MPA - 2 Vagas de trabalho

Vaga 01:

Profissional com nível de mestrado nas áreas de Oceanografia, Engenharia de Pesca ou áreas correlatas; Experiência em língua inglesa; Profissional com disponibilidade para viagens; Conhecimento da política de desenvolvimento da pesca nacional; Conhecimento de legislação ambiental e pesqueira; Domínio no uso de aplicativos de software (Word, Excel, Internet Explorer, Outlook, Access e PowerPoint). Experiência na elaboração e acompanhamento de projetos de desenvolvimento pesqueiro e vocação para o trabalho em equipe.

Salário: Consultoria por produto (aproximadamente R$ 4.500,0 mensais), contrato até dezembro de 2011, com possibilidade de renovação

Vaga 02:

Profissional com nível de graduação nas áreas de Oceanografia, Engenharia de Pesca ou áreas correlatas; Experiência em língua inglesa; Profissional com disponibilidade para viagens; Conhecimento da política de desenvolvimento da pesca nacional; Conhecimento de legislação ambiental e pesqueira; Domínio no uso de aplicativos de software (Word, Excel, Internet Explorer, Outlook, Access e PowerPoint). Experiência na elaboração e acompanhamento de projetos de desenvolvimento pesqueiro e vocação para o trabalho em equipe.

Salário: Consultoria por produto (aproximadamente R$ 3.000,00 mensais), contrato até dezembro de 2011, com possibilidade de renovação

Interessados devem enviar o currículo para Fernando Polli fernando.polli@mpa.gov.br

SP - FESTA DE SANTO ANTONIO 2011

COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MANDIRA-Cananéia SP.
Programação da Festa:

Sábado - dia 11 de junho de 2011
10h00 – Torneio de vôlei
14h00 - Corrida de pedestres
15h00 - Gincanas com as crianças
19h00 – Bingo
22h30 - Bingo Especial
23h00 – Grande Bailão ao vivo

Domingo - dia 12 de junho de 2011
9h30 - Sorteio dos times para torneio de futsal
10h00 - Início do torneio de futsal Transitório
19h00 – Terço cantado
21h00 - Bingo

Segundo - dia 13 de junho de 2011
05h00 - Alvorada
10h00 - Missa e Procissão
12h30 – Almoço Comunitário


Realização: Associação da Comunidade Remanescente de
Quilombo da Reserva Extrativista do Mandira(REMA)

Fonte: Comunidade Mandira

Mais informações:


http://www.cananeiatur.com/mandira.htm

http://www.quilombosdoribeira.org.br/comunidades/5

SP - Fast Food à base de pescado

A professora Marilia Oetterer, coordenadora do Grupo de Estudo e Extensão em Inovação Tecnológica e Qualidade do Pescado (Getep), é a orientadora de projeto de pesquisa que desenvolveu o Fast Food à base de pescado, utilizando resíduos da industrialização da tilápia como matéria prima. O trabalho conta com a colaboração de alunos de iniciação científica, mestrandos e doutorandos da área de Ciências dos Alimentos e Nutrição.

Fonte: TV USP

Field of Fish (2006)

por Nancy McIntyre

MPA - Licitação áreas aquicolas

Devido ao grande potencial da aqüicultura na geração de alimentos, empregos, divisas e na promoção da inclusão social, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), por intermédio da Diretoria de Desenvolvimento da Aqüicultura - DIDAQ e das Coordenações Gerais de Aqüicultura Continental e de Maricultura, iniciou, em meados de 2003, o desenvolvimento de um Sistema de Informação Geográfica - SIG, visando a prática sustentável da aqüicultura e a regularização da ocupação dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União.

Em 26 de novembro de 2003, o Governo Federal publicou o Decreto Nº 4.895/03 que dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d'água de domínio da União para fins de aqüicultura. Neste Decreto, são considerados da União para a prática da aqüicultura os seguintes bens :

• águas interiores, mar territorial e zona econômica exclusiva, a plataforma continental e os álveos das águas públicas da União;

• lagos, rios e quaisquer correntes de águas em terrenos de domínio da União, ou que banhem mais de uma Unidade da Federação, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham; e

• depósitos decorrentes de obras da União, açudes, reservatórios e canais, inclusive aqueles sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ou da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e de companhias hidroelétricas.

Posteriormente, em 31 de maio de 2004, a Agência Nacional de Águas – ANA, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU/MPOG, o Comando da Marinha, o Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, juntamente com a SEAP/PR, fizeram publicar no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Interministerial Nº 06/04 que regulamentou o Decreto nº 4.895/03.

O artigo 16, da referida Instrução Normativa Interministerial, instituiu o Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para fins de Aqüicultura - SINAU, vinculado à SEAP/PR, com as seguintes finalidades:

• cadastrar e controlar os projetos aqüícolas;

• referenciar geograficamente as faixas ou áreas de preferência, os parques e áreas aqüícolas e as unidades demonstrativas e de pesquisa

• criar e manter o banco de dados das autorizações de uso;

• subsidiar o ordenamento das atividades aqüícolas em águas de domínio da União.

Mas, afinal, o que são “Águas da União”? As águas da União são aquelas que banham mais de um Estado da Federação, fazem fronteira entre estados nacionais e com outros países.

Também estão nesta condição as águas acumuladas em represas construídas com aporte de recursos da União e o Mar Territorial brasileiro, incluindo baías, enseadas e estuários, além das zonas de mar aberto que podem ser utilizadas para cultivo offshore.

Constitucionalmente, apenas o Governo Federal pode autorizar a implantação de projetos aquícolas em
águas da União, através da cessão das águas, ou promover licitações para o aproveitamento destas águas em diferentes usos, entre eles a aquicultura.

A cessão das águas é necessária porque a água é um recurso natural de domínio público, de valor econômico, essencial a vida. Para que todos tenham acesso à água e a usem de forma sustentável, cabe ao Poder Público a regulação desse bem.

São exemplos de mananciais cujas águas são de domínio da União:

• Rio Paraná (Brasil, Paraguai e Argentina);
• Rio Paraíba do Sul (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro);
• Rio São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas; Sergipe)
• Lagoa Mirim (Brasil e Uruguai), entre outros.

Confira alguns reservatórios construídos pelo Governo Federal e por isto as suas águas são de domínio da União:
Reservatórios da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), entre outros.

Mas atenção: são de domínio dos estados e do distrito federal as águas de rios e de bacias que se encontram apenas em seus limites. São exemplos disso:

• Rio Tietê (São Paulo);
• Lagoa dos Patos (Rio Grande do Sul);
• Rio das Velhas (Minas Gerais);
• Rio Jaguaribe (Ceará);
• Rio Paraguaçu (Bahia)

Existem algumas recomendações importantes aos interessados em tornar-se aquicultor.

A primeira etapa é contar com um profissional especializado em aquicultura, para desenvolver o projeto seguindo as recomendações preconizadas pelaInstrução Normativa Interministerial (INI) nº 06/2004.

Mas a quem se deve apresentar a solicitação de uso? É preciso saber se as águas onde se pretende desenvolver o projeto são de domínio da União ou estaduais. Caso o recurso hídrico seja de domínio da União, o projeto deve ser encaminhado à superintendência federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado. Se a dominialidade for estadual o requerente deve apresentar o projeto aos órgãos estaduais ou municipais de meio ambiente.

Para o empreendedor saber se o domínio do recurso hídrico é estadual ou federal deve consultar os órgãos de recursos hídricos ou a Agência Nacional de Águas.

Se o seu projeto diz respeito às Águas da União, então siga a seguir os passos de todo o processo para a obtenção da cessão das águas. Esta licença é válida para um período de 20 anos, podendo ser renovada por igual período.

Para a elaboração do projeto devem ser preenchidos os anexos contidos na INI nº06/2004.

Verifique com cuidado, antes de encaminhar o processo à superintendência federal da Pesca e Aquicultura em seu estado, se anexou os documentos exigidos, especificados no anexo II da INI 06/04. Dentre os documentos normalmente esquecidos ou enviados incorretamente destacam-se:
Pelo interessado, quando pessoa física: 1) Cópia da carteira de identidade (RG) e CPF; 2) Certidões negativas da Receita Federal e do INSS; 3) Certidão negativa de débito junto ao IBAMA; 4) Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA enquadrado em“Uso de Recursos Naturais em manejo de recursos aquáticos vivos – aquicultura” e 5) Comprovante de endereço.
Pelo interessado, quando pessoa jurídica: 1) Cópia dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica (CNPJ) e contrato social; 2) Certidões negativas da Receita Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede; 3) Certidão negativa do INSS; 4) Certidão negativa de débito junto ao IBAMA; 4) Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA enquadrado em “Uso de Recursos Naturais em manejo de recursos aquáticos vivos – aquicultura” e 5) Comprovante de endereço.
Pelo responsável técnico: 1) Certidão negativa de débito junto ao IBAMA; 2) Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA enquadrado em “Atividade de Instrumento de Defesa Ambiental” e 3) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Quanto a espécie: verificar as premissas da Portaria-N n° 145/98 do IBAMA comprovando a presença da espécie na Bacia Hidrográfica ou no mar e quando não constar nesta Portaria, deve-se comprovar a presença da(s) espécie(s), na bacia hidrográfica ou mar por meio de documento oriundo de instituições oficiais, como exemplo o órgão ambiental do Estado.
Atentar-se ao exigido quanto as especificações do memorial descritivo, cronograma de implantação do projeto, especificação do manejo e gestão dos resíduos (sacos de ração, peixes mortos etc), estimativa de fósforo total das rações, plano de monitoramento da água, mapas e plantas com escala e precisão especificadas nos itens 6.10, 6.11, 6.12 e 6.13 da INI06/04.

Qualquer falha ou omissão pode atrasar o andamento da concessão da cessão das águas, porque o processo, mesmo em uma fase adiantada, fica parado até que tudo esteja resolvido.

Uma vez entregue na superintendência federal do MPA no estado, o seu processo ficará sob a guarda do Ministério da Pesca e Aquicultura, responsável pelo parecer técnico inicial e pelo encaminhamento do projeto de autorização de uso às outras instâncias do Governo Federal.

O processo passará pelo IBAMA, responsável pela análise ambiental; pela Marinha do Brasil, responsável por questões como sinalização e navegação; e ainda pela Agência Nacional de Águas – ANA (no caso de águas continentais), que cuida da outorga das águas.
Após tramitar e ser analisado por todas estas instâncias, o processo retornará ao Ministério da Pesca e Aquicultura com os respectivos pareceres técnicos. Se tudo estiver de acordo, ainda restam dois procedimentos fundamentais. O primeiro é o encaminhamento do processo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a qual emite Termo de Entrega ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que procederá ao segundo procedimento, a licitação pública.

Os critérios de julgamento do processo seletivo público da área aquícola são estabelecidos no edital de licitação da área aquícola, disponibilizado no sitewww.mpa.gov.br na área Aquicultura subitem Licitações de Áreas Aquícolas.
Deverá ser solicitada a licença ambiental para a implantação do projeto, no órgão de meio ambiente de seu estado ou município, a qual deve atender os requisitos da Resolução CONAMA nº 413/2009.

Ressalta-se que todas as informações sobre o processo ficarão registradas no Sistema Nacional de Uso de Águas da União (SINAU), onde são protocolados todos os trâmites relativos à aquicultura brasileira em águas da União.

Esse sistema foi criado pelo Decreto 4.895, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura.

Para agilizar os procedimentos atualmente empregados, o SINAU está sendo totalmente informatizado, de forma que todos os usuários possam compartilhar o banco de dados “online”. O MPA, IBAMA, Marinha do Brasil, ANA, Secretaria de Patrimônio da União e os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental passarão a contar com uma ferramenta indispensável para cumprir com agilidade e segurança as suas obrigações legais. O MPA estima que o tempo gasto com a análise dos processos será reduzido de um ano e meio a poucos meses. Afinal, a aquicultura brasileira tem pressa e o processo de regularização não pode ser um empecilho.

Dúvidas e informações sobre aquicultura em Águas da União podem ser solicitadas no email divulgacaodeau@mpa.gov.br

Licitação áreas aquicolas 2011:

>> Concorrência nº 007/SEPOA/MPA/2011 - EDITAL Concorrência de SP – 3ª onerosa – 25/6/2011
mapas e coordenadas» São Paulo

>> Concorrência nº 006/SEPOA/MPA/2011 - EDITAL Concorrência de PE – 2ª onerosa – 25/6/2011
mapas e coordenadas» Pernambuco

>> Concorrência nº 005/SEPOA/MPA/2011 - EDITAL Concorrência de GO, PR e RN – 3ª onerosa – 25/6/2011
mapas e coordenadas» Diversos estados

>> Concorrência nº 004/SEPOA/MPA/2011 - EDITAL Concorrência da BA – 3ª onerosa – 25/6/2011
mapas e coordenadas» Bahia

>> Concorrência nº 03/SEPOA/MPA/2011 - EDITAL Concorrência de AL – 1ª onerosa – 25/6/2011
mapas e coordenadas» Alagoas

>> Concorrência nº 02/SEPOA/MPA/2011 - EDITAL Parques Aquícolas de Santa Catarina – Modalidade ONEROSA – 13/5/2011
mapas e coordenadas» PA_Santa Catarina Oneroso

>> Concorrência nº 01/SEPOA/MPA/2011 - EDITAL Parques Aquícolas de Santa Catarina – Modalidade NÃO ONEROSA – 13/5/2011
mapas e coordenadas» PA_Santa Catarina Não Oneroso

Fonte: MPA

Projeto estende atividades de veterinários a engenheiros de pesca

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1094/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que especifica as atribuições do engenheiro de pesca, inclusive facultando-lhe o exercício de atividades hoje privativas do médico veterinário.

A proposta altera as Leis 5.194/66, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo; e 5.517/68, que regula a profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

O objetivo do projeto, explica Cleber Verde, é fortalecer a engenharia de pesca. O deputado lembra que, nos últimos anos, a produção nacional de pescado vem crescendo de forma constante, sendo atualmente da ordem de 1 milhão de toneladas/ano.

Competências:

Pelo projeto, compete ao engenheiro de pesca o desempenho de atribuições profissionais referentes:
* à pesca e a outras formas de aproveitamento dos recursos aquícolas naturais;
* à aquicultura e a outras formas de utilização da riqueza biológica dos mares, ambientes estuarinos, lagos e outros cursos de água;
* ao beneficiamento do pescado, serviços afins e correlatos;
* à inspeção e fiscalização sanitária, higiênica e tecnológica de embarcações pesqueiras, câmaras frigoríficas, entrepostos pesqueiros, indústrias e outras instalações de processamento de pescado; e
* à inspeção e fiscalização de locais de produção, manipulação, armazenamento ou comercialização de pescado ou de quaisquer produtos ou subprodutos derivados da pesca ou da aquicultura.

Forte incremento:

De acordo com Cleber Verde, entre 1998 e 2004, a produção pesqueira nacional experimentou um incremento da ordem de 42,9%. A pesca extrativa marinha expandiu-se 15,6%; a pesca extrativa continental, 41%; a maricultura, 479%; e a aquicultura continental, 104%.

Na avaliação do parlamentar, “trata-se de um crescimento considerável, que trouxe grandes benefícios ao nosso País, para o que contou com a significativa contribuição dos engenheiros de pesca”.

Segundo Cleber Verde, a vigente Resolução 279/83, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), especifica as atividades profissionais do engenheiro de pesca.

Ao mesmo tempo, diz ele, a Lei 5.517/68 tornou-se anacrônica por ignorar competências do engenheiro de pesca. O projeto pretende “superar essas distorções”.

Tramitação:

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Camara dos Deputados

SP - VI Seminário de Manejo Integrado

VI Seminário de Manejo Integrado: o desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo

Objetivo: Discutir a proposta de desenvolvimento da maricultura no Litoral do Estado de São Paulo focando nas políticas públicas do setor, no histórico do processo de identificação e concessão de áreas e nos procedimentos de licenciamento sob uma perspectiva integradora voltada a conciliação de usos e interesses de diferentes atores na região.

Justificativa: O paradigma desenvolvimentista utilizado na região costeira brasileira nas últimas décadas causou impactos sócio-ambientais profundos que ameaçam a sustentabilidade das atividades aí desempenhadas. A discussão e a resolução destes problemas têm sido recentemente abordadas dentro da perspectiva do manejo integrado, em que todos os atores sociais devem ser protagonistas na identificação de cenários futuros e de caminhos a serem percorridos. Assim, a discussão sobre as políticas de incentivo à maricultura tem um papel central nessa temática, uma vez que esta se configura como mais uma atividade dentro dos diversos usos dados à zona costeira. Neste sentido, o entendimento deste processo é fundamental para orientar ações no sentido de garantir a internalização de eventuais problemas ambientais dentro de processos de planejamento e licenciamento efetivos.

Perguntas orientadoras:

1. Quais a dificuldades e potencialidades relacionadas ao planejamento do desenvolvimento da maricultura dentro de um contexto de usos múltiplos da zona costeira?

2. Quais as fragilidades e incertezas do atual processo de licenciamento de atividades de maricultura?

3. Como a oceanografia pode atuar dando suporte à política de desenvolvimento da maricultura desde o planejamento até o licenciamento e monitoramento ambiental?

Local: Auditório “Prof. Dr. Plinio Soares Moreira”, Instituto Oceanográfico, Praça do Oceanográfico, 191, Universidade de São Paulo.

Data: 03 de junho de 2011.

Inscrições: As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pela internet (INSCRIÇÕES).

Público-alvo: Docentes, técnicos, alunos de graduação e pós-graduação, gestores, profissionais, ONGs e população em geral.

Programação:

12:00 - Inscrições

13:30 - Abertura

13:45 - Apresentação do Coral IOUSP

14:15 - Apresentação dos debatedores, do tema norteador da discussão e da dinâmica dos trabalhos – Profa. Dra. Yara Shaeffer-Novelli (IOUSP)

14:30 - Política nacional para o desenvolvimento da aquicultura em águas da união com foco no ambiente marinho.
M.Sc. Rafael Pasin C. R. Roma, Coordenador Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Ministério da Pesca e Aquicultura

15:15 - Os procedimentos de concessão e licenciamento de áreas para maricultura.
Leinad Ayer de Oliveira, Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo

16:00 - Intervalo

16:30 - Debate
Moderação: Profa. Dra. Yara Schaeffer-Novelli (IOUSP)

Debatedores:
- Representante da CETESB, Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo
- M.Sc. Lucila Pinsard Viana, APA Marinha do Litoral Norte, Fundação Florestal do Estado de São Paulo
- Prof. Dr. Frederico Brandini, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo
- Beatriz Santos Caio, Coordenadoria de Planejamento Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- Dra. Maria Cristina Cergole, IBAMA, Escritório Regional de Caraguatatuba
- Kelen Luciana Leite Ferreira, Estação Ecológica Tupinambás, ICMBio/Ministério do Meio Ambiente
- Dra. Valeria Gelli, Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Prefeitura Municipal de Ubatuba (a confirmar)

Realização – Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo; GT – Litoral Norte
Apoio – Comissão de Cultura e Extensão do IOUSP

Fonte: IOUSP

SC - Editais do Ministério da Pesca surpreendem técnicos da Epagri e assustam maricultores

Os editais de licitação de áreas de cultivo de moluscos do Ministério da Pesca apanharam de surpresa os técnicos da Epagri que encaminharam com os maricultores o pedido de legalização de seus espaços de criação de ostras e mexilhões. Lançados no dia 13 de maio, encerram no dia 13 de junho, quando todos os requerimentos de áreas no mar devem estar em Brasília.

O técnico André Novaes, responsável pelo setor de maricultura da Epagri, assim como Alex Alves dos Santos e o chefe do escritório do órgão em Florianópolis, Sergio Stedile, garantiram a cerca de 30 maricultores reunidos na tarde desta terça-feira no estádio do Avante, em Santo Antônio de Lisboa, que tomaram conhecimento das medidas pelos editais.

Novaes fez um relato do projeto de Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), visando regularizar e ordenar o cultivo. Atualmente, sem cessão de uso ou licenciamento ambiental, a atividade é considerada como clandestina ou ilegal. “Nenhum maricultor tem cessão de uso, nem a UFSC e a Epagri”, que desenvolvem pesquisas, destacou André Novaes.

Com o apoio financeiro da então Seap (hoje Ministério da Pesca), o PLDM pode ser desenvolvido a partir de 2005. Dois anos depois estavam levantadas todas as informações visando a criação de Parques Aqüícolas, com a criação de um plano indicando diversas áreas, apoiado pelo Ministério da Pesca. O plano foi encaminhado ao IBAMA, Marinha e Patrimônio de União, que deram aval ao que resultou e está sendo licitado.

Ou seja, os órgãos citados indicaram onde poderiam e onde não poderiam ser instalados os parques (áreas de cultivo). Muitas áreas sugeridas foram suprimidas, como no entorno das ilhas de Ratones Grande e Pequeno. O passo seguinte foi a elaboração dos editais. Não houve nenhum tipo de consulta ou pelo menos comunicado a Epagri e a UFSC.

Apesar disso, a postura dos técnicos da Epagri na reunião de hoje foi bem clara: é melhor aceitar os termos do edital e se submeter ao processo. Se os editais forem “travados” pela via judicial, “não se sabe quando vai ter outro”, destacou Novaes.

Desta forma, usando um guia elaborado pela Epagri, os maricultores anotaram os números das áreas que pretendem requerer e foram para suas casas reunir os documentos necessários. Pela modalidade não-onerosa (grande maioria) poderão requerer uma área com até 2,11 hectares (ou 21.200 m2). Na modalidade onerosa podem ser requeridas áreas com tamanhos acima de 2,11 hectares, estando disponíveis duas na baía da praia do Fogo (Sambaqui). Elas vão a leilão e serão destinadas a quem oferecer mais.

Estas áreas ficarão distantes 200 metros das praias e a 50 metros dos costões. Quem garantir um espaço na licitação terá que realocar toda a estrutura atual ou instalar uma nova com as distâncias indicadas. Na Ponta do Sambaqui, por exemplo, estão previstas as instalações apenas da UFSC e Epagri a 200 metros da praia. Quem possui maricultura por ali terá que procurar outras áreas.

Quem pode participar:
*Pessoas com renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos.

*Os que comprovem residência por no mínimo dois anos no município onde requerer área aqüícola.

*Que não sejam funcionários públicos (ativos ou aposentados).

Documentos (cópia autenticada):

*Cédula de identidade.

*CPF ou CIC.

*Negativa de débito com a União, Estado e Município.

*Comprovante ou declaração de residência.

*Declaração de renda.

Disputa por área:

Sempre que houver dois ou mais pretendentes a uma área, a definição acontece com base numa habilitação sócio-econômica. Assim, a filiação a entidades de pesca de maricultura dá direito a 20 pontos e ter feito um TAC com o IBAMA vale 50, mais curso de treinamento (10), participação no Bolsa Família (10), inscrito em programa de inclusão federal ou agraciado com o seguro defeso (5) e com registro de aqüicultor (5).

Prazo:

Toda a documentação com os pedidos de áreas devidamente autenticadas deve estar em Brasília até o dia 13 de junho. 

Fonte: Epagri

MPA - Aquicultor terá Registro desvinculado a licença ambiental

A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, assinou (19/05) a Instrução Normativa que implementa o Registro Geral do Aquicultor. O Registro é um instrumento que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável da atividade aquícola, através da qual o produtor ou aquicultor passa a ter uma Licença para exercer a atividade.

O atoaconteceu dentro da programação da reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), e contou com a presença de representantes de entidades, trabalhadores e empresários do setor pesqueiro e aquícola. Com a nova lei da pesca e aquicultura (nº11.959/2009) o termo a ser utilizado é “Licença do Aquicultor”, documento que vai caracterizar o produtor como um aquicultor legal.

O aquicultor é a pessoa física ou jurídica que se dedica ao cultivo ou à criação comercial de organismos que têm na água seu normal ou mais freqüente habitat, restringindo-se nessa definição aos integrantes dos seguintes grupos: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios e algas.

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA identificou a necessidade de aprimorar os trâmites no Registro com a implementação do Sistema Informatizado do RGP – SisRGP, que permitirá que o aquicultor inicie sua inscrição através da internet.

Com o registro prévio, o aquicultor terá condições de buscar o licenciamento de sua atividade junto ao órgão ambiental em seu estado ou município, legalizando assim sua atividade, principal benefício agregado ao registro no RGP. Por sua vez o MPA em conjunto com os diversos órgãos de fomento para a atividade aquícola poderá realizar novos investimentos com planejamento adequado a partir de uma base de dados mais completa e que possa refletir a realidade da produção nacional de pescado.

A estimativa é mais de 70.000 aquicultores efetuem seu registro, e com isso estejam completamente legalizados e aptos a produzir, captar recursos de financiamentos públicos para a atividade, e comercializar sua produção, gerando assim um novo ciclo de fomento e aumento da produção pesqueira pela aquicultura para todo o País.

A aquicultura brasileira registrou expressiva evolução nos últimos anos, apresentando um crescimento de aproximadamente 44% da produção, no período 2007 a 2009 e revela grande potencial de desenvolvimento sendo vista hoje como importante atividade para geração de trabalho e renda, e importante ferramenta na implementação e consolidação das políticas públicas do Governo Federal.

No ano de 2009, o Brasil atingiu sua produção histórica de pescado proveniente da aquicultura, 415 mil toneladas, o que representa 33% da produção de pescado do país. Para 2010, estima-se uma produção de 460 mil toneladas, o que representa 80% da meta de 570 mil toneladas, estabelecida para o ano de 2011. Com políticas públicas voltadas a inclusão produtiva, acredita-se que a produção de 700 mil toneladas será atingida em 2015, e alcançará 1,5 milhões de toneladas em 2022.

Fonte: MPA

Novas Regras – Instrução Normativa do RGP (Registro e Licença de Aquicultor) 1.     O MPA passa a ser a primeira porta do governo para o aquicultor se legalizar e podem ocorrer duas situações: a)Para o aquicultor que já possui Licença Ambiental, deverá requerer no MPA através da Superintendência Federal no Estado :           Registro e Licença de Aquicultor -    Sua emissão é feita quando o produtor atender a todos os quesitos legais. -    Constitui o último ato para a legalização do aquicultor. -    É um certificado em que o aquicultor tem uma licença para exercer a aquicultura. b) Caso o produtor ainda não possua a licença ambiental, deverá requerer no MPA o: Registro de aquicultor (inscrição prévia no RGP) -        É um simples cadastro, que pode ser preenchido via internet (on line), portanto, não há necessidade se deslocar à Superintendência. 2.       Utilização do Sistema informatizado do RGP – SisRGP  Com este sistema implementado, o produtor poderá iniciar o trâmite via internet e, depois encaminha a documentação via correio. 3.       Capacitação e busca de eficiência no atendimento  Serão capacitados os servidores das superintendências para as novas regras, com vista a melhorar o atendimento aos aquicultores. 4.       Campanha Nacional de Adesão ao RGP: Haverá uma ampla divulgação nos Estados para alcançar o produtor, motivando-o à inscrever-se no RGP. Será uma relação de conquista, de confiança, condição que permitirá o MPA criar um vínculo com o aquicultor.

Pesca Artesanal e a política do MPA para o setor

Grande parte do pescado de boa qualidade que chega à mesa do brasileiro é fruto do trabalho dos pescadores profissionais artesanais. São eles os responsáveis por 60% da pesca nacional, resultando em uma produção de mais 500 mil toneladas por ano.

A pesca artesanal é muito importante para a economia nacional. Ela é responsável pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também naquelas localizadas à beira de rios e lagos.

São milhares de brasileiros, mais de 600 mil, que sustentam suas famílias e geram renda para o país, trabalhando na captura dos peixes e frutos do mar, no beneficiamento e na comercialização do pescado.

A pesca artesanal também tem grande valor cultural para o Brasil. Dela nasceram e são preservadas até hoje diversas tradições, festas típicas, rituais, técnicas e artes de pesca, além de lendas do folclore brasileiro. Também deu origem às comunidades que simbolizam toda a diversidade e riqueza cultural do nosso povo, como os caiçaras (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná), os açorianos (Santa Catarina), os jangadeiros (Região Nordeste) e os ribeirinhos (Região Amazônica).

Os pescadores profissionais artesanais têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável do país, até porque é do mar, dos rios e lagos que eles tiram o seu alimento e renda.

O Ministério da Pesca e Aquicultura vem investindo na reestruturação do setor, com a construção e reforma de entrepostos e terminais pesqueiros, dos Centros Integrados da Pesca Artesanal e no incentivo à criação de associações e cooperativas de produção.O pescador profissional artesanal voltou a contar com linhas de crédito para financiar a recuperação e construção de embarcações e a implantação de pequenos frigoríficos e unidades de beneficiamento, entre outras ações estruturantes. Todas elas, incluindo as políticas de inclusão social, geração de renda e agregação de valor ao pescado, priorizam a melhoria do trabalho e da vida desses trabalhadores.

Fonte: MPA

Fish Market (2006)

Mercado de Peixe do Delta do Mekong (Vietnan)

por Chinh T. Le

RJ - Maricultores pedem soluções para o setor

Angra dos Reis - Maricultores da cidade que participaram da audiência pública para debater a situação do projeto das fazendas marinhas da Baía da Ilha Grande, realizada segunda-feira no Plenário Benedito Adelino, no Centro, pediram soluções para o setor. Várias entidades estiveram presentes e concordaram que é necessário lutar pela causa, visto que boa parte da população do município vive da pesca.

O ato foi presidido pelo vereador Antonio Edineide Cordeiro, do PT, que solicitou a audiência, com aprovação por unanimidade pelos demais vereadores. Autor da audiência, Cordeiro ressaltou a importância dos maricultores para o município. “O objetivo de fortalecer a atividade no município é com intuito de sanar esse problema. Todos sabem que vem crescendo a produção, onde se faz necessária uma discussão ampla e debates no sentido de fortalecer a atividade em assuntos de interesse regional e estadual, promovendo intercâmbio entre maricultores”, relata o vereador

Segundo o biólogo da Subsecretaria de Pesca, André Araújo, o problema da maricultura em Angra começou com uma mudança brusca de temperatura na água. “A espécie suporta no máximo 27º e no verão de 2009 para 2010 a temperatura da água do mar chegou a 30º, matando tudo e dando altos prejuízos”, diz André.

O único laboratório responsável por produzir as sementes,  o Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande (IED-BIG), passa por algumas dificuldades.

O prefeito Tuca Jordão não compareceu ao evento por motivo de agenda, mas o secretário de Atividades Econômicas, Jorge Irineu da Costa, o representou e disse que a pesca é uma das prioridades do governo municipal, e falou ainda de outros projetos ligados ao setor, como o da criação do Bijupirá. “Esse segmento traz renda para os pescadores e nós estamos aqui para apresentar soluções para ajudar o setor”, disse Irineu.

O representante do Ministério da Pesca, Henrique Villaça, incentivou a participação do maricultores e revelou que essa discussão é importante para o segmento. “Naquilo que é de competência do governo federal, nós estamos fazendo, estamos trabalhando para o fortalecimento da pesca não só em Angra, mas em todo o país. Santa Catarina teve um problema semelhante ao daqui, mas eles já conseguiram se recuperar e aqui vemos que faltou apoio de algumas partes importantes no processo de recuperação”, afirmou Henrique que frisou ainda que é preciso achar uma forma de reestruturar o Laboratório IED-BIG e que foram repassados pelo ministério R$ 800 mil entre a prefeitura e o laboratório e mais R$ 400 mil serão investidos.

O superintendente do Inea na Costa Verde, Júlio Avelar, fez uma apresentação da evolução e da história do movimento, que começou no Estado do Rio de Janeiro em 1970, na cidade de Arraial do Cabo. Ele disse que de imediato é preciso ter a solução para o retorno do fortalecimento de sementes, o estabelecimento de uma política estadual que contemple ações que fortaleçam a maricultura nos governos municipal e federal. “Se não nos movimentarmos rapidamente, a atividade, que hoje é mínima, vai acabar de vez na Baía da Ilha Grande”, disse Avelar.

Um dos maiores produtores de maricultura do país, Ronaldo de Souza Viana se emocionou na tribuna ao contar que nos últimos 15 anos largou tudo para se dedicar à atividade, investiu muito, vendia para grandes restaurantes de cidades do Paraná, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, entre outras. “Perdi cerca de 150 mil animais, 300 mil sementes e tive R$ 400 mil em prejuízos. Agora só o conforto da família e dos amigos”, afirmou Ronaldo, segurando as lágrimas.

O representante do IED-BIG, Renan Silva, explicou que hoje não possuem reprodutores e que ficaram por três meses trabalhando como voluntários, pois não recebiam salário. “No ano passado perdemos 12 funcionários, pois ficamos sem o custeio. Tivemos que nos readaptar para produzir com uma equipe menor, porém bem estruturada, graças ao incentivo dado pelo Ministério da Pesca e a ajuda da Eletronuclear e da Petrobras”, disse Renan. Renan explicou que a solução é aumentar a equipe e os investimentos para o laboratório e revelou que existem hoje três desovas no mar e que uma já foi retirada e está excelente. “A Eletronuclear é a única no momento que nos repassa verba, são R$ 37,5mil por mês. Para suprir as necessidades do laboratório são necessários R$ 400 mil por ano”, finalizou.

De acordo com o chefe do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente(Ibama), José Augusto Morelli, o órgão tem sido espectador dessa situação. “Em 2007, quando nosso escritório se instalou em Angra dos Reis, a maricultura estava no topo, em alta e existiam mais de 80 processos contra essa atividade no município. Nós não achamos justo entrar na questão legal e impedir a maricultura, nós apenas ficamos aguardando. Temos ausência de apoio do poder público para a atividade”, disse Morelli.

O subsecretário de pesca do município de Angra dos Reis, Humberto Martins, explicou que a subsecretaria tem se esforçado muito. “Chegamos a subsidiar equipamentos como lanternas para maricultura, bombonas e poitas para os praticantes da atividade. Mas nada disso adiantou sem as sementes, que são produzidas pelo laboratório. Falta gestão no IED-BIG. Em cinco anos estamos pretendendo gerar de 400 a 500 empregos na área”, ressaltou Humberto.

O presidente da câmara, vereador José Antônio, confortou os maricultores. “Vamos aqui, na casa, aumentar a verba da Secretaria de Atividades Econômicas para incentivar a maricultura”, afirmou o presidente. As pessoas presentes puderam participar fazendo perguntas e as participações eram feitas também por telefone e por e-mail.

O primeiro presidente da Associação de Maricultores de Angra, Eclésio de Jesus Maia, disse que em 2010 não existiam sementes nem para comprar nem para vender. “O dia em que a maricultura acabar a honra de muita gente aqui no meio político acabará também. O dinheiro que as empresas repassa para o laboratório não faz falta para elas. O que é R$ 30 mil para a Eletronuclear ou para a Transpetro? Quero parabenizar a casa e ao vereador Cordeiro, pois em 13 anos esta é a primeira audiência pública para discutir maricultura em Angra, e que não seja a última”, disse Maia.

O representante da Uerj, Marcos Bastos, disse que hoje a maricultura é vista como atividade alternativa, mas que isso irá mudar. “A maricultura será o carro-chefe na região daqui a algum tempo e a pesca se tornará atividade alternativa”, concluiu Marcos.

Fonte: A Voz da Cidade

Aberta temporada de pesca da tainha no Sul e Sudeste

O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou nesta segunda-feira (16/05) as regras para a temporada de pescada tainha nas regiões Sudeste e Sul do país. A Instrução Normativa nº 5 estabelece os critérios para concessão de autorização de pesca de tainha durante as safras de 2011 e 2012. O limite de autorizações para pesca corresponde a 60embarcações e um dos pré-requisitos para concorrer a uma delas é a autorização para captura de sardinha-verdadeira(Sardinella brasiliensis) com o emprego da modalidade de rede de cerco.

Os interessados deverão apresentar requerimento para concessão de autorização de pesca complementar na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília/DF, até a próxima quarta-feira (18/05). O requerimento deverá ser acompanhado de cópia do Certificado de Registro de Embarcação e das autorizações de pesca. O limite máximo de concessão é de uma autorização de pesca por responsável legal das embarcações, independentemente de se tratar de pessoa física ou jurídica.

Outro documento, assinado em conjunto pelas ministras da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, e do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, proíbe o desembarque de ovas de tainha desacompanhadas das respectivas carcaças. As ovas do peixe possuem maior valor por serem consideradas iguarias. O objetivo da proibição é evitar qualquer tipo de descarte de pescado apto ao consumo humano.

Fonte: Globo Rural


Íntegra: Instrução Normativa Nº5

INI nº7/2011 proíbe o desembarque de ovas de tainha, que possuem maior valor por serem consideradas iguarias, desacompanhadas das respectivas carcaças, de maneira a evitar qualquer tipo de descarte de pescado apto ao consumo humano.

Íntegra: Instrução Normativa Interministerial Nº 07 (MPA e MMA) - Publicada em 16.05.11

Fonte: MPA

RJ - Site da Colônia Z-19 no ar!

A Colônia de Pescadores Z-19 de Campos dos Goytacazes sediada em Farol de São Tomé agora tem um site:

http://www.coloniadepescadoresz19.com.br/

A colônia que possui entre seus filiados pescadores de águas interiores e de mar, estes principalmente voltados a captura de camarão (sete-barbas, santana, barba russa e VG) está também reformando a sede através do Projeto de Educação Ambiental PEA-OGX da bacia de Campos. Este trabalho pode ser acompanhado através do blog do projeto:

http://pesca-artesanal-campos.blogspot.com/search/label/Campos

SC - Pesca Tainha: Acordo entre surfistas e pescadores

No último dia 9 de maio, foi realizada uma reunião em Garopaba (SC) com os proprietários de canoas de pesca artesanal do município e representantes das associações de surf locais. A pauta do encontro foi o assunto Pesca x Surf.

Os representantes dos pescadores esclareceram a necessidade de manter os surfistas afastados dos pontos de pesca, tendo em vista manter a calmaria para não espantar os cardumes de tainha.

Já os representantes dos surfistas esclarecerem sobre as dificuldades de conter os surfistas em dias de boas ondas e as dificuldades para os pescadores saírem com as canoas.

Houve uma forte discussão mas, depois de comprometimentos de ambas as partes, ficou decidido que a praia da Gamboa, Siriú, Garopaba e Barra da Ferrugem estão proibidas a prática do surf no período de 15 de maio a 15 de julho.

Neste período, as praias do Silveira e Ouvidor terão Bandeiras que indicarão a condição de surf ou de pesca. Ou seja, bandeira Vermelha hasteada quer dizer proibido surfar, se a bandeira estiver baixa a prática do surf está liberada.

Na praia da Ferrugem está liberado o surf no canto Norte a qualquer dia em um raio de 250 metros.

Estiveram presentes na reunião: Jair João Ribeiro (Presidente da Colônia de Pescadores de Garopaba); Valmiro A. do Nascimento (Presidente da Associação de Pescadores de Garopaba); Major Marcos Vinicius Dalmarco (Comandante da Polícia Militar); Otomar Ribeiro (Presidente da Associação de Surfe de Garopaba e Ouvidor) e os seguintes secretários da Prefeitura Municipal de Garopaba: Ronaldo Gabriel (Reg. Fundiária), Marcus Vinicius Israel (Turismo) e Luiz Bernardo (Agricultura e Pesca).

Fonte: Waves

Açores: A pesca artesanal nos Açores é mais rentável que a pesca industria

Esta é a conclusão de uma tese de doutoramento de Natacha Carvalho do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Mas, apesar destes números, a maior fatia dos subsídios vai para a pesca indústrial.

São as pescas praticadas com embarcações até aos doze metros de comprimento.

Nos Açores são mais rentáveis, mas são as embarcações de maior comprimento que recebem mais subsídios.

Um paradoxo agora denunciado na tese de doutoramento de Natacha Carvalho do Departamento de Oceanografia e Pescas.

Nesta tese de doutoramento foram introduzidos métodos já utilizados noutras zonas de pesca, na Noruega, nos Estados Unidos e na costa atlântica canadiana.

Com estes dados chegaram a idênticos resultados.

Natacha Carvalho comparou dados de dez anos de atividade. Os dados obtidos com a pesca entre os anos de 1995 e 2005.

A pesca com embarcações até aos doze metros gasta menos combustível, emprega mais gente, tem menos pesca acidental e rende mais por tonelada.

Nos Açores a frota de pesca é constituída na sua maioria por barcos até 12 metros de comprimento.

Apenas 10% representam embarcações com mais de 12 metros.

Fonte: RTP/ Antena 1 / Açores

Dois Brasileiros no Everglades: Parte 06 - Rodgers River Bay x Plate Creek

Dia 05: http://cardumebrasil.blogspot.com/2011/05/dois-brasileiros-no-everglades-parte-05.html

LEMBRANÇAS DO DIA 06 - 18/02/2011 - Rodgers River X Plate Creek

Hoje temos muitas baías para vencer: Rodgers River Bay, Lostman Bay, Onion Bay, Lostman 5 Bay, Third Bay, Mullet Bay até chegarmos a Plate Creek. 

Antes de sair um Café com Doce de Leite e pão com manteiga "na chapa". Acabamos saindo tarde, curtindo o primeiro chickee de nossa viagem, o que não pode ser tão bom se levarmos em consideração que nosso dia será supostamente longo.

Poderíamos fazer o percusso por inúmeros caminhos possíveis por entre estas baías e suas ilhas. Preparamos o material de pesca e às 12:30 estávamos saíndo enfim. Seguimos nosso plano original ao mesmo tempo que nos escondiamos da influência do vendo Nordeste que soprava com força.

Foto: Mapa "Google Earth" salvador

Neste trajeto a possibilidade de se perder é realmente muito fácil. Ao cortarmos a primeira e mais longa das baías do dia em apenas 36 minutos vimos que não seria tão longo o dia de remada como prevíamos.

Foto: Scooby meu filho, cadê a entrada que estava aqui? 

Mas ao longo da navegação a atenção tinha que ser redobrada para não entrar em caminho sem saída. E a remada foi segura e uma a uma as baías foram sendo vencidas. E enfim vimos um crocodilo de perto!

Foto: Enfim crocodilo

Os momentos de vento contra onde tinhamos que puxar mais a remada não foram muitos e não somaram mais que 1 hora de remo. mais uma vez temosm que agradecer a sorte por estarmos na maioria do tempo com as condições de vento, corrente e ondas a nosso favor e que continuem assim!


As baías estavam para peixe! O primeiro que fisgamos era um xaréu, depois outro muito pequeno que soltamos. A partir daí uma sequência de ubaranas que só a primeira e outras duas maiores ficaram no assoalho da canoa. Além destes mais 3 Seabass sendo que o menor foi solto.

Foto: Apurado do dia

A remada tava tão boa e a pescaria tão divertida que nos canais entre as baías (que apelidamos de "hot spots") davamos meia volta nestes canais, indo e voltando pra aumentar a quantidade de peixes capturados, onde só selecionávamos os maiores. Só não podíamos nos esquecer a direção certa pois a euforia era grande!


Ao chegarmos em Lostman 5, a última baía antes da nossa, aproveitamos para lá visitar o campingsite (Lostman 5) e ficamos felizes por termos optado em ficar em Plate Creek.

Fotos: Lostman 5 Campsite

Passamos um tempinho ali, remamos mais um canal e demos de cara com nosso pico: Plate Creek Chickee! Fim da remada #6! Faltam 3 dias!

Foto: Plate Creek Bay Chickee, lar doce lar!

Na enorme palafita nos dividimos na tarefa de limpar os peixes e fazer o rango e montar acampamento.

Este trecho de baías estava bem movimentado, era sexta-feira e segunda seria feriado nacional, e vimos ao longo do dia muitas lanchas de pescadores amadores e algumas canoas e caiaques, que continuaram passando quando já estávamos em nossa palafita. Nisso passou duas canoas motorizadas que acenamos e vieram ao nosso encontro. Dois caras, uma mulher e cada um com seu galão de tequila! Que nos ofereceram e aceitamos de bom grado, animando nosso final de tarde que ainda teve contato via rádio com pessoas queridas no Brasil, só faltou falar com meu filho Juca.

Foto: Tequila!

Depois banho de balde, macarrão com pesto, peixe frito e claro uma garrafa de vinho. 

Foto: Rango!

No começo da noite um nascer da lua cheia em frente ao nosso deck para encerrar mais um dia incrível.

Foto: Nascer da lua cheia. Obrigado!

The Spanish Armada (2010)

por Craig Bertram Smith

Globo Mar - Delta do Parnaíba e Parcel de Manuel Luís

Globo Mar: Nossa equipe foi até o norte do Maranhão visitar um dos maiores cemitérios de navios do mundo, o Parque Estadual do Parcel de Manuel Luís.

A expedição partiu de São Luís em dois catamarãs. De lá, navegamos pela costa até a Barra do Carapirá. Conhecemos o farol da Ilha de Santana, vimos a captura de caranguejos no mangue de Tutóia e, partindo do Delta do Parnaíba, fomos até o Parcel de Manuel Luís.

O farol da Ilha de Santana pode ser visto a 50km de distância. A variação da maré é intensa na região e os navegantes precisam ficar atentos para evitar o encalhe. Nossa equipe escapou por pouco de passar a madrugada atolada em um bote no mangue. A Ilha de Santana tem apenas 45 casas e cerca de 200 habitantes. O farol está na ilha há 150 anos e permanece em perfeito estado de conservação.

De lá, navegamos 22 horas até o Delta do Parnaíba, o único delta marinho da América do Sul e um dos únicos do mundo. Chama-se delta ao conjunto de desembocaduras de um rio em forma de triângulos, criando canais até o mar. No Parnaíba, dependendo da maré, há entre 70 e 90 ilhas entre os canais.

Desembarcamos em Tutóia, na divisa do Maranhão com o Piauí, onde acompanhamos a caça de caranguejos no mangue. Como a época é de defeso, os animais só podem ser capturados para consumo próprio. O objetivo é que o caranguejo tenha tempo de se reproduzir até a próxima temporada de caça.

Deixamos o lado maranhense do Delta do Parnaíba em direção ao Parcel de Manuel Luís.

Fonte: Programa Globo Mar

PE - Há 3 anos não há ataques de tubarão no Estado

Foi sempre o inverno o período em que os tubarões atacaram com mais frequência: 53 vezes. A primeira foi em junho de 1992. De lá para cá, 20 pessoas morreram. A maioria, surfistas. A última morte foi registrada há três anos.

Foi graças ao trabalho de capturar os tubarões que poderiam oferecer risco para surfistas e banhistas, e levá-los de volta para a rota original das espécies, que Pernambuco está há tanto tempo sem ataques. Mas isso não quer dizer que é hora de relaxar, o risco não deixou de existir.

“Esse risco, é importante alertar a população, é particularmente mais alto nos períodos de vento e chuvas mais intensos. E nós tivemos este ano um período de chuvas acima do normal e essas chuvas mais intensas também aumentam os riscos de ataques. Anos em que tivemos chuvas muito intensas foram normalmente quando tivemos incidências elevadas de ataques. Então é preciso redobrar os cuidados nesse período, que vai de maio a setembro, pela intensificação dos ventos e, particularmente esse ano, em função de termos tido um regime de chuva anormalmente alto”, alertou o diretor de Pesca e Agricultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Fábio Hazin.

O trabalho dos encarregados do projeto é basicamente o seguinte: cinco dias por semana, eles circulam capturando tubarões nas regiões mais próximas à praia com anzóis que permitem que os animais sobrevivam. No barco, os tubarões recebem duas marcas: uma é um pequeno aparelho que transmite sinais sonoros a 25 receptores que ficam no fundo do mar.

Com este sistema os pesquisadores sabem exatamente por onde circula o tubarão e se ele estiver na área onde houve os ataques, outro equipamento é capaz de monitorar o trajeto do animal depois que ele se afasta. Os estudos revelaram que nenhum dos 20 animais marcados até agora voltou para o Recife. Todos seguiram para o norte, seguindo a corrente marinha.

A pesquisa também descobriu porque os tubarões matavam no litoral pernambucano. A bordo do barco Sinuelo, a pesquisa foi iniciada no ano de 2004. Desde então, 270 tubarões foram capturados, sendo 75 das espécies mais agressivas e a conclusão foi a seguinte: a construção do Porto de Suape foi o que mais contribuiu para atrair os animais para o Litoral do Estado.

“A principal informação é a confirmação da hipótese que nós tínhamos de que esses animais estão se aproximando da área de risco porque eles estão realizando a migração acompanhando as correntes oceânicas, que são predominantemente no sentido de sul pra norte, e em razão do tráfego marítimo intenso no Porto de Suape, eles são atraídos”, explicou Hazin.

Fonte: PE360graus

UE quer pagar pescadores para recolher plástico no mar

Em uma medida para proteger cardumes e ainda limpar o ecossistema marinho, a União Européia lançará um projeto piloto com o objetivo de remunerar quem recolher o lixo flutuante e o encaminhar para reciclagem

Foto: © Kev Allen www.flickr.com/photos/kevallen/3425227814

Uma campanha chamada Fish Fight ganhou muita força na Europa recentemente chamando a atenção para uma prática comum das indústrias pesqueiras: mais da metade dos peixes capturados acabam devolvidos mortos ao mar, pois foram pescados de forma equivocada e não possuem um bom valor de mercado.

A mobilização da sociedade para o caso acabou sensibilizando as autoridades da União Européia (UE), que em um primeiro momento pensou em banir diversos modelos de pesca. Essa reação foi criticada por comunidades de pescadores, que afirmaram que simplesmente perderiam a capacidade de sobreviver se fossem restringidos.

Quem parece ter chegado a uma solução para o dilema foi a Comissária da Pesca da UE, Maria Damanaki, que divulgará em breve um plano para que os pescadores sejam remunerados por recolher detritos plásticos do mar, algo que muitos já fazem gratuitamente. Assim, eles teriam mais uma fonte de renda e poderiam evitar os modelos de pesca que causam o desperdício de peixes.

“Terminar com a prática de jogar fora peixes que servem perfeitamente como alimento é do interesse dos consumidores e dos próprios pescadores. Não podemos deixar que aconteça um boicote ao consumo de peixe, pois isso prejudicaria a vida de milhares de pessoas e resultaria na alta do preço de outros alimentos”, afirmou Maria para o jornal britânico The Guardian.

Em um primeiro momento, o recolhimento do plástico será subsidiado pelos países europeus, mas no futuro o esquema pode ser lucrativo por si só, envolvendo a venda do material para a indústria de reciclagem.

Além dos recursos diretos, os pescadores devem ser beneficiados com a melhora na produtividade da sua atividade. Com menos pesca predatória e com o oceano mais limpo, os cardumes devem se recuperar.

Outra questão polêmica que a União Européia tentará resolver é a do direito à pesca na costa da África e do Oceano Índico. Atualmente, navios europeus utilizam acordos internacionais para capturar peixes nessas regiões. Porém, ambientalistas e defensores do movimento comércio justo (Fair Trade) criticam a prática, pois ela prejudica pescadores de nações pobres.

No dia 13 de maio, uma reunião entre ministros de países em desenvolvimento e a Comissária da Pesca será realizada para discutir o assunto. “É preciso que haja mais transparência. Temos que reconhecer o direito das nações de estabelecer seus próprios mecanismos de controle e normas industriais. A cooperação internacional é necessária para evitar a pesca predatória”, declarou Maria.

Todos os planos da Comissária serão apresentados em julho e a proposta do recolhimento de plástico já conta com o apoio do Reino Unido, Alemanha, França e Dinamarca.

Problema Global

O lixo marinho constitui uma das piores catástrofes ambientais do planeta e se agrava a cada ano pela falta de programas globais, uma vez que praticamente todos os países acabam contribuindo para esse desastre.

Em março deste ano foi realizada uma conferência no Havaí com a intenção de estabelecer políticas internacionais para minimizar o problema. O evento contou com representantes de 35 países, incluindo delegados de governo, líderes industriais e especialistas.

Dessa reunião nasceu o Compromisso de Honolulu, que incentiva a troca de informações e promove uma abordagem mais ampla para lidar com o problema para evitar os danos ao ecossistema e à economia global.

De acordo com o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, há, em média, 18.000 pedaços visíveis de plástico flutuando em cada quilômetro quadrado do mar. Algumas ilhas de lixo flutuante são até mesmo visíveis em imagens de satélite.

Fabiano Ávila – Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais
Fonte: Instituto Carbono Brasil

Foca de mentira é usada para fazer fotos de tubarão-branco

Um tubarão de 6 metros de comprimento foi fotografado no mar de False Bay, próximo à Cidade do Cabo (África do Sul) , “devorando” uma foca em saltos fenomenais.

Na verdade, a “foca” utilizada como iscas para atrair o predador foi feita com espuma e fibra de vidro. “Não seria ético utilizar focas vivas nesse experimento”, diz Michael Rutzen, autor das imagens.

No pulo para abocanhar a presa, o tubarão chega a alcançar quatro metros fora da água.

Fonte: Planeta Bicho

Chile: Conflito entre a Pesca e Indústria de Celulose

Pescadores artesanais e comunidades indígenas levaram à justiça internacional 15 anos de conflito com a empresa Celulose Arauco & Constitución (Celco), que acusam de querer despejar resíduos tóxicos, e o Estado chileno por suposta violação de direitos humanos.

A fábrica de celulose Valdivia, propriedade da Celco, está a 500 metros da margem sul do Rio Cruces, na Região dos Rios, águas acima do Santuário da Natureza Carlos Anwandter e a 40 quilômetros da Baía de Maiquillahue, ou Mehuín, lar de comunidades que vivem dos recursos do Oceano Pacífico.

A empresa quer construir uma tubulação de 36,9 quilômetros desde a fábrica até Mehuín, com um emissário submarino de 2.075 metros de comprimento que descarregaria, por meio de difusores, os resíduos da celulose no mar, a 18 metros de profundidade. A Baía de Mehuín, a sudoeste da capital, é habitada por pescadores artesanais e mapuches lafkenches (“gente da costa”) que, desde 1996, se opõem à intenção da companhia.

Em 2004, a empresa tentou lançar seus resíduos no Rio Cruces, mas, após uma generalizada mortandade de cisnes de pescoço negro no Santuário, dois anos mais tarde retomou a ideia inicial do duto para o Pacífico. A Valdivia produz 550 mil toneladas anuais de celulose de exportação. Em março, o caudal variável do Rio Cruces a obrigou a suspender os trabalhos, quando chegou abaixo dos cinco metros cúbicos por segundo, limite mínimo estabelecido pelas autoridades para a produção de celulose, que consome muita água.

O Chile fornece 6% das 48 milhões de toneladas de celulose para papel comercializadas a cada ano no mundo. As vendas chegaram, no ano passado, a US$ 1,79 bilhão. O setor florestal responde por 3,1% do produto interno bruto. A população afetada pelo duto – autorizado em 24 de fevereiro de 2010 pela Comissão Regional de Meio Ambiente (Corema) e cuja construção demoraria dois anos – é composta de 20 comunidades lafkenches e pescadores artesanais de Mehuín, Cheuque, La Barra e Mississippi. Também há 20 comunidades indígenas situadas mais ao sul e organizações sindicais cm quase mil pescadores associados que também podem sofrer em áreas vizinhas.

“Aqui há vítimas, comunidades indígenas que têm seus espaços cerimoniais violados”, como um cemitério indígena que seria cortado pelo traçado do duto, disse à IPS o porta-voz do Comitê de Defesa do Mar, Eliab Viguera. O Comitê interpôs na justiça recursos contra a autorização da Corema e reclamou a defesa da integridade e da vida dos pescadores lafkenches e o direito de pertinência costeira desses povos indígenas, estabelecido por lei. Mas o pedido foi rejeitado no Supremo Tribunal de Justiça.

“O estado de violência exercido em Mehuín foi brutal, muitas pessoas foram vítimas das máfias, pagas pela Celulose Arauco, que perseguiram todos os defensores do mar, não importando se fossem idosos ou crianças”, acrescentou Viguera. O dirigente assegura que nos últimos anos sofrem desde ameaças de morte até ofertas em dinheiro para desistirem da luta.

“Repassaram dinheiro para assinar um convênio de colaboração, depois fizeram um pagamento para apoiar os estudos técnicos que a empresa precisava para gerar o estudo de impacto ambiental, em seguida foi feito outro pagamento quando foi dada a permissão ambiental e, supostamente, farão novo pagamento quando o duto estiver construído”, disse o coordenador do programa Cidadania e Intercultura do não governamental Observatório Cidadão, José Araya. Contudo, a tentativa de desarticular o movimento conseguiu somente a vontade de um punhado de pescadores de Mehuín, disseram as fontes.

Esgotadas as instâncias internas, o Comitê apresentou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitando medidas cautelares urgentes e a paralisação de qualquer trabalho ligado à construção do duto. “O Estado deve responder pelas vulnerabilidades aqui exercidas”, disse Viguera.

Araya destacou que um dos pontos da denúncia se refere aos direitos das comunidades nativas, que não foram ouvidas sobre uma obra a ser feita em seu território, como estabelece o Convênio 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho, que entrou em vigor no Chile em 15 de setembro de 2009. O duto foi aprovado quatro meses depois e, embora o Estado tivesse um ano para adequar leis e normas internas ao Convênio, não avançou muito neste aspecto.

O processo junto à CIDH enfatiza o “direito ao território, porque estamos falando de mapuches e porque não foi respeitado o Convênio 169; e no direito à vida, pois os efeitos ambientais são prejudiciais para comunidades que vivem da pesca e de atividades recreativas ligadas ao mar”, disse Araya à IPS. A IPS consultou a Direção de Direitos Humanos da chancelaria chilena, que deve representar o Estado perante a CIDH, mas esta não quis fazer declarações.

A Celco, que possui cinco fábricas de celulose no Chile e outra na Argentina, tem antecedentes de contaminação. Várias vezes teve de suspender a operação em Valdivia por ordem judicial, entre outras razões por trabalhar além do limite de produção. A descarga de dejetos no Rio Cruces – suposta causa da morte dos cisnes – foi comprovada por peritos judiciais que apresentaram seus relatórios no final de março, dentro de um processo civil contra a Celulose Arauco por dano ambiental, iniciado pelo Conselho de Defesa do Estado.

Estes resultados “são bastante concludentes. A empresa tem responsabilidade na contaminação, ultrapassou os limites e ocultou informação à autoridade pública”, disse Araya. Nesse contexto, causou escândalo que o único canal público de TV no país, Televisión Nacional de Chile, divulgasse, no dia 2 de abril, uma reportagem favorável à empresa. O Conselho Nacional de Televisão, a Associação de Documentaristas do Chile e o Conselho de Defesa do Estado condenaram o tratamento jornalístico do trabalho, que não mostrava equilíbrio entre as partes. Pouco depois, a empresa reconheceu que havia contratado o diretor Sergio Nuño para elaboração de um documentário que apresentou no julgamento que ocorre no Conselho de Defesa do Estado.

Enquanto os pescadores aguardam que a CIDH acolha sua demanda, especulam que a Celco não pode iniciar a construção do duto porque a permissão ambiental que possui não permite que ingresse no mar. Para isto, deve solicitar autorizações marítimas. Apesar da insistência da IPS, a Celco não quis comentar estes fatos.

Fonte: IPS

PA - 10 mil falsos pescadores

Cerca de 10 mil carteiras de pescadores do Pará foram canceladas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura este ano, após a investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que descobriram o cadastramento irregular de falsos pescadores no Estado. O esquema era usado para conseguir o seguro-defeso - um salário pago aos pescadores no período de proibição da pesca para reprodução das espécies -, entre outros benefícios assegurados aos pescadores artesanais.

De acordo com informações repassadas pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura, o total de cadastrados no Registro Geral de Pescadores (RGP) do Pará é de 227.658 pessoas. No início deste ano, o MPA informou que foram canceladas 70 mil registros de pescadores em todo o País.

Foram cancelados os registros das pessoas identificadas no cadastro, mas que possuem vínculo empregatício, recebem outros benefícios e não comprovaram o exercício da atividade de pescador, além dos que requisitaram carteira e no prazo de seis meses não compareceram à superintendência para buscá-la.

Na edição de ontem, o DIÁRIO publicou matéria em que os presidentes das colônias de pescadores paraenses cobram agilidade do MPA para a emissão das carteiras dos pescadores e solicitaram ajuda ao MPF para interferir na situação, alegando que a categoria está sendo prejudicada com a demora. Eles denunciaram também que o esquema de cadastramento irregular de pescadores continua em todo o Estado do Pará.

Através de nota, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Pará, Fernando Lauande, afirma que “tem feito parcerias com prefeituras e entidades representativas dos pescadores para identificação de casos, apuração e medidas para coibir o uso das carteiras por falsos pescadores”.

A nota ainda informa que o Ministério da Pesca tem colaborado com a Polícia Federal e o Ministério Público para combater as irregularidades “para que o verdadeiros pescador artesanal receba os benefícios que lhe são de direito”.

O MPA também informou que foi criada a Instrução Normativa 02/11, construída por um grupo de trabalho do ministério e representantes dos pescadores com o objetivo de aperfeiçoar o controle sobre os registros e atender às exigências definidas no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A instrução estabeleceu as novas regras para o controle da atividade de pesca artesanal.

Dentre elas, a necessidade da renovação da carteira de pescador a cada dois anos, com apresentação de contribuição previdenciária e declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.

O MPA mantém a suspensão de novas inscrições de pescadores no RGP até 31 de dezembro deste ano, medida tomada após a verificação das fraudes, e assegura que não está sendo feito nenhum recadastramento pelo MPA, nem ninguém está autorizado a fazê-lo. Segundo o MPA, se há pessoas recadastrando pescadores, a ação é ilegal.

SEGURO-DEFESO

Entre outras garantias, um benefício assegurado aos pescadores cadastrados é receber auxílio financeiro do governo federal durante o período do defeso das espécies de pescado. 

Fonte: Diário do Pará

Canoe in the Rapids (1897)

por Winslow Homer (1836-1910)

Dois Brasileiros no Everglades: Parte 05 - Broad River x Rodgers River Bay

Dia 04: http://cardumebrasil.blogspot.com/2011/04/dois-brasileiros-no-everglades-parte-04.html

Foto: Broad River

LEMBRANÇAS DO DIA 05 - 17/02/2011 - Broad River x Rodgers River


Fizemos nosso café reforçado como de praxe (melão, salada de frutas com leite e granola, café, etc..) e ainda espalhados no pier (dock) quando uma lancha com 4 pescadores vindo da foz do rio chegaram ao campsite o que nos obrigou a sair do pier (algo que não conseguiamos fazer desde que chegamos ao local na tarde de ontem) e desocupar o locar de embarque e desembarque retirando toda as nossas tralhas.

Arrumamos tudo e aguardamos a melhor hora de partida que seria no retorno da maré que ainda vazava vigorosamente e tivemos a paciência de esperar para subir o rio junto com a maré.

Logo cedo eu havia perdido o cadarço do capuz de meu casaco por tanto ter puxado o mesmo no desespero de deixar o menor espaço possível para as investidas dos mosquitos durante a noite. Na estado de sono que estava não percebi que puxei sempre de um lado só do capuz o que com o tempo o cadarço saiu inteiro e acabou caindo do pier direto na água do rio que descia rápida com a baixa da maré.

Quando o meu cadarço que horas antes havia caído no rio apareceu em sentido inverso, já estávamos prontos com tudo arrumado e amarrado, dentro da canoa começando a remada e subindo com a maré. Recolhemos o cadarço e começamos a remada exatamente às 12h.

Subir o rio junto com a maré foi tranquilo, remando firme atingiamos uma excelente velocidade e iamos subindo serpenteando o largo e sinuoso rio sempre buscando as bordas que estavam protegidas pelo vento que era forte e contrário a nossa direção.

Já estavamos subindo o rio na companhia de golfinhos a uma hora quando enfim encontramos nosso atalho (shortcut) atalho que garimpamos ao examinar as imagens de satélite do Google Earth 2 dias antes de começar a jornada e pelas imagens parecia que não tinha nenhuma obstrução. Tomara pois ganharemos tempo, encurtaremos o caminho pela metade, não daremos uma volta imensa no rio, fugiremos do vento contra e ainda desfrutaremos de um caminho por dentro da mata.

Foto: Bora?

Será que é este local mesmo? Ao longo de uma hora de remada passamos por várias entradas. Mas ai era confiar nas imagens de satélite e mapas que tinhamos e no bom senso do navegador. Será que tem profundidade pra remar?Depararemos com crocodilos? Cobras? Árvores caídas? Só saberemos se formos nessa!

Foto: Atalho

Entramos e depois de um pequeno início de atenção redobrada fomos relaxando naquele caminho estreito e fomos remando bonito junto com a corrente que era forte e sem nenhuma obstrução apesar de passarmos sempre rente a margem, as vezes por entre galhos baixos e caídos e sem saber o que nos esperava na próxima curva.

O cenário e as ótimas condições de remada nos proporcionaram uma dos melhores momentos da jornada, parecia um parque de diversão e assim foi num trecho cada vez mais estreito até que voltou a se alargar até sairmos do atalho (batizado por nós de Haddock Lobo Shortcut em homenagem ao nosso Rio de Janeiro e sua avevida tijucana e ao pier (dock) que foi nosso local de dormida na última noite.

Até o momento não deparamos com crocodilos e a impressão que nos deu é a de que este trecho ainda sob forte influência marinha possui mata com muita vegetação de mangue e muito densa sem beiras de rio ou canal para a crocodilagem ficar parada.

Depois do Haddock Lobo shortcut a Rodgers Bay se abriu e fomos a deriva e levados pelo vento que agora soprava a nosso favor enquanto faziamos um lanche celebrando a bela remada que tivemos.

Foto: Saíndo do atalho, chegando a Rodgers River Bay

Após o lanche bastaram 30min de remada para depararmos com nosso local de dormida, um paraíso em forma de palafita (chickee) chamado Rodgers River Bay Chickee. O primeiro chickee da viagem. Que luxo! Sem areia, lama, ratos, racoons, sem precisar tirar tudo nem a canoa da água... paraíso!

Foto: Chickee a vista!

Um pouco antes de chegarmos ao chickee havia acabado de chegar um grupo de 5 pescadores amadores em duas lanchas e que ocupariam a outra metade do campsite. Se bem que eles tinham tanta tralha que tiveram que ocupara até parte de nossa metade. Tudo bem sem problema! Vocês levarão nosso lixo amanhã... thanks!

Foto: Compare a quantidade de tralha (eles são 5 e estão em 2 lanchas)

Chegamos de moral alta, após uma noite mal dormida, tomamos banho de balde, arrumamos as coisas e preparamos uma arroz com feijão com linguiça.

Foto: Arroz, feijão e vinho!

Comemos muito acompanhados por duas garrafas de vinho californiano e assim que o sol se pôs e a lua nasceu apagamos sem barraca mesmo (que só foi armada após acordarmos após o primeiro sono) para tiramos o atraso do sono e nos prepararmos para o dia seguinte que será (pelo menos no planejado) o dia mais longo (13 milhas).

Foto: Lua nascendo em Rodgers River Bay

Imagem: Resumo do dia - percusso encurtado pelo atalho.

Dia 6: http://cardumebrasil.blogspot.com/2011/05/dois-brasileiros-no-everglades-parte-06.html