SP - VI Seminário de Manejo Integrado

VI Seminário de Manejo Integrado: o desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo

Objetivo: Discutir a proposta de desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo focando nas políticas públicas do setor, no histórico do processo de identificação e concessão de áreas e nos procedimentos de licenciamento sob uma perspectiva integradora voltada a conciliação de usos e interesses de diferentes atores na região.

Justificativa: O paradigma desenvolvimentista utilizado na região costeira brasileira nas últimas décadas causou impactos sócio-ambientais profundos que ameaçam a sustentabilidade das atividades aí desempenhadas. A discussão e a resolução destes problemas têm sido recentemente abordadas dentro da perspectiva do manejo integrado, em que todos os atores sociais devem ser protagonistas na identificação de cenários futuros e de caminhos a serem percorridos. Assim, a discussão sobre as políticas de incentivo à maricultura tem um papel central nessa temática, uma vez que esta se configura como mais uma atividade dentro dos diversos usos dados à zona costeira. Neste sentido, o entendimento deste processo é fundamental para orientar ações no sentido de garantir a internalização de eventuais problemas ambientais dentro de processos de planejamento e licenciamento efetivos.

Perguntas orientadoras:

1. Quais a dificuldades e potencialidades relacionadas ao planejamento do desenvolvimento da maricultura dentro de um contexto de usos múltiplos da zona costeira?

2. Quais as fragilidades e incertezas do atual processo de licenciamento de atividades de maricultura?

3. Como a oceanografia pode atuar dando suporte à política de desenvolvimento da maricultura desde o planejamento até o licenciamento e monitoramento ambiental?

Local: Auditório “Prof. Dr. Plinio Soares Moreira”, Instituto Oceanográfico, Praça do Oceanográfico, 191, Universidade de São Paulo.

Data: 03 de junho de 2011.

Inscrições: As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pela internet (INSCRIÇÕES).

Público-alvo: Docentes, técnicos, alunos de graduação e pós-graduação, gestores, profissionais, ONGs e população em geral.

Programação:

12:00 - Inscrições

13:30 - Abertura

13:45 - Apresentação do Coral IOUSP

14:15 - Apresentação dos debatedores, do tema norteador da discussão e da dinâmica dos trabalhos – Profa. Dra. Yara Shaeffer-Novelli (IOUSP)

14:30 - Política nacional para o desenvolvimento da aquicultura em águas da união com foco no ambiente marinho.
M.Sc. Rafael Pasin C. R. Roma, Coordenador Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Ministério da Pesca e Aquicultura

15:15 - Os procedimentos de concessão e licenciamento de áreas para maricultura.
Leinad Ayer de Oliveira, Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo

16:00 - Intervalo

16:30 - Debate
Moderação: Profa. Dra. Yara Schaeffer-Novelli (IOUSP)

Debatedores:
- Representante da CETESB, Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo
- M.Sc. Lucila Pinsard Viana, APA Marinha do Litoral Norte, Fundação Florestal do Estado de São Paulo
- Prof. Dr. Frederico Brandini, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo
- Beatriz Santos Caio, Coordenadoria de Planejamento Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- Dra. Maria Cristina Cergole, IBAMA, Escritório Regional de Caraguatatuba
- Kelen Luciana Leite Ferreira, Estação Ecológica Tupinambás, ICMBio/Ministério do Meio Ambiente
- Dra. Valeria Gelli, Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Prefeitura Municipal de Ubatuba (a confirmar)

Realização – Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo; GT – Litoral Norte
Apoio – Comissão de Cultura e Extensão do IOUSP

Fonte: IOUSP