, por conta da pirataria de barcos franceses capturando a lagosta no nosso litoral.
Superado o incidente diplomático, o segmento pesqueiro passou a enfrentar outro grave problema: o esforço excessivo da pesca, ameaçando a espécie com a captura praticada no período de sua reprodução e desenvolvimento. Inúmeros foram os estudos promovidos pelo Laboratório de Ciências do Mar comprovando, cientificamente, essa tendência predatória e os riscos para uma atividade industrial até então próspera, liderando a pauta de exportações do Estado.
Conferências, seminários e mesas-redondas tiveram curso, ao longo de mais de uma década, durante o qual os especialistas em pesca, piscicultura, industrialização e exportação se revezaram na tentativa de atenuar a exploração dos recursos marítimos com a intensificação observada, sob pena de um desastre ecológico sem precedentes. O previsível aconteceu exatamente como o cenário delineado.
A lagosta capturada ainda em fase de desenvolvimento, o uso de redes de arrasto, de compressores de ar e marabaias, responsáveis pela destruição dos bancos naturais onde as lagostas se reproduzem, contribuíram de forma acentuada para a redução no contingente de animais, inviabilizando a pesca e a exportação, prejudicando a economia industrial e a receita cambial gerada no Estado.
A pesca predatória não procede nem da indústria, nem da atividade artesanal. Ela é fruto de um terceiro componente surgido no universo da pesca quando a atividade revelava lucratividade compensadora. Grupos de pescadores aventureiros, dotados de barcos de médio e pequeno portes, têm desrespeitado a legislação da pesca, os períodos de defeso e os métodos recomendados para a captura.
Toda essa gama de problemas tem aflorado no litoral leste, onde a conscientização dos pescadores artesanais mais se desenvolveu, a ponto da comunidade adquirir um barco para conter a pesca ilegal. O Ibama tem atuado na região. Mereceria, contudo, estabelecer uma base permanente para evitar o derramamento de sangue. O Ministério Público e os órgãos de repressão policial poderiam também intervir nessa luta em nome do interesse público e pela preservação ambiental, mesmo agora quando o ciclo da lagosta chega ao fim.
A lagosta, no Ceará, em quatro décadas, registrou um ciclo econômico marcado, no início, por investimentos maciços na implantação de empresas industriais voltadas para a sua exportação, alimentadas por embarcações pesqueiras de grande porte, convivendo, de forma harmônica, com a pesca artesanal. Essa atividade lucrativa chegou até a provocar embaraços diplomáticos entre o Brasil e a França, por conta da pirataria de barcos franceses capturando a lagosta no nosso litoral.
Superado o incidente diplomático, o segmento pesqueiro passou a enfrentar outro grave problema: o esforço excessivo da pesca, ameaçando a espécie com a captura praticada no período de sua reprodução e desenvolvimento. Inúmeros foram os estudos promovidos pelo Laboratório de Ciências do Mar comprovando, cientificamente, essa tendência predatória e os riscos para uma atividade industrial até então próspera, liderando a pauta de exportações do Estado.
Conferências, seminários e mesas-redondas tiveram curso, ao longo de mais de uma década, durante o qual os especialistas em pesca, piscicultura, industrialização e exportação se revezaram na tentativa de atenuar a exploração dos recursos marítimos com a intensificação observada, sob pena de um desastre ecológico sem precedentes. O previsível aconteceu exatamente como o cenário delineado.
A lagosta capturada ainda em fase de desenvolvimento, o uso de redes de arrasto, de compressores de ar e marabaias, responsáveis pela destruição dos bancos naturais onde as lagostas se reproduzem, contribuíram de forma acentuada para a redução no contingente de animais, inviabilizando a pesca e a exportação, prejudicando a economia industrial e a receita cambial gerada no Estado.
A pesca predatória não procede nem da indústria, nem da atividade artesanal. Ela é fruto de um terceiro componente surgido no universo da pesca quando a atividade revelava lucratividade compensadora. Grupos de pescadores aventureiros, dotados de barcos de médio e pequeno portes, têm desrespeitado a legislação da pesca, os períodos de defeso e os métodos recomendados para a captura.
Toda essa gama de problemas tem aflorado no litoral leste, onde a conscientização dos pescadores artesanais mais se desenvolveu, a ponto da comunidade adquirir um barco para conter a pesca ilegal. O Ibama tem atuado na região. Mereceria, contudo, estabelecer uma base permanente para evitar o derramamento de sangue. O Ministério Público e os órgãos de repressão policial poderiam também intervir nessa luta em nome do interesse público e pela preservação ambiental, mesmo agora quando o ciclo da lagosta chega ao fim.
Notícias relacionadas:
Pescadores encontram no mar de Icapuí um campo aberto e minado para uma batalha sangrentapor Melquíades Júnior
Icapuí. Perseguições, choques entre barcos, troca de insultos e de tiros e as "cabeças a prêmio" sendo rebocadas em direção a uma praia que, sedenta de "justiça", é capaz "de tudo, até matar". Na "revanche", 14 embarcações em posição de ataque ameaçando pisar em terra para recuperar o ouro perdido. A guerra é real e recomeçou nos mar cearense, que pouco está para pescador. Um dia de trabalho, saindo pela madrugada e voltando ao entardecer, não oferece muita coisa a mais que o próprio custo de uma viagem para pescar. Pagando-se as iscas e as bolachas para enganar o estômago que ronca enquanto todo o corpo balança em cima do mar profundo, o que seu Eduardo Batista de Sousa conseguiu de pesca da lagosta, no último sábado em Icapuí, só deu para comprar o almoço do domingo. Sete horas no mar e só dois quilos de lagostas presas no manzuá de pescadores artesanais que sofrem com a escassez da lagosta e o aumento da pesca predatória, ilegal e insustentável. Além do horizonte, ´pais-de-família´ fazem das camisas capuz e, com armas de fogo, tentam coibir os grupos de pescadores predadores, que mergulham utilizando equipamentos proibidos e, num só dia, capturam as lagostas que seu Batista só conseguiria em um mês.
Voltar do mar com dois quilos de lagosta penduradas no manzuá, uma espécie de gaiola usada pelos pescadores artesanais, não é lá muito animador para quem mantém a família somente com o que o mar oferece. Custa pouco mais de R$ 20,00 uma ida para o mar. Pelo menos R$ 20,00 para comprar de isca e R$ 8,00 "da cabaça", uma sacola de bolacha, rapadura, farinha e água para se alimentar os dois ou três pescadores da embarcação. Isso sem contar os custos anuais de pintura e manutenção dos equipamentos da embarcação. No tempo das "vacas gordas", os manzuás vinham com lagostas que, em cifras, superavam os R$ 400,00. Dois quilos de lagosta valem somente R$ 28,00. No fim de um dia "magro", o lucro que há é a esperança de que os dias melhores comecem logo amanhã, "como sem falta".
Encerrado o período do defeso da lagosta, semana passada, milhares de pescadores dos litorais cearenses ganharam o mar. Com a antecipação, em 15 dias, da liberação para pesca, nem todos estavam preparados. Foi uma correria para organizar os barcos, garantir os equipamentos. Na Praia de Redonda, em Icapuí, os pescadores artesanais sabem que no mar podem encontrar lagosta e, também, os pescadores predadores, que utilizam marabaias, mangotes e compressores de ar para a pesca mergulhada, todos métodos proibidos por lei. Nos primeiros dias pós-defeso, a notícia em terra havia sido a captura de um barco que fazia a pesca com compressor. Na tentativa de virar o menor, um barco chocou-se ao outro. Armas em punho, tiros disparados e pescadores rendidos.
Era meia noite de quarta-feira passada quando os "redondeiros" desembarcavam rebocando um barco dos "predadores". Na praia, mais de mil pessoas, entre famílias inteiras de pescadores, aguardavam a "presa", que foi logo encalhada em cima de um morro de areia, juntando-se a outros nove barcos apreendidos fazendo a pesca irregular. Por precaução, os pescadores rendidos foram deixados num ponto da praia distante da comunidade, "porque se viessem junto com os barcos quando chegasse aqui era capaz de a comunidade linchar e matar", afirmou Gilcidene Raimundo, do Sindicato dos Pescadores, Marisqueiros, Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca Artesanal de Icapuí (Sindipame), órgão oficializado no último domingo, para convergir as reivindicações do segmento e criar projetos para a pesca sustentável.
"Nós sabemos que quem tem a função de fiscalizar é o Ibama. O que a gente faz é a vigília, mas sabemos que se for depender só deles, nunca vão acabar com esse problema aqui", alega Gilcidene. Enquanto os "redondeiros" são amados ou odiados no curso do litoral cearense, segmentos de artesãos e "alternativos" seguem ao mar para sustentar suas famílias. Quem mais sai lucrando com a precária fiscalização são os compradores da lagosta, indiretamente alheios à competição no mar envolvendo certos e errados.
Vigília
"Se a gente for depender só do Ibama para o trabalho, a pesca ilegal não vai ter fim no mar de Icapuí"
Gilcidene Raimundo
Presidente do Sindicato dos Pescadores, Marisqueiros e Trabalhadores da Pesca Artesanal de Icapuí
Icapuí. Perseguições, choques entre barcos, troca de insultos e de tiros e as "cabeças a prêmio" sendo rebocadas em direção a uma praia que, sedenta de "justiça", é capaz "de tudo, até matar". Na "revanche", 14 embarcações em posição de ataque ameaçando pisar em terra para recuperar o ouro perdido. A guerra é real e recomeçou nos mar cearense, que pouco está para pescador. Um dia de trabalho, saindo pela madrugada e voltando ao entardecer, não oferece muita coisa a mais que o próprio custo de uma viagem para pescar. Pagando-se as iscas e as bolachas para enganar o estômago que ronca enquanto todo o corpo balança em cima do mar profundo, o que seu Eduardo Batista de Sousa conseguiu de pesca da lagosta, no último sábado em Icapuí, só deu para comprar o almoço do domingo. Sete horas no mar e só dois quilos de lagostas presas no manzuá de pescadores artesanais que sofrem com a escassez da lagosta e o aumento da pesca predatória, ilegal e insustentável. Além do horizonte, ´pais-de-família´ fazem das camisas capuz e, com armas de fogo, tentam coibir os grupos de pescadores predadores, que mergulham utilizando equipamentos proibidos e, num só dia, capturam as lagostas que seu Batista só conseguiria em um mês.
Voltar do mar com dois quilos de lagosta penduradas no manzuá, uma espécie de gaiola usada pelos pescadores artesanais, não é lá muito animador para quem mantém a família somente com o que o mar oferece. Custa pouco mais de R$ 20,00 uma ida para o mar. Pelo menos R$ 20,00 para comprar de isca e R$ 8,00 "da cabaça", uma sacola de bolacha, rapadura, farinha e água para se alimentar os dois ou três pescadores da embarcação. Isso sem contar os custos anuais de pintura e manutenção dos equipamentos da embarcação. No tempo das "vacas gordas", os manzuás vinham com lagostas que, em cifras, superavam os R$ 400,00. Dois quilos de lagosta valem somente R$ 28,00. No fim de um dia "magro", o lucro que há é a esperança de que os dias melhores comecem logo amanhã, "como sem falta".
Encerrado o período do defeso da lagosta, semana passada, milhares de pescadores dos litorais cearenses ganharam o mar. Com a antecipação, em 15 dias, da liberação para pesca, nem todos estavam preparados. Foi uma correria para organizar os barcos, garantir os equipamentos. Na Praia de Redonda, em Icapuí, os pescadores artesanais sabem que no mar podem encontrar lagosta e, também, os pescadores predadores, que utilizam marabaias, mangotes e compressores de ar para a pesca mergulhada, todos métodos proibidos por lei. Nos primeiros dias pós-defeso, a notícia em terra havia sido a captura de um barco que fazia a pesca com compressor. Na tentativa de virar o menor, um barco chocou-se ao outro. Armas em punho, tiros disparados e pescadores rendidos.
Era meia noite de quarta-feira passada quando os "redondeiros" desembarcavam rebocando um barco dos "predadores". Na praia, mais de mil pessoas, entre famílias inteiras de pescadores, aguardavam a "presa", que foi logo encalhada em cima de um morro de areia, juntando-se a outros nove barcos apreendidos fazendo a pesca irregular. Por precaução, os pescadores rendidos foram deixados num ponto da praia distante da comunidade, "porque se viessem junto com os barcos quando chegasse aqui era capaz de a comunidade linchar e matar", afirmou Gilcidene Raimundo, do Sindicato dos Pescadores, Marisqueiros, Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca Artesanal de Icapuí (Sindipame), órgão oficializado no último domingo, para convergir as reivindicações do segmento e criar projetos para a pesca sustentável.
"Nós sabemos que quem tem a função de fiscalizar é o Ibama. O que a gente faz é a vigília, mas sabemos que se for depender só deles, nunca vão acabar com esse problema aqui", alega Gilcidene. Enquanto os "redondeiros" são amados ou odiados no curso do litoral cearense, segmentos de artesãos e "alternativos" seguem ao mar para sustentar suas famílias. Quem mais sai lucrando com a precária fiscalização são os compradores da lagosta, indiretamente alheios à competição no mar envolvendo certos e errados.
Vigília
"Se a gente for depender só do Ibama para o trabalho, a pesca ilegal não vai ter fim no mar de Icapuí"
Gilcidene Raimundo
Presidente do Sindicato dos Pescadores, Marisqueiros e Trabalhadores da Pesca Artesanal de Icapuí
Foto: Melquiade Junior
FISCALIZAÇÃO
Pescadores fazem apreensões
Icapuí. Dois barcos, dois compressores, dez mil metros de rede caçoeira, 3.500kg de lagosta e, com isso, o aviso de que o Ibama está fiscalizando o mar cearense desde o período do defeso. Enquanto isso, três barcos, um compressor e algumas dezenas de metros de rede caçoeira e quilos de lagosta foram apreendidos pelos próprios pescadores artesanais que fazem a fiscalização paralela no mar de Icapuí até as águas do litoral de Aracati.
Na Praia de Redonda, em Icapuí, Litoral Leste do Estado do Ceará, um galpão serve para guardar os equipamentos apreendidos, um morro recebe os barcos capturados e o quiosque apelidado de "boca do povo", onde toda a comunidade se reúne para jogar baralho e conversar, é uma discreta e silenciosa guarita de segurança.
Resgate
Na última quinta-feira, no horizonte da Praia de Redonda avistavam-se nada menos que 14 embarcações em alinhamento, vindo em direção à terra para resgatar "Rafaella", "Celebridade" e "Ceilândia", os três barcos que foram apreendidos pelos "redondeiros" em dois dias de perseguição aos grupos de pescadores que, além de usarem equipamentos irregulares, teriam invadido a área considerada "exclusiva" dos artesãos.
Apreensões e apropriações marítimas na contramão da lei, porém com a justificativa de que é para compensar a precária fiscalização do Ibama, que está durante todos os dias desta semana nessa área de conflito mas, de acordo com um próprio fiscal do órgão, "é sair para a guerra recomeçar".
Para a pesca de 2010, alguns pescadores que utilizam compressores e marabaia adquiriram veículos mais modernos. E para disputar em pé de igualdade com os barcos motorizados e velozes desses pescadores "alternativos", milhares de pescadores artesanais de colônias dos Municípios de Aracati e Icapuí uniram-se para, em contribuições individuais de R$ 100, comprar uma lancha no valor de R$ 65 mil para alcançar os irregulares que empreenderem fuga. Foi assim que os pescadores artesanais alcançaram os três barcos que apreenderam na semana passada.
Fonte: Diário do Nordeste
MPA assume a Pesca Amadora
Desde ontem, sexta-feira (28) a licença para pesca amadora tem de ser feita no Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Anteriormente de competência do IBAMA, a pesca amadora, além de ser uma importante atividade de lazer e entretenimento para todos os brasileiros, tem implicações positivas para a dinamização e interiorização da economia, para a promoção do turismo, para a geração de empregos e o aumento de renda das populações tradicionais e para a preservação dos recursos pesqueiros.
Comissão de Ordenamento
No dia 4 de maio, o ministro Altemir Gregolin, da Pesca e Aquicultura, criou a Comissão Técnica de Ordenamento da Pesca Amadora (CTOPA). Coordenada pelo engenheiro de pesca Carlos Alexandre Gomes de Alencar, esta comissão tem, dentre suas atribuições, o prazo de 180 dias para elaborar e concluir um relatório com análises e propostas de alterações ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA). Este programa promove ações voltadas para o ordenamento e apoio ao desenvolvimento da pesca amadora.
A comissão conta com representantes de diferentes secretarias do MPA, como a de Planejamento e Ordenamento da Pesca, de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura e de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura.
O pescador amador
Dados do IBAMA revelam que, em 2009, existiam 190 mil pessoas no Brasil com licença de pesca amadora. Esta modalidade de pesca tem uma definição precisa. A lei nº 11.959/2009, a chamada Lei da Pesca, define o pescador amador como “a pessoa física, brasileira ou estrangeira, que, licenciada pela autoridade competente, pratica a pesca sem fins econômicos”. Existem duas categorias na modalidade, “pescador embarcado” e “pescador desembarcado”, que pagam taxas diferenciadas de licenciamento anual.
Paixão dos brasileiros
O Brasil é o paraíso dos adeptos da pesca amadora. O País possui 13,7% da água doce disponível do mundo, em grandes bacias hidrográficas, e conta ainda com aproximadamente 8,5 mil quilômetros de litoral com uma grande diversidade de opções para a prática da pesca amadora. Há lugares para pesca generosos e adequados ao gosto de cada um. Rios, lagos, represas, balneários, pesque-pagues, praias, pescarias em alto-mar e muitos outros lugares. É uma verdadeira paixão nacional.
Na avaliação de Carlos Alexandre, coordenador da comissão técnica, o pescador amador é quase sempre um entusiasta, estudioso da pesca e consciente da necessidade de se proteger a natureza. É também um importante protagonista para o desenvolvimento e interiorização do turismo.
Dados do IBAMA revelam que, em 2009, existiam 190 mil pessoas no Brasil com licença de pesca amadora. Esta modalidade de pesca tem uma definição precisa. A lei nº 11.959/2009, a chamada Lei da Pesca, define o pescador amador como “a pessoa física, brasileira ou estrangeira, que, licenciada pela autoridade competente, pratica a pesca sem fins econômicos”. Existem duas categorias na modalidade, “pescador embarcado” e “pescador desembarcado”, que pagam taxas diferenciadas de licenciamento anual.
Paixão dos brasileiros
O Brasil é o paraíso dos adeptos da pesca amadora. O País possui 13,7% da água doce disponível do mundo, em grandes bacias hidrográficas, e conta ainda com aproximadamente 8,5 mil quilômetros de litoral com uma grande diversidade de opções para a prática da pesca amadora. Há lugares para pesca generosos e adequados ao gosto de cada um. Rios, lagos, represas, balneários, pesque-pagues, praias, pescarias em alto-mar e muitos outros lugares. É uma verdadeira paixão nacional.
Na avaliação de Carlos Alexandre, coordenador da comissão técnica, o pescador amador é quase sempre um entusiasta, estudioso da pesca e consciente da necessidade de se proteger a natureza. É também um importante protagonista para o desenvolvimento e interiorização do turismo.
Isentos
A lei dispensa do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de 65 anos, se do sexo masculino, e de 60 anos, se do sexo feminino. Mas desde que utilizem, para o exercício da pesca, linha de mão, caniço simples ou com molinete, empregados com anzóis simples ou múltiplos, e que não sejam filiados clubes ou associações. O exercício da pesca amadora também não pode estar relacionado à atividade comercial.
A lei dispensa do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de 65 anos, se do sexo masculino, e de 60 anos, se do sexo feminino. Mas desde que utilizem, para o exercício da pesca, linha de mão, caniço simples ou com molinete, empregados com anzóis simples ou múltiplos, e que não sejam filiados clubes ou associações. O exercício da pesca amadora também não pode estar relacionado à atividade comercial.
Acesse aqui e saiba como fazer para emitir a licença:
http://www.mpa.gov.br/#destaques/nova-licenca-pesca
Austrália formaliza queixa conta a pesca japonesa de baleias
A BBC News informa que, após meses de ameaças, o governo de Camberra confirmou que na semana próxima apresentará em Haia acusações formais contra os baleeiros japoneses. O Japão, que mata centenas de baleias por ano, alega que os faz por razões científicas.
- Queremos que cesse a matança de baleias em nome da ciência e da investigação», sublinha o ministro australiano da Protecção Ambiental, Peter Garrett.
O ministro japonês da pesca, Hirotaka Akamatsu, lamenta a determinação australiana e contrapõe que os baleeiros operam de acordo com uma moratória internacional. Mas a verdade é que a Comissão Baleeira Internacional já admitiu, em Abril último, a possibilidade de revogar essa mesma moratória que beneficia desde 1986 a Noruega, a Islândia e o Japão.
A decisão da Austrália de colocar um ponto final no programa japonês de pesca científica da baleia, surge antes da realização, em Junho, de uma reunião da Comissão Baleeira Internacional. O objectivo da reunião, que vai realizar-se em Marrocos, é encontrar uma nova abordagem para a pesca da baleia, que deverá permitir a pesca comercial, mas regulada por um severo regime de quotas.
Fonte: BBC e Portugal Diário
Cinco barcos apreendidos com camarão em Santa Catarina
A Operação apreendeu dia 26 de maio cinco barcos no Litoral Norte do Estado de Santa Catarina. A equipe formada por dez policiais federais, um fiscal do Ibama e uma representante do Ministério da Pesca saiu de Itajaí rumo à Penha, onde os barcos foram flagrados com redes de arrasto e capturando camarão.
Dois deles cortaram as redes para se livrar dos camarões e evitar o flagrante, mas não adiantou. As cinco embarcações foram escoltadas até a praia, onde o Ibama apreendeu, também, a mercadoria e todo o material de pesca. Os pescadores ainda foram multados em R$ 1,5 mil cada.
A operação continua nos próximos dias. Na terça-feira, 25, uma operação apreendeu 950 quilos de camarão – 600 já congelados – em São Francisco do Sul.
O período de defeso vai até esta segunda-feira, dia 31 de maio.
Fonte: A NOTICIA
sexta-feira, 28 de maio de 2010
EUA declaram zona de desastre à pesca em 3 Estados do Golfo
O governo norte-americano declarou zonas de "desastre para a pesca" nos Estados de Louisiana, Mississippi e Alabama, produtores de alimentos marinhos, devido ao vazamento de óleo no Golfo do México, tornando as localidades aptas a receber recursos federais.
"A determinação do desastre ajudará a assegurar que o governo federal está em posição de mobilizar um grande calibre de assistência aos pescadores e às comunidades de pesca que possam precisar", disse o secretário de Comércio, Gary Locke.
"A determinação do desastre ajudará a assegurar que o governo federal está em posição de mobilizar um grande calibre de assistência aos pescadores e às comunidades de pesca que possam precisar", disse o secretário de Comércio, Gary Locke.
Fonte: Gazeta do povo
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Globo Mar : Sardinha
Hoje tem Globo Mar sobre a pesca a Sardinha.
A sardinha é um dos peixes mais pescado em águas brasileiras, principalmente pela frota industrial permissionada, mas muito pela frota artesanal que infelizmente a pesca de forma "clandestina" .
O programa irá mostra que pela primeira vez, os pescadores vão ajudar os cientistas a contar as sardinhas. O levantamento vai servir de base para o Ministério do Meio Ambiente dizer quantas sardinhas esses pescadores vão poder apanhar na próxima safra.
Fonte: Globo Mar
A sardinha é um dos peixes mais pescado em águas brasileiras, principalmente pela frota industrial permissionada, mas muito pela frota artesanal que infelizmente a pesca de forma "clandestina" .
O programa irá mostra que pela primeira vez, os pescadores vão ajudar os cientistas a contar as sardinhas. O levantamento vai servir de base para o Ministério do Meio Ambiente dizer quantas sardinhas esses pescadores vão poder apanhar na próxima safra.
Fonte: Globo Mar
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Aviso aos navegantes - Ressaca
AVISO NR 287/2010
AVISO DE RESSACA
EMITIDO ÀS 1300 - TER - 25/MAI/2010
ÁREA DELTA A PARTIR DE 270600. ONDAS DE SE/E 2.5/3.0.
VÁLIDO ATÉ 280600.
AVISO NR 288/2010
AVISO DE VENTO FORTE
EMITIDO ÀS 1300 - TER - 25/MAI/2010
ÁREA DELTA A PARTIR DE 270000. VENTO S/SE FORÇA 7 COM RAJADAS 8.
VÁLIDO ATÉ 280600.
Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha
Reprodução de cavalos-marinhos em cativeiro
Depois de quatro anos de pesquisa, cientistas brasileiros conseguiram que cavalos-marinhos crescessem e se reproduzissem nos aquários.
O peixe vive em quase toda a costa brasileira, mas por causa da poluição e da destruição do ambiente natural a população caiu muito.
O macho é quem guarda os ovos na barriga e depois libera os filhotes. Com quatro meses já estão com um tamanho ideal e podem se transformar em um ótimo negócio: o cavalo marinho é vendido para fora do país a US$ 13 cada um, cerca de R$ 25. Todo processo tem aprovação do Ibama.
Quando o cavalo marinho é capturado na natureza, há um limite para a exportação: no máximo, 250 por ano. Mas no centro de pesquisas, como o animal e produzido e criado em cativeiro, não há nenhum limite. Todo mês, 500 cavalos-marinhos são levados do Espírito Santo para Miami, nos EUA.
“Conseguimos atender Miami, apenas. Mas existe uma demanda da costa oeste dos Estados Unidos e da Europa”, explica o aquarista Juan Pablo de Maro.
Os peixes brasileiros têm boa aceitação nos aquários do exterior principalmente por causa das cores. A meta agora é exportar quatro mil peixes por mês. Segundo os pesquisadores, além dos lucros, a criação em cativeiro ajuda a preservar a espécie.
Fonte: G1
terça-feira, 25 de maio de 2010
EUA - Golfo do México - Derramamento continua (2)
O vazamento de petróleo bruto, a mais de 1.500 metros da superfície do mar, no Golfo do México, continua, sem parar, desde 20 de abril. A empresa responsável já declarou que não teve sucesso nas investidas, até o momento, para conter este desastre ambiental.
Este enorme problema começou com uma explosão de uma plataforma da British Petroleum, no dia 20 de abril. Estima-se que, até agora, já tenham sido despejados mais de 22 milhões de litros de óleo no mar,
No mapa abaixo se observa a dimensão da mancha de óleo, até o dia 21 de maio:
Para efeito de comparação, veja o tamanho da mancha negra, em relação ao estado do Rio de Janeiro. Sua extensão cobriria uma área equivalente ao tamanho da capital, de toda a baía de Guanabara, de cidades do entorno e chegaria até os estados vizinhos de São Paulo e Minas Gerais.
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O vazamento não para. Os problemas a eles relacionados aumentam a cada dia e já estão ultrapassando fronteiras – comprometendo a fauna, a flora e as atividades pesqueira e turística..
Estamos acompanhando os acontecimento e na torcida que este desastre seja contido e que muito se aprenda com este episódio, para se evitar tragédias semelhantes no futuro.
Abaixo algumas notícias relacionadas:
EUA alertam outros países sobre vazamento no Golfo do México
O governo dos Estados Unidos informou oficialmente a México, Bahamas e Cuba sobre os riscos do vazamento de petróleo no Golfo do México, enquanto as autoridades do estado da Flórida aumentaram o número de condados sob estado de emergência devido ao incidente.
EUA alertam outros países sobre vazamento no Golfo do México
O governo dos Estados Unidos informou oficialmente a México, Bahamas e Cuba sobre os riscos do vazamento de petróleo no Golfo do México, enquanto as autoridades do estado da Flórida aumentaram o número de condados sob estado de emergência devido ao incidente.
BP avalia novas opções para conter vazamento de petróleo
A BP disse na terça-feira que está explorando um novo jeito de capturar o petróleo que jorra de um poço do golfo do México, enquanto prepara uma nova tentativa de tapar o vazamento. Para quem quiser acompanhar a evolução do desastre:
Google Publica Site que Acompanha o Vazamento de Óleo nos EUA
O Google disponibiliza desde a última sexta uma página especial que acompanha o vazamento de petróleo ocorrido no Golfo do México. O site ajuda a medir o estrago ambiental que uma tragédia dessa dimensão causa na natureza.
A página exibe fotos de satélite do sistema Google Earth que destaca a área afetada pela mancha de óleo, além de utilizar informações disponíveis no Google Maps. O site permite download de arquivos selecionados para visualização no Google Earth. Eles mostram o histórico do acidente e a evolução dos danos causados.
A página também concentra links para sites de entidades responsáveis pelo controle da mancha, além de noticias e um canal do Youtube, onde internautas podem fazer upload de vídeos sobre o assunto.
A BP disse na terça-feira que está explorando um novo jeito de capturar o petróleo que jorra de um poço do golfo do México, enquanto prepara uma nova tentativa de tapar o vazamento. Para quem quiser acompanhar a evolução do desastre:
Google Publica Site que Acompanha o Vazamento de Óleo nos EUA
O Google disponibiliza desde a última sexta uma página especial que acompanha o vazamento de petróleo ocorrido no Golfo do México. O site ajuda a medir o estrago ambiental que uma tragédia dessa dimensão causa na natureza.
A página exibe fotos de satélite do sistema Google Earth que destaca a área afetada pela mancha de óleo, além de utilizar informações disponíveis no Google Maps. O site permite download de arquivos selecionados para visualização no Google Earth. Eles mostram o histórico do acidente e a evolução dos danos causados.
A página também concentra links para sites de entidades responsáveis pelo controle da mancha, além de noticias e um canal do Youtube, onde internautas podem fazer upload de vídeos sobre o assunto.
Fontes: Paul Rademacher, Reuters, Terra, Google.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Golfinhos
Peço licença e divulgo vídeo sobre os golfinhos e o trabalho de um homem que passou quase duas décadas se dedicando a captar estas belas imagens.
Ao meu ver é muito interessante principalmente para quem ama o mar e seus habitantes ver imagens que mostram a interessam destes espertos animais com o meio ambiente.
Já havia visto imagens deste trabalho, mas nunca tinha tido acesso aos vídeos, incrível!
Falando nisso lembrei que os golfinhos se alimentam, ou seja pescam, (aliás estes realmente vivem apenas da pesca!) em grupo, e junto a outras espécies e até com humanos! Mas aí é uma outra postagem...
Ao meu ver é muito interessante principalmente para quem ama o mar e seus habitantes ver imagens que mostram a interessam destes espertos animais com o meio ambiente.
Já havia visto imagens deste trabalho, mas nunca tinha tido acesso aos vídeos, incrível!
Falando nisso lembrei que os golfinhos se alimentam, ou seja pescam, (aliás estes realmente vivem apenas da pesca!) em grupo, e junto a outras espécies e até com humanos! Mas aí é uma outra postagem...
domingo, 23 de maio de 2010
sábado, 22 de maio de 2010
Licenças para pesca (Industrial) da tainha começam a ser emitidas.
As licenças para a pesca da tainha começaram a ser emitidas nesta sexta-feira (21/05) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para o setor da pesca industrial. Serão concedidas licenças para as embarcações que tenham sido autorizadas para a captura da tainha na temporada de 2009 e que tenham comprovado a efetiva captura da espécie nessa época.
A comprovação da captura poderá ser feita através de consulta aos Mapas de Bordo, entregues obrigatoriamente em 2009, ou por meio de declaração de controle de desembarque. Neste último caso, só serão aceitas declarações emitidas por instituições conveniadas com Ministério da Pesca e Aqüicultura ou Ministério do Meio Ambiente. As embarcações também só receberão as licenças se não tiverem sido autuadas por prática de pesca ilegal no período da safra do ano passado.
As licenças para embarcações acima de 15 metros serão concedidas após verificação de falha de transmissão do equipamento de rastreamento superior a 144 horas, acumuladas no período de 15 de maio a 30 de junho de 2009, ou se a embarcação apresentou 100% (cem por cento) das transmissões dos equipamentos de rastreamento relacionadas à atividade de pesca em área área de restrição para a pesca da tainha, no período de 15 de maio a 30 de junho de 2009.
As licenças para pesca da tainha terão validade até 31 de julho de 2010. Essas autorizações, de caráter provisório, se devem ao fato de não existir uma frota específica para captura da espécie, o que atualmente é feito pela frota de pesca da sardinha.
Fonte: MPA
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro
Foi realizado ontem pela manhã na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) audiência pública para apresentar e debater o projeto do novo Mercado Público que pretende preencher uma lacuna deixada desde que o Mercado da Praça XV foi literalmente despejado.
Desta vez planeja-se instalar o grande Entreposto na Ilha do Governador e a localização do terminal na ilha é bastante controversa. Ontem estiveram presentes na ALERJ grupos de moradores do bairro a favor e contra a instalação. Outro ponto muito debatido é a proximidade com o aeroporto o que poderá acarretar maior concentração de aves que possam comprometer a segurança nas decolagens e pousos dos aviões.
Porém, ao que se parece nos setores de pesca do Estado há ampla maioria favorável a instalação do empreendimento no local, que ainda se encontra em processo de licenciamento ambiental.
Abaixo notícias vinculadas nesta quinta:
quinta-feira, 20 de maio de 2010
COMISSÃO DE PESCA QUER NOVOS LAUDOS TÉCNICOS SOBRE TERMINAL DA RIBEIRA
Não foi dessa vez que o impasse sobre a instalação do Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador teve fim. O presidente da Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Sabino (PSC), adiou seu posicionamento final para o próximo dia 9 de junho, quando será realizada uma nova audiência pública sobre o tema. O parlamentar espera que, até essa data, sejam apresentados novos estudos técnicos, para ajudar na conclusão dos trabalhos. "Hoje foi possível conhecer melhor o projeto, ouvir as autoridades presentes e os moradores da Ilha do Governador, que nesse momento estão divididos sobre o assunto. A Comissão não tem o poder de definir ações concretas, mas podemos nos posicionar e influenciar a decisão sobre o terminal pesqueiro. É uma pena que esse procedimento não tenha sido feito mais cedo. O terminal de pesca é muito importante para o estado, mas precisamos ter cuidado com o tema", disse Sabino, durante a reunião desta quinta-feira (20/05). Fonte: ALERJ
Estado do Rio discute Terminal Público Pesqueiro20/5/2010 - 17h09
O secretário de Agricultura, Alberto Mofati, representando o governador Sérgio Cabral, participou nesta quinta-feira (20/5) da Audiência Pública na Alerj, para a implantação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro. O novo terminal, que está sendo projetado sob uma concepção moderna, levando em conta outras estruturas semelhantes no mundo, será construído pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no bairro da Ribeira, na Ilha do Governador.
De acordo com Alberto Mofati, a secretaria acompanha, através da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), todo o processo para a realização da obra. Para ele, a centralização das operações de desembarque de pescado no terminal facilitará o ordenamento da atividade e resultará no melhoramento da qualidade dos produtos disponibilizados à população.
– A nossa recente conquista de isenção do ICMS na cadeia produtiva da pesca, somada ao ordenamento das atividades irá atrair, novos investimentos para a região. Isso significa empregos e renda para a população, além de incentivo à concorrência comercial, contribuindo para a redução do preço final do pescado para o consumidor – acredita.
Na ocasião, o secretário de Agricultura falou da preocupação do governador com relação à questão e informou que, em contato recente com o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, Cabral pediu uma solução urgente para o assunto.
Com relação aos impactos ambientais causados pela implantação do terminal, frisou que o Governo do Estado confia nos estudos apresentados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
– Acreditamos no trabalho que nos foi apresentado pelo Ministério. O Estado vai se preparar para atuar neste novo cenário. O governador já autorizou concurso público para ampliar os quadros técnicos da Fiperj. Assim, o Estado estará mais bem capacitado para atuar com o Ministério do novo terminal – acrescentou, lembrando que o espaço também será uma atração turística.
Também participando da Audiência Pública, o deputado estadual Christino Áureo defendeu a criação de um colegiado, composto por segmentos envolvidos no processo, que fiscalize todas as etapas da obra.
– Queremos que este terminal venha com todos os elementos de segurança que estão descritos no papel. Os pescadores não suportam mais a ausência de infraestrutura. O novo terminal é fundamental para o fortalecimento da atividade. O setor pesqueiro do Rio não é qualquer um, mas o segundo maior do país, com potencial para ser o primeiro – declarou.
Concluindo, Alberto Mofati lembrou que a obra é muito oportuna e que o Rio de Janeiro precisa que esta estrutura esteja funcionando para atender ao aumento de demanda que certamente irá ocorrer com a realização aqui de dois grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. Fonte: Governo do Estado. Fonte: Ascom da Secretaria de Agricultura
Desta vez planeja-se instalar o grande Entreposto na Ilha do Governador e a localização do terminal na ilha é bastante controversa. Ontem estiveram presentes na ALERJ grupos de moradores do bairro a favor e contra a instalação. Outro ponto muito debatido é a proximidade com o aeroporto o que poderá acarretar maior concentração de aves que possam comprometer a segurança nas decolagens e pousos dos aviões.
Porém, ao que se parece nos setores de pesca do Estado há ampla maioria favorável a instalação do empreendimento no local, que ainda se encontra em processo de licenciamento ambiental.
Abaixo notícias vinculadas nesta quinta:
quinta-feira, 20 de maio de 2010
COMISSÃO DE PESCA QUER NOVOS LAUDOS TÉCNICOS SOBRE TERMINAL DA RIBEIRA
Não foi dessa vez que o impasse sobre a instalação do Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador teve fim. O presidente da Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Sabino (PSC), adiou seu posicionamento final para o próximo dia 9 de junho, quando será realizada uma nova audiência pública sobre o tema. O parlamentar espera que, até essa data, sejam apresentados novos estudos técnicos, para ajudar na conclusão dos trabalhos. "Hoje foi possível conhecer melhor o projeto, ouvir as autoridades presentes e os moradores da Ilha do Governador, que nesse momento estão divididos sobre o assunto. A Comissão não tem o poder de definir ações concretas, mas podemos nos posicionar e influenciar a decisão sobre o terminal pesqueiro. É uma pena que esse procedimento não tenha sido feito mais cedo. O terminal de pesca é muito importante para o estado, mas precisamos ter cuidado com o tema", disse Sabino, durante a reunião desta quinta-feira (20/05). Fonte: ALERJ
Estado do Rio discute Terminal Público Pesqueiro20/5/2010 - 17h09
O secretário de Agricultura, Alberto Mofati, representando o governador Sérgio Cabral, participou nesta quinta-feira (20/5) da Audiência Pública na Alerj, para a implantação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro. O novo terminal, que está sendo projetado sob uma concepção moderna, levando em conta outras estruturas semelhantes no mundo, será construído pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no bairro da Ribeira, na Ilha do Governador.
De acordo com Alberto Mofati, a secretaria acompanha, através da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), todo o processo para a realização da obra. Para ele, a centralização das operações de desembarque de pescado no terminal facilitará o ordenamento da atividade e resultará no melhoramento da qualidade dos produtos disponibilizados à população.
– A nossa recente conquista de isenção do ICMS na cadeia produtiva da pesca, somada ao ordenamento das atividades irá atrair, novos investimentos para a região. Isso significa empregos e renda para a população, além de incentivo à concorrência comercial, contribuindo para a redução do preço final do pescado para o consumidor – acredita.
Na ocasião, o secretário de Agricultura falou da preocupação do governador com relação à questão e informou que, em contato recente com o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, Cabral pediu uma solução urgente para o assunto.
Com relação aos impactos ambientais causados pela implantação do terminal, frisou que o Governo do Estado confia nos estudos apresentados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
– Acreditamos no trabalho que nos foi apresentado pelo Ministério. O Estado vai se preparar para atuar neste novo cenário. O governador já autorizou concurso público para ampliar os quadros técnicos da Fiperj. Assim, o Estado estará mais bem capacitado para atuar com o Ministério do novo terminal – acrescentou, lembrando que o espaço também será uma atração turística.
Também participando da Audiência Pública, o deputado estadual Christino Áureo defendeu a criação de um colegiado, composto por segmentos envolvidos no processo, que fiscalize todas as etapas da obra.
– Queremos que este terminal venha com todos os elementos de segurança que estão descritos no papel. Os pescadores não suportam mais a ausência de infraestrutura. O novo terminal é fundamental para o fortalecimento da atividade. O setor pesqueiro do Rio não é qualquer um, mas o segundo maior do país, com potencial para ser o primeiro – declarou.
Concluindo, Alberto Mofati lembrou que a obra é muito oportuna e que o Rio de Janeiro precisa que esta estrutura esteja funcionando para atender ao aumento de demanda que certamente irá ocorrer com a realização aqui de dois grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. Fonte: Governo do Estado. Fonte: Ascom da Secretaria de Agricultura
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Petróleo atinge áreas a mais de 90 km de vazamento nos EUA
A mancha de óleo atingiu a costa do Estado da Louisiana, sujando praias da região, e estaria se dirigindo para o Estado da Flórida, ameaçando a rica fauna da região.
“O vazamento está a mais de 90 km daqui. O fato de que o petróleo chegou aqui é uma indicação clara de que está se espalhando e indo muito mais longe," disse Paul Horsman, ativista do Greenpeace, em South Pass – o ponto extremo sul da Louisiana.
O presidente americano, Barack Obama, anunciou que vai criar uma comissão presidencial para investigar o vazamento, as práticas da indústria do petróleo e o papel do governo no desastre.
Bombeando o petróleo
No domingo, a petroleira britânica British Petroleum (BP), responsável por conter o vazamento, anunciou que estava conseguido começar a bombear o petróleo.
Os minissubmarinos usados pela petroleira inseriram um tubo de 15 centímetros de diâmetro dentro da tubulação avariada, ligando o vazamento a um navio petroleiro.
Na segunda-feira, a BP informou que está conseguindo canalizar o equivalente a mil barris de petróleo por dia para um petroleiro. Esta quantidade seria equivalente a um quinto do total estimado pela Guarda Costeira e pela BP que estaria vazando, 5 mil barris diários.
O vazamento foi originado pela explosão da plataforma Deepwater Horizon, no dia 20 de abril.
Fonte: BBC Brasil
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Ministério da Pesca e Aquicultura publica edital de concurso
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou dia 13 de maio de 2010, no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 90 a 93, o edital Nº MPA/001/2010, destinado ao provimento de 100 (cem) vagas para o seu quadro de pessoal.
Estão sendo oferecidas 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio, contemplando todos os estados brasileiros. No caso do nível superior, 40 vagas são para o cargo de analista técnico-administrativo, que exige curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, e outras 30 para quem tem curso de graduação de nível superior em qualquer área da engenharia. Os diplomas devem ser provenientes de instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação. Também estão sendo oferecidas 30 vagas de agente administrativo, que exige ensino médio completo.
O concurso público será composto de uma única etapa, com prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter classificatório e eliminatório. As provas objetivas serão aplicadas nas capitais das 27 Unidades da Federação, nos dias 12 de junho (nível superior) e 13 de junho (nível médio). A remuneração, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 2.131,43 para o nível médio e R$ 3.156,55 para o nível superior.
As inscrições podem ser realizadas no período de 13 de maio a 1 º de junho de 2010, sendo que a taxa de inscrição de R$ 75.00 (setenta e cinco reais) para o nível superior e R$ 60,00 (sessenta reais) para o nível médio.
Fonte: MPA
Estão sendo oferecidas 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio, contemplando todos os estados brasileiros. No caso do nível superior, 40 vagas são para o cargo de analista técnico-administrativo, que exige curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, e outras 30 para quem tem curso de graduação de nível superior em qualquer área da engenharia. Os diplomas devem ser provenientes de instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação. Também estão sendo oferecidas 30 vagas de agente administrativo, que exige ensino médio completo.
O concurso público será composto de uma única etapa, com prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter classificatório e eliminatório. As provas objetivas serão aplicadas nas capitais das 27 Unidades da Federação, nos dias 12 de junho (nível superior) e 13 de junho (nível médio). A remuneração, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 2.131,43 para o nível médio e R$ 3.156,55 para o nível superior.
As inscrições podem ser realizadas no período de 13 de maio a 1 º de junho de 2010, sendo que a taxa de inscrição de R$ 75.00 (setenta e cinco reais) para o nível superior e R$ 60,00 (sessenta reais) para o nível médio.
Fonte: MPA
terça-feira, 18 de maio de 2010
Malásia - Pescadores ilegais deram bandeira
Vietnamitas pescavam ilegalmente pela costa da Malásia e hastearam uma bandeira do país para fingir que a embarcação era local. Mas acabaram se entregando pois haviam hasteado a bandeira de ponta-cabeça.
É um erro muito grosseiro porque as "Listas da Glória", como a bandeira é conhecida no país, possui um retângulo com fundo azul no canto superior esquerdo decorada com uma estrela e uma meia lua amarelas, e listas vermelhas e brancas se alternando no restante da bandeira.
Pescadores locais desconfiaram e avisaram a guarda pesqueira, que deteve 13 tripulantes depois de apreenderem 500 kg de arraias, avaliadas em US$ 1.700 (cerca de R$ 3.200,00), além de uma licença de pesca falsificada, segundo matéria do jornal "Star".
Os vietnamitas responderão por invasão de acordo com a legislação de pesca local.
É um erro muito grosseiro porque as "Listas da Glória", como a bandeira é conhecida no país, possui um retângulo com fundo azul no canto superior esquerdo decorada com uma estrela e uma meia lua amarelas, e listas vermelhas e brancas se alternando no restante da bandeira.
Pescadores locais desconfiaram e avisaram a guarda pesqueira, que deteve 13 tripulantes depois de apreenderem 500 kg de arraias, avaliadas em US$ 1.700 (cerca de R$ 3.200,00), além de uma licença de pesca falsificada, segundo matéria do jornal "Star".
Os vietnamitas responderão por invasão de acordo com a legislação de pesca local.
Fonte: Agência Reuters e Mundo Bizarro
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Pesca da Lagosta reaberta ontem.
A Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), reunida terça-feira (11 de maio), em Brasília, decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar em 15 dias o período do fim do defeso - proibição da pesca. Após analisar questões ambientais e comerciais, o comitê resolveu adotar a medida que passa a vigorar a partir de 16 de maio.
De acordo com o trabalho apresentado pelo setor , a antecipação possibilitará uma valorização da lagosta brasileira que chegará ao mercado exterior antes dos principais concorrentes. Além disso, haverá melhora da qualidade com relação à alcançada no ultimo ano, em função da chegada de parte da produção ainda viva no porto. Estima-se que com o possível aumento dos preços haverá um repasse maior para os pescadores.
Durante a temporada várias ações serão implementadas, entre elas a instalação de aparelho de rastreamento por satélite em todas as embarcações a partir de 10 metros de tamanho. Será elaborado um Plano de Monitoramento, Controle e Fiscalização das operações relacionadas com a pescaria de Lagosta, bem como a disponibilização de mais duas lanchas de fiscalização uma para o Pará e outra para a região Nordeste, intensificando assim as ações de combate à pesca ilegal.
A Comissão ressaltou ainda que a antecipação do fim do período da proibição da pesca vale apenas para o ano de 2010. A antecipação está contemplada no Plano de Ordenamento da Lagosta que define o defeso de janeiro a abril. A definição do fim do defeso para 16 de maio tem validade apenas para 2010.
Fonte: MPA
domingo, 16 de maio de 2010
sábado, 15 de maio de 2010
Portugal - Pesca além mar e semelhanças no Brasil
Abaixo interessante relato de uma jornalista portuguesa que se aventurou no mar junto a pescadores locais onde os problemas enfrentados por estes homens diariamente se assemelham com as dos pescadores artesanais brasileiros, como as dificuldades na pescaria, falta de segurança no mar, custos altos, preços baixos, etc.
Mar é roleta russa, um jogo de azar
Uma semana antes do acidente que vitimou mais dois pescadores, o JN foi para o mar testemunhar os riscos da pesca local
2010-05-02 - HELENA TEIXEIRA DA SILVA
O mar é uma roleta russa, um jogo de azar, espécie de suicídio encomendado. É colocar uma só bala no tambor de uma arma de seis tiros, fechar o tambor, girá-lo até perder a localização da bala, apontar a arma à cabeça e depois disparar. É uma hipótese em seis de morrer. Parece pouco; é muito. Em Portugal, desde Janeiro, já morreram 13 pescadores - é uma morte a cada duas semanas.
A vida dos homens do mar é essa incerteza ditada pela roleta: às vezes morrem; às vezes sobrevivem. Cada faina é uma rodada nesse jogo que a lenda enaltece como exemplo de bravura e coragem. Pescar todos os dias durante uma vida inteira, torneando o mar e o medo, é justamente isso: bravo e corajoso.
Mas sobreviver, contra tantas evidências em sentido contrário, será um mistério muito maior. Assistir a esse exemplo de perto, dentro de uma embarcação, não é experiência que deixe a salivar pela repetição. Mas foi essa viagem que testemunhámos uma semana antes do acidente que, na última quinta-feira, voltou a roubar a vida a dois pescadores.
O barco, menos de dez metros, que habitualmente leva dois homens, alojou cinco: dois pescadores, dois repórteres e José Festas, presidente da Associação para a Segurança dos Homens do Mar. "Anjo da guarda nos guie", o nome do barco de madeira. A motor.
Primeiro round: quatro horas
Perto da meia-noite, a noite era de trovoada. Supunha a ignorância o cancelamento da pesca. Cinco horas depois, ainda noite cerrada, na zona piscatória da Apúlia, em Esposende, Júlio Ferreira, o mestre, e António Marques, o tripulante, riam da hipótese aventada. "Não deixamos de ir para o mar só porque o mar está mau", dizia um, os dois num vaivém constante: preparar baldes, cestos, sacos, oleados, ferramentas, cordas, colocar tudo no "anjo" é tarefa que leva tempo. Para eles, o dia começa às três, quatro horas da madrugada.
Às cinco, a tempestade já passou. Mas a saída ainda parece perigosa. Para inexperientes. Atravessar às escuras a zona da praia, onde rebentam as ondas, pode impressionar. Todos, menos os pescadores, habituados a equilibrarem-se em mar alto como em terra firme. "Quando o mar está bravo, é preciso esperar pelo dia para ver melhor.
Mas hoje o mar está bom, não vai custar nada. A chegada, vão ver, é mais brusca do que a partida", avisa António, 40 anos de idade, 30 de mar. "Quem nasce no mar está sempre à vontade, é como se estivesse em terra".
Palavra de pescador é palavra de escuteiro. A pouco mais de uma milha da costa, Júlio, homem de poucas palavras, um gigante de quase dois metros, idade de Cristo e 22 de mar, desliga o motor da embarcação. Silêncio absoluto. Confirma-se: mar manso, sem nervos, a exalar o cheiro imaginado a algas, a sal, a peixe. Mar de um azul escuro de onde só sobressaem, ao longe, as luzes de outros barcos. Passa pouco das seis horas. Frio ameno, suportável.
Para estreantes, ergue-se outro desafio: não enjoar naquela dança lenta das águas. E esperar que o truque de fixar um ponto no vazio funcione como bálsamo. Truque que os pescadores não podem usar, porque não têm tempo para se entregar à contemplação.
Mal o barco estaciona naquele infinito sem chão, o barco já com dois dedos de água dentro, os homens inauguram um frenético exercício de braços sem nunca parar para descansar: colocar ferros na embarcação, lançar cordas, puxar cordas, prender cordas, abrir cestas (chamam-lhe mijonas ou cobres), lançá-las, recolhê-las, fechá-las, as mãos no ar como um arco sempre a balançar entre a esquerda e a direita. Exercício ininterrupto. Pode chegar a demorar quatro horas. E demorou.
António, que já andou pelo mar de Espanha, de Marrocos, da Irlanda, de Inglaterra, ainda tenta usar colete insuflável, o mesmo que o Governo português quer agora tornar obrigatório. Mas desiste logo a seguir. "É impossível trabalhar assim, não me deixa fazer os movimentos que preciso", explica enquanto só com uma mão agarra um polvo, que golpeia com outra.
O colete "pega, engata, atrapalha" mais do que ajuda, que o homem não pára de mexer, de se debruçar sobre o barco, de executar mil tarefas por minuto, coreografia ensaiada ao milímetro. É o ensaio da experiência.
E é a falta dela, dessa experiência, que Júlio Ferreira, a usar fato insuflável, lamenta na resolução governativa: "Nunca ninguém falou connosco, ninguém veio ver como é que se faz. Se tivessem vindo, perceberiam que, com o fato, trabalha-se à vontade, porque não prende. E se a gente, por qualquer razão, cair ao mar, fica a boiar".
Um cabaz de polvo e navalheiras
O dia nasce em câmara lenta, entre as sete e as oito horas, e com ele chegam as gaivotas. A pesca ganha banda sonora. O céu muda de cor, colado ao mar é uma aguarela azul e verde a desbotar. É absolutamente poético, mas só para quem não depende da generosidade do mar, do que ele dá - e do que ele tira. Nas Caxinas, mais de 70% da população vive disso. O Norte todo alberga cerca sete mil pescadores.
A lei diz que só podem lançar 200 cestas e 50 redes por cada pesca; eles lançam mais. "Temos de fugir à lei; se não, não ganhamos para os gastos do dia-a-dia", confessa mestre Júlio. Quer pesque muito ou pouco ou nada, de cada vez que vai ao mar gasta sempre 100 euros distribuídos por gasolina, iscas e salário diário do tripulante. Nesta viagem, alou, claro, mais de 200 mijonas. Conseguiu cabaz e meio de polvo e meia dúzia de navalheiras. "Não é bom, não é mau, é o que é", diz sem desgosto nem entusiasmo.
São quase dez horas quando se regressa à Apúlia, o sol ainda mal aquece e o dia deles, de Júlio e António, já poderia estar ganho. Mas não está. Largam o peixe na praça onde as mulheres já montaram a banca, o peixe não preenche os espaços da bancada. Ele voltam para o mar, repetem tudo outra vez. Roleta russa. Risco desajustado, muito perigo, demasiado esforço para tão pouco lucro às vezes. Ainda por cima, "o peixe está mais barato do que há dez anos".
A chegada, avisava António, é mais brusca do que a partida. É pior. O barco empina-se todo para dar uma chapada na areia.
Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Santa Catarina - pesca de tainha
A pesca da tainha vai ser liberada em 15 de maio. Até lá, pescadores da Ilha de Santa Catarina seguem o ritual de remendar suas redes. Aproveitam também para a limpar motores e fazer melhorias nas embarcações. Tudo isso na expectativa de que a safra seja tão boa ou melhor do que a do ano passado. São dois meses de liberação para a captura.
A boa notícia chega do Rio Grande do Sul, e foi repassada por parelhas de catarinenses que estiveram na Lagoa dos Patos.
— Tem muita tainha por lá. É passar o remo e o bicho pula. O cardume vai ter que sair para desovar por aqui — espera Vilmar Machado, um dos pescadores da Barra da Lagoa.
Neste período de defeso, Machado e os companheiros passam o dia no rancho às margens do canal da Barra da Lagoa. Agulhas de plástico e nylon são os instrumentos de trabalho. Entre um remendo e outro, a previsão de tempo também é assunto:
— Frio e vento sul. Se fizer isso, a gente estará bem — deseja Machado.
À espera do frio
A pesca da tainha, tradicionalmente, começa com a chegado do frio. Torna-se comum os cardumes migrarem do sul em busca de águas quentes para desovar. Mas não basta ter peixe, água fria e o sopro do vento:
— Tainha é cerco. Se a parelha não souber fazer o cerco, o cardume escapa — explica Murilo Nunes, pescador.
Ao lado, o irmão Maurício Nunes reconhece como positivo o fato do governo ter imposto o período do defeso para a tainha.
— No primeiro momento fica todo mundo meio bravo, mas depois a gente entende que foi bom. Muitas espécies que tinham desaparecido, atualmente estão voltando por que suspenderam a captura por um tempo — ressalta Nunes, que pesca na Praia do Gravatá, próximo da Praia da Joaquina.
Licenças para pesca
Em 2009, Instrução Normativa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que dispõe sobre normas para a captura de tainha e para o exercício da pesca, reduziu o número de licenças para as embarcações da chamada frota industrial que opera com redes de cerco.
Para os pescadores artesanais, a legislação também ajudou por serem grandes as diferenças das embarcações e tecnologias usadas. Enquanto os artesanais ainda utilizam o olho para identificar a presença de cardumes no mar, as grandes parelhas fazem a localização de cardumes a cinco milhas com um sonar.
O sindicato das empresas pressionou, inclusive por causa das altos custos empregatícios. Para estar de acordo com a legislação, independente de ser pesca industrial ou artesanal, é necessário obedecer a distância de 300 metros do costão e 800 metros da pesca. Este cuidado ocorre por ser a tainha uma espécie de peixe considerada "de passagem". Se o cardume entra no costão, precisará sair.
Fiscalização evita falsos pescadores
O Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Sindpesca) promete fiscalizar a pesca da tainha para "pegar os falsos pescadores". Quem garante é Osvani Gonçalves, presidente da entidade com 19 regionais espalhadas pelo Estado e que representa cerca de 40 mil associados.
Para isso, foi montada uma equipe com cinco fiscais que estarão nas praias onde tradicionalmente ocorre lance do arrastão da tainha.
— Vamos exigir a documentação prevista no Sistema da Previdência Social e da Receita Federal, o que já é de conhecimento das pessoas interessadas. Esta história de funcionário público, policial, empresários nas praias atrapalhando o trabalho dos pescadores, devidamente regulamentados, vai acabar — alerta.
Gonçalves diz que isso nada mais é do que está previsto na Constituição Federal, onde cabe ao sindicato defender os direitos quanto ao exercício da profissão. O presidente do Sindpesca lembra também a Lei da Pesca, a de número 11.959, que trata das contravenções penais:
— Vamos fazer abordagem, identificar e exigir documentos. Não temos poder de prender ninguém, mas se for o caso iremos acionar a polícia para que providências sejam tomadas.
Para Gonçalves, é preciso fazer cumprir a lei para quem de direito vive da atividade como milhares de famílias. Santa Catarina é um dos estados mais importantes na produção do pescado e o maior produtor de pescado marinho do Brasil. Itajaí, no litoral catarinense, é considerado o maior polo pesqueiro do Brasil. O setor gera cerca de 15 mil empregos diretos e ultrapassa a 50 mil empregos indiretos.
Safra 2009
Cerca de 3,3 mil toneladas de tainha foram capturadas em Santa Catarina durante a safra de tainha de 2009. Foi a quarta melhor safra dos últimos 10 anos.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
A boa notícia chega do Rio Grande do Sul, e foi repassada por parelhas de catarinenses que estiveram na Lagoa dos Patos.
— Tem muita tainha por lá. É passar o remo e o bicho pula. O cardume vai ter que sair para desovar por aqui — espera Vilmar Machado, um dos pescadores da Barra da Lagoa.
Neste período de defeso, Machado e os companheiros passam o dia no rancho às margens do canal da Barra da Lagoa. Agulhas de plástico e nylon são os instrumentos de trabalho. Entre um remendo e outro, a previsão de tempo também é assunto:
— Frio e vento sul. Se fizer isso, a gente estará bem — deseja Machado.
À espera do frio
A pesca da tainha, tradicionalmente, começa com a chegado do frio. Torna-se comum os cardumes migrarem do sul em busca de águas quentes para desovar. Mas não basta ter peixe, água fria e o sopro do vento:
— Tainha é cerco. Se a parelha não souber fazer o cerco, o cardume escapa — explica Murilo Nunes, pescador.
Ao lado, o irmão Maurício Nunes reconhece como positivo o fato do governo ter imposto o período do defeso para a tainha.
— No primeiro momento fica todo mundo meio bravo, mas depois a gente entende que foi bom. Muitas espécies que tinham desaparecido, atualmente estão voltando por que suspenderam a captura por um tempo — ressalta Nunes, que pesca na Praia do Gravatá, próximo da Praia da Joaquina.
Licenças para pesca
Em 2009, Instrução Normativa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que dispõe sobre normas para a captura de tainha e para o exercício da pesca, reduziu o número de licenças para as embarcações da chamada frota industrial que opera com redes de cerco.
Para os pescadores artesanais, a legislação também ajudou por serem grandes as diferenças das embarcações e tecnologias usadas. Enquanto os artesanais ainda utilizam o olho para identificar a presença de cardumes no mar, as grandes parelhas fazem a localização de cardumes a cinco milhas com um sonar.
O sindicato das empresas pressionou, inclusive por causa das altos custos empregatícios. Para estar de acordo com a legislação, independente de ser pesca industrial ou artesanal, é necessário obedecer a distância de 300 metros do costão e 800 metros da pesca. Este cuidado ocorre por ser a tainha uma espécie de peixe considerada "de passagem". Se o cardume entra no costão, precisará sair.
Fiscalização evita falsos pescadores
O Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Sindpesca) promete fiscalizar a pesca da tainha para "pegar os falsos pescadores". Quem garante é Osvani Gonçalves, presidente da entidade com 19 regionais espalhadas pelo Estado e que representa cerca de 40 mil associados.
Para isso, foi montada uma equipe com cinco fiscais que estarão nas praias onde tradicionalmente ocorre lance do arrastão da tainha.
— Vamos exigir a documentação prevista no Sistema da Previdência Social e da Receita Federal, o que já é de conhecimento das pessoas interessadas. Esta história de funcionário público, policial, empresários nas praias atrapalhando o trabalho dos pescadores, devidamente regulamentados, vai acabar — alerta.
Gonçalves diz que isso nada mais é do que está previsto na Constituição Federal, onde cabe ao sindicato defender os direitos quanto ao exercício da profissão. O presidente do Sindpesca lembra também a Lei da Pesca, a de número 11.959, que trata das contravenções penais:
— Vamos fazer abordagem, identificar e exigir documentos. Não temos poder de prender ninguém, mas se for o caso iremos acionar a polícia para que providências sejam tomadas.
Para Gonçalves, é preciso fazer cumprir a lei para quem de direito vive da atividade como milhares de famílias. Santa Catarina é um dos estados mais importantes na produção do pescado e o maior produtor de pescado marinho do Brasil. Itajaí, no litoral catarinense, é considerado o maior polo pesqueiro do Brasil. O setor gera cerca de 15 mil empregos diretos e ultrapassa a 50 mil empregos indiretos.
Safra 2009
Cerca de 3,3 mil toneladas de tainha foram capturadas em Santa Catarina durante a safra de tainha de 2009. Foi a quarta melhor safra dos últimos 10 anos.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Brasília: Câmara aprova fundo ambiental contra desastres petrolíferos
Objetivo é a recuperação de danos por derramamento de óleo no mar.
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que cria um fundo para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo no mar e acidentes com oleodutos. Para entrar em vigor, o projeto ainda necessita de aprovação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, e também do Senado.
Os recursos do fundo serão provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). De acordo com o projeto, 12% da CIDE serão destinados para o fundo, o que equivale a cerca de R$ 700 milhões.Segundo o relator do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS–SP), o fundo será um importante instrumento de combate aos acidentes, justamente no momento em que um vazamento de petróleo ameaça o ecossistema da costa sul dos EUA, com o afundamento de uma plataforma no Golfo do México no dia 22 de abril.
“O projeto reforça a preocupação em relação aos danos causados pelo vazamento de petróleo. O país não pode ficar sem recursos para esta finalidade, porque um acidente com as mesmas proporções do Golfo do México seria devastador para a biodiversidade da costa”, disse Jardim.
O fundo ganhará o nome de Fupap (Fundo de Financiamento a Projetos Ambientais Relacionados à Indústria do Petróleo e Gás e seus Derivados) e será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A exploração do petróleo em águas profundas da camada do pré-sal também motivou a Comissão de Meio Ambiente a aprovar o projeto.
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que cria um fundo para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo no mar e acidentes com oleodutos. Para entrar em vigor, o projeto ainda necessita de aprovação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, e também do Senado.
Os recursos do fundo serão provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). De acordo com o projeto, 12% da CIDE serão destinados para o fundo, o que equivale a cerca de R$ 700 milhões.Segundo o relator do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS–SP), o fundo será um importante instrumento de combate aos acidentes, justamente no momento em que um vazamento de petróleo ameaça o ecossistema da costa sul dos EUA, com o afundamento de uma plataforma no Golfo do México no dia 22 de abril.
“O projeto reforça a preocupação em relação aos danos causados pelo vazamento de petróleo. O país não pode ficar sem recursos para esta finalidade, porque um acidente com as mesmas proporções do Golfo do México seria devastador para a biodiversidade da costa”, disse Jardim.
O fundo ganhará o nome de Fupap (Fundo de Financiamento a Projetos Ambientais Relacionados à Indústria do Petróleo e Gás e seus Derivados) e será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A exploração do petróleo em águas profundas da camada do pré-sal também motivou a Comissão de Meio Ambiente a aprovar o projeto.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
Globo Mar - Petróleo
Na quinta-feira passada o programa Globo Mar mostrou atividades que precedem a produção de petróleo no mar: as pesquisas do subsolo marinho e a instalação dos equipamentos para se extrair o petróleo.
Faltou mostrar o petróleo sendo extraído, mas foi interessante para quem não conhece a vida destes também homens do mar, confinados em plataformas ou barcos de apoio.
Dias seguidos de dedicação exclusiva a suas atividades no mar: Neste ponto a pesca e a atividade de petróleo em muito se assemelham. Não no tamanho das acomodações!
A segunda parte e a primeira disponíveis em: http://especiais.globomar.globo.com/programa/
No Globo Mar de hoje vai mostrar uma travessia de canoa polinésia do Rio até Arraial do Cabo, vale a pena conferir!
Faltou mostrar o petróleo sendo extraído, mas foi interessante para quem não conhece a vida destes também homens do mar, confinados em plataformas ou barcos de apoio.
Dias seguidos de dedicação exclusiva a suas atividades no mar: Neste ponto a pesca e a atividade de petróleo em muito se assemelham. Não no tamanho das acomodações!
A segunda parte e a primeira disponíveis em: http://especiais.globomar.globo.com/programa/
No Globo Mar de hoje vai mostrar uma travessia de canoa polinésia do Rio até Arraial do Cabo, vale a pena conferir!
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Aviso aos navegantes - condições de tempo e mar
AVISOS DE MAU TEMPO
AVISO NR 224/2010
AVISO DE VENTO FORTE/MUITO FORTE
EMITIDO ÀS 1400 - SEG - 10/MAI/2010
ÁREA CHARLIE AO SUL DE 25S A PARTIR DE 13(Maio) 00(h)00.
VENTO SW/S FORÇA 7 COM RAJADAS.
VÁLIDO ATÉ 13(maio)18(h)00.
AVISO NR 225/2010
AVISO DE MAR GROSSO/MUITO GROSSO
EMITIDO ÀS 1400 - SEG - 10/MAI/2010
ÁREA ALFA AO NORTE DE 33S E ÁREA BRAVO AO SUL DE 26S A PARTIR DE 12(maio)09(h)00.
ONDAS DE SE/E 3.0/4.5 (metros)
VÁLIDO ATÉ 14(Maio) 00(h)00
Pesca do Sururu na Lagoa Mundaú em Alagoas
O Sururu é vida e trabalho digno para muitas famílias que moram no Dique Estrada, nas proximidades da Lagoa Mundaú. Das águas, surgem a subsistência de Daniela Silva Santos, de 25 anos, Aurineide Silva dos Santos, de 37 anos, Niraldo Audálio dos Santos, de 27 anos e muitos outros chefes de família.
O pescador, a marisqueira e a despenicadeira são as funções decorrentes do molusco. O primeiro pesca, o segunda cata e terceiro tira o marisco da casca. As crianças aprendem muito cedo o ofício dos pais, Cleonício de 11 anos, despenica sururu desde os 5.
Aurineide, que tem o marido pescador, tinha outra função antes de ser marisqueira. "Eu trabalhava no comércio, mas preferi ajudar meu esposo, pois aqui não trabalho para ninguém, sustento minha família e sou mais independente, diz contente. Ela chega a tirar mais que um salário mínimo por mês para sustentar três filhos.
Niraldo é marisqueiro há 10 anos, sua profissão é auxiliar de carpinteiro, mas também preferiu migrar para tirar o sustento que vem da Lagoa Mundaú. "No verão, chego a ganhar 130 reais por semana, nessa época, a gente economiza, pois quando chega o inverno e as chuvas, não temos mais o sururu", explica.
No perído chuvoso, o sururu é substituido pela pesca do peixe e do massunim.
Fonte: Alagoas Em Tempo Real
O pescador, a marisqueira e a despenicadeira são as funções decorrentes do molusco. O primeiro pesca, o segunda cata e terceiro tira o marisco da casca. As crianças aprendem muito cedo o ofício dos pais, Cleonício de 11 anos, despenica sururu desde os 5.
Aurineide, que tem o marido pescador, tinha outra função antes de ser marisqueira. "Eu trabalhava no comércio, mas preferi ajudar meu esposo, pois aqui não trabalho para ninguém, sustento minha família e sou mais independente, diz contente. Ela chega a tirar mais que um salário mínimo por mês para sustentar três filhos.
Niraldo é marisqueiro há 10 anos, sua profissão é auxiliar de carpinteiro, mas também preferiu migrar para tirar o sustento que vem da Lagoa Mundaú. "No verão, chego a ganhar 130 reais por semana, nessa época, a gente economiza, pois quando chega o inverno e as chuvas, não temos mais o sururu", explica.
No perído chuvoso, o sururu é substituido pela pesca do peixe e do massunim.
Fonte: Alagoas Em Tempo Real
terça-feira, 11 de maio de 2010
EUA - Guerra de acusações e problema continua
Cerca de 5 mil barris diários continuam vazando no Golfo do México desde o dia 22 de abril.
O governo dos Estados Unidos respondeu ao desastre anunciando que cancelou cinco concessões de prospecção petrolífera e que deve reestruturar as agências de vigilância da indústria.
O anúncio fez o secretário do Interior, Ken Salazar, dizer que vai estabelecer "um processo sustentado na ciência para a determinação das áreas apropriadas para a perfuração petrolífera" na plataforma continental exterior dos Estados Unidos.
Apoio de cerca de 270 barcos, técnicos, voluntários e militares tentam desesperadamente nos últimos dias conter a mancha no oceano. Imagem mostra barco na região leste da foz do rio Mississippi, perto da costa da Louisiana (Foto: Agência Reuters).
Pesca proibida
A agência federal que regula as águas costeiras e a vida marinha dos Estados Unidos prorrogou as restrições de pesca no Golfo do México devido ao vazamento de petróleo.
Autoridades estenderam os limites das águas que estão fechadas para pesca a leste da costa da Louisiana "para melhor definir a localização atual do vazamento de petróleo da BP", de acordo com um comunicado divulgado pelo comando unificado, em Robert (Louisiana), sede das equipes federal, estadual e de outras instituições que estão trabalhando para combater o vazamento do poço da plataforma Deepwater Horizon.
As restrições que haviam sido impostas anteriormente pela Administração Nacional Atmosférica e Oceânica, no domingo, estavam programadas para terminar no dia 12 de maio. A nova orientação vai ser mantida até 17 de maio, afirma a agência.
Autoridades estenderam os limites das águas que estão fechadas para pesca a leste da costa da Louisiana "para melhor definir a localização atual do vazamento de petróleo da BP", de acordo com um comunicado divulgado pelo comando unificado, em Robert (Louisiana), sede das equipes federal, estadual e de outras instituições que estão trabalhando para combater o vazamento do poço da plataforma Deepwater Horizon.
As restrições que haviam sido impostas anteriormente pela Administração Nacional Atmosférica e Oceânica, no domingo, estavam programadas para terminar no dia 12 de maio. A nova orientação vai ser mantida até 17 de maio, afirma a agência.
Fonte: EFE, Reuters, Zero Hora e RPC
Alagoas - Pescadores encontram peixe-boi preso em rede
Um peixe-boi foi encontrado por pescadores na manhã desta terça-feira. O animal estava preso em uma rede de pesca, no Distrito de Barra Nova, em Marechal Deodoro. Segundo informações, a fêmea chamada de Tuca é monitorado pelo projeto Peixe-Boi e pertence a uma reserva ambiental de Paripueira, litoral Norte do estado.
Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) foram acionados. Tuca apresentava alguns ferimentos e deve ser conduzida à reserva.
Fonte: JC Online
Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) foram acionados. Tuca apresentava alguns ferimentos e deve ser conduzida à reserva.
Fonte: JC Online
Pesquisador fisga o mesmo peixe 25 anos depois
Em abril de 1983, o biólogo Bill Wengert e alguns colegas do Game and Fish Department, do estado norte-americano de Wyoming, pegaram cerca de 12 mil trutas na represa Flaming Gorge, no sudoeste do estado. Algumas delas foram escolhidas para fazer parte de um estudo, e tiveram as nadadeiras marcadas para eventual controle.
Recentemente, Wengert estava pescando na represa - que tem quase 150 quilômetros de extensão - e pegou uma truta de 58 centímetros. Ele percebeu que a nadadeira esquerda tinha uma marcação, o que indicava que ela já havia sido estudada.
Recentemente, Wengert estava pescando na represa - que tem quase 150 quilômetros de extensão - e pegou uma truta de 58 centímetros. Ele percebeu que a nadadeira esquerda tinha uma marcação, o que indicava que ela já havia sido estudada.
Examinando dados históricos dos estudos feitos pelo departamento, Wengert descobriu que o peixe tinha sido marcado em 14 de abril de 1983.
"Eu devo ter marcado as nadadeiras deste peixe 25 anos atrás", disse ele, surpreso.
Wengert, um veterano de 35 anos do órgão, estima que a truta tenha cerca de 26 anos, porque os peixes pegos para análise passam cerca de um ano com os biólogos até serem soltos. Na ocasião, a truta era um peixinho de pouco mais de 1 quilo.
"Eu devo ter marcado as nadadeiras deste peixe 25 anos atrás", disse ele, surpreso.
Wengert, um veterano de 35 anos do órgão, estima que a truta tenha cerca de 26 anos, porque os peixes pegos para análise passam cerca de um ano com os biólogos até serem soltos. Na ocasião, a truta era um peixinho de pouco mais de 1 quilo.
Fonte: Planeta Bizarro
segunda-feira, 10 de maio de 2010
EUA - Nova escala de desastre ambiental ameaça Golfo do México
O temor de que a costa americana tenha que enfrentar um desastre ambiental maior do que o esperado aumentava neste domingo, depois do fracasso da solução mais rápida planejada para conter um enorme vazamento de petróleo no Golfo do México.
A gigantesca cúpula da British Petroleum (BP), com a qual se pretendia conter um vazamento de petróleo a cerca de 1.500 metros de profundidade, é mantida agora no fundo do mar enquanto os engenheiros tentam encontrar uma forma de evitar que se formem cristais de gelo que a obstruem e impedem a sua instalação.
A companhia de petróleo britânica, que assumiu a responsabilidade pelo desastre, considerava que esta cúpula era a sua "bala de prata" para solucionar a crise.
A BP esperava que esta cúpula, colocada sobre o maior dos vazamentos, entrasse em operação na segunda-feira e recolhesse, por meio de um ducto, aproximadamente 85% de petróleo canalizando-o até um navio na superfície.
Mas se os esforços para fazer funcionar este gigantesco funil falharam, não há um plano B sólido para evitar que dezenas de milhões de litros de cru causem uma das piores catástrofes ambientais da história.
Já estão sendo registrados danos incalculáveis pelos 13,2 milhões de litros de petróleo que estima-se que tenham vazado no mar, e a extensão dos prejuízos aumentará se a única solução for um poço de auxílio que levaria meses para ser construído.
O almirante Thad Allen, chefe da Guarda Costeira americana, sugeriu que está sendo considerado o que classificou de "disparos de lixo" para conter o vazamento principal.
"De fato, juntaremos um montão de escombros, pneus triturados, bolas de golfe e coisas assim e, com uma pressão muito alta, vamos dispará-los sobre a própria válvula e veremos se podem obstruí-la e conter o vazamento", disse Allen, que coordena as operações do governo americano, à rede CBS.
Isto poderá ser arriscado e vários especialistas advertiram que fazer ajustes no bloco obturador -um enorme mecanismo de válvulas de 450 toneladas que deveria ter sido fechado com a saída de petróleo- poderá fazer com que vaze 12 vezes mais do que atualmente.
Entretanto, teme-se que a maré negra, que cobre uma área de cerca de 5.200 quilômetros quadrados, chegue à península da Flórida, mais ao sul.
"Se este vazamento continuar por vários meses cobrirá a costa do Golfo e chegará a Florida Keys e à costa leste da Flórida", advertiu o senador da Flórida, Bill Nelson.
"Estamos falando de perdas econômicas massivas para nosso turismo, nossas praias e nossa indústria da pesca, e, possivelmente, de alterações em nossos testes e treinamentos militares que são realizados no Golfo do México", disse o senador à rede CNN.
A plataforma Deepwater Horizon, operada pela BP, explodiu no dia 20 de abril e afundou no mar dois dias depois, provocando a morte de 11 operários.
A maré negra já alcançou várias ilhas frente ao litoral do estado da Louisiana e autoridades locais pediram mais barreiras flutuantes para proteger as zonas baixas e litorâneas, que, além de serem reservas da fauna e da flora, são destinos turísticos e de pesca que rendem bilhões de dólares.
A BP depositava suas esperanças na cúpula que deteria o vazamento que lança no mar cerca de 800.000 litros de petróleo por dia.
"Não diria que já fracassamos", assegurou Doug Suttles, chefe de operações da BP, encarregado dos trabalhos. "O que tentamos fazer no sábado não funcionou devido à presença de hidratos (de metano) na parte superior da cúpula", um composto inflamável, ressaltou.
A BP começou a cavar um ducto de emergência há uma semana para tapar definitivamente o poço principal, mas as perfurações levarão cerca de três meses.
Fonte: UOL e BOL Notícias
domingo, 9 de maio de 2010
sábado, 8 de maio de 2010
Exame de DNA em proteção ao Mero
O exame de DNA pode se tornar aliada dos órgãos de fiscalização na preservação dos Meros, este peixe que o que tem de grande tem de dócil. Espera-se que a venda ilegal da carne do mero seja mais coibida com mais eficiência. Normalmente, depois de pescado, o peixe desfigurado e comercializado como sendo de outras espécies.
Cientistas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE apresentam como identificar a carne do Mero através do exame de DNA:
Fonte: Bom Dia Brasil
Cientistas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE apresentam como identificar a carne do Mero através do exame de DNA:
Fonte: Bom Dia Brasil
sexta-feira, 7 de maio de 2010
EUA - Golfo do México - Tentativa de parar 85% do vazamento neste domingo
Washington, 7 mai.- Os técnicos da British Petroleum (BP) colocaram hoje no fundo do mar uma pesada estrutura de aço e iniciaram as operações para instalá-la sobre o poço de onde está vazando petróleo no Golfo do México, na expectativa de captá-lo e impedir o aumento da tragédia.
Segundo a Guarda Costeira dos Estados Unidos, os técnicos começaram a utilizar dispositivos guiados por controle remoto para colocá-la com precisão sobre o poço.
Fontes da BP informaram que a caixa, de 100 toneladas e do tamanho de um prédio de três andares, chegou ao lamacento solo marinho nesta sexta-feira e que deve demorar ainda cerca de 12 horas para ser completamente instalada.
Uma vez fixada a caixa no local previsto, os técnicos instalarão os encanamentos para bombear o óleo cru vindo do poço até um navio na superfície.
Dessa forma, conclui-se uma custosa e complicada operação, dado que o poço se encontra a 1,5 mil metros de profundidade, onde só se pode ter acesso com aparelhos teleguiados.
"É uma estrutura muito grande e deve ser colocada com precisão", explicou Doug Suttles, diretor-geral de operações da BP, em entrevista coletiva por telefone horas antes.
A BP acredita que a estrutura retangular (similar a uma caixa) de mais de 12 metros de altura será capaz de captar até 85% dos cerca de 800 mil litros de petróleo que vazam diariamente e poluem as águas do Golfo do México.
O óleo cru será bombeado a um navio petroleiro na superfície através de um encanamento instalado na parte superior da estrutura. Segundo a empresa, o bombeamento deve começar neste domingo.
Suttles explicou que, a essa profundidade, a temperatura é muito baixa. Segundo ele, o desafio será impedir que a água se congele e obstrua o encanamento através do qual se bombeará o petróleo. Por isso, a BP planeja injetar de forma constante água quente no local a fim de evitar possíveis bloqueios no encanamento.
Segundo a Guarda Costeira dos Estados Unidos, os técnicos começaram a utilizar dispositivos guiados por controle remoto para colocá-la com precisão sobre o poço.
Fontes da BP informaram que a caixa, de 100 toneladas e do tamanho de um prédio de três andares, chegou ao lamacento solo marinho nesta sexta-feira e que deve demorar ainda cerca de 12 horas para ser completamente instalada.
Uma vez fixada a caixa no local previsto, os técnicos instalarão os encanamentos para bombear o óleo cru vindo do poço até um navio na superfície.
Dessa forma, conclui-se uma custosa e complicada operação, dado que o poço se encontra a 1,5 mil metros de profundidade, onde só se pode ter acesso com aparelhos teleguiados.
"É uma estrutura muito grande e deve ser colocada com precisão", explicou Doug Suttles, diretor-geral de operações da BP, em entrevista coletiva por telefone horas antes.
A BP acredita que a estrutura retangular (similar a uma caixa) de mais de 12 metros de altura será capaz de captar até 85% dos cerca de 800 mil litros de petróleo que vazam diariamente e poluem as águas do Golfo do México.
O óleo cru será bombeado a um navio petroleiro na superfície através de um encanamento instalado na parte superior da estrutura. Segundo a empresa, o bombeamento deve começar neste domingo.
Suttles explicou que, a essa profundidade, a temperatura é muito baixa. Segundo ele, o desafio será impedir que a água se congele e obstrua o encanamento através do qual se bombeará o petróleo. Por isso, a BP planeja injetar de forma constante água quente no local a fim de evitar possíveis bloqueios no encanamento.
Fonte: Agência EFE, MSN Notícias
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